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II SÉRIE — n.º 35

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 35/2020

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 II SÉRIE — Número 35
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Texto lido por imagem · p. 1 •
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função
Parágrafo · p. 1 ...Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:
Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial da Economia e Finanças.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chinde:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DE ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Governadora da Província de Gaza, atribuo a Romana Adriano José Martins Baulane, enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director Provincial Adjunto.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 13 de Maio de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Governadora da Província de Gaza, atribuo a Pedro Manuel Beúla, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director Provincial Adjunto.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 4 de Dezembro de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 1 Direcção Provincial da Economia e Finanças
Texto do artigo · p. 1 Avisos
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista de classificação definitiva dos concorrentes à mudança de carreira, concurso aberto por despacho de 15 de Julho de 2019,
Texto do artigo · p. 1 do Secretário Permanente da Província de Gaza, a que se refere o aviso afixado na vitrina desta instituição, no dia 17 de Julho de 2019.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Gerucídia Álvaro Chiconela ......................................................11,17
Texto do artigo · p. 1 2. Júlio Alberto Chongo.................................................................10,55
Texto do artigo · p. 1 3. Guilherme Gabriel Npanha........................................................10,0
Texto do artigo · p. 1 Xai-Xai, 25 de Julho de 2019. — O Presidente do Júri, Rito Andrade Dundule.
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista de classificação definitiva dos concorrentes à mudança de carreira, concurso aberto por despacho de 15 de Julho de 2019, do Secretário Permanente da Província de Gaza, a que se refere o aviso afixado na vitrina desta instituição, no dia 17 de Julho de 2019.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior de administração pública N1: Aprovado: Valores Henrique Lucas Simbine................................................................. 11,0
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior N1: Aprovada:
Texto do artigo · p. 1 Graça Américo Mahumane Manjate............................................... 12,0 Carreira de técnico profissional em administração
Texto do artigo · p. 1 pública: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Maria Boavida Cumaio............................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 1 2. Jorge Semo.................................................................................. 11,0
Texto do artigo · p. 1 3. Eliazar Jaime Bule ...................................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Silvério António Mega................................................................ 13,0
Texto do artigo · p. 1 2. Nozito Alfredo Sambo ................................................................ 11,0
Texto do artigo · p. 1 Xai-Xai, 25 de Julho de 2019. — O Presidente do Júri, Lionel Joel Manusse.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Chinde
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 3 do artigo 15 e do n.º 1 do artigo 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do artigo 27 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado para ocuparem as vagas existentes no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia do quadro do pessoal do Distrito
Título de secção · p. 2 160 II SÉRIE — NÚMERO 35
Texto do artigo · p. 2 de Chinde, a que se refere o aviso publicado neste Serviço no dia 21 de Setembro de 2019, devidamente homologada pelo Administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1, grupo salarial 94: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1.º Jemusse Saide Issufo .................................................................. 19 2.º Admim Hilário Mzama............................................................... 19 3.º Laura Ambrósio Albano ............................................................. 18 4.º Chico Pita António...................................................................... 18 5.º Filomena Paulo João Portugal .................................................... 18 6.º Nelson Felipe Francisco Domingos............................................ 18 7.º Jesus Cabaço Nhanguo ............................................................... 18 8.º Natália Dias João Miguel............................................................ 18 9.º Inês Zózimo António Gaspar ..................................................... 18 10.º Joseph Alex Mateus.................................................................... 18 11.º Tone Alberto Brianga Mucheco ................................................. 18 12.º Gimo Gabriel Massauene .......................................................... 18 13.º Rabeca Moisés Duna .................................................................. 18 14.º Mário José Damane .................................................................... 18 15.º Augusta Castro Munone ............................................................. 17 16.º Agnes Fernando Eugénio............................................................ 17 17.º Laurentino Elias Alice ................................................................ 17 18.º Carolina Xavier Emílio Pinto ..................................................... 17 19.º Hélder dos Santos França ........................................................... 17 20.º Isabel Manuel Pinto.................................................................... 17 21.º Ivánia Laurido Elias Bonde ........................................................ 17 22.º Engimina Jaime Frederico ......................................................... 17 23.º Noémio Joaquim......................................................................... 17 24.º Otília Pires Buramo Arijuane ..................................................... 17 25.º Anselmo Passar........................................................................... 17 26.º Fernando Mário Afonso.............................................................. 17 27.º Maria Suzete António dos Santos .............................................. 17 28.º Fáuzia Costa Guilherme ............................................................ 17 29.º Amélia Francisco Reino Moda ................................................... 16 30.º Tomásia Julião Uaroua ............................................................... 16 31.º André António Majuta................................................................ 16 32.º Elsa Ernesto Viage...................................................................... 16 33.º Helena Sabite Messane............................................................... 16 34.º Lucas Augusto Muchene ............................................................ 16 35.º Tiago Conrado Tiago Francisco ................................................. 16 36.º Tiago Manuel Mamudo Assaneia............................................... 16 37.º Daisy Carvalho da Cunha Amaral .............................................. 16 38.º Hamathai Carlitos Secha............................................................. 16
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 39.º Rita Hussene Amade Mucilipo................................................ 16 40.º Tino Respeito Costa................................................................. 16 41.º Beatriz Alberto Arione ............................................................ 16 42.º Pereira Oliveira Tixeira ........................................................... 16 43.º Aida Davide Moiana................................................................ 16 44.º Elina Mário Cipriano............................................................... 16 45.º Clementina Sábado Tarquinho ................................................ 16 46.º Justino Júnior Justino............................................................... 16 47.º Esperança Nelson Sozinho ...................................................... 16 48.º Paulo Fabião Paulo Machirica................................................. 16 49.º Jacinta Morreira Ibraimo Furruma........................................... 16 50.º Dauce João Inácio Cocorico .................................................... 16 51.º Elda Ossifo Serage................................................................... 16 52.º Esténio Júlio Sábado................................................................ 16 53.º Quito Carlos Júlio.................................................................... 16 54.º Mestre João Luís...................................................................... 16 55.º Lucrécio Armindo Miguel ...................................................... 16 56.º Marina Xavier António............................................................ 16 57.º Simião João Rodrigues ............................................................ 15 58.º Suzana Bernardo Júlio ............................................................. 15 59.º Brinda Eridja Henure............................................................... 15 60.º Fátima Francisco Cheringuze .................................................. 15 61.º Ermelinda Emílio Nhanza........................................................ 11,7 62.º Witine António Xavier ............................................................ 11,5 63.º Domingos Lobico Marrove...................................................... 10,9 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1, grupo salarial 71:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1.º Atinane André Manuel Mole..................................................... 17 2.º Celeste Francisco Saiconde ....................................................... 15 3.º Tendai André Vontade............................................................... 15 4.º Marcos António ......................................................................... 14 5.º Dário Rosário Mussarica ........................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1, grupo
Texto do artigo · p. 2 salarial 32: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1.º Tiófilo João Pedro...................................................................... 17 2.º Gil Miguel Ibraimo Panela ........................................................ 14 3.º António Armando Pedro............................................................ 11 4.º Sitoi Henriques Miguel.............................................................. 10
Texto do artigo · p. 2 Chinde, 26 de Novembro de 2019. — O Presidente de Júri, Eugénio Mussa Gocinho.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 II SÉRIE — Número 35
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: AVISO
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Texto lido por imagem, página 1: •
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função
  10. Parágrafo, página 1: ...Pública:
  11. Parágrafo, página 1: Despachos.
  12. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
  13. Parágrafo, página 1: Direcção Provincial da Economia e Finanças.
  14. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chinde:
  15. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  16. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DE ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  17. Texto do artigo, página 1: Despachos
  18. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Governadora da Província de Gaza, atribuo a Romana Adriano José Martins Baulane, enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director Provincial Adjunto.
  19. Texto do artigo, página 1: Maputo, 13 de Maio de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  20. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Governadora da Província de Gaza, atribuo a Pedro Manuel Beúla, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director Provincial Adjunto.
  21. Texto do artigo, página 1: Maputo, 4 de Dezembro de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  22. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Gaza
  23. Texto do artigo, página 1: Direcção Provincial da Economia e Finanças
  24. Texto do artigo, página 1: Avisos
  25. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista de classificação definitiva dos concorrentes à mudança de carreira, concurso aberto por despacho de 15 de Julho de 2019,
  26. Texto do artigo, página 1: do Secretário Permanente da Província de Gaza, a que se refere o aviso afixado na vitrina desta instituição, no dia 17 de Julho de 2019.
  27. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1: Aprovados: Valores
  28. Texto do artigo, página 1: 1. Gerucídia Álvaro Chiconela ......................................................11,17
  29. Texto do artigo, página 1: 2. Júlio Alberto Chongo.................................................................10,55
  30. Texto do artigo, página 1: 3. Guilherme Gabriel Npanha........................................................10,0
  31. Texto do artigo, página 1: Xai-Xai, 25 de Julho de 2019. — O Presidente do Júri, Rito Andrade Dundule.
  32. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista de classificação definitiva dos concorrentes à mudança de carreira, concurso aberto por despacho de 15 de Julho de 2019, do Secretário Permanente da Província de Gaza, a que se refere o aviso afixado na vitrina desta instituição, no dia 17 de Julho de 2019.
  33. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior de administração pública N1: Aprovado: Valores Henrique Lucas Simbine................................................................. 11,0
  34. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior N1: Aprovada:
  35. Texto do artigo, página 1: Graça Américo Mahumane Manjate............................................... 12,0 Carreira de técnico profissional em administração
  36. Texto do artigo, página 1: pública: Aprovados:
  37. Texto do artigo, página 1: 1. Maria Boavida Cumaio............................................................... 12,0
  38. Texto do artigo, página 1: 2. Jorge Semo.................................................................................. 11,0
  39. Texto do artigo, página 1: 3. Eliazar Jaime Bule ...................................................................... 11,0
  40. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico: Aprovados:
  41. Texto do artigo, página 1: 1. Silvério António Mega................................................................ 13,0
  42. Texto do artigo, página 1: 2. Nozito Alfredo Sambo ................................................................ 11,0
  43. Texto do artigo, página 1: Xai-Xai, 25 de Julho de 2019. — O Presidente do Júri, Lionel Joel Manusse.
  44. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Chinde
  45. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  46. Texto do artigo, página 1: Aviso
  47. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 3 do artigo 15 e do n.º 1 do artigo 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do artigo 27 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado para ocuparem as vagas existentes no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia do quadro do pessoal do Distrito
  48. Título de secção, página 2: 160 II SÉRIE — NÚMERO 35
  49. Texto do artigo, página 2: de Chinde, a que se refere o aviso publicado neste Serviço no dia 21 de Setembro de 2019, devidamente homologada pelo Administrador do Distrito.
