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De 11 de Maio de 2015:

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Texto do artigo · p. 4 De 11 de Maio de 2015:
Texto do artigo · p. 4 José Sitoe Júnior, titular do NUIT 118386868 — nomeado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Junho.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o
Texto do artigo · p. 4 n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 artigo 23 do seu Regulamento do referido Estatuto, determino a nomeação de Agostinho Lição Vicente Chongo, titular do NUIT 106937451, técnico profissional, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Municipal.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 12 de Maio de 2015. — O Presidente, David Simango. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Julho.)
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  1. Texto do artigo, página 4: De 11 de Maio de 2015:
  2. Texto do artigo, página 4: José Sitoe Júnior, titular do NUIT 118386868 — nomeado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  3. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Junho.)
  4. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o
  5. Texto do artigo, página 4: n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 artigo 23 do seu Regulamento do referido Estatuto, determino a nomeação de Agostinho Lição Vicente Chongo, titular do NUIT 106937451, técnico profissional, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Municipal.
  6. Texto do artigo, página 4: Maputo, 12 de Maio de 2015. — O Presidente, David Simango. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Julho.)
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