De 12 de Outubro de 2016:

Texto extraído + documento associado

De 12 de Outubro de 2016:

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 35 De 12 de Outubro de 2016:

Texto do artigo · p. 35 Mário Mubango Cossane, técnico superior N1 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Recenseamento e Sufrágio do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral – STAE Central, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal.

Texto do artigo · p. 35 Regina Joyce Matsinhe, docente N1 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Património e Aprovisionamento do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral – STAE Central, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal.

Texto do artigo · p. 35 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho). (Visados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 36 Helena Marcelino João Garrine, técnico superior N1 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, a função de Directora Nacional de Formação e Educação Cívica do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral – STAE Central, com efeitos a partir da data da sua assinatura.

Texto do artigo · p. 36 Joaquim Mavulule, técnico superior N1 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Transportes e Comunicações do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral – STAE Central, com efeitos a partir da data da sua assinatura.

Texto do artigo · p. 36 Lucas José Manjaze, técnico superior de comunicação e imagem N1 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1

Texto do artigo · p. 36 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Gabinete Jurídico do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral – STAE Central, com efeitos a partir da data da sua assinatura.

Texto do artigo · p. 36 (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho).

Texto do artigo · p. 36 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro).

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 35: De 12 de Outubro de 2016:
Texto do artigo, página 35: Mário Mubango Cossane, técnico superior N1 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Recenseamento e Sufrágio do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral – STAE Central, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal.
Texto do artigo, página 35: Regina Joyce Matsinhe, docente N1 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Património e Aprovisionamento do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral – STAE Central, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal.
Texto do artigo, página 35: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho). (Visados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Novembro.)
Texto do artigo, página 36: Helena Marcelino João Garrine, técnico superior N1 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, a função de Directora Nacional de Formação e Educação Cívica do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral – STAE Central, com efeitos a partir da data da sua assinatura.
Texto do artigo, página 36: Joaquim Mavulule, técnico superior N1 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Transportes e Comunicações do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral – STAE Central, com efeitos a partir da data da sua assinatura.
Texto do artigo, página 36: Lucas José Manjaze, técnico superior de comunicação e imagem N1 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1
Texto do artigo, página 36: do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Gabinete Jurídico do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral – STAE Central, com efeitos a partir da data da sua assinatura.
Texto do artigo, página 36: (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho).
Texto do artigo, página 36: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro).

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.