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Texto do artigo · p. 14 Instituto Nacional de Normalização e Qualidade – INNQ
Texto do artigo · p. 14 Aviso
Texto do artigo · p. 14 Nos termos da alínea d) do artigo 4 do Decreto n.º 74/2013, de 31 de Dezembro, que aprova o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, conjugado com o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 59/2009, que aprova o Regulamento de Normalização e Avaliação da Conformidade, publica-se a lista de normas moçambicanas aprovadas.
Texto do artigo · p. 14 Lista de Normas Moçambicanas (NM) aprovadas por Comissões Técnicas de Normalização Sectorial 2014 CTNSaap - Comissão Técnica de Normalização Sectorial
Texto do artigo · p. 14 (alimentos, saúde, agro-indústria, pescas, produtos químicos, engenharia química e meio ambiente)
Texto do artigo · p. 14 CTN 1- Comissão Técnica de Normalização – Alimentos e Saúde:
Texto do artigo · p. 14 1. NM 508: 2014 - Alimentos enlatados para lactantes e crianças pequenas.
Texto do artigo · p. 14 2. NM 509: 2014 - Norma para a rotulagem e declaração de propriedades dos alimentos para fins medicinais especiais.
Texto do artigo · p. 14 3. NM 510: 2014 - Guião de rotulagem nutricional.
Texto do artigo · p. 14 4. NM 511: 2014 - Código de práticas de higiene para fórmulas em pó para lactantes e crianças pequenas.
Texto do artigo · p. 14 5. NM 512: 2014 - Norma geral para os contaminantes e toxinas presentes nos alimentos e rações.
Texto do artigo · p. 14 6. NM 513: 2014 - Lista de consulta de compostos de nutrientes para lactantes e crianças pequenas.
Texto do artigo · p. 14 7. NM 514: 2014 – Alimentos balanceados para animais. Alimentos para vacas de corte. Requisitos.
Texto do artigo · p. 15 8. NM 515: 2014 - Orientações para declarações nutricionais e de saúde.
Texto do artigo · p. 15 9. NM 516: 2014 - Norma para lagosta ultra congelada.
Texto do artigo · p. 15 10. NM 517: 2014 - Norma para lula ultra congelada.
Texto do artigo · p. 15 11. NM 518: 2014 - Bebidas alcoólicas. Vinho de mesa.
Texto do artigo · p. 15 12. NM 519: 2014 - Bebidas alcoólicas. Vinhos licorosos ou generosos.
Texto do artigo · p. 15 13. NM 520: 2014 - Bebidas alcoólicas. Vinhos espumosos.
Texto do artigo · p. 15 14. NM 521: 2014 - Bebidas alcoólicas. Cremes.
Texto do artigo · p. 15 15. NM 522: 2014 - Bebidas alcoólicas. Cocktais.
Texto do artigo · p. 15 16. NM 523: 2014 - Bebidas alcoólicas. Método para determinar o conteúdo de açúcar.
Texto do artigo · p. 15 17. NM 524: 2014 - Bebidas alcoólicas. Método para determinar o conteúdo de taninos.
Texto do artigo · p. 15 18. NM 525: 2014 - Bebidas alcoólicas. Método para determinar o conteúdo de cloretos nos vinhos.
Texto do artigo · p. 15 19. NM 526: 2014 - Bebidas alcoólicas. Método para determinar corantes artificiais.
Texto do artigo · p. 15 20. NM 527: 2014 - Bebidas alcoólicas. Método para determinar o conteúdo de ácido sórbico.
Texto do artigo · p. 15 21. NM 528: 2014 - Bebidas alcoólicas. Método para determinar o conteúdo de sulfatos.
Texto do artigo · p. 15 22. NM 529: 2014 - Bebidas alcoólicas. Método para determinar o conteúdo de anidrido sulfuroso.
Texto do artigo · p. 15 23. NM 530: 2014 – Bebidas alcoólicas. Sabajón. CTN 2 - Comissão Técnica de Normalização – Agro-Indústria
Texto do artigo · p. 15 24. NM 545-1 2014 Cereais e legumes. Parte 1. Recomendações gerais para o armazenamento de cereais.
Texto do artigo · p. 15 25. NM 545-2 2014 Cereais e legumes. Parte 2 – Recomendações práticas de Armazenamento.
Texto do artigo · p. 15 26. NM 545-3 2014 Cereais e legumes. Parte 3. Controlo de ataques de pragas em produtos armazenados.
Texto do artigo · p. 15 27. NM 546-3 2014 Cereais e legumes. Determinação da infestação oculta de insectos. Parte 3. Método de referência.
