II Série n.º 37/2013

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Edição II Série n.º 37/2013

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 II SÉRIE — Número 37

Parágrafo · p. 1 835

Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Parágrafo · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério das Finanças:

Parágrafo · p. 1 Direcção Nacional de Previdência Social.

Parágrafo · p. 1 Ministério do Trabalho:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Ciência e Tecnologia:

Parágrafo · p. 1 Centro de Investigação e Desenvolvimento em Etnobotânica.

Parágrafo · p. 1 Procuradoria-Geral da República:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:

Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial de Agricultura. Direcção Provincial de Saúde. Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane:

Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial de Educação e Cultura. Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade.

Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade de Inhambane:

Parágrafo · p. 1 Despacho. Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional do Mar e Fronteiras:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Normalização e Qualidade:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique:

Parágrafo · p. 1 Aviso.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Moamba:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Massinga:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Instituto Superior Politécnico de Tete (ISPT):

Parágrafo · p. 1 Aviso.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Texto do artigo · p. 1 Direcção Nacional de Previdência Social Despachos

Texto do artigo · p. 1 De 12 de Fevereiro de 2012:

Texto do artigo · p. 1 Fernando Manguiliche Matimbe, agente de serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo, desligado do serviço por ter atingido o limite de idade, em 4 de Março de 2004 — concedida a pensão de aposentação, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. A pensão é fixada em 3 750,00 MT mensais, correspondente a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base no vencimento de 3 750,00 MT.

Texto do artigo · p. 1 A pensão é fixada com base no vencimento actualizado até 8 porcento, em vigor desde 1 de Abril de 2011, devendo ser paga em Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Abril.)

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO TRABALHO

Texto do artigo · p. 1 Despachos

Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, nomeio Raúl Rafael Afo, assistente técnico, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Secretaria Central.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 8 de Outubro de 2007. — A Ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo.

Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Janeiro de 2008.)

Texto do artigo · p. 1 De 20 de Junho de 2008:

Texto do artigo · p. 1 Carlos Ernesto Mareleco — nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, a ser colocado nos serviços centrais do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, para ocupar uma vaga resultante da mudança de carreira de Dulce Felicidade Adelina Halafo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 1 De 6 de Outubro de 2008:

Texto do artigo · p. 1 Ercilda Salvador Mazivila, concorrente classificada em 10.º lugar no respectivo curso de ingresso para a categoria de técnico administrativo, na carreira de técnico, classe E — nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos

Texto do artigo · p. 2 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, para ocupar uma vaga nunca provida. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro de 2009.)

Texto do artigo · p. 2 De 1 de Setembro de 2009:

Texto do artigo · p. 2 Carcídio Carlos Matusse — nomeado provisoriamente para a categoria de guarda, classe U, escalão 1, na carreira de agente de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Fevereiro de 2010.)

Texto do artigo · p. 2 De 15 de Março de 2010:

Texto do artigo · p. 2 André Alberto Guambe, titular do NUIT 103825490, assistente administrativo D, na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 6, colocado no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro — passa para a categoria de técnico administrativo C, classe E, na carreira de técnico.

Texto do artigo · p. 2 Cesário Manuel Magno Mondlane, titular do NUIT 100954273, condutor de veículos pesados, classe U, escalão 1, na carreira de auxiliar administrativo, colocado no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro — passa para a categoria de assistente técnico administrativo C, classe E, escalão 1, na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me confere a alíneac) do n.º 1 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 dos artigos 23 e 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Celso Fernando Nhatave, titular do NUIT 103969905, técnico profissional em administração pública, classe E, para o cargo de chefe de Repartição Central de Recursos Humanos, no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, e declaro, nos termos do n.º 3 do artigo 20 do referido Estatuto e do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, o regime jurídico de urgente conveniência de serviço, com todos os efeitos legais previstos no n.º 2 do mesmo artigo.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 29 de Março de 2010. – O Secretário Permanente, Tomás Bernardino.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Setembro de 2011.)

Texto do artigo · p. 2 De 19 de Abril de 2010:

Texto do artigo · p. 2 João Carmona Massingue, titular do NUIT 107477578, oficial de protocolo, classe E, escalão 1, na carreira de técnico, afecto aos serviços centrais desta instituição, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/98, de 8 de Setembro — promovido da classe E para C, escalão 1.

Texto do artigo · p. 2 De 1 de Junho de 2010:

Texto do artigo · p. 2 João Maria Cepeda Loureiro, titular do NUIT 100810638, concorrente classificado em 1.º lugar na especialidade de engenharia mecânica, no respectivo concurso de ingresso para engenheiro mecânico A, na carreira de técnico superior de N1, classe E, grupo salarial 11 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga nunca provida.

Texto do artigo · p. 2 Reichete Micas Honwana, titular do NUIT 105381743, concorrente classificado em 2.º lugar na especialidade de engenharia mecânica, no respectivo concurso de ingresso para engenheiro mecânico A, na carreira de técnico superior de N1, classe E, grupo salarial 11 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga nunca provida.

Texto do artigo · p. 2 Hélio Ernesto Chavane, titular do NUIT 102565657, concorrente classificado em 1.º lugar na especialidade de sistemas de informação, no respectivo concurso de ingresso para operador de sistemas, na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação,

Texto do artigo · p. 2 classe E, grupo salarial 65 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga nunca provida.

Texto do artigo · p. 2 Hermínia Ozias Sitoe, titular do NUIT 109332951, concorrente classificada em 2.º lugar na especialidade de química analítica, no respectivo concurso de ingresso para técnico de formação profissional C, na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, classe E, grupo salarial 8 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga nunca provida.

Texto do artigo · p. 2 Jaime Ernesto Chunguane, titular do NUIT 104672280, concorrente classificado em 2.º lugar na especialidade de mecânica geral, no respectivo concurso de ingresso para técnico de formação profissional C, na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, classe E, grupo salarial 8 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga nunca provida.

Texto do artigo · p. 2 Pedro Afonso Cossa, titular do NUIT 103560421, concorrente classificado em 1.º lugar na especialidade de química analítica, no respectivo concurso de ingresso para técnico de formação profissional C, na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, classe E, grupo salarial 8 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga nunca provida.

Texto do artigo · p. 2 Roque Alfiado Zacarias, titular do NUIT 109820997, concorrente classificado em 1.º lugar na especialidade de sistemas electrónicos, no respectivo concurso de ingresso para técnico de formação profissional C, na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, classe E, grupo salarial 8 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga nunca provida.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 De 22 de Novembro de 2010:

Texto do artigo · p. 2 Ana Maria Matsinhe Mahumane, titular do NUIT 100954079, técnico administrativo C, classe C, escalão1, na carreira de técnico, colocada no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — passa para jurista A, classe E, na carreira de técnico superior N1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Abril de 2011.)

Texto do artigo · p. 2 Agostinha Ceia de Araújo, titular do NUIT 100815931, técnica de formação profissional C, classe B, escalão 4, colocada no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado passa para técnico de formação profissional B, classe E, na carreira de técnico superior de administração do trabalho N2. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Abril de 2011.)

Texto do artigo · p. 3 De 18 de Janeiro de 2011:

Texto do artigo · p. 3 Berta Isabel Paulo Chissico, titular do NUIT 100949581, técnica superior de administração do trabalho N1, classe C, escalão 1nomeada, em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 dos artigos 23 e 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe do Departamento Central de Recursos Humanos, no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, e declara-se, nos termos do n.º 3 do artigo 20 do referido Estatuto e do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro,

Texto do artigo · p. 3 o regime jurídico de urgente conveniência de serviço, com todos os efeitos legais previstos no n.º 2 do mesmo artigo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Maio.)

Texto do artigo · p. 3 De 2 de Fevereiro de 2011:

Texto do artigo · p. 3 Rita António Pedro, titular do NUIT 100953994, técnica de emprego C, classe B, escalão 1, na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, colocada no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — passa para técnica de emprego B, classe E, na carreira de técnico superior de administração do trabalho N2. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Março.)

Texto do artigo · p. 3 De 22 de Fevereiro de 2011:

Texto do artigo · p. 3 Honorata Adelina Guila, técnica administrativa, classe E, escalão 1, na carreira de técnico, titular do NUIT 106822034, colocada no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — passa para técnico de formação de formadores A, classe E, na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1.

Texto do artigo · p. 3 Mualua Álvaro Momade Omar Muchaca, documentalista C, classe E, escalão 1, na carreira de técnico, colocada no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — passa para a categoria de técnico de planificação B, classe E, na carreira de técnico superior de administração do trabalho N2.

Texto do artigo · p. 3 Refinado Bila Júnior, técnico administrativo, classe E, escalão 1, na carreira de técnico, titular do NUIT 105777396, colocado no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — passa para a categoria de operador de sistemas, classe E, na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação.

Texto do artigo · p. 3 Sandra Alfeu Guilaze, técnica administrativa, classe E, escalão 1, na carreira de técnico, titular do NUIT 101841138, colocada no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — passa para técnico de emprego A, classe E, na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)

Texto do artigo · p. 3 Ema Sílvia da Glória, técnica administrativa, classe E, escalão 1, na carreira de técnico, titular do NUIT 100322323, colocada no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — passa para técnica de formação de formadores A, classe E, na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Junho.)

Texto do artigo · p. 3 De 28 de Fevereiro de 2011:

Texto do artigo · p. 3 Celeste Langa, técnica de formação profissional B, classe A, escalão 1, na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, titular do NUIT 100956675, colocada no Instituto Nacional

Texto do artigo · p. 3 do Emprego e Formação Profissional, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — passa para a categoria de técnico de formação profissional B, classe E, na carreira de técnico superior de administração do trabalho N2. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Abril.)

Texto do artigo · p. 3 De 19 de Março de 2011:

Texto do artigo · p. 3 Berta Isabel Paulo Chissico, técnica de emprego A, classe C, na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, afecta aos serviços centrais do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — muda de carreira, passando para jurista A, classe C, escalão 1, na carreira de técnica superior de N1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 21 de Março de 2011:

Texto do artigo · p. 3 António Francisco Tonela, titular do NUIT 109101176, concorrente classificado em 2.º lugar na especialidade de engenharia mecânica, no respectivo concurso de ingresso para engenheiro mecânico A para área de soldagem, na carreira de técnico superior de N1, classe E, grupo salarial 11 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga nunca provida. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Abril.)

