LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 35

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 35/2016

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 23 de Março de 2016 II SÉRIE — Número 35
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
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Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Morrumbene: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Muecate: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Município de Maputo: Condelho Municipal.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Governadora da Província de Sofala, atribuo a Manuel Zolinho Mugaua, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe A, escalão 1, a gratificação de chefia correspondente a 25 porcento do vencimento que aufere.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 9 de Outubro de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Nhamashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Governadora da Província de Sofala, atribuo a Pedro José, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director Provincial.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 28 de Novembro de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Nhamashulua.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Morrumbene
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 15 de Fevereiro de 2011:
Texto do artigo · p. 1 Artur Ernesto Simione, titular do NUIT 103119901, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo · p. 1 Inhambane em 4 de Junho de 2013.)
Texto do artigo · p. 1 De 24 de Abril de 2012:
Texto do artigo · p. 1 Nilsa Mário Damião Nhiuane, titular do NUIT 104692753, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província
Texto do artigo · p. 1 de Inhambane em 27 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 7 de Agosto de 2012:
Texto do artigo · p. 1 Lúcia Maria Zefanias, titular do NUIT 103350670, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província
Texto do artigo · p. 1 de Inhambane em 13 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 1 De 10 de Agosto de 2012:
Texto do artigo · p. 1 Nilsa Rafael Tafula, titular do NUIT 104446558, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província
Texto do artigo · p. 1 de Inhambane em 26 de Setembro.) De 1 de Outbro de 2012:
Texto do artigo · p. 1 Elias da Victória Macitela, titular do NUIT 104995391, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Laimera António Cumbane, titular do NUIT 107683607, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província
Texto do artigo · p. 1 de Inhambane em 8 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 1 De 6 de Março de 2013:
Texto do artigo · p. 1 Maria Olívia Macarala, titular do NUIT 108256801, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 15 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 De 7 de Maio de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Laura Fernando Massirela, titular do NUIT 104289584, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província
Texto do artigo · p. 2 de Inhambane em 22 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 De 28 de Junho de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Lucrência Estêvão Lourenço, titular do NUIT 110523890, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província
Texto do artigo · p. 2 de Inhambane em 5 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 De 19 de Setembro de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Marcelino Gilberto Bonifácio, titular do NUIT 104687253, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província
Texto do artigo · p. 2 de Inhambane em 9 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 De 15 de Novembro de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Maria Alice Tomás Sebastião, titular do NUIT 104159621, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província
Texto do artigo · p. 2 de Inhambane em 29 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 28 de Maio de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Lídia Francisco Macitela, titular do NUIT 107701966, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Luísa Saturnino Jedião, titular do NUIT 107629475, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província
Texto do artigo · p. 2 de Inhambane em 30 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 De 23 de Julho de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Manuel Carlos Manuel, titular do NUIT 112008950, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província
Texto do artigo · p. 2 de Inhambane em 18 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 De 25 de Julho de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Nelson Ernesto António, titular do NUIT 104291325, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província
Texto do artigo · p. 2 de Inhambane em 26 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 De 30 de Julho de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Milton Charles Dias, titular do NUIT 108184167, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 15 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 De 11 de Novembro de 2014: Lina Alberto Sevene, titular do NUIT 109496057, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 10 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 12 de Maio de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Délio Ivo Matane Chivite, titular do NUIT 108764472, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Félix Manuel Daniel Tomás, titular do NUIT 111755957, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Nito Armando Joaquim, titular do NUIT 110197829, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Sérgio João Cumbe, titular do NUIT 1157661481, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Felizarda Pequenino Rungo Uaciquete, titular do NUIT 117949761, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Savitra Isvarlal Sacar, titular do NUIT 109869198, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Somar Issufo Suleimane Gulamo, titular do NUIT 104340156, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Victoridaz José Agostinho, titular do NUIT 109076937, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Calisto Raúl Tinga, titular do NUIT 107660323, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Ernesto Mireles Artur Jamisse, titular do NUIT 111122776, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Filipe José Filipe, titular do NUIT 107854541, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Júlia Alberto Bimbe, titular do NUIT 115413473, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Maria José Sebastião Banzane, titular do NUIT 108087285, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Menalda Jeremias Uanela, titular do NUIT 104684955, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Sara Maria Jacob Guambe, titular do NUIT 103343747, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província
Texto do artigo · p. 3 de Inhambane em 1 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 De 5 de Junho de 2015:
Texto do artigo · p. 3 Adozinda Afonso David, titular do NUIT 108734078, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Amélia Luísa Fortunato, titular do NUIT 109523674, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 22 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 Edna Amos Zavale, titular do NUIT 104380409, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Gerla dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Leonilde Marnel Luís José, titular do NUIT 109450571, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Fucionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Mágda Gustavo Magenge, titular do NUIT 104197957, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Osvaldo António Francisco, titular do NUIT 112184211, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 22 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 Danucha Saibe Abdul Carimo, titular do NUIT 112010025, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província
Texto do artigo · p. 3 de Inhambane em 11 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 De 9 de Junho de 2015:
Texto do artigo · p. 3 Alzária Lucas Cuambe, titular do NUIT 108087323, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Aurélia José Jeremias, titular do NUIT 103347831, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Malaga António Barnabé Milinga, titular do NUIT 111907821, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província
Texto do artigo · p. 3 de Inhambane em 22 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 De 11 de Junho de 2015:
Texto do artigo · p. 3 Filipe Belo Amaral Marrenguiça, titular do NUIT 104354912, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Eunícia Gertrudes André Chai-Chai Machava, titular do NUIT 108183081, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcinonários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Rafique João Munguambe, titular do NUIT 115316176, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província
Texto do artigo · p. 3 de Inhambane em 22 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 De 19 de Junho de 2015:
Texto do artigo · p. 3 Cláudia Alberto Armando, titular do NUIT 107868904, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Rabeca Viriato Ernesto Pene, titular do NUIT 109474207, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província
Texto do artigo · p. 3 de Inhambane em 22 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 De 28 de Julho de 2015:
Texto do artigo · p. 3 Calisto António Zefanias Simone, titular do NUIT 103350743, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Babila Dalaila Ussy, titular do NUIT 120440764, enquadrada na carreira de docente N2, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Gerla dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Isabel Lamicane Caphale Wilson, titular do NUIT 109926442, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 10 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Muecate
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Na sequência do concurso aberto pelo despacho do Administrador do Distrito de Muecate, engenheiro Inácio Miquithaunde, de 24 de Março de 2015, que autoriza o preenchimento de 4 vagas para a carreira de auxiliar, publica-se a lista definitiva dos concorrentes para o provimento das respectivas vagas, depois de serem submetidos a prova de apuramento final.
Texto do artigo · p. 3 1.º Maria Uarce ..............................................................................16,00 2.º Otília de Jesus Albano ..............................................................15,00 3.º Almeida Tapara Brito ...............................................................14,00 4.º Fênia Xavier Mucusete.............................................................13,00
Texto do artigo · p. 3 Muecate, 3 de Agosto de 2015. — O Presidente, Ambrósio Branquinho Saide. — A Vice-Presidente, Ermelinda da Graça Isidro.
Texto do artigo · p. 3 — O Vogal, Felismino Adolfo.
Texto do artigo · p. 3 Município de Maputo
Texto do artigo · p. 3 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 3 Despachos
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto determino a
Texto do artigo · p. 4 nomeação de Caridade Alberto Nhabomba, técnico profissional em administração pública, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Municipal.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 8 de Maio de 2015. — O Presidente, David Simango. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Junho.)