  50. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1, grupo salarial 94: Aprovados: Valores
  51. Texto do artigo, página 2: 1.º Jemusse Saide Issufo .................................................................. 19 2.º Admim Hilário Mzama............................................................... 19 3.º Laura Ambrósio Albano ............................................................. 18 4.º Chico Pita António...................................................................... 18 5.º Filomena Paulo João Portugal .................................................... 18 6.º Nelson Felipe Francisco Domingos............................................ 18 7.º Jesus Cabaço Nhanguo ............................................................... 18 8.º Natália Dias João Miguel............................................................ 18 9.º Inês Zózimo António Gaspar ..................................................... 18 10.º Joseph Alex Mateus.................................................................... 18 11.º Tone Alberto Brianga Mucheco ................................................. 18 12.º Gimo Gabriel Massauene .......................................................... 18 13.º Rabeca Moisés Duna .................................................................. 18 14.º Mário José Damane .................................................................... 18 15.º Augusta Castro Munone ............................................................. 17 16.º Agnes Fernando Eugénio............................................................ 17 17.º Laurentino Elias Alice ................................................................ 17 18.º Carolina Xavier Emílio Pinto ..................................................... 17 19.º Hélder dos Santos França ........................................................... 17 20.º Isabel Manuel Pinto.................................................................... 17 21.º Ivánia Laurido Elias Bonde ........................................................ 17 22.º Engimina Jaime Frederico ......................................................... 17 23.º Noémio Joaquim......................................................................... 17 24.º Otília Pires Buramo Arijuane ..................................................... 17 25.º Anselmo Passar........................................................................... 17 26.º Fernando Mário Afonso.............................................................. 17 27.º Maria Suzete António dos Santos .............................................. 17 28.º Fáuzia Costa Guilherme ............................................................ 17 29.º Amélia Francisco Reino Moda ................................................... 16 30.º Tomásia Julião Uaroua ............................................................... 16 31.º André António Majuta................................................................ 16 32.º Elsa Ernesto Viage...................................................................... 16 33.º Helena Sabite Messane............................................................... 16 34.º Lucas Augusto Muchene ............................................................ 16 35.º Tiago Conrado Tiago Francisco ................................................. 16 36.º Tiago Manuel Mamudo Assaneia............................................... 16 37.º Daisy Carvalho da Cunha Amaral .............................................. 16 38.º Hamathai Carlitos Secha............................................................. 16
  52. Texto do artigo, página 2: Valores
  53. Texto do artigo, página 2: 39.º Rita Hussene Amade Mucilipo................................................ 16 40.º Tino Respeito Costa................................................................. 16 41.º Beatriz Alberto Arione ............................................................ 16 42.º Pereira Oliveira Tixeira ........................................................... 16 43.º Aida Davide Moiana................................................................ 16 44.º Elina Mário Cipriano............................................................... 16 45.º Clementina Sábado Tarquinho ................................................ 16 46.º Justino Júnior Justino............................................................... 16 47.º Esperança Nelson Sozinho ...................................................... 16 48.º Paulo Fabião Paulo Machirica................................................. 16 49.º Jacinta Morreira Ibraimo Furruma........................................... 16 50.º Dauce João Inácio Cocorico .................................................... 16 51.º Elda Ossifo Serage................................................................... 16 52.º Esténio Júlio Sábado................................................................ 16 53.º Quito Carlos Júlio.................................................................... 16 54.º Mestre João Luís...................................................................... 16 55.º Lucrécio Armindo Miguel ...................................................... 16 56.º Marina Xavier António............................................................ 16 57.º Simião João Rodrigues ............................................................ 15 58.º Suzana Bernardo Júlio ............................................................. 15 59.º Brinda Eridja Henure............................................................... 15 60.º Fátima Francisco Cheringuze .................................................. 15 61.º Ermelinda Emílio Nhanza........................................................ 11,7 62.º Witine António Xavier ............................................................ 11,5 63.º Domingos Lobico Marrove...................................................... 10,9 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1, grupo salarial 71:
  54. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  55. Texto do artigo, página 2: 1.º Atinane André Manuel Mole..................................................... 17 2.º Celeste Francisco Saiconde ....................................................... 15 3.º Tendai André Vontade............................................................... 15 4.º Marcos António ......................................................................... 14 5.º Dário Rosário Mussarica ........................................................... 14
  56. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1, grupo
  57. Texto do artigo, página 2: salarial 32: Aprovados:
  58. Texto do artigo, página 2: 1.º Tiófilo João Pedro...................................................................... 17 2.º Gil Miguel Ibraimo Panela ........................................................ 14 3.º António Armando Pedro............................................................ 11 4.º Sitoi Henriques Miguel.............................................................. 10
  59. Texto do artigo, página 2: Chinde, 26 de Novembro de 2019. — O Presidente de Júri, Eugénio Mussa Gocinho.
  60. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  61. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. MINISTÉRIO DE ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso Governo da Província de Gaza Direcção Provincial da Economia e Finanças
  • Aviso Governo do Distrito de Chinde Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia