II SÉRIE — n.º 36

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 36/2019

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 II SÉRIE — Número 36
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
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Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Procuradoria Provincial da República – Cabo
Parágrafo · p. 1 ...Delgado:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Alto-Molócuè:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Balama:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
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Texto do artigo · p. 1 Procuradoria Provincial da República – Cabo Delgado
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Filomena Alberto, auxiliar, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República — Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 1 Pemba, 4 de Setembro de 2018. — O Procurador Provincial da República-Chefe, Octávio Manuel Uacitela Zilo.
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Hermenegilda Jorge Timaquela, auxiliar, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República — Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 1 Pemba, 4 de Setembro de 2018. — O Procurador Provincial da República-Chefe, Octávio Manuel Uacitela Zilo.
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Honorata Dinis Tomé, auxiliar administrativa (recepcionista), classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República — Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 1 Pemba, 4 de Setembro de 2018. — O Procurador Provincial da República-Chefe, Octávio Manuel Uacitela Zilo.
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Mariamo Ossufo Bacar, auxiliar administrativa (recepcionista), classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República — Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 1 Pemba, 4 de Setembro de 2018. — O Procurador Provincial da República-Chefe, Octávio Manuel Uacitela Zilo.
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Regina Mulumba, auxiliar administrativa (recepcionista), classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República — Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 1 Pemba, 4 de Setembro de 2018. — O Procurador Provincial da República-Chefe, Octávio Manuel Uacitela Zilo.
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Zacarias da Teresa António Araibo, operário, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República — Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 1 Pemba, 4 de Setembro de 2018. — O Procurador Provincial da República-Chefe, Octávio Manuel Uacitela Zilo.
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Chinha Lopes Yassine Alisse, auxiliar administrativa (recepcionista), classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República — Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 1 Pemba, 4 de Setembro de 2018. — O Procurador Provincial da República-Chefe, Octávio Manuel Uacitela Zilo.
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ancha Simão, auxiliar, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República — Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 1 Pemba, 28 de Setembro de 2018. — O Procurador Provincial da República-Chefe, Octávio Manuel Uacitela Zilo.
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Bia Achiro, auxiliar, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República — Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 1 Pemba, 28 de Setembro de 2018. — O Procurador Provincial da República-Chefe, Octávio Manuel Uacitela Zilo.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Cachimo Maquina Namoro, auxiliar, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República — Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 2 Pemba, 28 de Setembro de 2018. — O Procurador Provincial da República-Chefe, Octávio Manuel Uacitela Zilo.