Texto do artigo · p. 15 28. NM 546-4 2014 Cereais e legumes. Determinação de infestação oculta de insectos. Métodos rápidos. CTN 3 - Comissão Técnica de Normalização – Protecção Ambiental.
Texto do artigo · p. 15 29. NM 531:2014 - Qualidade de água – Determinação da turbidez pelo método nefelométrico.
Texto do artigo · p. 15 30. NM 532:2014 - Qualidade de água - Determinação de cianetos - Parte 1: Determinação de cianetos totais.
Texto do artigo · p. 15 31. NM 533:2014 - Qualidade de água - Determinação de cianetos - Parte 2: Determinação de cianeto livre.
Texto do artigo · p. 15 32. NM 534:2014 - Desinfecção de instalações de armazenamento de água potável.
Texto do artigo · p. 15 33. NM 535:2014 - Boas práticas de Produção na indústria de bebidas alcoólicas.
Texto do artigo · p. 15 34. NM 536:2014 - Guia de boas práticas para laboratórios que realizam amostragem e análises de água.
Texto do artigo · p. 15 35. NM 537:2014 - Produtos de higiene oral – Enxagues bucais.
Texto do artigo · p. 15 36. NM 539:2014 - Qualidade de água – Determinação do ião cloreto.
Texto do artigo · p. 15 37. NM 540:2014 - Produtos químicos para uso agropecuário. Pesticidas. Colheita e preparação de amostras.
Texto do artigo · p. 15 CTNSeec - Comissão Técnica de Normalização Sectorial (Engenharia Electrotécnica e Comunicações)
Texto do artigo · p. 15 CTN4 - Comissão Técnica de Normalização - Terminologia, símbolos e medições eléctricas
Texto do artigo · p. 15 38. NM IEC 60335-2-23 - Aparelhos electrodomésticos e análogos, Segurança Parte 2-23: Requisitos particulares para aparelhos para cuidados da pele ou cabelo. NM IEC 60335-2-102- Aparelhos electrodomésticos e análogos, Segurança Parte 2-102: Requisitos particulares para aparelhos de combustão a gás, óleo ou combustíveis sólidos providos de conexões eléctricas.
Texto do artigo · p. 15 39. NM IEC 60335-2-76- Aparelhos electrodomésticos e análogos — Segurança Parte 2-76: Requisitos específicos para electrificadores de cerca.
Texto do artigo · p. 15 40. NM IEC 60335-2-10- Aparelhos electrodomésticos e similares, Segurança Parte 2-10: Requisitos particulares para máquinas de tratamento de piso e de lavagem por esfregamento a húmido.
Texto do artigo · p. 15 41. NM IEC 60050-161-Vocabulário electrotécnico internacional, Capítulo 161: Compatibilidade electromagnética. )
Texto do artigo · p. 15 42. NM IEC 60050-426 - Vocabulário electrotécnico internacional, Parte 426: Equipamentos para atmosferas explosivas.
Texto do artigo · p. 15 43. NM IEC 60050-444 -Vocabulário electrotécnico internacional, Parte 444: Relés elementares.
Texto do artigo · p. 15 44. NM IEC 60001-1- Compatibilidade electromagnética, Parte 1. Generalidades. Secção 1. Aplicação e interpretação de definições e termos fundamentais.
Texto do artigo · p. 15 45. PNM 548 - Electrotecnia - Tensão e frequência nominais em sistemas de energia eléctrica em redes de serviço público.
Texto do artigo · p. 15 CTN 5 - Comissão Técnica de Normalização - Instalações Eléctricas em Edifícios.
Texto do artigo · p. 15 46. NM ISO/IEC 8995-1:2014 - Iluminação de ambientes de trabalho. Parte 1: Interior.
Texto do artigo · p. 15 47. NM 550:2014 - Sistemas de portas automáticas.
Texto do artigo · p. 15 48. NM 551:2014 - Acumuladores eléctricos.
Texto do artigo · p. 15 49. NM 552:2014 - Fogões de uso comercial.
Texto do artigo · p. 15 50. NM 553:2014 - Inversores para Sistemas Fotovoltáicos ligados à rede. Parte 2.
Texto do artigo · p. 15 51. NM 554:2014 - Cabos de fios de aço revestidos de cobre, nus, para fins eléctricos – Especificação.
Texto do artigo · p. 15 52. NM 555:2014 - Elevadores e escadas mecânicas.
Texto do artigo · p. 15 53. NM 556:2014 - Eficiência energética para aparelhos de ar condicionado sem condutas (Ductos).
Texto do artigo · p. 15 54. NM 557:2014 - Carcaças de celulares. Parte 1.
Texto do artigo · p. 15 55. NM 558:2014 - Equipamento de impressão e digitalização.
Texto do artigo · p. 15 56. NM 559:2014 - Prensa-cabo para equipamentos elétricos para uso naval. Especificações.
Texto do artigo · p. 15 57. M 560:2014 - Condutores eléctricos. Terminologia.
Texto do artigo · p. 15 58. NM 561:2014 - Fios de aço revestidos de cobre, nus, para fins eléctricos – Especificação.
Texto do artigo · p. 15 59. NM 562: 2014 - Fios, cabos e condutores eléctricos – Verificação dimensional e de massa.
Texto do artigo · p. 15 60. NM 563:2014 - Equipamento electromédico.
Texto do artigo · p. 15 61. NM 564:2014 - Equipamento odontológico.
Texto do artigo · p. 16 CTNSGaq - Comissão Técnica de Normalização Sectorial (gestão da qualidade, gestão ambiental, segurança e normas básicas).
Texto do artigo · p. 16 CTN 7 - Comissão Técnica de Normalização Gestão de Qualidade.
Texto do artigo · p. 16 62. NM ISO 10014:2014 - Gestão de qualidade- Directrizes para a percepção de benefícios financeiros e económicos.
Texto do artigo · p. 16 63. NM ISO 10007:2014-Sistemas de gestão da qualidadeDirectrizes para a gestão de configuração. CTN 8 - Comissão Técnica de Normalização - Normas Básicas.
Texto do artigo · p. 16 64. NM 570:2014 - Cadeira plástica monobloco - Requisitos e métodos de ensaio.
Texto do artigo · p. 16 65. NM 571:2014 - Gestão de Continuidade de negócios Parte 1: Código de prática.
Texto do artigo · p. 16 66. NM 572:2014 - Gestão de continuidade de negócios Parte 2: Requisitos.
Texto do artigo · p. 16 CTN 17 - Comissão Técnica de Normalização - Turismo e serviços turísticos.
Texto do artigo · p. 16 67. NM 507- Museu. Sistema de gestão da Qualidade, segurança e meio ambiente para prestação de serviços de visitante. Requisitos.
Texto do artigo · p. 16 68. NM ISO 18513 - Serviços turísticos – Hotéis e outros tipos de alojamentos turísticos – Terminologia.
Texto do artigo · p. 16 69. NM ISO 24801 -1, Serviços de mergulho recreativoRequisitos mínimos relativos à segurança para o treinamento de mergulhadores autónomos – Parte 1: Nível 1- Mergulhador supervisionado.
Texto do artigo · p. 16 70. NM ISO 24802-1, Serviços de mergulho recreativo - Requisitos mínimos relativos à segurança para o treinamento de instrutores de mergulho autónomos - Parte 1: Nível 1
Texto do artigo · p. 16 71. NM ISO 24802-2, Serviços de mergulho recreativo - Requisitos mínimos relativos à segurança para o treinamento de instrutores de mergulho autónomos - Parte 2: Nível 2.
Texto do artigo · p. 16 72. NM ISO 24803 - Serviços de mergulho recreativo - Requisitos para prestadores de serviços de mergulho recreativo.
Texto do artigo · p. 16 73. NM 541 - Turismo - Manipulador que actua em estabelecimento serviço de alimentação no sector de turismo- Segurança de alimentos.
Texto do artigo · p. 16 74. NM 542 - Turismo - Supervisor que actua em estabelecimento de serviço de alimentação no sector de turismo – segurança de alimentos.
Texto do artigo · p. 16 75. NM 543. Turismo - Gerente de agência de viagens.
Texto do artigo · p. 16 76. NM 544. Turismo - Agente de viagem.
Texto do artigo · p. 16 77. NM 547. Turismo - Hotel Boutique. Requisitos.
Texto do artigo · p. 16 CTNScdm - Comissão técnica de Normalização Sectorial (engenharia civil, desenho técnico, madeira e florestas).
Texto do artigo · p. 16 CTN 9 - Comissão Técnica de Normalização – Materiais de Construção.
Texto do artigo · p. 16 78. NM 490 – Blocos vazados de areia e cimento- Requisitos.
Texto do artigo · p. 16 79. NM 506 – Blocos vazados de areia e cimento- Métodos de ensaio.
Texto do artigo · p. 16 80. NM ISO 10545-12 - Ladrilhos cerâmicos-Parte 12: Determinação da Resistência ao congelamento.
Texto do artigo · p. 16 81. NM ISO 10545-13 - Ladrilhos cerâmicos – Parte 13: Determinação da Resistência Química.
Texto do artigo · p. 16 82. NM ISO 10545-14 - Ladrilhos cerâmicos- Parte 14: Determinação da resistência a manchas.
Texto do artigo · p. 16 83. NM ISO 10545-15 - Ladrilhos cerâmicos- Parte 15: Determinação de cádmio e chumbo libertados pelos ladrilhos vidrados.
Texto do artigo · p. 16 84. NM ISO 4427-2 -Sistema de tubagem plástica- Tubos de Polietileno (PE) e acessórios para abastecimento de água. CTN 10 - Comissão Técnica de Normalização – Desenho Técnico.
Texto do artigo · p. 16 85. NM ISO 2553:2013 - Soldadura e processos afins Representação simbólica em desenhos - Juntas soldadas.
Texto do artigo · p. 16 86. NM ISO 6410-1:1993 - Desenho Técnico - Representação de roscas e partes roscadas - Parte 1: Convenções gerais.
Texto do artigo · p. 16 87. NM ISO 6410-2:1993 - Desenho Técnico - Representação de roscas e partes roscadas - Parte 2: Roscas inseridas no parafuso.
Texto do artigo · p. 16 88. NM ISO 6410-3:1993 - Desenho Técnico - Representação de roscas e partes roscadas - Parte 3: Representação simplificada.
Texto do artigo · p. 16 CTN 13- Comissão Técnica de Normalização - Florestas e produtos processados de madeira.
Texto do artigo · p. 16 89. NM 565: 2014 - Maneio florestal - princípios, critérios e indicadores para florestas nativas.
Texto do artigo · p. 16 90. NM ISO 8903:2014 - Madeira serrada de folhosas Dimensões nominais.
Texto do artigo · p. 16 91. NM ISO 2426-1:2014 - Contraplacados - Classificação pela aparência superficial - Parte 1: Geral.
Texto do artigo · p. 16 92. NM ISO 2426-2:2014 - Contraplacados - Classificação pela aparência superficial - Parte 2: Folhosas.
Texto do artigo · p. 16 93. NM ISO 2426-3:2014 - Contraplacados - Classificação pela aparência superficial - Parte 3: Coníferas.
Texto do artigo · p. 16 94. NM ISO 4470:2014 - Madeira serrada - Determinação do teor de humidade média de um lote.
Texto do artigo · p. 16 95. NM ISO 2299:2014 - Madeira serrada de folhosas - Defeitos – Classificação.
Texto do artigo · p. 16 96. NM 566:2014 - Madeira - Glossário de defeitos.
Texto do artigo · p. 16 97. NM 567:2014 - Madeira - Procedimento para secagem natural de madeira verde.
Texto do artigo · p. 16 98. NM 568:2014 - Madeira - Procedimento para secagem artificial de madeira verde.
Texto do artigo · p. 16 99. NM 569:2014 - Madeiras- Determinação do conteúdo de humidade para ensaios físicos e mecânicos – Parte 1.
Texto do artigo · p. 16 CTNSmct - Comissão Técnica de Normalização Sectorial (engenharia mecânica, combustíveis, caldeiras e recipientes sob pressão, transporte e metrologia).
Texto do artigo · p. 16 CTN 11 - Comissão Técnica de Normalização – Transportes.
Texto do artigo · p. 16 100. NM 581 – Veículos rodoviários a motores, seus reboques e combinações - Classificação, terminologia e definições.
Texto do artigo · p. 16 101. NM 582 – Símbolos gráficos dos diagramas dos relatórios de acidentes de trânsito – Simbologia.
Texto do artigo · p. 16 102. NM 583 – Pesquisa de acidentes de Trânsito – Terminologia.
Texto do artigo · p. 16 103. NM 584 – Transporte de gado vivo – Procedimentos.
Texto do artigo · p. 16 104. NM 585 – Relatório de acidente de trânsito. CTN 14 - Comissão Técnica de Normalização - Combustíveis
Texto do artigo · p. 16 105. NM 586 Querosene - Determinação do ponto de fuligem.
Texto do artigo · p. 16 106. NM 587 Armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis - Manuseio e instalação de tanque subterrâneo.
Texto do artigo · p. 16 107. NM 588 – Posto de serviço - Construção de tanque atmosférico subterrâneo em resina termofixa reforçada com fibras de vidro, de parede simples ou dupla.
Texto do artigo · p. 17 108. NM ISSO 13312 – Minérios de ferro - Determinação de potássio - Método de espectrometria de absorção atômica com chama. CTN 15 - Comissão Técnica de Normalização - Caldeiras e recipientes sob pressão.
Texto do artigo · p. 17 109. NM 590 – Garrafas retornáveis de uso comum para cervejas, refrigerantes, aguardentes, sodas e águas gaseificadas.
Texto do artigo · p. 17 110. NM 591 – Garrafas retornáveis de uso comum para cervejas, refrigerantes, aguardentes, sodas e águas gaseificadas Verificação das características.
