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De 24 de Junho de 2015:

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Texto do artigo · p. 3 De 24 de Junho de 2015:
Texto do artigo · p. 3 Armando Jacinto Ouana, titular do NUIT 104990541, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1— promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Lino Francisco Mucavel, titular do NUIT 100856166, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Manuel Ernesto Matola, titular do NUIT 103889146, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 Maria de Lurdes Jorge Massingue, titular do NUIT 101391051, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Maria Ezequiel Mavale, titular do NUIT 101111611, enquadrada na carreira de técnico superior do ambiente N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 Eliseu Luís Chiandela, titular do NUIT 100856451, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 João Adriano Cossa, titular do NUIT 101134598, enquadrado na carreira de técnico profissional planificador físico, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Valentina Filolena Jossias Arão Bata, titular do NUIT 100856484, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Moisés Alberto Auze, titular do NUIT 101119408, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1— promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Sabina Francisco Mabjaia, titular do NUIT 108631090, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1— promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 Marcos Romão Saúte, titular do NUIT 100856921, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 2 — dado como findo o exercício da função de chefe de Departamento Central, que vinha exercendo, em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 21, n.º 1, alínea b) do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 23, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, por urgente conveniência de serviço, Alzira
Texto do artigo · p. 3 Gonçalo Manhiça, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101111636, para exercer, em comissão de serviço, a função de assistente do ministro, no Gabinete do Ministro.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 26 de Junho de 2015. — O Ministro, Celso Ismael Correia. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 21, n.º 1, alínea b) do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 23, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, por urgente conveniência de serviço, Anselmina Luís Abrão Nantakota Liphola, técnica superior N1, classe C, escalão 3, titular do NUIT 101111504, para exercer, em comissão de serviço, a função de Assessora do Ministro.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 26 de Junho de 2015. — O Ministro, Celso Ismael Correia. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 21, n.º 1, alínea b) do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 23, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, por urgente conveniência de serviço, Arlete Germana Estêvão Daniel, técnica superior N1, titular de NUIT 103726808, para exercer, em comissão de serviço, a função de assessora do ministro.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 26 de Junho de 2015. — O Ministro, Celso Ismael Correia. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 21, n.º 1, alínea b) do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 23, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, por urgente conveniência de serviço, Arlindo António Salazar Dgedge, técnico planificador físico N1, classe C, escalão 4, titular do NUIT 11992926, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional, na Direcção Nacional de Ordenamento Territorial e Reassentamento.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 26 de Junho de 2015. — O Ministro, Celso Ismael Correia. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 21, n.º 1, alínea b) do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 23, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, por urgente conveniência de serviço, Emília Leonor Dique Fumo, técnica superior N1, classe E, titular do NUIT 102034511, para exercer, em comissão de serviço, a função de inspector-geral, na Inspecção.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 26 de Junho de 2015. — O Ministro, Celso Ismael Correia. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 21, n.º 1, alínea b) do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 23, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, por urgente conveniência de serviço, Ivete Joaquim Maibaze, técnica superior N1, titular do NUIT 102813065, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional, na Direcção Nacional do Ambiente.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 26 de Junho de 2015. — O Ministro, Celso Ismael Correia. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 21, n.º 1, alínea b) do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 23, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, por urgente conveniência de serviço, Yolanda Milena Mangore Gonçalves, técnica superior de agro-pecuária N1, titular do NUIT 101735621, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional, na Direcção Nacional de Planificação e Cooperação.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 26 de Junho de 2015. — O Ministro, Celso Ismael Correia. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 21, n.º 1, alínea b) do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 23, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, por urgente conveniência de serviço, Sara Algy Abdula Sinai, técnica superior N2, titular do NUIT 100879956, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central Autónomo de Administração e Finanças, no Departamento de Administração e Finanças.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 26 de Junho de 2015.— O Ministro, Celso Ismael Correia. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 21, n.º 1, alínea b) do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 23, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, por urgente conveniência de serviço, Marcos Romão Saúte, técnico profissional, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100856921, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central Autónomo de Recursos Humanos, no Departamento de Recursos Humanos.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 26 de Junho de 2015.— O Ministro, Celso Ismael Correia. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 21, n.º 1, alínea b) do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 23, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, por urgente conveniência de serviço, Olegário dos Anjos Guilherme Banze, técnico tributário, titular do NUIT 100544431, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional, na Direcção Nacional de Desenvolvimento Rural.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 26 de Junho de 2015.— O Ministro, Celso Ismael Correia. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 21, n.º 1, alínea b) do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 23, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, por urgente conveniência de serviço, Olívia Susana da Silva Amosse, técnica superior de agro-pecuária N1, titular do NUIT 100869233, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Geral, na Agência Nacional para o Controlo de Qualidade Ambiental.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 26 de Junho de 2015.— O Ministro, Celso Ismael Correia. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 21, n.º 1, alínea b) do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 23, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, por urgente conveniência de serviço, Carlos Manuel dos Santos Serra, investigador estagiário, titular do NUIT 103673984, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional, no Gabinete Jurídico.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 26 de Junho de 2015.— O Ministro, Celso Ismael Correia.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2016.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 3: De 24 de Junho de 2015:
  2. Texto do artigo, página 3: Armando Jacinto Ouana, titular do NUIT 104990541, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1— promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  3. Texto do artigo, página 3: Lino Francisco Mucavel, titular do NUIT 100856166, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  4. Texto do artigo, página 3: Manuel Ernesto Matola, titular do NUIT 103889146, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  5. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)
  6. Texto do artigo, página 3: Maria de Lurdes Jorge Massingue, titular do NUIT 101391051, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  7. Texto do artigo, página 3: Maria Ezequiel Mavale, titular do NUIT 101111611, enquadrada na carreira de técnico superior do ambiente N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  8. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Agosto.)
  9. Texto do artigo, página 3: Eliseu Luís Chiandela, titular do NUIT 100856451, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  10. Texto do artigo, página 3: João Adriano Cossa, titular do NUIT 101134598, enquadrado na carreira de técnico profissional planificador físico, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  11. Texto do artigo, página 3: Valentina Filolena Jossias Arão Bata, titular do NUIT 100856484, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  12. Texto do artigo, página 3: Moisés Alberto Auze, titular do NUIT 101119408, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1— promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  13. Texto do artigo, página 3: Sabina Francisco Mabjaia, titular do NUIT 108631090, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1— promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  14. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)
  15. Texto do artigo, página 3: Marcos Romão Saúte, titular do NUIT 100856921, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 2 — dado como findo o exercício da função de chefe de Departamento Central, que vinha exercendo, em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  16. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
  17. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 21, n.º 1, alínea b) do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 23, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, por urgente conveniência de serviço, Alzira
  18. Texto do artigo, página 3: Gonçalo Manhiça, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101111636, para exercer, em comissão de serviço, a função de assistente do ministro, no Gabinete do Ministro.
  19. Texto do artigo, página 3: Maputo, 26 de Junho de 2015. — O Ministro, Celso Ismael Correia. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
  20. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 21, n.º 1, alínea b) do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 23, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, por urgente conveniência de serviço, Anselmina Luís Abrão Nantakota Liphola, técnica superior N1, classe C, escalão 3, titular do NUIT 101111504, para exercer, em comissão de serviço, a função de Assessora do Ministro.
  21. Texto do artigo, página 3: Maputo, 26 de Junho de 2015. — O Ministro, Celso Ismael Correia. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
  22. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 21, n.º 1, alínea b) do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 23, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, por urgente conveniência de serviço, Arlete Germana Estêvão Daniel, técnica superior N1, titular de NUIT 103726808, para exercer, em comissão de serviço, a função de assessora do ministro.
  23. Texto do artigo, página 3: Maputo, 26 de Junho de 2015. — O Ministro, Celso Ismael Correia. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
  24. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 21, n.º 1, alínea b) do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 23, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, por urgente conveniência de serviço, Arlindo António Salazar Dgedge, técnico planificador físico N1, classe C, escalão 4, titular do NUIT 11992926, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional, na Direcção Nacional de Ordenamento Territorial e Reassentamento.
  25. Texto do artigo, página 3: Maputo, 26 de Junho de 2015. — O Ministro, Celso Ismael Correia. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
  26. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 21, n.º 1, alínea b) do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 23, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, por urgente conveniência de serviço, Emília Leonor Dique Fumo, técnica superior N1, classe E, titular do NUIT 102034511, para exercer, em comissão de serviço, a função de inspector-geral, na Inspecção.
  27. Texto do artigo, página 3: Maputo, 26 de Junho de 2015. — O Ministro, Celso Ismael Correia. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
  28. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 21, n.º 1, alínea b) do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 23, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, por urgente conveniência de serviço, Ivete Joaquim Maibaze, técnica superior N1, titular do NUIT 102813065, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional, na Direcção Nacional do Ambiente.
  29. Texto do artigo, página 3: Maputo, 26 de Junho de 2015. — O Ministro, Celso Ismael Correia. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
  30. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 21, n.º 1, alínea b) do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 23, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, por urgente conveniência de serviço, Yolanda Milena Mangore Gonçalves, técnica superior de agro-pecuária N1, titular do NUIT 101735621, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional, na Direcção Nacional de Planificação e Cooperação.
  31. Texto do artigo, página 3: Maputo, 26 de Junho de 2015. — O Ministro, Celso Ismael Correia. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
  32. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 21, n.º 1, alínea b) do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 23, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, por urgente conveniência de serviço, Sara Algy Abdula Sinai, técnica superior N2, titular do NUIT 100879956, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central Autónomo de Administração e Finanças, no Departamento de Administração e Finanças.
  33. Texto do artigo, página 4: Maputo, 26 de Junho de 2015.— O Ministro, Celso Ismael Correia. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
  34. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 21, n.º 1, alínea b) do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 23, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, por urgente conveniência de serviço, Marcos Romão Saúte, técnico profissional, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100856921, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central Autónomo de Recursos Humanos, no Departamento de Recursos Humanos.
  35. Texto do artigo, página 4: Maputo, 26 de Junho de 2015.— O Ministro, Celso Ismael Correia. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
  36. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 21, n.º 1, alínea b) do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 23, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, por urgente conveniência de serviço, Olegário dos Anjos Guilherme Banze, técnico tributário, titular do NUIT 100544431, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional, na Direcção Nacional de Desenvolvimento Rural.
  37. Texto do artigo, página 4: Maputo, 26 de Junho de 2015.— O Ministro, Celso Ismael Correia. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
  38. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 21, n.º 1, alínea b) do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 23, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, por urgente conveniência de serviço, Olívia Susana da Silva Amosse, técnica superior de agro-pecuária N1, titular do NUIT 100869233, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Geral, na Agência Nacional para o Controlo de Qualidade Ambiental.
  39. Texto do artigo, página 4: Maputo, 26 de Junho de 2015.— O Ministro, Celso Ismael Correia. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
  40. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 21, n.º 1, alínea b) do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 23, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, por urgente conveniência de serviço, Carlos Manuel dos Santos Serra, investigador estagiário, titular do NUIT 103673984, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional, no Gabinete Jurídico.
  41. Texto do artigo, página 4: Maputo, 26 de Junho de 2015.— O Ministro, Celso Ismael Correia.
  42. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2016.)
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