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Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica da Beira
Texto do artigo · p. 1 Avisos
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico, auxiliar e agente de serviço do quadro de pessoal do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica da Beira, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique do dia 30 de Outubro de 2013, devidamente homologada pelo Governador da Província de Sofala.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Tatiana Luís Chivite .............................................................. 13,65
Texto do artigo · p. 1 2. Chanaze Topolas Bene Raposo ............................................. 13,65
Texto do artigo · p. 1 3. Alexandre Paulo José Júnior ................................................. 13,6
Texto do artigo · p. 1 4. Victória Rute Ismael ............................................................. 13,4
Texto do artigo · p. 2 5. Flávia Maria Braga Alfredo .................................................. 13,4
Texto do artigo · p. 2 6. Lucy Ndalama ....................................................................... 13,4
Texto do artigo · p. 2 7. Artenisia Shasmet Elias Macuiana......................................... 12,7
Texto do artigo · p. 2 8. Joaquina Pereira da Silva ...................................................... 12,7
Texto do artigo · p. 2 9. Ricardo Ismael Ferreira.......................................................... 12,15
Texto do artigo · p. 2 10. Celma Hassane Pascoal ......................................................... 12,4
Texto do artigo · p. 2 11. Osório Xavier Nhantumbo .................................................... 12,2
Texto do artigo · p. 2 12. Gureth Marine Fernando Sitole ............................................. 12,1
Texto do artigo · p. 2 13. Fernando Luís Tomocene ...................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 2 14. Saquina Luís Saraiva ............................................................. 11,9
Texto do artigo · p. 2 15. Olinda Manuel Martinho........................................................ 11,9
Texto do artigo · p. 2 16. Cléusia Deolinda Francisco Dembuenda............................... 11,9
Texto do artigo · p. 2 17. José Orlando Gomes Chiparajano.......................................... 11,7
Texto do artigo · p. 2 18. Wilson José Mussenga .......................................................... 11,6
Texto do artigo · p. 2 19. Katija Carimo Mamane ......................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 2 20. Osman Daudo Amade ........................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 2 21. Hélio Luanda Chivura ........................................................... 11,3
Texto do artigo · p. 2 22. Soares Paulo António ............................................................ 11,3
Texto do artigo · p. 2 23. Janeiro João Sande ................................................................ 11,3
Texto do artigo · p. 2 24. Eufrásio Rafael João Vilanculos............................................ 11,3
Texto do artigo · p. 2 25. Flávia Ana Seneta .................................................................. 11,3
Texto do artigo · p. 2 26. Khamwana Gore António Colher .......................................... 11,2
Texto do artigo · p. 2 27. Barney Almirante Bacanani .................................................. 11,1
Texto do artigo · p. 2 28. Enócia Joana Alberto Chibale................................................ 11,1
Texto do artigo · p. 2 29. Sérgio Pascoal Vilanculos...................................................... 11 0
Texto do artigo · p. 2 30. Maria de Fátima José Carlos Matapa .................................... 11, 0
Texto do artigo · p. 2 31. Félix Isaías Nhari ................................................................... 10,9
Texto do artigo · p. 2 32. Pedro Maguze Picardo ........................................................... 10,9
Texto do artigo · p. 2 32. Lasmim Pilecas Mateus Colaço............................................. 10,7
Texto do artigo · p. 2 34. Cristina Maria Januário ......................................................... 10,6
Texto do artigo · p. 2 35. Inalda Beatriz Lucas Caetano ............................................... 10,5
Texto do artigo · p. 2 36. Pierina Filimão Vilanculo...................................................... 10,45
Texto do artigo · p. 2 37. Sandra Fernando Simango ..................................................... 10,4
Texto do artigo · p. 2 38. Maria Manuela Mateus Manjira............................................. 10, 4
Texto do artigo · p. 2 39. António Leonel Álvaro Chirunguze ...................................... 10,4
Texto do artigo · p. 2 40. Dórica Ernesto Dinis Chipanga ............................................ 10,3
Texto do artigo · p. 2 41. Elias Ernesto Alexandre......................................................... 10,25
Texto do artigo · p. 2 42. Quenesse Noé ........................................................................ 10 Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Vidal Vasco Tiago ................................................................. 9,55
Texto do artigo · p. 2 2. Loyde Mimi Nsona Vembana ............................................... 9,6
Texto do artigo · p. 2 3. Bone Manuel Bizeque............................................................ 9,45
Texto do artigo · p. 2 4. Helena Vanessa Adolfo Manuel ........................................... 9,3
Texto do artigo · p. 2 5. Pedro Victor Caetano Serrão ................................................. 8,8
Texto do artigo · p. 2 6. Fátima Fernando Araújo Tipa ............................................... 8,8
Texto do artigo · p. 2 7. Floriana Juliana Rafael Vilanculos ........................................ 8,1
Texto do artigo · p. 2 8. Francisca Fernando Mazembe .............................................. 8,1
Texto do artigo · p. 2 9. Marlene Chico Março ............................................................ 7,75
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 10. Bento Armindo Quembo ....................................................... 7,5
Texto do artigo · p. 2 11. Zacaria Zaca Alfredo Julho ................................................... 6,85
Texto do artigo · p. 2 12. Valnice Da Conceição Lopes Hari Domingos ...................... 6,1 Faltaram:
Texto do artigo · p. 2 1. Adozinda da Olinda Chilaúle.
