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De 10 de Julho de 2012:

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Texto do artigo · p. 19 De 10 de Julho de 2012:
Texto do artigo · p. 19 Basílio Tomás Jonasse Lampião, concorrente classificado no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional de construção, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do concurso de ingresso para lugar do quadro de pessoal.
Texto do artigo · p. 19 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 19 Hortêncio Francisco Tiago, concorrente classificado no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico da polícia municipal, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do concurso de ingresso para lugar do quadro de pessoal.
Texto do artigo · p. 19 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 19 Adelino Castro Uaiela, concorrente classificado no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar da polícia municipal, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do concurso de ingresso para lugar do quadro de pessoal.
Texto do artigo · p. 19 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 19 Feliza Álvaro Prilão, concorrente classificada no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de auxiliar da polícia municipal, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do concurso de ingresso para lugar do quadro de pessoal.
Texto do artigo · p. 19 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 19 Guida Alfredo Artur, concorrente classificada no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de auxiliar da polícia municipal, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do concurso de ingresso para lugar do quadro de pessoal.
Texto do artigo · p. 19 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 19 Nascimento René Paulo, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do concurso de ingresso para lugar do quadro de pessoal.
Texto do artigo · p. 19 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 20 Rosa Mendes Patxaquela, concorrente classificada no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de auxiliar da polícia municipal, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do concurso de ingresso para lugar de quadro de pessoal.
Texto do artigo · p. 20 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 20 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 20 Pedro Roberto Mugaua, concorrente classificado no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do concurso de ingresso para lugar do quadro de pessoal.
Texto do artigo · p. 20 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 20 Sérgio Fernando Daniel, concorrente classificado no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do concurso de ingresso para lugar do quadro de pessoal.
Texto do artigo · p. 20 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 20 Casimiro Albino Américo, concorrente classificado no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar da polícia municipal, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do concurso de ingresso para lugar do quadro de pessoal.
Texto do artigo · p. 20 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 20 Macário António Acuiratepa, concorrente classificado no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar da polícia municipal, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do concurso de ingresso para lugar do quadro de pessoal.
Texto do artigo · p. 20 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 20 Maurício Fernando, concorrente classificado no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar da polícia municipal, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do concurso de ingresso para lugar do quadro de pessoal.
Texto do artigo · p. 20 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 20 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 20 Pendroso Morgado, concorrente classificado no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar da polícia municipal, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do concurso de ingresso para lugar do quadro de pessoal.
Texto do artigo · p. 20 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 20 Pedro Norberto Sebastão, concorrente classificado no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar da polícia municipal, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do concurso de ingresso para lugar do quadro de pessoal.
Texto do artigo · p. 20 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 20 Delfina Cândido Artur, concorrente classificada no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de auxiliar da polícia municipal, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do concurso de ingresso para lugar do quadro de pessoal.
Texto do artigo · p. 20 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 20 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Novembro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 19: De 10 de Julho de 2012:
  2. Texto do artigo, página 19: Basílio Tomás Jonasse Lampião, concorrente classificado no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional de construção, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do concurso de ingresso para lugar do quadro de pessoal.
  3. Texto do artigo, página 19: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  4. Texto do artigo, página 19: Hortêncio Francisco Tiago, concorrente classificado no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico da polícia municipal, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do concurso de ingresso para lugar do quadro de pessoal.
  5. Texto do artigo, página 19: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  6. Texto do artigo, página 19: Adelino Castro Uaiela, concorrente classificado no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar da polícia municipal, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do concurso de ingresso para lugar do quadro de pessoal.
  7. Texto do artigo, página 19: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  8. Texto do artigo, página 19: Feliza Álvaro Prilão, concorrente classificada no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de auxiliar da polícia municipal, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do concurso de ingresso para lugar do quadro de pessoal.
  9. Texto do artigo, página 19: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  10. Texto do artigo, página 19: Guida Alfredo Artur, concorrente classificada no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de auxiliar da polícia municipal, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do concurso de ingresso para lugar do quadro de pessoal.
  11. Texto do artigo, página 19: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  12. Texto do artigo, página 19: Nascimento René Paulo, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do concurso de ingresso para lugar do quadro de pessoal.
  13. Texto do artigo, página 19: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  14. Texto do artigo, página 20: Rosa Mendes Patxaquela, concorrente classificada no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de auxiliar da polícia municipal, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do concurso de ingresso para lugar de quadro de pessoal.
  15. Texto do artigo, página 20: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  16. Texto do artigo, página 20: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
  17. Texto do artigo, página 20: Pedro Roberto Mugaua, concorrente classificado no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do concurso de ingresso para lugar do quadro de pessoal.
  18. Texto do artigo, página 20: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  19. Texto do artigo, página 20: Sérgio Fernando Daniel, concorrente classificado no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do concurso de ingresso para lugar do quadro de pessoal.
  20. Texto do artigo, página 20: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  21. Texto do artigo, página 20: Casimiro Albino Américo, concorrente classificado no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar da polícia municipal, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do concurso de ingresso para lugar do quadro de pessoal.
  22. Texto do artigo, página 20: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  23. Texto do artigo, página 20: Macário António Acuiratepa, concorrente classificado no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar da polícia municipal, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do concurso de ingresso para lugar do quadro de pessoal.
  24. Texto do artigo, página 20: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  25. Texto do artigo, página 20: Maurício Fernando, concorrente classificado no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar da polícia municipal, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do concurso de ingresso para lugar do quadro de pessoal.
  26. Texto do artigo, página 20: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  27. Texto do artigo, página 20: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)
  28. Texto do artigo, página 20: Pendroso Morgado, concorrente classificado no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar da polícia municipal, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do concurso de ingresso para lugar do quadro de pessoal.
  29. Texto do artigo, página 20: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  30. Texto do artigo, página 20: Pedro Norberto Sebastão, concorrente classificado no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar da polícia municipal, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do concurso de ingresso para lugar do quadro de pessoal.
  31. Texto do artigo, página 20: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  32. Texto do artigo, página 20: Delfina Cândido Artur, concorrente classificada no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de auxiliar da polícia municipal, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do concurso de ingresso para lugar do quadro de pessoal.
  33. Texto do artigo, página 20: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  34. Texto do artigo, página 20: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Novembro.)
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