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II SÉRIE — n.º 36

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 36/2016

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 28 de Março de 2016 II SÉRIE — Número 36
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Recursos Minerais e Energia: Departamento de Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Cultura e Turismo: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento
Parágrafo · p. 1 ...Rural: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Tribunal Fiscal da Província de Maputo: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade da Matola: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Namaacha: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mavago: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Escola Superior de Jornalismo: Despachos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Magnífico Reitor da Universidade Eduardo Mondlane, atribuo a Luís Eugénio da Silva Lage, enquadrado na carreira de docente universitário, categoria de professor auxiliar, o vencimento correspondente à função de Director da Faculdade.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 3 de Julho de 2015. — A Ministra, Calmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA
Texto do artigo · p. 1 Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 1 Rectificação
Texto do artigo · p. 1 categoria de técnico de planificação C», deve se ler: «carreira de técnico superior N1»; onde se lê: «carreira de técnico profissional, categoria de estatística A», deve-se ler: «carreira de técnico superior N1» e onde se lê: «categoria de técnico de planificação C», deve se ler: «carreira de técnico de planificação A».
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 31 de Agosto de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Jorge Alberto Bombe, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, do quadro deste Ministério, titular do NUIT 111177848 nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 3 de Setembro de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Tomás Geraldo Singomwa, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100253331 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Director Adjunto do Museu Nacional de Etnologia de Nampula.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Adriano Tépulo, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100849161, cesse, com efeitos imediatos, as funções de curador-chefe do Museu Nacional da Ilha de Moçambique, que vinha exercendo desde 27 de Janeiro de 2005.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 14 de Outubro de 2015. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Fabião Manuel Pereira, enquadrado na carreira de especialista de educação, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100849577, cesse as funções de chefe do Departamento Central de Planificação e Cooperação, que vinha exercendo em comissão de serviço desde 21 de Março de 2013 no extinto Ministério da Cultura.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 30 de Outubro de 2015. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Roberto André Dove, enquadrado
Parágrafo · p. 1 Por ter saído inexacta a indicação de carreiras e categorias publicadas no Boletim da República, II Série, n.º 25, de 26 de Março de 2014, rectifica-se que, onde se lê: «carreira de técnico profissional,
Texto do artigo · p. 2 na carreira de especialista de educação, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100849471, cesse as funções de Director Nacional, que vinha exercendo em comissão de serviço desde 25 de Outubro de 2010 no extinto Ministério da Cultura.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 30 de Outubro de 2015. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Aidate Dauto Ussene Hagy Salé Tauzene, enquadrada na carreira de inspector superior administrativo D1, titular do NUIT 100848600, cesse as funções de inspector-geral adjunto da cultura, que vinha exercendo em comissão de serviço desde 21 de Novembro de 2013 no extinto Ministério da Cultura.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 30 de Outubro de 2015. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Almeida Luís Nhampa, enquadrado na carreira de docente de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101936481, cesse as funções de Director Nacional Adjunto para a Promoção das Indústrias Culturais, que vinha exercendo em comissão de serviço desde 14 de Maio de 2014 no extinto Ministério da Cultura.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 30 de Outubro de 2015. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Celestino Salvador Paulo Siane, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101059073, cesse as funções de assessor do Ministro, que vinha exercendo em comissão de serviço desde 23 de Dezembro de 2013 no extinto Ministério da Cultura.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 30 de Outubro de 2015. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Inocência Lourenço da Silva, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104993893, cesse as funções de chefe do gabinete, que vinha exercendo em comissão de serviço, desde 16 de Janeiro de 2014 no extinto Ministério da Cultura.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 30 de Outubro de 2015. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Cândido Zaqueu Namburete, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, classe B, escalão 1, titular do NUIT 104141439, cesse as funções de assessor do Ministro, que vinha exercendo em comissão de serviço, desde 31 de Maio de 2011 no extinto Ministério da Cultura.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 30 de Outubro de 2015. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 3 de Novembro de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Arissone Jemusse Greia, enquadrado na carreira de técnico superior da cultura de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103950473, afecto à Inspecção-Geral — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Rosa dos Anjos Lourenço Pilale, enquadrada na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100754355, cesse as funções de chefe de Repartição Central, que vinha exercendo em comissão de serviço no Museu Nacional de Etnologia – Nampula.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 4 de Novembro de 2015. — O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Maria do Céu Eduardo, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100253291, cesse as funções de chefe do Departamento Central, que vinha exercendo em comissão de serviço no Museu Nacional de Etnologia – Nampula.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 6 de Novembro de 2015. — O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 6 de Novembro de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Zitenhe Moisés, técnico superior da cultura de N2, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103710367 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Adjunto Administrativo do Instituto Médio Técnico-Profissional, com colocação na Escola Nacional de Dança, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Constando do assento de Nascimento o nome Lourdes, passa Maria de Lurdes Nobela, técnica superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100833530, em serviço na Biblioteca Nacional de Moçambique, a usar o nome Maria de Lourdes Nobela.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 29 de Novembro de 2015. — O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 29 de Abril de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Fausto Vicente Mbazo, titular do NUIT 103124565, enquadrado na carreira de planificador físico N2, classe C, escalão 1 — aplicada a pena de demissão, nos termos do preceituado na alínea e) do n.º 2 do artigo 87 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea e) do n.º 2 do artigo 142 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 De 24 de Junho de 2015:
Texto do artigo · p. 3 Armando Jacinto Ouana, titular do NUIT 104990541, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1— promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Lino Francisco Mucavel, titular do NUIT 100856166, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Manuel Ernesto Matola, titular do NUIT 103889146, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 Maria de Lurdes Jorge Massingue, titular do NUIT 101391051, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Maria Ezequiel Mavale, titular do NUIT 101111611, enquadrada na carreira de técnico superior do ambiente N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 Eliseu Luís Chiandela, titular do NUIT 100856451, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 João Adriano Cossa, titular do NUIT 101134598, enquadrado na carreira de técnico profissional planificador físico, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Valentina Filolena Jossias Arão Bata, titular do NUIT 100856484, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Moisés Alberto Auze, titular do NUIT 101119408, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1— promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Sabina Francisco Mabjaia, titular do NUIT 108631090, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1— promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 Marcos Romão Saúte, titular do NUIT 100856921, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 2 — dado como findo o exercício da função de chefe de Departamento Central, que vinha exercendo, em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 21, n.º 1, alínea b) do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 23, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, por urgente conveniência de serviço, Alzira