Texto do artigo · p. 2 2. Alexandra Quenesse Zacarias Mataruca.
Texto do artigo · p. 2 3. Anabela Nunes Nicuadala.
Texto do artigo · p. 2 4. Casimiro Januário Mualamela.
Texto do artigo · p. 2 5. Cernilde Amélia Muchanga.
Texto do artigo · p. 2 6. Daniel Chanana Gusmão Peno Bengala.
Texto do artigo · p. 2 7. Dorace Carige José Tembo.
Texto do artigo · p. 2 8. Eunice Sérgio Dionísio Vieira.
Texto do artigo · p. 2 9. Felizardo Queface.
Texto do artigo · p. 2 10. Horácia Águida Humberto Rodriguês Pinto.
Texto do artigo · p. 2 11. Isilda Alzira da Meta e Silva.
Texto do artigo · p. 2 12. Luís Lucas Alface.
Texto do artigo · p. 2 13. Nelson Guacha Alberto.
Texto do artigo · p. 2 14. Noldemiro Manuel Artur João.
Texto do artigo · p. 2 15. Yara Tatiana de Moras Chicoco. Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Deluis Paizano João ................................................................ 15,3
Texto do artigo · p. 2 2. Ornila da Joana Obadias Arão ................................................ 10 Faltou:
Texto do artigo · p. 2 David António Roane.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de auxiliar: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Lurdes João Jó ....................................................................... 13,8
Texto do artigo · p. 2 2. Adiamina Estrela Mulivala .................................................... 12,6
Texto do artigo · p. 2 3. Margarida Chumba Agostinho Chicava ................................ 12,55
Texto do artigo · p. 2 4. Atanásio José Maria Chefe .................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 2 5. Claúdia Mussoge Custódio .................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 2 6. Joana da Glória João Carlos .................................................. 12,4
Texto do artigo · p. 2 7. Anastância António Cadeado ................................................ 12,4
Texto do artigo · p. 2 8. Hérder Zito Thema ................................................................ 12,4
Texto do artigo · p. 2 9. Paulo António José Faria ...................................................... 12,4
Texto do artigo · p. 2 10. Domingos Simão Luís ........................................................... 12,4
Texto do artigo · p. 2 11. Glória Isabel Germano........................................................... 12,3
Texto do artigo · p. 2 12. Maria Inês Bernardino Suco ................................................. 12,15
Texto do artigo · p. 2 13. Dário Miguel Zandamela ....................................................... 12,1
Texto do artigo · p. 2 14. Masquil Julião Vilanculos...................................................... 12,1
Texto do artigo · p. 2 15. Adayna João Firmino Pintarroxo........................................... 12,05
Texto do artigo · p. 2 16. Sarifa Madina José Valgy ...................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 2 17. Elisa Mapotere ...................................................................... 11,9
Texto do artigo · p. 2 18. Calisto Salvador Chaves ........................................................ 11,7
Texto do artigo · p. 2 19. José Fernando Mussa ............................................................ 11,65
Texto do artigo · p. 2 20. Ana Tito Armando ................................................................ 11,55
Texto do artigo · p. 2 21. Lúcia Benjamim Sengo.......................................................... 11,3
Texto do artigo · p. 2 22. Lurdes António Gejoma ........................................................ 11,3
Texto do artigo · p. 3 23. Elsa Maria Beranardo Camela .............................................. 10,55
Texto do artigo · p. 3 24. Maria Luísa Domingos Taimanja .......................................... 10,5
Texto do artigo · p. 3 25. Silva Armando Joaquim......................................................... 10,3
