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De 11 de Agosto de 2015:

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Texto do artigo · p. 8 De 11 de Agosto de 2015:
Texto do artigo · p. 8 Dionísio Ernestino Chongo, titular do NUIT 108903074, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 4 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 8 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o
Texto do artigo · p. 8 n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 23 do seu Regulamento, determino a nomeação de Sérgio Guerra Estêvão Macie, técnico superior N1, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Secretaria Municipal. Maputo, 19 de Agosto de 2015. — O Presidente, David Simango. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 9 de Setembro.)
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  1. Texto do artigo, página 8: De 11 de Agosto de 2015:
  2. Texto do artigo, página 8: Dionísio Ernestino Chongo, titular do NUIT 108903074, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  3. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 4 de Setembro.)
  4. Texto do artigo, página 8: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o
  5. Texto do artigo, página 8: n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 23 do seu Regulamento, determino a nomeação de Sérgio Guerra Estêvão Macie, técnico superior N1, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Secretaria Municipal. Maputo, 19 de Agosto de 2015. — O Presidente, David Simango. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 9 de Setembro.)
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