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De 11 de Junho de 2015:

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Texto do artigo · p. 5 De 11 de Junho de 2015:
Texto do artigo · p. 5 Armando Mapsecuene Arnaldo Tsamba, titular do NUIT 101444031 — nomeado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, grupo salarial 65, classe E, escalão 1,
Texto do artigo · p. 6 nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 30 de Junho.)
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do
Texto do artigo · p. 6 n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com a alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe de Departamento Municipal, que Kátia Eutéria Coutinho Correia Langa, técnica superior N1, exercia em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 13 de Junho de 2015. — O Presidente, David Simango. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 15 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 No uso da competência que me é conferida pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, na versão actualizada pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o n.º 1 do artigo 136 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 186 do seu Regulamento, determino a exoneração de Feliz dos Santos Orlando Incondo, auxiliar administrativo, em serviço na Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, a seu pedido.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 15 de Junho de 2015. — O Presidente, David Simango. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 10 de Julho.)
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  1. Texto do artigo, página 5: De 11 de Junho de 2015:
  2. Texto do artigo, página 5: Armando Mapsecuene Arnaldo Tsamba, titular do NUIT 101444031 — nomeado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, grupo salarial 65, classe E, escalão 1,
  3. Texto do artigo, página 6: nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  4. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 30 de Junho.)
  5. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do
  6. Texto do artigo, página 6: n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com a alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe de Departamento Municipal, que Kátia Eutéria Coutinho Correia Langa, técnica superior N1, exercia em comissão de serviço.
  7. Texto do artigo, página 6: Maputo, 13 de Junho de 2015. — O Presidente, David Simango. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 15 de Julho.)
  8. Texto do artigo, página 6: No uso da competência que me é conferida pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, na versão actualizada pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o n.º 1 do artigo 136 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 186 do seu Regulamento, determino a exoneração de Feliz dos Santos Orlando Incondo, auxiliar administrativo, em serviço na Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, a seu pedido.
  9. Texto do artigo, página 6: Maputo, 15 de Junho de 2015. — O Presidente, David Simango. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 10 de Julho.)
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