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De 3 de Novembro de 2015:

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De 3 de Novembro de 2015:

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Texto do artigo · p. 2 De 3 de Novembro de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Arissone Jemusse Greia, enquadrado na carreira de técnico superior da cultura de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103950473, afecto à Inspecção-Geral — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Rosa dos Anjos Lourenço Pilale, enquadrada na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100754355, cesse as funções de chefe de Repartição Central, que vinha exercendo em comissão de serviço no Museu Nacional de Etnologia – Nampula.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 4 de Novembro de 2015. — O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Maria do Céu Eduardo, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100253291, cesse as funções de chefe do Departamento Central, que vinha exercendo em comissão de serviço no Museu Nacional de Etnologia – Nampula.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 6 de Novembro de 2015. — O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)
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  1. Texto do artigo, página 2: De 3 de Novembro de 2015:
  2. Texto do artigo, página 2: Arissone Jemusse Greia, enquadrado na carreira de técnico superior da cultura de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103950473, afecto à Inspecção-Geral — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
  4. Texto do artigo, página 2: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Rosa dos Anjos Lourenço Pilale, enquadrada na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100754355, cesse as funções de chefe de Repartição Central, que vinha exercendo em comissão de serviço no Museu Nacional de Etnologia – Nampula.
  5. Texto do artigo, página 2: Maputo, 4 de Novembro de 2015. — O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.
  6. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)
  7. Texto do artigo, página 2: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Maria do Céu Eduardo, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100253291, cesse as funções de chefe do Departamento Central, que vinha exercendo em comissão de serviço no Museu Nacional de Etnologia – Nampula.
  8. Texto do artigo, página 2: Maputo, 6 de Novembro de 2015. — O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.
  9. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)
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