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- Texto do artigo, página 1: Procuradoria Provincial da República – Cabo Delgado
- Texto do artigo, página 1: Despachos
- Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Filomena Alberto, auxiliar, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República — Cabo Delgado.
- Texto do artigo, página 1: Pemba, 4 de Setembro de 2018. — O Procurador Provincial da República-Chefe, Octávio Manuel Uacitela Zilo.
- Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Hermenegilda Jorge Timaquela, auxiliar, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República — Cabo Delgado.
- Texto do artigo, página 1: Pemba, 4 de Setembro de 2018. — O Procurador Provincial da República-Chefe, Octávio Manuel Uacitela Zilo.
- Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Honorata Dinis Tomé, auxiliar administrativa (recepcionista), classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República — Cabo Delgado.
- Texto do artigo, página 1: Pemba, 4 de Setembro de 2018. — O Procurador Provincial da República-Chefe, Octávio Manuel Uacitela Zilo.
- Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Mariamo Ossufo Bacar, auxiliar administrativa (recepcionista), classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República — Cabo Delgado.
- Texto do artigo, página 1: Pemba, 4 de Setembro de 2018. — O Procurador Provincial da República-Chefe, Octávio Manuel Uacitela Zilo.
- Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Regina Mulumba, auxiliar administrativa (recepcionista), classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República — Cabo Delgado.
- Texto do artigo, página 1: Pemba, 4 de Setembro de 2018. — O Procurador Provincial da República-Chefe, Octávio Manuel Uacitela Zilo.
- Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Zacarias da Teresa António Araibo, operário, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República — Cabo Delgado.
- Texto do artigo, página 1: Pemba, 4 de Setembro de 2018. — O Procurador Provincial da República-Chefe, Octávio Manuel Uacitela Zilo.
- Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Chinha Lopes Yassine Alisse, auxiliar administrativa (recepcionista), classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República — Cabo Delgado.
- Texto do artigo, página 1: Pemba, 4 de Setembro de 2018. — O Procurador Provincial da República-Chefe, Octávio Manuel Uacitela Zilo.
- Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ancha Simão, auxiliar, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República — Cabo Delgado.
- Texto do artigo, página 1: Pemba, 28 de Setembro de 2018. — O Procurador Provincial da República-Chefe, Octávio Manuel Uacitela Zilo.
- Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Bia Achiro, auxiliar, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República — Cabo Delgado.
- Texto do artigo, página 1: Pemba, 28 de Setembro de 2018. — O Procurador Provincial da República-Chefe, Octávio Manuel Uacitela Zilo.
- Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Cachimo Maquina Namoro, auxiliar, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República — Cabo Delgado.
- Texto do artigo, página 2: Pemba, 28 de Setembro de 2018. — O Procurador Provincial da República-Chefe, Octávio Manuel Uacitela Zilo.
- Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Catarina Francisco João, auxiliar, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República — Cabo Delgado.
- Texto do artigo, página 2: Pemba, 28 de Setembro de 2018. — O Procurador Provincial da República-Chefe, Octávio Manuel Uacitela Zilo.
- Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Elizeti Alexandrina Xavier, auxiliar, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República — Cabo Delgado.
- Texto do artigo, página 2: Pemba, 28 de Setembro de 2018. — O Procurador Provincial da República-Chefe, Octávio Manuel Uacitela Zilo.
- Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Jorgina da Conceição Fernando, auxiliar, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República — Cabo Delgado.
- Texto do artigo, página 2: Pemba, 28 de Setembro de 2018. — O Procurador Provincial da República-Chefe, Octávio Manuel Uacitela Zilo.
- Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Mariazinha Armando Nota, auxiliar, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República — Cabo Delgado.
- Texto do artigo, página 2: Pemba, 28 de Setembro de 2018. — O Procurador Provincial da República-Chefe, Octávio Manuel Uacitela Zilo.
- Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Zaina Santos Janeiro, auxiliar, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República — Cabo Delgado.
- Texto do artigo, página 2: Pemba, 28 de Setembro de 2018. — O Procurador Provincial da República-Chefe, Octávio Manuel Uacitela Zilo.
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