Texto do artigo · p. 3 Bernardino George Macie, titular do NUIT 108813423, concorrente classificado em 3.º lugar na especialidade de engenharia electrónica, para área de electricidade e automação no respectivo concurso de ingresso para engenheiro electrónico A, na carreira de técnico superior de N1, classe E, grupo salarial 11 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga nunca provida.

Texto do artigo · p. 3 José Herculano Munguambe, titular do NUIT 103530751, concorrente classificado em 4.º lugar na especialidade de engenharia electrónica, para a área de electricidade e automação no respectivo concurso de ingresso para engenheiro electrónico A, na carreira de técnico superior de N1, classe E, grupo salarial 11 — nomeado provisoriamente, nos termos n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga nunca provida.

Texto do artigo · p. 3 Pedro Silva Macuácua, titular do NUIT 108763604, concorrente classificado em 1.º lugar na especialidade de engenharia electrónica, para a área de electricidade e automação no respectivo concurso de ingresso para engenheiro electrónico A, na carreira de técnico superior de N1, classe E, grupo salarial 11 — nomeado provisoriamente, nos termos n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga nunca provida.

Texto do artigo · p. 3 Arone Pedro Tembe, titular do NUIT 110319444, concorrente classificado em 13.º lugar na especialidade de sistemas eléctricos industriais, para a área de electricidade no respectivo concurso de ingresso para técnico profissional, na carreira de técnico profissional, classe E, grupo salarial 8, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga nunca provida.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Abril.)

Texto do artigo · p. 3 Yolanda Venâncio Magaia, titular do NUIT 111152012, concorrente classificada em 16.º lugar na especialidade de mecânica, para área de caldeora no respectivo concurso de ingresso para técnico profissional,

Texto do artigo · p. 4 classe E, grupo salarial 8, escalão 1— nomeada provisoriamente, nos termos n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga nunca provida. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Junho.)

Texto do artigo · p. 4 De 27 de Abril de 2011:

Texto do artigo · p. 4 Arlindo Cândido Massunga, titualar do NUIT 100979241, técnico de formação profissional C, classe B, escalão 2, na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, colocado no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — passa para a categoria de técnico de formação profissional A, classe E, na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio.)

Texto do artigo · p. 4 De 19 de Maio de 2011:

Texto do artigo · p. 4 Paulo Julião Macie, titular do NUIT 100882671, técnico superior de administração do trabalho N1, classe B, escalão 1— nomeado, em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 dos artigos 23 e 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe do Departamento Central, no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, e declara-se, nos termos do n.º 3 do artigo 20 do referido Estatuto, e do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, o regime jurídico de urgente conveniência de serviço, com todos os efeitos legais previstos no n.º 2 do mesmo artigo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho.)

Texto do artigo · p. 4 De 30 de Maio de 2011:

Texto do artigo · p. 4 Artur Gonçalves Cuinica, titular do NUIT 107294341, técnico de formação profissional C, enquadrado na carreira de técnico de administrado do trabalho, classe E, escalão 1, colocado nos Serviços Centrais do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional — exonerado do aparelho do Estado, nos termos da conjugação dos artigos 136 e 186 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do respectivo Regulamento.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 De 2 de Agosto de 2011:

Texto do artigo · p. 4 Charles Margarida Alberto, titular do NUIT 107422749, técnico administrativo, classe C, escalão 1, na carreira de técnico — nomeado, em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 dos artigos 23 e 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Secção Central do Departamento de Administração, no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, e declara-se nos termos do n.º 3 do artigo 20 do referido Estatuto, e do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro,

Texto do artigo · p. 4 o regime jurídico de urgente conveniência de serviço, com todos os efeitos legais previstos no n.º 2 do mesmo artigo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 12 de Setembro de 2011:

Texto do artigo · p. 4 Pereira Acácio Novela, titular do NUIT 100953943, condutor de veículos pesados, classe U, escalão1, na carreira de auxiliar administrativo, colocado no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional — concedida a prorrogação da licença registada, por um período de seis meses, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2011 até 12 de Março de 2011, nos termos do artigo 106 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 4 Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional

Texto do artigo · p. 4 Despachos De 28 de Junho de 2011:

Texto do artigo · p. 4 Celeste Langa, titular do NUIT 100956675, técnica de formação profissional B, na carreira de técnico superior de administração do trabalho N2, classe E, colocada no Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — passa para técnica de formação profissional A, classe E, na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1.

Texto do artigo · p. 4 Rita António Pedro, titular do NUIT 100953994, técnica de formação profissional B, na carreira de técnico superior de administração do trabalho N2, classe E, colocada no Instituto Nacional de Emprego e Formação Profisional, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — passa para técnica de formação profissional A, classe E, na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1.

Texto do artigo · p. 4 Etelvina João Magaia, titular do NUIT 103396751, oficial de protocolo C, na carreira de técnico, classe E, colocada no Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — passa para técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 4 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 4 Despacho

Texto do artigo · p. 4 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Secretário-Geral da Assembleia da República, atribuo a Felisberto da Silva Machava, técnico profissional de administração pública, o vencimento correspondente à função de Director de Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 2 de Março de 2013.— A Ministra do Trabalho, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 4 MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Texto do artigo · p. 4 Centro de Investigação e Desenvolvimento em Etnobotânica

Texto do artigo · p. 4 Contratos

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 18 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com as alíneas a) e d) do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), representado pelo Dr. Evaristo Florentina Baquete, Secretário Permanente, adiante designado por contratante, e Neto Fernando Fazenda, titular do NUIT 108967269 e do Bilhete de Identidade n .º 110100315565 C, emitido pelo arquivo de identificação de Maputo, de nacionalidade moçambicana, adiante designado por contratado, estabelecem entre si o presente contrato, com a duração de um (1) ano com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo e com a estipulação das seguintes cláusulas:

Texto do artigo · p. 4 Primeira – O contratado desenvolverá as actividades de técnico de produção no Centro de Investigação e Desenvolvimento em Etnobotânica (CIDE), com sede no Distrito de Namaacha, Província do Maputo.

Texto do artigo · p. 4 Segunda – O contratado realizará as seguintes actividades:

Texto do artigo · p. 4 a) Transformar os resultados de investigação em produtos;

Texto do artigo · p. 4 b) Promover a multiplicação, comercialização e produção massiva de culturas de plantas estudadas e aprovadas pelo conselho científico do CIDE;

Texto do artigo · p. 5 c) Promover a disseminação das culturas através da sua distribuição pelos agricultores e comunidades;

Texto do artigo · p. 5 d) Promover a realização de feiras, bazares e seminários para a divulgação dos produtos;

Texto do artigo · p. 5 e) Outras actividades inerentes.

Texto do artigo · p. 5 Terceira – O contratado tem o direito a remuneração mensal de 10512.00 MT (dez mil quinhentos e doze meticais), com acréscimo de 60 porcento de bónus especial – remuneração equiparada a da carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, do Sistema de Carreira e Remuneração, actualizável nos termos aplicáveis aos funcionários e agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Quarta – Os casos omissos serão resolvidos de harmonia com as disposições legais, e as dúvidas resultantes da execução do presente contrato, serão resolvidas por despacho do Ministro da Ciência e Tecnologia.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, Dezembro de 2011. — O Contratante, Dr Evaristo Florentina Baquete. – O Contratado, Neto Fernando Fazenda.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro de 2010.)

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do artigo 18 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alíneas a) e d) do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), representado pelo Prof. Doutor Eng.º Venâncio Simão Massingue, Ministro, adiante designado por contratante e Júlio Jorge Motlombe, titular do NUIT 102501306, e do Bilhete de Identidade n.º 11017242 F, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo em 23 de Agosto de 2002, de nacionalidade moçambicana, adiante designado por contratado, estabelecem entre si o presente contrato, com a duração de um 1 ano, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo e com a estipulação das seguintes cláusulas:

Texto do artigo · p. 5 Primeira – O contratado desenvolverá as actividades de técnico facilitador para a Instalação do Centro de Investigação e Desenvolvimento em Etnobotânica (CIDE), com sede no distrito de Namaacha, província do Maputo.

Texto do artigo · p. 5 Segunda – O contratado realizará as seguintes actividades:

Texto do artigo · p. 5 a) Servir de elo de ligação entre o Órgão Central do CIDE;

Texto do artigo · p. 5 b) Acompanhar os processos administrativo do CIDE;

Texto do artigo · p. 5 c) Garantir a tramitação do expediente entre o Órgão Central e o CIDE;

Texto do artigo · p. 5 d) Providenciar o apoio ao CIDE em todas as actividades que sejam relevantes para o normal funcionamento administrativo do mesmo; e

Texto do artigo · p. 5 e) Outras actividades inerentes.

Texto do artigo · p. 5 Terceira – O contratado tem o direito a remuneração mensal de 9643.00 MT (nove mil e seiscentos e quarenta e três meticais), acréscimo de 60 por cento de bónus especial, remuneração equiparada a da carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, do Sistema de Carreira e Remuneração, actualizável nos termos aplicáveis aos funcionários e agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 24 de Dezembro de 2009. — O Contratante, o Prof. Doutor Eng.º Venâncio Simão Massingue. – O Contratado, Júlio Jorge Matlombe.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Junho de 2010.)

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do artigo 18 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com as alíneas a) e d) do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), representado pelo Prof. Doutor Eng.º Venâncio Massingue, Ministro, adiante designado por contratante, e Neto Fernando Fazenda, titular do NUIT 108967269, e do Passaporte n.º AA 127107, emitido pela Direcção Nacional de Migração – Zambézia, de nacionalidade moçambicana, adiante designado por contratado, estabelecem entre si o presente contrato, com a duração de um (1) ano, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo e com a estipulação das seguintes cláusulas:

Texto do artigo · p. 5 Primeira – O contratado desenvolverá as actividades de técnico de produção no Centro de Investigação e Desenvolvimento em Etnobotânica (CIDE), com sede no Distrito de Namaacha, província do Maputo.

Texto do artigo · p. 5 Segunda – O contratado realizará as seguintes actividades:

Texto do artigo · p. 5 a) Transformar os resultados de investigação em produtos;

Texto do artigo · p. 5 b) Promover a multiplicação, comercialização e produção massiva de culturas de plantas estudadas e aprovadas pelo Conselho Científico do CIDE;

Texto do artigo · p. 5 c) Promover a disseminação das culturas através da sua distribuição pelos agricultores e comunidades;

Texto do artigo · p. 5 d) Promover a realização de feiras, bazares e seminários para a divulgação dos produtos;

Texto do artigo · p. 5 e) Outras actividades inerentes.