Texto do artigo · p. 17 111. NM 592 – Garrafas retornáveis de uso comum para cervejas, refrigerantes, aguardentes, sodas e águas gaseificadas formatos, dimensões e cores.
Texto do artigo · p. 17 Aprovado, pelas Comissões Técnicas de Normalização, aos 12 de
Texto do artigo · p. 17 Dezembro de 2014. Publique-se. O Director, Alfredo Filipe Sitoe.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 14: Instituto Nacional de Normalização e Qualidade – INNQ
  2. Texto do artigo, página 14: Aviso
  3. Texto do artigo, página 14: Nos termos da alínea d) do artigo 4 do Decreto n.º 74/2013, de 31 de Dezembro, que aprova o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, conjugado com o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 59/2009, que aprova o Regulamento de Normalização e Avaliação da Conformidade, publica-se a lista de normas moçambicanas aprovadas.
  4. Texto do artigo, página 14: Lista de Normas Moçambicanas (NM) aprovadas por Comissões Técnicas de Normalização Sectorial 2014 CTNSaap - Comissão Técnica de Normalização Sectorial
  5. Texto do artigo, página 14: (alimentos, saúde, agro-indústria, pescas, produtos químicos, engenharia química e meio ambiente)
  6. Texto do artigo, página 14: CTN 1- Comissão Técnica de Normalização – Alimentos e Saúde:
  7. Texto do artigo, página 14: 1. NM 508: 2014 - Alimentos enlatados para lactantes e crianças pequenas.
  8. Texto do artigo, página 14: 2. NM 509: 2014 - Norma para a rotulagem e declaração de propriedades dos alimentos para fins medicinais especiais.
  9. Texto do artigo, página 14: 3. NM 510: 2014 - Guião de rotulagem nutricional.
  10. Texto do artigo, página 14: 4. NM 511: 2014 - Código de práticas de higiene para fórmulas em pó para lactantes e crianças pequenas.
  11. Texto do artigo, página 14: 5. NM 512: 2014 - Norma geral para os contaminantes e toxinas presentes nos alimentos e rações.
  12. Texto do artigo, página 14: 6. NM 513: 2014 - Lista de consulta de compostos de nutrientes para lactantes e crianças pequenas.
  13. Texto do artigo, página 14: 7. NM 514: 2014 – Alimentos balanceados para animais. Alimentos para vacas de corte. Requisitos.
  14. Texto do artigo, página 15: 8. NM 515: 2014 - Orientações para declarações nutricionais e de saúde.
  15. Texto do artigo, página 15: 9. NM 516: 2014 - Norma para lagosta ultra congelada.
  16. Texto do artigo, página 15: 10. NM 517: 2014 - Norma para lula ultra congelada.
  17. Texto do artigo, página 15: 11. NM 518: 2014 - Bebidas alcoólicas. Vinho de mesa.
  18. Texto do artigo, página 15: 12. NM 519: 2014 - Bebidas alcoólicas. Vinhos licorosos ou generosos.
  19. Texto do artigo, página 15: 13. NM 520: 2014 - Bebidas alcoólicas. Vinhos espumosos.
  20. Texto do artigo, página 15: 14. NM 521: 2014 - Bebidas alcoólicas. Cremes.
  21. Texto do artigo, página 15: 15. NM 522: 2014 - Bebidas alcoólicas. Cocktais.
  22. Texto do artigo, página 15: 16. NM 523: 2014 - Bebidas alcoólicas. Método para determinar o conteúdo de açúcar.
  23. Texto do artigo, página 15: 17. NM 524: 2014 - Bebidas alcoólicas. Método para determinar o conteúdo de taninos.
  24. Texto do artigo, página 15: 18. NM 525: 2014 - Bebidas alcoólicas. Método para determinar o conteúdo de cloretos nos vinhos.
  25. Texto do artigo, página 15: 19. NM 526: 2014 - Bebidas alcoólicas. Método para determinar corantes artificiais.
  26. Texto do artigo, página 15: 20. NM 527: 2014 - Bebidas alcoólicas. Método para determinar o conteúdo de ácido sórbico.
  27. Texto do artigo, página 15: 21. NM 528: 2014 - Bebidas alcoólicas. Método para determinar o conteúdo de sulfatos.
  28. Texto do artigo, página 15: 22. NM 529: 2014 - Bebidas alcoólicas. Método para determinar o conteúdo de anidrido sulfuroso.
  29. Texto do artigo, página 15: 23. NM 530: 2014 – Bebidas alcoólicas. Sabajón. CTN 2 - Comissão Técnica de Normalização – Agro-Indústria
  30. Texto do artigo, página 15: 24. NM 545-1 2014 Cereais e legumes. Parte 1. Recomendações gerais para o armazenamento de cereais.
  31. Texto do artigo, página 15: 25. NM 545-2 2014 Cereais e legumes. Parte 2 – Recomendações práticas de Armazenamento.
  32. Texto do artigo, página 15: 26. NM 545-3 2014 Cereais e legumes. Parte 3. Controlo de ataques de pragas em produtos armazenados.
  33. Texto do artigo, página 15: 27. NM 546-3 2014 Cereais e legumes. Determinação da infestação oculta de insectos. Parte 3. Método de referência.
  34. Texto do artigo, página 15: 28. NM 546-4 2014 Cereais e legumes. Determinação de infestação oculta de insectos. Métodos rápidos. CTN 3 - Comissão Técnica de Normalização – Protecção Ambiental.
  35. Texto do artigo, página 15: 29. NM 531:2014 - Qualidade de água – Determinação da turbidez pelo método nefelométrico.
  36. Texto do artigo, página 15: 30. NM 532:2014 - Qualidade de água - Determinação de cianetos - Parte 1: Determinação de cianetos totais.
  37. Texto do artigo, página 15: 31. NM 533:2014 - Qualidade de água - Determinação de cianetos - Parte 2: Determinação de cianeto livre.
  38. Texto do artigo, página 15: 32. NM 534:2014 - Desinfecção de instalações de armazenamento de água potável.
  39. Texto do artigo, página 15: 33. NM 535:2014 - Boas práticas de Produção na indústria de bebidas alcoólicas.
  40. Texto do artigo, página 15: 34. NM 536:2014 - Guia de boas práticas para laboratórios que realizam amostragem e análises de água.
  41. Texto do artigo, página 15: 35. NM 537:2014 - Produtos de higiene oral – Enxagues bucais.
  42. Texto do artigo, página 15: 36. NM 539:2014 - Qualidade de água – Determinação do ião cloreto.
  43. Texto do artigo, página 15: 37. NM 540:2014 - Produtos químicos para uso agropecuário. Pesticidas. Colheita e preparação de amostras.
  44. Texto do artigo, página 15: CTNSeec - Comissão Técnica de Normalização Sectorial (Engenharia Electrotécnica e Comunicações)
  45. Texto do artigo, página 15: CTN4 - Comissão Técnica de Normalização - Terminologia, símbolos e medições eléctricas
  46. Texto do artigo, página 15: 38. NM IEC 60335-2-23 - Aparelhos electrodomésticos e análogos, Segurança Parte 2-23: Requisitos particulares para aparelhos para cuidados da pele ou cabelo. NM IEC 60335-2-102- Aparelhos electrodomésticos e análogos, Segurança Parte 2-102: Requisitos particulares para aparelhos de combustão a gás, óleo ou combustíveis sólidos providos de conexões eléctricas.
  47. Texto do artigo, página 15: 39. NM IEC 60335-2-76- Aparelhos electrodomésticos e análogos — Segurança Parte 2-76: Requisitos específicos para electrificadores de cerca.
  48. Texto do artigo, página 15: 40. NM IEC 60335-2-10- Aparelhos electrodomésticos e similares, Segurança Parte 2-10: Requisitos particulares para máquinas de tratamento de piso e de lavagem por esfregamento a húmido.
  49. Texto do artigo, página 15: 41. NM IEC 60050-161-Vocabulário electrotécnico internacional, Capítulo 161: Compatibilidade electromagnética. )
  50. Texto do artigo, página 15: 42. NM IEC 60050-426 - Vocabulário electrotécnico internacional, Parte 426: Equipamentos para atmosferas explosivas.
  51. Texto do artigo, página 15: 43. NM IEC 60050-444 -Vocabulário electrotécnico internacional, Parte 444: Relés elementares.
  52. Texto do artigo, página 15: 44. NM IEC 60001-1- Compatibilidade electromagnética, Parte 1. Generalidades. Secção 1. Aplicação e interpretação de definições e termos fundamentais.
  53. Texto do artigo, página 15: 45. PNM 548 - Electrotecnia - Tensão e frequência nominais em sistemas de energia eléctrica em redes de serviço público.
  54. Texto do artigo, página 15: CTN 5 - Comissão Técnica de Normalização - Instalações Eléctricas em Edifícios.
  55. Texto do artigo, página 15: 46. NM ISO/IEC 8995-1:2014 - Iluminação de ambientes de trabalho. Parte 1: Interior.
  56. Texto do artigo, página 15: 47. NM 550:2014 - Sistemas de portas automáticas.
  57. Texto do artigo, página 15: 48. NM 551:2014 - Acumuladores eléctricos.
  58. Texto do artigo, página 15: 49. NM 552:2014 - Fogões de uso comercial.
  59. Texto do artigo, página 15: 50. NM 553:2014 - Inversores para Sistemas Fotovoltáicos ligados à rede. Parte 2.
  60. Texto do artigo, página 15: 51. NM 554:2014 - Cabos de fios de aço revestidos de cobre, nus, para fins eléctricos – Especificação.
  61. Texto do artigo, página 15: 52. NM 555:2014 - Elevadores e escadas mecânicas.
  62. Texto do artigo, página 15: 53. NM 556:2014 - Eficiência energética para aparelhos de ar condicionado sem condutas (Ductos).
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  64. Texto do artigo, página 15: 55. NM 558:2014 - Equipamento de impressão e digitalização.
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  66. Texto do artigo, página 15: 57. M 560:2014 - Condutores eléctricos. Terminologia.
  67. Texto do artigo, página 15: 58. NM 561:2014 - Fios de aço revestidos de cobre, nus, para fins eléctricos – Especificação.
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  69. Texto do artigo, página 15: 60. NM 563:2014 - Equipamento electromédico.
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  71. Texto do artigo, página 16: CTNSGaq - Comissão Técnica de Normalização Sectorial (gestão da qualidade, gestão ambiental, segurança e normas básicas).
  72. Texto do artigo, página 16: CTN 7 - Comissão Técnica de Normalização Gestão de Qualidade.
  73. Texto do artigo, página 16: 62. NM ISO 10014:2014 - Gestão de qualidade- Directrizes para a percepção de benefícios financeiros e económicos.
  74. Texto do artigo, página 16: 63. NM ISO 10007:2014-Sistemas de gestão da qualidadeDirectrizes para a gestão de configuração. CTN 8 - Comissão Técnica de Normalização - Normas Básicas.
  75. Texto do artigo, página 16: 64. NM 570:2014 - Cadeira plástica monobloco - Requisitos e métodos de ensaio.
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  81. Texto do artigo, página 16: 69. NM ISO 24801 -1, Serviços de mergulho recreativoRequisitos mínimos relativos à segurança para o treinamento de mergulhadores autónomos – Parte 1: Nível 1- Mergulhador supervisionado.
  82. Texto do artigo, página 16: 70. NM ISO 24802-1, Serviços de mergulho recreativo - Requisitos mínimos relativos à segurança para o treinamento de instrutores de mergulho autónomos - Parte 1: Nível 1
  83. Texto do artigo, página 16: 71. NM ISO 24802-2, Serviços de mergulho recreativo - Requisitos mínimos relativos à segurança para o treinamento de instrutores de mergulho autónomos - Parte 2: Nível 2.
  84. Texto do artigo, página 16: 72. NM ISO 24803 - Serviços de mergulho recreativo - Requisitos para prestadores de serviços de mergulho recreativo.
  85. Texto do artigo, página 16: 73. NM 541 - Turismo - Manipulador que actua em estabelecimento serviço de alimentação no sector de turismo- Segurança de alimentos.
  86. Texto do artigo, página 16: 74. NM 542 - Turismo - Supervisor que actua em estabelecimento de serviço de alimentação no sector de turismo – segurança de alimentos.
  87. Texto do artigo, página 16: 75. NM 543. Turismo - Gerente de agência de viagens.
  88. Texto do artigo, página 16: 76. NM 544. Turismo - Agente de viagem.
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  90. Texto do artigo, página 16: CTNScdm - Comissão técnica de Normalização Sectorial (engenharia civil, desenho técnico, madeira e florestas).
  91. Texto do artigo, página 16: CTN 9 - Comissão Técnica de Normalização – Materiais de Construção.
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  93. Texto do artigo, página 16: 79. NM 506 – Blocos vazados de areia e cimento- Métodos de ensaio.
  94. Texto do artigo, página 16: 80. NM ISO 10545-12 - Ladrilhos cerâmicos-Parte 12: Determinação da Resistência ao congelamento.
  95. Texto do artigo, página 16: 81. NM ISO 10545-13 - Ladrilhos cerâmicos – Parte 13: Determinação da Resistência Química.
  96. Texto do artigo, página 16: 82. NM ISO 10545-14 - Ladrilhos cerâmicos- Parte 14: Determinação da resistência a manchas.
  97. Texto do artigo, página 16: 83. NM ISO 10545-15 - Ladrilhos cerâmicos- Parte 15: Determinação de cádmio e chumbo libertados pelos ladrilhos vidrados.
  98. Texto do artigo, página 16: 84. NM ISO 4427-2 -Sistema de tubagem plástica- Tubos de Polietileno (PE) e acessórios para abastecimento de água. CTN 10 - Comissão Técnica de Normalização – Desenho Técnico.
  99. Texto do artigo, página 16: 85. NM ISO 2553:2013 - Soldadura e processos afins Representação simbólica em desenhos - Juntas soldadas.
  100. Texto do artigo, página 16: 86. NM ISO 6410-1:1993 - Desenho Técnico - Representação de roscas e partes roscadas - Parte 1: Convenções gerais.
  101. Texto do artigo, página 16: 87. NM ISO 6410-2:1993 - Desenho Técnico - Representação de roscas e partes roscadas - Parte 2: Roscas inseridas no parafuso.
  102. Texto do artigo, página 16: 88. NM ISO 6410-3:1993 - Desenho Técnico - Representação de roscas e partes roscadas - Parte 3: Representação simplificada.
  103. Texto do artigo, página 16: CTN 13- Comissão Técnica de Normalização - Florestas e produtos processados de madeira.
  104. Texto do artigo, página 16: 89. NM 565: 2014 - Maneio florestal - princípios, critérios e indicadores para florestas nativas.
  105. Texto do artigo, página 16: 90. NM ISO 8903:2014 - Madeira serrada de folhosas Dimensões nominais.
  106. Texto do artigo, página 16: 91. NM ISO 2426-1:2014 - Contraplacados - Classificação pela aparência superficial - Parte 1: Geral.
  107. Texto do artigo, página 16: 92. NM ISO 2426-2:2014 - Contraplacados - Classificação pela aparência superficial - Parte 2: Folhosas.
  108. Texto do artigo, página 16: 93. NM ISO 2426-3:2014 - Contraplacados - Classificação pela aparência superficial - Parte 3: Coníferas.
  109. Texto do artigo, página 16: 94. NM ISO 4470:2014 - Madeira serrada - Determinação do teor de humidade média de um lote.
  110. Texto do artigo, página 16: 95. NM ISO 2299:2014 - Madeira serrada de folhosas - Defeitos – Classificação.
  111. Texto do artigo, página 16: 96. NM 566:2014 - Madeira - Glossário de defeitos.
  112. Texto do artigo, página 16: 97. NM 567:2014 - Madeira - Procedimento para secagem natural de madeira verde.
  113. Texto do artigo, página 16: 98. NM 568:2014 - Madeira - Procedimento para secagem artificial de madeira verde.
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  115. Texto do artigo, página 16: CTNSmct - Comissão Técnica de Normalização Sectorial (engenharia mecânica, combustíveis, caldeiras e recipientes sob pressão, transporte e metrologia).
  116. Texto do artigo, página 16: CTN 11 - Comissão Técnica de Normalização – Transportes.
  117. Texto do artigo, página 16: 100. NM 581 – Veículos rodoviários a motores, seus reboques e combinações - Classificação, terminologia e definições.
  118. Texto do artigo, página 16: 101. NM 582 – Símbolos gráficos dos diagramas dos relatórios de acidentes de trânsito – Simbologia.
  119. Texto do artigo, página 16: 102. NM 583 – Pesquisa de acidentes de Trânsito – Terminologia.
  120. Texto do artigo, página 16: 103. NM 584 – Transporte de gado vivo – Procedimentos.
  121. Texto do artigo, página 16: 104. NM 585 – Relatório de acidente de trânsito. CTN 14 - Comissão Técnica de Normalização - Combustíveis
  122. Texto do artigo, página 16: 105. NM 586 Querosene - Determinação do ponto de fuligem.
  123. Texto do artigo, página 16: 106. NM 587 Armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis - Manuseio e instalação de tanque subterrâneo.
  124. Texto do artigo, página 16: 107. NM 588 – Posto de serviço - Construção de tanque atmosférico subterrâneo em resina termofixa reforçada com fibras de vidro, de parede simples ou dupla.
  125. Texto do artigo, página 17: 108. NM ISSO 13312 – Minérios de ferro - Determinação de potássio - Método de espectrometria de absorção atômica com chama. CTN 15 - Comissão Técnica de Normalização - Caldeiras e recipientes sob pressão.
  126. Texto do artigo, página 17: 109. NM 590 – Garrafas retornáveis de uso comum para cervejas, refrigerantes, aguardentes, sodas e águas gaseificadas.
  127. Texto do artigo, página 17: 110. NM 591 – Garrafas retornáveis de uso comum para cervejas, refrigerantes, aguardentes, sodas e águas gaseificadas Verificação das características.
  128. Texto do artigo, página 17: 111. NM 592 – Garrafas retornáveis de uso comum para cervejas, refrigerantes, aguardentes, sodas e águas gaseificadas formatos, dimensões e cores.
  129. Texto do artigo, página 17: Aprovado, pelas Comissões Técnicas de Normalização, aos 12 de
  130. Texto do artigo, página 17: Dezembro de 2014. Publique-se. O Director, Alfredo Filipe Sitoe.
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