LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 35

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 35/2026

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Parágrafo · p. 1 Segunda-feira, 23 de Fevereiro de 2026 II SÉRIE — Número 35
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Texto lido por imagem · p. 1 DA
Texto lido por imagem · p. 1 II SÉRIE — Número 35
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Zumbu:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Imprensa Nacional de Moçambique, EP:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Zumbu
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos aprovados (admitidos e suplentes) do concurso de ingresso no aparelho de Estado, para o provimento de 2 vagas para a carreira de docentes, sendo uma (1) para docente N2 e uma (1) para docente N1 de ensino de biologia e as que vierem a existir durante a validade do mesmo neste serviço distrital, segundo o aviso do concurso publicado no referido serviço distrital, aberto por despacho do administrador do distrito de Zumbu, de 10 de Fevereiro de 2025.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N2: Admitido:
Texto do artigo · p. 1 Patrício Alberto André Marcano. Aprovados (suplentes):
Texto do artigo · p. 1 1. Castigo António Alberto Ngoa.
Texto do artigo · p. 1 2. Brito Romão Singano.
Texto do artigo · p. 1 Aprovados (suplentes):
Texto do artigo · p. 1 3. Jelasse Bernardo Filipe.
Texto do artigo · p. 1 4. José Américo Mário.
Texto do artigo · p. 1 5. Danito Vicente Machaia.
Texto do artigo · p. 1 6. Samito Cabango Oliveira.
Texto do artigo · p. 1 7. Sainete António Sainete.
Texto do artigo · p. 1 8. Idalina Atanásio Silica Sousa.
Texto do artigo · p. 1 9. Júlia Fernando Beressone.
Texto do artigo · p. 1 10. Marcos Joaquim Gimo Júnior.
Texto do artigo · p. 1 11. Andrade Fabião Diogo de Abreu.
Texto do artigo · p. 1 12. Joana Thimani Baiota.
Texto do artigo · p. 1 13. Ângela Horácio Mirione Pinguirane.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1: Ensino de biologia:
Texto do artigo · p. 1 Admitida:
Texto do artigo · p. 1 Teresa Agostinho Michone. Aprovados (suplente):
Texto do artigo · p. 1 1. Rogério Adelino Njanje Lavanca.
Texto do artigo · p. 1 2. Simão Alberto Venâcio.
Texto do artigo · p. 1 3. Nelta Domingos Toalha. Zumbu, 14 de Abril de 2025. — O Director Distrital, Mateus Costa
Texto do artigo · p. 1 Aquino.
Texto do artigo · p. 1 Imprensa Nacional de Moçambique, EP
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado De 4 de Setembro de 2025:
Texto do artigo · p. 1 Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 1 Ananias Ernesto Simbine, técnico superior de contabilidade, do grupo de função D3, escalão 1 — conta, para efeitos de aposentação, até 2 de Setembro de 2025, 18 anos, 4 meses e 12 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Domingos Agostinho Mirasse, técnico superior de contabilidade, do grupo de função D4, escalão 2 — conta, para efeitos de aposentação, até 2 de Setembro de 2025, 18 anos, 10 meses e 24 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Parágrafo, página 1: Segunda-feira, 23 de Fevereiro de 2026 II SÉRIE — Número 35
  2. Texto lido por imagem, página 1: Segunda-feira, 23 de Fevereiro de 2026
  3. Texto lido por imagem, página 1: DA
  4. Texto lido por imagem, página 1: II SÉRIE — Número 35
  5. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  7. Título de secção, página 1: AVISO
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Zumbu:
  11. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia:
  12. Parágrafo, página 1: Aviso.
  13. Parágrafo, página 1: Imprensa Nacional de Moçambique, EP:
  14. Parágrafo, página 1: Despachos.
  15. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Zumbu
  16. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  17. Texto do artigo, página 1: Aviso
  18. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos aprovados (admitidos e suplentes) do concurso de ingresso no aparelho de Estado, para o provimento de 2 vagas para a carreira de docentes, sendo uma (1) para docente N2 e uma (1) para docente N1 de ensino de biologia e as que vierem a existir durante a validade do mesmo neste serviço distrital, segundo o aviso do concurso publicado no referido serviço distrital, aberto por despacho do administrador do distrito de Zumbu, de 10 de Fevereiro de 2025.
  19. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N2: Admitido:
  20. Texto do artigo, página 1: Patrício Alberto André Marcano. Aprovados (suplentes):
  21. Texto do artigo, página 1: 1. Castigo António Alberto Ngoa.
  22. Texto do artigo, página 1: 2. Brito Romão Singano.
  23. Texto do artigo, página 1: Aprovados (suplentes):
  24. Texto do artigo, página 1: 3. Jelasse Bernardo Filipe.
  25. Texto do artigo, página 1: 4. José Américo Mário.
  26. Texto do artigo, página 1: 5. Danito Vicente Machaia.
  27. Texto do artigo, página 1: 6. Samito Cabango Oliveira.
  28. Texto do artigo, página 1: 7. Sainete António Sainete.
  29. Texto do artigo, página 1: 8. Idalina Atanásio Silica Sousa.
  30. Texto do artigo, página 1: 9. Júlia Fernando Beressone.
  31. Texto do artigo, página 1: 10. Marcos Joaquim Gimo Júnior.
  32. Texto do artigo, página 1: 11. Andrade Fabião Diogo de Abreu.
  33. Texto do artigo, página 1: 12. Joana Thimani Baiota.
  34. Texto do artigo, página 1: 13. Ângela Horácio Mirione Pinguirane.
  35. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1: Ensino de biologia:
  36. Texto do artigo, página 1: Admitida:
  37. Texto do artigo, página 1: Teresa Agostinho Michone. Aprovados (suplente):
  38. Texto do artigo, página 1: 1. Rogério Adelino Njanje Lavanca.
  39. Texto do artigo, página 1: 2. Simão Alberto Venâcio.
  40. Texto do artigo, página 1: 3. Nelta Domingos Toalha. Zumbu, 14 de Abril de 2025. — O Director Distrital, Mateus Costa
  41. Texto do artigo, página 1: Aquino.
  42. Texto do artigo, página 1: Imprensa Nacional de Moçambique, EP
  43. Texto do artigo, página 1: Despachos
  44. Texto do artigo, página 1: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado De 4 de Setembro de 2025:
  45. Texto do artigo, página 1: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  46. Texto do artigo, página 1: Ananias Ernesto Simbine, técnico superior de contabilidade, do grupo de função D3, escalão 1 — conta, para efeitos de aposentação, até 2 de Setembro de 2025, 18 anos, 4 meses e 12 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  47. Texto do artigo, página 1: Domingos Agostinho Mirasse, técnico superior de contabilidade, do grupo de função D4, escalão 2 — conta, para efeitos de aposentação, até 2 de Setembro de 2025, 18 anos, 10 meses e 24 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  48. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00MT
  49. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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