Texto do artigo · p. 5 Terceira – O contratado tem o direito a remuneração mensal de 9 643,00 MT (nove mil e seiscentos e quarenta e três meticais), acréscimo de 60 porcento de bónus especial, remuneração equiparada com a da carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, do Sistema de Carreira e Remuneração, atualizável, nos termos aplicáveis aos funcionários e agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 24 de Dezembro de 2009. — O Contratante, o Prof. Doutor Eng.º Venâncio Simão Massingue. – O Contratado, Neto Fernando Fazenda.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro de 2010.)

Texto do artigo · p. 5 Despachos De 30 de Julho de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Elma da Glória Tembe, titular do NUIT 110836678, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada, provisoriamente, para a carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Hermenegildo Bernardo Madocolela, titular do NUIT 113910739, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado, provisoriamente, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Arsénio Belarde António Mafira, titular do NUIT 114369799, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado, provisoriamente, para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Clemência Jacinto Muteule, titular do NUIT 112448969, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada, provisoriamente, para a carreira de auxiliar, classe U,

Texto do artigo · p. 6 escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Filipe Alfanete Cuambe, titular do NUIT 116253291, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado, provisoriamente, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Sanito Arone Sabão Chilengue, titular do NUIT 117649768, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado, provisoriamente para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 6 Armando Gaspar Banda, titular do NUIT 117894959, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado, provisoriamente, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 6 Jorge Francisco Cossa, titular do NUIT 116672359, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado, provisoriamente, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 6 De 20 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 6 Neto Fernando Fazenda, titular do NUIT 108967269, técnico superior N1— promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Procuradoria-Geral da República

Texto do artigo · p. 6 Despachos

Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Sónia Maria Gomes dos Santos, técnica superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.

Texto do artigo · p. 6 Maputo, 16 de Janeiro de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.

Texto do artigo · p. 6 artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Francisco Zacarias Luís, escrivão de direito distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Namuno.

Texto do artigo · p. 6 Maputo,4 de Abril de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili

Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Isabel Maria Barros Piedade de Sousa, ajudante de escrivão de direito, escalão 1, no quadro de pessoal do Gabinete Central de Combate à Corrupção.

Texto do artigo · p. 6 Maputo, 4 de Abril de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili

Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Tânia Mercelina Mário Uache, ajudante de escrivão de direito, escalão 1, no quadro de pessoal do Gabinete Central de Combate à Corrupção.

Texto do artigo · p. 6 Maputo, 4 de Abril de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili

Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Suzete Alegria Zitha Correia, ajudante de escrivão de direito, escalão 1, no quadro de pessoal do Gabinete Central de Combate à Corrupção.

Texto do artigo · p. 6 Maputo, 4 de Abril de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili

Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Corcílolia Carlos Macie, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.

Texto do artigo · p. 6 Maputo,4 de Abril de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili

Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei nº 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Cidália Félix Chissico, auxiliar Administrativa, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.

Texto do artigo · p. 6 Maputo, de Abril de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili

Parágrafo · p. 6 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do

Texto do artigo · p. 7 artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Carmelina Jorge Mucapa, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.

Texto do artigo · p. 7 Maputo, 4 de Abril de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili

Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ismael Adamo Muarabo, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.

Texto do artigo · p. 7 Maputo, 4 de Abril de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.

Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Luciano António Culpa, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.

Texto do artigo · p. 7 Maputo, 4 de Abril de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili

Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Onésia da Graça Cumbe, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.

Texto do artigo · p. 7 Maputo, 4 de Abril de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.

Texto do artigo · p. 7 Governo da Província do Maputo

Texto do artigo · p. 7 Direcção Provincial de Agricultura

Texto do artigo · p. 7 Avisos

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 e o n.º 1 do artigo 28 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior de agro-pecuária N1 (agrónomos e veternários), técnico superior de N1(geógrafos), técnico profissional de agro-pecuária e técnico profissional, do quadro de pessoal da Direcão Províncial de Agricultura, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 12 de Setembro de 2012:

Texto do artigo · p. 7 Carreira técnico superior de agro-pecuária N1 (agrónomo): Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 7 1. Missels Quécio Carlos Monjane ............................................... 18,8

Texto do artigo · p. 7 2. António Daniel Pedro Maquil ................................................... 18,1

Texto do artigo · p. 7 3. Mirza Arícia Rogunate Lourenço Lobo .................................... 17,3

Texto do artigo · p. 7 4. Ercídio Américo Nhachengo ..................................................... 16,6

Texto do artigo · p. 7 5. Cátia Teresa Luís Monjane ....................................................... 16,0

Texto do artigo · p. 7 6. Giselda Orlando Tivane ............................................................. 15,6

Texto do artigo · p. 7 7. Celso Pedro Banze .................................................................... 13,8

Texto do artigo · p. 7 8. Hector Sedobel José de Vasconcelos Motatano ........................ 13,3

Texto do artigo · p. 7 Valores

Texto do artigo · p. 7 9. Albertina Eusébio Nhamuave .................................................13,3

Texto do artigo · p. 7 10. Manuel Alfeu Manuel Chibale ................................................12,1

Texto do artigo · p. 7 11. Rosalina Mulhanga Chilundo ................................................10,3 Faltaram:

Texto do artigo · p. 7 1. António Arlindo Mendes.

Texto do artigo · p. 7 2. Francisco Chavela.

Texto do artigo · p. 7 3. Gaby de Nascimento Mandlhate.

Texto do artigo · p. 7 4. Ivane Sarmento Maunze.

Texto do artigo · p. 7 5. João Alberto Manuel.

Texto do artigo · p. 7 Carreira de técnico superior de agro-pecuária N1

Texto do artigo · p. 7 (veterinário): Aprovados:

Texto do artigo · p. 7 1. Felizardo Francisco Nhacudime ...............................................19,0

Texto do artigo · p. 7 2. Alfredo Armando Fafetine ........................................................18,0

Texto do artigo · p. 7 3. Belarmina Firmino Daimone ....................................................17,5

Texto do artigo · p. 7 4. Jeremias António Muazeia ........................................................17,0

Texto do artigo · p. 7 5. Hiracema de Jesus Laurinda Inácio ..........................................16,0

Texto do artigo · p. 7 6. Cristina Cimira Miguel ..............................................................16,0

Texto do artigo · p. 7 7. Francisco Cardoso Rafael .........................................................12,0

Texto do artigo · p. 7 8. Anabela Armindo Uassitela ......................................................11,0 Faltaram:

Texto do artigo · p. 7 1. Ana Paula Mesquita Pimentel.

Texto do artigo · p. 7 2. Irene Catarina Simbine Fernão.

Texto do artigo · p. 7 3. Zulfa Dauto Abdula Mussá Julaia. Carreira de técnico superior N1(geógrafo):

Texto do artigo · p. 7 Aprovados:

Texto do artigo · p. 7 1. Domingos Alberto Matsinhe ....................................................17,0

Texto do artigo · p. 7 2. Helena Calisto Mahumane........................................................16,0

Texto do artigo · p. 7 3. Ângelo de Assunção Muchine Júnior ......................................15,5

Texto do artigo · p. 7 4. Fernando Joaquim Nhassengo ...............................................14,0

Texto do artigo · p. 7 5. Isalina Bone Madeira ...............................................................14,0

Texto do artigo · p. 7 6. Leonor José Uache Manuel ......................................................13,0

Texto do artigo · p. 7 7. Elga Leonilde da Conceição Novele.........................................13,0

Texto do artigo · p. 7 8. Alex Olga Chale........................................................................13,0 Faltaram:

Texto do artigo · p. 7 1. Angelícia Ketilina Adriano Chihale.

Texto do artigo · p. 7 2. Dalmiro Tomás Mualassace.

Texto do artigo · p. 7 3. Justino Abel Massingue. Carreira de técnico profissional:

Texto do artigo · p. 7 Aprovados:

Texto do artigo · p. 7 1. Carlos Fernando Wanela ...........................................................18,25

Texto do artigo · p. 7 2. Temóteo Henriques Cumbana ...................................................18,0

Texto do artigo · p. 7 3. Shila Romeu Ângelo Marrengula ..............................................17,0

Texto do artigo · p. 7 4. Aldovanda da Glória André Mondlane .....................................15,5

Texto do artigo · p. 7 5. Hélio Abiodo Malenda ..............................................................15.25

Texto do artigo · p. 7 6. Amélia Cláúdia Macia Matsinhe ..............................................15,0

Texto do artigo · p. 7 7. Osvaldo Venâncio Manjate.......................................................15,0

Texto do artigo · p. 7 8. Isaura Felisberto Tanane Uaiene Mangalele .............................14,75

Texto do artigo · p. 7 9. Xavier Júlio Naife Cumbana .....................................................12,0 Faltaram:

Texto do artigo · p. 7 1. Alberto Pedro Cossa.

Texto do artigo · p. 7 2. Arcénia da Conceição Macangue.

Texto do artigo · p. 7 3. Arménio Vasco Jorge Tovele.

Texto do artigo · p. 7 4. Carla Paiva Nhare.

Texto do artigo · p. 7 5. Celeste Fenias Alexandre Javane.

Texto do artigo · p. 7 6. Joaquim Nilza Chirindza. Carreira de técnico profissional de agro-pecuária:

Texto do artigo · p. 7 Aprovados:

Texto do artigo · p. 7 1. Américo Ribeiro Surage ...........................................................18,6

Texto do artigo · p. 7 2. João das Rosas Chalufo ............................................................18,3

Texto do artigo · p. 7 3. António Rodolfo Bernardo ........................................................18,2

Texto do artigo · p. 7 4. Emanuel Messias Luís ..............................................................18,0

Texto do artigo · p. 8 Valores

Texto do artigo · p. 8 5. José António Homo Júnior........................................................ 17,0

Texto do artigo · p. 8 6. Erasmo Bernardino Guambe .................................................... 15,0

Texto do artigo · p. 8 7. Rafael Onório Cumbe ............................................................. 14,8

Texto do artigo · p. 8 8. Mateus Paulo Milagre Laita ..................................................... 13,3

Texto do artigo · p. 8 9. Velasco Alberto Uamusse ........................................................ 13,3

Texto do artigo · p. 8 10. Dulcídia António Mubai .......................................................... 12,2

Texto do artigo · p. 8 11. Adelaide Simão Pedro Cumbe ................................................. 12,0

Texto do artigo · p. 8 12. Marília Joel Langa ................................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 8 13. Januário Benquimane Rafael ................................................... 10,3

Texto do artigo · p. 8 14. Artemis Francisco Lissave ....................................................... 10,0 Faltaram:

Texto do artigo · p. 8 1. Amélia Moisés Waeca.

Texto do artigo · p. 8 2. Estêvão Baião Augusto de Almeida.

Texto do artigo · p. 8 3. Henriques Elias Cherinda.

Texto do artigo · p. 8 4. Ussene Jamisse Vilanculos. Reprovados:

Texto do artigo · p. 8 1. Dário Fernando da Rocha. ......................................................... 9,3

Texto do artigo · p. 8 2. Márcia Jaime. ............................................................................ 9,0

Texto do artigo · p. 8 Matola, 2 de Abril de 2013. — O Presidente do Júri, Daniel Sérgio Massinga.

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 e o n.º 1 do artigo 28 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista difinitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico, auxiliar administrativo e auxiliar, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Agricultura, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 12 de Setembro de 2012:

Texto do artigo · p. 8 Carreira de técnico: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 8 1. Uaquessa Silvestre Anella ........................................................ 19,0

Texto do artigo · p. 8 2. Valódia Orlando Baptista Nhiuane .......................................... 18,5

Texto do artigo · p. 8 3. Irene Quimawa Felizardo Machai ............................................ 18,0

Texto do artigo · p. 8 4. Zacarias João Tamele Diche ................................................... 17,0

Texto do artigo · p. 8 5. Océlia Arlete Jõao Rodge ......................................................... 16,8

Texto do artigo · p. 8 6. Luísa Joana Chicoge ................................................................ 16,6

Texto do artigo · p. 8 7. Irene Isabel Nhassengo ............................................................ 16,0

Texto do artigo · p. 8 8. Náutico Roque Buene ............................................................ 15,5

Texto do artigo · p. 8 9. Jossefa José Zavale .................................................................. 15,5

Texto do artigo · p. 8 10. Erassema Teresa Valentim Moiséis.......................................... 15,5

Texto do artigo · p. 8 11. Elisabeth das Dores Pinto Uahi Manjate ................................. 15,5

Texto do artigo · p. 8 12. Abida João Novela ................................................................... 15,5

Texto do artigo · p. 8 13. Júlio Filipe Cuinica .................................................................. 15,0

Texto do artigo · p. 8 14. Rosalina Tiago Nhanombe ....................................................... 14,5

Texto do artigo · p. 8 15. Neima Marcelina dos Santos Roby .......................................... 14,5

Texto do artigo · p. 8 16. Cristina José Chiconela............................................................. 14,5

Texto do artigo · p. 8 17. Deolinda Joaquim Zandamela .................................................. 14,0

Texto do artigo · p. 8 18. Samuel Vasco Cossa ................................................................ 13,5

Texto do artigo · p. 8 19. Teresa Enoque Simbine ............................................................ 13,5

Texto do artigo · p. 8 20. Manuel Francisco Alberto ........................................................ 13,5

Texto do artigo · p. 8 21. Adélina Helena Mucavele ....................................................... 13,5

Texto do artigo · p. 8 22. Hélio Domingos Dunvane ........................................................ 13,0

Texto do artigo · p. 8 23. Joana da Conceição Farizeu ..................................................... 13,0

Texto do artigo · p. 8 24. Valentina da Conceição Albino Mafuiane Diche .................... 13,0

Texto do artigo · p. 8 25. Olga António Pires ................................................................... 13,0

Texto do artigo · p. 8 26. Maria Helena Díogo Marra ...................................................... 12,5

Texto do artigo · p. 8 27. Miguel Moisés Faiela................................................................ 12,5

Texto do artigo · p. 8 28. Flávia Fernando Ubisse ........................................................... 12,5

Texto do artigo · p. 8 29. Julieta Xaveir Manjate .............................................................. 12,0

Texto do artigo · p. 8 30. Lúcia da Graça Chitchango ..................................................... 11,5

Texto do artigo · p. 8 31. Magid Talique Amad Ossol ..................................................... 11,5

Texto do artigo · p. 8 32. Sihaka Samba Martinho Fernando ........................................... 10,0

Texto do artigo · p. 8 33. Zulmira Elga Clemente Nhacula ............................................. 10,0

Texto do artigo · p. 8 34. Benilda Vasco Cau ................................................................... 9,

Texto do artigo · p. 8 Reprovada: Valores Ana Margarida Jamela ................................................................... 8,5

Texto do artigo · p. 8 Faltaram:

Texto do artigo · p. 8 1. Abílio João Chambisso.

Texto do artigo · p. 8 2. Acaçio Pedro Paiva.

Texto do artigo · p. 8 3. Adélina Rosa Manhique.

Texto do artigo · p. 8 4. Adérito Vasco Mate.

Texto do artigo · p. 8 5. Agostinho Adriano Mungueleze.

Texto do artigo · p. 8 6. Albíno João Chambisso.

Texto do artigo · p. 8 7. Álvaro Zeca Poio.

Texto do artigo · p. 8 8. Alzira Arnando Munguambe.

Texto do artigo · p. 8 9. Ancha Fumo Ali.

Texto do artigo · p. 8 10. Anifa Lúcia Issufo Momad.

Texto do artigo · p. 8 11. Aventina Carlos Chirindzane.

Texto do artigo · p. 8 12. Berta Adriano Macamo.

Texto do artigo · p. 8 13. Carla Aurora António Mazive.

Texto do artigo · p. 8 14. Carla José Nhampule.

Texto do artigo · p. 8 15. Célia Tiburcio Fernando Pulino.

Texto do artigo · p. 8 16. Delfina Fernando Banze.

Texto do artigo · p. 8 17. Dulce da Conceição Raimundo Fondo.

Texto do artigo · p. 8 18. Florência Manuel Muianga.

Texto do artigo · p. 8 19. Florentina Vasco Mabote. Carreira de auxiliar administrativo ( motorista):

Texto do artigo · p. 8 Aprovados:

Texto do artigo · p. 8 1. Cléusio André Marcelino Cofe .................................................17,75

Texto do artigo · p. 8 2. Fernado Inácio Madeira Luís ....................................................16,75

Texto do artigo · p. 8 3. Egídio Manuel Luís Pelembe ...................................................16,0

Texto do artigo · p. 8 4. Alberto Afonso Muianga ..........................................................15,5 Reprovado:

Texto do artigo · p. 8 João Pascual Niquisse ................................................................... 8,25 Faltaram:

Texto do artigo · p. 8 1. Arrone Clemissone Zamdamela.

Texto do artigo · p. 8 2. Márcio João Fernando. Carreira de auxiliar:

Texto do artigo · p. 8 Aprovados:

Texto do artigo · p. 8 1. Edinel Chico Lucas Damardinho ..............................................18,5

Texto do artigo · p. 8 2. Corage Fernando Manhiça ........................................................15,0

Texto do artigo · p. 8 3. Fernando Elias Chichava ..........................................................14,5

Texto do artigo · p. 8 4. António Rosalina Chimene .......................................................14,0

Texto do artigo · p. 8 5. António David Chongo .............................................................13,9

Texto do artigo · p. 8 6. Francisco António Massinga .....................................................13,75

Texto do artigo · p. 8 7. Amélia Pedro Gomes ................................................................13,5

Texto do artigo · p. 8 8. Adelaide Manuael José .............................................................12,0

Texto do artigo · p. 8 9. Pedro Ernesto Zivane ................................................................10,5 Faltaram:

Texto do artigo · p. 8 1. Albertino Vicente Sitoe.

Texto do artigo · p. 8 2. Bernardo Cristina Mboene.

Texto do artigo · p. 8 3. Elsa da Graça Geremias.

Texto do artigo · p. 8 4. Francisco António Massinga.

Texto do artigo · p. 8 5. Luísa Salvador Zamdamela Muthemba.

Texto do artigo · p. 8 6. Noémia Manuel António. Reprovada:

Texto do artigo · p. 8 Berta Zefanias Mazivila Ricardo .................................................. 7,5

Texto do artigo · p. 8 Matola, 2 de Abril de 2013. — A Presidente do Júri, Paulina Rute Mate.

Texto do artigo · p. 8 Direcção Provincial de Saúde

Texto do artigo · p. 8 Despacho

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio Isack Orlando Paulo, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 1038051228, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Provincial de Formação, na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.

Texto do artigo · p. 8 Matola, 27 de Dezembro de 2011.— A Governadora da Província de Maputo, Maria Elias Jonas.

Texto do artigo · p. 9 Governo da Província de Inhambane

Texto do artigo · p. 9 Direcção Provincial de Educação e Cultura

Texto do artigo · p. 9 Aviso

Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a pauta de classificação definitiva de candidatos apurados no concurso de mudança da carreira profissional do quadro da Direcção Provincial de Educação e Cultura de Inhambane:

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 II SÉRIE — Número 37
Parágrafo, página 1: 835
Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério das Finanças:
Parágrafo, página 1: Direcção Nacional de Previdência Social.
Parágrafo, página 1: Ministério do Trabalho:
Parágrafo, página 1: Despachos. Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional.
Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério da Ciência e Tecnologia:
Parágrafo, página 1: Centro de Investigação e Desenvolvimento em Etnobotânica.
Parágrafo, página 1: Procuradoria-Geral da República:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
Parágrafo, página 1: Direcção Provincial de Agricultura. Direcção Provincial de Saúde. Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane:
Parágrafo, página 1: Direcção Provincial de Educação e Cultura. Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade.
Parágrafo, página 1: Governo da Cidade de Inhambane:
Parágrafo, página 1: Despacho. Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Instituto Nacional do Mar e Fronteiras:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Normalização e Qualidade:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique:
Parágrafo, página 1: Aviso.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Moamba:
Parágrafo, página 1: Despachos. Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Massinga:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Instituto Superior Politécnico de Tete (ISPT):
Parágrafo, página 1: Aviso.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Texto do artigo, página 1: Direcção Nacional de Previdência Social Despachos
Texto do artigo, página 1: De 12 de Fevereiro de 2012:
Texto do artigo, página 1: Fernando Manguiliche Matimbe, agente de serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo, desligado do serviço por ter atingido o limite de idade, em 4 de Março de 2004 — concedida a pensão de aposentação, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. A pensão é fixada em 3 750,00 MT mensais, correspondente a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base no vencimento de 3 750,00 MT.
Texto do artigo, página 1: A pensão é fixada com base no vencimento actualizado até 8 porcento, em vigor desde 1 de Abril de 2011, devendo ser paga em Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Abril.)
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO TRABALHO
Texto do artigo, página 1: Despachos
Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, nomeio Raúl Rafael Afo, assistente técnico, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Secretaria Central.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 8 de Outubro de 2007. — A Ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo.
Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Janeiro de 2008.)
Texto do artigo, página 1: De 20 de Junho de 2008:
Texto do artigo, página 1: Carlos Ernesto Mareleco — nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, a ser colocado nos serviços centrais do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, para ocupar uma vaga resultante da mudança de carreira de Dulce Felicidade Adelina Halafo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
Texto do artigo, página 1: De 6 de Outubro de 2008:
Texto do artigo, página 1: Ercilda Salvador Mazivila, concorrente classificada em 10.º lugar no respectivo curso de ingresso para a categoria de técnico administrativo, na carreira de técnico, classe E — nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos
Texto do artigo, página 2: do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, para ocupar uma vaga nunca provida. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro de 2009.)
Texto do artigo, página 2: De 1 de Setembro de 2009:
Texto do artigo, página 2: Carcídio Carlos Matusse — nomeado provisoriamente para a categoria de guarda, classe U, escalão 1, na carreira de agente de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Fevereiro de 2010.)
Texto do artigo, página 2: De 15 de Março de 2010:
Texto do artigo, página 2: André Alberto Guambe, titular do NUIT 103825490, assistente administrativo D, na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 6, colocado no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro — passa para a categoria de técnico administrativo C, classe E, na carreira de técnico.
Texto do artigo, página 2: Cesário Manuel Magno Mondlane, titular do NUIT 100954273, condutor de veículos pesados, classe U, escalão 1, na carreira de auxiliar administrativo, colocado no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro — passa para a categoria de assistente técnico administrativo C, classe E, escalão 1, na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me confere a alíneac) do n.º 1 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 dos artigos 23 e 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Celso Fernando Nhatave, titular do NUIT 103969905, técnico profissional em administração pública, classe E, para o cargo de chefe de Repartição Central de Recursos Humanos, no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, e declaro, nos termos do n.º 3 do artigo 20 do referido Estatuto e do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, o regime jurídico de urgente conveniência de serviço, com todos os efeitos legais previstos no n.º 2 do mesmo artigo.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 29 de Março de 2010. – O Secretário Permanente, Tomás Bernardino.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Setembro de 2011.)
Texto do artigo, página 2: De 19 de Abril de 2010:
Texto do artigo, página 2: João Carmona Massingue, titular do NUIT 107477578, oficial de protocolo, classe E, escalão 1, na carreira de técnico, afecto aos serviços centrais desta instituição, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/98, de 8 de Setembro — promovido da classe E para C, escalão 1.
Texto do artigo, página 2: De 1 de Junho de 2010:
Texto do artigo, página 2: João Maria Cepeda Loureiro, titular do NUIT 100810638, concorrente classificado em 1.º lugar na especialidade de engenharia mecânica, no respectivo concurso de ingresso para engenheiro mecânico A, na carreira de técnico superior de N1, classe E, grupo salarial 11 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga nunca provida.
Texto do artigo, página 2: Reichete Micas Honwana, titular do NUIT 105381743, concorrente classificado em 2.º lugar na especialidade de engenharia mecânica, no respectivo concurso de ingresso para engenheiro mecânico A, na carreira de técnico superior de N1, classe E, grupo salarial 11 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga nunca provida.
Texto do artigo, página 2: Hélio Ernesto Chavane, titular do NUIT 102565657, concorrente classificado em 1.º lugar na especialidade de sistemas de informação, no respectivo concurso de ingresso para operador de sistemas, na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação,
Texto do artigo, página 2: classe E, grupo salarial 65 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga nunca provida.
Texto do artigo, página 2: Hermínia Ozias Sitoe, titular do NUIT 109332951, concorrente classificada em 2.º lugar na especialidade de química analítica, no respectivo concurso de ingresso para técnico de formação profissional C, na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, classe E, grupo salarial 8 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga nunca provida.
Texto do artigo, página 2: Jaime Ernesto Chunguane, titular do NUIT 104672280, concorrente classificado em 2.º lugar na especialidade de mecânica geral, no respectivo concurso de ingresso para técnico de formação profissional C, na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, classe E, grupo salarial 8 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga nunca provida.
Texto do artigo, página 2: Pedro Afonso Cossa, titular do NUIT 103560421, concorrente classificado em 1.º lugar na especialidade de química analítica, no respectivo concurso de ingresso para técnico de formação profissional C, na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, classe E, grupo salarial 8 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga nunca provida.
Texto do artigo, página 2: Roque Alfiado Zacarias, titular do NUIT 109820997, concorrente classificado em 1.º lugar na especialidade de sistemas electrónicos, no respectivo concurso de ingresso para técnico de formação profissional C, na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, classe E, grupo salarial 8 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga nunca provida.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: De 22 de Novembro de 2010:
Texto do artigo, página 2: Ana Maria Matsinhe Mahumane, titular do NUIT 100954079, técnico administrativo C, classe C, escalão1, na carreira de técnico, colocada no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — passa para jurista A, classe E, na carreira de técnico superior N1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Abril de 2011.)
Texto do artigo, página 2: Agostinha Ceia de Araújo, titular do NUIT 100815931, técnica de formação profissional C, classe B, escalão 4, colocada no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado passa para técnico de formação profissional B, classe E, na carreira de técnico superior de administração do trabalho N2. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Abril de 2011.)
Texto do artigo, página 3: De 18 de Janeiro de 2011:
Texto do artigo, página 3: Berta Isabel Paulo Chissico, titular do NUIT 100949581, técnica superior de administração do trabalho N1, classe C, escalão 1nomeada, em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 dos artigos 23 e 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe do Departamento Central de Recursos Humanos, no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, e declara-se, nos termos do n.º 3 do artigo 20 do referido Estatuto e do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro,
Texto do artigo, página 3: o regime jurídico de urgente conveniência de serviço, com todos os efeitos legais previstos no n.º 2 do mesmo artigo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Maio.)
Texto do artigo, página 3: De 2 de Fevereiro de 2011:
Texto do artigo, página 3: Rita António Pedro, titular do NUIT 100953994, técnica de emprego C, classe B, escalão 1, na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, colocada no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — passa para técnica de emprego B, classe E, na carreira de técnico superior de administração do trabalho N2. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Março.)
Texto do artigo, página 3: De 22 de Fevereiro de 2011:
Texto do artigo, página 3: Honorata Adelina Guila, técnica administrativa, classe E, escalão 1, na carreira de técnico, titular do NUIT 106822034, colocada no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — passa para técnico de formação de formadores A, classe E, na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1.
Texto do artigo, página 3: Mualua Álvaro Momade Omar Muchaca, documentalista C, classe E, escalão 1, na carreira de técnico, colocada no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — passa para a categoria de técnico de planificação B, classe E, na carreira de técnico superior de administração do trabalho N2.
Texto do artigo, página 3: Refinado Bila Júnior, técnico administrativo, classe E, escalão 1, na carreira de técnico, titular do NUIT 105777396, colocado no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — passa para a categoria de operador de sistemas, classe E, na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação.
Texto do artigo, página 3: Sandra Alfeu Guilaze, técnica administrativa, classe E, escalão 1, na carreira de técnico, titular do NUIT 101841138, colocada no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — passa para técnico de emprego A, classe E, na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)
Texto do artigo, página 3: Ema Sílvia da Glória, técnica administrativa, classe E, escalão 1, na carreira de técnico, titular do NUIT 100322323, colocada no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — passa para técnica de formação de formadores A, classe E, na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Junho.)
Texto do artigo, página 3: De 28 de Fevereiro de 2011:
Texto do artigo, página 3: Celeste Langa, técnica de formação profissional B, classe A, escalão 1, na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, titular do NUIT 100956675, colocada no Instituto Nacional
Texto do artigo, página 3: do Emprego e Formação Profissional, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — passa para a categoria de técnico de formação profissional B, classe E, na carreira de técnico superior de administração do trabalho N2. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Abril.)
Texto do artigo, página 3: De 19 de Março de 2011:
Texto do artigo, página 3: Berta Isabel Paulo Chissico, técnica de emprego A, classe C, na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, afecta aos serviços centrais do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — muda de carreira, passando para jurista A, classe C, escalão 1, na carreira de técnica superior de N1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Setembro.)
Texto do artigo, página 3: De 21 de Março de 2011:
Texto do artigo, página 3: António Francisco Tonela, titular do NUIT 109101176, concorrente classificado em 2.º lugar na especialidade de engenharia mecânica, no respectivo concurso de ingresso para engenheiro mecânico A para área de soldagem, na carreira de técnico superior de N1, classe E, grupo salarial 11 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga nunca provida. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Abril.)
Texto do artigo, página 3: Bernardino George Macie, titular do NUIT 108813423, concorrente classificado em 3.º lugar na especialidade de engenharia electrónica, para área de electricidade e automação no respectivo concurso de ingresso para engenheiro electrónico A, na carreira de técnico superior de N1, classe E, grupo salarial 11 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga nunca provida.
Texto do artigo, página 3: José Herculano Munguambe, titular do NUIT 103530751, concorrente classificado em 4.º lugar na especialidade de engenharia electrónica, para a área de electricidade e automação no respectivo concurso de ingresso para engenheiro electrónico A, na carreira de técnico superior de N1, classe E, grupo salarial 11 — nomeado provisoriamente, nos termos n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga nunca provida.
Texto do artigo, página 3: Pedro Silva Macuácua, titular do NUIT 108763604, concorrente classificado em 1.º lugar na especialidade de engenharia electrónica, para a área de electricidade e automação no respectivo concurso de ingresso para engenheiro electrónico A, na carreira de técnico superior de N1, classe E, grupo salarial 11 — nomeado provisoriamente, nos termos n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga nunca provida.
Texto do artigo, página 3: Arone Pedro Tembe, titular do NUIT 110319444, concorrente classificado em 13.º lugar na especialidade de sistemas eléctricos industriais, para a área de electricidade no respectivo concurso de ingresso para técnico profissional, na carreira de técnico profissional, classe E, grupo salarial 8, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga nunca provida.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Abril.)
Texto do artigo, página 3: Yolanda Venâncio Magaia, titular do NUIT 111152012, concorrente classificada em 16.º lugar na especialidade de mecânica, para área de caldeora no respectivo concurso de ingresso para técnico profissional,
Texto do artigo, página 4: classe E, grupo salarial 8, escalão 1— nomeada provisoriamente, nos termos n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga nunca provida. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Junho.)
Texto do artigo, página 4: De 27 de Abril de 2011:
Texto do artigo, página 4: Arlindo Cândido Massunga, titualar do NUIT 100979241, técnico de formação profissional C, classe B, escalão 2, na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, colocado no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — passa para a categoria de técnico de formação profissional A, classe E, na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio.)
Texto do artigo, página 4: De 19 de Maio de 2011:
Texto do artigo, página 4: Paulo Julião Macie, titular do NUIT 100882671, técnico superior de administração do trabalho N1, classe B, escalão 1— nomeado, em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 dos artigos 23 e 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe do Departamento Central, no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, e declara-se, nos termos do n.º 3 do artigo 20 do referido Estatuto, e do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, o regime jurídico de urgente conveniência de serviço, com todos os efeitos legais previstos no n.º 2 do mesmo artigo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho.)
Texto do artigo, página 4: De 30 de Maio de 2011:
Texto do artigo, página 4: Artur Gonçalves Cuinica, titular do NUIT 107294341, técnico de formação profissional C, enquadrado na carreira de técnico de administrado do trabalho, classe E, escalão 1, colocado nos Serviços Centrais do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional — exonerado do aparelho do Estado, nos termos da conjugação dos artigos 136 e 186 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do respectivo Regulamento.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: De 2 de Agosto de 2011:
Texto do artigo, página 4: Charles Margarida Alberto, titular do NUIT 107422749, técnico administrativo, classe C, escalão 1, na carreira de técnico — nomeado, em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 dos artigos 23 e 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Secção Central do Departamento de Administração, no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, e declara-se nos termos do n.º 3 do artigo 20 do referido Estatuto, e do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro,
Texto do artigo, página 4: o regime jurídico de urgente conveniência de serviço, com todos os efeitos legais previstos no n.º 2 do mesmo artigo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Setembro.)
Texto do artigo, página 4: De 12 de Setembro de 2011:
Texto do artigo, página 4: Pereira Acácio Novela, titular do NUIT 100953943, condutor de veículos pesados, classe U, escalão1, na carreira de auxiliar administrativo, colocado no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional — concedida a prorrogação da licença registada, por um período de seis meses, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2011 até 12 de Março de 2011, nos termos do artigo 106 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Outubro.)
Texto do artigo, página 4: Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional
Texto do artigo, página 4: Despachos De 28 de Junho de 2011:
Texto do artigo, página 4: Celeste Langa, titular do NUIT 100956675, técnica de formação profissional B, na carreira de técnico superior de administração do trabalho N2, classe E, colocada no Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — passa para técnica de formação profissional A, classe E, na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1.
Texto do artigo, página 4: Rita António Pedro, titular do NUIT 100953994, técnica de formação profissional B, na carreira de técnico superior de administração do trabalho N2, classe E, colocada no Instituto Nacional de Emprego e Formação Profisional, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — passa para técnica de formação profissional A, classe E, na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1.
Texto do artigo, página 4: Etelvina João Magaia, titular do NUIT 103396751, oficial de protocolo C, na carreira de técnico, classe E, colocada no Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — passa para técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Agosto.)
Texto do artigo, página 4: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 4: Despacho
Texto do artigo, página 4: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Secretário-Geral da Assembleia da República, atribuo a Felisberto da Silva Machava, técnico profissional de administração pública, o vencimento correspondente à função de Director de Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 2 de Março de 2013.— A Ministra do Trabalho, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 4: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Texto do artigo, página 4: Centro de Investigação e Desenvolvimento em Etnobotânica
Texto do artigo, página 4: Contratos
Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 18 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com as alíneas a) e d) do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), representado pelo Dr. Evaristo Florentina Baquete, Secretário Permanente, adiante designado por contratante, e Neto Fernando Fazenda, titular do NUIT 108967269 e do Bilhete de Identidade n .º 110100315565 C, emitido pelo arquivo de identificação de Maputo, de nacionalidade moçambicana, adiante designado por contratado, estabelecem entre si o presente contrato, com a duração de um (1) ano com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo e com a estipulação das seguintes cláusulas:
Texto do artigo, página 4: Primeira – O contratado desenvolverá as actividades de técnico de produção no Centro de Investigação e Desenvolvimento em Etnobotânica (CIDE), com sede no Distrito de Namaacha, Província do Maputo.
Texto do artigo, página 4: Segunda – O contratado realizará as seguintes actividades:
Texto do artigo, página 4: a) Transformar os resultados de investigação em produtos;
Texto do artigo, página 4: b) Promover a multiplicação, comercialização e produção massiva de culturas de plantas estudadas e aprovadas pelo conselho científico do CIDE;
Texto do artigo, página 5: c) Promover a disseminação das culturas através da sua distribuição pelos agricultores e comunidades;
Texto do artigo, página 5: d) Promover a realização de feiras, bazares e seminários para a divulgação dos produtos;
Texto do artigo, página 5: e) Outras actividades inerentes.
Texto do artigo, página 5: Terceira – O contratado tem o direito a remuneração mensal de 10512.00 MT (dez mil quinhentos e doze meticais), com acréscimo de 60 porcento de bónus especial – remuneração equiparada a da carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, do Sistema de Carreira e Remuneração, actualizável nos termos aplicáveis aos funcionários e agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Quarta – Os casos omissos serão resolvidos de harmonia com as disposições legais, e as dúvidas resultantes da execução do presente contrato, serão resolvidas por despacho do Ministro da Ciência e Tecnologia.
Texto do artigo, página 5: Maputo, Dezembro de 2011. — O Contratante, Dr Evaristo Florentina Baquete. – O Contratado, Neto Fernando Fazenda.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro de 2010.)
Texto do artigo, página 5: Nos termos do artigo 18 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alíneas a) e d) do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), representado pelo Prof. Doutor Eng.º Venâncio Simão Massingue, Ministro, adiante designado por contratante e Júlio Jorge Motlombe, titular do NUIT 102501306, e do Bilhete de Identidade n.º 11017242 F, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo em 23 de Agosto de 2002, de nacionalidade moçambicana, adiante designado por contratado, estabelecem entre si o presente contrato, com a duração de um 1 ano, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo e com a estipulação das seguintes cláusulas:
Texto do artigo, página 5: Primeira – O contratado desenvolverá as actividades de técnico facilitador para a Instalação do Centro de Investigação e Desenvolvimento em Etnobotânica (CIDE), com sede no distrito de Namaacha, província do Maputo.
Texto do artigo, página 5: Segunda – O contratado realizará as seguintes actividades:
Texto do artigo, página 5: a) Servir de elo de ligação entre o Órgão Central do CIDE;
Texto do artigo, página 5: b) Acompanhar os processos administrativo do CIDE;
Texto do artigo, página 5: c) Garantir a tramitação do expediente entre o Órgão Central e o CIDE;
Texto do artigo, página 5: d) Providenciar o apoio ao CIDE em todas as actividades que sejam relevantes para o normal funcionamento administrativo do mesmo; e
Texto do artigo, página 5: e) Outras actividades inerentes.
Texto do artigo, página 5: Terceira – O contratado tem o direito a remuneração mensal de 9643.00 MT (nove mil e seiscentos e quarenta e três meticais), acréscimo de 60 por cento de bónus especial, remuneração equiparada a da carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, do Sistema de Carreira e Remuneração, actualizável nos termos aplicáveis aos funcionários e agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Quarta – Os casos omissos serão resolvidos de harmonia com as disposições legais, e as dúvidas resultantes da execução do presente contrato, serão resolvidas por despacho do Ministro da Ciência e Tecnologia.
Texto do artigo, página 5: Maputo, 24 de Dezembro de 2009. — O Contratante, o Prof. Doutor Eng.º Venâncio Simão Massingue. – O Contratado, Júlio Jorge Matlombe.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Junho de 2010.)
Texto do artigo, página 5: Nos termos do artigo 18 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com as alíneas a) e d) do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), representado pelo Prof. Doutor Eng.º Venâncio Massingue, Ministro, adiante designado por contratante, e Neto Fernando Fazenda, titular do NUIT 108967269, e do Passaporte n.º AA 127107, emitido pela Direcção Nacional de Migração – Zambézia, de nacionalidade moçambicana, adiante designado por contratado, estabelecem entre si o presente contrato, com a duração de um (1) ano, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo e com a estipulação das seguintes cláusulas:
Texto do artigo, página 5: Primeira – O contratado desenvolverá as actividades de técnico de produção no Centro de Investigação e Desenvolvimento em Etnobotânica (CIDE), com sede no Distrito de Namaacha, província do Maputo.
Texto do artigo, página 5: Segunda – O contratado realizará as seguintes actividades:
Texto do artigo, página 5: a) Transformar os resultados de investigação em produtos;
Texto do artigo, página 5: b) Promover a multiplicação, comercialização e produção massiva de culturas de plantas estudadas e aprovadas pelo Conselho Científico do CIDE;
Texto do artigo, página 5: c) Promover a disseminação das culturas através da sua distribuição pelos agricultores e comunidades;
Texto do artigo, página 5: d) Promover a realização de feiras, bazares e seminários para a divulgação dos produtos;
Texto do artigo, página 5: e) Outras actividades inerentes.
Texto do artigo, página 5: Terceira – O contratado tem o direito a remuneração mensal de 9 643,00 MT (nove mil e seiscentos e quarenta e três meticais), acréscimo de 60 porcento de bónus especial, remuneração equiparada com a da carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, do Sistema de Carreira e Remuneração, atualizável, nos termos aplicáveis aos funcionários e agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Quarta – Os casos omissos serão resolvidos de harmonia com as disposições legais, e as dúvidas resultantes da execução do presente contrato, serão resolvidas por despacho do Ministro da Ciência e Tecnologia.
Texto do artigo, página 5: Maputo, 24 de Dezembro de 2009. — O Contratante, o Prof. Doutor Eng.º Venâncio Simão Massingue. – O Contratado, Neto Fernando Fazenda.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro de 2010.)
Texto do artigo, página 5: Despachos De 30 de Julho de 2012:
Texto do artigo, página 5: Elma da Glória Tembe, titular do NUIT 110836678, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada, provisoriamente, para a carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Hermenegildo Bernardo Madocolela, titular do NUIT 113910739, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado, provisoriamente, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Arsénio Belarde António Mafira, titular do NUIT 114369799, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado, provisoriamente, para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Clemência Jacinto Muteule, titular do NUIT 112448969, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada, provisoriamente, para a carreira de auxiliar, classe U,
Texto do artigo, página 6: escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Filipe Alfanete Cuambe, titular do NUIT 116253291, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado, provisoriamente, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Sanito Arone Sabão Chilengue, titular do NUIT 117649768, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado, provisoriamente para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)
Texto do artigo, página 6: Armando Gaspar Banda, titular do NUIT 117894959, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado, provisoriamente, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 6: Jorge Francisco Cossa, titular do NUIT 116672359, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado, provisoriamente, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 6: De 20 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 6: Neto Fernando Fazenda, titular do NUIT 108967269, técnico superior N1— promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Procuradoria-Geral da República
Texto do artigo, página 6: Despachos
Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Sónia Maria Gomes dos Santos, técnica superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo, página 6: Maputo, 16 de Janeiro de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo, página 6: artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Francisco Zacarias Luís, escrivão de direito distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Namuno.
Texto do artigo, página 6: Maputo,4 de Abril de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili
Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Isabel Maria Barros Piedade de Sousa, ajudante de escrivão de direito, escalão 1, no quadro de pessoal do Gabinete Central de Combate à Corrupção.
Texto do artigo, página 6: Maputo, 4 de Abril de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili
Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Tânia Mercelina Mário Uache, ajudante de escrivão de direito, escalão 1, no quadro de pessoal do Gabinete Central de Combate à Corrupção.
Texto do artigo, página 6: Maputo, 4 de Abril de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili
Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Suzete Alegria Zitha Correia, ajudante de escrivão de direito, escalão 1, no quadro de pessoal do Gabinete Central de Combate à Corrupção.
Texto do artigo, página 6: Maputo, 4 de Abril de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili
Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Corcílolia Carlos Macie, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo, página 6: Maputo,4 de Abril de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili
Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei nº 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Cidália Félix Chissico, auxiliar Administrativa, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo, página 6: Maputo, de Abril de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili
Parágrafo, página 6: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do
Parágrafo, página 6: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do
Texto do artigo, página 7: artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Carmelina Jorge Mucapa, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo, página 7: Maputo, 4 de Abril de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili
Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ismael Adamo Muarabo, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo, página 7: Maputo, 4 de Abril de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Luciano António Culpa, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo, página 7: Maputo, 4 de Abril de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili
Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Onésia da Graça Cumbe, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo, página 7: Maputo, 4 de Abril de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo, página 7: Governo da Província do Maputo
Texto do artigo, página 7: Direcção Provincial de Agricultura
Texto do artigo, página 7: Avisos
Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 e o n.º 1 do artigo 28 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior de agro-pecuária N1 (agrónomos e veternários), técnico superior de N1(geógrafos), técnico profissional de agro-pecuária e técnico profissional, do quadro de pessoal da Direcão Províncial de Agricultura, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 12 de Setembro de 2012:
Texto do artigo, página 7: Carreira técnico superior de agro-pecuária N1 (agrónomo): Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 7: 1. Missels Quécio Carlos Monjane ............................................... 18,8
Texto do artigo, página 7: 2. António Daniel Pedro Maquil ................................................... 18,1
Texto do artigo, página 7: 3. Mirza Arícia Rogunate Lourenço Lobo .................................... 17,3
Texto do artigo, página 7: 4. Ercídio Américo Nhachengo ..................................................... 16,6
Texto do artigo, página 7: 5. Cátia Teresa Luís Monjane ....................................................... 16,0
Texto do artigo, página 7: 6. Giselda Orlando Tivane ............................................................. 15,6
Texto do artigo, página 7: 7. Celso Pedro Banze .................................................................... 13,8
Texto do artigo, página 7: 8. Hector Sedobel José de Vasconcelos Motatano ........................ 13,3
Texto do artigo, página 7: Valores
Texto do artigo, página 7: 9. Albertina Eusébio Nhamuave .................................................13,3
Texto do artigo, página 7: 10. Manuel Alfeu Manuel Chibale ................................................12,1
Texto do artigo, página 7: 11. Rosalina Mulhanga Chilundo ................................................10,3 Faltaram:
Texto do artigo, página 7: 1. António Arlindo Mendes.
Texto do artigo, página 7: 2. Francisco Chavela.
Texto do artigo, página 7: 3. Gaby de Nascimento Mandlhate.
Texto do artigo, página 7: 4. Ivane Sarmento Maunze.
Texto do artigo, página 7: 5. João Alberto Manuel.
Texto do artigo, página 7: Carreira de técnico superior de agro-pecuária N1
Texto do artigo, página 7: (veterinário): Aprovados:
Texto do artigo, página 7: 1. Felizardo Francisco Nhacudime ...............................................19,0
Texto do artigo, página 7: 2. Alfredo Armando Fafetine ........................................................18,0
Texto do artigo, página 7: 3. Belarmina Firmino Daimone ....................................................17,5
Texto do artigo, página 7: 4. Jeremias António Muazeia ........................................................17,0
Texto do artigo, página 7: 5. Hiracema de Jesus Laurinda Inácio ..........................................16,0
Texto do artigo, página 7: 6. Cristina Cimira Miguel ..............................................................16,0
Texto do artigo, página 7: 7. Francisco Cardoso Rafael .........................................................12,0
Texto do artigo, página 7: 8. Anabela Armindo Uassitela ......................................................11,0 Faltaram:
Texto do artigo, página 7: 1. Ana Paula Mesquita Pimentel.
Texto do artigo, página 7: 2. Irene Catarina Simbine Fernão.
Texto do artigo, página 7: 3. Zulfa Dauto Abdula Mussá Julaia. Carreira de técnico superior N1(geógrafo):
Texto do artigo, página 7: Aprovados:
Texto do artigo, página 7: 1. Domingos Alberto Matsinhe ....................................................17,0
Texto do artigo, página 7: 2. Helena Calisto Mahumane........................................................16,0
Texto do artigo, página 7: 3. Ângelo de Assunção Muchine Júnior ......................................15,5
Texto do artigo, página 7: 4. Fernando Joaquim Nhassengo ...............................................14,0
Texto do artigo, página 7: 5. Isalina Bone Madeira ...............................................................14,0
Texto do artigo, página 7: 6. Leonor José Uache Manuel ......................................................13,0
Texto do artigo, página 7: 7. Elga Leonilde da Conceição Novele.........................................13,0
Texto do artigo, página 7: 8. Alex Olga Chale........................................................................13,0 Faltaram:
Texto do artigo, página 7: 1. Angelícia Ketilina Adriano Chihale.
Texto do artigo, página 7: 2. Dalmiro Tomás Mualassace.
Texto do artigo, página 7: 3. Justino Abel Massingue. Carreira de técnico profissional:
Texto do artigo, página 7: Aprovados:
Texto do artigo, página 7: 1. Carlos Fernando Wanela ...........................................................18,25
Texto do artigo, página 7: 2. Temóteo Henriques Cumbana ...................................................18,0
Texto do artigo, página 7: 3. Shila Romeu Ângelo Marrengula ..............................................17,0
Texto do artigo, página 7: 4. Aldovanda da Glória André Mondlane .....................................15,5
Texto do artigo, página 7: 5. Hélio Abiodo Malenda ..............................................................15.25
Texto do artigo, página 7: 6. Amélia Cláúdia Macia Matsinhe ..............................................15,0
Texto do artigo, página 7: 7. Osvaldo Venâncio Manjate.......................................................15,0
Texto do artigo, página 7: 8. Isaura Felisberto Tanane Uaiene Mangalele .............................14,75
Texto do artigo, página 7: 9. Xavier Júlio Naife Cumbana .....................................................12,0 Faltaram:
Texto do artigo, página 7: 1. Alberto Pedro Cossa.
Texto do artigo, página 7: 2. Arcénia da Conceição Macangue.
Texto do artigo, página 7: 3. Arménio Vasco Jorge Tovele.
Texto do artigo, página 7: 4. Carla Paiva Nhare.
Texto do artigo, página 7: 5. Celeste Fenias Alexandre Javane.
Texto do artigo, página 7: 6. Joaquim Nilza Chirindza. Carreira de técnico profissional de agro-pecuária:
Texto do artigo, página 7: Aprovados:
Texto do artigo, página 7: 1. Américo Ribeiro Surage ...........................................................18,6
Texto do artigo, página 7: 2. João das Rosas Chalufo ............................................................18,3
Texto do artigo, página 7: 3. António Rodolfo Bernardo ........................................................18,2
Texto do artigo, página 7: 4. Emanuel Messias Luís ..............................................................18,0
Texto do artigo, página 8: Valores
Texto do artigo, página 8: 5. José António Homo Júnior........................................................ 17,0
Texto do artigo, página 8: 6. Erasmo Bernardino Guambe .................................................... 15,0
Texto do artigo, página 8: 7. Rafael Onório Cumbe ............................................................. 14,8
Texto do artigo, página 8: 8. Mateus Paulo Milagre Laita ..................................................... 13,3
Texto do artigo, página 8: 9. Velasco Alberto Uamusse ........................................................ 13,3
Texto do artigo, página 8: 10. Dulcídia António Mubai .......................................................... 12,2
Texto do artigo, página 8: 11. Adelaide Simão Pedro Cumbe ................................................. 12,0
Texto do artigo, página 8: 12. Marília Joel Langa ................................................................... 12,0
Texto do artigo, página 8: 13. Januário Benquimane Rafael ................................................... 10,3
Texto do artigo, página 8: 14. Artemis Francisco Lissave ....................................................... 10,0 Faltaram:
Texto do artigo, página 8: 1. Amélia Moisés Waeca.
Texto do artigo, página 8: 2. Estêvão Baião Augusto de Almeida.
Texto do artigo, página 8: 3. Henriques Elias Cherinda.
Texto do artigo, página 8: 4. Ussene Jamisse Vilanculos. Reprovados:
Texto do artigo, página 8: 1. Dário Fernando da Rocha. ......................................................... 9,3
Texto do artigo, página 8: 2. Márcia Jaime. ............................................................................ 9,0
Texto do artigo, página 8: Matola, 2 de Abril de 2013. — O Presidente do Júri, Daniel Sérgio Massinga.
Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 e o n.º 1 do artigo 28 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista difinitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico, auxiliar administrativo e auxiliar, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Agricultura, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 12 de Setembro de 2012:
Texto do artigo, página 8: Carreira de técnico: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 8: 1. Uaquessa Silvestre Anella ........................................................ 19,0
Texto do artigo, página 8: 2. Valódia Orlando Baptista Nhiuane .......................................... 18,5
Texto do artigo, página 8: 3. Irene Quimawa Felizardo Machai ............................................ 18,0
Texto do artigo, página 8: 4. Zacarias João Tamele Diche ................................................... 17,0
Texto do artigo, página 8: 5. Océlia Arlete Jõao Rodge ......................................................... 16,8
Texto do artigo, página 8: 6. Luísa Joana Chicoge ................................................................ 16,6
Texto do artigo, página 8: 7. Irene Isabel Nhassengo ............................................................ 16,0
Texto do artigo, página 8: 8. Náutico Roque Buene ............................................................ 15,5
Texto do artigo, página 8: 9. Jossefa José Zavale .................................................................. 15,5
Texto do artigo, página 8: 10. Erassema Teresa Valentim Moiséis.......................................... 15,5
Texto do artigo, página 8: 11. Elisabeth das Dores Pinto Uahi Manjate ................................. 15,5
Texto do artigo, página 8: 12. Abida João Novela ................................................................... 15,5
Texto do artigo, página 8: 13. Júlio Filipe Cuinica .................................................................. 15,0
Texto do artigo, página 8: 14. Rosalina Tiago Nhanombe ....................................................... 14,5
Texto do artigo, página 8: 15. Neima Marcelina dos Santos Roby .......................................... 14,5
Texto do artigo, página 8: 16. Cristina José Chiconela............................................................. 14,5
Texto do artigo, página 8: 17. Deolinda Joaquim Zandamela .................................................. 14,0
Texto do artigo, página 8: 18. Samuel Vasco Cossa ................................................................ 13,5
Texto do artigo, página 8: 19. Teresa Enoque Simbine ............................................................ 13,5
Texto do artigo, página 8: 20. Manuel Francisco Alberto ........................................................ 13,5
Texto do artigo, página 8: 21. Adélina Helena Mucavele ....................................................... 13,5
Texto do artigo, página 8: 22. Hélio Domingos Dunvane ........................................................ 13,0
Texto do artigo, página 8: 23. Joana da Conceição Farizeu ..................................................... 13,0
Texto do artigo, página 8: 24. Valentina da Conceição Albino Mafuiane Diche .................... 13,0
Texto do artigo, página 8: 25. Olga António Pires ................................................................... 13,0
Texto do artigo, página 8: 26. Maria Helena Díogo Marra ...................................................... 12,5
Texto do artigo, página 8: 27. Miguel Moisés Faiela................................................................ 12,5
Texto do artigo, página 8: 28. Flávia Fernando Ubisse ........................................................... 12,5
Texto do artigo, página 8: 29. Julieta Xaveir Manjate .............................................................. 12,0
Texto do artigo, página 8: 30. Lúcia da Graça Chitchango ..................................................... 11,5
Texto do artigo, página 8: 31. Magid Talique Amad Ossol ..................................................... 11,5
Texto do artigo, página 8: 32. Sihaka Samba Martinho Fernando ........................................... 10,0
Texto do artigo, página 8: 33. Zulmira Elga Clemente Nhacula ............................................. 10,0
Texto do artigo, página 8: 34. Benilda Vasco Cau ................................................................... 9,
Texto do artigo, página 8: Reprovada: Valores Ana Margarida Jamela ................................................................... 8,5
Texto do artigo, página 8: Faltaram:
Texto do artigo, página 8: 1. Abílio João Chambisso.
Texto do artigo, página 8: 2. Acaçio Pedro Paiva.
Texto do artigo, página 8: 3. Adélina Rosa Manhique.
Texto do artigo, página 8: 4. Adérito Vasco Mate.
Texto do artigo, página 8: 5. Agostinho Adriano Mungueleze.
Texto do artigo, página 8: 6. Albíno João Chambisso.
Texto do artigo, página 8: 7. Álvaro Zeca Poio.
Texto do artigo, página 8: 8. Alzira Arnando Munguambe.
Texto do artigo, página 8: 9. Ancha Fumo Ali.
Texto do artigo, página 8: 10. Anifa Lúcia Issufo Momad.
Texto do artigo, página 8: 11. Aventina Carlos Chirindzane.
Texto do artigo, página 8: 12. Berta Adriano Macamo.
Texto do artigo, página 8: 13. Carla Aurora António Mazive.
Texto do artigo, página 8: 14. Carla José Nhampule.
Texto do artigo, página 8: 15. Célia Tiburcio Fernando Pulino.
Texto do artigo, página 8: 16. Delfina Fernando Banze.
Texto do artigo, página 8: 17. Dulce da Conceição Raimundo Fondo.
Texto do artigo, página 8: 18. Florência Manuel Muianga.
Texto do artigo, página 8: 19. Florentina Vasco Mabote. Carreira de auxiliar administrativo ( motorista):
Texto do artigo, página 8: Aprovados:
Texto do artigo, página 8: 1. Cléusio André Marcelino Cofe .................................................17,75
Texto do artigo, página 8: 2. Fernado Inácio Madeira Luís ....................................................16,75
Texto do artigo, página 8: 3. Egídio Manuel Luís Pelembe ...................................................16,0
Texto do artigo, página 8: 4. Alberto Afonso Muianga ..........................................................15,5 Reprovado:
Texto do artigo, página 8: João Pascual Niquisse ................................................................... 8,25 Faltaram:
Texto do artigo, página 8: 1. Arrone Clemissone Zamdamela.
Texto do artigo, página 8: 2. Márcio João Fernando. Carreira de auxiliar:
Texto do artigo, página 8: Aprovados:
Texto do artigo, página 8: 1. Edinel Chico Lucas Damardinho ..............................................18,5
Texto do artigo, página 8: 2. Corage Fernando Manhiça ........................................................15,0
Texto do artigo, página 8: 3. Fernando Elias Chichava ..........................................................14,5
Texto do artigo, página 8: 4. António Rosalina Chimene .......................................................14,0
Texto do artigo, página 8: 5. António David Chongo .............................................................13,9
Texto do artigo, página 8: 6. Francisco António Massinga .....................................................13,75
Texto do artigo, página 8: 7. Amélia Pedro Gomes ................................................................13,5
Texto do artigo, página 8: 8. Adelaide Manuael José .............................................................12,0
Texto do artigo, página 8: 9. Pedro Ernesto Zivane ................................................................10,5 Faltaram:
Texto do artigo, página 8: 1. Albertino Vicente Sitoe.
Texto do artigo, página 8: 2. Bernardo Cristina Mboene.
Texto do artigo, página 8: 3. Elsa da Graça Geremias.
Texto do artigo, página 8: 4. Francisco António Massinga.
Texto do artigo, página 8: 5. Luísa Salvador Zamdamela Muthemba.
Texto do artigo, página 8: 6. Noémia Manuel António. Reprovada:
Texto do artigo, página 8: Berta Zefanias Mazivila Ricardo .................................................. 7,5
Texto do artigo, página 8: Matola, 2 de Abril de 2013. — A Presidente do Júri, Paulina Rute Mate.
Texto do artigo, página 8: Direcção Provincial de Saúde
Texto do artigo, página 8: Despacho
Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio Isack Orlando Paulo, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 1038051228, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Provincial de Formação, na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo, página 8: Matola, 27 de Dezembro de 2011.— A Governadora da Província de Maputo, Maria Elias Jonas.
Texto do artigo, página 9: Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo, página 9: Direcção Provincial de Educação e Cultura
Texto do artigo, página 9: Aviso
Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a pauta de classificação definitiva de candidatos apurados no concurso de mudança da carreira profissional do quadro da Direcção Provincial de Educação e Cultura de Inhambane:

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Diplomas nesta edição

Diploma MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Direcção Nacional de Previdência Social Despachos
Diploma De 18 de Janeiro de 2011:
Diploma De 2 de Fevereiro de 2011:
Diploma De 22 de Fevereiro de 2011:
Diploma De 28 de Fevereiro de 2011:
Diploma De 19 de Março de 2011:
Diploma De 21 de Março de 2011:
Diploma De 27 de Abril de 2011:
Diploma De 19 de Maio de 2011:
Diploma De 30 de Maio de 2011:
Diploma De 2 de Agosto de 2011:
Despacho MINISTÉRIO DO TRABALHO
Diploma De 12 de Setembro de 2011:
Despacho Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional
Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Despacho Despachos De 30 de Julho de 2012:
Diploma De 20 de Novembro de 2012:
Despacho Procuradoria-Geral da República
Aviso Governo da Província do Maputo Direcção Provincial de Agricultura
Despacho Direcção Provincial de Saúde
Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio Isack Orlando Paulo, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 1038051228, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Provincial de Formação, na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Aviso Governo da Província de Inhambane Direcção Provincial de Educação e Cultura
Diploma De 20 de Junho de 2008:
Despacho Governo da Cidade de Inhambane
Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Aviso Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia
Despacho Instituto Nacional do Mar e Fronteiras
Diploma De 2 de Abril:
Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Instituto Nacional de Normalização e Qualidade
Aviso Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique
Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Amélia Quinito Tamele, titular do NUIT 108064218, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1.
Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Filipe Manuel Mambile, titular do NUIT 103515459, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1.
Diploma De 6 de Outubro de 2008:
Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Rainer Américo Raúl, titular do NUIT 110342731, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1.
Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Lucas Jorge Ubisse Manjate, titular do NUIT 109728489, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1.
Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Lúcio Marcelino, titular do NUIT 111755175, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1.
Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Alzira Inês Sitoe Mucavele, titular do NUIT 110275420, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1.
Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Rosa Albino Chissano, titular do NUIT 104000932, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1.
Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Valentim Olívio Deve, titular do NUIT 101169489, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1.
Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Valentina Langa Mungoi, titular do NUIT 112249605, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Gertrudes Carlota Mabungue Sambo, titular do NUIT 105911531, enquadrada na carreira
Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Arlésia Alberto Mungoi, titular do NUIT 106892717, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1.
Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Nailina Clara Zita Chaúque, titular do NUIT 110214138, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1.
Diploma De 1 de Setembro de 2009:
Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ersínia Marta Chitombela Cumbane, titular do NUIT 110018975, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1.
Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Fernando Jaime Tamele, titular do NUIT 103962528, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1.
Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Raufo Ali Lameque, titular do NUIT 104018130, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1.
Aviso Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso Governo do Distrito de Massinga Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso Instituto Superior Politécnico de Tete (ISPT)
Diploma De 15 de Março de 2010:
Diploma De 19 de Abril de 2010:
Diploma De 1 de Junho de 2010:
Diploma De 22 de Novembro de 2010: