LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 35

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 35/2022

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Número ou marcador · p. 10 w) Exame de Pré-qualificação (previsão da modalidade de apresentação e defesa num júri de Doutores do projecto de pesquisa proposto para o Doutoramento para que o candidato
Texto do artigo · p. 10 x) Validação de créditos programados (espelhar a necessidade do
Texto do artigo · p. 10 y)
Número ou marcador · p. 10 z) Defesa da tese (Modalidades e de acordo com o Regulamento aa) bb) Recursos humanos existentes (docentes doutorados e respectivos círculos temáticos e linhas de pesquisa em que cc) dd)
Texto do artigo · p. 11 SemestredeFrequência (Período) Primeirametadedo mêsde… Segundametadedo mêsde.. Períododaactividade Períododaactividade Períododaactividade Períododaactividade Períododaactividade Períododaactividade Períododaactividade Períododaactividade Períododaactividade Períododaactividade 1.°ao4.°anodo Doutoramento 1.°ao4.°anodo Doutoramento 1.°ao4.°anodo Doutoramento Créditos Opcionais 10 6 5 6 5 32 180 Obrigatórios 10 15 6 5 7 5 5 5 10 80 148 Código UniSave-D-FLCS- 701-A-10 UniSave-D-FLCS- 702-A-15 UniSave-D-FLCS- 703-A-10 UniSave-D-FLCS- 704-A-6 UniSave-D-FLCS- 705-A-5 UniSave-D-FLCS- 706-B-7 UniSave-D-FLCS- 707-B-5 UniSave-D-FLCS- 708-B-5 UniSave-D-FLCS- 709-B-6 UniSave-D-FLCS- 710-B-5 UniSave-D-FLCS- 711-B-6 UniSave-D-FLCS- 712-B-5 UniSave-D-714-5 UniSave-D-715-5 UniSave-D-716-5 UniSave-D-717-10 UniSave-D-718-80 Sub-total Total MódulosouCírculosTemáticos MétodosdePesquisaAvançada (MóduloouSemináriosdepesquisa) Opcionais(MóduloouSemináriosde pesquisa) (MóduloouSemináriosdepesquisa) (MóduloouSemináriosdepesquisa) (MóduloouSemináriosdepesquisa) (MóduloouSemináriosdepesquisa) (MóduloouSemináriosdepesquisa) Opcionais(MóduloouSemináriosde pesquisa) Opcionais(MóduloouSemináriosde pesquisa) Opcionais(MóduloouSemináriosde pesquisa) Opcionais(MóduloouSemináriosde pesquisa)
SemestredeFrequência (Período)Primeirametadedo mêsde…Segundametadedo mêsde..PeríododaactividadePeríododaactividadePeríododaactividadePeríododaactividadePeríododaactividadePeríododaactividadePeríododaactividadePeríododaactividadePeríododaactividadePeríododaactividade1.°ao4.°anodo Doutoramento1.°ao4.°anodo Doutoramento1.°ao4.°anodo Doutoramento
CréditosOpcionais10656532180
Obrigatórios10156575551080148
CódigoUniSave-D-FLCS- 701-A-10UniSave-D-FLCS- 702-A-15UniSave-D-FLCS- 703-A-10UniSave-D-FLCS- 704-A-6UniSave-D-FLCS- 705-A-5UniSave-D-FLCS- 706-B-7UniSave-D-FLCS- 707-B-5UniSave-D-FLCS- 708-B-5UniSave-D-FLCS- 709-B-6UniSave-D-FLCS- 710-B-5UniSave-D-FLCS- 711-B-6UniSave-D-FLCS- 712-B-5UniSave-D-714-5UniSave-D-715-5UniSave-D-716-5UniSave-D-717-10UniSave-D-718-80Sub-totalTotal
MódulosouCírculosTemáticosMétodosdePesquisaAvançada(MóduloouSemináriosdepesquisa)Opcionais(MóduloouSemináriosde pesquisa)(MóduloouSemináriosdepesquisa)(MóduloouSemináriosdepesquisa)(MóduloouSemináriosdepesquisa)(MóduloouSemináriosdepesquisa)(MóduloouSemináriosdepesquisa)Opcionais(MóduloouSemináriosde pesquisa)Opcionais(MóduloouSemináriosde pesquisa)Opcionais(MóduloouSemináriosde pesquisa)Opcionais(MóduloouSemináriosde pesquisa)ARTIGOsparaa formulaçãodepolíticas públicasARTIGOspara cientistasARTIGOsparao grandepúblicoParticipaçãoemSeminários/Estágios/Conferências/Congressos/ WorkshopseAteliersdeDoutoramentoElaboraçãodaTese
Desenvolvimento/ Elaboraçãodeensaios
BlocosIInvestigaçãoIIEspecialidade
ComponenteActividades CurricularesActividadesco- -curricularesTese
Texto do artigo · p. 11 ARTIGOsparaa formulaçãodepolíticas públicas
SemestredeFrequência (Período)Primeirametadedo mêsde…Segundametadedo mêsde..PeríododaactividadePeríododaactividadePeríododaactividadePeríododaactividadePeríododaactividadePeríododaactividadePeríododaactividadePeríododaactividadePeríododaactividadePeríododaactividade1.°ao4.°anodo Doutoramento1.°ao4.°anodo Doutoramento1.°ao4.°anodo Doutoramento
CréditosOpcionais10656532180
Obrigatórios10156575551080148
CódigoUniSave-D-FLCS- 701-A-10UniSave-D-FLCS- 702-A-15UniSave-D-FLCS- 703-A-10UniSave-D-FLCS- 704-A-6UniSave-D-FLCS- 705-A-5UniSave-D-FLCS- 706-B-7UniSave-D-FLCS- 707-B-5UniSave-D-FLCS- 708-B-5UniSave-D-FLCS- 709-B-6UniSave-D-FLCS- 710-B-5UniSave-D-FLCS- 711-B-6UniSave-D-FLCS- 712-B-5UniSave-D-714-5UniSave-D-715-5UniSave-D-716-5UniSave-D-717-10UniSave-D-718-80Sub-totalTotal
MódulosouCírculosTemáticosMétodosdePesquisaAvançada(MóduloouSemináriosdepesquisa)Opcionais(MóduloouSemináriosde pesquisa)(MóduloouSemináriosdepesquisa)(MóduloouSemináriosdepesquisa)(MóduloouSemináriosdepesquisa)(MóduloouSemináriosdepesquisa)(MóduloouSemináriosdepesquisa)Opcionais(MóduloouSemináriosde pesquisa)Opcionais(MóduloouSemináriosde pesquisa)Opcionais(MóduloouSemináriosde pesquisa)Opcionais(MóduloouSemináriosde pesquisa)ARTIGOsparaa formulaçãodepolíticas públicasARTIGOspara cientistasARTIGOsparao grandepúblicoParticipaçãoemSeminários/Estágios/Conferências/Congressos/ WorkshopseAteliersdeDoutoramentoElaboraçãodaTese
Desenvolvimento/ Elaboraçãodeensaios
BlocosIInvestigaçãoIIEspecialidade
ComponenteActividades CurricularesActividadesco- -curricularesTese
Texto do artigo · p. 11 ARTIGOspara cientistas
SemestredeFrequência (Período)Primeirametadedo mêsde…Segundametadedo mêsde..PeríododaactividadePeríododaactividadePeríododaactividadePeríododaactividadePeríododaactividadePeríododaactividadePeríododaactividadePeríododaactividadePeríododaactividadePeríododaactividade1.°ao4.°anodo Doutoramento1.°ao4.°anodo Doutoramento1.°ao4.°anodo Doutoramento
CréditosOpcionais10656532180
Obrigatórios10156575551080148
CódigoUniSave-D-FLCS- 701-A-10UniSave-D-FLCS- 702-A-15UniSave-D-FLCS- 703-A-10UniSave-D-FLCS- 704-A-6UniSave-D-FLCS- 705-A-5UniSave-D-FLCS- 706-B-7UniSave-D-FLCS- 707-B-5UniSave-D-FLCS- 708-B-5UniSave-D-FLCS- 709-B-6UniSave-D-FLCS- 710-B-5UniSave-D-FLCS- 711-B-6UniSave-D-FLCS- 712-B-5UniSave-D-714-5UniSave-D-715-5UniSave-D-716-5UniSave-D-717-10UniSave-D-718-80Sub-totalTotal
MódulosouCírculosTemáticosMétodosdePesquisaAvançada(MóduloouSemináriosdepesquisa)Opcionais(MóduloouSemináriosde pesquisa)(MóduloouSemináriosdepesquisa)(MóduloouSemináriosdepesquisa)(MóduloouSemináriosdepesquisa)(MóduloouSemináriosdepesquisa)(MóduloouSemináriosdepesquisa)Opcionais(MóduloouSemináriosde pesquisa)Opcionais(MóduloouSemináriosde pesquisa)Opcionais(MóduloouSemináriosde pesquisa)Opcionais(MóduloouSemináriosde pesquisa)ARTIGOsparaa formulaçãodepolíticas públicasARTIGOspara cientistasARTIGOsparao grandepúblicoParticipaçãoemSeminários/Estágios/Conferências/Congressos/ WorkshopseAteliersdeDoutoramentoElaboraçãodaTese
Desenvolvimento/ Elaboraçãodeensaios
BlocosIInvestigaçãoIIEspecialidade
ComponenteActividades CurricularesActividadesco- -curricularesTese
Texto do artigo · p. 11 ARTIGOsparao grandepúblico ParticipaçãoemSeminários/Estágios/Conferências/Congressos/ WorkshopseAteliersdeDoutoramento ElaboraçãodaTese Desenvolvimento/ Elaboraçãodeensaios Blocos IInvestigação IIEspecialidade Componente Actividades Curriculares Actividadesco- -curriculares Tese
SemestredeFrequência (Período)Primeirametadedo mêsde…Segundametadedo mêsde..PeríododaactividadePeríododaactividadePeríododaactividadePeríododaactividadePeríododaactividadePeríododaactividadePeríododaactividadePeríododaactividadePeríododaactividadePeríododaactividade1.°ao4.°anodo Doutoramento1.°ao4.°anodo Doutoramento1.°ao4.°anodo Doutoramento
CréditosOpcionais10656532180
Obrigatórios10156575551080148
CódigoUniSave-D-FLCS- 701-A-10UniSave-D-FLCS- 702-A-15UniSave-D-FLCS- 703-A-10UniSave-D-FLCS- 704-A-6UniSave-D-FLCS- 705-A-5UniSave-D-FLCS- 706-B-7UniSave-D-FLCS- 707-B-5UniSave-D-FLCS- 708-B-5UniSave-D-FLCS- 709-B-6UniSave-D-FLCS- 710-B-5UniSave-D-FLCS- 711-B-6UniSave-D-FLCS- 712-B-5UniSave-D-714-5UniSave-D-715-5UniSave-D-716-5UniSave-D-717-10UniSave-D-718-80Sub-totalTotal
MódulosouCírculosTemáticosMétodosdePesquisaAvançada(MóduloouSemináriosdepesquisa)Opcionais(MóduloouSemináriosde pesquisa)(MóduloouSemináriosdepesquisa)(MóduloouSemináriosdepesquisa)(MóduloouSemináriosdepesquisa)(MóduloouSemináriosdepesquisa)(MóduloouSemináriosdepesquisa)Opcionais(MóduloouSemináriosde pesquisa)Opcionais(MóduloouSemináriosde pesquisa)Opcionais(MóduloouSemináriosde pesquisa)Opcionais(MóduloouSemináriosde pesquisa)ARTIGOsparaa formulaçãodepolíticas públicasARTIGOspara cientistasARTIGOsparao grandepúblicoParticipaçãoemSeminários/Estágios/Conferências/Congressos/ WorkshopseAteliersdeDoutoramentoElaboraçãodaTese
Desenvolvimento/ Elaboraçãodeensaios
BlocosIInvestigaçãoIIEspecialidade
ComponenteActividades CurricularesActividadesco- -curricularesTese
Texto do artigo · p. 11 Componen tosSemestredeFrequência
Texto do artigo · p. 11 Primeirametadedo
Texto do artigo · p. 11 Opcionais(Período)
Texto do artigo · p. 11 mêsde…
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO51
Texto do artigo · p. 11 10 Períododaactividade
Texto do artigo · p. 11 Períododaactividade
Texto do artigo · p. 11 Períododaactividade
Texto do artigo · p. 11 Períododaactividade
Texto do artigo · p. 11 Segundametadedo
Texto do artigo · p. 11 mêsde..
