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Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Texto do artigo · p. 1 Instituto de Bolsas de Estudo

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 17 de Junho de 2014:

Texto do artigo · p. 1 Eusébio Samudene Caetano Lopes, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109369527 — muda de carreira, por conclusão de nível, para a de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, 17 de Março, conjugado com o n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 1 Malaquias José Manhiça, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112776095 — muda de carreira, por conclusão de nível, para a de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 1 Bertelinda Zeferino Amós, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100048299 — muda de carreira, por conclusão de nível, para a de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 1 Isabel Vasco Matola, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104716431 — muda de carreira, por conclusão de nível, para a de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do reerido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 1 Amélia João Alfiado Uiliamo, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105684045 — muda de carreira, por conclusão de nível, para a de técnico, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 1 Dália Germano da Cruz Manhiça, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, titular do NUIT 103955866 — muda de carreira, por conclusão de nível, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 1 Isaac Eduardo Uamba, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, afecto ao Instituto de Bolsas de Estudo, órgão tutelado pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, titular do NUIT 105870337 — muda de carreira para a de técnico, classe E, escalão 1, por despacho de 17 de Junho de 2014 do Director-Geral do Instituto de Bolsas de Estudo, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e por ter havido erro de nome Isaac Eduardo Uambo, rectifica-se que onde se lê: «Issac Eduardo Uambo», deve se ler: «Isaac Eduardo Uambo».

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Março de 2015.)

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Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Texto do artigo, página 1: Instituto de Bolsas de Estudo
Texto do artigo, página 1: Despachos De 17 de Junho de 2014:
Texto do artigo, página 1: Eusébio Samudene Caetano Lopes, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109369527 — muda de carreira, por conclusão de nível, para a de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, 17 de Março, conjugado com o n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 1: Malaquias José Manhiça, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112776095 — muda de carreira, por conclusão de nível, para a de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 1: Bertelinda Zeferino Amós, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100048299 — muda de carreira, por conclusão de nível, para a de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 1: Isabel Vasco Matola, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104716431 — muda de carreira, por conclusão de nível, para a de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do reerido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 1: Amélia João Alfiado Uiliamo, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105684045 — muda de carreira, por conclusão de nível, para a de técnico, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 1: Dália Germano da Cruz Manhiça, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, titular do NUIT 103955866 — muda de carreira, por conclusão de nível, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo, página 1: Isaac Eduardo Uamba, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, afecto ao Instituto de Bolsas de Estudo, órgão tutelado pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, titular do NUIT 105870337 — muda de carreira para a de técnico, classe E, escalão 1, por despacho de 17 de Junho de 2014 do Director-Geral do Instituto de Bolsas de Estudo, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e por ter havido erro de nome Isaac Eduardo Uambo, rectifica-se que onde se lê: «Issac Eduardo Uambo», deve se ler: «Isaac Eduardo Uambo».
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Março de 2015.)

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