Texto do artigo · p. 4 De 8 de Maio de 2015:
Texto do artigo · p. 4 Tomás Timóteo Ndava, titular do NUIT 106951217, nomeado na carreira de auxiliar — muda para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Maio.)
Texto do artigo · p. 4 De 11 de Maio de 2015:
Texto do artigo · p. 4 José Sitoe Júnior, titular do NUIT 118386868 — nomeado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Junho.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o
Texto do artigo · p. 4 n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 artigo 23 do seu Regulamento do referido Estatuto, determino a nomeação de Agostinho Lição Vicente Chongo, titular do NUIT 106937451, técnico profissional, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Municipal.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 12 de Maio de 2015. — O Presidente, David Simango. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 De 13 de Maio de 2015:
Texto do artigo · p. 4 Olinda Mechiço Saiete, titular do NUIT 102749308, técnica superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11— nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 Foi Instaurado um processo disciplinar contra Dionísio Alfredo Mangue, auxiliar, em serviço no Distrito Municipal KaMubukwana, por ter emitido três licenças falsas e falsificou a assinatura do Vereador do respectivo Distrito.
Texto do artigo · p. 4 Tendo em consideração a espontânea confissão do arguido, a reparação dos prejuízos causados e o comportamento exemplar anterior à infracção, determino a aplicação da pena de demissão, nos termos da alínea e) do artigo 82, conjugada com o n.º 1 do artigo 81 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 13 de Maio de 2015. — O Presidente, David Simango. (Anotado pelo Tribunal Administrativo na Cadade de Maputo em 15 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 De 18 de Maio de 2015:
Texto do artigo · p. 4 Arnaldo Jaime Macamo, titular do NUIT 102156749, nomeado na carreira de assistente técnico — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 6, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo na Cadade de Maputo em 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 De 21 de Maio de 2015:
Texto do artigo · p. 4 Marcelino Manuel Marques Figueira, titular do NUIT 103834139 — nomeado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, grupo salarial 65, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Junho.)
Texto do artigo · p. 4 Amélia Carlos Zambe, auxiliar, titular do NUIT 125396240, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 4 Angélica Hoquisso Guambe, auxiliar, titular do NUIT 103634881, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 4 António Alberto Matsinhe, auxiliar, titular do NUIT 115660497, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 4 Arminda Chabane Joaquim, auxiliar, titular do NUIT 125493629, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 4 Arsénia Florinda Matsinhe, auxiliar, titular do NUIT 107314032, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 4 Artimiza Fernando Ngovene, auxiliar, titular do NUIT 124625599, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 4 Assucénia António Cowana, auxiliar, titular do NUIT 107383689, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 4 Atália João Bengala Mussassa, auxiliar, titular do NUIT 110234597, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 4 Auzenda Sebastião Cologane, auxiliar, titular do NUIT 118861744, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 4 Cristina José Mafuca, auxiliar, titular do NUIT 125423116, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 4 Dalma Zubaida Uamba Estante, auxiliar, titular do NUIT 112762876, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 4 Delfina Josefa Sitoe, auxiliar, titular do NUIT 125416276, classe U, escalão 4 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 4 Deolinda Paulino Francisco Chiluvane, auxiliar, titular do NUIT 125774202, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 5 Elias António Ruas, auxiliar, titular do NUIT 11688869, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 5 Elicídio Francisco Mandebane, auxiliar, titular do NUIT 116464462, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 5 Elisa Pondja, auxiliar, titular do NUIT 115887408, classe U, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 5 Felismina Francisco Chivambo, auxiliar, titular do NUIT 107316264, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 5 Felizarda Ester Nhavene, auxiliar, titular do NUIT 115664778, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 5 em 17 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 5 De 22 de Maio de 2015:
Texto do artigo · p. 5 Ana Elvira Silvestre Matiquite, titular do NUIT 105962118, nomeada na carreira de auxiliar — muda para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Junho.)
Texto do artigo · p. 5 De 25 de Maio de 2015:
Texto do artigo · p. 5 Delfina Agostinho Nhassengo, auxiliar, titular do NUIT 101260560, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 5 Edna Tomás Nhamahango, auxiliar, titular do NUIT 125506577, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 5 Eguinessi Luís Martíns, auxiliar, titular do NUIT 109735477, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 5 em 17 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 5 De 29 de Maio de 2015:
Texto do artigo · p. 5 Hermínio Albano Balate, titular do NUIT 106951810, auxiliar — nomeado definitivamente, nos termos do despacho n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 8 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 Kátia Eutéria Coutinho Correia Langa, técnica superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — transferida do Conselho Municipal da Cidade de Maputo para o Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do seu Regulamento, e com o n.º 4 do artigo 3 do Decreto n.º 45/2003, de 17 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 5 Calisto Malovissana Chipole, titular do NUIT 105829973, enquadrado na carreira de auxiliar — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 5 Domingos Guavaja Sitoe, titular do NUIT 103705053, auxiliar nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 13 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 Gildo Mário Cossa, titular do NUIT 106942072, auxiliar — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 10 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações prevista na alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 16/2007, conjugada com o n.º 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, decido aplicar a pena de demissão, nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 81, conjugada com a alínea e) do n.º 1 do artigo 82 e alínea e) do n.º 2 do artigo 87, atendendo e considerando as circunstâncias atenuantes e agravantes apuradas ao longo da instrução de Marcos Lisboa Mata, auxiliar, por ter cometido 35 faltas injustificadas, violando os deveres especiais dos funcionários e agentes do Estado, consagrados nos n.ºs 4 e 7 do artigo 39 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 29 de Maio de 2015. — O Presidente, David Simango.
Texto do artigo · p. 5 Zeferino Merica Canda, titular do NUIT 106884501, enquadrado na carreira de auxiliar — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 5 em 13 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 De 2 de Junho de 2015:
Texto do artigo · p. 5 Jaime Saietiane Nhanduate, titular do NUIT 109150622, enquadrado na carreira de técnico — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 5 Lopes Merica Canda, titular do NUIT 105808666, enquadrado na carreira de auxiliar — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 5 em 13 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 De 9 de Junho de 2015:
Texto do artigo · p. 5 Juvêncio André Chau, titular do NUIT 110594909, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 29 de Junho.)
Texto do artigo · p. 5 De 11 de Junho de 2015:
Texto do artigo · p. 5 Armando Mapsecuene Arnaldo Tsamba, titular do NUIT 101444031 — nomeado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, grupo salarial 65, classe E, escalão 1,
Texto do artigo · p. 6 nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 30 de Junho.)
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do
Texto do artigo · p. 6 n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com a alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe de Departamento Municipal, que Kátia Eutéria Coutinho Correia Langa, técnica superior N1, exercia em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 13 de Junho de 2015. — O Presidente, David Simango. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 15 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 No uso da competência que me é conferida pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, na versão actualizada pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o n.º 1 do artigo 136 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 186 do seu Regulamento, determino a exoneração de Feliz dos Santos Orlando Incondo, auxiliar administrativo, em serviço na Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, a seu pedido.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 15 de Junho de 2015. — O Presidente, David Simango. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 10 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 De 15 de Junho de 2015:
Texto do artigo · p. 6 Mário Alberto Dinis Chitsondzo, titular do NUIT 101116387, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido para o escalão 1, classe C, grupo salarial 11, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 Gildo Arnaldo Maluana, titular do NUIT 107416471, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovido para o escalão 1, classe C, grupo salarial 8, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 13 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 Filimão Joaquim Suaze, titular do NUIT 100886405, técnico superior N1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 6 Alberto Armando Ouana, titular do NUIT 117922121, auxiliar administrativo — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 6 Hermínio Fernando Bonde, titular do NUIT 106951810, auxiliar —nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 6 José António Bata, titular do NUIT 106951349, auxiliar — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 10 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 António Eugénio Sitoe, titular do NUIT 103462241, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 29 de Junho.)
Texto do artigo · p. 6 De 16 de Junho de 2015:
Texto do artigo · p. 6 Carolina António Cabele, titular do NUIT 100928698, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida para o escalão 1, classe C, grupo salarial 11, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 Jaime Abílio Matsinhe, titular do NUIT 103482410, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovido para o escalão 1, classe C, grupo salarial 8, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de
Texto do artigo · p. 6 Maputo em 13 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 De 17 de Junho de 2015:
Texto do artigo · p. 6 Eufrásio Isidro Figueiredo Carlos, chefe de Repartição Municipal designado para exercer, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 24 do seu Regulamento, e com o n.º 1 da Deliberação n.º 15/ /CM/2005, de 15 de Fevereiro, as funções de chefe de Departamento Municipal, durante 30 dias de férias, com efeitos a partir de 15 de Junho de 2015, em virtude de o titular pretender gozar férias anuais.
Texto do artigo · p. 6 Manuel Marcos Zicale, chefe de Repartição Municipal — designado para exercer, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 24 do seu Regulamento, e com o n.º 1 da Deliberação n.º 15/ /CM/2005, de 15 de Fevereiro, as funções de chefe de Departamento Municipal, durante 30 dias de férias, com efeitos a partir de 3 de Junho de 2015, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de férias anuais.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 10 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 23 do seu Regulamento, determino a nomeação da Isabel António Chirindza, titular do NUIT 109062596, técnica, para exercer, em comissão de serviço, a função de secretário executivo.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 19 de Junho de 2015. — O Presidente, David Simango. (Visado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 4 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 6 De 23 de Junho de 2015:
Texto do artigo · p. 6 Adriano Abel Matlombe, titular do NUIT 114315060, técnico profissional, grupo salarial 8 — concedida a licença especial por 4 meses, nos termos do n.º 10 do artigo 67 do Estatuto Geral dos funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 10 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 Anatércia da Silva Chichene, assistente técnica, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111480631 — muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 20 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 De 30 de Junho de 2015:
Texto do artigo · p. 7 Rosa Paula José Chissico, titular do NUIT 107195361, técnica superior N1 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, e com o n.º 2 da Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 de Fevereiro, para exercer, por substituição, a função de chefe Repartição Municipal, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias por um período de 30 dias, contados a partir de 22 de Junho de 15. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 7 em 28 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 7 De 1 de Julho de 2015:
Texto do artigo · p. 7 Hélio Maximiano Baloi, titular do NUIT 101374254, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovido para o escalão 1, classe C, grupo salarial 7, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 7 Olga João Cossa, titular do NUIT 107256881, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 7 Ester Leia Chaúca, secretária do Bairro Central B — designada para exercer, por acumulação, as funções de secretário do Bairro Central A, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do seu Regulamento, em virtude de o titular encontrar-se doente, com efeitos a partir de 15 de Junho de 2015.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 15 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 Catarina Adriano Macuácua, titular do NUIT 107240381, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 20 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 Isabel António Chirindza, titular do NUIT 109062596, técnica, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 4 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 7 De 2 de Julho de 2015: José James Rehemtula Nicol´s, titular do NUIT 300242219, técnico superior N1 — concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 107 do seu Regulamento. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 De 3 de Julho de 2015:
Texto do artigo · p. 7 Ilda Hortência Ngoca, titular do NUIT 102471164, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 7 Amaral sequeiro Langa, titular do NUIT 105931301, técnico da polícia municipal, classe D, grupo salarial 27, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 7 em 4 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 7 De 7 de Julho de 2015:
Texto do artigo · p. 7 Mafalda Alberto Chitiva, assistente técnica — designada para exercer, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 24 do seu Regulamento, e com o n.º 1 da Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 de Fevereiro, as funções de secretário executivo, durante 30 dias, com efeitos a partir de 23 de Junho de 2015, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias anuais. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 10 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a nomeação da Yara Constância Bebe, técnica superior N2, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Municipal.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 15 de Julho de 2015. — O Presidente, David Simango. (Visado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 25 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 7 De 16 de Julho de 2015:
Texto do artigo · p. 7 Helena Augusto Chirindza, auxiliar, titular do NUIT 106958076, classe U, escalão 4 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 31 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 António Júlio Monjane, operário, titular do NUIT 109149438, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 4 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 7 De 20 de Julho de 2015: Wazir Califa Chaca, titular do NUIT 101118223, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovido para o escalão 1, classe C, grupo salarial 8, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 4 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 7 De 21 de Julho de 2015:
Texto do artigo · p. 7 Ancelama Olímpio Nobela, titular do NUIT 105610963, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida para o escalão 1, classe C, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 31 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 De 23 de Julho de 2015:
Texto do artigo · p. 8 Betuel Beluveze, titular do NUIT 102264764, assistente da polícia municipal — designado para exercer, por substituição, a função de chefe de Serviço Distrital, durante 30 dias contados de 29 de Junho a 28 de Julho de 2015, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 da Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 de Fevereiro, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de férias anuais. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 8 em 27 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 8 De 28 de Julho de 2015:
Texto do artigo · p. 8 Carlos Diante Guitiícua, nomeado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido para o grupo salarial 11, classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 Jaime Benedito Simango, nomeado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, do mesmo grupo salarial e escalão, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 Loide Atália da Silva Massangaie, nomeada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida para o grupo salarial 11, classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 Pedro Luís Jamal, nomeado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido para o grupo salarial 11, classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 Baltazar Hilário Nhacumbe, nomeado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 Ercílio Martins Sarmento de Miranda, nomeado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 Rosalina Isaías Fumo, nomeada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 Víctor Lemos Saraiva, nomeado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 Anastância Flora Tivane, nomeada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 Victória Joaquim Bata, nomeada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 4 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 8 Arginália Charles Bila, nomeada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — promovida para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 17 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 8 Henriqueta José Muchanga Buque, nomeada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 8 em 21 de Seembro.)
