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Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DAS PESCAS

Texto do artigo · p. 2 Administração Nacional das Pescas

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 6 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Arnaldo Bernardo, concorrente classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, e dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 145/2012, de 18 de Julho, ainda não provido, ficando colocado na Administração Nacional das Pescas em Maputo.

Texto do artigo · p. 2 Belvina Sebastião Mavie, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico superior em administração publica de N1, grupo salarial 11, classe E, nos termos do n.º1 do artigo 34, e dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 145/2012, de 18 de Julho, ainda não provido, ficando colocada na Administração Nacional das Pescas em Maputo.

Texto do artigo · p. 2 Carmen Patrícia Varinde Gomes Moreira Gonçalves, concorrente classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, e dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 145/2012, de 18 de Julho, ainda não provido, ficando colocada na Administração Nacional das Pescas em Maputo.

Texto do artigo · p. 2 Célia Celeste Paulo Munguambe, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico superior em administração pública de N1, grupo salarial 11, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, e dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 145/2012, de 18 de Julho, ainda não provido, ficando colocada na Administração Nacional das Pescas em Maputo.

Texto do artigo · p. 2 Constância Isabel Nguiliche Jane, concorrente classificada em 11.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, e dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 145/2012, de 18 de Julho, ainda não provido, ficando colocada na Administração Nacional das Pescas em Maputo.

Texto do artigo · p. 2 Fernando Charamatene Momade, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, e dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 145/2012, de 18 de Julho, ainda não provido, ficando colocado na Administração Nacional das Pescas em Maputo.

Texto do artigo · p. 2 Olga Domingos Foguete Goba, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, e dos n.ºs1, 2 e 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 145/2012, de 18 de Julho, ainda não provido, ficando colocada na Administração Nacional das Pescas em Maputo.

Texto do artigo · p. 2 Erudito Boavida Malate, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, e dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 145/2012, de 18 de Julho, ainda não provido, ficando colocado na Administração Nacional das Pescas em Maputo.

Texto do artigo · p. 2 Elísio Rafael Mucamba, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, e dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 145/2012, de 18 de Julho, ainda não provido, ficando colocado na Administração Nacional das Pescas em Maputo.

Texto do artigo · p. 2 Francisca Francisco Benzane, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico profissional das pescas, grupo salarial 8, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, e dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 145/2012, de 18 de Julho, ainda não provido, ficando colocada na Administração Nacional das Pescas em Maputo.

Texto do artigo · p. 2 Ana Raimundo Madope, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, e dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 145/2012, de 18 de Julho, ainda não provido, ficando colocada na Administração Nacional das Pescas em Maputo.

Texto do artigo · p. 2 António Kechane Cuambe, concorrente classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, e dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 145/2012, de 18 de Julho, ainda não provido, ficando colocado na Administração Nacional das Pescas em Maputo.

Texto do artigo · p. 2 Anarita Alberto Mungue, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, e dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 145/2012, de 18 de Julho, ainda não provido, ficando colocada na Administração Nacional das Pescas em Maputo.

Texto do artigo · p. 2 Eugénia Armando Cumbane, concorrente classificada em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, e dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 145/2012, de 18 de Julho, ainda não provido, ficando colocada na Administração Nacional das Pescas em Maputo.

Texto do artigo · p. 2 Eulália Amélia Francisco Xavier, concorrente classificada em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, e dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 145/2012, de 18 de Julho, ainda não provido, ficando colocada na Administração Nacional das Pescas em Maputo.

Texto do artigo · p. 3 Henrique Alexandre Maundla, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34, e dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 145/2012, de 18 de Julho, ainda não provido, ficando colocado na Administração Nacional das Pescas em Maputo.

Texto do artigo · p. 3 Hernani José Matias Manuel Pequenino, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, e dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 145/2012, de 18 de Julho, ainda não provido, ficando colocado na Administração Nacional das Pescas em Maputo.

Texto do artigo · p. 3 José Manuel Jaime, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, e dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 145/2012, de 18 de Julho, ainda não provido, ficando colocado na Administração Nacional das Pescas em Maputo.

Texto do artigo · p. 3 Aiça Abdul Satar, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, e dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 145/2012, de 18 de Julho, ainda não provido, ficando colocada na Administração Nacional das Pescas em Maputo.

Texto do artigo · p. 3 José António Homo Júnior, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, e dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 145/2012, de 18 de Julho, ainda não provido, ficando colocado na Administração Nacional das Pescas em Maputo.

Texto do artigo · p. 3 Abel Saindane Maguite, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34, e dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 145/2012, de 18 de Julho, ainda não provido, ficando colocado na Administração Nacional das Pescas em Maputo.

Texto do artigo · p. 3 Lucinda Afonso Velemo, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34, e dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 145/2012, de 18 de Julho, ainda não provido, ficando colocada na Administração Nacional das Pescas em Maputo.

Texto do artigo · p. 3 António Pedro Chilengue, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34, e dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 145/2012, de 18 de Julho, ainda não provido, ficando colocado na Administração Nacional das Pescas.

Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 1 Outubro.)

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Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DAS PESCAS
Texto do artigo, página 2: Administração Nacional das Pescas
Texto do artigo, página 2: Despachos De 6 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 2: Arnaldo Bernardo, concorrente classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, e dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 145/2012, de 18 de Julho, ainda não provido, ficando colocado na Administração Nacional das Pescas em Maputo.
Texto do artigo, página 2: Belvina Sebastião Mavie, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico superior em administração publica de N1, grupo salarial 11, classe E, nos termos do n.º1 do artigo 34, e dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 145/2012, de 18 de Julho, ainda não provido, ficando colocada na Administração Nacional das Pescas em Maputo.
Texto do artigo, página 2: Carmen Patrícia Varinde Gomes Moreira Gonçalves, concorrente classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, e dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 145/2012, de 18 de Julho, ainda não provido, ficando colocada na Administração Nacional das Pescas em Maputo.
Texto do artigo, página 2: Célia Celeste Paulo Munguambe, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico superior em administração pública de N1, grupo salarial 11, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, e dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 145/2012, de 18 de Julho, ainda não provido, ficando colocada na Administração Nacional das Pescas em Maputo.
Texto do artigo, página 2: Constância Isabel Nguiliche Jane, concorrente classificada em 11.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, e dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 145/2012, de 18 de Julho, ainda não provido, ficando colocada na Administração Nacional das Pescas em Maputo.
Texto do artigo, página 2: Fernando Charamatene Momade, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, e dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 145/2012, de 18 de Julho, ainda não provido, ficando colocado na Administração Nacional das Pescas em Maputo.
Texto do artigo, página 2: Olga Domingos Foguete Goba, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, e dos n.ºs1, 2 e 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 145/2012, de 18 de Julho, ainda não provido, ficando colocada na Administração Nacional das Pescas em Maputo.
Texto do artigo, página 2: Erudito Boavida Malate, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, e dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 145/2012, de 18 de Julho, ainda não provido, ficando colocado na Administração Nacional das Pescas em Maputo.
Texto do artigo, página 2: Elísio Rafael Mucamba, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, e dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 145/2012, de 18 de Julho, ainda não provido, ficando colocado na Administração Nacional das Pescas em Maputo.
Texto do artigo, página 2: Francisca Francisco Benzane, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico profissional das pescas, grupo salarial 8, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, e dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 145/2012, de 18 de Julho, ainda não provido, ficando colocada na Administração Nacional das Pescas em Maputo.
Texto do artigo, página 2: Ana Raimundo Madope, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, e dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 145/2012, de 18 de Julho, ainda não provido, ficando colocada na Administração Nacional das Pescas em Maputo.
Texto do artigo, página 2: António Kechane Cuambe, concorrente classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, e dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 145/2012, de 18 de Julho, ainda não provido, ficando colocado na Administração Nacional das Pescas em Maputo.
Texto do artigo, página 2: Anarita Alberto Mungue, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, e dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 145/2012, de 18 de Julho, ainda não provido, ficando colocada na Administração Nacional das Pescas em Maputo.
Texto do artigo, página 2: Eugénia Armando Cumbane, concorrente classificada em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, e dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 145/2012, de 18 de Julho, ainda não provido, ficando colocada na Administração Nacional das Pescas em Maputo.
Texto do artigo, página 2: Eulália Amélia Francisco Xavier, concorrente classificada em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, e dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 145/2012, de 18 de Julho, ainda não provido, ficando colocada na Administração Nacional das Pescas em Maputo.
Texto do artigo, página 3: Henrique Alexandre Maundla, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34, e dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 145/2012, de 18 de Julho, ainda não provido, ficando colocado na Administração Nacional das Pescas em Maputo.
Texto do artigo, página 3: Hernani José Matias Manuel Pequenino, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, e dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 145/2012, de 18 de Julho, ainda não provido, ficando colocado na Administração Nacional das Pescas em Maputo.
Texto do artigo, página 3: José Manuel Jaime, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, e dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 145/2012, de 18 de Julho, ainda não provido, ficando colocado na Administração Nacional das Pescas em Maputo.
Texto do artigo, página 3: Aiça Abdul Satar, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, e dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 145/2012, de 18 de Julho, ainda não provido, ficando colocada na Administração Nacional das Pescas em Maputo.
Texto do artigo, página 3: José António Homo Júnior, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, e dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 145/2012, de 18 de Julho, ainda não provido, ficando colocado na Administração Nacional das Pescas em Maputo.
Texto do artigo, página 3: Abel Saindane Maguite, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34, e dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 145/2012, de 18 de Julho, ainda não provido, ficando colocado na Administração Nacional das Pescas em Maputo.
Texto do artigo, página 3: Lucinda Afonso Velemo, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34, e dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 145/2012, de 18 de Julho, ainda não provido, ficando colocada na Administração Nacional das Pescas em Maputo.
Texto do artigo, página 3: António Pedro Chilengue, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34, e dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 145/2012, de 18 de Julho, ainda não provido, ficando colocado na Administração Nacional das Pescas.
Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 1 Outubro.)

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