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De 7 de Julho de 2015:

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Texto do artigo · p. 7 De 7 de Julho de 2015:
Texto do artigo · p. 7 Mafalda Alberto Chitiva, assistente técnica — designada para exercer, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 24 do seu Regulamento, e com o n.º 1 da Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 de Fevereiro, as funções de secretário executivo, durante 30 dias, com efeitos a partir de 23 de Junho de 2015, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias anuais. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 10 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a nomeação da Yara Constância Bebe, técnica superior N2, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Municipal.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 15 de Julho de 2015. — O Presidente, David Simango. (Visado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 25 de Agosto.)
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  1. Texto do artigo, página 7: De 7 de Julho de 2015:
  2. Texto do artigo, página 7: Mafalda Alberto Chitiva, assistente técnica — designada para exercer, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 24 do seu Regulamento, e com o n.º 1 da Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 de Fevereiro, as funções de secretário executivo, durante 30 dias, com efeitos a partir de 23 de Junho de 2015, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias anuais. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 10 de Setembro.)
  4. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a nomeação da Yara Constância Bebe, técnica superior N2, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Municipal.
  5. Texto do artigo, página 7: Maputo, 15 de Julho de 2015. — O Presidente, David Simango. (Visado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 25 de Agosto.)
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