LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 36

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 36/2025

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025 II SÉRIE — Número 36
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
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Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Tribunal Supremo:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
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Texto do artigo · p. 1 Tribunal Supremo
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados e reprovados, no concurso de promoção, aberto para o provimento de vagas na carreira de oficiais de justiça, categoria de escrivão de direito provincial, existentes no quadro de pessoal dos tribunais judiciais de província, a que se referem o despacho de 10 de dezembro de 2021 do venerando presidente do Tribunal Supremo e o aviso publicado, nas edições de 21 e 22 de dezembro de 2021 do jornal Notícias.
Texto do artigo · p. 1 Tribunal Judicial da Cidade de Maputo: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Sara António Machaúde............................................................ 16,0
Texto do artigo · p. 1 2. Orlando Dinis............................................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 1 3. Rita Isabel Domingos................................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 1 4. Rosalina Adelaide Orombe ....................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 1 5. Custódio Vicente Pelembe........................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 1 6. Ermelinda Filipe Sitoe .............................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 1 7. Maria Helena Sebastião Anastácio ........................................... 14,0
Texto do artigo · p. 1 8. Nora Gonçalves Machava ......................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 1 9. Anastácia João Chabana Bambo............................................... 13,0
Texto do artigo · p. 1 10. Carlos Alexandre Tovela .......................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 1 11. Celsio Esmildo Jorge Bila......................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 1 12. Gonçalo Gonçalves Pave .......................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 1 13. Arlindo Luís Sarama................................................................. 12,0
Texto do artigo · p. 1 14. Frederico Ruben Pelembe......................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 1 15. Gracieta António Mazive.......................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 1 16. Inácio Menete Guicamba .......................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 1 17. Alda Estêvão Mabote................................................................ 10,0
Texto do artigo · p. 1 18. Tomásia Maria Bié.................................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 1 19. António Rafael Tivane.............................................................. 9,5
Texto do artigo · p. 1 20. Cornélio Faustino Sidumo ........................................................ 9,5
Texto do artigo · p. 1 21. Elina Teresa Mathossi............................................................... 9,5
Texto do artigo · p. 1 22. Eunice Daniel Chilaúle Tivane ................................................. 9,5
Texto do artigo · p. 1 23. Sidónia Mariana Manica........................................................... 9,5
Texto do artigo · p. 1 Verifique a assinatura digital em:
Texto do artigo · p. 1 Tribunal Judicial da Província de Maputo: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Napulana Iria Seth Langa.......................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 1 2. Crimilde Cecília Monjane ........................................................14,75
Texto do artigo · p. 1 3. Eduardo Francisco Jasse ........................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 1 4. Adélia Arminda da Glória Beca................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 1 5. Domingos Anhane Matola ........................................................ 13,0
Texto do artigo · p. 1 6. Adelina Eduardo Dimande .......................................................12,75
Texto do artigo · p. 1 7. Marta Berta Leonardo Matine................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 1 8. Ana Margarida Daniel Sitole Machavane................................. 12,0
Texto do artigo · p. 1 9. João Macanana Pondja.............................................................. 11,5
Texto do artigo · p. 1 10. Romana Basílio Langa.............................................................. 11,0
Texto do artigo · p. 1 11. Sabino Bernardo Oliveira ......................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 1 12. Diodata Venância Cumbula Timba........................................... 10,5
Texto do artigo · p. 1 13. Celeste Ofélia Vasco Mutisse Bié............................................. 10,0
Texto do artigo · p. 1 14. Tomás Uanela Cumbe............................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 1 15. Angélica Bernardo Pedro Nhalinguangue ................................ 9,5
Texto do artigo · p. 1 16. Andrieta Jaime Matusse............................................................ 9,5
Texto do artigo · p. 1 17. Orlando Alves Lugela Camacho............................................... 9,5 Reprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Jucício Daniel Jorge Mate........................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 1 2. Beatriz Andrieta Zita................................................................... 8,0
Texto do artigo · p. 1 3. Ecelina Margarida Navele........................................................... 8,0
Texto do artigo · p. 1 4. Alfredo Zefanias Matusse........................................................... 2,0
Texto do artigo · p. 1 Tribunal de Menores da Cidade de Maputo: Aprovadas:
Texto do artigo · p. 1 1. Dulce Mequias Conrado ............................................................. 12,0
Texto do artigo · p. 1 2. Selma Joana David...................................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 1 Tribunal de Trabalho da Cidade de Maputo: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Adérito Constantino Malungane................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 1 2. Nilza Marlene Buque Nhanombe................................................ 13,0
Texto do artigo · p. 1 3. Virgínia Julião Muchanga Cossa ................................................ 13,0
Texto do artigo · p. 1 Tribunal de Polícia da Cidade de Maputo: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Rui Zefanias Mauai..................................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 1 2. Idálio de Osvaldo Rodrigues Coelho Pinto da Silva................... 9,5
Texto do artigo · p. 1 3. Valério Alsone Pedro Buque ...................................................... 9,5
Texto do artigo · p. 1 Reprovada: Maria da Glória Albino Ferrão Zandamela..................................... 7,0
Texto do artigo · p. 1 Tribunal Judicial da Província de Inhambane: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Joaquina Manuel Ferrão.............................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 1 2. Floriana Fernando ....................................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 1 3. Emília Esperança Bata Guiruta Duarte....................................... 12,0
Texto do artigo · p. 1 4. Ivo Nairilio Gustavo Ngundela................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 1 5. Ângela Maria Paulo .................................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 1 6. Lúcia Pedro Matsombe ............................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 1 7. Diogo Luís Daniel....................................................................... 10,0
Título de secção · p. 2 90 II SÉRIE — NÚMERO 36
Texto do artigo · p. 2 Reprovado: Valores Sidónio Brito Cumbane................................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 2 Tribunal Judicial da Província de Gaza: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Bendita Murriane Vilanculos...................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 2 2. Dinis Simão Tembue................................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 2 3. Hermínio Zuvane ........................................................................ 11,5
Texto do artigo · p. 2 4. Natércia Celina André Nrepo...................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 2 5. Pedro Colete................................................................................ 9,5 Reprovado:
Texto do artigo · p. 2 Albasine Bila................................................................................... 8,0 Faltou: Hendrei Luciano Matusse.
Texto do artigo · p. 2 Tribunal Judicial da Província de Sofala: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Luís Alexandre Sique.................................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 2 2. Sérgio Coronelo João Faria......................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 2 3. Adilson Manuel Rodrigues ......................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 2 4. Rosa Lucas Castigo..................................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 2 5. Patrício Guidione Mauwamba .................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 2 6. Alberto Raul................................................................................ 12,0
Texto do artigo · p. 2 7. Maria Filomena Agy Baptista..................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 2 8. Rosa Abibo Chair Mandava........................................................ 12,0
Texto do artigo · p. 2 9. Mamudo João André Tomás....................................................... 10,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Francisco João Michone ............................................................. 9,0
Texto do artigo · p. 2 2. Gilda Simão Uachiço .................................................................. 9,0
Texto do artigo · p. 2 3. Walter Bernardino Catemene...................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 2 4. Claudino João Matos................................................................... 8,0
Texto do artigo · p. 2 5. Filomena Manuel Lampião Casse............................................... 8,0
Texto do artigo · p. 2 6. Eduarda Manuel Moide............................................................... 7,0
Texto do artigo · p. 2 7. Felício Fote Tomás ..................................................................... 7,0
Texto do artigo · p. 2 8. Isaque Carlos Jaculera................................................................. 7,0
Texto do artigo · p. 2 9. Rafael Jerasse Muliala ................................................................ 7,0
Texto do artigo · p. 2 Tribunal Judicial da Província de Manica: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Chico Ferrão Gopane .................................................................. 14,5
Texto do artigo · p. 2 2. Matias Chiquinha........................................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 2 3. Joaquim Chingore Nouzinho ...................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 2 4. Zaida Feliciano Julai Tomuane................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 2 5. Nivalda Ricardo Rafael Napita de Sousa.................................... 12,0
Texto do artigo · p. 2 6. Pedro Joaquim Julião .................................................................. 10,0
Texto do artigo · p. 2 Tribunal Judicial da Província de Tete: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Zério Durão Lápis....................................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 2 2. Júlio Benate................................................................................. 12,5
Texto do artigo · p. 2 3. Castigo Muatrujar Chataica ........................................................ 11,0
Texto do artigo · p. 2 4. Inocêncio Monteiro Vidigal Fole................................................ 10,0
Texto do artigo · p. 2 5. Ricardo Atanásio Tomás Ferrão ................................................. 10,0
Texto do artigo · p. 2 6. Horácio Alassi Lemberani Phiri.................................................. 9,5 Reprovado:
Texto do artigo · p. 2 Juvêncio Sane Naenipense.............................................................. 7,0
Texto do artigo · p. 2 Tribunal Judicial da Província da Zambézia: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Sónia António Armando Alfândega............................................ 13,0
Texto do artigo · p. 2 2. Armando Luís Congolo............................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 2 3. Reinaldo Vaz José Mania............................................................ 10,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Francisco Chiposse Abdala......................................................... 8,0
Texto do artigo · p. 2 2. Manuel Joaquim Traquinho ........................................................ 7,0
Texto do artigo · p. 2 Tribunal Judicial da Província de Nampula: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Sónia Maria da Silva Lopes ........................................................ 14,5
Texto do artigo · p. 2 2. Daniel José.................................................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 2 3. Marina Jacinto Francisco Leitão Sousa ...................................... 14,0
Texto do artigo · p. 2 4. Rosalina José Luís Pedro ............................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 2 5. Adrikini José António Ossufo..................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 2 6. Binoca João Lopes ...................................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 2 7. Maria Luísa Rocha...................................................................... 11,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Jorge Mussa ................................................................................ 7,0
Texto do artigo · p. 2 2. Salito Salimo............................................................................... 7,0
Texto do artigo · p. 2 Tribunal Judicial da Província de Niassa: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Olvasto Miguel Aly Teleue....................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 2 2. Luís Omar Saide........................................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 2 3. Eurico dos Santos Vasco........................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 2 4. Tuaha Alique Salimo ................................................................ 13,0
Texto do artigo · p. 2 5. Dilénia Rosa Mandua................................................................ 12,5
Texto do artigo · p. 2 6. Caunda Chaibo.......................................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 2 7. Orlando Bartolomeu Buanahaque Miquias............................... 11,5
Texto do artigo · p. 2 8. António Correia Amine............................................................. 11,0
Texto do artigo · p. 2 9. Martinho Pedro ......................................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 2 10. Pedro Chalenga ......................................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 2 11. Martinho Marcelino .................................................................. 9,5
Texto do artigo · p. 2 12. Zita Ângela Caetano ................................................................. 9,5 Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Olga de Jesus Mário Naula ......................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 2 2. Abdul Calesse ............................................................................. 7,5
Texto do artigo · p. 2 3. Elias Machanquia........................................................................ 8,0
Texto do artigo · p. 2 4. Georgildo Pinto Mangune........................................................... 7,0 Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Raul Bento Filipe ........................................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 2 2. Mário Assane .............................................................................. 10,0
Texto do artigo · p. 2 3. Abel Terênciano.......................................................................... 9,5 Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Abdala Bacar Abdala .................................................................. 8,0
Texto do artigo · p. 2 2. Gilu Ossumane Mithá ................................................................. 8,0
Texto do artigo · p. 2 3. Jeitoso Assique............................................................................ 8,0
Texto do artigo · p. 2 4. Bernardo Lourenço ..................................................................... 7,0
Texto do artigo · p. 2 5. Ermelindo Dionísio Mecorola..................................................... 7,0
Texto do artigo · p. 2 6. Hosofo Armando......................................................................... 7,0
Texto do artigo · p. 2 7. Marcos Zacarias.......................................................................... 7,0
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 24 de Outubro de 2023. — O Presidente do Júri, Enoque Daniel Ubisse.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025 II SÉRIE — Número 36
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Texto lido por imagem, página 1: • • • • • • • •
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Tribunal Supremo:
  11. Parágrafo, página 1: Aviso.
  12. Texto lido por imagem, página 1: • • • • • • • •
  13. Texto do artigo, página 1: Tribunal Supremo
  14. Texto do artigo, página 1: Aviso
  15. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados e reprovados, no concurso de promoção, aberto para o provimento de vagas na carreira de oficiais de justiça, categoria de escrivão de direito provincial, existentes no quadro de pessoal dos tribunais judiciais de província, a que se referem o despacho de 10 de dezembro de 2021 do venerando presidente do Tribunal Supremo e o aviso publicado, nas edições de 21 e 22 de dezembro de 2021 do jornal Notícias.
  16. Texto do artigo, página 1: Tribunal Judicial da Cidade de Maputo: Aprovados: Valores
  17. Texto do artigo, página 1: 1. Sara António Machaúde............................................................ 16,0
  18. Texto do artigo, página 1: 2. Orlando Dinis............................................................................ 15,0
  19. Texto do artigo, página 1: 3. Rita Isabel Domingos................................................................ 15,0
  20. Texto do artigo, página 1: 4. Rosalina Adelaide Orombe ....................................................... 14,5
  21. Texto do artigo, página 1: 5. Custódio Vicente Pelembe........................................................ 14,0
  22. Texto do artigo, página 1: 6. Ermelinda Filipe Sitoe .............................................................. 14,0
  23. Texto do artigo, página 1: 7. Maria Helena Sebastião Anastácio ........................................... 14,0
  24. Texto do artigo, página 1: 8. Nora Gonçalves Machava ......................................................... 14,0
  25. Texto do artigo, página 1: 9. Anastácia João Chabana Bambo............................................... 13,0
  26. Texto do artigo, página 1: 10. Carlos Alexandre Tovela .......................................................... 13,0
  27. Texto do artigo, página 1: 11. Celsio Esmildo Jorge Bila......................................................... 13,0
  28. Texto do artigo, página 1: 12. Gonçalo Gonçalves Pave .......................................................... 13,0
  29. Texto do artigo, página 1: 13. Arlindo Luís Sarama................................................................. 12,0
  30. Texto do artigo, página 1: 14. Frederico Ruben Pelembe......................................................... 12,0
  31. Texto do artigo, página 1: 15. Gracieta António Mazive.......................................................... 11,0
  32. Texto do artigo, página 1: 16. Inácio Menete Guicamba .......................................................... 11,0
  33. Texto do artigo, página 1: 17. Alda Estêvão Mabote................................................................ 10,0
  34. Texto do artigo, página 1: 18. Tomásia Maria Bié.................................................................... 10,0
  35. Texto do artigo, página 1: 19. António Rafael Tivane.............................................................. 9,5
  36. Texto do artigo, página 1: 20. Cornélio Faustino Sidumo ........................................................ 9,5
  37. Texto do artigo, página 1: 21. Elina Teresa Mathossi............................................................... 9,5
  38. Texto do artigo, página 1: 22. Eunice Daniel Chilaúle Tivane ................................................. 9,5
  39. Texto do artigo, página 1: 23. Sidónia Mariana Manica........................................................... 9,5
  40. Texto do artigo, página 1: Verifique a assinatura digital em:
  41. Texto do artigo, página 1: Tribunal Judicial da Província de Maputo: Aprovados: Valores
  42. Texto do artigo, página 1: 1. Napulana Iria Seth Langa.......................................................... 15,5
  43. Texto do artigo, página 1: 2. Crimilde Cecília Monjane ........................................................14,75
  44. Texto do artigo, página 1: 3. Eduardo Francisco Jasse ........................................................... 14,5
  45. Texto do artigo, página 1: 4. Adélia Arminda da Glória Beca................................................ 14,0
  46. Texto do artigo, página 1: 5. Domingos Anhane Matola ........................................................ 13,0
  47. Texto do artigo, página 1: 6. Adelina Eduardo Dimande .......................................................12,75
  48. Texto do artigo, página 1: 7. Marta Berta Leonardo Matine................................................... 12,5
  49. Texto do artigo, página 1: 8. Ana Margarida Daniel Sitole Machavane................................. 12,0
  50. Texto do artigo, página 1: 9. João Macanana Pondja.............................................................. 11,5
  51. Texto do artigo, página 1: 10. Romana Basílio Langa.............................................................. 11,0
  52. Texto do artigo, página 1: 11. Sabino Bernardo Oliveira ......................................................... 11,0
  53. Texto do artigo, página 1: 12. Diodata Venância Cumbula Timba........................................... 10,5
  54. Texto do artigo, página 1: 13. Celeste Ofélia Vasco Mutisse Bié............................................. 10,0
  55. Texto do artigo, página 1: 14. Tomás Uanela Cumbe............................................................... 10,0
  56. Texto do artigo, página 1: 15. Angélica Bernardo Pedro Nhalinguangue ................................ 9,5
  57. Texto do artigo, página 1: 16. Andrieta Jaime Matusse............................................................ 9,5
  58. Texto do artigo, página 1: 17. Orlando Alves Lugela Camacho............................................... 9,5 Reprovados:
  59. Texto do artigo, página 1: 1. Jucício Daniel Jorge Mate........................................................... 9,0
  60. Texto do artigo, página 1: 2. Beatriz Andrieta Zita................................................................... 8,0
  61. Texto do artigo, página 1: 3. Ecelina Margarida Navele........................................................... 8,0
  62. Texto do artigo, página 1: 4. Alfredo Zefanias Matusse........................................................... 2,0
  63. Texto do artigo, página 1: Tribunal de Menores da Cidade de Maputo: Aprovadas:
  64. Texto do artigo, página 1: 1. Dulce Mequias Conrado ............................................................. 12,0
  65. Texto do artigo, página 1: 2. Selma Joana David...................................................................... 12,0
  66. Texto do artigo, página 1: Tribunal de Trabalho da Cidade de Maputo: Aprovados:
  67. Texto do artigo, página 1: 1. Adérito Constantino Malungane................................................. 15,0
  68. Texto do artigo, página 1: 2. Nilza Marlene Buque Nhanombe................................................ 13,0
  69. Texto do artigo, página 1: 3. Virgínia Julião Muchanga Cossa ................................................ 13,0
  70. Texto do artigo, página 1: Tribunal de Polícia da Cidade de Maputo: Aprovados:
  71. Texto do artigo, página 1: 1. Rui Zefanias Mauai..................................................................... 11,0
  72. Texto do artigo, página 1: 2. Idálio de Osvaldo Rodrigues Coelho Pinto da Silva................... 9,5
  73. Texto do artigo, página 1: 3. Valério Alsone Pedro Buque ...................................................... 9,5
  74. Texto do artigo, página 1: Reprovada: Maria da Glória Albino Ferrão Zandamela..................................... 7,0
  75. Texto do artigo, página 1: Tribunal Judicial da Província de Inhambane: Aprovados:
  76. Texto do artigo, página 1: 1. Joaquina Manuel Ferrão.............................................................. 14,0
  77. Texto do artigo, página 1: 2. Floriana Fernando ....................................................................... 13,5
  78. Texto do artigo, página 1: 3. Emília Esperança Bata Guiruta Duarte....................................... 12,0
  79. Texto do artigo, página 1: 4. Ivo Nairilio Gustavo Ngundela................................................... 12,0
  80. Texto do artigo, página 1: 5. Ângela Maria Paulo .................................................................... 11,0
  81. Texto do artigo, página 1: 6. Lúcia Pedro Matsombe ............................................................... 11,0
  82. Texto do artigo, página 1: 7. Diogo Luís Daniel....................................................................... 10,0
  83. Título de secção, página 2: 90 II SÉRIE — NÚMERO 36
  84. Texto do artigo, página 2: Reprovado: Valores Sidónio Brito Cumbane................................................................... 9,0
  85. Texto do artigo, página 2: Tribunal Judicial da Província de Gaza: Aprovados:
  86. Texto do artigo, página 2: 1. Bendita Murriane Vilanculos...................................................... 13,5
  87. Texto do artigo, página 2: 2. Dinis Simão Tembue................................................................... 13,0
  88. Texto do artigo, página 2: 3. Hermínio Zuvane ........................................................................ 11,5
  89. Texto do artigo, página 2: 4. Natércia Celina André Nrepo...................................................... 11,0
  90. Texto do artigo, página 2: 5. Pedro Colete................................................................................ 9,5 Reprovado:
  91. Texto do artigo, página 2: Albasine Bila................................................................................... 8,0 Faltou: Hendrei Luciano Matusse.
  92. Texto do artigo, página 2: Tribunal Judicial da Província de Sofala: Aprovados:
  93. Texto do artigo, página 2: 1. Luís Alexandre Sique.................................................................. 15,0
  94. Texto do artigo, página 2: 2. Sérgio Coronelo João Faria......................................................... 14,5
  95. Texto do artigo, página 2: 3. Adilson Manuel Rodrigues ......................................................... 13,5
  96. Texto do artigo, página 2: 4. Rosa Lucas Castigo..................................................................... 13,5
  97. Texto do artigo, página 2: 5. Patrício Guidione Mauwamba .................................................... 12,5
  98. Texto do artigo, página 2: 6. Alberto Raul................................................................................ 12,0
  99. Texto do artigo, página 2: 7. Maria Filomena Agy Baptista..................................................... 12,0
  100. Texto do artigo, página 2: 8. Rosa Abibo Chair Mandava........................................................ 12,0
  101. Texto do artigo, página 2: 9. Mamudo João André Tomás....................................................... 10,0 Reprovados:
  102. Texto do artigo, página 2: 1. Francisco João Michone ............................................................. 9,0
  103. Texto do artigo, página 2: 2. Gilda Simão Uachiço .................................................................. 9,0
  104. Texto do artigo, página 2: 3. Walter Bernardino Catemene...................................................... 9,0
  105. Texto do artigo, página 2: 4. Claudino João Matos................................................................... 8,0
  106. Texto do artigo, página 2: 5. Filomena Manuel Lampião Casse............................................... 8,0
  107. Texto do artigo, página 2: 6. Eduarda Manuel Moide............................................................... 7,0
  108. Texto do artigo, página 2: 7. Felício Fote Tomás ..................................................................... 7,0
  109. Texto do artigo, página 2: 8. Isaque Carlos Jaculera................................................................. 7,0
  110. Texto do artigo, página 2: 9. Rafael Jerasse Muliala ................................................................ 7,0
  111. Texto do artigo, página 2: Tribunal Judicial da Província de Manica: Aprovados:
  112. Texto do artigo, página 2: 1. Chico Ferrão Gopane .................................................................. 14,5
  113. Texto do artigo, página 2: 2. Matias Chiquinha........................................................................ 14,0
  114. Texto do artigo, página 2: 3. Joaquim Chingore Nouzinho ...................................................... 12,5
  115. Texto do artigo, página 2: 4. Zaida Feliciano Julai Tomuane................................................... 12,5
  116. Texto do artigo, página 2: 5. Nivalda Ricardo Rafael Napita de Sousa.................................... 12,0
  117. Texto do artigo, página 2: 6. Pedro Joaquim Julião .................................................................. 10,0
  118. Texto do artigo, página 2: Tribunal Judicial da Província de Tete: Aprovados:
  119. Texto do artigo, página 2: 1. Zério Durão Lápis....................................................................... 15,0
  120. Texto do artigo, página 2: 2. Júlio Benate................................................................................. 12,5
  121. Texto do artigo, página 2: 3. Castigo Muatrujar Chataica ........................................................ 11,0
  122. Texto do artigo, página 2: 4. Inocêncio Monteiro Vidigal Fole................................................ 10,0
  123. Texto do artigo, página 2: 5. Ricardo Atanásio Tomás Ferrão ................................................. 10,0
  124. Texto do artigo, página 2: 6. Horácio Alassi Lemberani Phiri.................................................. 9,5 Reprovado:
  125. Texto do artigo, página 2: Juvêncio Sane Naenipense.............................................................. 7,0
  126. Texto do artigo, página 2: Tribunal Judicial da Província da Zambézia: Aprovados: Valores
  127. Texto do artigo, página 2: 1. Sónia António Armando Alfândega............................................ 13,0
  128. Texto do artigo, página 2: 2. Armando Luís Congolo............................................................... 12,5
  129. Texto do artigo, página 2: 3. Reinaldo Vaz José Mania............................................................ 10,0 Reprovados:
  130. Texto do artigo, página 2: 1. Francisco Chiposse Abdala......................................................... 8,0
  131. Texto do artigo, página 2: 2. Manuel Joaquim Traquinho ........................................................ 7,0
  132. Texto do artigo, página 2: Tribunal Judicial da Província de Nampula: Aprovados:
  133. Texto do artigo, página 2: 1. Sónia Maria da Silva Lopes ........................................................ 14,5
  134. Texto do artigo, página 2: 2. Daniel José.................................................................................. 14,0
  135. Texto do artigo, página 2: 3. Marina Jacinto Francisco Leitão Sousa ...................................... 14,0
  136. Texto do artigo, página 2: 4. Rosalina José Luís Pedro ............................................................ 14,0
  137. Texto do artigo, página 2: 5. Adrikini José António Ossufo..................................................... 12,0
  138. Texto do artigo, página 2: 6. Binoca João Lopes ...................................................................... 12,0
  139. Texto do artigo, página 2: 7. Maria Luísa Rocha...................................................................... 11,0 Reprovados:
  140. Texto do artigo, página 2: 1. Jorge Mussa ................................................................................ 7,0
  141. Texto do artigo, página 2: 2. Salito Salimo............................................................................... 7,0
  142. Texto do artigo, página 2: Tribunal Judicial da Província de Niassa: Aprovados:
  143. Texto do artigo, página 2: 1. Olvasto Miguel Aly Teleue....................................................... 14,5
  144. Texto do artigo, página 2: 2. Luís Omar Saide........................................................................ 14,0
  145. Texto do artigo, página 2: 3. Eurico dos Santos Vasco........................................................... 13,5
  146. Texto do artigo, página 2: 4. Tuaha Alique Salimo ................................................................ 13,0
  147. Texto do artigo, página 2: 5. Dilénia Rosa Mandua................................................................ 12,5
  148. Texto do artigo, página 2: 6. Caunda Chaibo.......................................................................... 12,0
  149. Texto do artigo, página 2: 7. Orlando Bartolomeu Buanahaque Miquias............................... 11,5
  150. Texto do artigo, página 2: 8. António Correia Amine............................................................. 11,0
  151. Texto do artigo, página 2: 9. Martinho Pedro ......................................................................... 10,0
  152. Texto do artigo, página 2: 10. Pedro Chalenga ......................................................................... 10,0
  153. Texto do artigo, página 2: 11. Martinho Marcelino .................................................................. 9,5
  154. Texto do artigo, página 2: 12. Zita Ângela Caetano ................................................................. 9,5 Reprovados:
  155. Texto do artigo, página 2: 1. Olga de Jesus Mário Naula ......................................................... 9,0
  156. Texto do artigo, página 2: 2. Abdul Calesse ............................................................................. 7,5
  157. Texto do artigo, página 2: 3. Elias Machanquia........................................................................ 8,0
  158. Texto do artigo, página 2: 4. Georgildo Pinto Mangune........................................................... 7,0 Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado:
  159. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  160. Texto do artigo, página 2: 1. Raul Bento Filipe ........................................................................ 14,0
  161. Texto do artigo, página 2: 2. Mário Assane .............................................................................. 10,0
  162. Texto do artigo, página 2: 3. Abel Terênciano.......................................................................... 9,5 Reprovados:
  163. Texto do artigo, página 2: 1. Abdala Bacar Abdala .................................................................. 8,0
  164. Texto do artigo, página 2: 2. Gilu Ossumane Mithá ................................................................. 8,0
  165. Texto do artigo, página 2: 3. Jeitoso Assique............................................................................ 8,0
  166. Texto do artigo, página 2: 4. Bernardo Lourenço ..................................................................... 7,0
  167. Texto do artigo, página 2: 5. Ermelindo Dionísio Mecorola..................................................... 7,0
  168. Texto do artigo, página 2: 6. Hosofo Armando......................................................................... 7,0
  169. Texto do artigo, página 2: 7. Marcos Zacarias.......................................................................... 7,0
  170. Texto do artigo, página 2: Maputo, 24 de Outubro de 2023. — O Presidente do Júri, Enoque Daniel Ubisse.
  171. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
  172. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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