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De 17 de Junho de 2015:

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Texto do artigo · p. 6 De 17 de Junho de 2015:
Texto do artigo · p. 6 Eufrásio Isidro Figueiredo Carlos, chefe de Repartição Municipal designado para exercer, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 24 do seu Regulamento, e com o n.º 1 da Deliberação n.º 15/ /CM/2005, de 15 de Fevereiro, as funções de chefe de Departamento Municipal, durante 30 dias de férias, com efeitos a partir de 15 de Junho de 2015, em virtude de o titular pretender gozar férias anuais.
Texto do artigo · p. 6 Manuel Marcos Zicale, chefe de Repartição Municipal — designado para exercer, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 24 do seu Regulamento, e com o n.º 1 da Deliberação n.º 15/ /CM/2005, de 15 de Fevereiro, as funções de chefe de Departamento Municipal, durante 30 dias de férias, com efeitos a partir de 3 de Junho de 2015, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de férias anuais.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 10 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 23 do seu Regulamento, determino a nomeação da Isabel António Chirindza, titular do NUIT 109062596, técnica, para exercer, em comissão de serviço, a função de secretário executivo.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 19 de Junho de 2015. — O Presidente, David Simango. (Visado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 4 de Setembro.)
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  1. Texto do artigo, página 6: De 17 de Junho de 2015:
  2. Texto do artigo, página 6: Eufrásio Isidro Figueiredo Carlos, chefe de Repartição Municipal designado para exercer, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 24 do seu Regulamento, e com o n.º 1 da Deliberação n.º 15/ /CM/2005, de 15 de Fevereiro, as funções de chefe de Departamento Municipal, durante 30 dias de férias, com efeitos a partir de 15 de Junho de 2015, em virtude de o titular pretender gozar férias anuais.
  3. Texto do artigo, página 6: Manuel Marcos Zicale, chefe de Repartição Municipal — designado para exercer, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 24 do seu Regulamento, e com o n.º 1 da Deliberação n.º 15/ /CM/2005, de 15 de Fevereiro, as funções de chefe de Departamento Municipal, durante 30 dias de férias, com efeitos a partir de 3 de Junho de 2015, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de férias anuais.
  4. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 10 de Julho.)
  5. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 23 do seu Regulamento, determino a nomeação da Isabel António Chirindza, titular do NUIT 109062596, técnica, para exercer, em comissão de serviço, a função de secretário executivo.
  6. Texto do artigo, página 6: Maputo, 19 de Junho de 2015. — O Presidente, David Simango. (Visado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 4 de Setembro.)
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