Texto do artigo · p. 3 Gonçalo Manhiça, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101111636, para exercer, em comissão de serviço, a função de assistente do ministro, no Gabinete do Ministro.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 26 de Junho de 2015. — O Ministro, Celso Ismael Correia. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 21, n.º 1, alínea b) do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 23, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, por urgente conveniência de serviço, Anselmina Luís Abrão Nantakota Liphola, técnica superior N1, classe C, escalão 3, titular do NUIT 101111504, para exercer, em comissão de serviço, a função de Assessora do Ministro.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 26 de Junho de 2015. — O Ministro, Celso Ismael Correia. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 21, n.º 1, alínea b) do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 23, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, por urgente conveniência de serviço, Arlete Germana Estêvão Daniel, técnica superior N1, titular de NUIT 103726808, para exercer, em comissão de serviço, a função de assessora do ministro.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 26 de Junho de 2015. — O Ministro, Celso Ismael Correia. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 21, n.º 1, alínea b) do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 23, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, por urgente conveniência de serviço, Arlindo António Salazar Dgedge, técnico planificador físico N1, classe C, escalão 4, titular do NUIT 11992926, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional, na Direcção Nacional de Ordenamento Territorial e Reassentamento.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 26 de Junho de 2015. — O Ministro, Celso Ismael Correia. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 21, n.º 1, alínea b) do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 23, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, por urgente conveniência de serviço, Emília Leonor Dique Fumo, técnica superior N1, classe E, titular do NUIT 102034511, para exercer, em comissão de serviço, a função de inspector-geral, na Inspecção.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 26 de Junho de 2015. — O Ministro, Celso Ismael Correia. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 21, n.º 1, alínea b) do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 23, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, por urgente conveniência de serviço, Ivete Joaquim Maibaze, técnica superior N1, titular do NUIT 102813065, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional, na Direcção Nacional do Ambiente.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 26 de Junho de 2015. — O Ministro, Celso Ismael Correia. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 21, n.º 1, alínea b) do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 23, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, por urgente conveniência de serviço, Yolanda Milena Mangore Gonçalves, técnica superior de agro-pecuária N1, titular do NUIT 101735621, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional, na Direcção Nacional de Planificação e Cooperação.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 26 de Junho de 2015. — O Ministro, Celso Ismael Correia. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 21, n.º 1, alínea b) do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 23, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, por urgente conveniência de serviço, Sara Algy Abdula Sinai, técnica superior N2, titular do NUIT 100879956, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central Autónomo de Administração e Finanças, no Departamento de Administração e Finanças.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 26 de Junho de 2015.— O Ministro, Celso Ismael Correia. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 21, n.º 1, alínea b) do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 23, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, por urgente conveniência de serviço, Marcos Romão Saúte, técnico profissional, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100856921, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central Autónomo de Recursos Humanos, no Departamento de Recursos Humanos.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 26 de Junho de 2015.— O Ministro, Celso Ismael Correia. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 21, n.º 1, alínea b) do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 23, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, por urgente conveniência de serviço, Olegário dos Anjos Guilherme Banze, técnico tributário, titular do NUIT 100544431, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional, na Direcção Nacional de Desenvolvimento Rural.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 26 de Junho de 2015.— O Ministro, Celso Ismael Correia. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 21, n.º 1, alínea b) do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 23, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, por urgente conveniência de serviço, Olívia Susana da Silva Amosse, técnica superior de agro-pecuária N1, titular do NUIT 100869233, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Geral, na Agência Nacional para o Controlo de Qualidade Ambiental.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 26 de Junho de 2015.— O Ministro, Celso Ismael Correia. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 21, n.º 1, alínea b) do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 23, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, por urgente conveniência de serviço, Carlos Manuel dos Santos Serra, investigador estagiário, titular do NUIT 103673984, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional, no Gabinete Jurídico.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 26 de Junho de 2015.— O Ministro, Celso Ismael Correia.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 4 De 3 de Agosto de 2015:
Texto do artigo · p. 4 Jaime Alexandre Mchanga, titular do NUIT 101135098, enquadrado na carreira de técnico superior, classe E, escalão 1 — dado como findo o exercício da função de assistente do ministro, que vinha exercendo, em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 8 de Agosto de 2015:
Texto do artigo · p. 4 Lúcia Dulce Francisca da Silva, titular do NUIT 101119947, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 20 de Agosto de 2015:
Texto do artigo · p. 4 André Fenias Nhaca, titular do NUIT 104990673, enquadrado na carreira de técnico superior, classe E, escalão 1 — dado como findo o exercício da função de chefe do Departamento Central, que vinha exercendo, em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 4 De 20 de Agosto de 2015:
Texto do artigo · p. 4 Manuel Ernesto Matola, titular do NUIT 103889146, enquadrado na carreira de técnico superior, classe C, escalão 1 — dado como findo o exercício da função de chefe de Departamento Central, que vinha exercendo, em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 4 Mário Benequisse Maloa, titular do NUIT 104117074, enquadrado na carreira de técnico superior, classe C, escalão 1 — dado como findo o exercício da função de chefe de Departamento Central, que vinha exercendo, em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Ludovina Felisberto Tete, titular do NUIT 101111490, enquadrada na carreira de técnico, classe A, escalão 4 — dado como findo o exercício da função de chefe de Repartição Central, que vinha exercendo, em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 4 Ana Paula Macie, titular do NUIT 103265525, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — dado como findo o exercício da função de chefe de Repartição Central, que vinha exercendo, em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 4 De 23 de Novembro de 2015:
Texto do artigo · p. 4 Felice António, titular do NUIT 101992764, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — dado como findo o exercício da função de chefe de Gabinete do Ministro, que vinha exercendo, em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 22 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo · p. 4 Armindo Marques Viegas Pancrácio, titular do NUIT 100083612, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — dado como findo o exercício da função de Director Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental de Sofala, que vinha exercendo, em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir do dia 14 de Maio de 2001.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 5 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 5 De 26 de Novembro de 2015: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 5 Ludovina Felisberto Tete, titular do NUIT 101111490, enquadrada na carreira de técnico, classe A, escalão 4, afecto ao Departamento de Recursos Humanos — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Outubro de 2015, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Tribunal Fiscal da Província de Maputo
Texto do artigo · p. 5 Aviso
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 42 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, publicam-se as listas definitivas da classificação da 3.ª fase (formação específica) do concurso de ingresso nas carreiras de assistente judicial fiscal de 2.ª classe, guarda judicial fiscal de 2.ª classe e auxiliar judicial fiscal de 2.ª classe, previstas no n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, que aprova o Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e as carreiras e qualificadores profissionais dos magistrados dos Tribunais Fiscais, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, edições de 5 e 6 de Fevereiro de 2015.
