LexIndicia Direito público de Moçambique

Despacho

Texto extraído + documento associado

Despacho

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 6 Procuradoria-Geral da República
Texto do artigo · p. 6 Despachos
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Sónia Maria Gomes dos Santos, técnica superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 16 de Janeiro de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 6 artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Francisco Zacarias Luís, escrivão de direito distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Namuno.
Texto do artigo · p. 6 Maputo,4 de Abril de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Isabel Maria Barros Piedade de Sousa, ajudante de escrivão de direito, escalão 1, no quadro de pessoal do Gabinete Central de Combate à Corrupção.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 4 de Abril de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Tânia Mercelina Mário Uache, ajudante de escrivão de direito, escalão 1, no quadro de pessoal do Gabinete Central de Combate à Corrupção.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 4 de Abril de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Suzete Alegria Zitha Correia, ajudante de escrivão de direito, escalão 1, no quadro de pessoal do Gabinete Central de Combate à Corrupção.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 4 de Abril de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Corcílolia Carlos Macie, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 6 Maputo,4 de Abril de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei nº 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Cidália Félix Chissico, auxiliar Administrativa, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, de Abril de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili
Texto do artigo · p. 7 artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Carmelina Jorge Mucapa, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 4 de Abril de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ismael Adamo Muarabo, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 4 de Abril de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Luciano António Culpa, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 4 de Abril de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Onésia da Graça Cumbe, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 4 de Abril de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 6: Procuradoria-Geral da República
  2. Texto do artigo, página 6: Despachos
  3. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Sónia Maria Gomes dos Santos, técnica superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  4. Texto do artigo, página 6: Maputo, 16 de Janeiro de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  5. Texto do artigo, página 6: artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Francisco Zacarias Luís, escrivão de direito distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Namuno.
  6. Texto do artigo, página 6: Maputo,4 de Abril de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili
  7. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Isabel Maria Barros Piedade de Sousa, ajudante de escrivão de direito, escalão 1, no quadro de pessoal do Gabinete Central de Combate à Corrupção.
  8. Texto do artigo, página 6: Maputo, 4 de Abril de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili
  9. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Tânia Mercelina Mário Uache, ajudante de escrivão de direito, escalão 1, no quadro de pessoal do Gabinete Central de Combate à Corrupção.
  10. Texto do artigo, página 6: Maputo, 4 de Abril de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili
  11. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Suzete Alegria Zitha Correia, ajudante de escrivão de direito, escalão 1, no quadro de pessoal do Gabinete Central de Combate à Corrupção.
  12. Texto do artigo, página 6: Maputo, 4 de Abril de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili
  13. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Corcílolia Carlos Macie, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  14. Texto do artigo, página 6: Maputo,4 de Abril de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili
  15. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei nº 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Cidália Félix Chissico, auxiliar Administrativa, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  16. Texto do artigo, página 6: Maputo, de Abril de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili
  17. Texto do artigo, página 7: artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Carmelina Jorge Mucapa, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  18. Texto do artigo, página 7: Maputo, 4 de Abril de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili
  19. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ismael Adamo Muarabo, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  20. Texto do artigo, página 7: Maputo, 4 de Abril de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  21. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Luciano António Culpa, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  22. Texto do artigo, página 7: Maputo, 4 de Abril de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili
  23. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Onésia da Graça Cumbe, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  24. Texto do artigo, página 7: Maputo, 4 de Abril de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.