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Catarina Francisco João, auxiliar, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República — Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 2 Pemba, 28 de Setembro de 2018. — O Procurador Provincial da República-Chefe, Octávio Manuel Uacitela Zilo.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Elizeti Alexandrina Xavier, auxiliar, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República — Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 2 Pemba, 28 de Setembro de 2018. — O Procurador Provincial da República-Chefe, Octávio Manuel Uacitela Zilo.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Jorgina da Conceição Fernando, auxiliar, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República — Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 2 Pemba, 28 de Setembro de 2018. — O Procurador Provincial da República-Chefe, Octávio Manuel Uacitela Zilo.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Mariazinha Armando Nota, auxiliar, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República — Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 2 Pemba, 28 de Setembro de 2018. — O Procurador Provincial da República-Chefe, Octávio Manuel Uacitela Zilo.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Zaina Santos Janeiro, auxiliar, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República — Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 2 Pemba, 28 de Setembro de 2018. — O Procurador Provincial da República-Chefe, Octávio Manuel Uacitela Zilo.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Alto-Molócuè
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de docentes N1, N3 e N4, do quadro de pessoal deste Governo Distrital, a que se refere o aviso afixado na vitrina deste Governo do Distrito e em locais públicos, devidamente homologado pelo Administrador do Distrito de Alto-Molócuè.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N1:
Texto do artigo · p. 2 Ordem Nome completo Classe Escalão Classificação 1 José Francisco Mafunhulo E 1 18 2 Nhamato Luís Manhacha E 1 18 3 Délio Domingos Simbine E 1 17,5
OrdemNome completoClasseEscalãoClassificação
1José Francisco MafunhuloE118
2Nhamato Luís ManhachaE118
3Délio Domingos SimbineE117,5
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N3:
Texto do artigo · p. 2 Ordem Nome completo Classe Escalão Classificação 1 Abudo Francisco E 1 17 2 Arsénio Aninje E 1 16 3 Belem Afonso da Piedade E 1 15,5 4 Estrela Valentim Vicente E 1 15 5 Garete Anastacio E 1 15 6 Marcos Felex João E 1 15 7 Mario Jaime Maculher E 1 14,5 8 Osório Soares Inácio E 1 14 9 Zeca Rafael Benjamim E 1 14 10 Betinho Zolinho Chele E 1 13 11 Tiago João Virgílio E 1 13
OrdemNome completoClasseEscalãoClassificação
1Abudo FranciscoE117
2Arsénio AninjeE116
3Belem Afonso da PiedadeE115,5
4Estrela Valentim VicenteE115
5Garete AnastacioE115
6Marcos Felex JoãoE115
7Mario Jaime MaculherE114,5
8Osório Soares InácioE114
9Zeca Rafael BenjamimE114
10Betinho Zolinho CheleE113
11Tiago João VirgílioE113
Título de secção · p. 3 21 DE FEVEREIRO DE 2019 207
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N4:
Texto do artigo · p. 3 Ordem Nome completo Classe Escalão Classificação 1 Alcina Nunes Pedro U 1 19 2 Amori Rocha Castro U 1 18,5 3 Ana Lázaro Teodósio Cupido U 1 18,5 4 Armenia Leonardo José Mário U 1 18 5 Aurélia Hortencilio C. J. Nanvuga U 1 18 6 Aurélio Joaquim Jackson U 1 18 7 Belito Baygon Namaula U 1 17,5 8 Belmiro Ulises Pedro U 1 17,5 9 Bete Francisco Muanavina U 1 17,5 10 Billy Bernardo Luis Figueiredo U 1 17 11 Carla Carimo Armando U 1 17 12 Carolina Carlos Odavo U 1 17 13 Carolina Tomás António U 1 17 14 Chana Victor Moisés U 1 17 15 Colombo David Armando U 1 17 16 Cristina Teresa Luís T. Mwandjaula U 1 17 17 Dionísio Francisco Estêvão U 1 17 18 Ditosa Nelson Joaquim U 1 17 19 Eliseu Flores António U 1 16 20 Emília Graciano Oliveira U 1 16 21 Emurana Ossumane Gramane U 1 16 22 Erdeana Neves Rosário U 1 16 23 Eugénio Cassamo Manteiga U 1 16 24 Flora Vasco Aissa U 1 16 25 Ibraimo António