II Série n.º 35/2015

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Edição II Série n.º 35/2015

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Tabela · p. 1 Segunda-feira, 4 de Maio de 2015 II SÉRIE — Número 85935

Segunda-feira, 4 de Maio de 2015 II SÉRIE — Número 85935

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Educação:

Parágrafo · p. 1 Instituto de Bolsas de Estudos. Ministério das Pescas:

Parágrafo · p. 1 Administração Nacional das Pescas.

Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade da Matola: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane: Assembleia Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Bilene: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Xai-Xai: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chigubo: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chókwè: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Eráti: Secretaria Distrital.

Parágrafo · p. 1 Universidade Pedagógica: Despachos. Direcção de Recursos Humanos.

Parágrafo · p. 1 Centro Regional de Meteorologia: Rectificação.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Texto do artigo · p. 1 Instituto de Bolsas de Estudo

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 17 de Junho de 2014:

Texto do artigo · p. 1 Eusébio Samudene Caetano Lopes, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109369527 — muda de carreira, por conclusão de nível, para a de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, 17 de Março, conjugado com o n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 1 Malaquias José Manhiça, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112776095 — muda de carreira, por conclusão de nível, para a de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 1 Bertelinda Zeferino Amós, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100048299 — muda de carreira, por conclusão de nível, para a de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 1 Isabel Vasco Matola, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104716431 — muda de carreira, por conclusão de nível, para a de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do reerido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 1 Amélia João Alfiado Uiliamo, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105684045 — muda de carreira, por conclusão de nível, para a de técnico, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 1 Dália Germano da Cruz Manhiça, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, titular do NUIT 103955866 — muda de carreira, por conclusão de nível, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 1 Isaac Eduardo Uamba, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, afecto ao Instituto de Bolsas de Estudo, órgão tutelado pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, titular do NUIT 105870337 — muda de carreira para a de técnico, classe E, escalão 1, por despacho de 17 de Junho de 2014 do Director-Geral do Instituto de Bolsas de Estudo, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e por ter havido erro de nome Isaac Eduardo Uambo, rectifica-se que onde se lê: «Issac Eduardo Uambo», deve se ler: «Isaac Eduardo Uambo».

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Março de 2015.)

Texto do artigo · p. 2 De 20 de Agosto de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Adelaide Machanguana, técnica superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100831661, em serviço no Instituto de Bolsas de Estudo — nomeada para a carreira de especialista de educação, classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Abril de 2015.)

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DAS PESCAS

Texto do artigo · p. 2 Administração Nacional das Pescas

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 6 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Arnaldo Bernardo, concorrente classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, e dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 145/2012, de 18 de Julho, ainda não provido, ficando colocado na Administração Nacional das Pescas em Maputo.

Texto do artigo · p. 2 Belvina Sebastião Mavie, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico superior em administração publica de N1, grupo salarial 11, classe E, nos termos do n.º1 do artigo 34, e dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 145/2012, de 18 de Julho, ainda não provido, ficando colocada na Administração Nacional das Pescas em Maputo.

Texto do artigo · p. 2 Carmen Patrícia Varinde Gomes Moreira Gonçalves, concorrente classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, e dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 145/2012, de 18 de Julho, ainda não provido, ficando colocada na Administração Nacional das Pescas em Maputo.

Texto do artigo · p. 2 Célia Celeste Paulo Munguambe, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico superior em administração pública de N1, grupo salarial 11, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, e dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 145/2012, de 18 de Julho, ainda não provido, ficando colocada na Administração Nacional das Pescas em Maputo.

Texto do artigo · p. 2 Constância Isabel Nguiliche Jane, concorrente classificada em 11.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, e dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 145/2012, de 18 de Julho, ainda não provido, ficando colocada na Administração Nacional das Pescas em Maputo.

Texto do artigo · p. 2 Fernando Charamatene Momade, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, e dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 145/2012, de 18 de Julho, ainda não provido, ficando colocado na Administração Nacional das Pescas em Maputo.

Texto do artigo · p. 2 Olga Domingos Foguete Goba, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, e dos n.ºs1, 2 e 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 145/2012, de 18 de Julho, ainda não provido, ficando colocada na Administração Nacional das Pescas em Maputo.

Texto do artigo · p. 2 Erudito Boavida Malate, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, e dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 145/2012, de 18 de Julho, ainda não provido, ficando colocado na Administração Nacional das Pescas em Maputo.

Texto do artigo · p. 2 Elísio Rafael Mucamba, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, e dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 145/2012, de 18 de Julho, ainda não provido, ficando colocado na Administração Nacional das Pescas em Maputo.

Texto do artigo · p. 2 Francisca Francisco Benzane, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico profissional das pescas, grupo salarial 8, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, e dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 145/2012, de 18 de Julho, ainda não provido, ficando colocada na Administração Nacional das Pescas em Maputo.

Texto do artigo · p. 2 Ana Raimundo Madope, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, e dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 145/2012, de 18 de Julho, ainda não provido, ficando colocada na Administração Nacional das Pescas em Maputo.

Texto do artigo · p. 2 António Kechane Cuambe, concorrente classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, e dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 145/2012, de 18 de Julho, ainda não provido, ficando colocado na Administração Nacional das Pescas em Maputo.

Texto do artigo · p. 2 Anarita Alberto Mungue, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, e dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 145/2012, de 18 de Julho, ainda não provido, ficando colocada na Administração Nacional das Pescas em Maputo.

Texto do artigo · p. 2 Eugénia Armando Cumbane, concorrente classificada em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, e dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 145/2012, de 18 de Julho, ainda não provido, ficando colocada na Administração Nacional das Pescas em Maputo.

Texto do artigo · p. 2 Eulália Amélia Francisco Xavier, concorrente classificada em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, e dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 145/2012, de 18 de Julho, ainda não provido, ficando colocada na Administração Nacional das Pescas em Maputo.

Texto do artigo · p. 3 Henrique Alexandre Maundla, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34, e dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 145/2012, de 18 de Julho, ainda não provido, ficando colocado na Administração Nacional das Pescas em Maputo.

Texto do artigo · p. 3 Hernani José Matias Manuel Pequenino, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, e dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 145/2012, de 18 de Julho, ainda não provido, ficando colocado na Administração Nacional das Pescas em Maputo.

Texto do artigo · p. 3 José Manuel Jaime, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, e dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 145/2012, de 18 de Julho, ainda não provido, ficando colocado na Administração Nacional das Pescas em Maputo.

Texto do artigo · p. 3 Aiça Abdul Satar, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, e dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 145/2012, de 18 de Julho, ainda não provido, ficando colocada na Administração Nacional das Pescas em Maputo.

Texto do artigo · p. 3 José António Homo Júnior, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, e dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 145/2012, de 18 de Julho, ainda não provido, ficando colocado na Administração Nacional das Pescas em Maputo.

Texto do artigo · p. 3 Abel Saindane Maguite, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34, e dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 145/2012, de 18 de Julho, ainda não provido, ficando colocado na Administração Nacional das Pescas em Maputo.

Texto do artigo · p. 3 Lucinda Afonso Velemo, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34, e dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 145/2012, de 18 de Julho, ainda não provido, ficando colocada na Administração Nacional das Pescas em Maputo.

Texto do artigo · p. 3 António Pedro Chilengue, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34, e dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 145/2012, de 18 de Julho, ainda não provido, ficando colocado na Administração Nacional das Pescas.

Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 1 Outubro.)

Texto do artigo · p. 3 De 25 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Galhardo Xavier Naene, técnico superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal da Administração Nacional das Pescas, titular do NUIT 103177480 — designado para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento

Texto do artigo · p. 3 do Centro de Monitorização e Vigilância, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2006, de 17 de Março, com efeitos a contar de 25 de Outubro de 2013, nos termos da alínea b) do n.º1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 3 De 21 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Cláudia Lúcia Fernandes Tomás, técnica superior de N1, classe C, escalão 2, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal da Administração Nacional das Pescas, titular do NUIT 101180123, a exercer, em comissão de serviço, as funções de director de serviços de gestão das pescarias que foi designada por Despacho de 19 de Outubro de 2012, visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Abril de 2013 — dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 3 Cláudia Lúcia Fernandes Tomás, técnica superior de N1, classe C, escalão 2, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal da Administração Nacional das Pescas, titular do NUIT 101180123 designada, para em comissão de serviço, exercer a função de directorgeral adjunto da Administração Nacional das Pescas, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, com efeitos a contar de 21 de Novembro de 2013, nos termos do artigo 21, n.º 1, alínea b) do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 3 De 3 de Fevereiro de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Samuel Sitoe, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, e chefe do Departamento de Licenciamento da Pesca — designado, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por acumulação, a função de chefe do Departamento de Monitorização da Pesca, no período de 30 dias, de 8 de Janeiro a 7 de Fevereiro de 2014, em virtude o de titular encontrar-se em gozo de licença anual. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Abril.)

Texto do artigo · p. 3 De 6 de Março de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Hadija Mamudo Aly Mussagy, técnica superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal da Administração Nacional das Pescas, titular do NUIT 103745136 — designada para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento de Gestão das Pecarias, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2006, de 17 de Março, com efeitos a contar de 6 de Março de 2014, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Maio.)

Texto do artigo · p. 3 De 10 de Março de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Lucinda Isabel Mangue, técnica superior de N1, classe C, escalão 2, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal da Administração Nacional das Pescas, titular do NUIT 101888363, a exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Gestão das Pescarias que foi designada por Despacho de 13 de Fevereiro de 2012, visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2012 — dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, Aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Lucinda Isabel Mangue, enquadrada na carreira de técnico superior N1, e chefe do Departamento de Gestão das Pescarias — designada, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por acumulação, a função de chefe do Departamento Jurídico, no período de 30 dias, de 6 de Janeiro a 6 de Fevereiro de 2014, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de licença anual. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril.)

Texto do artigo · p. 4 Lucinda Isabel Mangue, técnica superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal da Administração Nacional das Pescas, titular do NUIT 101888363 — designada para, em comissão de serviço, exercer a função de director de serviço de gestão das pescarias, nos termos do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, com efeitos a contar de 10 de Março de 2014, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho.)

Texto do artigo · p. 4 De 17 de Abril de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Angélica Sabina Zucule, concorrente classificada em 26.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, e dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 145/2012, de 18 de Julho, ainda não provido, ficando colocada na Administração Nacional das Pescas em Maputo.

Texto do artigo · p. 4 Arão Clário Matusse, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, grupo salarial 23, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, e dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 145/2012, de 18 de Julho, ainda não provido, ficando colocado na Administração Nacional das Pescas em Maputo.

Texto do artigo · p. 4 Daniel Benigna Lopes, concorrente classificado em 8.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, e dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 145/2012, de 18 de Julho, ainda não provido, ficando colocado na Administração Nacional das Pescas em Maputo.

Texto do artigo · p. 4 Jussa Jussubo Mendes, concorrente classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, e dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 145/2012, de 18 de Julho, ainda não provido, ficando colocado na Administração Nacional das Pescas em Maputo.

Texto do artigo · p. 4 Noordyne Momade Ossifo Mussa, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior das pescas N1, grupo salarial 11, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, e dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 145/2012, de 18 de Julho, ainda não provido, ficando colocado na Administração Nacional das Pescas em Maputo.

Texto do artigo · p. 4 Rufino de Cisário Sumbane, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, grupo salarial 65, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, e dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 145/2012, de 18 de Julho, ainda não provido, ficando colocado na Administração Nacional das Pescas em Maputo.

Texto do artigo · p. 4 Telma Fernando, concorrente classificada em 28.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, e dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 145/2012, de 18 de Julho, ainda não provido, ficando colocada na Administração Nacional das Pescas em Maputo.

Texto do artigo · p. 4 César Alexandre Nhantumbo, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, nos termos do n.º 1 do artigo 34, e dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 145/2012, de 18 de Julho, ainda não provido, ficando colocado na Administração Nacional das Pescas em Maputo.

Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Maio.)

Texto do artigo · p. 4 De 21 de Maio de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Vicente Gouvino Cossa, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior das pescas N1, grupo salarial 11, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, e dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 145/2012, de 18 de Julho, ainda não provido, ficando colocado na Administração Nacional das Pescas em Maputo.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)

Texto do artigo · p. 4 De 3 de Julho de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Àgueda da Conceição Pondeca Buque, titular do NUIT 101180522, enquadrada na carreira de técnico superior de N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Hadija Momade Aly Mussagy, titular do NUIT 103745136, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C escalão 1, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Lucinda Isabel Mangue, titular do NUIT 101888363, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 2, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Samuel Sitoe, titular do NUIT 101904474, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Flórda Miséria Ginger, titular do NUIT 101494799, enquadrada na carreira de técnico superior de N2 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Armando João Cumbane, titular do NUIT 100921561, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Ussumane Nurmamad Teresa Cassamo, titular do NUIT 103758785, enquadrado na carreira de técnico profissional das pescas, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Alberto Rafael Muchanga, titular do NUIT 100891352, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas

Texto do artigo · p. 5 carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 5 Vânia dos Santos Pintos, titular do NUIT 104924816, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, transferida para a Administração Nacional das Pescas pelo Despacho n.º /GAB-SP/ /MFP/023.3/2013, de Outubro, visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Novembro 2013 — muda de carreira para a de técnico superior de N1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 5 Rute Pedro Macie, titular do NUIT 100871122, enquadrada na carreira de assistente técnico — promovida da classe B para A, e do escalão 4 para 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decretom n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 6 de Agosto de 2014:

Texto do artigo · p. 5 Fernando Charamatane Momade, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Junho.)

Texto do artigo · p. 5 De 13 de Agosto de 2014:

Texto do artigo · p. 5 Carmen Patrícia Varinde Gomes Morreira Gonçalves, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 5 Constância Isabel Nguiliche Jane, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 5 De 29 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 5 Estela Chichava Julião Maússe, titular do NUIT 101934756, enquadrada na carreira de técnico superior de N1 — promovida da classe C para B, e do escalão 4 para 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 5 Governo da Cidade da Matola

Texto do artigo · p. 5 Despachos De 12 de Fevereiro de 2014:

Texto do artigo · p. 5 Raul Balate Júnior, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101052877, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Benedito Carlos Mucambe Milice, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103912474, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeado

Texto do artigo · p. 5 definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 De 18 de Abril de 2014:

Texto do artigo · p. 5 Carlos Julião Boa, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102080750, em serviço na Província de Maputo, cidade da Matola — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 De 21 de Abril de 2014:

Texto do artigo · p. 5 Florência Francisco Messanhane, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101100731, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Luísa da Glória Castro, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104008763, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Milagre Jacinto Armando, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 300132006, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Amélia Santos Mecome, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100982048, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Amina Algy Adamo, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101195445, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Cristóvão Pedro Faduco Massinga, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108139617, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Dulce da Conceição José, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101194396, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Emeli Lina Oliveira, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102532759, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Fátima José Maholele, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101194868, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Luísa Luís, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102351827, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Mário Jaime Maluana, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103410991, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Moisés David Cuna, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101072606, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Regina Bartolomeu Tomé, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101195260, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Santo Pinto Congolo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101076482, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Suzana Tomas Aguiar Braund, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101196747, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 De 6 de Maio de 2014:

Texto do artigo · p. 6 Maria Idalina António Pondja, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109987948, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Charton Celso Paulo Cumbe, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101075613, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Adelcunde Carlos Wane, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109394671, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Almira Celestina Gustavo Uetimane, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103425204, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Biatriz Elias da Silva, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107649441, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente, nos termos

Texto do artigo · p. 6 do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Angélica João Sabonete, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103321425, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Célia Mavie, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 1011365851, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Delfina Hercília dos Remédios Mussuei, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103487471, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Delfina Linda David Munhame, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101100121, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Énia Lúcia Fanequiço Cumbe, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 1033428793, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Fabião José Mungoi, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101139395, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Felecidade Rosita Mabasso, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101113965, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Ilda David Cuna Cacheiane, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101053474, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Inalda Francisco Dundule, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 1033428793, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Inocêncio Mário Chilengo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101025103, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Isaías Justino Chaúque, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107932720, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Ivone Alfredo Nhacuonga, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103416493, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Ivone da Graça Rafael, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101164934, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Júlia Rosa Arnaldo Chichume, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 117835946, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Lizete João Simone, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102599111, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Lizete Minalda Sambo, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101254070, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Madalena dos Anjos Salvador Manjate, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103447984, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Miguel Raimundo Lumbela, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102943856, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Moisés Augusto Pessoa, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103416604, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Nelsa Isabel João Sumburane, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104000533, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Olga Albino Timba, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102887425, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Páscoa Moiana de Sousa, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103423074, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Rabeca André Matlhava, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101084361, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Sebastião Délcio Nhantumbo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 1033435793, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Sérgio José Langa, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100891530, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Teresa Albino Matimele, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107889817, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Verónica Fabião Champule, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107649441, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Zaida José Samundene Banda, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103739111, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Helena Carmina Miguel Mandlate, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 101831620, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Helena Verónica Monjane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 106986886, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Jorge Matine Júnior, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103527317, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Latifa Fernando Chaleca, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108491540, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente,

Texto do artigo · p. 8 nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 Matias Francisco Langa, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104003494, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 Victor Rungo Mamiela, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109494471, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 De 10 de Junho de 2014:

Texto do artigo · p. 8 Epifânia Olga Carolina Carlos, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109297291, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 De 13 de Junho de 2014:

Texto do artigo · p. 8 Ruquia Manuel Jamal, enquadrada na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104029620, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 De 7 de Julho de 2014:

Texto do artigo · p. 8 Adozinda Basílio Munguambe, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103460921, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 Alberto Manjate, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103515114, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Motola — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 Ana Joana Mafumissa, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101904032, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 Ângelo Firmino Zango, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101094065, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 António Seledo João Tivae, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101098532, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 Rita Fernando Gawane, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101099148, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 Amílcar da Conceição Inácio, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102048962, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 Matilde Alice Simbine, enquadrada na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103460921, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 Fátima Ana Chuze, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101208168, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 Governo da Província de Inhambane

Texto do artigo · p. 8 Assembleia Provincial

Texto do artigo · p. 8 Resoluções

Texto do artigo · p. 8 Resolução nº 1/API/2015

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do disposto na alínea b) do artigo 37 e na alínea b) do n.º 1 do artigo 89, ambos da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugados com o preconizado na alínea b) do artigo 25 e no n.º 1 do artigo 30, ambos do Regimento da Assembleia Provincial de Inhambane, o Plenário da Assembleia Provincial de Inhambane, reunido na sua primeira sessão extraordinária, na Cidade de Inhambane, no dia 4 de Março de 2015, elegeu os seguintes membros da Assembleia Provincial a membros da Mesa da Assembleia Provincial de Inhambane:

Texto do artigo · p. 8 1. Américo Casimiro Cumbe;

Texto do artigo · p. 8 2. Ana Jacinto;

Texto do artigo · p. 8 3. Cecília Arminda Luís de Oliveira;

Texto do artigo · p. 8 4. Hélder Arnaldo Fabião;

Texto do artigo · p. 8 5. Rogério Francisco João Vicente. A presente Resolução entra imediatamente em vigor.

Texto do artigo · p. 8 Aprovada pela Assembleia Provincial de Inhambane, 4 de Março de 2015. — O Presidente da Assembleia Provincial, Pedro Mariano Joaquim.

Texto do artigo · p. 8 Resolução n.º 2/API/2015

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 102 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugados com o preceituado nos n.ºs 1 e 4 do artigo 100 do Regimento da Assembleia Provincial de Inhambane, o Plenário da Assembleia Provincial de Inhambane, reunido na sua primeira sessão extraordinária, na Cidade de Inhambane, no dia 4 de Março de 2015, constituiu as Comissões de Trabalho da Assembleia Provincial de Inhambane com a seguinte configuração:

Texto do artigo · p. 8 I. Comissão para assuntos de Plano e Finanças:

Texto do artigo · p. 8 1. Aminosse Fernando Zunguze.

Texto do artigo · p. 8 2. Armando Arnaldo Maquiquele.

Texto do artigo · p. 8 3. Cecília Fernando Maningue Mendes.

Texto do artigo · p. 8 4. Daniel Razão Fernando.

Texto do artigo · p. 8 5. Graça Sebastião Balata.

Texto do artigo · p. 8 6. Elísio Grilo Macamo.

Texto do artigo · p. 8 7. Vitorino Sique.

Texto do artigo · p. 8 8. Damião Lino Dambina.

Texto do artigo · p. 8 9. Luís Américo Chichava.

Texto do artigo · p. 8 10. Marcos Felisberto Nhaúme.

Texto do artigo · p. 8 11. Amélia Ramilo.

Texto do artigo · p. 8 12. Mamudo Abdul Mamudo.

Texto do artigo · p. 9 II. Comissão para Assuntos Económicos e Desenvolvimento Local:

Texto do artigo · p. 9 1. Kilkery Mofort Mwaho.

Texto do artigo · p. 9 2. Ricardo João Namburete.

Texto do artigo · p. 9 3. Isabel de Assunção Natural.

Texto do artigo · p. 9 4. Pedro Tai Mucavele.

Texto do artigo · p. 9 5. Elizabeth Alfredo Chaúque.

Texto do artigo · p. 9 6. Zacarias Luís Changaveza.

Texto do artigo · p. 9 7. Sofia Ernesto Comar.

Texto do artigo · p. 9 8. Edson Adriano Simango.

Texto do artigo · p. 9 9. Tiador Elias Andrade.

Texto do artigo · p. 9 10. Tangaze Napanga Tsanda.

Texto do artigo · p. 9 11. Alfredo Naichele Magenge.

Texto do artigo · p. 9 12. Nelita Miguel Matule.

Texto do artigo · p. 9 13. Esmeralda Licetiane Ussaca. III. Comissão para Assuntos Sociais e Ambiente:

Texto do artigo · p. 9 1. Ana Lourenço Mabunda Cossa.

Texto do artigo · p. 9 2. Luísa Vasco Chivambo.

Texto do artigo · p. 9 3. Rafael António Pucho.

Texto do artigo · p. 9 4. Piedade Jorge.

Texto do artigo · p. 9 5. Elita Chaculane Murrombe.

Texto do artigo · p. 9 6. Reginaldo Maguanda Nguelume.

Texto do artigo · p. 9 7. Catarina Muando.

Texto do artigo · p. 9 8. Gil Ernesto Francisco Inguane.

Texto do artigo · p. 9 9. Telma Lourenço Agostinho.

Texto do artigo · p. 9 10. Armando António Nhamuravate.

Texto do artigo · p. 9 11. Anastáncio Lafissone.

Texto do artigo · p. 9 12. Graça César Macheiane Nhanala Nhaliginga. IV. Comissão para Assuntos de Legalidade, Ordem e Segurança Públicas:

Texto do artigo · p. 9 1. Jacob Issaia.

Texto do artigo · p. 9 2. Campos Notissa Matsinhe.

Texto do artigo · p. 9 3. Alfiado Lazeta Massinguile.

Texto do artigo · p. 9 4. Meriamo Samuel Mabote.

Texto do artigo · p. 9 5. Betinho Malapuchane Vilanculo.

Texto do artigo · p. 9 6. Florentina Enosse Ventura.

Texto do artigo · p. 9 7. Guilhermina Pedro Zavale.

Texto do artigo · p. 9 8. Judício Abílio Cumbane.

Texto do artigo · p. 9 9. José Samuel Sendela.

Texto do artigo · p. 9 10. Arlinda Fernando.

Texto do artigo · p. 9 11. Natália Fernando Chivambo.

Texto do artigo · p. 9 12. Dique Tomás Mucacho. V. Comissão para Assuntos de Governação Local e Administração

Texto do artigo · p. 9 Pública:

Texto do artigo · p. 9 1. Alexandre Arrone Gove.

Texto do artigo · p. 9 2. Mamudo Bene Hagere Mamudo.

Texto do artigo · p. 9 3. Sofia Maunganhane Mazive.

Texto do artigo · p. 9 4. Luís Chicatsa Vilanculo.

Texto do artigo · p. 9 5. Ali Momade Natú.

Texto do artigo · p. 9 6. Catarina Pedro.

Texto do artigo · p. 9 7. Adolfo Eugénio Bia.

Texto do artigo · p. 9 8. Maria Zaqueu.

Texto do artigo · p. 9 9. Artur Andela.

Texto do artigo · p. 9 10. Argentina Xavier Zaqueu Guilundo.

Texto do artigo · p. 9 11. Luís Macoto Eugénio. A presente Resolução entra imediatamente em vigor.

Texto do artigo · p. 9 Aprovada pela Assembleia Provincial de Inhambane aos 4 de Março de 2015. — O Presidente da Assembleia Provincial, Pedro Mariano Joaquim.

Texto do artigo · p. 9 Resolução n.º 3/API/2015

Texto do artigo · p. 9 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 106 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com o preceituado no n.º 1 do artigo 104 do Regimento da Assembleia Provincial de Inhambane, o Plenário da Assembleia Provincial, reunido na sua primeira Sessão Extraordinária,

Texto do artigo · p. 9 na Cidade de Inhambane, no dia 4 de Março de 2015, elegeu os seguintes membros a Presidentes e Relatores das Comissões de Trabalho da Assembleia Provincial de Inhambane:

Texto do artigo · p. 9 Presidentes:

Texto do artigo · p. 9 1. Aminosse Fernando Zunguze – Presidente da Comissão Para Assuntos de Plano e Finanças;

Texto do artigo · p. 9 2. Kilkery Monfort Mwaho – Presidente da Comissão Para Assuntos Económicos e Desenvolvimento Local;

Texto do artigo · p. 9 3. Ana Lourenço Mabunda Cossa – Presidente da Comissão Para Assuntos Sociais e Ambiente;

Texto do artigo · p. 9 4. Jacob Issaia – Presidente da Comissão Para Assuntos de Legalidade, Ordem e Segurança Públicas;

Texto do artigo · p. 9 5. Alexandre Arrone Gove – Presidente da Comissão Para Assuntos

Texto do artigo · p. 9 de Governação Local e Administração Pública. Relatores:

Texto do artigo · p. 9 1. Armando Arnaldo Maquiquele – Relator da Comissão Para Assuntos de Plano e Finanças;

Texto do artigo · p. 9 2. Ricardo João Namburete – Relator da Comissão Para Assuntos Económicos e Desenvolvimento Local;

Texto do artigo · p. 9 3. Luísa Vasco Chivambo – Relatora da Comissão Para Assuntos Sociais e Ambiente;

Texto do artigo · p. 9 4. Campos Notiça Matsinhe – Relator da Comissão Para Assuntos de Legalidade, Ordem e Segurança Públicas;

Texto do artigo · p. 9 5. Mamudo Bene Hagere Mamudo – Relator da Comissão Para

Texto do artigo · p. 9 Assuntos de Governação Local e Administração Pública. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia Provincial de Inhambane aos 4 de Março

Texto do artigo · p. 9 de 2015. — O Presidente da Assembleia Provincial, Pedro Mariano Joaquim.

Texto do artigo · p. 9 Resolução n.º 4/API/2015

Texto do artigo · p. 9 Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 106 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, as Bancadas da FRELIMO e da RENAMO designaram os membros substitutos dos Presidentes das Comissões de Trabalho nos seus impedimentos.

Texto do artigo · p. 9 Assim, o Plenário da Assembleia Provincial de Inhambane, reunido na sua primeira Sessão Extraordinária, na Cidade de Inhambane, no dia 4 de Março de 2015, acolhe favoravelmente.

Texto do artigo · p. 9 1. Amélia Ramilo – para a Comissão Para Assuntos de Plano e Finanças.

Texto do artigo · p. 9 2. Isabel de Assunção Natural – para a Comissão Para Assuntos Económicos e Desenvolvimento Local.

Texto do artigo · p. 9 3. Rafael António Pucho – para a Comissão Para Assuntos Sociais e Ambiente.

Texto do artigo · p. 9 4. Arlinda Fernando – para a Comissão para Assuntos de Legalidade, Ordem e Segurança Públicas.

Texto do artigo · p. 9 5. Sofia Maunganhane Mazive – para a Comissão para Assuntos de

Texto do artigo · p. 9 Governação Local e Administração Pública. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia Provincial de Inhambane, aos 4 de

Texto do artigo · p. 9 Março de 2015. — O Presidente da Assembleia Provincial, Pedro Mariano Joaquim.

Texto do artigo · p. 9 Resolução n.º 5/API/2015

Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 2 do artigo 96 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com o preconizado no n.º 2 do artigo 34 do Regimento da Assembleia Provincial de Inhambane, o Plenário da Assembleia Provincial, reunido na sua primeira sessão extraordinária, na Cidade

Texto do artigo · p. 10 de Inhambane, no dia 4 de Março de 2015, ratifica a Resolução n.º 1/MAPI/2015, a qual deliberou a designação Américo Casimiro Cumbe à função de porta-voz da Assembleia Provincial de Inhambane.

Texto do artigo · p. 10 A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia Provincial de Inhambane, aos 4 de

Texto do artigo · p. 10 Março de 2015. — O Presidente da Assembleia Provincial, Pedro Mariano Joaquim.

Texto do artigo · p. 10 Resolução n.º 6/API/2015

Texto do artigo · p. 10 A Mesa da Assembleia Provincial de Inhambane, reunida na Sede da Assembleia Provincial, no dia 13 de Março de 2015, produziu uma resolução sobre as propostas de Calendário das Reuniões da Mesa; das Secções Ordinárias; da constituição da Comissão Ad-hoc para a revisão do Regimento; do Plano Anual de Actividades e do Orçamento e da constituição dos Grupos de Trabalho e o respectivo calendário para a fiscalização das actividades do Governo Provincial. Nestes termos, ao abrigo do n.º 2 do artigo 96 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com o n.º 2 do artigo 34 do Regimento da Assembleia Provincial de Inhambane, este Órgão, reunido na sua I Sessão Ordinária, na Cidade de Inhambane, de 23 a 27 de Março de 2015, delibera:

Texto do artigo · p. 10 1. Ratificar a Resolução n.º 2/MAPI/2015 A presente Resolução entra imediatamente em vigor.

Texto do artigo · p. 10 Aprovada pela Assembleia Provincial de Inhambane, aos 27 de Março de 2015. — O Presidente da Assembleia Provincial, Pedro Mariano Joaquim.

Texto do artigo · p. 10 Resolução n.º 7/API/2015

Texto do artigo · p. 10 Depois da apreciação da proposta do Plano Económico e Social e do Orçamento do Governo Provincial para o ano de 2015, ao abrigo da primeira parte da alínea b) do n.º 2 do artigo 142 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com a alínea c) do artigo 39 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro e da alínea c) do artigo 27 do Regimento da Assembleia Provincial, a Assembleia Provincial, reunida em Primeira Sessão Ordinária, na Cidade de Inhambane, de 23 a 27 de Março de 2015, delibera:

Texto do artigo · p. 10 1.Responsabilizar o Governo Provincial a assumir as recomendações produzidas na I Sessão Ordinária, sobre a Proposta do Plano Económico e Social e do Orçamento para o ano 2015.

Texto do artigo · p. 10 2. Aprovar a Proposta do Plano Económico e Social e do Orçamento

Texto do artigo · p. 10 do Governo Provincial para o ano de 2015. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia Provincial de Inhambane, aos 27 de

Texto do artigo · p. 10 Março de 2015. — O Presidente da Assembleia Provincial, Pedro Mariano Joaquim.

Texto do artigo · p. 10 Resolução n.º 8/API/2015

Texto do artigo · p. 10 Após a apreciação do Plano Anual de Actividades e do Orçamento da Assembleia Provincial para o ano 2015, ao abrigo da última parte do n.º 2 do artigo 46 e da alínea j) do artigo 37, ambos da Lei n.º 5/2007,

Texto do artigo · p. 10 de 9 de Fevereiro, conjugados com a alínea j) do artigo 25 do Regimento da Assembleia Provincial de Inhambane, este órgão, reunido na sua I Sessão Ordinária, na Cidade de Inhambane, de 23 a 27 de Março de 2015, delibera:

Texto do artigo · p. 10 1. Responsabilizar a Mesa para incorporar no Plano e Orçamento da Assembleia Provincial, as recomendações saídas do Plenário da I Sessão Ordinária.

Texto do artigo · p. 10 2. Aprovar o Plano Anual de Actividades e do Orçamento da

Texto do artigo · p. 10 Assembleia Provincial para o ano 2015. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia Provincial de Inhambane, aos 27 de

Texto do artigo · p. 10 Março de 2015. — O Presidente da Assembleia Provincial, Pedro Mariano Joaquim.

Texto do artigo · p. 10 Resolução n.º 9/API/2015

Texto do artigo · p. 10 Após a apreciação da proposta de Calendário das Secções Ordinárias da Assembleia Provincial, ao abrigo da alínea a) do artigo 91 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com a alínea a) do artigo 38 do Regimento da Assembleia Provincial de Inhambane, este órgão, reunido na sua I Sessão Ordinária, na Cidade de Inhambane, de 23 a 27 de Março de 2015, delibera:

Texto do artigo · p. 10 1. Aprovar o Calendário das Secções Ordinárias da Assembleia

Texto do artigo · p. 10 Provincial de Inhambane, para o ano de 2015. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia Provincial de Inhambane, aos 27 de

Texto do artigo · p. 10 Março de 2015. — O Presidente da Assembleia Provincial, Pedro Mariano Joaquim.

Texto do artigo · p. 10 Resolução n.° 10/API/2015

Texto do artigo · p. 10 Após a apreciação da proposta da composição da Comissão Ad-hoc para a revisão do Regimento da Assembleia Provincial, ao abrigo da alínea i) do artigo 37 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugada com a alínea i) do artigo 25 do Regimento da Assembleia Provincial de Inhambane, este órgão, reunido na sua I Sessão Ordinária, na Cidade de Inhambane, de 23 a 27 de Março de 2015, delibera:

Texto do artigo · p. 10 1. Aprovar a criação da Comissão Ad-hoc para a revisão do

Texto do artigo · p. 10 Regimento da Assembleia Provincial de Inhambane. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia Provincial de Inhambane, aos 27 de

Texto do artigo · p. 10 Março de 2015. — O Presidente da Assembleia Provincial, Pedro Mariano Joaquim.

Texto do artigo · p. 10 Governo do Distrito de Bilene

Texto do artigo · p. 10 Despachos De 12 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 10 Zulmira António Dimande, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111994511 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 10 De 23 de Março:

Texto do artigo · p. 10 Edmundo Eduardo Perengue, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103273943 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 10 Governo do Distrito de Xai-Xai

Texto do artigo · p. 10 Despacho De 21 de Setembro de 2014:

Texto do artigo · p. 10 Danúbio Joaquim Cagona, titular do NUIT 106948461, considerado em actividade na Administração Pública, a partir de 15 de Janeiro de 2008 — enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, no quadro do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 10 Governo do Distrito de Chigubo

Texto do artigo · p. 10 Despacho De 3 de Setembro de 2014:

Texto do artigo · p. 10 Dorcílio Bernardo Muteto, docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente para o mesmo escalão e carreira,

Texto do artigo · p. 11 nos termos dos n.ºs 5, 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 11 Governo do Distrito do Chókwè

Texto do artigo · p. 11 Despachos De 20 de Junho de 2014:

Texto do artigo · p. 11 Joaquim João Matavele, titular do NUIT 109384070, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, afecto à Escola Primária Completa de Chalucuane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 11 De 28 de Novembro de 2014:

Texto do artigo · p. 11 Midolêncio Manuel Muchate, titular do NUIT 109347132, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, afecto à Escola Secundária de Chókwè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 11 Governo do Distrito de Eráti

Texto do artigo · p. 11 Secretarial Distrital

Texto do artigo · p. 11 Rectificação

Texto do artigo · p. 11 Tendo-se constatado erro em alguns nomes publicados no Boletim da República, II Série, n.° 86, de 24 de Outubro de 2014, rectifica-se os nomes ora publicados, passando a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 11 1. Ancha Abdala Fernando – técnica, n.° 24;

Texto do artigo · p. 11 2. Galton Mariano Crucia – assistente técnico, n.° 25;

Texto do artigo · p. 11 3. Mariamo Mussa Amisse – auxiliar administrativo, n.° 50. O Secretário Permanente Distrital, M. A. Daniel Quenesse Gimo.

Texto do artigo · p. 11 Universidade Pedagógica

Texto do artigo · p. 11 Despachos

Texto do artigo · p. 11 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 11 De 5 de Janeiro: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 11 Edmundo Roque Ribeiro, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 4 — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Fevereiro de 2014, 25 anos, 6 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Guilherme Basílio, enquadrado na categoria de professor auxiliar, carreira de docente universitário, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Novembro de 2013, 10 anos, 3 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Virgínia Oliveira Agostinho Chivale, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Julho de 2013, 6 anos, 11 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Direcção de Recurso Humanos

Texto do artigo · p. 11 Despachos De 11 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 11 Nélvia Rosa Castro Luís Qualquer Ntemansaka, titular do NUIT 110997671 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto

Texto do artigo · p. 11 Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 11 De 18 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 11 Carlos Eduardo de Sousa Janeiro, titular do NUIT 103730821 nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.(São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Fevereiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 11 Emílio Ernesto Sande, titular do NUIT 104570607 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 11 Leonel Elias Bene, titular do NUIT 110159072 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 11 Luís Xavier Chuquela, titular do NUIT 103210151 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 11 Raúl Moisés Sitoe, titular do NUIT 107811192 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução nº. 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Fevereiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 11 Centro Regional de Meteorologia

Texto do artigo · p. 11 Rectificação

Texto do artigo · p. 11 Tendo-se constatado uma falha no aviso publicado no Boletim da República, II Série, n.º 93/2014, de 19 de Novembro de 2014, rectifica-se, passando a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 11 Nos termos do n. º 2 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, redacção do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico profissional, do quadro de pessoal deste Centro Regional, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 15 de Outubro de 2014.

Texto do artigo · p. 11 Nampula, 23 de Abril de 2015. — A Presidente do Júri, Maria Clementina Samuel.

Texto do artigo · p. 12 Preço — 21,00 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Texto do artigo · p. 12 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.

Parágrafo · p. 12 Preço — 21,00 MT

Fonte textual acessível e tabelas

Tabela, página 1: Segunda-feira, 4 de Maio de 2015 II SÉRIE — Número 85935
Segunda-feira, 4 de Maio de 2015 II SÉRIE — Número 85935
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Educação:
Parágrafo, página 1: Instituto de Bolsas de Estudos. Ministério das Pescas:
Parágrafo, página 1: Administração Nacional das Pescas.
Parágrafo, página 1: Governo da Cidade da Matola: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane: Assembleia Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Bilene: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Xai-Xai: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chigubo: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chókwè: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Eráti: Secretaria Distrital.
Parágrafo, página 1: Universidade Pedagógica: Despachos. Direcção de Recursos Humanos.
Parágrafo, página 1: Centro Regional de Meteorologia: Rectificação.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Texto do artigo, página 1: Instituto de Bolsas de Estudo
Texto do artigo, página 1: Despachos De 17 de Junho de 2014:
Texto do artigo, página 1: Eusébio Samudene Caetano Lopes, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109369527 — muda de carreira, por conclusão de nível, para a de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, 17 de Março, conjugado com o n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 1: Malaquias José Manhiça, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112776095 — muda de carreira, por conclusão de nível, para a de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 1: Bertelinda Zeferino Amós, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100048299 — muda de carreira, por conclusão de nível, para a de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 1: Isabel Vasco Matola, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104716431 — muda de carreira, por conclusão de nível, para a de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do reerido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 1: Amélia João Alfiado Uiliamo, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105684045 — muda de carreira, por conclusão de nível, para a de técnico, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 1: Dália Germano da Cruz Manhiça, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, titular do NUIT 103955866 — muda de carreira, por conclusão de nível, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo, página 1: Isaac Eduardo Uamba, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, afecto ao Instituto de Bolsas de Estudo, órgão tutelado pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, titular do NUIT 105870337 — muda de carreira para a de técnico, classe E, escalão 1, por despacho de 17 de Junho de 2014 do Director-Geral do Instituto de Bolsas de Estudo, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e por ter havido erro de nome Isaac Eduardo Uambo, rectifica-se que onde se lê: «Issac Eduardo Uambo», deve se ler: «Isaac Eduardo Uambo».
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Março de 2015.)
Texto do artigo, página 2: De 20 de Agosto de 2014:
Texto do artigo, página 2: Adelaide Machanguana, técnica superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100831661, em serviço no Instituto de Bolsas de Estudo — nomeada para a carreira de especialista de educação, classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Abril de 2015.)
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DAS PESCAS
Texto do artigo, página 2: Administração Nacional das Pescas
Texto do artigo, página 2: Despachos De 6 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 2: Arnaldo Bernardo, concorrente classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, e dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 145/2012, de 18 de Julho, ainda não provido, ficando colocado na Administração Nacional das Pescas em Maputo.
Texto do artigo, página 2: Belvina Sebastião Mavie, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico superior em administração publica de N1, grupo salarial 11, classe E, nos termos do n.º1 do artigo 34, e dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 145/2012, de 18 de Julho, ainda não provido, ficando colocada na Administração Nacional das Pescas em Maputo.
Texto do artigo, página 2: Carmen Patrícia Varinde Gomes Moreira Gonçalves, concorrente classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, e dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 145/2012, de 18 de Julho, ainda não provido, ficando colocada na Administração Nacional das Pescas em Maputo.
Texto do artigo, página 2: Célia Celeste Paulo Munguambe, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico superior em administração pública de N1, grupo salarial 11, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, e dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 145/2012, de 18 de Julho, ainda não provido, ficando colocada na Administração Nacional das Pescas em Maputo.
Texto do artigo, página 2: Constância Isabel Nguiliche Jane, concorrente classificada em 11.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, e dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 145/2012, de 18 de Julho, ainda não provido, ficando colocada na Administração Nacional das Pescas em Maputo.
Texto do artigo, página 2: Fernando Charamatene Momade, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, e dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 145/2012, de 18 de Julho, ainda não provido, ficando colocado na Administração Nacional das Pescas em Maputo.
Texto do artigo, página 2: Olga Domingos Foguete Goba, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, e dos n.ºs1, 2 e 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 145/2012, de 18 de Julho, ainda não provido, ficando colocada na Administração Nacional das Pescas em Maputo.
Texto do artigo, página 2: Erudito Boavida Malate, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, e dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 145/2012, de 18 de Julho, ainda não provido, ficando colocado na Administração Nacional das Pescas em Maputo.
Texto do artigo, página 2: Elísio Rafael Mucamba, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, e dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 145/2012, de 18 de Julho, ainda não provido, ficando colocado na Administração Nacional das Pescas em Maputo.
Texto do artigo, página 2: Francisca Francisco Benzane, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico profissional das pescas, grupo salarial 8, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, e dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 145/2012, de 18 de Julho, ainda não provido, ficando colocada na Administração Nacional das Pescas em Maputo.
Texto do artigo, página 2: Ana Raimundo Madope, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, e dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 145/2012, de 18 de Julho, ainda não provido, ficando colocada na Administração Nacional das Pescas em Maputo.
Texto do artigo, página 2: António Kechane Cuambe, concorrente classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, e dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 145/2012, de 18 de Julho, ainda não provido, ficando colocado na Administração Nacional das Pescas em Maputo.
Texto do artigo, página 2: Anarita Alberto Mungue, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, e dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 145/2012, de 18 de Julho, ainda não provido, ficando colocada na Administração Nacional das Pescas em Maputo.
Texto do artigo, página 2: Eugénia Armando Cumbane, concorrente classificada em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, e dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 145/2012, de 18 de Julho, ainda não provido, ficando colocada na Administração Nacional das Pescas em Maputo.
Texto do artigo, página 2: Eulália Amélia Francisco Xavier, concorrente classificada em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, e dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 145/2012, de 18 de Julho, ainda não provido, ficando colocada na Administração Nacional das Pescas em Maputo.
Texto do artigo, página 3: Henrique Alexandre Maundla, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34, e dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 145/2012, de 18 de Julho, ainda não provido, ficando colocado na Administração Nacional das Pescas em Maputo.
Texto do artigo, página 3: Hernani José Matias Manuel Pequenino, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, e dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 145/2012, de 18 de Julho, ainda não provido, ficando colocado na Administração Nacional das Pescas em Maputo.
Texto do artigo, página 3: José Manuel Jaime, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, e dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 145/2012, de 18 de Julho, ainda não provido, ficando colocado na Administração Nacional das Pescas em Maputo.
Texto do artigo, página 3: Aiça Abdul Satar, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, e dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 145/2012, de 18 de Julho, ainda não provido, ficando colocada na Administração Nacional das Pescas em Maputo.
Texto do artigo, página 3: José António Homo Júnior, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, e dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 145/2012, de 18 de Julho, ainda não provido, ficando colocado na Administração Nacional das Pescas em Maputo.
Texto do artigo, página 3: Abel Saindane Maguite, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34, e dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 145/2012, de 18 de Julho, ainda não provido, ficando colocado na Administração Nacional das Pescas em Maputo.
Texto do artigo, página 3: Lucinda Afonso Velemo, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34, e dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 145/2012, de 18 de Julho, ainda não provido, ficando colocada na Administração Nacional das Pescas em Maputo.
Texto do artigo, página 3: António Pedro Chilengue, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34, e dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 145/2012, de 18 de Julho, ainda não provido, ficando colocado na Administração Nacional das Pescas.
Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 1 Outubro.)
Texto do artigo, página 3: De 25 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 3: Galhardo Xavier Naene, técnico superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal da Administração Nacional das Pescas, titular do NUIT 103177480 — designado para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento
Texto do artigo, página 3: do Centro de Monitorização e Vigilância, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2006, de 17 de Março, com efeitos a contar de 25 de Outubro de 2013, nos termos da alínea b) do n.º1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 3: De 21 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 3: Cláudia Lúcia Fernandes Tomás, técnica superior de N1, classe C, escalão 2, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal da Administração Nacional das Pescas, titular do NUIT 101180123, a exercer, em comissão de serviço, as funções de director de serviços de gestão das pescarias que foi designada por Despacho de 19 de Outubro de 2012, visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Abril de 2013 — dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 3: Cláudia Lúcia Fernandes Tomás, técnica superior de N1, classe C, escalão 2, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal da Administração Nacional das Pescas, titular do NUIT 101180123 designada, para em comissão de serviço, exercer a função de directorgeral adjunto da Administração Nacional das Pescas, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, com efeitos a contar de 21 de Novembro de 2013, nos termos do artigo 21, n.º 1, alínea b) do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 3: De 3 de Fevereiro de 2014:
Texto do artigo, página 3: Samuel Sitoe, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, e chefe do Departamento de Licenciamento da Pesca — designado, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por acumulação, a função de chefe do Departamento de Monitorização da Pesca, no período de 30 dias, de 8 de Janeiro a 7 de Fevereiro de 2014, em virtude o de titular encontrar-se em gozo de licença anual. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Abril.)
Texto do artigo, página 3: De 6 de Março de 2014:
Texto do artigo, página 3: Hadija Mamudo Aly Mussagy, técnica superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal da Administração Nacional das Pescas, titular do NUIT 103745136 — designada para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento de Gestão das Pecarias, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2006, de 17 de Março, com efeitos a contar de 6 de Março de 2014, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Maio.)
Texto do artigo, página 3: De 10 de Março de 2014:
Texto do artigo, página 3: Lucinda Isabel Mangue, técnica superior de N1, classe C, escalão 2, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal da Administração Nacional das Pescas, titular do NUIT 101888363, a exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Gestão das Pescarias que foi designada por Despacho de 13 de Fevereiro de 2012, visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2012 — dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, Aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Lucinda Isabel Mangue, enquadrada na carreira de técnico superior N1, e chefe do Departamento de Gestão das Pescarias — designada, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por acumulação, a função de chefe do Departamento Jurídico, no período de 30 dias, de 6 de Janeiro a 6 de Fevereiro de 2014, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de licença anual. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril.)
Texto do artigo, página 4: Lucinda Isabel Mangue, técnica superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal da Administração Nacional das Pescas, titular do NUIT 101888363 — designada para, em comissão de serviço, exercer a função de director de serviço de gestão das pescarias, nos termos do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, com efeitos a contar de 10 de Março de 2014, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho.)
Texto do artigo, página 4: De 17 de Abril de 2014:
Texto do artigo, página 4: Angélica Sabina Zucule, concorrente classificada em 26.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, e dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 145/2012, de 18 de Julho, ainda não provido, ficando colocada na Administração Nacional das Pescas em Maputo.
Texto do artigo, página 4: Arão Clário Matusse, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, grupo salarial 23, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, e dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 145/2012, de 18 de Julho, ainda não provido, ficando colocado na Administração Nacional das Pescas em Maputo.
Texto do artigo, página 4: Daniel Benigna Lopes, concorrente classificado em 8.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, e dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 145/2012, de 18 de Julho, ainda não provido, ficando colocado na Administração Nacional das Pescas em Maputo.
Texto do artigo, página 4: Jussa Jussubo Mendes, concorrente classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, e dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 145/2012, de 18 de Julho, ainda não provido, ficando colocado na Administração Nacional das Pescas em Maputo.
Texto do artigo, página 4: Noordyne Momade Ossifo Mussa, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior das pescas N1, grupo salarial 11, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, e dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 145/2012, de 18 de Julho, ainda não provido, ficando colocado na Administração Nacional das Pescas em Maputo.
Texto do artigo, página 4: Rufino de Cisário Sumbane, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, grupo salarial 65, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, e dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 145/2012, de 18 de Julho, ainda não provido, ficando colocado na Administração Nacional das Pescas em Maputo.
Texto do artigo, página 4: Telma Fernando, concorrente classificada em 28.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, e dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 145/2012, de 18 de Julho, ainda não provido, ficando colocada na Administração Nacional das Pescas em Maputo.
Texto do artigo, página 4: César Alexandre Nhantumbo, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, nos termos do n.º 1 do artigo 34, e dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 145/2012, de 18 de Julho, ainda não provido, ficando colocado na Administração Nacional das Pescas em Maputo.
Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Maio.)
Texto do artigo, página 4: De 21 de Maio de 2014:
Texto do artigo, página 4: Vicente Gouvino Cossa, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior das pescas N1, grupo salarial 11, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, e dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 145/2012, de 18 de Julho, ainda não provido, ficando colocado na Administração Nacional das Pescas em Maputo.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)
Texto do artigo, página 4: De 3 de Julho de 2014:
Texto do artigo, página 4: Àgueda da Conceição Pondeca Buque, titular do NUIT 101180522, enquadrada na carreira de técnico superior de N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Hadija Momade Aly Mussagy, titular do NUIT 103745136, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C escalão 1, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Lucinda Isabel Mangue, titular do NUIT 101888363, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 2, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Samuel Sitoe, titular do NUIT 101904474, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Flórda Miséria Ginger, titular do NUIT 101494799, enquadrada na carreira de técnico superior de N2 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Armando João Cumbane, titular do NUIT 100921561, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Ussumane Nurmamad Teresa Cassamo, titular do NUIT 103758785, enquadrado na carreira de técnico profissional das pescas, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Alberto Rafael Muchanga, titular do NUIT 100891352, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas
Texto do artigo, página 5: carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Setembro.)
Texto do artigo, página 5: Vânia dos Santos Pintos, titular do NUIT 104924816, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, transferida para a Administração Nacional das Pescas pelo Despacho n.º /GAB-SP/ /MFP/023.3/2013, de Outubro, visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Novembro 2013 — muda de carreira para a de técnico superior de N1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Outubro.)
Texto do artigo, página 5: Rute Pedro Macie, titular do NUIT 100871122, enquadrada na carreira de assistente técnico — promovida da classe B para A, e do escalão 4 para 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decretom n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Setembro.)
Texto do artigo, página 5: De 6 de Agosto de 2014:
Texto do artigo, página 5: Fernando Charamatane Momade, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Junho.)
Texto do artigo, página 5: De 13 de Agosto de 2014:
Texto do artigo, página 5: Carmen Patrícia Varinde Gomes Morreira Gonçalves, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 5: Constância Isabel Nguiliche Jane, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto.)
Texto do artigo, página 5: De 29 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 5: Estela Chichava Julião Maússe, titular do NUIT 101934756, enquadrada na carreira de técnico superior de N1 — promovida da classe C para B, e do escalão 4 para 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 5: Governo da Cidade da Matola
Texto do artigo, página 5: Despachos De 12 de Fevereiro de 2014:
Texto do artigo, página 5: Raul Balate Júnior, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101052877, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Benedito Carlos Mucambe Milice, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103912474, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeado
Texto do artigo, página 5: definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: De 18 de Abril de 2014:
Texto do artigo, página 5: Carlos Julião Boa, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102080750, em serviço na Província de Maputo, cidade da Matola — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: De 21 de Abril de 2014:
Texto do artigo, página 5: Florência Francisco Messanhane, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101100731, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Luísa da Glória Castro, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104008763, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Milagre Jacinto Armando, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 300132006, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Amélia Santos Mecome, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100982048, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Amina Algy Adamo, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101195445, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Cristóvão Pedro Faduco Massinga, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108139617, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Dulce da Conceição José, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101194396, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Emeli Lina Oliveira, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102532759, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Fátima José Maholele, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101194868, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Luísa Luís, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102351827, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Mário Jaime Maluana, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103410991, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Moisés David Cuna, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101072606, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Regina Bartolomeu Tomé, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101195260, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Santo Pinto Congolo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101076482, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Suzana Tomas Aguiar Braund, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101196747, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: De 6 de Maio de 2014:
Texto do artigo, página 6: Maria Idalina António Pondja, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109987948, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Charton Celso Paulo Cumbe, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101075613, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Adelcunde Carlos Wane, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109394671, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Almira Celestina Gustavo Uetimane, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103425204, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Biatriz Elias da Silva, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107649441, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente, nos termos
Texto do artigo, página 6: do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Angélica João Sabonete, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103321425, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Célia Mavie, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 1011365851, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Delfina Hercília dos Remédios Mussuei, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103487471, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Delfina Linda David Munhame, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101100121, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Énia Lúcia Fanequiço Cumbe, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 1033428793, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Fabião José Mungoi, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101139395, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Felecidade Rosita Mabasso, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101113965, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Ilda David Cuna Cacheiane, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101053474, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Inalda Francisco Dundule, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 1033428793, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Inocêncio Mário Chilengo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101025103, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Isaías Justino Chaúque, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107932720, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Ivone Alfredo Nhacuonga, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103416493, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Ivone da Graça Rafael, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101164934, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Júlia Rosa Arnaldo Chichume, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 117835946, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Lizete João Simone, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102599111, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Lizete Minalda Sambo, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101254070, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Madalena dos Anjos Salvador Manjate, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103447984, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Miguel Raimundo Lumbela, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102943856, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Moisés Augusto Pessoa, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103416604, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Nelsa Isabel João Sumburane, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104000533, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Olga Albino Timba, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102887425, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Páscoa Moiana de Sousa, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103423074, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Rabeca André Matlhava, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101084361, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Sebastião Délcio Nhantumbo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 1033435793, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Sérgio José Langa, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100891530, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Teresa Albino Matimele, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107889817, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Verónica Fabião Champule, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107649441, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Zaida José Samundene Banda, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103739111, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Helena Carmina Miguel Mandlate, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 101831620, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Helena Verónica Monjane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 106986886, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Jorge Matine Júnior, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103527317, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Latifa Fernando Chaleca, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108491540, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente,
Texto do artigo, página 8: nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: Matias Francisco Langa, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104003494, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: Victor Rungo Mamiela, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109494471, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: De 10 de Junho de 2014:
Texto do artigo, página 8: Epifânia Olga Carolina Carlos, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109297291, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: De 13 de Junho de 2014:
Texto do artigo, página 8: Ruquia Manuel Jamal, enquadrada na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104029620, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: De 7 de Julho de 2014:
Texto do artigo, página 8: Adozinda Basílio Munguambe, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103460921, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: Alberto Manjate, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103515114, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Motola — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: Ana Joana Mafumissa, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101904032, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: Ângelo Firmino Zango, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101094065, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: António Seledo João Tivae, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101098532, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: Rita Fernando Gawane, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101099148, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: Amílcar da Conceição Inácio, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102048962, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: Matilde Alice Simbine, enquadrada na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103460921, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: Fátima Ana Chuze, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101208168, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo, página 8: Assembleia Provincial
Texto do artigo, página 8: Resoluções
Texto do artigo, página 8: Resolução nº 1/API/2015
Texto do artigo, página 8: Nos termos do disposto na alínea b) do artigo 37 e na alínea b) do n.º 1 do artigo 89, ambos da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugados com o preconizado na alínea b) do artigo 25 e no n.º 1 do artigo 30, ambos do Regimento da Assembleia Provincial de Inhambane, o Plenário da Assembleia Provincial de Inhambane, reunido na sua primeira sessão extraordinária, na Cidade de Inhambane, no dia 4 de Março de 2015, elegeu os seguintes membros da Assembleia Provincial a membros da Mesa da Assembleia Provincial de Inhambane:
Texto do artigo, página 8: 1. Américo Casimiro Cumbe;
Texto do artigo, página 8: 2. Ana Jacinto;
Texto do artigo, página 8: 3. Cecília Arminda Luís de Oliveira;
Texto do artigo, página 8: 4. Hélder Arnaldo Fabião;
Texto do artigo, página 8: 5. Rogério Francisco João Vicente. A presente Resolução entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo, página 8: Aprovada pela Assembleia Provincial de Inhambane, 4 de Março de 2015. — O Presidente da Assembleia Provincial, Pedro Mariano Joaquim.
Texto do artigo, página 8: Resolução n.º 2/API/2015
Texto do artigo, página 8: Nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 102 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugados com o preceituado nos n.ºs 1 e 4 do artigo 100 do Regimento da Assembleia Provincial de Inhambane, o Plenário da Assembleia Provincial de Inhambane, reunido na sua primeira sessão extraordinária, na Cidade de Inhambane, no dia 4 de Março de 2015, constituiu as Comissões de Trabalho da Assembleia Provincial de Inhambane com a seguinte configuração:
Texto do artigo, página 8: I. Comissão para assuntos de Plano e Finanças:
Texto do artigo, página 8: 1. Aminosse Fernando Zunguze.
Texto do artigo, página 8: 2. Armando Arnaldo Maquiquele.
Texto do artigo, página 8: 3. Cecília Fernando Maningue Mendes.
Texto do artigo, página 8: 4. Daniel Razão Fernando.
Texto do artigo, página 8: 5. Graça Sebastião Balata.
Texto do artigo, página 8: 6. Elísio Grilo Macamo.
Texto do artigo, página 8: 7. Vitorino Sique.
Texto do artigo, página 8: 8. Damião Lino Dambina.
Texto do artigo, página 8: 9. Luís Américo Chichava.
Texto do artigo, página 8: 10. Marcos Felisberto Nhaúme.
Texto do artigo, página 8: 11. Amélia Ramilo.
Texto do artigo, página 8: 12. Mamudo Abdul Mamudo.
Texto do artigo, página 9: II. Comissão para Assuntos Económicos e Desenvolvimento Local:
Texto do artigo, página 9: 1. Kilkery Mofort Mwaho.
Texto do artigo, página 9: 2. Ricardo João Namburete.
Texto do artigo, página 9: 3. Isabel de Assunção Natural.
Texto do artigo, página 9: 4. Pedro Tai Mucavele.
Texto do artigo, página 9: 5. Elizabeth Alfredo Chaúque.
Texto do artigo, página 9: 6. Zacarias Luís Changaveza.
Texto do artigo, página 9: 7. Sofia Ernesto Comar.
Texto do artigo, página 9: 8. Edson Adriano Simango.
Texto do artigo, página 9: 9. Tiador Elias Andrade.
Texto do artigo, página 9: 10. Tangaze Napanga Tsanda.
Texto do artigo, página 9: 11. Alfredo Naichele Magenge.
Texto do artigo, página 9: 12. Nelita Miguel Matule.
Texto do artigo, página 9: 13. Esmeralda Licetiane Ussaca. III. Comissão para Assuntos Sociais e Ambiente:
Texto do artigo, página 9: 1. Ana Lourenço Mabunda Cossa.
Texto do artigo, página 9: 2. Luísa Vasco Chivambo.
Texto do artigo, página 9: 3. Rafael António Pucho.
Texto do artigo, página 9: 4. Piedade Jorge.
Texto do artigo, página 9: 5. Elita Chaculane Murrombe.
Texto do artigo, página 9: 6. Reginaldo Maguanda Nguelume.
Texto do artigo, página 9: 7. Catarina Muando.
Texto do artigo, página 9: 8. Gil Ernesto Francisco Inguane.
Texto do artigo, página 9: 9. Telma Lourenço Agostinho.
Texto do artigo, página 9: 10. Armando António Nhamuravate.
Texto do artigo, página 9: 11. Anastáncio Lafissone.
Texto do artigo, página 9: 12. Graça César Macheiane Nhanala Nhaliginga. IV. Comissão para Assuntos de Legalidade, Ordem e Segurança Públicas:
Texto do artigo, página 9: 1. Jacob Issaia.
Texto do artigo, página 9: 2. Campos Notissa Matsinhe.
Texto do artigo, página 9: 3. Alfiado Lazeta Massinguile.
Texto do artigo, página 9: 4. Meriamo Samuel Mabote.
Texto do artigo, página 9: 5. Betinho Malapuchane Vilanculo.
Texto do artigo, página 9: 6. Florentina Enosse Ventura.
Texto do artigo, página 9: 7. Guilhermina Pedro Zavale.
Texto do artigo, página 9: 8. Judício Abílio Cumbane.
Texto do artigo, página 9: 9. José Samuel Sendela.
Texto do artigo, página 9: 10. Arlinda Fernando.
Texto do artigo, página 9: 11. Natália Fernando Chivambo.
Texto do artigo, página 9: 12. Dique Tomás Mucacho. V. Comissão para Assuntos de Governação Local e Administração
Texto do artigo, página 9: Pública:
Texto do artigo, página 9: 1. Alexandre Arrone Gove.
Texto do artigo, página 9: 2. Mamudo Bene Hagere Mamudo.
Texto do artigo, página 9: 3. Sofia Maunganhane Mazive.
Texto do artigo, página 9: 4. Luís Chicatsa Vilanculo.
Texto do artigo, página 9: 5. Ali Momade Natú.
Texto do artigo, página 9: 6. Catarina Pedro.
Texto do artigo, página 9: 7. Adolfo Eugénio Bia.
Texto do artigo, página 9: 8. Maria Zaqueu.
Texto do artigo, página 9: 9. Artur Andela.
Texto do artigo, página 9: 10. Argentina Xavier Zaqueu Guilundo.
Texto do artigo, página 9: 11. Luís Macoto Eugénio. A presente Resolução entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo, página 9: Aprovada pela Assembleia Provincial de Inhambane aos 4 de Março de 2015. — O Presidente da Assembleia Provincial, Pedro Mariano Joaquim.
Texto do artigo, página 9: Resolução n.º 3/API/2015
Texto do artigo, página 9: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 106 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com o preceituado no n.º 1 do artigo 104 do Regimento da Assembleia Provincial de Inhambane, o Plenário da Assembleia Provincial, reunido na sua primeira Sessão Extraordinária,
Texto do artigo, página 9: na Cidade de Inhambane, no dia 4 de Março de 2015, elegeu os seguintes membros a Presidentes e Relatores das Comissões de Trabalho da Assembleia Provincial de Inhambane:
Texto do artigo, página 9: Presidentes:
Texto do artigo, página 9: 1. Aminosse Fernando Zunguze – Presidente da Comissão Para Assuntos de Plano e Finanças;
Texto do artigo, página 9: 2. Kilkery Monfort Mwaho – Presidente da Comissão Para Assuntos Económicos e Desenvolvimento Local;
Texto do artigo, página 9: 3. Ana Lourenço Mabunda Cossa – Presidente da Comissão Para Assuntos Sociais e Ambiente;
Texto do artigo, página 9: 4. Jacob Issaia – Presidente da Comissão Para Assuntos de Legalidade, Ordem e Segurança Públicas;
Texto do artigo, página 9: 5. Alexandre Arrone Gove – Presidente da Comissão Para Assuntos
Texto do artigo, página 9: de Governação Local e Administração Pública. Relatores:
Texto do artigo, página 9: 1. Armando Arnaldo Maquiquele – Relator da Comissão Para Assuntos de Plano e Finanças;
Texto do artigo, página 9: 2. Ricardo João Namburete – Relator da Comissão Para Assuntos Económicos e Desenvolvimento Local;
Texto do artigo, página 9: 3. Luísa Vasco Chivambo – Relatora da Comissão Para Assuntos Sociais e Ambiente;
Texto do artigo, página 9: 4. Campos Notiça Matsinhe – Relator da Comissão Para Assuntos de Legalidade, Ordem e Segurança Públicas;
Texto do artigo, página 9: 5. Mamudo Bene Hagere Mamudo – Relator da Comissão Para
Texto do artigo, página 9: Assuntos de Governação Local e Administração Pública. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia Provincial de Inhambane aos 4 de Março
Texto do artigo, página 9: de 2015. — O Presidente da Assembleia Provincial, Pedro Mariano Joaquim.
Texto do artigo, página 9: Resolução n.º 4/API/2015
Texto do artigo, página 9: Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 106 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, as Bancadas da FRELIMO e da RENAMO designaram os membros substitutos dos Presidentes das Comissões de Trabalho nos seus impedimentos.
Texto do artigo, página 9: Assim, o Plenário da Assembleia Provincial de Inhambane, reunido na sua primeira Sessão Extraordinária, na Cidade de Inhambane, no dia 4 de Março de 2015, acolhe favoravelmente.
Texto do artigo, página 9: 1. Amélia Ramilo – para a Comissão Para Assuntos de Plano e Finanças.
Texto do artigo, página 9: 2. Isabel de Assunção Natural – para a Comissão Para Assuntos Económicos e Desenvolvimento Local.
Texto do artigo, página 9: 3. Rafael António Pucho – para a Comissão Para Assuntos Sociais e Ambiente.
Texto do artigo, página 9: 4. Arlinda Fernando – para a Comissão para Assuntos de Legalidade, Ordem e Segurança Públicas.
Texto do artigo, página 9: 5. Sofia Maunganhane Mazive – para a Comissão para Assuntos de
Texto do artigo, página 9: Governação Local e Administração Pública. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia Provincial de Inhambane, aos 4 de
Texto do artigo, página 9: Março de 2015. — O Presidente da Assembleia Provincial, Pedro Mariano Joaquim.
Texto do artigo, página 9: Resolução n.º 5/API/2015
Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 2 do artigo 96 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com o preconizado no n.º 2 do artigo 34 do Regimento da Assembleia Provincial de Inhambane, o Plenário da Assembleia Provincial, reunido na sua primeira sessão extraordinária, na Cidade
Texto do artigo, página 10: de Inhambane, no dia 4 de Março de 2015, ratifica a Resolução n.º 1/MAPI/2015, a qual deliberou a designação Américo Casimiro Cumbe à função de porta-voz da Assembleia Provincial de Inhambane.
Texto do artigo, página 10: A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia Provincial de Inhambane, aos 4 de
Texto do artigo, página 10: Março de 2015. — O Presidente da Assembleia Provincial, Pedro Mariano Joaquim.
Texto do artigo, página 10: Resolução n.º 6/API/2015
Texto do artigo, página 10: A Mesa da Assembleia Provincial de Inhambane, reunida na Sede da Assembleia Provincial, no dia 13 de Março de 2015, produziu uma resolução sobre as propostas de Calendário das Reuniões da Mesa; das Secções Ordinárias; da constituição da Comissão Ad-hoc para a revisão do Regimento; do Plano Anual de Actividades e do Orçamento e da constituição dos Grupos de Trabalho e o respectivo calendário para a fiscalização das actividades do Governo Provincial. Nestes termos, ao abrigo do n.º 2 do artigo 96 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com o n.º 2 do artigo 34 do Regimento da Assembleia Provincial de Inhambane, este Órgão, reunido na sua I Sessão Ordinária, na Cidade de Inhambane, de 23 a 27 de Março de 2015, delibera:
Texto do artigo, página 10: 1. Ratificar a Resolução n.º 2/MAPI/2015 A presente Resolução entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo, página 10: Aprovada pela Assembleia Provincial de Inhambane, aos 27 de Março de 2015. — O Presidente da Assembleia Provincial, Pedro Mariano Joaquim.
Texto do artigo, página 10: Resolução n.º 7/API/2015
Texto do artigo, página 10: Depois da apreciação da proposta do Plano Económico e Social e do Orçamento do Governo Provincial para o ano de 2015, ao abrigo da primeira parte da alínea b) do n.º 2 do artigo 142 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com a alínea c) do artigo 39 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro e da alínea c) do artigo 27 do Regimento da Assembleia Provincial, a Assembleia Provincial, reunida em Primeira Sessão Ordinária, na Cidade de Inhambane, de 23 a 27 de Março de 2015, delibera:
Texto do artigo, página 10: 1.Responsabilizar o Governo Provincial a assumir as recomendações produzidas na I Sessão Ordinária, sobre a Proposta do Plano Económico e Social e do Orçamento para o ano 2015.
Texto do artigo, página 10: 2. Aprovar a Proposta do Plano Económico e Social e do Orçamento
Texto do artigo, página 10: do Governo Provincial para o ano de 2015. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia Provincial de Inhambane, aos 27 de
Texto do artigo, página 10: Março de 2015. — O Presidente da Assembleia Provincial, Pedro Mariano Joaquim.
Texto do artigo, página 10: Resolução n.º 8/API/2015
Texto do artigo, página 10: Após a apreciação do Plano Anual de Actividades e do Orçamento da Assembleia Provincial para o ano 2015, ao abrigo da última parte do n.º 2 do artigo 46 e da alínea j) do artigo 37, ambos da Lei n.º 5/2007,
Texto do artigo, página 10: de 9 de Fevereiro, conjugados com a alínea j) do artigo 25 do Regimento da Assembleia Provincial de Inhambane, este órgão, reunido na sua I Sessão Ordinária, na Cidade de Inhambane, de 23 a 27 de Março de 2015, delibera:
Texto do artigo, página 10: 1. Responsabilizar a Mesa para incorporar no Plano e Orçamento da Assembleia Provincial, as recomendações saídas do Plenário da I Sessão Ordinária.
Texto do artigo, página 10: 2. Aprovar o Plano Anual de Actividades e do Orçamento da
Texto do artigo, página 10: Assembleia Provincial para o ano 2015. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia Provincial de Inhambane, aos 27 de
Texto do artigo, página 10: Março de 2015. — O Presidente da Assembleia Provincial, Pedro Mariano Joaquim.
Texto do artigo, página 10: Resolução n.º 9/API/2015
Texto do artigo, página 10: Após a apreciação da proposta de Calendário das Secções Ordinárias da Assembleia Provincial, ao abrigo da alínea a) do artigo 91 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com a alínea a) do artigo 38 do Regimento da Assembleia Provincial de Inhambane, este órgão, reunido na sua I Sessão Ordinária, na Cidade de Inhambane, de 23 a 27 de Março de 2015, delibera:
Texto do artigo, página 10: 1. Aprovar o Calendário das Secções Ordinárias da Assembleia
Texto do artigo, página 10: Provincial de Inhambane, para o ano de 2015. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia Provincial de Inhambane, aos 27 de
Texto do artigo, página 10: Março de 2015. — O Presidente da Assembleia Provincial, Pedro Mariano Joaquim.
Texto do artigo, página 10: Resolução n.° 10/API/2015
Texto do artigo, página 10: Após a apreciação da proposta da composição da Comissão Ad-hoc para a revisão do Regimento da Assembleia Provincial, ao abrigo da alínea i) do artigo 37 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugada com a alínea i) do artigo 25 do Regimento da Assembleia Provincial de Inhambane, este órgão, reunido na sua I Sessão Ordinária, na Cidade de Inhambane, de 23 a 27 de Março de 2015, delibera:
Texto do artigo, página 10: 1. Aprovar a criação da Comissão Ad-hoc para a revisão do
Texto do artigo, página 10: Regimento da Assembleia Provincial de Inhambane. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia Provincial de Inhambane, aos 27 de
Texto do artigo, página 10: Março de 2015. — O Presidente da Assembleia Provincial, Pedro Mariano Joaquim.
Texto do artigo, página 10: Governo do Distrito de Bilene
Texto do artigo, página 10: Despachos De 12 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 10: Zulmira António Dimande, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111994511 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 10: De 23 de Março:
Texto do artigo, página 10: Edmundo Eduardo Perengue, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103273943 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 10: Governo do Distrito de Xai-Xai
Texto do artigo, página 10: Despacho De 21 de Setembro de 2014:
Texto do artigo, página 10: Danúbio Joaquim Cagona, titular do NUIT 106948461, considerado em actividade na Administração Pública, a partir de 15 de Janeiro de 2008 — enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, no quadro do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro.)
Texto do artigo, página 10: Governo do Distrito de Chigubo
Texto do artigo, página 10: Despacho De 3 de Setembro de 2014:
Texto do artigo, página 10: Dorcílio Bernardo Muteto, docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente para o mesmo escalão e carreira,
Texto do artigo, página 11: nos termos dos n.ºs 5, 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 11: Governo do Distrito do Chókwè
Texto do artigo, página 11: Despachos De 20 de Junho de 2014:
Texto do artigo, página 11: Joaquim João Matavele, titular do NUIT 109384070, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, afecto à Escola Primária Completa de Chalucuane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 11: De 28 de Novembro de 2014:
Texto do artigo, página 11: Midolêncio Manuel Muchate, titular do NUIT 109347132, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, afecto à Escola Secundária de Chókwè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 11: Governo do Distrito de Eráti
Texto do artigo, página 11: Secretarial Distrital
Texto do artigo, página 11: Rectificação
Texto do artigo, página 11: Tendo-se constatado erro em alguns nomes publicados no Boletim da República, II Série, n.° 86, de 24 de Outubro de 2014, rectifica-se os nomes ora publicados, passando a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 11: 1. Ancha Abdala Fernando – técnica, n.° 24;
Texto do artigo, página 11: 2. Galton Mariano Crucia – assistente técnico, n.° 25;
Texto do artigo, página 11: 3. Mariamo Mussa Amisse – auxiliar administrativo, n.° 50. O Secretário Permanente Distrital, M. A. Daniel Quenesse Gimo.
Texto do artigo, página 11: Universidade Pedagógica
Texto do artigo, página 11: Despachos
Texto do artigo, página 11: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 11: De 5 de Janeiro: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 11: Edmundo Roque Ribeiro, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 4 — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Fevereiro de 2014, 25 anos, 6 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: Guilherme Basílio, enquadrado na categoria de professor auxiliar, carreira de docente universitário, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Novembro de 2013, 10 anos, 3 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: Virgínia Oliveira Agostinho Chivale, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Julho de 2013, 6 anos, 11 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: Direcção de Recurso Humanos
Texto do artigo, página 11: Despachos De 11 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 11: Nélvia Rosa Castro Luís Qualquer Ntemansaka, titular do NUIT 110997671 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto
Texto do artigo, página 11: Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo, página 11: De 18 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 11: Carlos Eduardo de Sousa Janeiro, titular do NUIT 103730821 nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.(São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo, página 11: Emílio Ernesto Sande, titular do NUIT 104570607 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 11: Leonel Elias Bene, titular do NUIT 110159072 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 11: Luís Xavier Chuquela, titular do NUIT 103210151 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 11: Raúl Moisés Sitoe, titular do NUIT 107811192 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução nº. 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo, página 11: Centro Regional de Meteorologia
Texto do artigo, página 11: Rectificação
Texto do artigo, página 11: Tendo-se constatado uma falha no aviso publicado no Boletim da República, II Série, n.º 93/2014, de 19 de Novembro de 2014, rectifica-se, passando a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 11: Nos termos do n. º 2 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, redacção do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico profissional, do quadro de pessoal deste Centro Regional, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 15 de Outubro de 2014.
Texto do artigo, página 11: Nampula, 23 de Abril de 2015. — A Presidente do Júri, Maria Clementina Samuel.
Texto do artigo, página 12: Preço — 21,00 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo, página 12: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo, página 12: Preço — 21,00 MT

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Diplomas nesta edição

Despacho MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto de Bolsas de Estudo
Diploma De 21 de Maio de 2014:
Diploma De 3 de Julho de 2014:
Diploma De 6 de Agosto de 2014:
Diploma De 13 de Agosto de 2014:
Diploma De 29 de Outubro de 2014:
Despacho Governo da Cidade da Matola
Diploma De 18 de Abril de 2014:
Diploma De 21 de Abril de 2014:
Diploma De 6 de Maio de 2014:
Diploma De 10 de Junho de 2014:
Diploma De 20 de Agosto de 2014:
Diploma De 13 de Junho de 2014:
Diploma De 7 de Julho de 2014:
Resolução n.º 1/API/2015 Resolução nº 1/API/2015
Resolução n.º 2/API/2015 Resolução n.º 2/API/2015
Resolução n.º 3/API/2015 Resolução n.º 3/API/2015
Resolução n.º 4/API/2015 Resolução n.º 4/API/2015
Resolução n.º 5/API/2015 Resolução n.º 5/API/2015
Resolução n.º 6/API/2015 Resolução n.º 6/API/2015
Resolução n.º 7/API/2015 Resolução n.º 7/API/2015
Resolução n.º 8/API/2015 Resolução n.º 8/API/2015
Despacho MINISTÉRIO DAS PESCAS Administração Nacional das Pescas
Resolução n.º 9/API/2015 Resolução n.º 9/API/2015
Resolução n.º 10/API/2015 Resolução n.° 10/API/2015
Despacho Governo do Distrito de Bilene
Diploma De 23 de Março:
Despacho Governo do Distrito de Xai-Xai
Despacho Governo do Distrito de Chigubo
Despacho Governo do Distrito do Chókwè
Diploma De 28 de Novembro de 2014:
Rectificação Governo do Distrito de Eráti Secretarial Distrital
Despacho Universidade Pedagógica
Diploma De 25 de Outubro de 2013:
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Direcção de Recurso Humanos
Diploma De 18 de Dezembro de 2014:
Rectificação Centro Regional de Meteorologia
Diploma De 21 de Novembro de 2013:
Diploma De 3 de Fevereiro de 2014:
Diploma De 6 de Março de 2014:
Diploma De 10 de Março de 2014:
Diploma De 17 de Abril de 2014: