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De 3 de Setembro de 2015:

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Texto do artigo · p. 1 De 3 de Setembro de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Tomás Geraldo Singomwa, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100253331 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Director Adjunto do Museu Nacional de Etnologia de Nampula.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Adriano Tépulo, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100849161, cesse, com efeitos imediatos, as funções de curador-chefe do Museu Nacional da Ilha de Moçambique, que vinha exercendo desde 27 de Janeiro de 2005.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 14 de Outubro de 2015. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Fabião Manuel Pereira, enquadrado na carreira de especialista de educação, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100849577, cesse as funções de chefe do Departamento Central de Planificação e Cooperação, que vinha exercendo em comissão de serviço desde 21 de Março de 2013 no extinto Ministério da Cultura.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 30 de Outubro de 2015. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Roberto André Dove, enquadrado
Texto do artigo · p. 2 na carreira de especialista de educação, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100849471, cesse as funções de Director Nacional, que vinha exercendo em comissão de serviço desde 25 de Outubro de 2010 no extinto Ministério da Cultura.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 30 de Outubro de 2015. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Aidate Dauto Ussene Hagy Salé Tauzene, enquadrada na carreira de inspector superior administrativo D1, titular do NUIT 100848600, cesse as funções de inspector-geral adjunto da cultura, que vinha exercendo em comissão de serviço desde 21 de Novembro de 2013 no extinto Ministério da Cultura.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 30 de Outubro de 2015. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Almeida Luís Nhampa, enquadrado na carreira de docente de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101936481, cesse as funções de Director Nacional Adjunto para a Promoção das Indústrias Culturais, que vinha exercendo em comissão de serviço desde 14 de Maio de 2014 no extinto Ministério da Cultura.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 30 de Outubro de 2015. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Celestino Salvador Paulo Siane, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101059073, cesse as funções de assessor do Ministro, que vinha exercendo em comissão de serviço desde 23 de Dezembro de 2013 no extinto Ministério da Cultura.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 30 de Outubro de 2015. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Inocência Lourenço da Silva, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104993893, cesse as funções de chefe do gabinete, que vinha exercendo em comissão de serviço, desde 16 de Janeiro de 2014 no extinto Ministério da Cultura.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 30 de Outubro de 2015. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Cândido Zaqueu Namburete, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, classe B, escalão 1, titular do NUIT 104141439, cesse as funções de assessor do Ministro, que vinha exercendo em comissão de serviço, desde 31 de Maio de 2011 no extinto Ministério da Cultura.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 30 de Outubro de 2015. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: De 3 de Setembro de 2015:
  2. Texto do artigo, página 1: Tomás Geraldo Singomwa, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100253331 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Director Adjunto do Museu Nacional de Etnologia de Nampula.
  3. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Novembro.)
  4. Texto do artigo, página 1: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Adriano Tépulo, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100849161, cesse, com efeitos imediatos, as funções de curador-chefe do Museu Nacional da Ilha de Moçambique, que vinha exercendo desde 27 de Janeiro de 2005.
  5. Texto do artigo, página 1: Maputo, 14 de Outubro de 2015. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
  6. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
  7. Texto do artigo, página 1: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Fabião Manuel Pereira, enquadrado na carreira de especialista de educação, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100849577, cesse as funções de chefe do Departamento Central de Planificação e Cooperação, que vinha exercendo em comissão de serviço desde 21 de Março de 2013 no extinto Ministério da Cultura.
  8. Texto do artigo, página 1: Maputo, 30 de Outubro de 2015. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
  9. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
  10. Texto do artigo, página 1: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Roberto André Dove, enquadrado
  11. Texto do artigo, página 2: na carreira de especialista de educação, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100849471, cesse as funções de Director Nacional, que vinha exercendo em comissão de serviço desde 25 de Outubro de 2010 no extinto Ministério da Cultura.
  12. Texto do artigo, página 2: Maputo, 30 de Outubro de 2015. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
  13. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
  14. Texto do artigo, página 2: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Aidate Dauto Ussene Hagy Salé Tauzene, enquadrada na carreira de inspector superior administrativo D1, titular do NUIT 100848600, cesse as funções de inspector-geral adjunto da cultura, que vinha exercendo em comissão de serviço desde 21 de Novembro de 2013 no extinto Ministério da Cultura.
  15. Texto do artigo, página 2: Maputo, 30 de Outubro de 2015. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
  16. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
  17. Texto do artigo, página 2: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Almeida Luís Nhampa, enquadrado na carreira de docente de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101936481, cesse as funções de Director Nacional Adjunto para a Promoção das Indústrias Culturais, que vinha exercendo em comissão de serviço desde 14 de Maio de 2014 no extinto Ministério da Cultura.
  18. Texto do artigo, página 2: Maputo, 30 de Outubro de 2015. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
  19. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
  20. Texto do artigo, página 2: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Celestino Salvador Paulo Siane, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101059073, cesse as funções de assessor do Ministro, que vinha exercendo em comissão de serviço desde 23 de Dezembro de 2013 no extinto Ministério da Cultura.
  21. Texto do artigo, página 2: Maputo, 30 de Outubro de 2015. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
  22. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
  23. Texto do artigo, página 2: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Inocência Lourenço da Silva, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104993893, cesse as funções de chefe do gabinete, que vinha exercendo em comissão de serviço, desde 16 de Janeiro de 2014 no extinto Ministério da Cultura.
  24. Texto do artigo, página 2: Maputo, 30 de Outubro de 2015. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
  25. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
  26. Texto do artigo, página 2: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Cândido Zaqueu Namburete, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, classe B, escalão 1, titular do NUIT 104141439, cesse as funções de assessor do Ministro, que vinha exercendo em comissão de serviço, desde 31 de Maio de 2011 no extinto Ministério da Cultura.
  27. Texto do artigo, página 2: Maputo, 30 de Outubro de 2015. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
  28. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
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