De 30 de Outubro de 2020:
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- Texto do artigo, página 1: De 30 de Outubro de 2020:
- Texto do artigo, página 1: Buanahere Belmiro Albino, titular do NUIT 111456275, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 2 — promovido para a carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos dos nºs 1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Niassa. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Dezembro.)
- Texto do artigo, página 1: Glória Victória Kampango, titular do NUIT 103027063, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 2, grupo salarial 8 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Administração e Recursos Humanos na Delegação Provincial de Niassa, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho. Por Urgente conveniência do serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Dezembro.)
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