Texto do artigo · p. 8 De 30 de Julho de 2015:
Texto do artigo · p. 8 Amália Jorge Mahanjane, titular do NUIT 112703276, enquadrada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 8, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 8 em 10 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 8 De 11 de Agosto de 2015:
Texto do artigo · p. 8 Dionísio Ernestino Chongo, titular do NUIT 108903074, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 4 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 8 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o
Texto do artigo · p. 8 n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 23 do seu Regulamento, determino a nomeação de Sérgio Guerra Estêvão Macie, técnico superior N1, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Secretaria Municipal. Maputo, 19 de Agosto de 2015. — O Presidente, David Simango. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 9 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 8 De 13 de Agosto de 2015: Percina Salomão Cuco Nhampar, titular do NUIT 109143758, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida para o escalão 1, classe C, grupo salarial 11, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 17 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 8 De 14 de Agosto de 2015: Antão Augusto Michel Ali, nomeado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovido para o grupo salarial 8, classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 4 de Setembro.) No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com a alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 23 do seu Regulamento, determino a cessação de funções de chefe de Secretaria Municipal, que Elísio Nelson Pinto Romão Candja, titular do NUIT 109161901, técnico superior N1, exercia em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 15 de Agosto de 2015. — O Presidente, David Simango. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 4 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 9 De 15 de Agosto de 2015: Ana Andrade Tamele Machai, titular do NUIT 100908441, enquadrada na carreira de assistente técnico — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 4 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 9 De 16 de Agosto de 2015:
Texto do artigo · p. 9 Óscar Angélica Zucula, titular do NUIT 106941981, auxiliar nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 4 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 9 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 23 do seu Regulamento, determino a nomeação de Elísio Nelson Pinto Romão Candja, técnico superior N1, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Municipal.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 19 de Agosto de 2015. — O Presidente, David Simango. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 9 em 17 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 9 De 31 de Agosto de 2015:
Texto do artigo · p. 9 Virgínia Maria Júlio Macuácua Guenha, titular do NUIT 103645247, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do
Texto do artigo · p. 9 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 9 em 23 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 9 De 4 de Setembro de 2015:
Texto do artigo · p. 9 Isabel Fernando Matsimbe, titular do NUIT 104635865, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 9 Rosária Samuel Ncalama, titular do NUIT 102291131, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 9 Yolanda Salvador Inguane, titular do NUIT 110478811, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 9 Loice Jacinto Guila, titular do NUIT 113189878, auxiliar, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 9 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 23 de Setembro.)
Título de secção · p. 10 Preço — 23,25 MT IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 23 de Março de 2016 II SÉRIE — Número 35
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Morrumbene: Despachos.
  12. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Muecate: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  13. Parágrafo, página 1: Município de Maputo: Condelho Municipal.
  14. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  15. Texto do artigo, página 1: Despachos
  16. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Governadora da Província de Sofala, atribuo a Manuel Zolinho Mugaua, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe A, escalão 1, a gratificação de chefia correspondente a 25 porcento do vencimento que aufere.
  17. Texto do artigo, página 1: Maputo, 9 de Outubro de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Nhamashulua.
  18. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Governadora da Província de Sofala, atribuo a Pedro José, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director Provincial.
  19. Texto do artigo, página 1: Maputo, 28 de Novembro de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Nhamashulua.
  20. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Morrumbene
  21. Texto do artigo, página 1: Despachos De 15 de Fevereiro de 2011:
  22. Texto do artigo, página 1: Artur Ernesto Simione, titular do NUIT 103119901, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  23. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
  24. Texto do artigo, página 1: Inhambane em 4 de Junho de 2013.)
  25. Texto do artigo, página 1: De 24 de Abril de 2012:
  26. Texto do artigo, página 1: Nilsa Mário Damião Nhiuane, titular do NUIT 104692753, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  27. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província
  28. Texto do artigo, página 1: de Inhambane em 27 de Setembro.)
  29. Texto do artigo, página 1: De 7 de Agosto de 2012:
  30. Texto do artigo, página 1: Lúcia Maria Zefanias, titular do NUIT 103350670, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  31. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província
  32. Texto do artigo, página 1: de Inhambane em 13 de Outubro.)
  33. Texto do artigo, página 1: De 10 de Agosto de 2012:
  34. Texto do artigo, página 1: Nilsa Rafael Tafula, titular do NUIT 104446558, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  35. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província
  36. Texto do artigo, página 1: de Inhambane em 26 de Setembro.) De 1 de Outbro de 2012:
  37. Texto do artigo, página 1: Elias da Victória Macitela, titular do NUIT 104995391, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  38. Texto do artigo, página 1: Laimera António Cumbane, titular do NUIT 107683607, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  39. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província
  40. Texto do artigo, página 1: de Inhambane em 8 de Janeiro de 2013.)
  41. Texto do artigo, página 1: De 6 de Março de 2013:
  42. Texto do artigo, página 1: Maria Olívia Macarala, titular do NUIT 108256801, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  43. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 15 de Março.)
  44. Texto do artigo, página 2: De 7 de Maio de 2013:
  45. Texto do artigo, página 2: Laura Fernando Massirela, titular do NUIT 104289584, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  46. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província
  47. Texto do artigo, página 2: de Inhambane em 22 de Maio.)
  48. Texto do artigo, página 2: De 28 de Junho de 2013:
  49. Texto do artigo, página 2: Lucrência Estêvão Lourenço, titular do NUIT 110523890, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  50. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província
  51. Texto do artigo, página 2: de Inhambane em 5 de Julho.)
  52. Texto do artigo, página 2: De 19 de Setembro de 2013:
  53. Texto do artigo, página 2: Marcelino Gilberto Bonifácio, titular do NUIT 104687253, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  54. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província
  55. Texto do artigo, página 2: de Inhambane em 9 de Outubro.)
  56. Texto do artigo, página 2: De 15 de Novembro de 2013:
  57. Texto do artigo, página 2: Maria Alice Tomás Sebastião, titular do NUIT 104159621, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  58. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província
  59. Texto do artigo, página 2: de Inhambane em 29 de Novembro.)
  60. Texto do artigo, página 2: De 28 de Maio de 2014:
  61. Texto do artigo, página 2: Lídia Francisco Macitela, titular do NUIT 107701966, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  62. Texto do artigo, página 2: Luísa Saturnino Jedião, titular do NUIT 107629475, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  63. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província
  64. Texto do artigo, página 2: de Inhambane em 30 de Junho.)
  65. Texto do artigo, página 2: De 23 de Julho de 2014:
  66. Texto do artigo, página 2: Manuel Carlos Manuel, titular do NUIT 112008950, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  67. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província
  68. Texto do artigo, página 2: de Inhambane em 18 de Agosto.)
  69. Texto do artigo, página 2: De 25 de Julho de 2014:
  70. Texto do artigo, página 2: Nelson Ernesto António, titular do NUIT 104291325, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  71. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província
  72. Texto do artigo, página 2: de Inhambane em 26 de Agosto.)
  73. Texto do artigo, página 2: De 30 de Julho de 2014:
  74. Texto do artigo, página 2: Milton Charles Dias, titular do NUIT 108184167, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  75. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 15 de Julho.)
  76. Texto do artigo, página 2: De 11 de Novembro de 2014: Lina Alberto Sevene, titular do NUIT 109496057, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 10 de Dezembro.)
  77. Texto do artigo, página 2: De 12 de Maio de 2015:
  78. Texto do artigo, página 2: Délio Ivo Matane Chivite, titular do NUIT 108764472, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  79. Texto do artigo, página 2: Félix Manuel Daniel Tomás, titular do NUIT 111755957, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  80. Texto do artigo, página 2: Nito Armando Joaquim, titular do NUIT 110197829, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  81. Texto do artigo, página 2: Sérgio João Cumbe, titular do NUIT 1157661481, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  82. Texto do artigo, página 2: Felizarda Pequenino Rungo Uaciquete, titular do NUIT 117949761, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  83. Texto do artigo, página 2: Savitra Isvarlal Sacar, titular do NUIT 109869198, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  84. Texto do artigo, página 2: Somar Issufo Suleimane Gulamo, titular do NUIT 104340156, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  85. Texto do artigo, página 2: Victoridaz José Agostinho, titular do NUIT 109076937, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  86. Texto do artigo, página 2: Calisto Raúl Tinga, titular do NUIT 107660323, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  87. Texto do artigo, página 2: Ernesto Mireles Artur Jamisse, titular do NUIT 111122776, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  88. Texto do artigo, página 2: Filipe José Filipe, titular do NUIT 107854541, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  89. Texto do artigo, página 2: Júlia Alberto Bimbe, titular do NUIT 115413473, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  90. Texto do artigo, página 2: Maria José Sebastião Banzane, titular do NUIT 108087285, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  91. Texto do artigo, página 2: Menalda Jeremias Uanela, titular do NUIT 104684955, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  92. Texto do artigo, página 3: Sara Maria Jacob Guambe, titular do NUIT 103343747, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  93. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província
  94. Texto do artigo, página 3: de Inhambane em 1 de Julho.)
  95. Texto do artigo, página 3: De 5 de Junho de 2015:
  96. Texto do artigo, página 3: Adozinda Afonso David, titular do NUIT 108734078, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  97. Texto do artigo, página 3: Amélia Luísa Fortunato, titular do NUIT 109523674, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  98. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 22 de Junho.)
  99. Texto do artigo, página 3: Edna Amos Zavale, titular do NUIT 104380409, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Gerla dos Funcionários e Agentes do Estado.
  100. Texto do artigo, página 3: Leonilde Marnel Luís José, titular do NUIT 109450571, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Fucionários e Agentes do Estado.
  101. Texto do artigo, página 3: Mágda Gustavo Magenge, titular do NUIT 104197957, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  102. Texto do artigo, página 3: Osvaldo António Francisco, titular do NUIT 112184211, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  103. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 22 de Junho.)
  104. Texto do artigo, página 3: Danucha Saibe Abdul Carimo, titular do NUIT 112010025, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  105. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província
  106. Texto do artigo, página 3: de Inhambane em 11 de Agosto.)
  107. Texto do artigo, página 3: De 9 de Junho de 2015:
  108. Texto do artigo, página 3: Alzária Lucas Cuambe, titular do NUIT 108087323, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  109. Texto do artigo, página 3: Aurélia José Jeremias, titular do NUIT 103347831, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  110. Texto do artigo, página 3: Malaga António Barnabé Milinga, titular do NUIT 111907821, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  111. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província
  112. Texto do artigo, página 3: de Inhambane em 22 de Junho.)
  113. Texto do artigo, página 3: De 11 de Junho de 2015:
  114. Texto do artigo, página 3: Filipe Belo Amaral Marrenguiça, titular do NUIT 104354912, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  115. Texto do artigo, página 3: Eunícia Gertrudes André Chai-Chai Machava, titular do NUIT 108183081, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcinonários e Agentes do Estado.
  116. Texto do artigo, página 3: Rafique João Munguambe, titular do NUIT 115316176, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  117. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província
  118. Texto do artigo, página 3: de Inhambane em 22 de Junho.)
  119. Texto do artigo, página 3: De 19 de Junho de 2015:
  120. Texto do artigo, página 3: Cláudia Alberto Armando, titular do NUIT 107868904, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  121. Texto do artigo, página 3: Rabeca Viriato Ernesto Pene, titular do NUIT 109474207, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  122. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província
  123. Texto do artigo, página 3: de Inhambane em 22 de Junho.)
  124. Texto do artigo, página 3: De 28 de Julho de 2015:
  125. Texto do artigo, página 3: Calisto António Zefanias Simone, titular do NUIT 103350743, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  126. Texto do artigo, página 3: Babila Dalaila Ussy, titular do NUIT 120440764, enquadrada na carreira de docente N2, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Gerla dos Funcionários e Agentes do Estado.
  127. Texto do artigo, página 3: Isabel Lamicane Caphale Wilson, titular do NUIT 109926442, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  128. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 10 de Agosto.)
  129. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Muecate
  130. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  131. Texto do artigo, página 3: Aviso
  132. Texto do artigo, página 3: Na sequência do concurso aberto pelo despacho do Administrador do Distrito de Muecate, engenheiro Inácio Miquithaunde, de 24 de Março de 2015, que autoriza o preenchimento de 4 vagas para a carreira de auxiliar, publica-se a lista definitiva dos concorrentes para o provimento das respectivas vagas, depois de serem submetidos a prova de apuramento final.
  133. Texto do artigo, página 3: 1.º Maria Uarce ..............................................................................16,00 2.º Otília de Jesus Albano ..............................................................15,00 3.º Almeida Tapara Brito ...............................................................14,00 4.º Fênia Xavier Mucusete.............................................................13,00
  134. Texto do artigo, página 3: Muecate, 3 de Agosto de 2015. — O Presidente, Ambrósio Branquinho Saide. — A Vice-Presidente, Ermelinda da Graça Isidro.
  135. Texto do artigo, página 3: — O Vogal, Felismino Adolfo.
  136. Texto do artigo, página 3: Município de Maputo
  137. Texto do artigo, página 3: Conselho Municipal
  138. Texto do artigo, página 3: Despachos
  139. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto determino a
  140. Texto do artigo, página 4: nomeação de Caridade Alberto Nhabomba, técnico profissional em administração pública, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Municipal.
  141. Texto do artigo, página 4: Maputo, 8 de Maio de 2015. — O Presidente, David Simango. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Junho.)
  142. Texto do artigo, página 4: De 8 de Maio de 2015:
  143. Texto do artigo, página 4: Tomás Timóteo Ndava, titular do NUIT 106951217, nomeado na carreira de auxiliar — muda para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do seu Regulamento.
  144. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Maio.)
  145. Texto do artigo, página 4: De 11 de Maio de 2015:
  146. Texto do artigo, página 4: José Sitoe Júnior, titular do NUIT 118386868 — nomeado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  147. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Junho.)
  148. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o
  149. Texto do artigo, página 4: n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 artigo 23 do seu Regulamento do referido Estatuto, determino a nomeação de Agostinho Lição Vicente Chongo, titular do NUIT 106937451, técnico profissional, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Municipal.
  150. Texto do artigo, página 4: Maputo, 12 de Maio de 2015. — O Presidente, David Simango. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Julho.)
  151. Texto do artigo, página 4: De 13 de Maio de 2015:
  152. Texto do artigo, página 4: Olinda Mechiço Saiete, titular do NUIT 102749308, técnica superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11— nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  153. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 9 de Julho.)
  154. Texto do artigo, página 4: Foi Instaurado um processo disciplinar contra Dionísio Alfredo Mangue, auxiliar, em serviço no Distrito Municipal KaMubukwana, por ter emitido três licenças falsas e falsificou a assinatura do Vereador do respectivo Distrito.
  155. Texto do artigo, página 4: Tendo em consideração a espontânea confissão do arguido, a reparação dos prejuízos causados e o comportamento exemplar anterior à infracção, determino a aplicação da pena de demissão, nos termos da alínea e) do artigo 82, conjugada com o n.º 1 do artigo 81 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  156. Texto do artigo, página 4: Maputo, 13 de Maio de 2015. — O Presidente, David Simango. (Anotado pelo Tribunal Administrativo na Cadade de Maputo em 15 de Julho.)
  157. Texto do artigo, página 4: De 18 de Maio de 2015:
  158. Texto do artigo, página 4: Arnaldo Jaime Macamo, titular do NUIT 102156749, nomeado na carreira de assistente técnico — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 6, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  159. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo na Cadade de Maputo em 9 de Julho.)
  160. Texto do artigo, página 4: De 21 de Maio de 2015:
  161. Texto do artigo, página 4: Marcelino Manuel Marques Figueira, titular do NUIT 103834139 — nomeado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, grupo salarial 65, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  162. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Junho.)