Texto do artigo · p. 5 Carreira de assistente judicial fiscal de 2.ª: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 5 1.º Aina Phaqaza Khongolo..........................................................15,50 2.º Carolina Semende D.U.K. Nhamtumbo .................................15,15 3.º Sílvia Erlanda Cuco Cumbane................................................14,50 4.º Melina Casimiro Moiane Mendes...........................................13,75 5.º Calisto António Neto ..............................................................13,50 6.º Firosa Isidro Salamagy ...........................................................13,50 7.º Calisto Ferreira Calisto...........................................................13,25 8.º Dário Zacarias Maluleque.......................................................13,00 9.º Suarte Olímpio Valoi...............................................................12,45 10.º Neusa Júlio Matsenguane .......................................................11,30 11.º Alexandre Filimiano Zandamela.............................................11,15 12.º Ércia Rosita Casimiro Cumbe ................................................10,75 13.º Décio Elvino Nhantumbo .......................................................10,70 14.º Aniceto Altino Zavala .............................................................10,55 15.º Néusa Arlindo Cossa...............................................................10,40 16.º Angélica Zacarias Cuco..........................................................10,15 17.º Belmiro Carlos Magumane.....................................................10,00 18.º Lisbia Gerónimo Nomboro Abubacar..................................... 9,84 19.º Arsénio Arnaldo Monjane....................................................... 9,75 20.º Yunat Luís Parruque................................................................ 9,75 21.º Leonor Diamante Mulima....................................................... 9,70 22.º Olívia Marcelino J. Lanchande............................................... 9,62 23.º Benson Victorino Banze ......................................................... 9,50 Reprovados:
Texto do artigo · p. 5 1.º Laurinda Teodomiro Saúl Guente............................................. 9,25 2.º Rafael Estâncio Vieira Sumbane............................................... 8,75 3.º Cristina Preselina Macucule ..................................................... 8,25 4.º Natividade Armando Sambo..................................................... 8,00 5.º Sónia José Lissane.................................................................... 7,76 6.º Apilosse Daniel da Conceição Tsautana................................... 7,25 7.º Cláudia Inwasse de Assucena Mubai........................................ 6,35 8.º Nekita Aurora Pais.................................................................... 6,00
Texto do artigo · p. 5 Faltaram à formação:
Texto do artigo · p. 5 1.º Adelina Augusto J. Nhanala. 2.º Inácio Joca A. Chilambe. 3.º Jamila Augusto Timóteo. 4.º Justino António Nhanombe. 5.º Minelda Floripes Maússe. 6.º Odete Francisco Mazoio. 7.º José Almeida Balate. 8.º Jossefa Afonso Djedje. 9.º Milton Telma Boa. Carreira de guarda judicial fiscal de 2.ª:
Texto do artigo · p. 5 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 5 1.º Gil Américo Cossa....................................................................16,75 2.º Euclides Rajana Fustino Chirute ..............................................13,75 3.º Flávia Amélia de Jesus Filipe ...................................................13,00 4.º Jorino Julião Gundane ..............................................................12,75 5.º Isidro Bernardo Muhaveque .....................................................12,50 6.º Georgina da Gloria e Sousa Roia Pinto ....................................12,25 7.º Ismael Ernesto Oguane.............................................................10,50 8.º David Tomás Oliveira ............................................................... 9,75 9.º Alfredo José Guilundo.............................................................. 9,75 Reprovados:
Texto do artigo · p. 5 1.º Eurico António Langa...............................................................9,00 2.º Elisa Alfredo Sumbane Gulile ..................................................8,00 3.º Vasco Simião Langa..................................................................7,00 4.º Janeth Esperança Tomo Amisse Muchila .................................5,00 Carreira de auxiliar judicial fiscal de 2.ª:
Texto do artigo · p. 5 Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1.º Elias Artur Queha .....................................................................15,25 2.º Nascimento Abílio Maússe.......................................................13,75 3.º Helena Isabel Machado Langa..................................................11,00 4.º David dos Santos Novela..........................................................10,50 Reprovados:
Texto do artigo · p. 5 1.º Anatércia J.A. Magaia............................................................... 6,25 2.º Matos Dionísio da Silva Duarte................................................ 5,25
Texto do artigo · p. 5 Faltou à formação: Hermínio Abílio Chemane.
Texto do artigo · p. 5 N.B: O concurso tem a duração 3 anos a contar da data da publicação dos resultados no Boletim da República e os candidatos aprovados serão chamados tendo em consideração as necessidades do quadro de pessoal do Tribunal e a respectiva classificação na 3.ª fase (formação específica).
Texto do artigo · p. 5 Matola, 26 de Fevereiro 2016. — Os Presidentes do Júri por carreira, Ivan Pedro; Helena Maluleque; Marta Azevedo.
Texto do artigo · p. 5 Governo da Cidade da Matola
Texto do artigo · p. 5 Despachos De 26 de Julho de 2010:
Texto do artigo · p. 5 Sinésia Lucinda José, médica generalista interna de 2.ª, titular do NUIT 103611466, enquadrada na carreira de médico generalista, classe E, escalão 1 — promovida para a classe D, escalão 1, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Berta Conceição da Silva Olumene, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101681742, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 28 de Dezembro de 2010. — O Administrador, João Raiva.
Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Namaacha
Texto do artigo · p. 6 Despachos De 9 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 6 Ferdelina José Muianga, titular do NUIT 109785121, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Namaacha — nomeada
Texto do artigo · p. 6 definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 De 8 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 6 Ferdelina José Muianga, titular do NUIT 109785121, enquadrada na carreira de técnico de saúde, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Namaacha — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Mavago
Texto do artigo · p. 6 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 6 Aviso
Texto do artigo · p. 6 Em conformidade com o despacho de 18 de Fevereiro de 2016, do Administrador do Distrito de Mavago, e nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 6 do Decreto n.º 6/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista das Instituições de Ensino Primário e Ensino Secundário existentes neste Distrito, segundo a informação proposta n.º 100/SDEJTM/001/2016, do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mavago.
