De 1 de Julho de 2015:

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Texto do artigo · p. 7 De 1 de Julho de 2015:
Texto do artigo · p. 7 Hélio Maximiano Baloi, titular do NUIT 101374254, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovido para o escalão 1, classe C, grupo salarial 7, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 7 Olga João Cossa, titular do NUIT 107256881, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 7 Ester Leia Chaúca, secretária do Bairro Central B — designada para exercer, por acumulação, as funções de secretário do Bairro Central A, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do seu Regulamento, em virtude de o titular encontrar-se doente, com efeitos a partir de 15 de Junho de 2015.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 15 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 Catarina Adriano Macuácua, titular do NUIT 107240381, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 20 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 Isabel António Chirindza, titular do NUIT 109062596, técnica, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 4 de Agosto.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 7: De 1 de Julho de 2015:
  2. Texto do artigo, página 7: Hélio Maximiano Baloi, titular do NUIT 101374254, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovido para o escalão 1, classe C, grupo salarial 7, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  3. Texto do artigo, página 7: Olga João Cossa, titular do NUIT 107256881, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  4. Texto do artigo, página 7: Ester Leia Chaúca, secretária do Bairro Central B — designada para exercer, por acumulação, as funções de secretário do Bairro Central A, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do seu Regulamento, em virtude de o titular encontrar-se doente, com efeitos a partir de 15 de Junho de 2015.
  5. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 15 de Julho.)
  6. Texto do artigo, página 7: Catarina Adriano Macuácua, titular do NUIT 107240381, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  7. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 20 de Julho.)
  8. Texto do artigo, página 7: Isabel António Chirindza, titular do NUIT 109062596, técnica, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  9. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 4 de Agosto.)
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