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Resolução n.º 2/API/2015

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Texto do artigo · p. 8 Resolução n.º 2/API/2015
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 102 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugados com o preceituado nos n.ºs 1 e 4 do artigo 100 do Regimento da Assembleia Provincial de Inhambane, o Plenário da Assembleia Provincial de Inhambane, reunido na sua primeira sessão extraordinária, na Cidade de Inhambane, no dia 4 de Março de 2015, constituiu as Comissões de Trabalho da Assembleia Provincial de Inhambane com a seguinte configuração:
Texto do artigo · p. 8 I. Comissão para assuntos de Plano e Finanças:
Texto do artigo · p. 8 1. Aminosse Fernando Zunguze.
Texto do artigo · p. 8 2. Armando Arnaldo Maquiquele.
Texto do artigo · p. 8 3. Cecília Fernando Maningue Mendes.
Texto do artigo · p. 8 4. Daniel Razão Fernando.
Texto do artigo · p. 8 5. Graça Sebastião Balata.
Texto do artigo · p. 8 6. Elísio Grilo Macamo.
Texto do artigo · p. 8 7. Vitorino Sique.
Texto do artigo · p. 8 8. Damião Lino Dambina.
Texto do artigo · p. 8 9. Luís Américo Chichava.
Texto do artigo · p. 8 10. Marcos Felisberto Nhaúme.
Texto do artigo · p. 8 11. Amélia Ramilo.
Texto do artigo · p. 8 12. Mamudo Abdul Mamudo.
Texto do artigo · p. 9 II. Comissão para Assuntos Económicos e Desenvolvimento Local:
Texto do artigo · p. 9 1. Kilkery Mofort Mwaho.
Texto do artigo · p. 9 2. Ricardo João Namburete.
Texto do artigo · p. 9 3. Isabel de Assunção Natural.
Texto do artigo · p. 9 4. Pedro Tai Mucavele.
Texto do artigo · p. 9 5. Elizabeth Alfredo Chaúque.
Texto do artigo · p. 9 6. Zacarias Luís Changaveza.
Texto do artigo · p. 9 7. Sofia Ernesto Comar.
Texto do artigo · p. 9 8. Edson Adriano Simango.
Texto do artigo · p. 9 9. Tiador Elias Andrade.
Texto do artigo · p. 9 10. Tangaze Napanga Tsanda.
Texto do artigo · p. 9 11. Alfredo Naichele Magenge.
Texto do artigo · p. 9 12. Nelita Miguel Matule.
Texto do artigo · p. 9 13. Esmeralda Licetiane Ussaca. III. Comissão para Assuntos Sociais e Ambiente:
Texto do artigo · p. 9 1. Ana Lourenço Mabunda Cossa.
Texto do artigo · p. 9 2. Luísa Vasco Chivambo.
Texto do artigo · p. 9 3. Rafael António Pucho.
Texto do artigo · p. 9 4. Piedade Jorge.
Texto do artigo · p. 9 5. Elita Chaculane Murrombe.
Texto do artigo · p. 9 6. Reginaldo Maguanda Nguelume.
Texto do artigo · p. 9 7. Catarina Muando.
Texto do artigo · p. 9 8. Gil Ernesto Francisco Inguane.
Texto do artigo · p. 9 9. Telma Lourenço Agostinho.
Texto do artigo · p. 9 10. Armando António Nhamuravate.
Texto do artigo · p. 9 11. Anastáncio Lafissone.
Texto do artigo · p. 9 12. Graça César Macheiane Nhanala Nhaliginga. IV. Comissão para Assuntos de Legalidade, Ordem e Segurança Públicas:
Texto do artigo · p. 9 1. Jacob Issaia.
Texto do artigo · p. 9 2. Campos Notissa Matsinhe.
Texto do artigo · p. 9 3. Alfiado Lazeta Massinguile.
Texto do artigo · p. 9 4. Meriamo Samuel Mabote.
Texto do artigo · p. 9 5. Betinho Malapuchane Vilanculo.
Texto do artigo · p. 9 6. Florentina Enosse Ventura.
Texto do artigo · p. 9 7. Guilhermina Pedro Zavale.
Texto do artigo · p. 9 8. Judício Abílio Cumbane.
Texto do artigo · p. 9 9. José Samuel Sendela.
Texto do artigo · p. 9 10. Arlinda Fernando.
Texto do artigo · p. 9 11. Natália Fernando Chivambo.
Texto do artigo · p. 9 12. Dique Tomás Mucacho. V. Comissão para Assuntos de Governação Local e Administração
Texto do artigo · p. 9 Pública:
Texto do artigo · p. 9 1. Alexandre Arrone Gove.
Texto do artigo · p. 9 2. Mamudo Bene Hagere Mamudo.
Texto do artigo · p. 9 3. Sofia Maunganhane Mazive.
Texto do artigo · p. 9 4. Luís Chicatsa Vilanculo.
Texto do artigo · p. 9 5. Ali Momade Natú.
Texto do artigo · p. 9 6. Catarina Pedro.
Texto do artigo · p. 9 7. Adolfo Eugénio Bia.
Texto do artigo · p. 9 8. Maria Zaqueu.
Texto do artigo · p. 9 9. Artur Andela.
Texto do artigo · p. 9 10. Argentina Xavier Zaqueu Guilundo.
Texto do artigo · p. 9 11. Luís Macoto Eugénio. A presente Resolução entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 9 Aprovada pela Assembleia Provincial de Inhambane aos 4 de Março de 2015. — O Presidente da Assembleia Provincial, Pedro Mariano Joaquim.
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  1. Texto do artigo, página 8: Resolução n.º 2/API/2015
  2. Texto do artigo, página 8: Nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 102 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugados com o preceituado nos n.ºs 1 e 4 do artigo 100 do Regimento da Assembleia Provincial de Inhambane, o Plenário da Assembleia Provincial de Inhambane, reunido na sua primeira sessão extraordinária, na Cidade de Inhambane, no dia 4 de Março de 2015, constituiu as Comissões de Trabalho da Assembleia Provincial de Inhambane com a seguinte configuração:
  3. Texto do artigo, página 8: I. Comissão para assuntos de Plano e Finanças:
  4. Texto do artigo, página 8: 1. Aminosse Fernando Zunguze.
  5. Texto do artigo, página 8: 2. Armando Arnaldo Maquiquele.
  6. Texto do artigo, página 8: 3. Cecília Fernando Maningue Mendes.
  7. Texto do artigo, página 8: 4. Daniel Razão Fernando.
  8. Texto do artigo, página 8: 5. Graça Sebastião Balata.
  9. Texto do artigo, página 8: 6. Elísio Grilo Macamo.
  10. Texto do artigo, página 8: 7. Vitorino Sique.
  11. Texto do artigo, página 8: 8. Damião Lino Dambina.
  12. Texto do artigo, página 8: 9. Luís Américo Chichava.
  13. Texto do artigo, página 8: 10. Marcos Felisberto Nhaúme.
  14. Texto do artigo, página 8: 11. Amélia Ramilo.
  15. Texto do artigo, página 8: 12. Mamudo Abdul Mamudo.
  16. Texto do artigo, página 9: II. Comissão para Assuntos Económicos e Desenvolvimento Local:
  17. Texto do artigo, página 9: 1. Kilkery Mofort Mwaho.
  18. Texto do artigo, página 9: 2. Ricardo João Namburete.
  19. Texto do artigo, página 9: 3. Isabel de Assunção Natural.
  20. Texto do artigo, página 9: 4. Pedro Tai Mucavele.
  21. Texto do artigo, página 9: 5. Elizabeth Alfredo Chaúque.
  22. Texto do artigo, página 9: 6. Zacarias Luís Changaveza.
  23. Texto do artigo, página 9: 7. Sofia Ernesto Comar.
  24. Texto do artigo, página 9: 8. Edson Adriano Simango.
  25. Texto do artigo, página 9: 9. Tiador Elias Andrade.
  26. Texto do artigo, página 9: 10. Tangaze Napanga Tsanda.
  27. Texto do artigo, página 9: 11. Alfredo Naichele Magenge.
  28. Texto do artigo, página 9: 12. Nelita Miguel Matule.
  29. Texto do artigo, página 9: 13. Esmeralda Licetiane Ussaca. III. Comissão para Assuntos Sociais e Ambiente:
  30. Texto do artigo, página 9: 1. Ana Lourenço Mabunda Cossa.
  31. Texto do artigo, página 9: 2. Luísa Vasco Chivambo.
  32. Texto do artigo, página 9: 3. Rafael António Pucho.
  33. Texto do artigo, página 9: 4. Piedade Jorge.
  34. Texto do artigo, página 9: 5. Elita Chaculane Murrombe.
  35. Texto do artigo, página 9: 6. Reginaldo Maguanda Nguelume.
  36. Texto do artigo, página 9: 7. Catarina Muando.
  37. Texto do artigo, página 9: 8. Gil Ernesto Francisco Inguane.
  38. Texto do artigo, página 9: 9. Telma Lourenço Agostinho.
  39. Texto do artigo, página 9: 10. Armando António Nhamuravate.
  40. Texto do artigo, página 9: 11. Anastáncio Lafissone.
  41. Texto do artigo, página 9: 12. Graça César Macheiane Nhanala Nhaliginga. IV. Comissão para Assuntos de Legalidade, Ordem e Segurança Públicas:
  42. Texto do artigo, página 9: 1. Jacob Issaia.
  43. Texto do artigo, página 9: 2. Campos Notissa Matsinhe.
  44. Texto do artigo, página 9: 3. Alfiado Lazeta Massinguile.
  45. Texto do artigo, página 9: 4. Meriamo Samuel Mabote.
  46. Texto do artigo, página 9: 5. Betinho Malapuchane Vilanculo.
  47. Texto do artigo, página 9: 6. Florentina Enosse Ventura.
  48. Texto do artigo, página 9: 7. Guilhermina Pedro Zavale.
  49. Texto do artigo, página 9: 8. Judício Abílio Cumbane.
  50. Texto do artigo, página 9: 9. José Samuel Sendela.
  51. Texto do artigo, página 9: 10. Arlinda Fernando.
  52. Texto do artigo, página 9: 11. Natália Fernando Chivambo.
  53. Texto do artigo, página 9: 12. Dique Tomás Mucacho. V. Comissão para Assuntos de Governação Local e Administração
  54. Texto do artigo, página 9: Pública:
  55. Texto do artigo, página 9: 1. Alexandre Arrone Gove.
  56. Texto do artigo, página 9: 2. Mamudo Bene Hagere Mamudo.
  57. Texto do artigo, página 9: 3. Sofia Maunganhane Mazive.
  58. Texto do artigo, página 9: 4. Luís Chicatsa Vilanculo.
  59. Texto do artigo, página 9: 5. Ali Momade Natú.
  60. Texto do artigo, página 9: 6. Catarina Pedro.
  61. Texto do artigo, página 9: 7. Adolfo Eugénio Bia.
  62. Texto do artigo, página 9: 8. Maria Zaqueu.
  63. Texto do artigo, página 9: 9. Artur Andela.
  64. Texto do artigo, página 9: 10. Argentina Xavier Zaqueu Guilundo.
  65. Texto do artigo, página 9: 11. Luís Macoto Eugénio. A presente Resolução entra imediatamente em vigor.
  66. Texto do artigo, página 9: Aprovada pela Assembleia Provincial de Inhambane aos 4 de Março de 2015. — O Presidente da Assembleia Provincial, Pedro Mariano Joaquim.
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