  163. Texto do artigo, página 4: Amélia Carlos Zambe, auxiliar, titular do NUIT 125396240, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  164. Texto do artigo, página 4: Angélica Hoquisso Guambe, auxiliar, titular do NUIT 103634881, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  165. Texto do artigo, página 4: António Alberto Matsinhe, auxiliar, titular do NUIT 115660497, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  166. Texto do artigo, página 4: Arminda Chabane Joaquim, auxiliar, titular do NUIT 125493629, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  167. Texto do artigo, página 4: Arsénia Florinda Matsinhe, auxiliar, titular do NUIT 107314032, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  168. Texto do artigo, página 4: Artimiza Fernando Ngovene, auxiliar, titular do NUIT 124625599, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  169. Texto do artigo, página 4: Assucénia António Cowana, auxiliar, titular do NUIT 107383689, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  170. Texto do artigo, página 4: Atália João Bengala Mussassa, auxiliar, titular do NUIT 110234597, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  171. Texto do artigo, página 4: Auzenda Sebastião Cologane, auxiliar, titular do NUIT 118861744, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  172. Texto do artigo, página 4: Cristina José Mafuca, auxiliar, titular do NUIT 125423116, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  173. Texto do artigo, página 4: Dalma Zubaida Uamba Estante, auxiliar, titular do NUIT 112762876, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  174. Texto do artigo, página 4: Delfina Josefa Sitoe, auxiliar, titular do NUIT 125416276, classe U, escalão 4 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  175. Texto do artigo, página 4: Deolinda Paulino Francisco Chiluvane, auxiliar, titular do NUIT 125774202, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  176. Texto do artigo, página 5: Elias António Ruas, auxiliar, titular do NUIT 11688869, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  177. Texto do artigo, página 5: Elicídio Francisco Mandebane, auxiliar, titular do NUIT 116464462, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  178. Texto do artigo, página 5: Elisa Pondja, auxiliar, titular do NUIT 115887408, classe U, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  179. Texto do artigo, página 5: Felismina Francisco Chivambo, auxiliar, titular do NUIT 107316264, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  180. Texto do artigo, página 5: Felizarda Ester Nhavene, auxiliar, titular do NUIT 115664778, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  181. Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
  182. Texto do artigo, página 5: em 17 de Setembro.)
  183. Texto do artigo, página 5: De 22 de Maio de 2015:
  184. Texto do artigo, página 5: Ana Elvira Silvestre Matiquite, titular do NUIT 105962118, nomeada na carreira de auxiliar — muda para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do seu Regulamento.
  185. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Junho.)
  186. Texto do artigo, página 5: De 25 de Maio de 2015:
  187. Texto do artigo, página 5: Delfina Agostinho Nhassengo, auxiliar, titular do NUIT 101260560, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  188. Texto do artigo, página 5: Edna Tomás Nhamahango, auxiliar, titular do NUIT 125506577, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  189. Texto do artigo, página 5: Eguinessi Luís Martíns, auxiliar, titular do NUIT 109735477, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  190. Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
  191. Texto do artigo, página 5: em 17 de Setembro.)
  192. Texto do artigo, página 5: De 29 de Maio de 2015:
  193. Texto do artigo, página 5: Hermínio Albano Balate, titular do NUIT 106951810, auxiliar — nomeado definitivamente, nos termos do despacho n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  194. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 8 de Julho.)
  195. Texto do artigo, página 5: Kátia Eutéria Coutinho Correia Langa, técnica superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — transferida do Conselho Municipal da Cidade de Maputo para o Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do seu Regulamento, e com o n.º 4 do artigo 3 do Decreto n.º 45/2003, de 17 de Dezembro.
  196. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
  197. Texto do artigo, página 5: Calisto Malovissana Chipole, titular do NUIT 105829973, enquadrado na carreira de auxiliar — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  198. Texto do artigo, página 5: Domingos Guavaja Sitoe, titular do NUIT 103705053, auxiliar nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  199. Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 13 de Julho.)
  200. Texto do artigo, página 5: Gildo Mário Cossa, titular do NUIT 106942072, auxiliar — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  201. Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 10 de Julho.)
  202. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações prevista na alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 16/2007, conjugada com o n.º 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, decido aplicar a pena de demissão, nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 81, conjugada com a alínea e) do n.º 1 do artigo 82 e alínea e) do n.º 2 do artigo 87, atendendo e considerando as circunstâncias atenuantes e agravantes apuradas ao longo da instrução de Marcos Lisboa Mata, auxiliar, por ter cometido 35 faltas injustificadas, violando os deveres especiais dos funcionários e agentes do Estado, consagrados nos n.ºs 4 e 7 do artigo 39 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  203. Texto do artigo, página 5: Maputo, 29 de Maio de 2015. — O Presidente, David Simango.
  204. Texto do artigo, página 5: Zeferino Merica Canda, titular do NUIT 106884501, enquadrado na carreira de auxiliar — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  205. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
  206. Texto do artigo, página 5: em 13 de Julho.)
  207. Texto do artigo, página 5: De 2 de Junho de 2015:
  208. Texto do artigo, página 5: Jaime Saietiane Nhanduate, titular do NUIT 109150622, enquadrado na carreira de técnico — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  209. Texto do artigo, página 5: Lopes Merica Canda, titular do NUIT 105808666, enquadrado na carreira de auxiliar — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  210. Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
  211. Texto do artigo, página 5: em 13 de Julho.)
  212. Texto do artigo, página 5: De 9 de Junho de 2015:
  213. Texto do artigo, página 5: Juvêncio André Chau, titular do NUIT 110594909, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  214. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 29 de Junho.)
  215. Texto do artigo, página 5: De 11 de Junho de 2015:
  216. Texto do artigo, página 5: Armando Mapsecuene Arnaldo Tsamba, titular do NUIT 101444031 — nomeado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, grupo salarial 65, classe E, escalão 1,
  217. Texto do artigo, página 6: nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  218. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 30 de Junho.)
  219. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do
  220. Texto do artigo, página 6: n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com a alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe de Departamento Municipal, que Kátia Eutéria Coutinho Correia Langa, técnica superior N1, exercia em comissão de serviço.
  221. Texto do artigo, página 6: Maputo, 13 de Junho de 2015. — O Presidente, David Simango. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 15 de Julho.)
  222. Texto do artigo, página 6: No uso da competência que me é conferida pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, na versão actualizada pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o n.º 1 do artigo 136 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 186 do seu Regulamento, determino a exoneração de Feliz dos Santos Orlando Incondo, auxiliar administrativo, em serviço na Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, a seu pedido.
  223. Texto do artigo, página 6: Maputo, 15 de Junho de 2015. — O Presidente, David Simango. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 10 de Julho.)
  224. Texto do artigo, página 6: De 15 de Junho de 2015:
  225. Texto do artigo, página 6: Mário Alberto Dinis Chitsondzo, titular do NUIT 101116387, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido para o escalão 1, classe C, grupo salarial 11, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  226. Texto do artigo, página 6: Gildo Arnaldo Maluana, titular do NUIT 107416471, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovido para o escalão 1, classe C, grupo salarial 8, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  227. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  228. Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 13 de Julho.)
  229. Texto do artigo, página 6: Filimão Joaquim Suaze, titular do NUIT 100886405, técnico superior N1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  230. Texto do artigo, página 6: Alberto Armando Ouana, titular do NUIT 117922121, auxiliar administrativo — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  231. Texto do artigo, página 6: Hermínio Fernando Bonde, titular do NUIT 106951810, auxiliar —nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  232. Texto do artigo, página 6: José António Bata, titular do NUIT 106951349, auxiliar — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  233. Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 10 de Julho.)
  234. Texto do artigo, página 6: António Eugénio Sitoe, titular do NUIT 103462241, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  235. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 29 de Junho.)
  236. Texto do artigo, página 6: De 16 de Junho de 2015:
  237. Texto do artigo, página 6: Carolina António Cabele, titular do NUIT 100928698, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida para o escalão 1, classe C, grupo salarial 11, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  238. Texto do artigo, página 6: Jaime Abílio Matsinhe, titular do NUIT 103482410, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovido para o escalão 1, classe C, grupo salarial 8, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  239. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de
  240. Texto do artigo, página 6: Maputo em 13 de Julho.)
  241. Texto do artigo, página 6: De 17 de Junho de 2015:
  242. Texto do artigo, página 6: Eufrásio Isidro Figueiredo Carlos, chefe de Repartição Municipal designado para exercer, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 24 do seu Regulamento, e com o n.º 1 da Deliberação n.º 15/ /CM/2005, de 15 de Fevereiro, as funções de chefe de Departamento Municipal, durante 30 dias de férias, com efeitos a partir de 15 de Junho de 2015, em virtude de o titular pretender gozar férias anuais.
  243. Texto do artigo, página 6: Manuel Marcos Zicale, chefe de Repartição Municipal — designado para exercer, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 24 do seu Regulamento, e com o n.º 1 da Deliberação n.º 15/ /CM/2005, de 15 de Fevereiro, as funções de chefe de Departamento Municipal, durante 30 dias de férias, com efeitos a partir de 3 de Junho de 2015, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de férias anuais.
  244. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 10 de Julho.)
  245. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 23 do seu Regulamento, determino a nomeação da Isabel António Chirindza, titular do NUIT 109062596, técnica, para exercer, em comissão de serviço, a função de secretário executivo.
  246. Texto do artigo, página 6: Maputo, 19 de Junho de 2015. — O Presidente, David Simango. (Visado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 4 de Setembro.)
  247. Texto do artigo, página 6: De 23 de Junho de 2015:
  248. Texto do artigo, página 6: Adriano Abel Matlombe, titular do NUIT 114315060, técnico profissional, grupo salarial 8 — concedida a licença especial por 4 meses, nos termos do n.º 10 do artigo 67 do Estatuto Geral dos funcionários e Agentes do Estado.
  249. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 10 de Julho.)
  250. Texto do artigo, página 6: Anatércia da Silva Chichene, assistente técnica, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111480631 — muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  251. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 20 de Julho.)
  252. Texto do artigo, página 7: De 30 de Junho de 2015:
  253. Texto do artigo, página 7: Rosa Paula José Chissico, titular do NUIT 107195361, técnica superior N1 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, e com o n.º 2 da Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 de Fevereiro, para exercer, por substituição, a função de chefe Repartição Municipal, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias por um período de 30 dias, contados a partir de 22 de Junho de 15. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  254. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
  255. Texto do artigo, página 7: em 28 de Agosto.)
  256. Texto do artigo, página 7: De 1 de Julho de 2015:
  257. Texto do artigo, página 7: Hélio Maximiano Baloi, titular do NUIT 101374254, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovido para o escalão 1, classe C, grupo salarial 7, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  258. Texto do artigo, página 7: Olga João Cossa, titular do NUIT 107256881, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  259. Texto do artigo, página 7: Ester Leia Chaúca, secretária do Bairro Central B — designada para exercer, por acumulação, as funções de secretário do Bairro Central A, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do seu Regulamento, em virtude de o titular encontrar-se doente, com efeitos a partir de 15 de Junho de 2015.
  260. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 15 de Julho.)
  261. Texto do artigo, página 7: Catarina Adriano Macuácua, titular do NUIT 107240381, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  262. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 20 de Julho.)
  263. Texto do artigo, página 7: Isabel António Chirindza, titular do NUIT 109062596, técnica, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  264. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 4 de Agosto.)
  265. Texto do artigo, página 7: De 2 de Julho de 2015: José James Rehemtula Nicol´s, titular do NUIT 300242219, técnico superior N1 — concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 107 do seu Regulamento. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 9 de Julho.)
  266. Texto do artigo, página 7: De 3 de Julho de 2015:
  267. Texto do artigo, página 7: Ilda Hortência Ngoca, titular do NUIT 102471164, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  268. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
  269. Texto do artigo, página 7: Amaral sequeiro Langa, titular do NUIT 105931301, técnico da polícia municipal, classe D, grupo salarial 27, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  270. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
  271. Texto do artigo, página 7: em 4 de Agosto.)
  272. Texto do artigo, página 7: De 7 de Julho de 2015:
  273. Texto do artigo, página 7: Mafalda Alberto Chitiva, assistente técnica — designada para exercer, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 24 do seu Regulamento, e com o n.º 1 da Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 de Fevereiro, as funções de secretário executivo, durante 30 dias, com efeitos a partir de 23 de Junho de 2015, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias anuais. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  274. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 10 de Setembro.)
  275. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a nomeação da Yara Constância Bebe, técnica superior N2, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Municipal.
  276. Texto do artigo, página 7: Maputo, 15 de Julho de 2015. — O Presidente, David Simango. (Visado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 25 de Agosto.)
  277. Texto do artigo, página 7: De 16 de Julho de 2015:
  278. Texto do artigo, página 7: Helena Augusto Chirindza, auxiliar, titular do NUIT 106958076, classe U, escalão 4 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  279. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 31 de Julho.)
  280. Texto do artigo, página 7: António Júlio Monjane, operário, titular do NUIT 109149438, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  281. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 4 de Setembro.)
  282. Texto do artigo, página 7: De 20 de Julho de 2015: Wazir Califa Chaca, titular do NUIT 101118223, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovido para o escalão 1, classe C, grupo salarial 8, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 4 de Setembro.)
  283. Texto do artigo, página 7: De 21 de Julho de 2015:
  284. Texto do artigo, página 7: Ancelama Olímpio Nobela, titular do NUIT 105610963, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida para o escalão 1, classe C, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  285. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 31 de Julho.)
  286. Texto do artigo, página 8: De 23 de Julho de 2015:
  287. Texto do artigo, página 8: Betuel Beluveze, titular do NUIT 102264764, assistente da polícia municipal — designado para exercer, por substituição, a função de chefe de Serviço Distrital, durante 30 dias contados de 29 de Junho a 28 de Julho de 2015, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 da Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 de Fevereiro, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de férias anuais. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  288. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
  289. Texto do artigo, página 8: em 27 de Agosto.)
  290. Texto do artigo, página 8: De 28 de Julho de 2015:
  291. Texto do artigo, página 8: Carlos Diante Guitiícua, nomeado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido para o grupo salarial 11, classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  292. Texto do artigo, página 8: Jaime Benedito Simango, nomeado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, do mesmo grupo salarial e escalão, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  293. Texto do artigo, página 8: Loide Atália da Silva Massangaie, nomeada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida para o grupo salarial 11, classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  294. Texto do artigo, página 8: Pedro Luís Jamal, nomeado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido para o grupo salarial 11, classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  295. Texto do artigo, página 8: Baltazar Hilário Nhacumbe, nomeado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  296. Texto do artigo, página 8: Ercílio Martins Sarmento de Miranda, nomeado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  297. Texto do artigo, página 8: Rosalina Isaías Fumo, nomeada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  298. Texto do artigo, página 8: Víctor Lemos Saraiva, nomeado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  299. Texto do artigo, página 8: Anastância Flora Tivane, nomeada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  300. Texto do artigo, página 8: Victória Joaquim Bata, nomeada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  301. Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 4 de Setembro.)
  302. Texto do artigo, página 8: Arginália Charles Bila, nomeada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — promovida para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  303. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 17 de Setembro.)
  304. Texto do artigo, página 8: Henriqueta José Muchanga Buque, nomeada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  305. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
  306. Texto do artigo, página 8: em 21 de Seembro.)
  307. Texto do artigo, página 8: De 30 de Julho de 2015:
  308. Texto do artigo, página 8: Amália Jorge Mahanjane, titular do NUIT 112703276, enquadrada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 8, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  309. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
  310. Texto do artigo, página 8: em 10 de Setembro.)
  311. Texto do artigo, página 8: De 11 de Agosto de 2015:
  312. Texto do artigo, página 8: Dionísio Ernestino Chongo, titular do NUIT 108903074, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  313. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 4 de Setembro.)
  314. Texto do artigo, página 8: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o
  315. Texto do artigo, página 8: n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 23 do seu Regulamento, determino a nomeação de Sérgio Guerra Estêvão Macie, técnico superior N1, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Secretaria Municipal. Maputo, 19 de Agosto de 2015. — O Presidente, David Simango. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 9 de Setembro.)
  316. Texto do artigo, página 8: De 13 de Agosto de 2015: Percina Salomão Cuco Nhampar, titular do NUIT 109143758, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida para o escalão 1, classe C, grupo salarial 11, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 17 de Setembro.)
  317. Texto do artigo, página 8: De 14 de Agosto de 2015: Antão Augusto Michel Ali, nomeado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovido para o grupo salarial 8, classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 4 de Setembro.) No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com a alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 23 do seu Regulamento, determino a cessação de funções de chefe de Secretaria Municipal, que Elísio Nelson Pinto Romão Candja, titular do NUIT 109161901, técnico superior N1, exercia em comissão de serviço.
  318. Texto do artigo, página 8: Maputo, 15 de Agosto de 2015. — O Presidente, David Simango. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 4 de Setembro.)
  319. Texto do artigo, página 9: De 15 de Agosto de 2015: Ana Andrade Tamele Machai, titular do NUIT 100908441, enquadrada na carreira de assistente técnico — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 4 de Setembro.)
  320. Texto do artigo, página 9: De 16 de Agosto de 2015:
  321. Texto do artigo, página 9: Óscar Angélica Zucula, titular do NUIT 106941981, auxiliar nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  322. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 4 de Setembro.)
  323. Texto do artigo, página 9: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 23 do seu Regulamento, determino a nomeação de Elísio Nelson Pinto Romão Candja, técnico superior N1, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Municipal.
  324. Texto do artigo, página 9: Maputo, 19 de Agosto de 2015. — O Presidente, David Simango. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
  325. Texto do artigo, página 9: em 17 de Setembro.)
  326. Texto do artigo, página 9: De 31 de Agosto de 2015:
  327. Texto do artigo, página 9: Virgínia Maria Júlio Macuácua Guenha, titular do NUIT 103645247, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do
  328. Texto do artigo, página 9: Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  329. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
  330. Texto do artigo, página 9: em 23 de Setembro.)
  331. Texto do artigo, página 9: De 4 de Setembro de 2015:
  332. Texto do artigo, página 9: Isabel Fernando Matsimbe, titular do NUIT 104635865, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  333. Texto do artigo, página 9: Rosária Samuel Ncalama, titular do NUIT 102291131, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  334. Texto do artigo, página 9: Yolanda Salvador Inguane, titular do NUIT 110478811, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  335. Texto do artigo, página 9: Loice Jacinto Guila, titular do NUIT 113189878, auxiliar, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  336. Texto do artigo, página 9: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 23 de Setembro.)
  337. Título de secção, página 10: Preço — 23,25 MT IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Diploma De 15 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 28 de Maio de 2014:
  • Diploma De 23 de Julho de 2014:
  • Diploma De 25 de Julho de 2014:
  • Diploma De 30 de Julho de 2014:
  • Diploma De 11 de Novembro de 2014: Lina Alberto Sevene, titular do NUIT 109496057, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 10 de Dezembro.)
  • Diploma De 12 de Maio de 2015:
  • Diploma De 5 de Junho de 2015:
  • Diploma De 9 de Junho de 2015:
  • Diploma De 11 de Junho de 2015:
  • Despacho Governo do Distrito de Morrumbene
  • Diploma De 19 de Junho de 2015:
  • Diploma De 28 de Julho de 2015:
  • Aviso Governo do Distrito de Muecate Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Município de Maputo Conselho Municipal
  • Diploma De 8 de Maio de 2015:
  • Diploma De 11 de Maio de 2015:
  • Diploma De 13 de Maio de 2015:
  • Diploma De 18 de Maio de 2015:
  • Diploma De 21 de Maio de 2015:
  • Diploma De 22 de Maio de 2015:
  • Diploma De 24 de Abril de 2012:
  • Diploma De 25 de Maio de 2015:
  • Diploma De 29 de Maio de 2015:
  • Diploma De 2 de Junho de 2015:
  • Diploma De 9 de Junho de 2015:
  • Diploma De 11 de Junho de 2015:
  • Diploma De 15 de Junho de 2015:
  • Diploma De 16 de Junho de 2015:
  • Diploma De 17 de Junho de 2015:
  • Diploma De 23 de Junho de 2015:
  • Diploma De 30 de Junho de 2015:
  • Diploma De 7 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 1 de Julho de 2015:
  • Diploma De 2 de Julho de 2015: José James Rehemtula Nicol´s, titular do NUIT 300242219, técnico superior N1 — concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 107 do seu Regulamento. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 9 de Julho.)
  • Diploma De 3 de Julho de 2015:
  • Diploma De 7 de Julho de 2015:
  • Diploma De 16 de Julho de 2015:
  • Diploma n.º 54/2009 De 20 de Julho de 2015: Wazir Califa Chaca, titular do NUIT 101118223, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovido para o escalão 1, classe C, grupo salarial 8, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 4 de Setembro.)
  • Diploma De 21 de Julho de 2015:
  • Diploma De 23 de Julho de 2015:
  • Diploma De 28 de Julho de 2015:
  • Diploma De 30 de Julho de 2015:
  • Diploma De 10 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 11 de Agosto de 2015:
  • Diploma n.º 54/2009 De 13 de Agosto de 2015: Percina Salomão Cuco Nhampar, titular do NUIT 109143758, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida para o escalão 1, classe C, grupo salarial 11, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 17 de Setembro.)
  • Diploma n.º 54/2009 De 14 de Agosto de 2015: Antão Augusto Michel Ali, nomeado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovido para o grupo salarial 8, classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 4 de Setembro.) No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com a alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 23 do seu Regulamento, determino a cessação de funções de chefe de Secretaria Municipal, que Elísio Nelson Pinto Romão Candja, titular do NUIT 109161901, técnico superior N1, exercia em comissão de serviço.
  • Diploma De 15 de Agosto de 2015: Ana Andrade Tamele Machai, titular do NUIT 100908441, enquadrada na carreira de assistente técnico — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 4 de Setembro.)
  • Diploma De 16 de Agosto de 2015:
  • Diploma De 31 de Agosto de 2015:
  • Diploma De 4 de Setembro de 2015:
  • Diploma De 6 de Março de 2013:
  • Diploma De 7 de Maio de 2013:
  • Diploma De 28 de Junho de 2013:
  • Diploma De 19 de Setembro de 2013: