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Texto do artigo · p. 2 Autoridade Tributária de Moçambique
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 6 de Junho de 2011:
Texto do artigo · p. 2 Leonilde Abilio Mugabe, técnica tributária de 1.ª classe, escalão 4, titular do NUIT 100725071 — enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector tributário, escalão 1, da carreira técnica profissional Tributaria da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 2 Pedro Amerício Albino Guidione, técnico tributário principal de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 100545489 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector tributário, escalão 3, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 Nazir Joaquim Mereja Issumalgy, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 100919176 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 2 Zacarias Augusto Langa, assistente aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101040046 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 Osvaldo Augusto Santos Correia, agente aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101465713 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 Alfredo Vasco Matsinhe, auxiliar tributário de grau 5, escalão 4, titular do NUIT 100904357 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector tributário, escalão 1, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 Carlos Francisco Fafetine, técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 101972607 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 Euclides Ozibias António, técnico tributário principal de 2.ª classe, escalão 2, titular do NUIT 100017873 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector tributário, escalão 4, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 2 Valor Fragoso Mandlate, técnico tributário principal de 1.ª classe, escalão 2, titular do NUIT 100565323 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 2 Francisco Salomão Muiambo, assistente aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101049426 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 Mariana Amade, técnica tributária de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 100259117 — enquadrada, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 Maria da Graça Filomena Simbine, técnica tributária de 2.ª classe, escalão 3, titular do NUIT 100420465 — enquadrada, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de técnico tributário de 1.ª classe, escalão 1, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 3 Celestino João Nunes, auxiliar tributário de grau 1, escalão 4, titular do NUIT 100391597 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de auxiliar tributário de 3.ª classe, escalão 4, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 3 Fharai Eduardo Gimo, auxiliar tributário de grau 4, escalão 1, titular do NUIT 106994714 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de auxiliar tributário de 1.ª classe, escalão 3, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 3 Maria Inês Bernardo Siaca, auxiliar tributária de grau 5, escalão 2, titular do NUIT 100391473 — enquadrada, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Julho de 2012.)
Texto do artigo · p. 3 António Mussanga Conceição Muchina, oficial aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101430375 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subcomissário aduaneiro, escalão 2, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 3 Celeste Clara Filipe Chinolane, técnica tributária principal de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 102461975 — enquadrada, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de inspector tributário, escalão 1, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 3 Sérgio Manuel José Vasco, assistente aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 102614909 —enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de aspirante aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 3 Mario Samuel, auxiliar administrativo, titular do NUIT 104068871 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 3 Ângelo José António, guarda aduaneiro, escalão 2, titular do NUIT 103838010 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Julho de 2012.)
Texto do artigo · p. 3 Miguel Michaque Chiziane, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 103819652 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 3 Inércia Caridade Júlio Tivane, auxiliar administrativa, titular do NUIT 101833461 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 Jorge Francísco Ferreira, aspirante aduaneiro, escalão 4, com titular do NUIT 102615107 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Agosto de 2012.)
Texto do artigo · p. 3 Leopoldo Edson Lucas Cebola Momade, assistente aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101588505 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de inspector aduaneiro, escalão 4, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro de 2012.)
Texto do artigo · p. 3 João Paulo Francisco Matavele, subinspector aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 113592966 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro de 2012.)
Texto do artigo · p. 3 Inércia Caridade Julio Tivane, auxiliar administrativo, titular do NUIT 101833461 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro de 2012.)
Texto do artigo · p. 3 Simione Armando Tsovo, técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 100006707 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector tributário, escalão 1, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 3 Helcídio Alberto Manhique, auxiliar tributário de grau 4, escalão 1, titular do NUIT 105721994 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Outubro de 2012.)
Texto do artigo · p. 4 Hélder Afonso Lourenço Manjate, assistente aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 102256591 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de inspector aduaneiro, escalão 4, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Agosto de 2012.)
Texto do artigo · p. 4 Mário de Oliveira Paulino Baessa Filipe, assistente aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 102182316 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de aspirante aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Outubro de 2012.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo
Texto do artigo · p. 4 21 Regulamento do referido Estatuto, a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Osvaldo Augusto Santos Correia, titular do NUIT 101465713, agente aduaneiro, para o cargo de chefe de Divisão de Administração de Regras de Origem da Direcção de Normação de Procedimentos Aduaneiros, na Direcção Geral das Alfândegas.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 9 de Junho de 2011. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 2: Autoridade Tributária de Moçambique
  2. Texto do artigo, página 2: Despachos De 6 de Junho de 2011:
  3. Texto do artigo, página 2: Leonilde Abilio Mugabe, técnica tributária de 1.ª classe, escalão 4, titular do NUIT 100725071 — enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector tributário, escalão 1, da carreira técnica profissional Tributaria da Autoridade Tributária de Moçambique.
  4. Texto do artigo, página 2: Pedro Amerício Albino Guidione, técnico tributário principal de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 100545489 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector tributário, escalão 3, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  5. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Agosto.)