Texto do artigo · p. 11 Actividade
Texto do artigo · p. 11 Períododaactividade
Texto do artigo · p. 11 Períododaactividade
Texto do artigo · p. 11 6 Períododaactividade
Texto do artigo · p. 11 5 Períododaactividade
Texto do artigo · p. 11 6 Períododaactividade
Texto do artigo · p. 11 5 Períododaactividade
Texto do artigo · p. 11 1.°ao4.°anodo
Texto do artigo · p. 11 1.°ao4.°anodo
Texto do artigo · p. 11 Tese 1.°ao4.°anodo
Texto do artigo · p. 11 Doutoramento
Texto do artigo · p. 11 Doutoramento
Texto do artigo · p. 11 Doutoramento
Texto do artigo · p. 11 Sub-total32
Texto do artigo · p. 11 Curriculare
Texto do artigo · p. 11 -curriculare
Texto do artigo · p. 11 Actividades
Texto do artigo · p. 11 Total
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO 52
Número ou marcador · p. 12 1. O número de módulos ou seminários de pesquisa dependerá das características de cada programa de doutoramento, contudo não deverá ser inferior a 8.
Número ou marcador · p. 12 2. Em caso de redução de módulos previstos na matriz deverá ser feito o devido ajuste de créditos.
Número ou marcador · p. 12 3. Dependendo do seu carácter, programas de Doutoramento
Texto do artigo · p. 12 na UniSave poderão substituir os módulos, círculos temáticos ou seminários por actividades de investigação.
Texto do artigo · p. 12 das actividades de investigaçao deverão culminar com a publicação de
Número ou marcador · p. 12 5. A produção de artigos em co-autoria com o supervisor, deve ser com anuência do doutorando.
Número ou marcador · p. 12 6. Os artigos propostos na matriz deverão ser publicados em revistas
Texto do artigo · p. 12 com revisão de pares.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO 53
Número ou marcador · p. 12 1. Todas as actividades previstas para o doutoramento deverão ter um código.
Texto do artigo · p. 12 Académico da UniSave.
Número ou marcador · p. 12 3. Os códigos dos Módulos ou Círculos Temáticos do Bloco da do nível (doutoramento), da Faculdade ou Escola Superior, o ano do curso em que decorre (700, primeiro ano do doutoramento e sétimo na sequência de estudos universitários desde a licenciatura, daí o 7), a ordem na sequência dos círculos temáticos, o semestre (letras A, I semestre ou B, II semestre) e o Crédito. Exemplo: UniSave-D-FLCS701-A-10 ou UniSave-D-FLCS-706-B-7.
Número ou marcador · p. 12 4. Os códigos do Desenvolvimento/Elaboração de Ensaios do
Texto do artigo · p. 12 nível (doutoramento), o ano do curso em que decorre (700, primeiro ano do doutoramento e sétimo na sequência de estudos universitários desde a licenciatura, daí o 7), a ordem na sequência das actividades e o crédito. Exemplo: UniSave-D-714-5. O código do Desenvolvimento/
Texto do artigo · p. 12 podem ser feitos em toda a extensão do curso.
Texto do artigo · p. 12 Universidade, do nível (Doutoramento), o último nível do curso de estudos universitários (sétimo na sequência de estudos universitários desde a licenciatura, daí o 7), a numeração na ordem da sequência das actividades e o crédito. Exemplo: UniSave-D-718-80. O código da
Texto do artigo · p. 12 elaboração decorrem em toda a extensão do curso.
Número ou marcador · p. 12 CAPÍTULO IX Leccionação no Programa de Doutoramento
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO 54
Número ou marcador · p. 12 1. A regência dos módulos ou de círculos temáticos do programa de doutoramento deve ser feita apenas por docentes universitários habilitados com o grau de “Doutor”.
Número ou marcador · p. 12 2. Cada docente deverá leccionar apenas um módulo ou círculo temático no programa de doutoramento.
Número ou marcador · p. 12 3. Todos os docentes envolvidos no programa de doutoramento
Texto do artigo · p. 12 devem participar nos seminários de acompanhamento dos projectos dos doutorandos.
Número ou marcador · p. 12 CAPÍTULO X Fases do Doutoramento na Unisave
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO 55
Texto do artigo · p. 12 seguintes:
Número ou marcador · p. 12 a) Frequência de módulos ou círculos temáticos e seminários para
Número ou marcador · p. 12 b) Apresentação e defesa do projecto no colegiado de docentes c d e
Número ou marcador · p. 12 f) Defesa da tese.
Número ou marcador · p. 12 2. A fase c) do número anterior, referente à recolha de dados, culmina com um seminário de apresentação de dados, orientado pelo supervisor e co-supervisor, no caso em que este exista.
Número ou marcador · p. 12 3. A fase d), referente à elaboração da tese, deve ser orientada pelo supervisor e co-supervisor, caso este exista.
Número ou marcador · p. 12 4. A fase e),
Texto do artigo · p. 12 da pesquisa em processo perante um júri do programa e destina-se a subsidiar o doutorando de contribuições e recomendações que ajudem a direccionar melhor a pesquisa.
Texto do artigo · p. 12 interesse na linha de pesquisa, não é público.
Número ou marcador · p. 12 6. A fase f) é a última fase do programa de doutoramento e consiste na apresentação e defesa pública dos resultados da pesquisa.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO 56
Número ou marcador · p. 12 1. A inscrição para a defesa da tese efectiva-se após a conclusão assinada a autorizar a inscrição.
Número ou marcador · p. 12 2. A inscrição para a defesa efectiva-se na secretaria de pós-
Texto do artigo · p. 12 créditos exigidos.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO 57
Número ou marcador · p. 12 1. A submissão da tese para a defesa deve ser acompanhada de um
Texto do artigo · p. 12 e Francês.
Texto do artigo · p. 12 UniSave, quando oferecida, ou em instituição de formação devidamente reconhecida.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO 58
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO 60
Número ou marcador · p. 13 1. A autorização para a defesa da tese deve ser requerida ao Director
Número ou marcador · p. 13 2. A aceitação da defesa da tese de doutoramento está condicionada à aprovação pela maioria de dois terços dos relatores, em número de três, indicados pelo colegiado do programa e aprovados pelo Director pós-graduação: a b c
Número ou marcador · p. 13 d) Um CD contendo a Tese, o CV e os resumos.
Número ou marcador · p. 13 4. A data da defesa não deve ultrapassar 60 dias a contar da data da
Texto do artigo · p. 13 entrega da tese.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO 59
Número ou marcador · p. 13 1. A defesa da tese é um acto público.
Número ou marcador · p. 13 2. A defesa da tese deve ser realizada perante um Júri.
Número ou marcador · p. 13 3. O júri deve ser nomeado num prazo de 15 dias, após a recepção
Texto do artigo · p. 13 da tese.
Texto do artigo · p. 13 ser homologado pelo Reitor.
Número ou marcador · p. 13 5. O júri de defesa da tese deve ser constituído por docentes com grau de Doutor, sendo:
Número ou marcador · p. 13 a) 1 presidente, escolhido de entre os professores doutorados da
Número ou marcador · p. 13 b) 3 arguentes especialistas doutorados, dos quais 2 externos à UniSave.
Número ou marcador · p. 13 c) 1 supervisor.
Número ou marcador · p. 13 d) 1 co-supervisor, caso exista.
Número ou marcador · p. 13 6. O despacho de indicação do júri deve ser comunicado por escrito em locais públicos da UniSave.
Número ou marcador · p. 13 7. O acto da defesa da tese deve realizar-se entre 3 a 4 horas. g h i j k
Número ou marcador · p. 13 l) Leitura da acta.
Número ou marcador · p. 13 9. A apresentação do trabalho pelo candidato tem a duração máxima de 30 minutos.
Número ou marcador · p. 13 10. O doutorando tem direito a um tempo igual usado por cada
Texto do artigo · p. 13 membro do júri para argumentação em torno das questões colocadas.
Número ou marcador · p. 13 2. O presidente do júri dispõe de voto de qualidade.
Texto do artigo · p. 13 qualitativas:
Texto do artigo · p. 13 a b c d
Número ou marcador · p. 13 4. A avaliação da tese com o predicado “excelente” carece de um esclarecimento especial.
Texto do artigo · p. 13 atribuída por cada um dos membros do júri do trabalho escrito e da nota de apresentação e defesa.
Número ou marcador · p. 13 7. A partir da deliberação do júri é lavrada uma acta, da qual
Texto do artigo · p. 13 fundamentação.
Texto do artigo · p. 13 local onde se realiza a defesa.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO 61
Texto do artigo · p. 13 Na UniSave, o doutoramento poderá culminar com uma das seguintes formas:
Número ou marcador · p. 13 1. Defesa de uma tese desenvolvida em torno de uma investigação
Número ou marcador · p. 13 2. Acumulação de artigos, no caso em que o doutoramento tenha se efectivado por meio de actividades de investigação e publicação de
Número ou marcador · p. 13 3. Para a forma de culminação referida no número anterior, o doutorando deverá ter produzido e publicado um número mínimo de 4 artigos.
Número ou marcador · p. 13 4. Em caso da culminação ser feita através de tese, esta deve ter
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO 62
Texto do artigo · p. 13 módulos, círculos temáticos, seminários e tese.
Número ou marcador · p. 13 4. Para efeitos do número anterior, e de acordo com o Regulamento Académico para Cursos de Pós-Graduação na UniSave, é atribuído um peso de 40% à média de todos os módulos, círculos temáticos e seminários e de 60% à tese.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO 63
Número ou marcador · p. 13 1. O diploma de doutoramento deve ostentar o ramo de conhecimento em que se insere a tese.
Número ou marcador · p. 13 2. O diploma de doutoramento é requerido ao Registo Académico da UniSave, após a entrega de 8 exemplares das versões corrigidas da teste em capa dura.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO 64
Número ou marcador · p. 14 1. Os programas de doutoramento na UniSave funcionam por edições.
Número ou marcador · p. 14 2. A reedição de um programa de doutoramento carece de uma avaliação prévia da edição do programa anterior que determinará sobre a sua reabertura ou não.
Número ou marcador · p. 14 3. A avaliação da edição de programa de doutoramento é da
Texto do artigo · p. 14 competência da Direcção Académica da Universidade em articulação com o respectivo colegiado.
Texto do artigo · p. 14 académica duas edições do mesmo programa de doutoramento.
Texto do artigo · p. 14 PARTE IV Disposições Finais
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO 65
Número ou marcador · p. 14 1. As BDCCMD entram em vigor a partir da data da deliberação pelo Conselho Universitário.
Número ou marcador · p. 14 2. As dúvidas e omissões que requeiram a revisão destas BDCCMD
Texto do artigo · p. 14 serão objecto de análise e resolução por uma comissão nomeada pelo Reitor.
Texto do artigo · p. 14 Chongoene, Dezembro de 2020. — O Reitor, Prof. Doutor Manuel José de Morais.
Parágrafo · p. 14 Preço — 70,00MT
Parágrafo · p. 14 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Número ou marcador, página 10: w) Exame de Pré-qualificação (previsão da modalidade de apresentação e defesa num júri de Doutores do projecto de pesquisa proposto para o Doutoramento para que o candidato
  2. Texto do artigo, página 10: x) Validação de créditos programados (espelhar a necessidade do
  3. Texto do artigo, página 10: y)
  4. Número ou marcador, página 10: z) Defesa da tese (Modalidades e de acordo com o Regulamento aa) bb) Recursos humanos existentes (docentes doutorados e respectivos círculos temáticos e linhas de pesquisa em que cc) dd)
  5. Texto do artigo, página 11: SemestredeFrequência (Período) Primeirametadedo mêsde… Segundametadedo mêsde.. Períododaactividade Períododaactividade Períododaactividade Períododaactividade Períododaactividade Períododaactividade Períododaactividade Períododaactividade Períododaactividade Períododaactividade 1.°ao4.°anodo Doutoramento 1.°ao4.°anodo Doutoramento 1.°ao4.°anodo Doutoramento Créditos Opcionais 10 6 5 6 5 32 180 Obrigatórios 10 15 6 5 7 5 5 5 10 80 148 Código UniSave-D-FLCS- 701-A-10 UniSave-D-FLCS- 702-A-15 UniSave-D-FLCS- 703-A-10 UniSave-D-FLCS- 704-A-6 UniSave-D-FLCS- 705-A-5 UniSave-D-FLCS- 706-B-7 UniSave-D-FLCS- 707-B-5 UniSave-D-FLCS- 708-B-5 UniSave-D-FLCS- 709-B-6 UniSave-D-FLCS- 710-B-5 UniSave-D-FLCS- 711-B-6 UniSave-D-FLCS- 712-B-5 UniSave-D-714-5 UniSave-D-715-5 UniSave-D-716-5 UniSave-D-717-10 UniSave-D-718-80 Sub-total Total MódulosouCírculosTemáticos MétodosdePesquisaAvançada (MóduloouSemináriosdepesquisa) Opcionais(MóduloouSemináriosde pesquisa) (MóduloouSemináriosdepesquisa) (MóduloouSemináriosdepesquisa) (MóduloouSemináriosdepesquisa) (MóduloouSemináriosdepesquisa) (MóduloouSemináriosdepesquisa) Opcionais(MóduloouSemináriosde pesquisa) Opcionais(MóduloouSemináriosde pesquisa) Opcionais(MóduloouSemináriosde pesquisa) Opcionais(MóduloouSemináriosde pesquisa)
    SemestredeFrequência (Período)Primeirametadedo mêsde…Segundametadedo mêsde..PeríododaactividadePeríododaactividadePeríododaactividadePeríododaactividadePeríododaactividadePeríododaactividadePeríododaactividadePeríododaactividadePeríododaactividadePeríododaactividade1.°ao4.°anodo Doutoramento1.°ao4.°anodo Doutoramento1.°ao4.°anodo Doutoramento
    CréditosOpcionais10656532180
    Obrigatórios10156575551080148
    CódigoUniSave-D-FLCS- 701-A-10UniSave-D-FLCS- 702-A-15UniSave-D-FLCS- 703-A-10UniSave-D-FLCS- 704-A-6UniSave-D-FLCS- 705-A-5UniSave-D-FLCS- 706-B-7UniSave-D-FLCS- 707-B-5UniSave-D-FLCS- 708-B-5UniSave-D-FLCS- 709-B-6UniSave-D-FLCS- 710-B-5UniSave-D-FLCS- 711-B-6UniSave-D-FLCS- 712-B-5UniSave-D-714-5UniSave-D-715-5UniSave-D-716-5UniSave-D-717-10UniSave-D-718-80Sub-totalTotal
    MódulosouCírculosTemáticosMétodosdePesquisaAvançada(MóduloouSemináriosdepesquisa)Opcionais(MóduloouSemináriosde pesquisa)(MóduloouSemináriosdepesquisa)(MóduloouSemináriosdepesquisa)(MóduloouSemináriosdepesquisa)(MóduloouSemináriosdepesquisa)(MóduloouSemináriosdepesquisa)Opcionais(MóduloouSemináriosde pesquisa)Opcionais(MóduloouSemináriosde pesquisa)Opcionais(MóduloouSemináriosde pesquisa)Opcionais(MóduloouSemináriosde pesquisa)ARTIGOsparaa formulaçãodepolíticas públicasARTIGOspara cientistasARTIGOsparao grandepúblicoParticipaçãoemSeminários/Estágios/Conferências/Congressos/ WorkshopseAteliersdeDoutoramentoElaboraçãodaTese
    Desenvolvimento/ Elaboraçãodeensaios
    BlocosIInvestigaçãoIIEspecialidade
    ComponenteActividades CurricularesActividadesco- -curricularesTese
  6. Texto do artigo, página 11: ARTIGOsparaa formulaçãodepolíticas públicas
    SemestredeFrequência (Período)Primeirametadedo mêsde…Segundametadedo mêsde..PeríododaactividadePeríododaactividadePeríododaactividadePeríododaactividadePeríododaactividadePeríododaactividadePeríododaactividadePeríododaactividadePeríododaactividadePeríododaactividade1.°ao4.°anodo Doutoramento1.°ao4.°anodo Doutoramento1.°ao4.°anodo Doutoramento
    CréditosOpcionais10656532180
    Obrigatórios10156575551080148
    CódigoUniSave-D-FLCS- 701-A-10UniSave-D-FLCS- 702-A-15UniSave-D-FLCS- 703-A-10UniSave-D-FLCS- 704-A-6UniSave-D-FLCS- 705-A-5UniSave-D-FLCS- 706-B-7UniSave-D-FLCS- 707-B-5UniSave-D-FLCS- 708-B-5UniSave-D-FLCS- 709-B-6UniSave-D-FLCS- 710-B-5UniSave-D-FLCS- 711-B-6UniSave-D-FLCS- 712-B-5UniSave-D-714-5UniSave-D-715-5UniSave-D-716-5UniSave-D-717-10UniSave-D-718-80Sub-totalTotal
    MódulosouCírculosTemáticosMétodosdePesquisaAvançada(MóduloouSemináriosdepesquisa)Opcionais(MóduloouSemináriosde pesquisa)(MóduloouSemináriosdepesquisa)(MóduloouSemináriosdepesquisa)(MóduloouSemináriosdepesquisa)(MóduloouSemináriosdepesquisa)(MóduloouSemináriosdepesquisa)Opcionais(MóduloouSemináriosde pesquisa)Opcionais(MóduloouSemináriosde pesquisa)Opcionais(MóduloouSemináriosde pesquisa)Opcionais(MóduloouSemináriosde pesquisa)ARTIGOsparaa formulaçãodepolíticas públicasARTIGOspara cientistasARTIGOsparao grandepúblicoParticipaçãoemSeminários/Estágios/Conferências/Congressos/ WorkshopseAteliersdeDoutoramentoElaboraçãodaTese
    Desenvolvimento/ Elaboraçãodeensaios
    BlocosIInvestigaçãoIIEspecialidade
    ComponenteActividades CurricularesActividadesco- -curricularesTese
  7. Texto do artigo, página 11: ARTIGOspara cientistas
    SemestredeFrequência (Período)Primeirametadedo mêsde…Segundametadedo mêsde..PeríododaactividadePeríododaactividadePeríododaactividadePeríododaactividadePeríododaactividadePeríododaactividadePeríododaactividadePeríododaactividadePeríododaactividadePeríododaactividade1.°ao4.°anodo Doutoramento1.°ao4.°anodo Doutoramento1.°ao4.°anodo Doutoramento
    CréditosOpcionais10656532180
    Obrigatórios10156575551080148
    CódigoUniSave-D-FLCS- 701-A-10UniSave-D-FLCS- 702-A-15UniSave-D-FLCS- 703-A-10UniSave-D-FLCS- 704-A-6UniSave-D-FLCS- 705-A-5UniSave-D-FLCS- 706-B-7UniSave-D-FLCS- 707-B-5UniSave-D-FLCS- 708-B-5UniSave-D-FLCS- 709-B-6UniSave-D-FLCS- 710-B-5UniSave-D-FLCS- 711-B-6UniSave-D-FLCS- 712-B-5UniSave-D-714-5UniSave-D-715-5UniSave-D-716-5UniSave-D-717-10UniSave-D-718-80Sub-totalTotal
    MódulosouCírculosTemáticosMétodosdePesquisaAvançada(MóduloouSemináriosdepesquisa)Opcionais(MóduloouSemináriosde pesquisa)(MóduloouSemináriosdepesquisa)(MóduloouSemináriosdepesquisa)(MóduloouSemináriosdepesquisa)(MóduloouSemináriosdepesquisa)(MóduloouSemináriosdepesquisa)Opcionais(MóduloouSemináriosde pesquisa)Opcionais(MóduloouSemináriosde pesquisa)Opcionais(MóduloouSemináriosde pesquisa)Opcionais(MóduloouSemináriosde pesquisa)ARTIGOsparaa formulaçãodepolíticas públicasARTIGOspara cientistasARTIGOsparao grandepúblicoParticipaçãoemSeminários/Estágios/Conferências/Congressos/ WorkshopseAteliersdeDoutoramentoElaboraçãodaTese
    Desenvolvimento/ Elaboraçãodeensaios
    BlocosIInvestigaçãoIIEspecialidade
    ComponenteActividades CurricularesActividadesco- -curricularesTese
  8. Texto do artigo, página 11: ARTIGOsparao grandepúblico ParticipaçãoemSeminários/Estágios/Conferências/Congressos/ WorkshopseAteliersdeDoutoramento ElaboraçãodaTese Desenvolvimento/ Elaboraçãodeensaios Blocos IInvestigação IIEspecialidade Componente Actividades Curriculares Actividadesco- -curriculares Tese
    SemestredeFrequência (Período)Primeirametadedo mêsde…Segundametadedo mêsde..PeríododaactividadePeríododaactividadePeríododaactividadePeríododaactividadePeríododaactividadePeríododaactividadePeríododaactividadePeríododaactividadePeríododaactividadePeríododaactividade1.°ao4.°anodo Doutoramento1.°ao4.°anodo Doutoramento1.°ao4.°anodo Doutoramento
    CréditosOpcionais10656532180
    Obrigatórios10156575551080148
    CódigoUniSave-D-FLCS- 701-A-10UniSave-D-FLCS- 702-A-15UniSave-D-FLCS- 703-A-10UniSave-D-FLCS- 704-A-6UniSave-D-FLCS- 705-A-5UniSave-D-FLCS- 706-B-7UniSave-D-FLCS- 707-B-5UniSave-D-FLCS- 708-B-5UniSave-D-FLCS- 709-B-6UniSave-D-FLCS- 710-B-5UniSave-D-FLCS- 711-B-6UniSave-D-FLCS- 712-B-5UniSave-D-714-5UniSave-D-715-5UniSave-D-716-5UniSave-D-717-10UniSave-D-718-80Sub-totalTotal
    MódulosouCírculosTemáticosMétodosdePesquisaAvançada(MóduloouSemináriosdepesquisa)Opcionais(MóduloouSemináriosde pesquisa)(MóduloouSemináriosdepesquisa)(MóduloouSemináriosdepesquisa)(MóduloouSemináriosdepesquisa)(MóduloouSemináriosdepesquisa)(MóduloouSemináriosdepesquisa)Opcionais(MóduloouSemináriosde pesquisa)Opcionais(MóduloouSemináriosde pesquisa)Opcionais(MóduloouSemináriosde pesquisa)Opcionais(MóduloouSemináriosde pesquisa)ARTIGOsparaa formulaçãodepolíticas públicasARTIGOspara cientistasARTIGOsparao grandepúblicoParticipaçãoemSeminários/Estágios/Conferências/Congressos/ WorkshopseAteliersdeDoutoramentoElaboraçãodaTese
    Desenvolvimento/ Elaboraçãodeensaios
    BlocosIInvestigaçãoIIEspecialidade
    ComponenteActividades CurricularesActividadesco- -curricularesTese
  9. Texto do artigo, página 11: Componen tosSemestredeFrequência
  10. Texto do artigo, página 11: Primeirametadedo
  11. Texto do artigo, página 11: Opcionais(Período)
  12. Texto do artigo, página 11: mêsde…
  13. Número ou marcador, página 11: ARTIGO51
  14. Texto do artigo, página 11: 10 Períododaactividade
  15. Texto do artigo, página 11: Períododaactividade
  16. Texto do artigo, página 11: Períododaactividade
  17. Texto do artigo, página 11: Períododaactividade
  18. Texto do artigo, página 11: Segundametadedo
  19. Texto do artigo, página 11: mêsde..
  20. Texto do artigo, página 11: Actividade
  21. Texto do artigo, página 11: Períododaactividade
  22. Texto do artigo, página 11: Períododaactividade
  23. Texto do artigo, página 11: 6 Períododaactividade
  24. Texto do artigo, página 11: 5 Períododaactividade
  25. Texto do artigo, página 11: 6 Períododaactividade
  26. Texto do artigo, página 11: 5 Períododaactividade
  27. Texto do artigo, página 11: 1.°ao4.°anodo
  28. Texto do artigo, página 11: 1.°ao4.°anodo
  29. Texto do artigo, página 11: Tese 1.°ao4.°anodo
  30. Texto do artigo, página 11: Doutoramento
  31. Texto do artigo, página 11: Doutoramento
  32. Texto do artigo, página 11: Doutoramento
  33. Texto do artigo, página 11: Sub-total32
  34. Texto do artigo, página 11: Curriculare
  35. Texto do artigo, página 11: -curriculare
  36. Texto do artigo, página 11: Actividades
  37. Texto do artigo, página 11: Total
  38. Número ou marcador, página 12: ARTIGO 52
  39. Número ou marcador, página 12: 1. O número de módulos ou seminários de pesquisa dependerá das características de cada programa de doutoramento, contudo não deverá ser inferior a 8.
  40. Número ou marcador, página 12: 2. Em caso de redução de módulos previstos na matriz deverá ser feito o devido ajuste de créditos.
  41. Número ou marcador, página 12: 3. Dependendo do seu carácter, programas de Doutoramento
  42. Texto do artigo, página 12: na UniSave poderão substituir os módulos, círculos temáticos ou seminários por actividades de investigação.
  43. Texto do artigo, página 12: das actividades de investigaçao deverão culminar com a publicação de
  44. Número ou marcador, página 12: 5. A produção de artigos em co-autoria com o supervisor, deve ser com anuência do doutorando.
  45. Número ou marcador, página 12: 6. Os artigos propostos na matriz deverão ser publicados em revistas
  46. Texto do artigo, página 12: com revisão de pares.
  47. Número ou marcador, página 12: ARTIGO 53
  48. Número ou marcador, página 12: 1. Todas as actividades previstas para o doutoramento deverão ter um código.
  49. Texto do artigo, página 12: Académico da UniSave.
  50. Número ou marcador, página 12: 3. Os códigos dos Módulos ou Círculos Temáticos do Bloco da do nível (doutoramento), da Faculdade ou Escola Superior, o ano do curso em que decorre (700, primeiro ano do doutoramento e sétimo na sequência de estudos universitários desde a licenciatura, daí o 7), a ordem na sequência dos círculos temáticos, o semestre (letras A, I semestre ou B, II semestre) e o Crédito. Exemplo: UniSave-D-FLCS701-A-10 ou UniSave-D-FLCS-706-B-7.
  51. Número ou marcador, página 12: 4. Os códigos do Desenvolvimento/Elaboração de Ensaios do
  52. Texto do artigo, página 12: nível (doutoramento), o ano do curso em que decorre (700, primeiro ano do doutoramento e sétimo na sequência de estudos universitários desde a licenciatura, daí o 7), a ordem na sequência das actividades e o crédito. Exemplo: UniSave-D-714-5. O código do Desenvolvimento/
  53. Texto do artigo, página 12: podem ser feitos em toda a extensão do curso.
  54. Texto do artigo, página 12: Universidade, do nível (Doutoramento), o último nível do curso de estudos universitários (sétimo na sequência de estudos universitários desde a licenciatura, daí o 7), a numeração na ordem da sequência das actividades e o crédito. Exemplo: UniSave-D-718-80. O código da
  55. Texto do artigo, página 12: elaboração decorrem em toda a extensão do curso.
  56. Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO IX Leccionação no Programa de Doutoramento
  57. Número ou marcador, página 12: ARTIGO 54
  58. Número ou marcador, página 12: 1. A regência dos módulos ou de círculos temáticos do programa de doutoramento deve ser feita apenas por docentes universitários habilitados com o grau de “Doutor”.
  59. Número ou marcador, página 12: 2. Cada docente deverá leccionar apenas um módulo ou círculo temático no programa de doutoramento.
  60. Número ou marcador, página 12: 3. Todos os docentes envolvidos no programa de doutoramento
  61. Texto do artigo, página 12: devem participar nos seminários de acompanhamento dos projectos dos doutorandos.
  62. Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO X Fases do Doutoramento na Unisave
  63. Número ou marcador, página 12: ARTIGO 55
  64. Texto do artigo, página 12: seguintes:
  65. Número ou marcador, página 12: a) Frequência de módulos ou círculos temáticos e seminários para
  66. Número ou marcador, página 12: b) Apresentação e defesa do projecto no colegiado de docentes c d e
  67. Número ou marcador, página 12: f) Defesa da tese.
  68. Número ou marcador, página 12: 2. A fase c) do número anterior, referente à recolha de dados, culmina com um seminário de apresentação de dados, orientado pelo supervisor e co-supervisor, no caso em que este exista.
  69. Número ou marcador, página 12: 3. A fase d), referente à elaboração da tese, deve ser orientada pelo supervisor e co-supervisor, caso este exista.
  70. Número ou marcador, página 12: 4. A fase e),
  71. Texto do artigo, página 12: da pesquisa em processo perante um júri do programa e destina-se a subsidiar o doutorando de contribuições e recomendações que ajudem a direccionar melhor a pesquisa.
  72. Texto do artigo, página 12: interesse na linha de pesquisa, não é público.
  73. Número ou marcador, página 12: 6. A fase f) é a última fase do programa de doutoramento e consiste na apresentação e defesa pública dos resultados da pesquisa.
  74. Número ou marcador, página 12: ARTIGO 56
  75. Número ou marcador, página 12: 1. A inscrição para a defesa da tese efectiva-se após a conclusão assinada a autorizar a inscrição.
  76. Número ou marcador, página 12: 2. A inscrição para a defesa efectiva-se na secretaria de pós-
  77. Texto do artigo, página 12: créditos exigidos.
  78. Número ou marcador, página 12: ARTIGO 57
  79. Número ou marcador, página 12: 1. A submissão da tese para a defesa deve ser acompanhada de um
  80. Texto do artigo, página 12: e Francês.
  81. Texto do artigo, página 12: UniSave, quando oferecida, ou em instituição de formação devidamente reconhecida.
  82. Número ou marcador, página 13: ARTIGO 58
  83. Número ou marcador, página 13: ARTIGO 60
  84. Número ou marcador, página 13: 1. A autorização para a defesa da tese deve ser requerida ao Director
  85. Número ou marcador, página 13: 2. A aceitação da defesa da tese de doutoramento está condicionada à aprovação pela maioria de dois terços dos relatores, em número de três, indicados pelo colegiado do programa e aprovados pelo Director pós-graduação: a b c
  86. Número ou marcador, página 13: d) Um CD contendo a Tese, o CV e os resumos.
  87. Número ou marcador, página 13: 4. A data da defesa não deve ultrapassar 60 dias a contar da data da
  88. Texto do artigo, página 13: entrega da tese.
  89. Número ou marcador, página 13: ARTIGO 59
  90. Número ou marcador, página 13: 1. A defesa da tese é um acto público.
  91. Número ou marcador, página 13: 2. A defesa da tese deve ser realizada perante um Júri.
  92. Número ou marcador, página 13: 3. O júri deve ser nomeado num prazo de 15 dias, após a recepção
  93. Texto do artigo, página 13: da tese.
  94. Texto do artigo, página 13: ser homologado pelo Reitor.
  95. Número ou marcador, página 13: 5. O júri de defesa da tese deve ser constituído por docentes com grau de Doutor, sendo:
  96. Número ou marcador, página 13: a) 1 presidente, escolhido de entre os professores doutorados da
  97. Número ou marcador, página 13: b) 3 arguentes especialistas doutorados, dos quais 2 externos à UniSave.
  98. Número ou marcador, página 13: c) 1 supervisor.
  99. Número ou marcador, página 13: d) 1 co-supervisor, caso exista.
  100. Número ou marcador, página 13: 6. O despacho de indicação do júri deve ser comunicado por escrito em locais públicos da UniSave.
  101. Número ou marcador, página 13: 7. O acto da defesa da tese deve realizar-se entre 3 a 4 horas. g h i j k
  102. Número ou marcador, página 13: l) Leitura da acta.
  103. Número ou marcador, página 13: 9. A apresentação do trabalho pelo candidato tem a duração máxima de 30 minutos.
  104. Número ou marcador, página 13: 10. O doutorando tem direito a um tempo igual usado por cada
  105. Texto do artigo, página 13: membro do júri para argumentação em torno das questões colocadas.
  106. Número ou marcador, página 13: 2. O presidente do júri dispõe de voto de qualidade.
  107. Texto do artigo, página 13: qualitativas:
  108. Texto do artigo, página 13: a b c d
  109. Número ou marcador, página 13: 4. A avaliação da tese com o predicado “excelente” carece de um esclarecimento especial.
  110. Texto do artigo, página 13: atribuída por cada um dos membros do júri do trabalho escrito e da nota de apresentação e defesa.
  111. Número ou marcador, página 13: 7. A partir da deliberação do júri é lavrada uma acta, da qual
  112. Texto do artigo, página 13: fundamentação.
  113. Texto do artigo, página 13: local onde se realiza a defesa.
  114. Número ou marcador, página 13: ARTIGO 61
  115. Texto do artigo, página 13: Na UniSave, o doutoramento poderá culminar com uma das seguintes formas:
  116. Número ou marcador, página 13: 1. Defesa de uma tese desenvolvida em torno de uma investigação
  117. Número ou marcador, página 13: 2. Acumulação de artigos, no caso em que o doutoramento tenha se efectivado por meio de actividades de investigação e publicação de
  118. Número ou marcador, página 13: 3. Para a forma de culminação referida no número anterior, o doutorando deverá ter produzido e publicado um número mínimo de 4 artigos.
  119. Número ou marcador, página 13: 4. Em caso da culminação ser feita através de tese, esta deve ter
  120. Número ou marcador, página 13: ARTIGO 62
  121. Texto do artigo, página 13: módulos, círculos temáticos, seminários e tese.
  122. Número ou marcador, página 13: 4. Para efeitos do número anterior, e de acordo com o Regulamento Académico para Cursos de Pós-Graduação na UniSave, é atribuído um peso de 40% à média de todos os módulos, círculos temáticos e seminários e de 60% à tese.
  123. Número ou marcador, página 13: ARTIGO 63
  124. Número ou marcador, página 13: 1. O diploma de doutoramento deve ostentar o ramo de conhecimento em que se insere a tese.
  125. Número ou marcador, página 13: 2. O diploma de doutoramento é requerido ao Registo Académico da UniSave, após a entrega de 8 exemplares das versões corrigidas da teste em capa dura.
  126. Número ou marcador, página 14: ARTIGO 64
  127. Número ou marcador, página 14: 1. Os programas de doutoramento na UniSave funcionam por edições.
  128. Número ou marcador, página 14: 2. A reedição de um programa de doutoramento carece de uma avaliação prévia da edição do programa anterior que determinará sobre a sua reabertura ou não.
  129. Número ou marcador, página 14: 3. A avaliação da edição de programa de doutoramento é da
  130. Texto do artigo, página 14: competência da Direcção Académica da Universidade em articulação com o respectivo colegiado.
  131. Texto do artigo, página 14: académica duas edições do mesmo programa de doutoramento.
  132. Texto do artigo, página 14: PARTE IV Disposições Finais
  133. Número ou marcador, página 14: ARTIGO 65
  134. Número ou marcador, página 14: 1. As BDCCMD entram em vigor a partir da data da deliberação pelo Conselho Universitário.
  135. Número ou marcador, página 14: 2. As dúvidas e omissões que requeiram a revisão destas BDCCMD
  136. Texto do artigo, página 14: serão objecto de análise e resolução por uma comissão nomeada pelo Reitor.
  137. Texto do artigo, página 14: Chongoene, Dezembro de 2020. — O Reitor, Prof. Doutor Manuel José de Morais.
  138. Parágrafo, página 14: Preço — 70,00MT
  139. Parágrafo, página 14: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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