LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 35

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 35/2025

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025 II SÉRIE — Número 35
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Tribunal Supremo:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Texto do artigo · p. 1 Tribunal Supremo
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista final dos candidatos aprovados e reprovados, no concurso de promoção, aberto para o provimento de vagas na carreira de oficiais de justiça, categoria de escrivão de direito distrital, existentes no quadro de pessoal dos tribunais judiciais de distrito, a que se refere o despacho de 10 de dezembro de 2021 do venerando presidente do Tribunal Supremo e o aviso publicado nas edições de 21 e 22 de Dezembro de 2021 do jornal Notícias.
Texto do artigo · p. 1 Tribunal Judicial da Cidade de Maputo: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Gaspar Bucuane ........................................................................ 15,6
Texto do artigo · p. 1 2. Ivete Amina Alcumala .............................................................. 15,3
Texto do artigo · p. 1 3. Albertina Pascoal Albino Pereira.............................................. 14,3
Texto do artigo · p. 1 4. Sónia Maria Baloi Chicico........................................................ 14,3
Texto do artigo · p. 1 5. Cristina Sansão Nhaduco Nhamtumbo ..................................... 13,7
Texto do artigo · p. 1 6. Helena da Conceição Jobe Matsimbe ....................................... 13,7
Texto do artigo · p. 1 7. Rogério Camilo Macôo............................................................. 13,7
Texto do artigo · p. 1 8. Ivone Jorgina Salvador Manuel Filipe...................................... 13,0
Texto do artigo · p. 1 9. Manuela Luís da Silva............................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 1 10. Márcia da Cecília Manguana Rungo......................................... 13,0
Texto do artigo · p. 1 11. Edson António Chissano........................................................... 12,8
Texto do artigo · p. 1 12. Cassawa José Capece................................................................ 12,3
Texto do artigo · p. 1 13. Aniceto Arnaldo Ropia ............................................................. 12,0
Texto do artigo · p. 1 14. Geraldo Alberto Mugabe .......................................................... 11,8
Texto do artigo · p. 1 15. Luísa Raul Nhaca...................................................................... 11,3
Texto do artigo · p. 1 16. Bento Chalanhane Manhisse..................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 1 17. Madalena Pilatos Tivane........................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 1 18. Mariamo Santana Mussagy....................................................... 10,7
Texto do artigo · p. 1 19. Laura Manuel Chapo................................................................. 10,3
Texto do artigo · p. 1 20. Fernando dos Santos Marcos Pique .......................................... 10,0
Texto do artigo · p. 1 21. Fidel Nhacumbe........................................................................ 10,0
Texto do artigo · p. 1 22. Sérgio Jorge Macuvele.............................................................. 9,7
Texto do artigo · p. 1 23. Ester Maurício Cumbane .......................................................... 9,5
Texto do artigo · p. 1 Reprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Joaquina Paulino Macamo .......................................................... 9,1
Texto do artigo · p. 1 2. Castro Uassane Chinavane.......................................................... 8,3
Texto do artigo · p. 1 3. Fátima Bitone.............................................................................. 8,3
Texto do artigo · p. 1 4. Marcília Maurício Alexandre Laquene....................................... 8,3
Texto do artigo · p. 1 5. Calisto Fanequisso Devesse........................................................ 8,0
Texto do artigo · p. 1 6. Camilo Simão Canze................................................................... 7,7
Texto do artigo · p. 1 7. Graça Rafael Uaquene Folige ..................................................... 7,0
Texto do artigo · p. 1 8. Joaquim David Muchanga .......................................................... 6,0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 1 1. Abiba da Conceição Moiana.
Texto do artigo · p. 1 2. Admirâncio Silvino.
Texto do artigo · p. 1 3. Filipa Emília Augusto.
Texto do artigo · p. 1 4. Jamila Abdul Jamisse.
Texto do artigo · p. 1 5. Lucas Macuacua.
Texto do artigo · p. 1 6. Mário Jorge Manhique.
Texto do artigo · p. 1 7. Teresa do Menino Jesus.
Texto do artigo · p. 1 8. Sidónia Pedro Machoco.
Texto do artigo · p. 1 Tribunal Judicial da Província de Maputo: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Alberto Efremo Matene ............................................................ 16,5
Texto do artigo · p. 1 2. Sumbi Fernando Matimbe......................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 1 3. Amâncio Salvador Murrengue.................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 1 4. Vanda das Vitórias Luís Amade ............................................... 15,0
Texto do artigo · p. 1 5. Luís José Pascoal Chipongo...................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 1 6. Ernesto Gimo Quembo.............................................................. 13,7
Texto do artigo · p. 1 7. Hercídia Suzete João................................................................. 13,7
Texto do artigo · p. 1 8. Angelina da Cruz Massitela ...................................................... 13,3
Texto do artigo · p. 1 9. Salomé Cabral Tembe............................................................... 12,7
Texto do artigo · p. 1 10. Wiliamo Zefanias Mondlane..................................................... 12,7
Texto do artigo · p. 1 11. Maria Filipe Marraneja Massinga............................................. 12,0
Texto do artigo · p. 1 12. Lili Filipe Tembe ...................................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 1 13. Rosália Mário Tamele............................................................... 10,7
Texto do artigo · p. 1 14. Elisa Silvestre Mathe ................................................................ 10,7
Texto do artigo · p. 1 15. Bernardo Salomão Jorge Nhaliguangue.................................... 10,5
Texto do artigo · p. 1 16. Acra Celestino Analyaula Simba.............................................. 10,3
Texto do artigo · p. 1 17. Marta Zefanias Ngove............................................................... 10,3
Texto do artigo · p. 1 18. Nasma Argentina Langa ........................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 1 19. Célia Lúcia Matusse.................................................................. 9,7
Texto do artigo · p. 1 20. Rahema Agy Sulemane Nordine............................................... 9,7 Reprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Aurora Martins Longossa ........................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 1 2. Marília Gerónimo Zacarias Nomborro ....................................... 9,0
Texto do artigo · p. 1 3. Delminda Obed Cossa................................................................. 8,7
Texto do artigo · p. 1 4. Timóteo Josué Bambo................................................................. 8,7
Texto do artigo · p. 1 5. Cacilda Guilherme Zandamela ................................................... 8,3
Texto do artigo · p. 1 6. Fausta Salomé da Cruz Seifana................................................... 8,0
Texto do artigo · p. 1 7. Belinha Arone Vilanculos........................................................... 7,7
Texto do artigo · p. 1 8. António Mobiua Saide Muadaliua.............................................. 7,0
Texto do artigo · p. 1 9. Carla Valentim Djive .................................................................. 6,3
Texto do artigo · p. 1 10. Gerson Clésio João Mate .......................................................... 6,3
Título de secção · p. 2 86 II SÉRIE — NÚMERO 35
Texto do artigo · p. 2 Faltaram:
Texto do artigo · p. 2 1. Alcinda Khapane Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 2. Atália Francisco Mabota.
Texto do artigo · p. 2 3. Manuel Cuamba.
Texto do artigo · p. 2 4. Manuel Salvador Machava.
Texto do artigo · p. 2 5. Odete Julieta Leonardo João.
Texto do artigo · p. 2 6. Sónia França Manhique.
Texto do artigo · p. 2 Tribunal Judicial da Província de Gaza: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Manuel Joaquim Júnior............................................................. 14,3
Texto do artigo · p. 2 2. Daniel Bata................................................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 2 3. Maria de Lurdes Salvador Machava ......................................... 14,0
Texto do artigo · p. 2 4. Hilário Gilberto Graça Bila....................................................... 13,3
Texto do artigo · p. 2 5. Alfina Manuel Bila.................................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 2 6. Denise de Piedade Figueiredo Lisboa Amiel............................ 12,0
Texto do artigo · p. 2 7. Sérgio Alfredo Penzo................................................................ 11,7
Texto do artigo · p. 2 8. Juvêncio da Costa Jorge............................................................ 11,0
Texto do artigo · p. 2 9. Cristência Jossias Monjane ....................................................... 10,2
Texto do artigo · p. 2 10. Rui Albazine Manhiça .............................................................. 10,0
Texto do artigo · p. 2 11. Edna Teresa Benhane Vombe................................................... 9,7 Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Sérgio Armando Maringue ......................................................... 9,2
Texto do artigo · p. 2 2. Mineria Dai Mbeve..................................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 2 3. Matias António Cossa................................................................. 8,0
Texto do artigo · p. 2 4. Nelson Felisberto Cambaco ........................................................ 8,0
Texto do artigo · p. 2 5. Benilde Teles Gil Matio.............................................................. 6,3
Texto do artigo · p. 2 Tribunal Judicial da Província de Sofala: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Laurentino Francisco Melo ....................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 2 2. Laurinda Chuma Machate Sengundanhe .................................. 13,7
Texto do artigo · p. 2 3. Salva da Conceição Pedro Maxlhaieie Ribeiro......................... 13,3
Texto do artigo · p. 2 4. Lídia Joaquim Bange ................................................................ 13,2
Texto do artigo · p. 2 5. Florêncio dos Milagres Filipe Chaile........................................ 13,0
Texto do artigo · p. 2 6. Maria da Saquina Domingos..................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 2 7. Oreste Paulino Mostafa............................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 2 8. Efraime Feliciano Massuanganhe ............................................. 12,3
Texto do artigo · p. 2 9. Dércio de Jesus Fuguereiro....................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 2 10. Inácio José................................................................................. 12,0
Texto do artigo · p. 2 11. Osman Omar Cassamo.............................................................. 12,0
Texto do artigo · p. 2 12. Rita Armando Gobeia ............................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 2 13. Melânia Armindo Zacarias ....................................................... 11,3
Texto do artigo · p. 2 14. Gil Alberto Maura..................................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 2 15. Cláudia Ivone Carlos Simanto .................................................. 10,7
Texto do artigo · p. 2 16. Gilda Lucinda Bechane David.................................................. 10,3
Texto do artigo · p. 2 17. José Jordão da Costa Noobre .................................................... 10,3
Texto do artigo · p. 2 18. Fernando Fo Boi Raice ............................................................. 10,0
Texto do artigo · p. 2 19. Gilberto Branquinho Manuel Vinho ......................................... 10,0
Texto do artigo · p. 2 20. Márcia Eubet Dinga .................................................................. 10,0
Texto do artigo · p. 2 21. Shineida de Fátima Bacar ......................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 2 22. Arlindo André Covane.............................................................. 9,7 Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Maura Suzele de Araújo Inácio Guta........................................ 9,2
Texto do artigo · p. 2 2. Edmundo José Alberto Nhamue ............................................... 9,0
Texto do artigo · p. 2 3. Argentina Sandra João Diosse .................................................. 8,7
Texto do artigo · p. 2 4. Árabe Sábado Duvane............................................................... 8,2
Texto do artigo · p. 2 5. Antanásio Lemos Mugua .......................................................... 8,0
Texto do artigo · p. 2 6. Miguel Victor Biriate................................................................ 8,0
Texto do artigo · p. 2 7. Alberto Zorolanhe Francisco Zimundo..................................... 7,7
Texto do artigo · p. 2 8. Francelina da Silva Alexandre Ubisse ...................................... 7,7
Texto do artigo · p. 2 9. João Greia Juze Cocorico.......................................................... 7,7
Texto do artigo · p. 2 10. Florência Marciano Martins...................................................... 7,3
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 11. Pires João Gimo ........................................................................ 7,3
Texto do artigo · p. 2 12. Lina João Mapendera................................................................ 6,7
Texto do artigo · p. 2 13. Nídia Pascoal Valerino Pereira ................................................. 6,7 Faltaram:
Texto do artigo · p. 2 1. Hermínio Alberto Lucas.
Texto do artigo · p. 2 2. Sílvio Simão Fraqueza.
Texto do artigo · p. 2 Faleceu: Meque Zotopela Jossefa.
Texto do artigo · p. 2 Tribunal Judicial da Província de Manica: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Jutiladia Caferina Joaquim Ernesto........................................... 16,0
Texto do artigo · p. 2 2. Adomizadeque Microsse Cherene ............................................ 15,7
Texto do artigo · p. 2 3. Baptista Manero Mapaia ........................................................... 15,7
Texto do artigo · p. 2 4. Leonor José Quimbene.............................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 2 5. Abdul Lourenço Issa ................................................................. 14,5
Texto do artigo · p. 2 6. Adelaide da Graça Fernando Escondido Cadeado.................... 13,0
Texto do artigo · p. 2 7. Ivone Paulino Alberto ............................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 2 8. Manuela Bernardeta da Conceição ........................................... 12,8
Texto do artigo · p. 2 9. Eunícia Zinaida da Otília João Chilala ..................................... 12,7
Texto do artigo · p. 2 10. Iracema Francisco Madeira....................................................... 11,7
Texto do artigo · p. 2 11. Natália Odete Pechisso Shaba................................................... 11,3
Texto do artigo · p. 2 12. Anastâncio Fatindane Campira................................................. 11,0
Texto do artigo · p. 2 13. Sara Luís Massingue................................................................. 11,0
Texto do artigo · p. 2 14. Flora Vasco ............................................................................... 10,7
Texto do artigo · p. 2 15. Arminda Carmem Pinheiro....................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 2 16. Maria Luzia Francisco Tomo.................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 2 17. Diolinda Carlos Vulai Sango .................................................... 9,7 Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Vasco Valdmir Rafael............................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 2 2. Lucas Domingos Luís ............................................................... 8,7
Texto do artigo · p. 2 3. José Luís Mareço ...................................................................... 8,3
Texto do artigo · p. 2 4. Maria Paula Laimone................................................................ 8,3
Texto do artigo · p. 2 5. Nelson Brain Alfredo Manuel Tondo ....................................... 8,3
Texto do artigo · p. 2 6. Mário Gonera Júnior ................................................................. 8,0
Texto do artigo · p. 2 7. Jacinto Vasco Rendição ............................................................ 7,8
Texto do artigo · p. 2 8. Sandra Mário Sirissa Francisco................................................. 7,7
Texto do artigo · p. 2 9. Gina Alberto Jasse .................................................................... 7,3
Texto do artigo · p. 2 10. Lila Pente Lourenço.................................................................. 7,3
Texto do artigo · p. 2 11. Aldivina Machiana Novais ....................................................... 7,0
Texto do artigo · p. 2 12. Ana Paula José Tomo Pantie..................................................... 7,0
Texto do artigo · p. 2 13. Geraldes Orlando Timóteo Zulu ............................................... 6,7
Texto do artigo · p. 2 Faltou: André Manuel Luís Ventura.
Texto do artigo · p. 2 Tribunal Judicial da Província de Tete: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Amílcar Alferes Chiposse........................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 2 2. Eugénia Joaquim João Nota Cassenga Pantie............................. 13,0
Texto do artigo · p. 2 3. Margarida Jeremias Mangane..................................................... 10,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Palmira Tomás Conforme........................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 2 2. Domingos Seco Castigo Nder..................................................... 8,0
Texto do artigo · p. 2 3. Milate Nunes Daud Figura.......................................................... 8,0
Texto do artigo · p. 2 Tribunal Judicial da Província da Zambézia: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Taniza Paulo Abreu Latibo ......................................................... 14,3
Texto do artigo · p. 2 2. Nafiza Abdul Adudo ................................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 2 3. Ruben Armando Marita .............................................................. 10,7
Texto do artigo · p. 2 4. João Figueiredo Joaquim ............................................................ 10,0
Texto do artigo · p. 2 5. Elvira Carlos Mutemba Chivale................................................. 9,7
Título de secção · p. 3 21 DE FEVEREIRO DE 2025 87
Texto do artigo · p. 3 Reprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Zito Inácio Sansão....................................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 3 2. Zito Chinai João Hode ................................................................ 8,7
Texto do artigo · p. 3 3. Milato João José.......................................................................... 8,3
Texto do artigo · p. 3 4. Inácio Rui Sandramo................................................................... 8,0
Texto do artigo · p. 3 5. Hélio José Mário Alnselmo Jaide ............................................... 6,7 Faltou:
Texto do artigo · p. 3 Macuassa Gilberto da Costa.
Texto do artigo · p. 3 Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Eunice Maria Almeida Geba....................................................... 12,7
Texto do artigo · p. 3 2. José Valério Gilberto Minama.................................................... 11,7
Texto do artigo · p. 3 3. Litos João Mussa......................................................................... 11,3
Texto do artigo · p. 3 4. Natália Isabel Rachide Macebo .................................................. 10,0
Texto do artigo · p. 3 5. Ramos Sílvia ............................................................................... 9,7 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Nelson Geraldo ........................................................................... 8,0
Texto do artigo · p. 3 2. Victorino Rafael.......................................................................... 7,7
Texto do artigo · p. 3 3. Cheia Valério Gilberto Muinama................................................ 6,7
Texto do artigo · p. 3 4. Ana Ahaite Linha........................................................................ 6,3
Texto do artigo · p. 3 Tribunal Judicial da Província de Niassa: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Fernando Machirica .................................................................... 14,3
Texto do artigo · p. 3 2. Basílio Lucínio Nivaca ............................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 3 3. Maria Olinda Fabião ................................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 3 4. Alexandre Eugênio Maeche........................................................ 12,7
Texto do artigo · p. 3 5. Morena José Ernesto Chimangue................................................ 12,0
Texto do artigo · p. 3 6. Filomena Sargene Saidina Nanune ............................................. 11,0
Texto do artigo · p. 3 7. Januário João Gonçalves Ernesto................................................ 10,3
Texto do artigo · p. 3 8. Carimo Rachide Uessere............................................................. 9,8 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Abel Bonomar............................................................................. 8,7
Texto do artigo · p. 3 2. Inácio Macuinja Mustafa ............................................................ 8,7
Texto do artigo · p. 3 3. Inês Alberto Alves ...................................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 3 4. Matatizo Aiubo ........................................................................... 7,7
Texto do artigo · p. 3 5. Maria de Lurdes Rafael Milima.................................................. 7,3
Texto do artigo · p. 3 6. Lurdes Artur Manuel................................................................... 7,0
Texto do artigo · p. 3 7. Laura Catarina Zandonda............................................................ 6,7
Texto do artigo · p. 3 8. Jemusse Saide Ali ....................................................................... 6,0
Texto do artigo · p. 3 Faltou: Estefânia Daúde. Maputo, 26 de Outubro de 2023. — A Presidente do Júri, Lúcia
Texto do artigo · p. 3 Roslaina E. Monjane Matola.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025 II SÉRIE — Número 35
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Tribunal Supremo:
  10. Parágrafo, página 1: Aviso.
  11. Texto do artigo, página 1: Tribunal Supremo
  12. Texto do artigo, página 1: Aviso
  13. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista final dos candidatos aprovados e reprovados, no concurso de promoção, aberto para o provimento de vagas na carreira de oficiais de justiça, categoria de escrivão de direito distrital, existentes no quadro de pessoal dos tribunais judiciais de distrito, a que se refere o despacho de 10 de dezembro de 2021 do venerando presidente do Tribunal Supremo e o aviso publicado nas edições de 21 e 22 de Dezembro de 2021 do jornal Notícias.
  14. Texto do artigo, página 1: Tribunal Judicial da Cidade de Maputo: Aprovados: Valores
  15. Texto do artigo, página 1: 1. Gaspar Bucuane ........................................................................ 15,6
  16. Texto do artigo, página 1: 2. Ivete Amina Alcumala .............................................................. 15,3
  17. Texto do artigo, página 1: 3. Albertina Pascoal Albino Pereira.............................................. 14,3
  18. Texto do artigo, página 1: 4. Sónia Maria Baloi Chicico........................................................ 14,3
  19. Texto do artigo, página 1: 5. Cristina Sansão Nhaduco Nhamtumbo ..................................... 13,7
  20. Texto do artigo, página 1: 6. Helena da Conceição Jobe Matsimbe ....................................... 13,7
  21. Texto do artigo, página 1: 7. Rogério Camilo Macôo............................................................. 13,7
  22. Texto do artigo, página 1: 8. Ivone Jorgina Salvador Manuel Filipe...................................... 13,0
  23. Texto do artigo, página 1: 9. Manuela Luís da Silva............................................................... 13,0
  24. Texto do artigo, página 1: 10. Márcia da Cecília Manguana Rungo......................................... 13,0
  25. Texto do artigo, página 1: 11. Edson António Chissano........................................................... 12,8
  26. Texto do artigo, página 1: 12. Cassawa José Capece................................................................ 12,3
  27. Texto do artigo, página 1: 13. Aniceto Arnaldo Ropia ............................................................. 12,0
  28. Texto do artigo, página 1: 14. Geraldo Alberto Mugabe .......................................................... 11,8
  29. Texto do artigo, página 1: 15. Luísa Raul Nhaca...................................................................... 11,3
  30. Texto do artigo, página 1: 16. Bento Chalanhane Manhisse..................................................... 11,0
  31. Texto do artigo, página 1: 17. Madalena Pilatos Tivane........................................................... 11,0
  32. Texto do artigo, página 1: 18. Mariamo Santana Mussagy....................................................... 10,7
  33. Texto do artigo, página 1: 19. Laura Manuel Chapo................................................................. 10,3
  34. Texto do artigo, página 1: 20. Fernando dos Santos Marcos Pique .......................................... 10,0
  35. Texto do artigo, página 1: 21. Fidel Nhacumbe........................................................................ 10,0
  36. Texto do artigo, página 1: 22. Sérgio Jorge Macuvele.............................................................. 9,7
  37. Texto do artigo, página 1: 23. Ester Maurício Cumbane .......................................................... 9,5
  38. Texto do artigo, página 1: Reprovados: Valores
  39. Texto do artigo, página 1: 1. Joaquina Paulino Macamo .......................................................... 9,1
  40. Texto do artigo, página 1: 2. Castro Uassane Chinavane.......................................................... 8,3
  41. Texto do artigo, página 1: 3. Fátima Bitone.............................................................................. 8,3
  42. Texto do artigo, página 1: 4. Marcília Maurício Alexandre Laquene....................................... 8,3
  43. Texto do artigo, página 1: 5. Calisto Fanequisso Devesse........................................................ 8,0
  44. Texto do artigo, página 1: 6. Camilo Simão Canze................................................................... 7,7
  45. Texto do artigo, página 1: 7. Graça Rafael Uaquene Folige ..................................................... 7,0
  46. Texto do artigo, página 1: 8. Joaquim David Muchanga .......................................................... 6,0 Faltaram:
  47. Texto do artigo, página 1: 1. Abiba da Conceição Moiana.
  48. Texto do artigo, página 1: 2. Admirâncio Silvino.
  49. Texto do artigo, página 1: 3. Filipa Emília Augusto.
  50. Texto do artigo, página 1: 4. Jamila Abdul Jamisse.
  51. Texto do artigo, página 1: 5. Lucas Macuacua.
  52. Texto do artigo, página 1: 6. Mário Jorge Manhique.
  53. Texto do artigo, página 1: 7. Teresa do Menino Jesus.
  54. Texto do artigo, página 1: 8. Sidónia Pedro Machoco.
  55. Texto do artigo, página 1: Tribunal Judicial da Província de Maputo: Aprovados:
  56. Texto do artigo, página 1: 1. Alberto Efremo Matene ............................................................ 16,5
  57. Texto do artigo, página 1: 2. Sumbi Fernando Matimbe......................................................... 16,0
  58. Texto do artigo, página 1: 3. Amâncio Salvador Murrengue.................................................. 15,0
  59. Texto do artigo, página 1: 4. Vanda das Vitórias Luís Amade ............................................... 15,0
  60. Texto do artigo, página 1: 5. Luís José Pascoal Chipongo...................................................... 14,0
  61. Texto do artigo, página 1: 6. Ernesto Gimo Quembo.............................................................. 13,7
  62. Texto do artigo, página 1: 7. Hercídia Suzete João................................................................. 13,7
  63. Texto do artigo, página 1: 8. Angelina da Cruz Massitela ...................................................... 13,3
  64. Texto do artigo, página 1: 9. Salomé Cabral Tembe............................................................... 12,7
  65. Texto do artigo, página 1: 10. Wiliamo Zefanias Mondlane..................................................... 12,7
  66. Texto do artigo, página 1: 11. Maria Filipe Marraneja Massinga............................................. 12,0
  67. Texto do artigo, página 1: 12. Lili Filipe Tembe ...................................................................... 12,0
  68. Texto do artigo, página 1: 13. Rosália Mário Tamele............................................................... 10,7
  69. Texto do artigo, página 1: 14. Elisa Silvestre Mathe ................................................................ 10,7
  70. Texto do artigo, página 1: 15. Bernardo Salomão Jorge Nhaliguangue.................................... 10,5
  71. Texto do artigo, página 1: 16. Acra Celestino Analyaula Simba.............................................. 10,3
  72. Texto do artigo, página 1: 17. Marta Zefanias Ngove............................................................... 10,3
  73. Texto do artigo, página 1: 18. Nasma Argentina Langa ........................................................... 10,0
  74. Texto do artigo, página 1: 19. Célia Lúcia Matusse.................................................................. 9,7
  75. Texto do artigo, página 1: 20. Rahema Agy Sulemane Nordine............................................... 9,7 Reprovados:
  76. Texto do artigo, página 1: 1. Aurora Martins Longossa ........................................................... 9,0
  77. Texto do artigo, página 1: 2. Marília Gerónimo Zacarias Nomborro ....................................... 9,0
  78. Texto do artigo, página 1: 3. Delminda Obed Cossa................................................................. 8,7
  79. Texto do artigo, página 1: 4. Timóteo Josué Bambo................................................................. 8,7
  80. Texto do artigo, página 1: 5. Cacilda Guilherme Zandamela ................................................... 8,3
  81. Texto do artigo, página 1: 6. Fausta Salomé da Cruz Seifana................................................... 8,0
  82. Texto do artigo, página 1: 7. Belinha Arone Vilanculos........................................................... 7,7
  83. Texto do artigo, página 1: 8. António Mobiua Saide Muadaliua.............................................. 7,0
  84. Texto do artigo, página 1: 9. Carla Valentim Djive .................................................................. 6,3
  85. Texto do artigo, página 1: 10. Gerson Clésio João Mate .......................................................... 6,3
  86. Título de secção, página 2: 86 II SÉRIE — NÚMERO 35
  87. Texto do artigo, página 2: Faltaram:
  88. Texto do artigo, página 2: 1. Alcinda Khapane Mondlane.
  89. Texto do artigo, página 2: 2. Atália Francisco Mabota.
  90. Texto do artigo, página 2: 3. Manuel Cuamba.
  91. Texto do artigo, página 2: 4. Manuel Salvador Machava.
  92. Texto do artigo, página 2: 5. Odete Julieta Leonardo João.
  93. Texto do artigo, página 2: 6. Sónia França Manhique.
  94. Texto do artigo, página 2: Tribunal Judicial da Província de Gaza: Aprovados: Valores
  95. Texto do artigo, página 2: 1. Manuel Joaquim Júnior............................................................. 14,3
  96. Texto do artigo, página 2: 2. Daniel Bata................................................................................ 14,0
  97. Texto do artigo, página 2: 3. Maria de Lurdes Salvador Machava ......................................... 14,0
  98. Texto do artigo, página 2: 4. Hilário Gilberto Graça Bila....................................................... 13,3
  99. Texto do artigo, página 2: 5. Alfina Manuel Bila.................................................................... 13,0
  100. Texto do artigo, página 2: 6. Denise de Piedade Figueiredo Lisboa Amiel............................ 12,0
  101. Texto do artigo, página 2: 7. Sérgio Alfredo Penzo................................................................ 11,7
  102. Texto do artigo, página 2: 8. Juvêncio da Costa Jorge............................................................ 11,0
  103. Texto do artigo, página 2: 9. Cristência Jossias Monjane ....................................................... 10,2
  104. Texto do artigo, página 2: 10. Rui Albazine Manhiça .............................................................. 10,0
  105. Texto do artigo, página 2: 11. Edna Teresa Benhane Vombe................................................... 9,7 Reprovados:
  106. Texto do artigo, página 2: 1. Sérgio Armando Maringue ......................................................... 9,2
  107. Texto do artigo, página 2: 2. Mineria Dai Mbeve..................................................................... 9,0
  108. Texto do artigo, página 2: 3. Matias António Cossa................................................................. 8,0
  109. Texto do artigo, página 2: 4. Nelson Felisberto Cambaco ........................................................ 8,0
  110. Texto do artigo, página 2: 5. Benilde Teles Gil Matio.............................................................. 6,3
  111. Texto do artigo, página 2: Tribunal Judicial da Província de Sofala: Aprovados:
  112. Texto do artigo, página 2: 1. Laurentino Francisco Melo ....................................................... 14,0
  113. Texto do artigo, página 2: 2. Laurinda Chuma Machate Sengundanhe .................................. 13,7
  114. Texto do artigo, página 2: 3. Salva da Conceição Pedro Maxlhaieie Ribeiro......................... 13,3
  115. Texto do artigo, página 2: 4. Lídia Joaquim Bange ................................................................ 13,2
  116. Texto do artigo, página 2: 5. Florêncio dos Milagres Filipe Chaile........................................ 13,0
  117. Texto do artigo, página 2: 6. Maria da Saquina Domingos..................................................... 13,0
  118. Texto do artigo, página 2: 7. Oreste Paulino Mostafa............................................................. 13,0
  119. Texto do artigo, página 2: 8. Efraime Feliciano Massuanganhe ............................................. 12,3
  120. Texto do artigo, página 2: 9. Dércio de Jesus Fuguereiro....................................................... 12,0
  121. Texto do artigo, página 2: 10. Inácio José................................................................................. 12,0
  122. Texto do artigo, página 2: 11. Osman Omar Cassamo.............................................................. 12,0
  123. Texto do artigo, página 2: 12. Rita Armando Gobeia ............................................................... 12,0
  124. Texto do artigo, página 2: 13. Melânia Armindo Zacarias ....................................................... 11,3
  125. Texto do artigo, página 2: 14. Gil Alberto Maura..................................................................... 11,0
  126. Texto do artigo, página 2: 15. Cláudia Ivone Carlos Simanto .................................................. 10,7
  127. Texto do artigo, página 2: 16. Gilda Lucinda Bechane David.................................................. 10,3
  128. Texto do artigo, página 2: 17. José Jordão da Costa Noobre .................................................... 10,3
  129. Texto do artigo, página 2: 18. Fernando Fo Boi Raice ............................................................. 10,0
  130. Texto do artigo, página 2: 19. Gilberto Branquinho Manuel Vinho ......................................... 10,0
  131. Texto do artigo, página 2: 20. Márcia Eubet Dinga .................................................................. 10,0
  132. Texto do artigo, página 2: 21. Shineida de Fátima Bacar ......................................................... 10,0
  133. Texto do artigo, página 2: 22. Arlindo André Covane.............................................................. 9,7 Reprovados:
  134. Texto do artigo, página 2: 1. Maura Suzele de Araújo Inácio Guta........................................ 9,2
  135. Texto do artigo, página 2: 2. Edmundo José Alberto Nhamue ............................................... 9,0
  136. Texto do artigo, página 2: 3. Argentina Sandra João Diosse .................................................. 8,7
  137. Texto do artigo, página 2: 4. Árabe Sábado Duvane............................................................... 8,2
  138. Texto do artigo, página 2: 5. Antanásio Lemos Mugua .......................................................... 8,0
  139. Texto do artigo, página 2: 6. Miguel Victor Biriate................................................................ 8,0
  140. Texto do artigo, página 2: 7. Alberto Zorolanhe Francisco Zimundo..................................... 7,7
  141. Texto do artigo, página 2: 8. Francelina da Silva Alexandre Ubisse ...................................... 7,7
  142. Texto do artigo, página 2: 9. João Greia Juze Cocorico.......................................................... 7,7
  143. Texto do artigo, página 2: 10. Florência Marciano Martins...................................................... 7,3
  144. Texto do artigo, página 2: Valores
  145. Texto do artigo, página 2: 11. Pires João Gimo ........................................................................ 7,3
  146. Texto do artigo, página 2: 12. Lina João Mapendera................................................................ 6,7
  147. Texto do artigo, página 2: 13. Nídia Pascoal Valerino Pereira ................................................. 6,7 Faltaram:
  148. Texto do artigo, página 2: 1. Hermínio Alberto Lucas.
  149. Texto do artigo, página 2: 2. Sílvio Simão Fraqueza.
  150. Texto do artigo, página 2: Faleceu: Meque Zotopela Jossefa.
  151. Texto do artigo, página 2: Tribunal Judicial da Província de Manica: Aprovados:
  152. Texto do artigo, página 2: 1. Jutiladia Caferina Joaquim Ernesto........................................... 16,0
  153. Texto do artigo, página 2: 2. Adomizadeque Microsse Cherene ............................................ 15,7
  154. Texto do artigo, página 2: 3. Baptista Manero Mapaia ........................................................... 15,7
  155. Texto do artigo, página 2: 4. Leonor José Quimbene.............................................................. 15,0
  156. Texto do artigo, página 2: 5. Abdul Lourenço Issa ................................................................. 14,5
  157. Texto do artigo, página 2: 6. Adelaide da Graça Fernando Escondido Cadeado.................... 13,0
  158. Texto do artigo, página 2: 7. Ivone Paulino Alberto ............................................................... 13,0
  159. Texto do artigo, página 2: 8. Manuela Bernardeta da Conceição ........................................... 12,8
  160. Texto do artigo, página 2: 9. Eunícia Zinaida da Otília João Chilala ..................................... 12,7
  161. Texto do artigo, página 2: 10. Iracema Francisco Madeira....................................................... 11,7
  162. Texto do artigo, página 2: 11. Natália Odete Pechisso Shaba................................................... 11,3
  163. Texto do artigo, página 2: 12. Anastâncio Fatindane Campira................................................. 11,0
  164. Texto do artigo, página 2: 13. Sara Luís Massingue................................................................. 11,0
  165. Texto do artigo, página 2: 14. Flora Vasco ............................................................................... 10,7
  166. Texto do artigo, página 2: 15. Arminda Carmem Pinheiro....................................................... 10,0
  167. Texto do artigo, página 2: 16. Maria Luzia Francisco Tomo.................................................... 10,0
  168. Texto do artigo, página 2: 17. Diolinda Carlos Vulai Sango .................................................... 9,7 Reprovados:
  169. Texto do artigo, página 2: 1. Vasco Valdmir Rafael............................................................... 9,0
  170. Texto do artigo, página 2: 2. Lucas Domingos Luís ............................................................... 8,7
  171. Texto do artigo, página 2: 3. José Luís Mareço ...................................................................... 8,3
  172. Texto do artigo, página 2: 4. Maria Paula Laimone................................................................ 8,3
  173. Texto do artigo, página 2: 5. Nelson Brain Alfredo Manuel Tondo ....................................... 8,3
  174. Texto do artigo, página 2: 6. Mário Gonera Júnior ................................................................. 8,0
  175. Texto do artigo, página 2: 7. Jacinto Vasco Rendição ............................................................ 7,8
  176. Texto do artigo, página 2: 8. Sandra Mário Sirissa Francisco................................................. 7,7
  177. Texto do artigo, página 2: 9. Gina Alberto Jasse .................................................................... 7,3
  178. Texto do artigo, página 2: 10. Lila Pente Lourenço.................................................................. 7,3
  179. Texto do artigo, página 2: 11. Aldivina Machiana Novais ....................................................... 7,0
  180. Texto do artigo, página 2: 12. Ana Paula José Tomo Pantie..................................................... 7,0
  181. Texto do artigo, página 2: 13. Geraldes Orlando Timóteo Zulu ............................................... 6,7
  182. Texto do artigo, página 2: Faltou: André Manuel Luís Ventura.
  183. Texto do artigo, página 2: Tribunal Judicial da Província de Tete: Aprovados:
  184. Texto do artigo, página 2: 1. Amílcar Alferes Chiposse........................................................... 13,5
  185. Texto do artigo, página 2: 2. Eugénia Joaquim João Nota Cassenga Pantie............................. 13,0
  186. Texto do artigo, página 2: 3. Margarida Jeremias Mangane..................................................... 10,0 Reprovados:
  187. Texto do artigo, página 2: 1. Palmira Tomás Conforme........................................................... 9,0
  188. Texto do artigo, página 2: 2. Domingos Seco Castigo Nder..................................................... 8,0
  189. Texto do artigo, página 2: 3. Milate Nunes Daud Figura.......................................................... 8,0
  190. Texto do artigo, página 2: Tribunal Judicial da Província da Zambézia: Aprovados:
  191. Texto do artigo, página 2: 1. Taniza Paulo Abreu Latibo ......................................................... 14,3
  192. Texto do artigo, página 2: 2. Nafiza Abdul Adudo ................................................................... 14,0
  193. Texto do artigo, página 2: 3. Ruben Armando Marita .............................................................. 10,7
  194. Texto do artigo, página 2: 4. João Figueiredo Joaquim ............................................................ 10,0
  195. Texto do artigo, página 2: 5. Elvira Carlos Mutemba Chivale................................................. 9,7
  196. Título de secção, página 3: 21 DE FEVEREIRO DE 2025 87
  197. Texto do artigo, página 3: Reprovados: Valores
  198. Texto do artigo, página 3: 1. Zito Inácio Sansão....................................................................... 9,0
  199. Texto do artigo, página 3: 2. Zito Chinai João Hode ................................................................ 8,7
  200. Texto do artigo, página 3: 3. Milato João José.......................................................................... 8,3
  201. Texto do artigo, página 3: 4. Inácio Rui Sandramo................................................................... 8,0
  202. Texto do artigo, página 3: 5. Hélio José Mário Alnselmo Jaide ............................................... 6,7 Faltou:
  203. Texto do artigo, página 3: Macuassa Gilberto da Costa.
  204. Texto do artigo, página 3: Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado: Aprovados:
  205. Texto do artigo, página 3: 1. Eunice Maria Almeida Geba....................................................... 12,7
  206. Texto do artigo, página 3: 2. José Valério Gilberto Minama.................................................... 11,7
  207. Texto do artigo, página 3: 3. Litos João Mussa......................................................................... 11,3
  208. Texto do artigo, página 3: 4. Natália Isabel Rachide Macebo .................................................. 10,0
  209. Texto do artigo, página 3: 5. Ramos Sílvia ............................................................................... 9,7 Reprovados:
  210. Texto do artigo, página 3: 1. Nelson Geraldo ........................................................................... 8,0
  211. Texto do artigo, página 3: 2. Victorino Rafael.......................................................................... 7,7
  212. Texto do artigo, página 3: 3. Cheia Valério Gilberto Muinama................................................ 6,7
  213. Texto do artigo, página 3: 4. Ana Ahaite Linha........................................................................ 6,3
  214. Texto do artigo, página 3: Tribunal Judicial da Província de Niassa: Aprovados: Valores
  215. Texto do artigo, página 3: 1. Fernando Machirica .................................................................... 14,3
  216. Texto do artigo, página 3: 2. Basílio Lucínio Nivaca ............................................................... 13,0
  217. Texto do artigo, página 3: 3. Maria Olinda Fabião ................................................................... 13,0
  218. Texto do artigo, página 3: 4. Alexandre Eugênio Maeche........................................................ 12,7
  219. Texto do artigo, página 3: 5. Morena José Ernesto Chimangue................................................ 12,0
  220. Texto do artigo, página 3: 6. Filomena Sargene Saidina Nanune ............................................. 11,0
  221. Texto do artigo, página 3: 7. Januário João Gonçalves Ernesto................................................ 10,3
  222. Texto do artigo, página 3: 8. Carimo Rachide Uessere............................................................. 9,8 Reprovados:
  223. Texto do artigo, página 3: 1. Abel Bonomar............................................................................. 8,7
  224. Texto do artigo, página 3: 2. Inácio Macuinja Mustafa ............................................................ 8,7
  225. Texto do artigo, página 3: 3. Inês Alberto Alves ...................................................................... 8,5
  226. Texto do artigo, página 3: 4. Matatizo Aiubo ........................................................................... 7,7
  227. Texto do artigo, página 3: 5. Maria de Lurdes Rafael Milima.................................................. 7,3
  228. Texto do artigo, página 3: 6. Lurdes Artur Manuel................................................................... 7,0
  229. Texto do artigo, página 3: 7. Laura Catarina Zandonda............................................................ 6,7
  230. Texto do artigo, página 3: 8. Jemusse Saide Ali ....................................................................... 6,0
  231. Texto do artigo, página 3: Faltou: Estefânia Daúde. Maputo, 26 de Outubro de 2023. — A Presidente do Júri, Lúcia
  232. Texto do artigo, página 3: Roslaina E. Monjane Matola.
  233. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00MT
  234. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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