Texto do artigo · p. 6 Distrito Posto Administrativo Localidade Nome e N.º da ZIP Código da Escola Nome da Escola Coordenadas geográficas Latitude (Sul) Longit. (Este) Mavago M’sawize M’sawize Escola Primária Completa de M’sawize (ZIP n.º 1) 07-0384 Escola Primária Completa de M’sawize -12 34 47,90 36 31 56,90 07-0385 Escola Primária de Namacambale -12 35 35,20 36 37 43,50 07-1178 Escola Primária Julius Nyrere -12 40 8,50 36 26 30,40 Mavago Sede Nkalapa Escola Primária Completa Samora Machel (ZIP n.º 2) 07-0381 Escola Primária de Sakalange -12 28 51,20 36 6 42,30 07-0379 Escola Primária 1.º de Maio (ex. Mbuyo) -12 23 9,70 36 11 21,20 07-0387 Escola Primária de Milepa -12 44 36,20 36 17 16,90 Mavago Sede Nkalapa Escola Primária Completa Acordos de Lusaka (ZIP n.º 3) 07-0380 Escola Primária Completa Acordos de Lusaka -12 34 4,90 36 15 37,80 07-0386 Escola Primária Completa de Iringa -12 34 56,80 36 13 12,40 07-0388 Escola Primária Completa de Ligogo -12 40 58,00 36 4 21,30 07-0383 Escola Primária Acordos de Roma Chituche -12 43 32,50 36 57 40,30 07-1334 Escola Primária Mataca -12 33 12,00 36 12 48,10 07-1180 Escola Primária de Luatize -12 38 43,20 36 9 35,80 07-1179 Escola Primária de Mbulugo -12 37 6,00 36 20 35,00 07-1427 Escola Primária Completa de Ibo -12 33 20,80 36 15 19,40 07-1428 Escola Primária Completa de Lijombo -12 34 14,20 36 16 15,10 07-1464 Escola Primária de Namanolo -12 30 49,50 36 15 47,80 Mavago Sede Nkalapa 07-1242 Escola Secundária Geral José António Macamo -12 34 21,90 36 15 49,50 - Edifício da sala de informática e Biblioteca -ESG José. A. MacamoDoacação de INTERMON OXIFAM -12 34 21,90 36 15 49,50
DistritoPosto AdministrativoLocalidadeNome e N.º da ZIPCódigo da EscolaNome da EscolaCoordenadas geográficas
Latitude (Sul)Longit. (Este)
MavagoM’sawizeM’sawizeEscola Primária Completa de M’sawize (ZIP n.º 1)07-0384Escola Primária Completa de M’sawize-123447,90363156,90
07-0385Escola Primária de Namacambale-123535,20363743,50
07-1178Escola Primária Julius Nyrere-12408,50362630,40
Mavago SedeNkalapaEscola Primária Completa Samora Machel (ZIP n.º 2)07-0381Escola Primária de Sakalange-122851,2036642,30
07-0379Escola Primária 1.º de Maio (ex. Mbuyo)-12239,70361121,20
07-0387Escola Primária de Milepa-124436,20361716,90
Mavago SedeNkalapaEscola Primária Completa Acordos de Lusaka (ZIP n.º 3)07-0380Escola Primária Completa Acordos de Lusaka-12344,90361537,80
07-0386Escola Primária Completa de Iringa-123456,80361312,40
07-0388Escola Primária Completa de Ligogo-124058,0036421,30
07-0383Escola Primária Acordos de Roma Chituche-124332,50365740,30
07-1334Escola Primária Mataca-123312,00361248,10
07-1180Escola Primária de Luatize-123843,2036935,80
07-1179Escola Primária de Mbulugo-12376,00362035,00
07-1427Escola Primária Completa de Ibo-123320,80361519,40
07-1428Escola Primária Completa de Lijombo-123414,20361615,10
07-1464Escola Primária de Namanolo-123049,50361547,80
Mavago SedeNkalapa07-1242Escola Secundária Geral José António Macamo-123421,90361549,50
-Edifício da sala de informática e Biblioteca -ESG José. A. MacamoDoacação de INTERMON OXIFAM-123421,90361549,50
Texto do artigo · p. 6 Mavago, 18 de Fevereiro de 2016.— O Director do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, António Bernabé Cajica.
Texto do artigo · p. 7 Escola Superior de Jornalismo
Texto do artigo · p. 7 Despachos De 18 de Maio de 2015:
Texto do artigo · p. 7 Leonel António Simila — nomeado definitivamente para a carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, escalão 1, na categoria de assistente estagiário, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 7 Ratmir Flávio Cuna — nomeado definitivamente para a carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, escalão 1, na categoria de assistente estagiário, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 7 Romaita Samuel Jackson Gujamo — nomeada definitivamente para a carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, escalão 1, na categoria de assistente estagiário, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 7 Sandra António Mapilele — nomeada definitivamente para a carreira de investigação científica, grupo salarial 13, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 7 Gonçalves Armando Vilanculo — nomeado definitivamente para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 2, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo · p. 8 Preço — 18,60 MT
Parágrafo · p. 8 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 28 de Março de 2016 II SÉRIE — Número 36
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública: Despacho.
  10. Parágrafo, página 1: Ministério dos Recursos Minerais e Energia: Departamento de Recursos Humanos.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério da Cultura e Turismo: Despachos.
  12. Parágrafo, página 1: Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento
  13. Parágrafo, página 1: ...Rural: Despachos.
  14. Parágrafo, página 1: Tribunal Fiscal da Província de Maputo: Aviso.
  15. Parágrafo, página 1: Governo da Cidade da Matola: Despachos.
  16. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Namaacha: Despachos.
  17. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mavago: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  18. Parágrafo, página 1: Escola Superior de Jornalismo: Despachos.
  19. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  20. Texto do artigo, página 1: Despacho
  21. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Magnífico Reitor da Universidade Eduardo Mondlane, atribuo a Luís Eugénio da Silva Lage, enquadrado na carreira de docente universitário, categoria de professor auxiliar, o vencimento correspondente à função de Director da Faculdade.
  22. Texto do artigo, página 1: Maputo, 3 de Julho de 2015. — A Ministra, Calmelita Rita Namashulua.
  23. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA
  24. Texto do artigo, página 1: Departamento de Recursos Humanos
  25. Texto do artigo, página 1: Rectificação
  26. Texto do artigo, página 1: categoria de técnico de planificação C», deve se ler: «carreira de técnico superior N1»; onde se lê: «carreira de técnico profissional, categoria de estatística A», deve-se ler: «carreira de técnico superior N1» e onde se lê: «categoria de técnico de planificação C», deve se ler: «carreira de técnico de planificação A».
  27. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO
  28. Texto do artigo, página 1: Despachos De 31 de Agosto de 2015:
  29. Texto do artigo, página 1: Jorge Alberto Bombe, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, do quadro deste Ministério, titular do NUIT 111177848 nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  30. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novembro.)
  31. Texto do artigo, página 1: De 3 de Setembro de 2015:
  32. Texto do artigo, página 1: Tomás Geraldo Singomwa, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100253331 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Director Adjunto do Museu Nacional de Etnologia de Nampula.
  33. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Novembro.)
  34. Texto do artigo, página 1: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Adriano Tépulo, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100849161, cesse, com efeitos imediatos, as funções de curador-chefe do Museu Nacional da Ilha de Moçambique, que vinha exercendo desde 27 de Janeiro de 2005.
  35. Texto do artigo, página 1: Maputo, 14 de Outubro de 2015. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
  36. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
  37. Texto do artigo, página 1: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Fabião Manuel Pereira, enquadrado na carreira de especialista de educação, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100849577, cesse as funções de chefe do Departamento Central de Planificação e Cooperação, que vinha exercendo em comissão de serviço desde 21 de Março de 2013 no extinto Ministério da Cultura.
