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Texto do artigo · p. 5 De 29 de Maio de 2015:
Texto do artigo · p. 5 Hermínio Albano Balate, titular do NUIT 106951810, auxiliar — nomeado definitivamente, nos termos do despacho n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 8 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 Kátia Eutéria Coutinho Correia Langa, técnica superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — transferida do Conselho Municipal da Cidade de Maputo para o Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do seu Regulamento, e com o n.º 4 do artigo 3 do Decreto n.º 45/2003, de 17 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 5 Calisto Malovissana Chipole, titular do NUIT 105829973, enquadrado na carreira de auxiliar — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 5 Domingos Guavaja Sitoe, titular do NUIT 103705053, auxiliar nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 13 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 Gildo Mário Cossa, titular do NUIT 106942072, auxiliar — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 10 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações prevista na alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 16/2007, conjugada com o n.º 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, decido aplicar a pena de demissão, nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 81, conjugada com a alínea e) do n.º 1 do artigo 82 e alínea e) do n.º 2 do artigo 87, atendendo e considerando as circunstâncias atenuantes e agravantes apuradas ao longo da instrução de Marcos Lisboa Mata, auxiliar, por ter cometido 35 faltas injustificadas, violando os deveres especiais dos funcionários e agentes do Estado, consagrados nos n.ºs 4 e 7 do artigo 39 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 29 de Maio de 2015. — O Presidente, David Simango.
Texto do artigo · p. 5 Zeferino Merica Canda, titular do NUIT 106884501, enquadrado na carreira de auxiliar — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 5 em 13 de Julho.)
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  1. Texto do artigo, página 5: De 29 de Maio de 2015:
  2. Texto do artigo, página 5: Hermínio Albano Balate, titular do NUIT 106951810, auxiliar — nomeado definitivamente, nos termos do despacho n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  3. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 8 de Julho.)
  4. Texto do artigo, página 5: Kátia Eutéria Coutinho Correia Langa, técnica superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — transferida do Conselho Municipal da Cidade de Maputo para o Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do seu Regulamento, e com o n.º 4 do artigo 3 do Decreto n.º 45/2003, de 17 de Dezembro.
  5. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
  6. Texto do artigo, página 5: Calisto Malovissana Chipole, titular do NUIT 105829973, enquadrado na carreira de auxiliar — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  7. Texto do artigo, página 5: Domingos Guavaja Sitoe, titular do NUIT 103705053, auxiliar nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  8. Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 13 de Julho.)
  9. Texto do artigo, página 5: Gildo Mário Cossa, titular do NUIT 106942072, auxiliar — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  10. Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 10 de Julho.)
  11. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações prevista na alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 16/2007, conjugada com o n.º 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, decido aplicar a pena de demissão, nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 81, conjugada com a alínea e) do n.º 1 do artigo 82 e alínea e) do n.º 2 do artigo 87, atendendo e considerando as circunstâncias atenuantes e agravantes apuradas ao longo da instrução de Marcos Lisboa Mata, auxiliar, por ter cometido 35 faltas injustificadas, violando os deveres especiais dos funcionários e agentes do Estado, consagrados nos n.ºs 4 e 7 do artigo 39 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  12. Texto do artigo, página 5: Maputo, 29 de Maio de 2015. — O Presidente, David Simango.
  13. Texto do artigo, página 5: Zeferino Merica Canda, titular do NUIT 106884501, enquadrado na carreira de auxiliar — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  14. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
  15. Texto do artigo, página 5: em 13 de Julho.)
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