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Nos termos do no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, Conjugado com o n.º 1 do artigo34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio

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Nos termos do no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, Conjugado com o n.º 1 do artigo34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio

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Texto do artigo · p. 8 Nos termos do no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, Conjugado com o n.º 1 do artigo34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio
Texto do artigo · p. 8 provisoriamente José Carlos Mabote, titular do NUIT 113781335 para a carreir de técnico profissional, classe E, escalão 1,ficando colocada na Direcção Provincial das Pescas de Maputo.
Texto do artigo · p. 8 Matola, 27 de Outubro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de
Texto do artigo · p. 8 Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Rui Afonso Mabote, titular do NUIT 106754489 para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, ficando colocado na Direcção Provincial das Pescas de Maputo. Matola, 6 de Novembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Enoca Benjamim Panguana, titular do NUIT 112401865 para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, ficando colocado na Direcção Provincial das Pescas de Maputo. Matola, 24 de Novembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. ( São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) ( Visados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2013.) Nos termos do no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Graça Lúcia Elias Massicame, titular do NUIT 100892022, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Pescas de Maputo, para a classe A, escalão 1, da mesma carreira. Matola, 26 de Novembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Mário Barnete Janeiro, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 3, titular do NUIT 100951223, o para escalão 4, da mesma classe e carreira, funcionário da Delegação Provincial. Matola, 26 de Novembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo David Cândido Namburete, titular do NUIT 100963418, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão1, em serviço na Direcção Provincial das Pescas de Maputo, para a classe A, escalão 1 da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 8 Matola, 26 de Novembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Francisco João Chirindza, titular do NUIT 100963450, enquadrado na carreira de assistente técnico classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Pescas de Maputo, para a classe A, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 9 Matola, 26 de Novembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Fernando Jossias Penisselo, titular do NUIT 10107480, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Pescas de Maputo, para a classe A, escalão 1 da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 9 Matola, 26 de Novembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Jorge Fernando Sitoe, titular do NUIT 100962489, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Pescas de Maputo, para a classe A, escalão 1 da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 9 Matola, 26 de Novembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo o funcionário João Francisco Matsinhe, titular do NUIT 100960591, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Pescas de Maputo, para a classe A, escalão 1 da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 9 Matola, 26 de Novembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de
Texto do artigo · p. 9 Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Pires Jorge Mula, titular do NUIT 101225021, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Pescas de Maputo, para a classe A, escalão 1 da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 9 Matola, 26 de Novembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009,
Texto do artigo · p. 9 de 8 de Setembro, promovo Sebastião Lino José Butana, titular do NUIT 101242641, enquadrado na carreira de assistente técnico classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Pescas de Maputo, para a classe A, escalão 1 da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 9 Matola, 26 de Novembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Tomás Jotamo Novela, NUIT 100961938, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Pescas de Maputo, para a classe A, escalão 1 da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 9 Matola, 26 de Novembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto nº 11/2005, de 10 de Junho, Conjugado com o nº 2 Conjugado com o nº 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Valente Francisco Muchabje, titular do NUIT 101074153, enquadrado na carreira de assistente técnico classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Pescas de Maputo, para a classe A, escalão 1 da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 9 Matola, 26 de 11 de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, António José Mbeve, enquadrado na carreira de operário,
Texto do artigo · p. 9 escalão 7, classe U, titular do NUIT 100956391, para o escalão 8, da mesma classe e carreira, funcionário da Delegação Provincial. Matola, 26 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Pascoal Artur Nhangumbe, enquadrado na carreira de operário, escalão 8, classe U, titular do NUIT 101234711, para o escalão 9, da mesma classe e carreira, funcionário da Delegação Provincial.
Texto do artigo · p. 9 Matola, 26 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Dereto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Carlos Manuel Dimbane, enquadrado na carreira de auxiliar, escalão 7, classe U, titular do NUIT 100956829, para o escalao 8, da mesma classe e carreira, funcionário da Delegação Provincial.
Texto do artigo · p. 9 Matola, 26 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Dereto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Luísa Bata Daniel, enquadrada na carreira de auxiliar escalão 7, classe U, titular do NUIT 101234711, para o escalão 8, da mesma classe e carreira, funcionária da Delegação Provincial do INEFP de Maputo.
Texto do artigo · p. 10 Matola, 26 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 135 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e alínea a) do n.º 1 do artigo 185 do Regulamento do referido Estatuto, cessa a relação de trabalho com o Estado, por morte, Amílcar da Graça Soares, que exercia as suas funções na Delegação Provincial do INEFP de Maputo, na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 4.
Texto do artigo · p. 10 Matola, 2 de Abril de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do nº 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003 de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 135 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e alínea a) do n.º 1 do artigo 185 do Regulamento do referido Estatuto, cessa a relação de trabalho com o Estado, por morte, Manuel Niquisse Guigueno, que exercia as suas funções na Delegação Provincial do INEFP de Maputo, na carreira de operário, classe U, escalão 9.
Texto do artigo · p. 10 Matola, 3 de Abril de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 8: Nos termos do no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, Conjugado com o n.º 1 do artigo34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio
  2. Texto do artigo, página 8: provisoriamente José Carlos Mabote, titular do NUIT 113781335 para a carreir de técnico profissional, classe E, escalão 1,ficando colocada na Direcção Provincial das Pescas de Maputo.
  3. Texto do artigo, página 8: Matola, 27 de Outubro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  4. Texto do artigo, página 8: Nos termos do no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de
  5. Texto do artigo, página 8: Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Rui Afonso Mabote, titular do NUIT 106754489 para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, ficando colocado na Direcção Provincial das Pescas de Maputo. Matola, 6 de Novembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Enoca Benjamim Panguana, titular do NUIT 112401865 para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, ficando colocado na Direcção Provincial das Pescas de Maputo. Matola, 24 de Novembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. ( São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) ( Visados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2013.) Nos termos do no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Graça Lúcia Elias Massicame, titular do NUIT 100892022, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Pescas de Maputo, para a classe A, escalão 1, da mesma carreira. Matola, 26 de Novembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Mário Barnete Janeiro, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 3, titular do NUIT 100951223, o para escalão 4, da mesma classe e carreira, funcionário da Delegação Provincial. Matola, 26 de Novembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo David Cândido Namburete, titular do NUIT 100963418, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão1, em serviço na Direcção Provincial das Pescas de Maputo, para a classe A, escalão 1 da mesma carreira.
  6. Texto do artigo, página 8: Matola, 26 de Novembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  7. Texto do artigo, página 9: Nos termos do no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Francisco João Chirindza, titular do NUIT 100963450, enquadrado na carreira de assistente técnico classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Pescas de Maputo, para a classe A, escalão 1, da mesma carreira.
  8. Texto do artigo, página 9: Matola, 26 de Novembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  9. Texto do artigo, página 9: Nos termos do no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Fernando Jossias Penisselo, titular do NUIT 10107480, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Pescas de Maputo, para a classe A, escalão 1 da mesma carreira.
  10. Texto do artigo, página 9: Matola, 26 de Novembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  11. Texto do artigo, página 9: Nos termos do no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Jorge Fernando Sitoe, titular do NUIT 100962489, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Pescas de Maputo, para a classe A, escalão 1 da mesma carreira.
  12. Texto do artigo, página 9: Matola, 26 de Novembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  13. Texto do artigo, página 9: Nos termos do no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo o funcionário João Francisco Matsinhe, titular do NUIT 100960591, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Pescas de Maputo, para a classe A, escalão 1 da mesma carreira.
  14. Texto do artigo, página 9: Matola, 26 de Novembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  15. Texto do artigo, página 9: Nos termos do no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de
  16. Texto do artigo, página 9: Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Pires Jorge Mula, titular do NUIT 101225021, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Pescas de Maputo, para a classe A, escalão 1 da mesma carreira.
  17. Texto do artigo, página 9: Matola, 26 de Novembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  18. Texto do artigo, página 9: Nos termos do no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009,
  19. Texto do artigo, página 9: de 8 de Setembro, promovo Sebastião Lino José Butana, titular do NUIT 101242641, enquadrado na carreira de assistente técnico classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Pescas de Maputo, para a classe A, escalão 1 da mesma carreira.
  20. Texto do artigo, página 9: Matola, 26 de Novembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  21. Texto do artigo, página 9: Nos termos do no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Tomás Jotamo Novela, NUIT 100961938, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Pescas de Maputo, para a classe A, escalão 1 da mesma carreira.
  22. Texto do artigo, página 9: Matola, 26 de Novembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  23. Texto do artigo, página 9: Nos termos do no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto nº 11/2005, de 10 de Junho, Conjugado com o nº 2 Conjugado com o nº 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Valente Francisco Muchabje, titular do NUIT 101074153, enquadrado na carreira de assistente técnico classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Pescas de Maputo, para a classe A, escalão 1 da mesma carreira.
  24. Texto do artigo, página 9: Matola, 26 de 11 de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  25. Texto do artigo, página 9: Nos termos do no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, António José Mbeve, enquadrado na carreira de operário,
  26. Texto do artigo, página 9: escalão 7, classe U, titular do NUIT 100956391, para o escalão 8, da mesma classe e carreira, funcionário da Delegação Provincial. Matola, 26 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Pascoal Artur Nhangumbe, enquadrado na carreira de operário, escalão 8, classe U, titular do NUIT 101234711, para o escalão 9, da mesma classe e carreira, funcionário da Delegação Provincial.
  27. Texto do artigo, página 9: Matola, 26 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  28. Texto do artigo, página 9: Nos termos do no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Dereto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Carlos Manuel Dimbane, enquadrado na carreira de auxiliar, escalão 7, classe U, titular do NUIT 100956829, para o escalao 8, da mesma classe e carreira, funcionário da Delegação Provincial.
  29. Texto do artigo, página 9: Matola, 26 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  30. Texto do artigo, página 10: Nos termos do no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Dereto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Luísa Bata Daniel, enquadrada na carreira de auxiliar escalão 7, classe U, titular do NUIT 101234711, para o escalão 8, da mesma classe e carreira, funcionária da Delegação Provincial do INEFP de Maputo.
  31. Texto do artigo, página 10: Matola, 26 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  32. Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 135 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e alínea a) do n.º 1 do artigo 185 do Regulamento do referido Estatuto, cessa a relação de trabalho com o Estado, por morte, Amílcar da Graça Soares, que exercia as suas funções na Delegação Provincial do INEFP de Maputo, na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 4.
  33. Texto do artigo, página 10: Matola, 2 de Abril de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  34. Texto do artigo, página 10: Nos termos do nº 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003 de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 135 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e alínea a) do n.º 1 do artigo 185 do Regulamento do referido Estatuto, cessa a relação de trabalho com o Estado, por morte, Manuel Niquisse Guigueno, que exercia as suas funções na Delegação Provincial do INEFP de Maputo, na carreira de operário, classe U, escalão 9.
  35. Texto do artigo, página 10: Matola, 3 de Abril de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
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