  6. Texto do artigo, página 2: Nazir Joaquim Mereja Issumalgy, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 100919176 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
  7. Texto do artigo, página 2: Zacarias Augusto Langa, assistente aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101040046 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
  8. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto.)
  9. Texto do artigo, página 2: Osvaldo Augusto Santos Correia, agente aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101465713 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
  10. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  11. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto.)
  12. Texto do artigo, página 2: Alfredo Vasco Matsinhe, auxiliar tributário de grau 5, escalão 4, titular do NUIT 100904357 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector tributário, escalão 1, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  13. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)
  14. Texto do artigo, página 2: Carlos Francisco Fafetine, técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 101972607 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  15. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)
  16. Texto do artigo, página 2: Euclides Ozibias António, técnico tributário principal de 2.ª classe, escalão 2, titular do NUIT 100017873 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector tributário, escalão 4, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
  17. Texto do artigo, página 2: Valor Fragoso Mandlate, técnico tributário principal de 1.ª classe, escalão 2, titular do NUIT 100565323 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
  18. Texto do artigo, página 2: Francisco Salomão Muiambo, assistente aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101049426 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
  19. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto.)
  20. Texto do artigo, página 2: Mariana Amade, técnica tributária de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 100259117 — enquadrada, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  21. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Agosto.)
  22. Texto do artigo, página 2: Maria da Graça Filomena Simbine, técnica tributária de 2.ª classe, escalão 3, titular do NUIT 100420465 — enquadrada, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de técnico tributário de 1.ª classe, escalão 1, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  23. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
  24. Texto do artigo, página 3: Celestino João Nunes, auxiliar tributário de grau 1, escalão 4, titular do NUIT 100391597 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de auxiliar tributário de 3.ª classe, escalão 4, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
  25. Texto do artigo, página 3: Fharai Eduardo Gimo, auxiliar tributário de grau 4, escalão 1, titular do NUIT 106994714 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de auxiliar tributário de 1.ª classe, escalão 3, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
  26. Texto do artigo, página 3: Maria Inês Bernardo Siaca, auxiliar tributária de grau 5, escalão 2, titular do NUIT 100391473 — enquadrada, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
  27. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  28. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Julho de 2012.)
  29. Texto do artigo, página 3: António Mussanga Conceição Muchina, oficial aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101430375 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subcomissário aduaneiro, escalão 2, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
  30. Texto do artigo, página 3: Celeste Clara Filipe Chinolane, técnica tributária principal de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 102461975 — enquadrada, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de inspector tributário, escalão 1, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
  31. Texto do artigo, página 3: Sérgio Manuel José Vasco, assistente aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 102614909 —enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de aspirante aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
  32. Texto do artigo, página 3: Mario Samuel, auxiliar administrativo, titular do NUIT 104068871 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
  33. Texto do artigo, página 3: Ângelo José António, guarda aduaneiro, escalão 2, titular do NUIT 103838010 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
  34. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Julho de 2012.)
  35. Texto do artigo, página 3: Miguel Michaque Chiziane, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 103819652 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
  36. Texto do artigo, página 3: Inércia Caridade Júlio Tivane, auxiliar administrativa, titular do NUIT 101833461 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  37. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Agosto.)
  38. Texto do artigo, página 3: Jorge Francísco Ferreira, aspirante aduaneiro, escalão 4, com titular do NUIT 102615107 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  39. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Agosto de 2012.)
  40. Texto do artigo, página 3: Leopoldo Edson Lucas Cebola Momade, assistente aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101588505 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de inspector aduaneiro, escalão 4, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  41. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro de 2012.)
  42. Texto do artigo, página 3: João Paulo Francisco Matavele, subinspector aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 113592966 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  43. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro de 2012.)
  44. Texto do artigo, página 3: Inércia Caridade Julio Tivane, auxiliar administrativo, titular do NUIT 101833461 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  45. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro de 2012.)
  46. Texto do artigo, página 3: Simione Armando Tsovo, técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 100006707 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector tributário, escalão 1, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
  47. Texto do artigo, página 3: Helcídio Alberto Manhique, auxiliar tributário de grau 4, escalão 1, titular do NUIT 105721994 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
  48. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Outubro de 2012.)
  49. Texto do artigo, página 4: Hélder Afonso Lourenço Manjate, assistente aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 102256591 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de inspector aduaneiro, escalão 4, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  50. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Agosto de 2012.)
  51. Texto do artigo, página 4: Mário de Oliveira Paulino Baessa Filipe, assistente aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 102182316 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de aspirante aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  52. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Outubro de 2012.)
  53. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo
  54. Texto do artigo, página 4: 21 Regulamento do referido Estatuto, a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Osvaldo Augusto Santos Correia, titular do NUIT 101465713, agente aduaneiro, para o cargo de chefe de Divisão de Administração de Regras de Origem da Direcção de Normação de Procedimentos Aduaneiros, na Direcção Geral das Alfândegas.
  55. Texto do artigo, página 4: Maputo, 9 de Junho de 2011. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
  56. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
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