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Resolução n.º 4/API/2015

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Resolução n.º 4/API/2015

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Texto do artigo · p. 9 Resolução n.º 4/API/2015
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 106 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, as Bancadas da FRELIMO e da RENAMO designaram os membros substitutos dos Presidentes das Comissões de Trabalho nos seus impedimentos.
Texto do artigo · p. 9 Assim, o Plenário da Assembleia Provincial de Inhambane, reunido na sua primeira Sessão Extraordinária, na Cidade de Inhambane, no dia 4 de Março de 2015, acolhe favoravelmente.
Texto do artigo · p. 9 1. Amélia Ramilo – para a Comissão Para Assuntos de Plano e Finanças.
Texto do artigo · p. 9 2. Isabel de Assunção Natural – para a Comissão Para Assuntos Económicos e Desenvolvimento Local.
Texto do artigo · p. 9 3. Rafael António Pucho – para a Comissão Para Assuntos Sociais e Ambiente.
Texto do artigo · p. 9 4. Arlinda Fernando – para a Comissão para Assuntos de Legalidade, Ordem e Segurança Públicas.
Texto do artigo · p. 9 5. Sofia Maunganhane Mazive – para a Comissão para Assuntos de
Texto do artigo · p. 9 Governação Local e Administração Pública. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia Provincial de Inhambane, aos 4 de
Texto do artigo · p. 9 Março de 2015. — O Presidente da Assembleia Provincial, Pedro Mariano Joaquim.
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  1. Texto do artigo, página 9: Resolução n.º 4/API/2015
  2. Texto do artigo, página 9: Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 106 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, as Bancadas da FRELIMO e da RENAMO designaram os membros substitutos dos Presidentes das Comissões de Trabalho nos seus impedimentos.
  3. Texto do artigo, página 9: Assim, o Plenário da Assembleia Provincial de Inhambane, reunido na sua primeira Sessão Extraordinária, na Cidade de Inhambane, no dia 4 de Março de 2015, acolhe favoravelmente.
  4. Texto do artigo, página 9: 1. Amélia Ramilo – para a Comissão Para Assuntos de Plano e Finanças.
  5. Texto do artigo, página 9: 2. Isabel de Assunção Natural – para a Comissão Para Assuntos Económicos e Desenvolvimento Local.
  6. Texto do artigo, página 9: 3. Rafael António Pucho – para a Comissão Para Assuntos Sociais e Ambiente.
  7. Texto do artigo, página 9: 4. Arlinda Fernando – para a Comissão para Assuntos de Legalidade, Ordem e Segurança Públicas.
  8. Texto do artigo, página 9: 5. Sofia Maunganhane Mazive – para a Comissão para Assuntos de
  9. Texto do artigo, página 9: Governação Local e Administração Pública. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia Provincial de Inhambane, aos 4 de
  10. Texto do artigo, página 9: Março de 2015. — O Presidente da Assembleia Provincial, Pedro Mariano Joaquim.
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