Selimane U 1 16 26 Isa António Vasco U 1 16 27 Issa Gerónimo Raul U 1 16 28 Jamal Amade Jamal U 1 15,5 29 Jeremias Alves Tomás Adriano U 1 15,5 30 Jerónimo Iapa Rapissone U 1 15,5 31 Josete Alberto Maurício U 1 15,5 32 Luís Zinganda Mario Manuel U 1 15,5 33 Maria Angela Benjamim Uajonda U 1 15 34 Marnela Fabião Nahivinrevo U 1 15 35 Neto Oliveira Manhiça U 1 15 36 Noémia Fernando U 1 15 37 Ofélio Afonso Luís U 1 15 38 Quitéria das Dores Jamal Olela U 1 15 39 Saduque Ernesto Hare U 1 15 40 Saina Ramos Castro U 1 15 41 Sara Justino U 1 15 42 Sérgio Alamisso Fernando U 1 15 43 Sidónio Joaquim Alberto U 1 15 44 Stélio Alfredo Adelino Afo U 1 15 45 Victorino Valentim Vicente U 15 46 Emerson Albino Paiva U 1 15 47 Valerio da Conceição Manuel U 1 15 48 Morais Armando Caixote U 1 15 49 Armando Albino Mussage U 1 15 50 João Baptista Galhardo António U 1 15
OrdemNome completoClasseEscalãoClassificação
1Alcina Nunes PedroU119
2Amori Rocha CastroU118,5
3Ana Lázaro Teodósio CupidoU118,5
4Armenia Leonardo José MárioU118
5Aurélia Hortencilio C. J. NanvugaU118
6Aurélio Joaquim JacksonU118
7Belito Baygon NamaulaU117,5
8Belmiro Ulises PedroU117,5
9Bete Francisco MuanavinaU117,5
10Billy Bernardo Luis FigueiredoU117
11Carla Carimo ArmandoU117
12Carolina Carlos OdavoU117
13Carolina Tomás AntónioU117
14Chana Victor MoisésU117
15Colombo David ArmandoU117
16Cristina Teresa Luís T. MwandjaulaU117
17Dionísio Francisco EstêvãoU117
18Ditosa Nelson JoaquimU117
19Eliseu Flores AntónioU116
20Emília Graciano OliveiraU116
21Emurana Ossumane GramaneU116
22Erdeana Neves RosárioU116
23Eugénio Cassamo ManteigaU116
24Flora Vasco AissaU116
25Ibraimo António SelimaneU116
26Isa António VascoU116
27Issa Gerónimo RaulU116
28Jamal Amade JamalU115,5
29Jeremias Alves Tomás AdrianoU115,5
30Jerónimo Iapa RapissoneU115,5
31Josete Alberto MaurícioU115,5
32Luís Zinganda Mario ManuelU115,5
33Maria Angela Benjamim UajondaU115
34Marnela Fabião NahivinrevoU115
35Neto Oliveira ManhiçaU115
36Noémia FernandoU115
37Ofélio Afonso LuísU115
38Quitéria das Dores Jamal OlelaU115
39Saduque Ernesto HareU115
40Saina Ramos CastroU115
41Sara JustinoU115
42Sérgio Alamisso FernandoU115
43Sidónio Joaquim AlbertoU115
44Stélio Alfredo Adelino AfoU115
45Victorino Valentim VicenteU15
46Emerson Albino PaivaU115
47Valerio da Conceição ManuelU115
48Morais Armando CaixoteU115
49Armando Albino MussageU115
50João Baptista Galhardo AntónioU115
Texto do artigo · p. 4 Ordem Nome completo Classe Escalão Classificação 51 Manuel Mateus U 1 14,5 52 Berta Joaquim José U 1 14,5 53 Angelina Vasco Maquina U 1 14,5 54 Betinho Cândido Valentim U 1 14,5 55 Silvestre dos Santos Catuto U 1 14 56 Hermínia Sertório U 1 14 57 João Baptista Galhardo António U 1 13,5 58 Diocleciano Bento Horácio U 1 13 59 Maria Verónica Lucas Simone U 1 13
OrdemNome completoClasseEscalãoClassificação
51Manuel MateusU114,5
52Berta Joaquim JoséU114,5
53Angelina Vasco MaquinaU114,5
54Betinho Cândido ValentimU114,5
55Silvestre dos Santos CatutoU114
56Hermínia SertórioU114
57João Baptista Galhardo AntónioU113,5
58Diocleciano Bento HorácioU113
59Maria Verónica Lucas SimoneU113
Texto do artigo · p. 4 Alto-Molócuè, 3 de Setembro de 2017. — O Presidente do Júri, Januário Lourenço Assane.
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Balama
Texto do artigo · p. 4 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, que aprova o Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a lista final dos concorrentes ao concurso de contratação na carreira de docente de N1, do quadro do pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Balama, a que se refere o aviso publicado em todas instituições públicas do Distrito, devidamente homologada no dia 26 de Novembro de 2018, pelo Administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente de N1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1.º Cosme Cesar Cebola. 2.º Hortência de Betanea António. 3.º Xavier Aronha Mualo. 4.º Manuel Inque. 5.º Sebastião Inácio Ngulanga. 6.º Zulficar Cassimo Abdurremane.
Texto do artigo · p. 4 7.º Selma da Rosaria Horácio Selemane. 8.º Cosme Albano Nembe. 9.º Anastácia do Alberto Armando. 10.º Zacarias Joaquim. 11.º Ernesto Mabone Carlos. 12.º Celestino Francisco Doa Capece. 13.º Oscar Eduardo Manaveia. 14.º Glória Zacarias Inácio. 15.º John Amaro. 16.º Daniel Abacar. 17.º Tereza Severiano Lussane. Suplentes:
Texto do artigo · p. 4 1.º Paulino B. L. Comissário. 2.º Catarina João Joaquim Ngucavila. 3.º Maria de Lurdes Minion. 4.º Ismael Hassane Charamadane Mulima. 5.º Mussa Biche. 6.º Faizal Arlindo.
Texto do artigo · p. 4 Balama, 12 de Novembro de 2018. — A Directora Distrital, Muanaiamo Pinto Massua. — O Presidente do Júri, Alfredo Leonardo. — Os Membros do Júri: O 1.º Vogal, Samuel Salazar António. O 2.º Vogal, Júlio de Fátima Raimo.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 II SÉRIE — Número 36
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
  7. Texto lido por imagem, página 1: • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Procuradoria Provincial da República – Cabo
  10. Parágrafo, página 1: ...Delgado:
  11. Parágrafo, página 1: Despachos.
  12. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Alto-Molócuè:
  13. Parágrafo, página 1: Aviso.
  14. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Balama:
  15. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  16. Texto lido por imagem, página 1: • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
  17. Texto do artigo, página 1: Procuradoria Provincial da República – Cabo Delgado
  18. Texto do artigo, página 1: Despachos
  19. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Filomena Alberto, auxiliar, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República — Cabo Delgado.
  20. Texto do artigo, página 1: Pemba, 4 de Setembro de 2018. — O Procurador Provincial da República-Chefe, Octávio Manuel Uacitela Zilo.
  21. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Hermenegilda Jorge Timaquela, auxiliar, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República — Cabo Delgado.
  22. Texto do artigo, página 1: Pemba, 4 de Setembro de 2018. — O Procurador Provincial da República-Chefe, Octávio Manuel Uacitela Zilo.
  23. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Honorata Dinis Tomé, auxiliar administrativa (recepcionista), classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República — Cabo Delgado.
  24. Texto do artigo, página 1: Pemba, 4 de Setembro de 2018. — O Procurador Provincial da República-Chefe, Octávio Manuel Uacitela Zilo.
  25. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Mariamo Ossufo Bacar, auxiliar administrativa (recepcionista), classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República — Cabo Delgado.
  26. Texto do artigo, página 1: Pemba, 4 de Setembro de 2018. — O Procurador Provincial da República-Chefe, Octávio Manuel Uacitela Zilo.
  27. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Regina Mulumba, auxiliar administrativa (recepcionista), classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República — Cabo Delgado.
  28. Texto do artigo, página 1: Pemba, 4 de Setembro de 2018. — O Procurador Provincial da República-Chefe, Octávio Manuel Uacitela Zilo.
  29. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Zacarias da Teresa António Araibo, operário, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República — Cabo Delgado.
  30. Texto do artigo, página 1: Pemba, 4 de Setembro de 2018. — O Procurador Provincial da República-Chefe, Octávio Manuel Uacitela Zilo.
  31. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Chinha Lopes Yassine Alisse, auxiliar administrativa (recepcionista), classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República — Cabo Delgado.
  32. Texto do artigo, página 1: Pemba, 4 de Setembro de 2018. — O Procurador Provincial da República-Chefe, Octávio Manuel Uacitela Zilo.
  33. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ancha Simão, auxiliar, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República — Cabo Delgado.
  34. Texto do artigo, página 1: Pemba, 28 de Setembro de 2018. — O Procurador Provincial da República-Chefe, Octávio Manuel Uacitela Zilo.
  35. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Bia Achiro, auxiliar, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República — Cabo Delgado.
  36. Texto do artigo, página 1: Pemba, 28 de Setembro de 2018. — O Procurador Provincial da República-Chefe, Octávio Manuel Uacitela Zilo.
  37. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Cachimo Maquina Namoro, auxiliar, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República — Cabo Delgado.
  38. Texto do artigo, página 2: Pemba, 28 de Setembro de 2018. — O Procurador Provincial da República-Chefe, Octávio Manuel Uacitela Zilo.
  39. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Catarina Francisco João, auxiliar, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República — Cabo Delgado.
  40. Texto do artigo, página 2: Pemba, 28 de Setembro de 2018. — O Procurador Provincial da República-Chefe, Octávio Manuel Uacitela Zilo.
  41. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Elizeti Alexandrina Xavier, auxiliar, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República — Cabo Delgado.
  42. Texto do artigo, página 2: Pemba, 28 de Setembro de 2018. — O Procurador Provincial da República-Chefe, Octávio Manuel Uacitela Zilo.
  43. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Jorgina da Conceição Fernando, auxiliar, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República — Cabo Delgado.
  44. Texto do artigo, página 2: Pemba, 28 de Setembro de 2018. — O Procurador Provincial da República-Chefe, Octávio Manuel Uacitela Zilo.
  45. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Mariazinha Armando Nota, auxiliar, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República — Cabo Delgado.
  46. Texto do artigo, página 2: Pemba, 28 de Setembro de 2018. — O Procurador Provincial da República-Chefe, Octávio Manuel Uacitela Zilo.
  47. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Zaina Santos Janeiro, auxiliar, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República — Cabo Delgado.
  48. Texto do artigo, página 2: Pemba, 28 de Setembro de 2018. — O Procurador Provincial da República-Chefe, Octávio Manuel Uacitela Zilo.
  49. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Alto-Molócuè
  50. Texto do artigo, página 2: Aviso
  51. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de docentes N1, N3 e N4, do quadro de pessoal deste Governo Distrital, a que se refere o aviso afixado na vitrina deste Governo do Distrito e em locais públicos, devidamente homologado pelo Administrador do Distrito de Alto-Molócuè.
  52. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N1:
  53. Texto do artigo, página 2: Ordem Nome completo Classe Escalão Classificação 1 José Francisco Mafunhulo E 1 18 2 Nhamato Luís Manhacha E 1 18 3 Délio Domingos Simbine E 1 17,5
    OrdemNome completoClasseEscalãoClassificação
    1José Francisco MafunhuloE118
    2Nhamato Luís ManhachaE118
    3Délio Domingos SimbineE117,5
  54. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N3:
  55. Texto do artigo, página 2: Ordem Nome completo Classe Escalão Classificação 1 Abudo Francisco E 1 17 2 Arsénio Aninje E 1 16 3 Belem Afonso da Piedade E 1 15,5 4 Estrela Valentim Vicente E 1 15 5 Garete Anastacio E 1 15 6 Marcos Felex João E 1 15 7 Mario Jaime Maculher E 1 14,5 8 Osório Soares Inácio E 1 14 9 Zeca Rafael Benjamim E 1 14 10 Betinho Zolinho Chele E 1 13 11 Tiago João Virgílio E 1 13
    OrdemNome completoClasseEscalãoClassificação
    1Abudo FranciscoE117
    2Arsénio AninjeE116
    3Belem Afonso da PiedadeE115,5
    4Estrela Valentim VicenteE115
    5Garete AnastacioE115
    6Marcos Felex JoãoE115
    7Mario Jaime MaculherE114,5
    8Osório Soares InácioE114
    9Zeca Rafael BenjamimE114
    10Betinho Zolinho CheleE113
    11Tiago João VirgílioE113
  56. Título de secção, página 3: 21 DE FEVEREIRO DE 2019 207
  57. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N4:
  58. Texto do artigo, página 3: Ordem Nome completo Classe Escalão Classificação 1 Alcina Nunes Pedro U 1 19 2 Amori Rocha Castro U 1 18,5 3 Ana Lázaro Teodósio Cupido U 1 18,5 4 Armenia Leonardo José Mário U 1 18 5 Aurélia Hortencilio C. J. Nanvuga U 1 18 6 Aurélio Joaquim Jackson U 1 18 7 Belito Baygon Namaula U 1 17,5 8 Belmiro Ulises Pedro U 1 17,5 9 Bete Francisco Muanavina U 1 17,5 10 Billy Bernardo Luis Figueiredo U 1 17 11 Carla Carimo Armando U 1 17 12 Carolina Carlos Odavo U 1 17 13 Carolina Tomás António U 1 17 14 Chana Victor Moisés U 1 17 15 Colombo David Armando U 1 17 16 Cristina Teresa Luís T. Mwandjaula U 1 17 17 Dionísio Francisco Estêvão U 1 17 18 Ditosa Nelson Joaquim U 1 17 19 Eliseu Flores António U 1 16 20 Emília Graciano Oliveira U 1 16 21 Emurana Ossumane Gramane U 1 16 22 Erdeana Neves Rosário U 1 16 23 Eugénio Cassamo Manteiga U 1 16 24 Flora Vasco Aissa U 1 16 25 Ibraimo António Selimane U 1 16 26 Isa António Vasco U 1 16 27 Issa Gerónimo Raul U 1 16 28 Jamal Amade Jamal U 1 15,5 29 Jeremias Alves Tomás Adriano U 1 15,5 30 Jerónimo Iapa Rapissone U 1 15,5 31 Josete Alberto Maurício U 1 15,5 32 Luís Zinganda Mario Manuel U 1 15,5 33 Maria Angela Benjamim Uajonda U 1 15 34 Marnela Fabião Nahivinrevo U 1 15 35 Neto Oliveira Manhiça U 1 15 36 Noémia Fernando U 1 15 37 Ofélio Afonso Luís U 1 15 38 Quitéria das Dores Jamal Olela U 1 15 39 Saduque Ernesto Hare U 1 15 40 Saina Ramos Castro U 1 15 41 Sara Justino U 1 15 42 Sérgio Alamisso Fernando U 1 15 43 Sidónio Joaquim Alberto U 1 15 44 Stélio Alfredo Adelino Afo U 1 15 45 Victorino Valentim Vicente U 15 46 Emerson Albino Paiva U 1 15 47 Valerio da Conceição Manuel U 1 15 48 Morais Armando Caixote U 1 15 49 Armando Albino Mussage U 1 15 50 João Baptista Galhardo António U 1 15
    OrdemNome completoClasseEscalãoClassificação
    1Alcina Nunes PedroU119
    2Amori Rocha CastroU118,5
    3Ana Lázaro Teodósio CupidoU118,5
    4Armenia Leonardo José MárioU118
    5Aurélia Hortencilio C. J. NanvugaU118
    6Aurélio Joaquim JacksonU118
    7Belito Baygon NamaulaU117,5
    8Belmiro Ulises PedroU117,5
    9Bete Francisco MuanavinaU117,5
    10Billy Bernardo Luis FigueiredoU117
    11Carla Carimo ArmandoU117
    12Carolina Carlos OdavoU117
    13Carolina Tomás AntónioU117
    14Chana Victor MoisésU117
    15Colombo David ArmandoU117
    16Cristina Teresa Luís T. MwandjaulaU117
    17Dionísio Francisco EstêvãoU117
    18Ditosa Nelson JoaquimU117
    19Eliseu Flores AntónioU116
    20Emília Graciano OliveiraU116
    21Emurana Ossumane GramaneU116
    22Erdeana Neves RosárioU116
    23Eugénio Cassamo ManteigaU116
    24Flora Vasco AissaU116
    25Ibraimo António SelimaneU116
    26Isa António VascoU116
    27Issa Gerónimo RaulU116
    28Jamal Amade JamalU115,5
    29Jeremias Alves Tomás AdrianoU115,5
    30Jerónimo Iapa RapissoneU115,5
    31Josete Alberto MaurícioU115,5
    32Luís Zinganda Mario ManuelU115,5
    33Maria Angela Benjamim UajondaU115
    34Marnela Fabião NahivinrevoU115
    35Neto Oliveira ManhiçaU115
    36Noémia FernandoU115
    37Ofélio Afonso LuísU115
    38Quitéria das Dores Jamal OlelaU115
    39Saduque Ernesto HareU115
    40Saina Ramos CastroU115
    41Sara JustinoU115
    42Sérgio Alamisso FernandoU115
    43Sidónio Joaquim AlbertoU115
    44Stélio Alfredo Adelino AfoU115
    45Victorino Valentim VicenteU15
    46Emerson Albino PaivaU115
    47Valerio da Conceição ManuelU115
    48Morais Armando CaixoteU115
    49Armando Albino MussageU115
    50João Baptista Galhardo AntónioU115
  59. Texto do artigo, página 4: Ordem Nome completo Classe Escalão Classificação 51 Manuel Mateus U 1 14,5 52 Berta Joaquim José U 1 14,5 53 Angelina Vasco Maquina U 1 14,5 54 Betinho Cândido Valentim U 1 14,5 55 Silvestre dos Santos Catuto U 1 14 56 Hermínia Sertório U 1 14 57 João Baptista Galhardo António U 1 13,5 58 Diocleciano Bento Horácio U 1 13 59 Maria Verónica Lucas Simone U 1 13
    OrdemNome completoClasseEscalãoClassificação
    51Manuel MateusU114,5
    52Berta Joaquim JoséU114,5
    53Angelina Vasco MaquinaU114,5
    54Betinho Cândido ValentimU114,5
    55Silvestre dos Santos CatutoU114
    56Hermínia SertórioU114
    57João Baptista Galhardo AntónioU113,5
    58Diocleciano Bento HorácioU113
    59Maria Verónica Lucas SimoneU113
  60. Texto do artigo, página 4: Alto-Molócuè, 3 de Setembro de 2017. — O Presidente do Júri, Januário Lourenço Assane.
  61. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Balama
  62. Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  63. Texto do artigo, página 4: Aviso
  64. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, que aprova o Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a lista final dos concorrentes ao concurso de contratação na carreira de docente de N1, do quadro do pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Balama, a que se refere o aviso publicado em todas instituições públicas do Distrito, devidamente homologada no dia 26 de Novembro de 2018, pelo Administrador do Distrito.
  65. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente de N1: Aprovados:
  66. Texto do artigo, página 4: 1.º Cosme Cesar Cebola. 2.º Hortência de Betanea António. 3.º Xavier Aronha Mualo. 4.º Manuel Inque. 5.º Sebastião Inácio Ngulanga. 6.º Zulficar Cassimo Abdurremane.
  67. Texto do artigo, página 4: 7.º Selma da Rosaria Horácio Selemane. 8.º Cosme Albano Nembe. 9.º Anastácia do Alberto Armando. 10.º Zacarias Joaquim. 11.º Ernesto Mabone Carlos. 12.º Celestino Francisco Doa Capece. 13.º Oscar Eduardo Manaveia. 14.º Glória Zacarias Inácio. 15.º John Amaro. 16.º Daniel Abacar. 17.º Tereza Severiano Lussane. Suplentes:
  68. Texto do artigo, página 4: 1.º Paulino B. L. Comissário. 2.º Catarina João Joaquim Ngucavila. 3.º Maria de Lurdes Minion. 4.º Ismael Hassane Charamadane Mulima. 5.º Mussa Biche. 6.º Faizal Arlindo.
  69. Texto do artigo, página 4: Balama, 12 de Novembro de 2018. — A Directora Distrital, Muanaiamo Pinto Massua. — O Presidente do Júri, Alfredo Leonardo. — Os Membros do Júri: O 1.º Vogal, Samuel Salazar António. O 2.º Vogal, Júlio de Fátima Raimo.
  70. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  71. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Procuradoria Provincial da República – Cabo Delgado
  • Aviso Governo do Distrito de Alto-Molócuè
  • Aviso Governo do Distrito de Balama Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia