Resolução n.º 5/API/2015
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- Texto do artigo, página 9: Resolução n.º 5/API/2015
- Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 2 do artigo 96 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com o preconizado no n.º 2 do artigo 34 do Regimento da Assembleia Provincial de Inhambane, o Plenário da Assembleia Provincial, reunido na sua primeira sessão extraordinária, na Cidade
- Texto do artigo, página 10: de Inhambane, no dia 4 de Março de 2015, ratifica a Resolução n.º 1/MAPI/2015, a qual deliberou a designação Américo Casimiro Cumbe à função de porta-voz da Assembleia Provincial de Inhambane.
- Texto do artigo, página 10: A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia Provincial de Inhambane, aos 4 de
- Texto do artigo, página 10: Março de 2015. — O Presidente da Assembleia Provincial, Pedro Mariano Joaquim.
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