De 15 de Junho de 2015:

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Texto do artigo · p. 6 De 15 de Junho de 2015:

Texto do artigo · p. 6 Mário Alberto Dinis Chitsondzo, titular do NUIT 101116387, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido para o escalão 1, classe C, grupo salarial 11, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Gildo Arnaldo Maluana, titular do NUIT 107416471, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovido para o escalão 1, classe C, grupo salarial 8, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 13 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 Filimão Joaquim Suaze, titular do NUIT 100886405, técnico superior N1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 6 Alberto Armando Ouana, titular do NUIT 117922121, auxiliar administrativo — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 6 Hermínio Fernando Bonde, titular do NUIT 106951810, auxiliar —nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 6 José António Bata, titular do NUIT 106951349, auxiliar — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 10 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 António Eugénio Sitoe, titular do NUIT 103462241, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 29 de Junho.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 6: De 15 de Junho de 2015:
Texto do artigo, página 6: Mário Alberto Dinis Chitsondzo, titular do NUIT 101116387, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido para o escalão 1, classe C, grupo salarial 11, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Gildo Arnaldo Maluana, titular do NUIT 107416471, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovido para o escalão 1, classe C, grupo salarial 8, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 13 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: Filimão Joaquim Suaze, titular do NUIT 100886405, técnico superior N1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 6: Alberto Armando Ouana, titular do NUIT 117922121, auxiliar administrativo — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 6: Hermínio Fernando Bonde, titular do NUIT 106951810, auxiliar —nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 6: José António Bata, titular do NUIT 106951349, auxiliar — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 10 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: António Eugénio Sitoe, titular do NUIT 103462241, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 29 de Junho.)

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