LexIndicia Direito público de Moçambique

Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto extraído + documento associado

Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 11 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 11 De 5 de Janeiro: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 11 Edmundo Roque Ribeiro, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 4 — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Fevereiro de 2014, 25 anos, 6 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 11 Guilherme Basílio, enquadrado na categoria de professor auxiliar, carreira de docente universitário, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Novembro de 2013, 10 anos, 3 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 11 Virgínia Oliveira Agostinho Chivale, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Julho de 2013, 6 anos, 11 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 11: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  2. Texto do artigo, página 11: De 5 de Janeiro: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  3. Texto do artigo, página 11: Edmundo Roque Ribeiro, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 4 — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Fevereiro de 2014, 25 anos, 6 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  4. Texto do artigo, página 11: Guilherme Basílio, enquadrado na categoria de professor auxiliar, carreira de docente universitário, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Novembro de 2013, 10 anos, 3 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  5. Texto do artigo, página 11: Virgínia Oliveira Agostinho Chivale, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Julho de 2013, 6 anos, 11 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.