Texto do artigo · p. 3 26. José Ernesto Camacho .......................................................... 10,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Luísa Antónia Gena ............................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 3 2. Francisco Armando Semo...................................................... 8,7
Texto do artigo · p. 3 3. Pedro Bechane Costa ............................................................. 7,65
Texto do artigo · p. 3 4. Zilda Vasco Tole ................................................................... 7,65
Texto do artigo · p. 3 5. Alcídio Filipe José Meque ..................................................... 7,4
Texto do artigo · p. 3 6. Abasse Abacar Momade ....................................................... 7,0
Texto do artigo · p. 3 7. Natália Carlos Julião ............................................................. 6,8
Texto do artigo · p. 3 8. Razão Ndaluza Daniel ........................................................... 4,75
Texto do artigo · p. 3 9. Inês Baptista Tomo ............................................................... 4,7
Texto do artigo · p. 3 10. Antónia Armindo Quembo ................................................... 3,2 Faltaram:
Texto do artigo · p. 3 1. Aissa Amadeu Adamo.
Texto do artigo · p. 3 2. Ana Chone Fernando.
Texto do artigo · p. 3 3. Ana Maria Militão Frederico.
Texto do artigo · p. 3 4. António Leonel Álvaro Chirunguze.
Texto do artigo · p. 3 5. Efraime Feliciano Massuanganhe.
Texto do artigo · p. 3 6. Inocência de Teresa Mário João.
Texto do artigo · p. 3 7. Isabel José Manuel.
Texto do artigo · p. 3 8. Lizi Víctor Tomás.
Texto do artigo · p. 3 9. Luís Manuel Muchate.
Texto do artigo · p. 3 10. Odete João Nhaumbe.
Texto do artigo · p. 3 Beira, 20 de Janeiro de 2014. — O Presidente do Júri, João Paulo Astrogildo Dias Barreto. — O 1.º Vogal, Marcelino Pedro Zina Fazver. — O 2.º Vogal, Manuel Lume António.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de auxiliar administrativo e operário do quadro de pessoal do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica da Beira, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique do dia 30 de Outubro de 2013, devidamente homologada pelo Governador da Província de Sofala.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de auxiliar administrativo: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Afonso Marizane Pedro Rodriguês.......................................... 11,6
Texto do artigo · p. 3 2. Carlitos Avelino Cussaia ......................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 3 3. Adriano Manuel Brito Torres .................................................. 10,0 Carreira de operário:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Ossuman David Jussa Ossuman .............................................. 13,9
Texto do artigo · p. 3 2. Zeca Sorte ................................................................................ 13,75
Texto do artigo · p. 3 3. Josué Manuel Alfândega ........................................................ 13,55
Texto do artigo · p. 3 Carreira de auxiliar administrativo: Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1 Domingos Sandramo Jasse - a). 2 Manuel Fernando Cuvatela - a). 3 Bonito Vasco Pedro - a). 4 Maria Inês Bernardino José Suco - a). Carreira de operário:
Texto do artigo · p. 3 Reprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Armindo Joaquim Mulivala .................................................... 6
Texto do artigo · p. 3 2. Samuel Zacarias Ofice - a) a) Faltaram às provas.
Texto do artigo · p. 3 Beira, 20 de Janeiro de 2014. — O Presidente do Júri, Novais António João Chele. — O 1.º Vogal, Helena Maria Zenda Mambero.
Texto do artigo · p. 3 — O 2.º Vogal, Angelina Carolina Pondeca.
Texto do artigo · p. 3 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO Despacho n.º 6 /GP/TA/2014
Texto do artigo · p. 3 Havendo necessidade de proceder a padronização e harmonização dos conceitos e modelos ou mapas gerados pelo e-SISTAFE, bem como flexibilizar o processo de instrução da Conta de Gerência por parte das entidades sujeitas a jurisdição do Tribunal Administrativo, em função da evolução tecnológica e adopção de um sistema de gestão financeira em Moçambique, ao abrigo da alínea q) do n.º 1 do artigo 24, da Lei n.º 25/2009, de 28 de Setembro, determino:
Texto do artigo · p. 3 1. As Contas de Gerência serão acompanhadas dos seguintes mapas extraídos do e-SISTAFE que irão substituir os modelos equivalentes constantes das Instruções em vigor, nos termos seguintes:
Texto do artigo · p. 3 • Modelo 7- Mapa de Execução da Despesa Financiada por Fundos do Orçamento Estado, substituído pelo Mapa de Execução da Despesa Financiada por Fundos do Orçamento do Estado por UGB; • Modelo 12 - Mapa de Execução da Receita Mensal Cobrada, substituído pelo Mapa de Execução Orçamental da Receita Própria Mensal Recolhida; • Modelo 16 – Mapa de Alterações Orçamentais da Despesa, substituído pelo Mapa de Alterações Orçamentais da Despesa; • Modelo 17 - Mapa de Execução Orçamental da Despesa, substituído pelo Mapa de Execução Orçamental da Despesa; • Modelo 18 - Mapa de Execução Orçamental da Despesa Mensal, substituído pelo Mapa de Execução Orçamental da Despesa Liquidada Mensal; • Modelo 19 – Relação de Salários e Remunerações, substituído pelo Relatório de Folha de Salários; • Modelo 21 - Mapa de Reposições Abatidas e Não Abatidas aos Pagamentos, substituído pelo Relatório de Acompanhamento das Anulações; • Modelo 22 – Mapa de Donativos e Ajuda Externa, substituído pelo Demonstrativo Consolidado Por UGB/FR/Seccional/ /Programa/CED (Investimento Componente Externa);
Texto do artigo · p. 4 • Modelo 26 – Certidão de Fundos Disponibilizados, substituído pelo Relatório de Adiantamento de Fundos Concedidos; • Modelo 29 - Lista de Contas Bancárias, substituído pela Lista de Contas Bancárias;
Texto do artigo · p. 4 2. É obrigatório, igualmente, a junção à Conta de Gerência, dos seguintes relatórios emitidos pelo e-SISTAFE:
Texto do artigo · p. 4 • Mapa Demonstrativo da Execução das Despesas por Pagar; • Mapa de Despesa Inscrita em Despesa por Pagar; • Informação de Acompanhamento das Despesas por Operações de Tesouraria a Regularizar.
Texto do artigo · p. 4 3. São revogados os modelos 7, 12, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 26, e 29 das Instruções aprovadas pelo Despacho n.º 6/GP/TA/2008, de 29 de Setembro, concernente às Instruções para a Organização e Documentação das Contas dos Órgãos e Serviços do Estado com ou sem Autonomia Administrativa, Financeira e/ou Patrimonial, incluindo os sediados no estrangeiro; das Direcções Provinciais e dos Órgãos Locais Representativos do Estado; das Instituições com Autonomia Administrativa e Financeira e/ou Patrimonial; e das Autarquias Locais, para as Instituições cuja gestão financeira se opera no e-SISTAFE.
Texto do artigo · p. 4 4. O presente Despacho entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 20 de Janeiro de 2014. — Machatine Paulo Marrengane Munguambe.
Texto do artigo · p. 4 Acórdãos III
Texto do artigo · p. 4 SECÇÃO – II
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  2. Texto do artigo, página 1: Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica da Beira
  3. Texto do artigo, página 1: Avisos
  4. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico, auxiliar e agente de serviço do quadro de pessoal do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica da Beira, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique do dia 30 de Outubro de 2013, devidamente homologada pelo Governador da Província de Sofala.
  5. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico: Aprovados: Valores
  6. Texto do artigo, página 1: 1. Tatiana Luís Chivite .............................................................. 13,65
  7. Texto do artigo, página 1: 2. Chanaze Topolas Bene Raposo ............................................. 13,65
  8. Texto do artigo, página 1: 3. Alexandre Paulo José Júnior ................................................. 13,6
  9. Texto do artigo, página 1: 4. Victória Rute Ismael ............................................................. 13,4
  10. Texto do artigo, página 2: 5. Flávia Maria Braga Alfredo .................................................. 13,4
  11. Texto do artigo, página 2: 6. Lucy Ndalama ....................................................................... 13,4
  12. Texto do artigo, página 2: 7. Artenisia Shasmet Elias Macuiana......................................... 12,7
  13. Texto do artigo, página 2: 8. Joaquina Pereira da Silva ...................................................... 12,7
  14. Texto do artigo, página 2: 9. Ricardo Ismael Ferreira.......................................................... 12,15
  15. Texto do artigo, página 2: 10. Celma Hassane Pascoal ......................................................... 12,4
  16. Texto do artigo, página 2: 11. Osório Xavier Nhantumbo .................................................... 12,2
  17. Texto do artigo, página 2: 12. Gureth Marine Fernando Sitole ............................................. 12,1
  18. Texto do artigo, página 2: 13. Fernando Luís Tomocene ...................................................... 12,0
  19. Texto do artigo, página 2: 14. Saquina Luís Saraiva ............................................................. 11,9
  20. Texto do artigo, página 2: 15. Olinda Manuel Martinho........................................................ 11,9
  21. Texto do artigo, página 2: 16. Cléusia Deolinda Francisco Dembuenda............................... 11,9
  22. Texto do artigo, página 2: 17. José Orlando Gomes Chiparajano.......................................... 11,7
  23. Texto do artigo, página 2: 18. Wilson José Mussenga .......................................................... 11,6
  24. Texto do artigo, página 2: 19. Katija Carimo Mamane ......................................................... 11,5
  25. Texto do artigo, página 2: 20. Osman Daudo Amade ........................................................... 11,5
  26. Texto do artigo, página 2: 21. Hélio Luanda Chivura ........................................................... 11,3
  27. Texto do artigo, página 2: 22. Soares Paulo António ............................................................ 11,3
  28. Texto do artigo, página 2: 23. Janeiro João Sande ................................................................ 11,3
  29. Texto do artigo, página 2: 24. Eufrásio Rafael João Vilanculos............................................ 11,3
  30. Texto do artigo, página 2: 25. Flávia Ana Seneta .................................................................. 11,3
  31. Texto do artigo, página 2: 26. Khamwana Gore António Colher .......................................... 11,2
  32. Texto do artigo, página 2: 27. Barney Almirante Bacanani .................................................. 11,1
  33. Texto do artigo, página 2: 28. Enócia Joana Alberto Chibale................................................ 11,1
  34. Texto do artigo, página 2: 29. Sérgio Pascoal Vilanculos...................................................... 11 0
  35. Texto do artigo, página 2: 30. Maria de Fátima José Carlos Matapa .................................... 11, 0
  36. Texto do artigo, página 2: 31. Félix Isaías Nhari ................................................................... 10,9
  37. Texto do artigo, página 2: 32. Pedro Maguze Picardo ........................................................... 10,9
  38. Texto do artigo, página 2: 32. Lasmim Pilecas Mateus Colaço............................................. 10,7
  39. Texto do artigo, página 2: 34. Cristina Maria Januário ......................................................... 10,6
  40. Texto do artigo, página 2: 35. Inalda Beatriz Lucas Caetano ............................................... 10,5
  41. Texto do artigo, página 2: 36. Pierina Filimão Vilanculo...................................................... 10,45
  42. Texto do artigo, página 2: 37. Sandra Fernando Simango ..................................................... 10,4
  43. Texto do artigo, página 2: 38. Maria Manuela Mateus Manjira............................................. 10, 4
  44. Texto do artigo, página 2: 39. António Leonel Álvaro Chirunguze ...................................... 10,4
  45. Texto do artigo, página 2: 40. Dórica Ernesto Dinis Chipanga ............................................ 10,3
  46. Texto do artigo, página 2: 41. Elias Ernesto Alexandre......................................................... 10,25
  47. Texto do artigo, página 2: 42. Quenesse Noé ........................................................................ 10 Reprovados:
  48. Texto do artigo, página 2: 1. Vidal Vasco Tiago ................................................................. 9,55
  49. Texto do artigo, página 2: 2. Loyde Mimi Nsona Vembana ............................................... 9,6
  50. Texto do artigo, página 2: 3. Bone Manuel Bizeque............................................................ 9,45
  51. Texto do artigo, página 2: 4. Helena Vanessa Adolfo Manuel ........................................... 9,3
  52. Texto do artigo, página 2: 5. Pedro Victor Caetano Serrão ................................................. 8,8
  53. Texto do artigo, página 2: 6. Fátima Fernando Araújo Tipa ............................................... 8,8
  54. Texto do artigo, página 2: 7. Floriana Juliana Rafael Vilanculos ........................................ 8,1
  55. Texto do artigo, página 2: 8. Francisca Fernando Mazembe .............................................. 8,1
  56. Texto do artigo, página 2: 9. Marlene Chico Março ............................................................ 7,75
  57. Texto do artigo, página 2: Valores
  58. Texto do artigo, página 2: 10. Bento Armindo Quembo ....................................................... 7,5
  59. Texto do artigo, página 2: 11. Zacaria Zaca Alfredo Julho ................................................... 6,85
  60. Texto do artigo, página 2: 12. Valnice Da Conceição Lopes Hari Domingos ...................... 6,1 Faltaram:
  61. Texto do artigo, página 2: 1. Adozinda da Olinda Chilaúle.
  62. Texto do artigo, página 2: 2. Alexandra Quenesse Zacarias Mataruca.
  63. Texto do artigo, página 2: 3. Anabela Nunes Nicuadala.
  64. Texto do artigo, página 2: 4. Casimiro Januário Mualamela.
  65. Texto do artigo, página 2: 5. Cernilde Amélia Muchanga.
  66. Texto do artigo, página 2: 6. Daniel Chanana Gusmão Peno Bengala.
  67. Texto do artigo, página 2: 7. Dorace Carige José Tembo.
  68. Texto do artigo, página 2: 8. Eunice Sérgio Dionísio Vieira.
  69. Texto do artigo, página 2: 9. Felizardo Queface.
  70. Texto do artigo, página 2: 10. Horácia Águida Humberto Rodriguês Pinto.
  71. Texto do artigo, página 2: 11. Isilda Alzira da Meta e Silva.
  72. Texto do artigo, página 2: 12. Luís Lucas Alface.
  73. Texto do artigo, página 2: 13. Nelson Guacha Alberto.
  74. Texto do artigo, página 2: 14. Noldemiro Manuel Artur João.
  75. Texto do artigo, página 2: 15. Yara Tatiana de Moras Chicoco. Carreira de agente de serviço:
  76. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  77. Texto do artigo, página 2: 1. Deluis Paizano João ................................................................ 15,3
  78. Texto do artigo, página 2: 2. Ornila da Joana Obadias Arão ................................................ 10 Faltou:
  79. Texto do artigo, página 2: David António Roane.
  80. Texto do artigo, página 2: Carreira de auxiliar: Aprovados:
  81. Texto do artigo, página 2: 1. Lurdes João Jó ....................................................................... 13,8
  82. Texto do artigo, página 2: 2. Adiamina Estrela Mulivala .................................................... 12,6
  83. Texto do artigo, página 2: 3. Margarida Chumba Agostinho Chicava ................................ 12,55
  84. Texto do artigo, página 2: 4. Atanásio José Maria Chefe .................................................... 12,5
  85. Texto do artigo, página 2: 5. Claúdia Mussoge Custódio .................................................... 12,5
  86. Texto do artigo, página 2: 6. Joana da Glória João Carlos .................................................. 12,4
  87. Texto do artigo, página 2: 7. Anastância António Cadeado ................................................ 12,4
  88. Texto do artigo, página 2: 8. Hérder Zito Thema ................................................................ 12,4
  89. Texto do artigo, página 2: 9. Paulo António José Faria ...................................................... 12,4
  90. Texto do artigo, página 2: 10. Domingos Simão Luís ........................................................... 12,4
  91. Texto do artigo, página 2: 11. Glória Isabel Germano........................................................... 12,3
  92. Texto do artigo, página 2: 12. Maria Inês Bernardino Suco ................................................. 12,15
  93. Texto do artigo, página 2: 13. Dário Miguel Zandamela ....................................................... 12,1
  94. Texto do artigo, página 2: 14. Masquil Julião Vilanculos...................................................... 12,1
  95. Texto do artigo, página 2: 15. Adayna João Firmino Pintarroxo........................................... 12,05
  96. Texto do artigo, página 2: 16. Sarifa Madina José Valgy ...................................................... 12,0
  97. Texto do artigo, página 2: 17. Elisa Mapotere ...................................................................... 11,9
  98. Texto do artigo, página 2: 18. Calisto Salvador Chaves ........................................................ 11,7
  99. Texto do artigo, página 2: 19. José Fernando Mussa ............................................................ 11,65
  100. Texto do artigo, página 2: 20. Ana Tito Armando ................................................................ 11,55
  101. Texto do artigo, página 2: 21. Lúcia Benjamim Sengo.......................................................... 11,3
  102. Texto do artigo, página 2: 22. Lurdes António Gejoma ........................................................ 11,3
  103. Texto do artigo, página 3: 23. Elsa Maria Beranardo Camela .............................................. 10,55
  104. Texto do artigo, página 3: 24. Maria Luísa Domingos Taimanja .......................................... 10,5
  105. Texto do artigo, página 3: 25. Silva Armando Joaquim......................................................... 10,3
  106. Texto do artigo, página 3: 26. José Ernesto Camacho .......................................................... 10,0 Reprovados:
  107. Texto do artigo, página 3: 1. Luísa Antónia Gena ............................................................... 9,0
  108. Texto do artigo, página 3: 2. Francisco Armando Semo...................................................... 8,7
  109. Texto do artigo, página 3: 3. Pedro Bechane Costa ............................................................. 7,65
  110. Texto do artigo, página 3: 4. Zilda Vasco Tole ................................................................... 7,65
  111. Texto do artigo, página 3: 5. Alcídio Filipe José Meque ..................................................... 7,4
  112. Texto do artigo, página 3: 6. Abasse Abacar Momade ....................................................... 7,0
  113. Texto do artigo, página 3: 7. Natália Carlos Julião ............................................................. 6,8
  114. Texto do artigo, página 3: 8. Razão Ndaluza Daniel ........................................................... 4,75
  115. Texto do artigo, página 3: 9. Inês Baptista Tomo ............................................................... 4,7
  116. Texto do artigo, página 3: 10. Antónia Armindo Quembo ................................................... 3,2 Faltaram:
  117. Texto do artigo, página 3: 1. Aissa Amadeu Adamo.
  118. Texto do artigo, página 3: 2. Ana Chone Fernando.
  119. Texto do artigo, página 3: 3. Ana Maria Militão Frederico.
  120. Texto do artigo, página 3: 4. António Leonel Álvaro Chirunguze.
  121. Texto do artigo, página 3: 5. Efraime Feliciano Massuanganhe.
  122. Texto do artigo, página 3: 6. Inocência de Teresa Mário João.
  123. Texto do artigo, página 3: 7. Isabel José Manuel.
  124. Texto do artigo, página 3: 8. Lizi Víctor Tomás.
  125. Texto do artigo, página 3: 9. Luís Manuel Muchate.
  126. Texto do artigo, página 3: 10. Odete João Nhaumbe.
  127. Texto do artigo, página 3: Beira, 20 de Janeiro de 2014. — O Presidente do Júri, João Paulo Astrogildo Dias Barreto. — O 1.º Vogal, Marcelino Pedro Zina Fazver. — O 2.º Vogal, Manuel Lume António.
  128. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de auxiliar administrativo e operário do quadro de pessoal do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica da Beira, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique do dia 30 de Outubro de 2013, devidamente homologada pelo Governador da Província de Sofala.
  129. Texto do artigo, página 3: Carreira de auxiliar administrativo: Aprovados: Valores
  130. Texto do artigo, página 3: 1. Afonso Marizane Pedro Rodriguês.......................................... 11,6
  131. Texto do artigo, página 3: 2. Carlitos Avelino Cussaia ......................................................... 10,0
  132. Texto do artigo, página 3: 3. Adriano Manuel Brito Torres .................................................. 10,0 Carreira de operário:
  133. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  134. Texto do artigo, página 3: 1. Ossuman David Jussa Ossuman .............................................. 13,9
  135. Texto do artigo, página 3: 2. Zeca Sorte ................................................................................ 13,75
  136. Texto do artigo, página 3: 3. Josué Manuel Alfândega ........................................................ 13,55
  137. Texto do artigo, página 3: Carreira de auxiliar administrativo: Reprovados:
  138. Texto do artigo, página 3: 1 Domingos Sandramo Jasse - a). 2 Manuel Fernando Cuvatela - a). 3 Bonito Vasco Pedro - a). 4 Maria Inês Bernardino José Suco - a). Carreira de operário:
  139. Texto do artigo, página 3: Reprovados: Valores
  140. Texto do artigo, página 3: 1. Armindo Joaquim Mulivala .................................................... 6
  141. Texto do artigo, página 3: 2. Samuel Zacarias Ofice - a) a) Faltaram às provas.
  142. Texto do artigo, página 3: Beira, 20 de Janeiro de 2014. — O Presidente do Júri, Novais António João Chele. — O 1.º Vogal, Helena Maria Zenda Mambero.
  143. Texto do artigo, página 3: — O 2.º Vogal, Angelina Carolina Pondeca.
  144. Texto do artigo, página 3: TRIBUNAL ADMINISTRATIVO Despacho n.º 6 /GP/TA/2014
  145. Texto do artigo, página 3: Havendo necessidade de proceder a padronização e harmonização dos conceitos e modelos ou mapas gerados pelo e-SISTAFE, bem como flexibilizar o processo de instrução da Conta de Gerência por parte das entidades sujeitas a jurisdição do Tribunal Administrativo, em função da evolução tecnológica e adopção de um sistema de gestão financeira em Moçambique, ao abrigo da alínea q) do n.º 1 do artigo 24, da Lei n.º 25/2009, de 28 de Setembro, determino:
  146. Texto do artigo, página 3: 1. As Contas de Gerência serão acompanhadas dos seguintes mapas extraídos do e-SISTAFE que irão substituir os modelos equivalentes constantes das Instruções em vigor, nos termos seguintes:
  147. Texto do artigo, página 3: • Modelo 7- Mapa de Execução da Despesa Financiada por Fundos do Orçamento Estado, substituído pelo Mapa de Execução da Despesa Financiada por Fundos do Orçamento do Estado por UGB; • Modelo 12 - Mapa de Execução da Receita Mensal Cobrada, substituído pelo Mapa de Execução Orçamental da Receita Própria Mensal Recolhida; • Modelo 16 – Mapa de Alterações Orçamentais da Despesa, substituído pelo Mapa de Alterações Orçamentais da Despesa; • Modelo 17 - Mapa de Execução Orçamental da Despesa, substituído pelo Mapa de Execução Orçamental da Despesa; • Modelo 18 - Mapa de Execução Orçamental da Despesa Mensal, substituído pelo Mapa de Execução Orçamental da Despesa Liquidada Mensal; • Modelo 19 – Relação de Salários e Remunerações, substituído pelo Relatório de Folha de Salários; • Modelo 21 - Mapa de Reposições Abatidas e Não Abatidas aos Pagamentos, substituído pelo Relatório de Acompanhamento das Anulações; • Modelo 22 – Mapa de Donativos e Ajuda Externa, substituído pelo Demonstrativo Consolidado Por UGB/FR/Seccional/ /Programa/CED (Investimento Componente Externa);
  148. Texto do artigo, página 4: • Modelo 26 – Certidão de Fundos Disponibilizados, substituído pelo Relatório de Adiantamento de Fundos Concedidos; • Modelo 29 - Lista de Contas Bancárias, substituído pela Lista de Contas Bancárias;
  149. Texto do artigo, página 4: 2. É obrigatório, igualmente, a junção à Conta de Gerência, dos seguintes relatórios emitidos pelo e-SISTAFE:
  150. Texto do artigo, página 4: • Mapa Demonstrativo da Execução das Despesas por Pagar; • Mapa de Despesa Inscrita em Despesa por Pagar; • Informação de Acompanhamento das Despesas por Operações de Tesouraria a Regularizar.
  151. Texto do artigo, página 4: 3. São revogados os modelos 7, 12, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 26, e 29 das Instruções aprovadas pelo Despacho n.º 6/GP/TA/2008, de 29 de Setembro, concernente às Instruções para a Organização e Documentação das Contas dos Órgãos e Serviços do Estado com ou sem Autonomia Administrativa, Financeira e/ou Patrimonial, incluindo os sediados no estrangeiro; das Direcções Provinciais e dos Órgãos Locais Representativos do Estado; das Instituições com Autonomia Administrativa e Financeira e/ou Patrimonial; e das Autarquias Locais, para as Instituições cuja gestão financeira se opera no e-SISTAFE.
  152. Texto do artigo, página 4: 4. O presente Despacho entra imediatamente em vigor.
  153. Texto do artigo, página 4: Maputo, 20 de Janeiro de 2014. — Machatine Paulo Marrengane Munguambe.
  154. Texto do artigo, página 4: Acórdãos III
  155. Texto do artigo, página 4: SECÇÃO – II
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