  38. Texto do artigo, página 1: Maputo, 30 de Outubro de 2015. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
  39. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
  40. Texto do artigo, página 1: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Roberto André Dove, enquadrado
  41. Parágrafo, página 1: Por ter saído inexacta a indicação de carreiras e categorias publicadas no Boletim da República, II Série, n.º 25, de 26 de Março de 2014, rectifica-se que, onde se lê: «carreira de técnico profissional,
  42. Texto do artigo, página 2: na carreira de especialista de educação, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100849471, cesse as funções de Director Nacional, que vinha exercendo em comissão de serviço desde 25 de Outubro de 2010 no extinto Ministério da Cultura.
  43. Texto do artigo, página 2: Maputo, 30 de Outubro de 2015. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
  44. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
  45. Texto do artigo, página 2: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Aidate Dauto Ussene Hagy Salé Tauzene, enquadrada na carreira de inspector superior administrativo D1, titular do NUIT 100848600, cesse as funções de inspector-geral adjunto da cultura, que vinha exercendo em comissão de serviço desde 21 de Novembro de 2013 no extinto Ministério da Cultura.
  46. Texto do artigo, página 2: Maputo, 30 de Outubro de 2015. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
  47. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
  48. Texto do artigo, página 2: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Almeida Luís Nhampa, enquadrado na carreira de docente de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101936481, cesse as funções de Director Nacional Adjunto para a Promoção das Indústrias Culturais, que vinha exercendo em comissão de serviço desde 14 de Maio de 2014 no extinto Ministério da Cultura.
  49. Texto do artigo, página 2: Maputo, 30 de Outubro de 2015. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
  50. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
  51. Texto do artigo, página 2: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Celestino Salvador Paulo Siane, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101059073, cesse as funções de assessor do Ministro, que vinha exercendo em comissão de serviço desde 23 de Dezembro de 2013 no extinto Ministério da Cultura.
  52. Texto do artigo, página 2: Maputo, 30 de Outubro de 2015. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
  53. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
  54. Texto do artigo, página 2: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Inocência Lourenço da Silva, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104993893, cesse as funções de chefe do gabinete, que vinha exercendo em comissão de serviço, desde 16 de Janeiro de 2014 no extinto Ministério da Cultura.
  55. Texto do artigo, página 2: Maputo, 30 de Outubro de 2015. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
  56. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
  57. Texto do artigo, página 2: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Cândido Zaqueu Namburete, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, classe B, escalão 1, titular do NUIT 104141439, cesse as funções de assessor do Ministro, que vinha exercendo em comissão de serviço, desde 31 de Maio de 2011 no extinto Ministério da Cultura.
  58. Texto do artigo, página 2: Maputo, 30 de Outubro de 2015. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
  59. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
  60. Texto do artigo, página 2: De 3 de Novembro de 2015:
  61. Texto do artigo, página 2: Arissone Jemusse Greia, enquadrado na carreira de técnico superior da cultura de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103950473, afecto à Inspecção-Geral — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  62. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
  63. Texto do artigo, página 2: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Rosa dos Anjos Lourenço Pilale, enquadrada na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100754355, cesse as funções de chefe de Repartição Central, que vinha exercendo em comissão de serviço no Museu Nacional de Etnologia – Nampula.
  64. Texto do artigo, página 2: Maputo, 4 de Novembro de 2015. — O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.
  65. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)
  66. Texto do artigo, página 2: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Maria do Céu Eduardo, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100253291, cesse as funções de chefe do Departamento Central, que vinha exercendo em comissão de serviço no Museu Nacional de Etnologia – Nampula.
  67. Texto do artigo, página 2: Maputo, 6 de Novembro de 2015. — O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.
  68. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)
  69. Texto do artigo, página 2: De 6 de Novembro de 2015:
  70. Texto do artigo, página 2: Zitenhe Moisés, técnico superior da cultura de N2, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103710367 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Adjunto Administrativo do Instituto Médio Técnico-Profissional, com colocação na Escola Nacional de Dança, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  71. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Dezembro.)
  72. Texto do artigo, página 2: Constando do assento de Nascimento o nome Lourdes, passa Maria de Lurdes Nobela, técnica superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100833530, em serviço na Biblioteca Nacional de Moçambique, a usar o nome Maria de Lourdes Nobela.
  73. Texto do artigo, página 2: Maputo, 29 de Novembro de 2015. — O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.
  74. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
  75. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
  76. Texto do artigo, página 2: Despachos De 29 de Abril de 2015:
  77. Texto do artigo, página 2: Fausto Vicente Mbazo, titular do NUIT 103124565, enquadrado na carreira de planificador físico N2, classe C, escalão 1 — aplicada a pena de demissão, nos termos do preceituado na alínea e) do n.º 2 do artigo 87 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea e) do n.º 2 do artigo 142 do Regulamento do referido Estatuto.
  78. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Junho.)
  79. Texto do artigo, página 3: De 24 de Junho de 2015:
  80. Texto do artigo, página 3: Armando Jacinto Ouana, titular do NUIT 104990541, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1— promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  81. Texto do artigo, página 3: Lino Francisco Mucavel, titular do NUIT 100856166, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  82. Texto do artigo, página 3: Manuel Ernesto Matola, titular do NUIT 103889146, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  83. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)
  84. Texto do artigo, página 3: Maria de Lurdes Jorge Massingue, titular do NUIT 101391051, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  85. Texto do artigo, página 3: Maria Ezequiel Mavale, titular do NUIT 101111611, enquadrada na carreira de técnico superior do ambiente N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  86. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Agosto.)
  87. Texto do artigo, página 3: Eliseu Luís Chiandela, titular do NUIT 100856451, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  88. Texto do artigo, página 3: João Adriano Cossa, titular do NUIT 101134598, enquadrado na carreira de técnico profissional planificador físico, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  89. Texto do artigo, página 3: Valentina Filolena Jossias Arão Bata, titular do NUIT 100856484, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  90. Texto do artigo, página 3: Moisés Alberto Auze, titular do NUIT 101119408, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1— promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  91. Texto do artigo, página 3: Sabina Francisco Mabjaia, titular do NUIT 108631090, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1— promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  92. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)
  93. Texto do artigo, página 3: Marcos Romão Saúte, titular do NUIT 100856921, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 2 — dado como findo o exercício da função de chefe de Departamento Central, que vinha exercendo, em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  94. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
  95. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 21, n.º 1, alínea b) do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 23, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, por urgente conveniência de serviço, Alzira
  96. Texto do artigo, página 3: Gonçalo Manhiça, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101111636, para exercer, em comissão de serviço, a função de assistente do ministro, no Gabinete do Ministro.
  97. Texto do artigo, página 3: Maputo, 26 de Junho de 2015. — O Ministro, Celso Ismael Correia. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
  98. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 21, n.º 1, alínea b) do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 23, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, por urgente conveniência de serviço, Anselmina Luís Abrão Nantakota Liphola, técnica superior N1, classe C, escalão 3, titular do NUIT 101111504, para exercer, em comissão de serviço, a função de Assessora do Ministro.
  99. Texto do artigo, página 3: Maputo, 26 de Junho de 2015. — O Ministro, Celso Ismael Correia. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
  100. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 21, n.º 1, alínea b) do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 23, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, por urgente conveniência de serviço, Arlete Germana Estêvão Daniel, técnica superior N1, titular de NUIT 103726808, para exercer, em comissão de serviço, a função de assessora do ministro.
  101. Texto do artigo, página 3: Maputo, 26 de Junho de 2015. — O Ministro, Celso Ismael Correia. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
  102. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 21, n.º 1, alínea b) do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 23, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, por urgente conveniência de serviço, Arlindo António Salazar Dgedge, técnico planificador físico N1, classe C, escalão 4, titular do NUIT 11992926, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional, na Direcção Nacional de Ordenamento Territorial e Reassentamento.
  103. Texto do artigo, página 3: Maputo, 26 de Junho de 2015. — O Ministro, Celso Ismael Correia. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
  104. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 21, n.º 1, alínea b) do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 23, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, por urgente conveniência de serviço, Emília Leonor Dique Fumo, técnica superior N1, classe E, titular do NUIT 102034511, para exercer, em comissão de serviço, a função de inspector-geral, na Inspecção.
  105. Texto do artigo, página 3: Maputo, 26 de Junho de 2015. — O Ministro, Celso Ismael Correia. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
  106. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 21, n.º 1, alínea b) do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 23, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, por urgente conveniência de serviço, Ivete Joaquim Maibaze, técnica superior N1, titular do NUIT 102813065, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional, na Direcção Nacional do Ambiente.
  107. Texto do artigo, página 3: Maputo, 26 de Junho de 2015. — O Ministro, Celso Ismael Correia. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
  108. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 21, n.º 1, alínea b) do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 23, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, por urgente conveniência de serviço, Yolanda Milena Mangore Gonçalves, técnica superior de agro-pecuária N1, titular do NUIT 101735621, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional, na Direcção Nacional de Planificação e Cooperação.
  109. Texto do artigo, página 3: Maputo, 26 de Junho de 2015. — O Ministro, Celso Ismael Correia. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
  110. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 21, n.º 1, alínea b) do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 23, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, por urgente conveniência de serviço, Sara Algy Abdula Sinai, técnica superior N2, titular do NUIT 100879956, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central Autónomo de Administração e Finanças, no Departamento de Administração e Finanças.
  111. Texto do artigo, página 4: Maputo, 26 de Junho de 2015.— O Ministro, Celso Ismael Correia. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
  112. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 21, n.º 1, alínea b) do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 23, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, por urgente conveniência de serviço, Marcos Romão Saúte, técnico profissional, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100856921, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central Autónomo de Recursos Humanos, no Departamento de Recursos Humanos.
  113. Texto do artigo, página 4: Maputo, 26 de Junho de 2015.— O Ministro, Celso Ismael Correia. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
  114. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 21, n.º 1, alínea b) do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 23, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, por urgente conveniência de serviço, Olegário dos Anjos Guilherme Banze, técnico tributário, titular do NUIT 100544431, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional, na Direcção Nacional de Desenvolvimento Rural.
  115. Texto do artigo, página 4: Maputo, 26 de Junho de 2015.— O Ministro, Celso Ismael Correia. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
  116. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 21, n.º 1, alínea b) do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 23, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, por urgente conveniência de serviço, Olívia Susana da Silva Amosse, técnica superior de agro-pecuária N1, titular do NUIT 100869233, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Geral, na Agência Nacional para o Controlo de Qualidade Ambiental.
  117. Texto do artigo, página 4: Maputo, 26 de Junho de 2015.— O Ministro, Celso Ismael Correia. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
  118. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 21, n.º 1, alínea b) do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 23, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, por urgente conveniência de serviço, Carlos Manuel dos Santos Serra, investigador estagiário, titular do NUIT 103673984, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional, no Gabinete Jurídico.
  119. Texto do artigo, página 4: Maputo, 26 de Junho de 2015.— O Ministro, Celso Ismael Correia.
  120. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2016.)
  121. Texto do artigo, página 4: De 3 de Agosto de 2015:
  122. Texto do artigo, página 4: Jaime Alexandre Mchanga, titular do NUIT 101135098, enquadrado na carreira de técnico superior, classe E, escalão 1 — dado como findo o exercício da função de assistente do ministro, que vinha exercendo, em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  123. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)
  124. Texto do artigo, página 4: De 8 de Agosto de 2015:
  125. Texto do artigo, página 4: Lúcia Dulce Francisca da Silva, titular do NUIT 101119947, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  126. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Setembro.)
  127. Texto do artigo, página 4: De 20 de Agosto de 2015:
  128. Texto do artigo, página 4: André Fenias Nhaca, titular do NUIT 104990673, enquadrado na carreira de técnico superior, classe E, escalão 1 — dado como findo o exercício da função de chefe do Departamento Central, que vinha exercendo, em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  129. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Outubro.)
  130. Texto do artigo, página 4: De 20 de Agosto de 2015:
  131. Texto do artigo, página 4: Manuel Ernesto Matola, titular do NUIT 103889146, enquadrado na carreira de técnico superior, classe C, escalão 1 — dado como findo o exercício da função de chefe de Departamento Central, que vinha exercendo, em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  132. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Outubro.)
  133. Texto do artigo, página 4: Mário Benequisse Maloa, titular do NUIT 104117074, enquadrado na carreira de técnico superior, classe C, escalão 1 — dado como findo o exercício da função de chefe de Departamento Central, que vinha exercendo, em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  134. Texto do artigo, página 4: Ludovina Felisberto Tete, titular do NUIT 101111490, enquadrada na carreira de técnico, classe A, escalão 4 — dado como findo o exercício da função de chefe de Repartição Central, que vinha exercendo, em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  135. Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Outubro.)
  136. Texto do artigo, página 4: Ana Paula Macie, titular do NUIT 103265525, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — dado como findo o exercício da função de chefe de Repartição Central, que vinha exercendo, em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  137. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Outubro.)
  138. Texto do artigo, página 4: De 23 de Novembro de 2015:
  139. Texto do artigo, página 4: Felice António, titular do NUIT 101992764, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — dado como findo o exercício da função de chefe de Gabinete do Ministro, que vinha exercendo, em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  140. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.)
  141. Texto do artigo, página 4: De 22 de Dezembro de 2015:
  142. Texto do artigo, página 4: Armindo Marques Viegas Pancrácio, titular do NUIT 100083612, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — dado como findo o exercício da função de Director Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental de Sofala, que vinha exercendo, em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir do dia 14 de Maio de 2001.
  143. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Janeiro de 2016.)
  144. Texto do artigo, página 5: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  145. Texto do artigo, página 5: De 26 de Novembro de 2015: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  146. Texto do artigo, página 5: Ludovina Felisberto Tete, titular do NUIT 101111490, enquadrada na carreira de técnico, classe A, escalão 4, afecto ao Departamento de Recursos Humanos — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Outubro de 2015, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  147. Texto do artigo, página 5: Tribunal Fiscal da Província de Maputo
  148. Texto do artigo, página 5: Aviso
  149. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 42 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, publicam-se as listas definitivas da classificação da 3.ª fase (formação específica) do concurso de ingresso nas carreiras de assistente judicial fiscal de 2.ª classe, guarda judicial fiscal de 2.ª classe e auxiliar judicial fiscal de 2.ª classe, previstas no n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, que aprova o Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e as carreiras e qualificadores profissionais dos magistrados dos Tribunais Fiscais, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, edições de 5 e 6 de Fevereiro de 2015.
  150. Texto do artigo, página 5: Carreira de assistente judicial fiscal de 2.ª: Aprovados: Valores
  151. Texto do artigo, página 5: 1.º Aina Phaqaza Khongolo..........................................................15,50 2.º Carolina Semende D.U.K. Nhamtumbo .................................15,15 3.º Sílvia Erlanda Cuco Cumbane................................................14,50 4.º Melina Casimiro Moiane Mendes...........................................13,75 5.º Calisto António Neto ..............................................................13,50 6.º Firosa Isidro Salamagy ...........................................................13,50 7.º Calisto Ferreira Calisto...........................................................13,25 8.º Dário Zacarias Maluleque.......................................................13,00 9.º Suarte Olímpio Valoi...............................................................12,45 10.º Neusa Júlio Matsenguane .......................................................11,30 11.º Alexandre Filimiano Zandamela.............................................11,15 12.º Ércia Rosita Casimiro Cumbe ................................................10,75 13.º Décio Elvino Nhantumbo .......................................................10,70 14.º Aniceto Altino Zavala .............................................................10,55 15.º Néusa Arlindo Cossa...............................................................10,40 16.º Angélica Zacarias Cuco..........................................................10,15 17.º Belmiro Carlos Magumane.....................................................10,00 18.º Lisbia Gerónimo Nomboro Abubacar..................................... 9,84 19.º Arsénio Arnaldo Monjane....................................................... 9,75 20.º Yunat Luís Parruque................................................................ 9,75 21.º Leonor Diamante Mulima....................................................... 9,70 22.º Olívia Marcelino J. Lanchande............................................... 9,62 23.º Benson Victorino Banze ......................................................... 9,50 Reprovados:
  152. Texto do artigo, página 5: 1.º Laurinda Teodomiro Saúl Guente............................................. 9,25 2.º Rafael Estâncio Vieira Sumbane............................................... 8,75 3.º Cristina Preselina Macucule ..................................................... 8,25 4.º Natividade Armando Sambo..................................................... 8,00 5.º Sónia José Lissane.................................................................... 7,76 6.º Apilosse Daniel da Conceição Tsautana................................... 7,25 7.º Cláudia Inwasse de Assucena Mubai........................................ 6,35 8.º Nekita Aurora Pais.................................................................... 6,00
  153. Texto do artigo, página 5: Faltaram à formação:
  154. Texto do artigo, página 5: 1.º Adelina Augusto J. Nhanala. 2.º Inácio Joca A. Chilambe. 3.º Jamila Augusto Timóteo. 4.º Justino António Nhanombe. 5.º Minelda Floripes Maússe. 6.º Odete Francisco Mazoio. 7.º José Almeida Balate. 8.º Jossefa Afonso Djedje. 9.º Milton Telma Boa. Carreira de guarda judicial fiscal de 2.ª:
  155. Texto do artigo, página 5: Aprovados: Valores
  156. Texto do artigo, página 5: 1.º Gil Américo Cossa....................................................................16,75 2.º Euclides Rajana Fustino Chirute ..............................................13,75 3.º Flávia Amélia de Jesus Filipe ...................................................13,00 4.º Jorino Julião Gundane ..............................................................12,75 5.º Isidro Bernardo Muhaveque .....................................................12,50 6.º Georgina da Gloria e Sousa Roia Pinto ....................................12,25 7.º Ismael Ernesto Oguane.............................................................10,50 8.º David Tomás Oliveira ............................................................... 9,75 9.º Alfredo José Guilundo.............................................................. 9,75 Reprovados:
  157. Texto do artigo, página 5: 1.º Eurico António Langa...............................................................9,00 2.º Elisa Alfredo Sumbane Gulile ..................................................8,00 3.º Vasco Simião Langa..................................................................7,00 4.º Janeth Esperança Tomo Amisse Muchila .................................5,00 Carreira de auxiliar judicial fiscal de 2.ª:
  158. Texto do artigo, página 5: Aprovados:
  159. Texto do artigo, página 5: 1.º Elias Artur Queha .....................................................................15,25 2.º Nascimento Abílio Maússe.......................................................13,75 3.º Helena Isabel Machado Langa..................................................11,00 4.º David dos Santos Novela..........................................................10,50 Reprovados:
  160. Texto do artigo, página 5: 1.º Anatércia J.A. Magaia............................................................... 6,25 2.º Matos Dionísio da Silva Duarte................................................ 5,25
  161. Texto do artigo, página 5: Faltou à formação: Hermínio Abílio Chemane.
  162. Texto do artigo, página 5: N.B: O concurso tem a duração 3 anos a contar da data da publicação dos resultados no Boletim da República e os candidatos aprovados serão chamados tendo em consideração as necessidades do quadro de pessoal do Tribunal e a respectiva classificação na 3.ª fase (formação específica).
  163. Texto do artigo, página 5: Matola, 26 de Fevereiro 2016. — Os Presidentes do Júri por carreira, Ivan Pedro; Helena Maluleque; Marta Azevedo.
  164. Texto do artigo, página 5: Governo da Cidade da Matola
  165. Texto do artigo, página 5: Despachos De 26 de Julho de 2010:
  166. Texto do artigo, página 5: Sinésia Lucinda José, médica generalista interna de 2.ª, titular do NUIT 103611466, enquadrada na carreira de médico generalista, classe E, escalão 1 — promovida para a classe D, escalão 1, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  167. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Berta Conceição da Silva Olumene, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101681742, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola.
  168. Texto do artigo, página 5: Maputo, 28 de Dezembro de 2010. — O Administrador, João Raiva.
  169. Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Namaacha
  170. Texto do artigo, página 6: Despachos De 9 de Julho de 2013:
  171. Texto do artigo, página 6: Ferdelina José Muianga, titular do NUIT 109785121, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Namaacha — nomeada
  172. Texto do artigo, página 6: definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  173. Texto do artigo, página 6: De 8 de Outubro de 2013:
  174. Texto do artigo, página 6: Ferdelina José Muianga, titular do NUIT 109785121, enquadrada na carreira de técnico de saúde, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Namaacha — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  175. Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Mavago
  176. Texto do artigo, página 6: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  177. Texto do artigo, página 6: Aviso
  178. Texto do artigo, página 6: Em conformidade com o despacho de 18 de Fevereiro de 2016, do Administrador do Distrito de Mavago, e nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 6 do Decreto n.º 6/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista das Instituições de Ensino Primário e Ensino Secundário existentes neste Distrito, segundo a informação proposta n.º 100/SDEJTM/001/2016, do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mavago.
  179. Texto do artigo, página 6: Distrito Posto Administrativo Localidade Nome e N.º da ZIP Código da Escola Nome da Escola Coordenadas geográficas Latitude (Sul) Longit. (Este) Mavago M’sawize M’sawize Escola Primária Completa de M’sawize (ZIP n.º 1) 07-0384 Escola Primária Completa de M’sawize -12 34 47,90 36 31 56,90 07-0385 Escola Primária de Namacambale -12 35 35,20 36 37 43,50 07-1178 Escola Primária Julius Nyrere -12 40 8,50 36 26 30,40 Mavago Sede Nkalapa Escola Primária Completa Samora Machel (ZIP n.º 2) 07-0381 Escola Primária de Sakalange -12 28 51,20 36 6 42,30 07-0379 Escola Primária 1.º de Maio (ex. Mbuyo) -12 23 9,70 36 11 21,20 07-0387 Escola Primária de Milepa -12 44 36,20 36 17 16,90 Mavago Sede Nkalapa Escola Primária Completa Acordos de Lusaka (ZIP n.º 3) 07-0380 Escola Primária Completa Acordos de Lusaka -12 34 4,90 36 15 37,80 07-0386 Escola Primária Completa de Iringa -12 34 56,80 36 13 12,40 07-0388 Escola Primária Completa de Ligogo -12 40 58,00 36 4 21,30 07-0383 Escola Primária Acordos de Roma Chituche -12 43 32,50 36 57 40,30 07-1334 Escola Primária Mataca -12 33 12,00 36 12 48,10 07-1180 Escola Primária de Luatize -12 38 43,20 36 9 35,80 07-1179 Escola Primária de Mbulugo -12 37 6,00 36 20 35,00 07-1427 Escola Primária Completa de Ibo -12 33 20,80 36 15 19,40 07-1428 Escola Primária Completa de Lijombo -12 34 14,20 36 16 15,10 07-1464 Escola Primária de Namanolo -12 30 49,50 36 15 47,80 Mavago Sede Nkalapa 07-1242 Escola Secundária Geral José António Macamo -12 34 21,90 36 15 49,50 - Edifício da sala de informática e Biblioteca -ESG José. A. MacamoDoacação de INTERMON OXIFAM -12 34 21,90 36 15 49,50
    DistritoPosto AdministrativoLocalidadeNome e N.º da ZIPCódigo da EscolaNome da EscolaCoordenadas geográficas
    Latitude (Sul)Longit. (Este)
    MavagoM’sawizeM’sawizeEscola Primária Completa de M’sawize (ZIP n.º 1)07-0384Escola Primária Completa de M’sawize-123447,90363156,90
    07-0385Escola Primária de Namacambale-123535,20363743,50
    07-1178Escola Primária Julius Nyrere-12408,50362630,40
    Mavago SedeNkalapaEscola Primária Completa Samora Machel (ZIP n.º 2)07-0381Escola Primária de Sakalange-122851,2036642,30
    07-0379Escola Primária 1.º de Maio (ex. Mbuyo)-12239,70361121,20
    07-0387Escola Primária de Milepa-124436,20361716,90
    Mavago SedeNkalapaEscola Primária Completa Acordos de Lusaka (ZIP n.º 3)07-0380Escola Primária Completa Acordos de Lusaka-12344,90361537,80
    07-0386Escola Primária Completa de Iringa-123456,80361312,40
    07-0388Escola Primária Completa de Ligogo-124058,0036421,30
    07-0383Escola Primária Acordos de Roma Chituche-124332,50365740,30
    07-1334Escola Primária Mataca-123312,00361248,10
    07-1180Escola Primária de Luatize-123843,2036935,80
    07-1179Escola Primária de Mbulugo-12376,00362035,00
    07-1427Escola Primária Completa de Ibo-123320,80361519,40
    07-1428Escola Primária Completa de Lijombo-123414,20361615,10
    07-1464Escola Primária de Namanolo-123049,50361547,80
    Mavago SedeNkalapa07-1242Escola Secundária Geral José António Macamo-123421,90361549,50
    -Edifício da sala de informática e Biblioteca -ESG José. A. MacamoDoacação de INTERMON OXIFAM-123421,90361549,50
  180. Texto do artigo, página 6: Mavago, 18 de Fevereiro de 2016.— O Director do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, António Bernabé Cajica.
  181. Texto do artigo, página 7: Escola Superior de Jornalismo
  182. Texto do artigo, página 7: Despachos De 18 de Maio de 2015:
  183. Texto do artigo, página 7: Leonel António Simila — nomeado definitivamente para a carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, escalão 1, na categoria de assistente estagiário, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  184. Texto do artigo, página 7: Ratmir Flávio Cuna — nomeado definitivamente para a carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, escalão 1, na categoria de assistente estagiário, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  185. Texto do artigo, página 7: Romaita Samuel Jackson Gujamo — nomeada definitivamente para a carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, escalão 1, na categoria de assistente estagiário, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  186. Texto do artigo, página 7: Sandra António Mapilele — nomeada definitivamente para a carreira de investigação científica, grupo salarial 13, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  187. Texto do artigo, página 7: Gonçalves Armando Vilanculo — nomeado definitivamente para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 2, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  188. Parágrafo, página 8: Preço — 18,60 MT
  189. Parágrafo, página 8: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Diploma De 8 de Agosto de 2015:
  • Diploma De 20 de Agosto de 2015:
  • Diploma De 20 de Agosto de 2015:
  • Diploma De 23 de Novembro de 2015:
  • Diploma De 22 de Dezembro de 2015:
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso Tribunal Fiscal da Província de Maputo
  • Despacho Governo da Cidade da Matola
  • Despacho Governo do Distrito de Namaacha
  • Diploma De 8 de Outubro de 2013:
  • Rectificação MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA Departamento de Recursos Humanos
  • Aviso Governo do Distrito de Mavago Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Escola Superior de Jornalismo
  • Despacho MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO
  • Diploma De 3 de Setembro de 2015:
  • Diploma De 3 de Novembro de 2015:
  • Diploma De 6 de Novembro de 2015:
  • Despacho MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
  • Diploma De 24 de Junho de 2015:
  • Diploma De 3 de Agosto de 2015: