LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 37

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 37/2015

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Tabela · p. 1 Sexta-feira, 8 de Maio de 2015 II SÉRIE — Número 88937
Sexta-feira, 8 de Maio de 2015 II SÉRIE — Número 88937
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério das Pescas:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Instituto Nacional de Investigação Pesqueira.
Parágrafo · p. 1 Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas:
Parágrafo · p. 1 Departamento de Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Tribunal Administrativo:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:
Parágrafo · p. 1 Delegação Provincial da Ciência e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Magude:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Manhiça:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Bilene:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Xai-Xai:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Guijá:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chicualacuala:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mabalane:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mandlakazi:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Tete:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Cidade.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Namuno:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Normalização e Qualidade – INNQ:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Universidade Eduardo Mondlane:
Parágrafo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos.
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 25 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 1 Custódia das Dores Alane Nuvunga, técnica superior de N1, classe E, escalão 1 — cessa a função de chefe de Departamento, que havia sido nomeada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março.)
Texto do artigo · p. 1 De 28 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 1 Arsénio Martins Dias Pioris, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 Alberto Pedro Jovo, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 Ásio Álvaro Asubissi, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 Moisés Amadeu Massango, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março.)
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DAS PESCAS
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 8 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 1 Boavida Rafael Simbine, enquadrado na carreira de técnico superior de N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 Eduardo Saugineta Sigaúque, enquadrado na carreira de técnico superior de N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 Elisabeth Abelarte Margarida Jossai, enquadrada na carreira de técnico superior de N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Eulália José Nhone Castanheira, enquadrada na carreira de técnico superior de N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Ilídio José Chitoquiço Amone, enquadrado na carreira de técnico superior de N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Josiah Guidion Eduardo Manhiça, enquadrado na carreira de técnico superior de N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Lídia Abiba Bernardo Massalana, enquadrada na carreira de técnico superior de N1 — promovida da classe B para A, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Lordina Abixai Nharrave, enquadrada na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Melo Paunde Inácio Pedro Nhabomba, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Beatriz Alice de Mello, enquadrada na carreira de técnico superior de N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Castilho Bande de Ruben Come, enquadrado na carreira de técnico superior de N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Jaime Naftal dos Santos Cumbana, enquadrado na carreira de técnico superior de N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Lídia Efraimo Maxaieie, enquadrada na carreira de técnico superior de N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Nelson Américo Afonso, enquadrado na carreira de técnico superior de N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Osvaldo Mário Gaspar, enquadrado na carreira de técnico superior de N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Anselmo Cardemilo Albino Chivinde, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Cremildo Gabriel Chemane, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Simão Duarte Simão Ndunje, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Audácia José Cossa, enquadrada na carreira de técnico — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Carlos Alberto Alexandre Langa, enquadrado na carreira de técnico
Texto do artigo · p. 2 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Dércia Francisco Jota, enquadrada na carreira de técnico — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Ivone Rafael Nhampossa, enquadrada na carreira de técnico promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Lourena de Mello Mingo Bonnou, enquadrada na carreira de técnico
Texto do artigo · p. 2 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Velmina Boavida Calangue, enquadrada na carreira de técnico promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Adelino Jorge Filipe Marrime, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Adelino Jorge Filipe Marrime, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Arsénio Maurício Chissambula, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Carlitos Agripe Chivangue, enquadrado na carreira de assistente técnico
Texto do artigo · p. 2 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Elsa Inês Constantino Maperre, enquadrada na carreira de assistente
Texto do artigo · p. 2 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Juvêncio Tene Uaciquete, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto
Texto do artigo · p. 2 no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. António Almeida Gume, enquadrado na carreira de auxiliar — progride da classe U, escalão 1 para a classe U, escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Arsénio Bernardo, enquadrado na carreira de auxiliar — progride da classe U, escalão 1 para a classe U, escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Graça da Conceição Manjate, enquadrada na carreira de auxiliar progride da classe U, escalão 1 para a classe U, escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Inocência Fernando Zefanias, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo — progride da classe U, escalão 1 para a classe U, escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Manuel Crispim do Amaral, enquadrado na carreira de auxiliar progride da classe U, escalão 1 para a classe U, escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Celso Alfredo Mutemba, enquadrado na carreira de agente técnico — progride da classe U, escalão 1 para a classe U, escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Muitiasse Abdul Cassamo, enquadrada na carreira de agente de serviço — progride da classe U, escalão 1 para a classe U, escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Nilton Rafael Chambal, enquadrado na carreira de agente técnico — progride da classe U, escalão 1 para a classe U, escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Adelaide José Mambo, técnica superior N2, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal deste Ministério — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Albertina Joaquim Leuane Maxanguana, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1, do quadro de pessoal deste Ministério — muda de carreira para a de técnico superior de administração pública N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009 de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Alcido Julieta Guambe, assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal deste Ministério — muda de carreira para a de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 10 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 3 Adelina Marta Merique, enquadrada no escalão 1, classe C, da carreira de técnico superior de N1, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Celso Lopes, enquadrado no escalão 1, classe C, da carreira de técnico superior de N1, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Moyasse António Mondlane, enquadrado no escalão 1, classe C, da carreira de técnico superior de N1, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Cristina Assita Uiliamo Uache Chibaiela, enquadrada no escalão 1, classe C, da carreira de técnico profissional, classificada em 6.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Argentina Issac Fulana Matule, enquadrada no escalão 12, classe U, da carreira de auxiliar administrativo, classificada em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 13, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 6 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 3 Carla Ester Venâncio Manjate Rombe, técnica superior N1, classe C, escalão 2, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 100198061, exercendo, em comissão de serviço, a função de assistente de ministro, que foi designada por Despacho de 31 de Agosto de 2006, visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Dezembro de 2006 — dada por finda a referida comissão, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 14 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 3 Eugénio de Amarante António, técnico superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do Ministério das Pescas, titular do NUIT 105699328 — designado para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento de Monitorização e Estatística, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 19 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 3 Celina Rafael Tembe, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 20 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 3 Abílio João Luís Cândido, enquadrado no escalão 1, classe C, da carreira de técnico superior de N1, classificado em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 3 Carla Ester Venâncio Manjate Rombe, enquadrada no escalão 2, classe C, da carreira de técnico superior N1, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 Isabel da Conceição Guilaze Gonçalves, enquadrada no escalão 2, classe C, da carreira de técnico superior de N1, classificada em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Olga José da Esperança Namálue , enquadrada no escalão 1, classe C, da carreira de técnico superior de N1, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 4 De 22 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 4 Moniz Munguambe, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal deste Ministério — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 Instituto Nacional de Investigação Pesqueira
Texto do artigo · p. 4 Despacho De 19 de Março de 2010:
Texto do artigo · p. 4 Narci Nuro de Premegi, investigador estagiário, grupo salarial 13, escalão 1, de nomeação definitiva — promovido para a carreira de investigador assistente, grupo salarial 13, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 103/2006, de 18 de Maio, ainda não provido, para o qual existe disponibilidade financeira.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Junho de 2010.)
Texto do artigo · p. 4 MINISTÉRIO DO MAR, ÁGUAS INTERIORES E PESCAS
Texto do artigo · p. 4 Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 4 Despacho De 4 de Março:
Texto do artigo · p. 4 Cláudio Roberto Lopes Menete, titular do NUIT 100892881, inspector superior de N1, classe C, escalão 1, do quadro de pessoal deste Ministério — desligado do serviço para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 144, alínea b) i, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março.)
Texto do artigo · p. 4 Tribunal Administrativo
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de oficial de justiça, assistente de oficial de justiça, contador verificador superior, técnico superior de administração da justiça, técnico, auxiliar administrativo e auxiliar do quadro de pessoal do Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo, a que se refere o aviso afixado nas vitrinas desta instituição durante o mês de Fevereiro de 2013, devidamente homologada por Despacho de 18 de Novembro de 2014, do Presidente do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 4 Curso de Direito: Categoria de contador verificador superior: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Regina Paulo Saide ....................................................................20
Texto do artigo · p. 4 2. Dulce Adolfo Nhantumbo..........................................................19,75
Texto do artigo · p. 4 3. Cosme Nelson Xavier ................................................................19,5
Texto do artigo · p. 4 4. Merina Manuela Pereira Cardoso Vembane...............................19,25
Texto do artigo · p. 4 5. Célia Roque................................................................................19
Texto do artigo · p. 4 6. Sónia Fernanda Duque Ezequiel................................................18,25
Texto do artigo · p. 4 Valores
Texto do artigo · p. 4 7. Felismina Narciso Muhacha Camplé.......................................18,25
Texto do artigo · p. 4 8. Valdo Mouzinho Manjate.........................................................18,25
Texto do artigo · p. 4 9. Ângelo Alexandre Macuácua...................................................18,25
Texto do artigo · p. 4 10. Raimundo Sebastião Vilanculo ................................................18
Texto do artigo · p. 4 11. Lutêncio José Francisco Nhoana .............................................18
Texto do artigo · p. 4 12. Mateus Tiago Tomás ................................................................18
Texto do artigo · p. 4 13. Eunice Mussá Calú ..................................................................17
Texto do artigo · p. 4 14. Jimmy Cephas Dumba.............................................................17
Texto do artigo · p. 4 15. Maria Augusta Moreira Pereira................................................16,75
Texto do artigo · p. 4 16. Sílvia de Lasselete Meque .......................................................16,75
Texto do artigo · p. 4 17. Chaurina Sónia Gaspar José.....................................................16,5
Texto do artigo · p. 4 18. Cátia Sofia Adolfo Lichuge......................................................16,5
Texto do artigo · p. 4 19. Carlos Emanuel Alves..............................................................16,5
Texto do artigo · p. 4 20. Olga Clara Sebastião Boene.....................................................16,25
Texto do artigo · p. 4 21. Júlio Jorge Matlombe...............................................................16,25
Texto do artigo · p. 4 22. Mércia de Fátima Guila ...........................................................16,25
Texto do artigo · p. 4 23. Ester Telma Novela..................................................................16
Texto do artigo · p. 4 24. Graça Filomena Rubens Zimila ...............................................16
Texto do artigo · p. 4 25. Anselmo Falusso ......................................................................16
Texto do artigo · p. 4 26. Luís Albino Cabral Sitoe..........................................................16
Texto do artigo · p. 4 27. Maria Ivone José Novele..........................................................15,75
Texto do artigo · p. 4 28. Albertina Marta Irachande .......................................................15,5
Texto do artigo · p. 4 29. Alexandre dos Santos Jerónimo Sitefane.................................15
Texto do artigo · p. 4 30. Carlos Emanuel Alves Dias .....................................................15
Texto do artigo · p. 4 31. Ana Paula Liquidão Nhavoto Cavele .......................................15
Texto do artigo · p. 4 32. Elsa Maximiano Fernandes......................................................14,75
Texto do artigo · p. 4 33. Arlete Francisco Maduela ........................................................14,75
Texto do artigo · p. 4 34. Carla Virgínia da Conceição Costa ..........................................14,5
Texto do artigo · p. 4 35. Flávio Guidione Quibe.............................................................14,5
Texto do artigo · p. 4 36. Ana Paula Augusto Fernando Masoka .....................................14,5
Texto do artigo · p. 4 37. Celso António Armando Rodrigues .........................................14,25
Texto do artigo · p. 4 38. David Colaço Ribeiro...............................................................14,25
Texto do artigo · p. 4 39. Edson Henriques Pene .............................................................14
Texto do artigo · p. 4 40. Arsénia Rita Felisberto Matusse ..............................................14
Texto do artigo · p. 4 41. Marinela Edite da Silva Mulhovo ............................................14
Texto do artigo · p. 4 42. Faida Hercília Domingos Inguane ...........................................14
Texto do artigo · p. 4 43. Herminda Emília Sueia Langa.................................................13,75
Texto do artigo · p. 4 44. Isabel António Meneses...........................................................13,75
Texto do artigo · p. 4 45. Júlio José Elias.........................................................................13,75
Texto do artigo · p. 4 46. Fóbrico Bernardo António .......................................................13,5
Texto do artigo · p. 4 47. Lígia Marizilda Filomena Mechisso........................................13,5
Texto do artigo · p. 4 48. Gracieta Luís José Machaieie ..................................................13,25
Texto do artigo · p. 4 49. Hélia Vasco Chiganduane Malipa ...........................................13,25
Texto do artigo · p. 4 50. Sharfaraz Cassamo Osman ......................................................13,25
Texto do artigo · p. 4 51. Hethall Asmucrai .....................................................................13
Texto do artigo · p. 4 52. Marisa Rezen Carlos Cossa .....................................................13
Texto do artigo · p. 4 53. Maria Aurora Silvestre.............................................................12,75
Texto do artigo · p. 4 54. Izidro Gustavo Andela Chibique..............................................12,75
Texto do artigo · p. 4 55. Sifa Raimundo Jamal...............................................................12,5
Texto do artigo · p. 4 56. José da Silva Armando Sambo.................................................12,5
Texto do artigo · p. 4 57. Sílvia Sofia dos Santos Nhadwate ...........................................12,25
Texto do artigo · p. 4 58. Kátia Carminda Maximiano Chitsondzo .................................12,25
Texto do artigo · p. 4 59. Hugo José de Machemba .........................................................12,25
Texto do artigo · p. 4 60. Valdemir Ismael Natú...............................................................12
Texto do artigo · p. 4 61. Liliana Canda Eversone ...........................................................12
Texto do artigo · p. 4 62. Marlen Teles Cassamo .............................................................12
Texto do artigo · p. 4 63. Lisete Paulo Mutambe .............................................................11,75
Texto do artigo · p. 4 64. Fieza Isaura Agostinho João ....................................................11,75
Texto do artigo · p. 4 65. Luísa Rosária Tavares Lopes....................................................11,5
Texto do artigo · p. 4 66. Nádia Marina Adamo Daudo ...................................................11,25
Texto do artigo · p. 4 67. Marta Nicole Damião Mucavel................................................11,25
Texto do artigo · p. 4 68. Muchila Tomo Amisse .............................................................11
Texto do artigo · p. 4 69. Natália Chali Lichige Nhaule...................................................10
Texto do artigo · p. 4 70. Orlando Gilberto Machava.......................................................10
Texto do artigo · p. 4 71. Raneta Chilaúle........................................................................10
Texto do artigo · p. 4 72. Shakila Nuro Caiado................................................................10
Texto do artigo · p. 4 73. Tânia Silva Covela Alves.........................................................10
Texto do artigo · p. 5 Curso de contabilidade: Categoria de contador verificador superior: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 5 1. Fernanda Gaveia Paruque.........................................................18
Texto do artigo · p. 5 2. Maria de Fátima Cumbane Machaieie .....................................17,75
Texto do artigo · p. 5 3. Lídia Marisa Fumo...................................................................17,75
Texto do artigo · p. 5 4. Ana Paula Ernesto Langa .........................................................17,5
Texto do artigo · p. 5 5. Pedro Domingos Nhabomba....................................................17,5
Texto do artigo · p. 5 6. Gustavo Issaia Cambaco ..........................................................17,25
Texto do artigo · p. 5 7. Armindo José Jeremias Murrette..............................................17,25
Texto do artigo · p. 5 8. Pedro Mateus António Samissone............................................17,25
Texto do artigo · p. 5 9. Nilza Isídio Ismael Salamagy ..................................................17
Texto do artigo · p. 5 10. Adelto Eugénio Nhaliginga......................................................17
Texto do artigo · p. 5 11. Faira Albertina Inácio Bila.......................................................16,75
Texto do artigo · p. 5 12. Alberto José Castigo ................................................................16,75
Texto do artigo · p. 5 13. Naldo Francisco Sambo...........................................................16,5
Texto do artigo · p. 5 14. Rodrigues Faustino Tafula .......................................................16,5
Texto do artigo · p. 5 15. Abicinane Anízio Amade .........................................................16,5
Texto do artigo · p. 5 16. Marcelo Eduardo Mavale.........................................................16,25
Texto do artigo · p. 5 17. Zacarias Armando Manhique...................................................16,25
Texto do artigo · p. 5 18. Alberto Felisberto Mondlane ...................................................16
Texto do artigo · p. 5 19. Aristídia Heldra Mariza............................................................16
Texto do artigo · p. 5 20. Sónia Fabião Uasse Licuco......................................................16
Texto do artigo · p. 5 21. Anabela José Campira..............................................................16
Texto do artigo · p. 5 22. Ester Alcinda Magaia...............................................................15,75
Texto do artigo · p. 5 23. Samuel Leonardo Teles Bucucha.............................................15,75
Texto do artigo · p. 5 24. Muanjuma Ossufo Sualé..........................................................15,75
Texto do artigo · p. 5 25. Anílda Gaide Manhique...........................................................15,5
Texto do artigo · p. 5 26. Rafique Malecano Quenane.....................................................15,5
Texto do artigo · p. 5 27. Aurora Viriato...........................................................................15,25
Texto do artigo · p. 5 28. Carolina João Mbilana.............................................................15,25
Texto do artigo · p. 5 29. Elisa da Conceição Moisés Mula.............................................15,25
Texto do artigo · p. 5 30. Judite Octávia Lucas Nhambio Ubisse ....................................15
Texto do artigo · p. 5 31. Elsa Dionísia da Silva Matusse Matlombe ..............................15
Texto do artigo · p. 5 32. Gabriel Francisco Metro ..........................................................15
Texto do artigo · p. 5 33. Ermelinda Monteiro Fonseca...................................................15
Texto do artigo · p. 5 34. Kátia da Conceição Monjane...................................................14,75
Texto do artigo · p. 5 35. Jaime Celso Chivambo.............................................................14,75
Texto do artigo · p. 5 36. Ziribarato Cassuada Jofrice......................................................14,75
Texto do artigo · p. 5 37. Eunice Celeste Tito Manjate....................................................14,5
Texto do artigo · p. 5 38. Luísa Sebastião Gustavo Boene...............................................14,5
Texto do artigo · p. 5 39. Eunice Melita Jacinto Monjane ...............................................14,25
Texto do artigo · p. 5 40. Maria Antónia Meneses Camba...............................................14,25
Texto do artigo · p. 5 41. Felisberto Augusto Tualufo......................................................14,25
Texto do artigo · p. 5 42. Nídia Paz Sabino......................................................................14
Texto do artigo · p. 5 43. Odete Arminda José Manicua Tembe ......................................14
Texto do artigo · p. 5 44. Hélia Amândio da Silva Nhabomba.........................................13,75
Texto do artigo · p. 5 45. Selma Luísa Chaúque Nhanhule..............................................13,75
Texto do artigo · p. 5 46. Tárcia Idalina Gaide Manhique................................................13,5
Texto do artigo · p. 5 47. Ester Gilda Rita Aníbal Sledge ................................................13,5
Texto do artigo · p. 5 48. Antónieta Isaura Ocuane..........................................................13
Texto do artigo · p. 5 49. Neida Daina Augusto Mariquele..............................................12 Curso de Ciências Documentais:
Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico superior de administração de justiça: Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Luísa Bernardo Mariano ..........................................................14,5
Texto do artigo · p. 5 2. Dónia Tembe............................................................................14,25
Texto do artigo · p. 5 3. Egídio Madeira Afino Poio ......................................................14
Texto do artigo · p. 5 4. Ana João Chunguane................................................................13,75
Texto do artigo · p. 5 5. Baptista de Asssunção Carmona Xerinda ................................13,5
Texto do artigo · p. 5 6. André Noa Magudo..................................................................13,5
Texto do artigo · p. 5 7. Olívia Marcelino Jaime Lauchande .........................................13,25
Texto do artigo · p. 5 8. Jeórgia Mirela Salvador Xihone...............................................13,25
Texto do artigo · p. 5 9. Habiba Jamal Amade ...............................................................13
Texto do artigo · p. 5 10. Cumba Muando Tomo .............................................................13
Texto do artigo · p. 5 Valores
Texto do artigo · p. 5 11. Agostinho João Nhangunde .....................................................13
Texto do artigo · p. 5 12. Dumicílio Silvino Massangaie.................................................12,75
Texto do artigo · p. 5 13. Lilísia Esmeralda António José Amélia...................................12,75
Texto do artigo · p. 5 14. António Alberto Balate ............................................................12,5
Texto do artigo · p. 5 15. Félix da Conceição Mucumbo .................................................12,25
Texto do artigo · p. 5 16. Paulina Simão Mutolo..............................................................12,25
Texto do artigo · p. 5 17. Dércio Felisberto Elias.............................................................12
Texto do artigo · p. 5 18. Jovita Cândida da Cruz ............................................................12
Texto do artigo · p. 5 19. Ivete Francisco Muvique..........................................................11,75
Texto do artigo · p. 5 20. Edson Almeida Xavier Sique...................................................11,75
Texto do artigo · p. 5 21. Anónio Carlos Nocias ..............................................................11,75
Texto do artigo · p. 5 22. Tinave Carlos Queifaz Munguambe.........................................11,5
Texto do artigo · p. 5 23. Fabião Eusébio Nhatsave.........................................................11,5
Texto do artigo · p. 5 24. Gilberto Nunes de Oliveira ......................................................11
Texto do artigo · p. 5 25. Hermínio Arsénio Lopes Guamba ...........................................10,5
Texto do artigo · p. 5 26. Graciano Luís Guisseve ...........................................................10,5
Texto do artigo · p. 5 27. Maria Ana Fatíma Saraiva Buramo..........................................10
Texto do artigo · p. 5 28. Eugénio Cassiano Pedro ..........................................................10
Texto do artigo · p. 5 29. Sílvio Rudolfo Silva Bimbe.....................................................10 Curso de Informática:
Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico superior de administração de justiça: Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Argentino Marcos Tivane...........................................................14,25
Texto do artigo · p. 5 2. Ilencia Amélia Martins Chibindje..............................................13
Texto do artigo · p. 5 3. Amírio Joaquim Eduardo Nhamposse .......................................12,75
Texto do artigo · p. 5 4. Válter Razak Thepeia.................................................................12,5
Texto do artigo · p. 5 5. Claudimira Haissa Micheque Zicai............................................11 Categoria de escriturário judicial:
Texto do artigo · p. 5 Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Isabel Mazive ...........................................................................13,75
Texto do artigo · p. 5 2. Abdul Remane Jala...................................................................13,5
Texto do artigo · p. 5 3. Lúcia Luandina Macamo Nghanhani.......................................13,25
Texto do artigo · p. 5 4. Victor Casimiro Tomas Muhai .................................................13
Texto do artigo · p. 5 5. Odete Sina Albino Mazembe ...................................................12
Texto do artigo · p. 5 6. Nilza Glória Manuel.................................................................12
Texto do artigo · p. 5 7. Nélia Juliana da Glória Pene....................................................11,25
Texto do artigo · p. 5 8. Delfim Mário de Nascimento...................................................10,5
Texto do artigo · p. 5 9. Guilhermina Rundes Vasco Lucas............................................10,5
Texto do artigo · p. 5 10. Egídio Joaquim Macuácua.......................................................10,5
Texto do artigo · p. 5 11. Mércia Marcos Macou.............................................................10
Texto do artigo · p. 5 12. Tomázia Lília Pitta...................................................................10 Reprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Ana Laura Mahumane..............................................................9,25
Texto do artigo · p. 5 2. Yonesse da Conceição Cutana..................................................9,25
Texto do artigo · p. 5 3. Mateus Orlando Tinge..............................................................9
Texto do artigo · p. 5 4. Arlindo Alberto Balata .............................................................8,5
Texto do artigo · p. 5 5. Georgina Carlos Manhiça ........................................................8,25
Texto do artigo · p. 5 6. Neisa Estrela António Boa Alage.............................................8,25
Texto do artigo · p. 5 7. Rosa da Conceição Machuza ...................................................8
Texto do artigo · p. 5 8. Lucas António Magaia .............................................................7,5
Texto do artigo · p. 5 9. Laura Mónica Mubetei.............................................................7,25
Texto do artigo · p. 5 10. Ivete Amélia Nhanala...............................................................7,25
Texto do artigo · p. 5 11. Nelson Agostinho Muabsa.......................................................7,25
Texto do artigo · p. 5 12. Oldemiro Felisberto Matias Tembe..........................................7
Texto do artigo · p. 5 13. Stella Inucência Filipe Manuel Govanhica ..............................7
Texto do artigo · p. 5 14. Ivânia Victorino Zeca...............................................................6,5
Texto do artigo · p. 5 15. Isabel José Muianga.................................................................6,5
Texto do artigo · p. 5 16. Márcia da Conceição Sendela..................................................6,25
Texto do artigo · p. 5 17. Igídia Florinda Mafuiene .........................................................6,25
Texto do artigo · p. 6 Categoria de oficial de diligências: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 6 1. Edson Amosse Cumbane............................................................12,5
Texto do artigo · p. 6 2. Célia Júlio Chivambo.................................................................12
Texto do artigo · p. 6 3. Jonalde Victorino Pedro.............................................................11,25
Texto do artigo · p. 6 4. Gamito Edmundo Manuel..........................................................11
Texto do artigo · p. 6 5. Adelino Alberto Manhique.........................................................10 Reprovados:
Texto do artigo · p. 6 1. Olindo Eduardo Nhampossa ....................................................9
Texto do artigo · p. 6 2. Zito Orlando Albano ................................................................9
Texto do artigo · p. 6 3. Mapu Timóteo Nhatave............................................................9
Texto do artigo · p. 6 4. Humberto Adolfo Tembe..........................................................8,25
Texto do artigo · p. 6 5. Fernando José Tomás ...............................................................8,25
Texto do artigo · p. 6 6. Helena Alberto Balata..............................................................8
Texto do artigo · p. 6 7. Miguel dos Santos António......................................................8
Texto do artigo · p. 6 8. Fátima Francisco Hela .............................................................8
Texto do artigo · p. 6 9. Sérgio Belmiro Fumo...............................................................7,75
Texto do artigo · p. 6 10. Cassandra Terezinha António...................................................7,25
Texto do artigo · p. 6 11. Joaquim Filomeno Manhinda ..................................................7,25
Texto do artigo · p. 6 12. Imelda Rute Eliazario Mausse .................................................7
Texto do artigo · p. 6 13. Cláudia Hemriques Nicolau.....................................................7
Texto do artigo · p. 6 14. César Vicente Inguane..............................................................6,25
Texto do artigo · p. 6 15. Glória Tomásia Pereira Machai................................................6
Texto do artigo · p. 6 16. Carlos Armindo Manhiça.........................................................6
Texto do artigo · p. 6 17. Mauro Renato Marata ..............................................................6 Carreira de técnico:
Texto do artigo · p. 6 Aprovados:
Texto do artigo · p. 6 1. Isabel Bartolomeu Maduela .....................................................14
Texto do artigo · p. 6 2. Argentina Samuel.....................................................................13,75
Texto do artigo · p. 6 3. Estefânia de Jesus Manuel Massuca ........................................13,5
Texto do artigo · p. 6 4. Rosália Maria Jeremias Muate.................................................13,45
Texto do artigo · p. 6 5. Óscar Neusio Chongo ..............................................................13,25
Texto do artigo · p. 6 6. Marta Cármen Pereira Nhantumbo ..........................................13
Texto do artigo · p. 6 7. Afonso Pedro Vilanculos..........................................................12,25
Texto do artigo · p. 6 8. Geraldo Cipriano Félix.............................................................12
Texto do artigo · p. 6 9. Madalena Queco ......................................................................12
Texto do artigo · p. 6 10. Octávio Basílio Langa..............................................................12
Texto do artigo · p. 6 11. Ana Lea Sarmento Nhaca.........................................................11,5
Texto do artigo · p. 6 12. Celestino Jemusse Jackson Silva .............................................11,5
Texto do artigo · p. 6 13. Olga da Esperança Marcelino Wilson......................................11,5
Texto do artigo · p. 6 14. Ludimila Cecília da Umul-Khairo Sérgio................................11,25
Texto do artigo · p. 6 15. Leia da Graça Tomás Nhantumbo............................................11,25
Texto do artigo · p. 6 16. Lurdes Massacane Eugénio Marapusse ...................................11,25
Texto do artigo · p. 6 17. Inácio Joca Alexandre Chilambe..............................................11
Texto do artigo · p. 6 18. Énea da Rosa Assis Albino ......................................................11
Texto do artigo · p. 6 19. Sheila Crina Nhamcele Gonzage .............................................10,5
Texto do artigo · p. 6 20. Filipe Alberto Chavango ..........................................................10,25
Texto do artigo · p. 6 21. Carolina Dércia Alexandre Maibaze........................................10,25
Texto do artigo · p. 6 22. Isolda Amélia Cossa.................................................................10,5
Texto do artigo · p. 6 23. Constantino Pascoal Massango................................................10
Texto do artigo · p. 6 24. Jorge Francisco Maurício.........................................................10
Texto do artigo · p. 6 25. Beatriz José Miambo................................................................10
Texto do artigo · p. 6 26. Lídia Armindo Vasconcelos .....................................................10 Reprovados:
Texto do artigo · p. 6 1. Domingas Teresa Tembe ..........................................................9,25
Texto do artigo · p. 6 2. Valentina da Conceição Albino ................................................9,25
Texto do artigo · p. 6 3. Ozias David Melembe..............................................................9,25
Texto do artigo · p. 6 4. Joana João Fanheiro Nhare ......................................................9
Texto do artigo · p. 6 5. Martin Beauogui Zinauo..........................................................9
Texto do artigo · p. 6 6. Cristina António Boa................................................................8,5
Texto do artigo · p. 6 7. Haua Abdul Carimo Bangal.....................................................8,5
Texto do artigo · p. 6 8. Angelina Nhambe Nhaca .........................................................8,5
Texto do artigo · p. 6 9. Geraldo Manuel Cézar Sabonete..............................................8
Texto do artigo · p. 6 10. Cardoso Tomás Nhaca..............................................................8
Texto do artigo · p. 6 Valores
Texto do artigo · p. 6 11. Esménia Carlos Francisco Noronha.........................................8
Texto do artigo · p. 6 12. Adolfo Rodolfo Hifler Noronha...............................................8
Texto do artigo · p. 6 13. Rosa Mabunda Cossa...............................................................8
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Tabela, página 1: Sexta-feira, 8 de Maio de 2015 II SÉRIE — Número 88937
    Sexta-feira, 8 de Maio de 2015 II SÉRIE — Número 88937
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  8. Parágrafo, página 1: Despachos.
  9. Parágrafo, página 1: Ministério das Pescas:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos. Instituto Nacional de Investigação Pesqueira.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas:
  12. Parágrafo, página 1: Departamento de Recursos Humanos.
  13. Parágrafo, página 1: Tribunal Administrativo:
  14. Parágrafo, página 1: Aviso.
  15. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
  16. Parágrafo, página 1: Delegação Provincial da Ciência e Tecnologia.
  17. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula:
  18. Parágrafo, página 1: Despacho.
  19. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Magude:
  20. Parágrafo, página 1: Despacho.
  21. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Manhiça:
  22. Parágrafo, página 1: Despacho.
  23. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Bilene:
  24. Parágrafo, página 1: Despacho.
  25. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Xai-Xai:
  26. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  27. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Guijá:
  28. Parágrafo, página 1: Despacho.
  29. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chicualacuala:
  30. Parágrafo, página 1: Despacho.
  31. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mabalane:
  32. Parágrafo, página 1: Despachos.
  33. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mandlakazi:
  34. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  35. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Tete:
  36. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Cidade.
  37. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Namuno:
  38. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  39. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Normalização e Qualidade – INNQ:
  40. Parágrafo, página 1: Aviso.
  41. Parágrafo, página 1: Universidade Eduardo Mondlane:
  42. Parágrafo, página 1: Direcção de Recursos Humanos.
  43. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  44. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  45. Texto do artigo, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  46. Texto do artigo, página 1: Despachos De 25 de Fevereiro:
  47. Texto do artigo, página 1: Custódia das Dores Alane Nuvunga, técnica superior de N1, classe E, escalão 1 — cessa a função de chefe de Departamento, que havia sido nomeada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  48. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março.)
  49. Texto do artigo, página 1: De 28 de Fevereiro:
  50. Texto do artigo, página 1: Arsénio Martins Dias Pioris, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  51. Texto do artigo, página 1: Alberto Pedro Jovo, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  52. Texto do artigo, página 1: Ásio Álvaro Asubissi, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  53. Texto do artigo, página 1: Moisés Amadeu Massango, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  54. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março.)
  55. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DAS PESCAS
  56. Texto do artigo, página 1: Despachos De 8 de Outubro de 2014:
  57. Texto do artigo, página 1: Boavida Rafael Simbine, enquadrado na carreira de técnico superior de N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  58. Texto do artigo, página 1: Eduardo Saugineta Sigaúque, enquadrado na carreira de técnico superior de N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  59. Texto do artigo, página 1: Elisabeth Abelarte Margarida Jossai, enquadrada na carreira de técnico superior de N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  60. Texto do artigo, página 2: Eulália José Nhone Castanheira, enquadrada na carreira de técnico superior de N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  61. Texto do artigo, página 2: Ilídio José Chitoquiço Amone, enquadrado na carreira de técnico superior de N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  62. Texto do artigo, página 2: Josiah Guidion Eduardo Manhiça, enquadrado na carreira de técnico superior de N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  63. Texto do artigo, página 2: Lídia Abiba Bernardo Massalana, enquadrada na carreira de técnico superior de N1 — promovida da classe B para A, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  64. Texto do artigo, página 2: Lordina Abixai Nharrave, enquadrada na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  65. Texto do artigo, página 2: Melo Paunde Inácio Pedro Nhabomba, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  66. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
  67. Texto do artigo, página 2: Beatriz Alice de Mello, enquadrada na carreira de técnico superior de N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  68. Texto do artigo, página 2: Castilho Bande de Ruben Come, enquadrado na carreira de técnico superior de N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  69. Texto do artigo, página 2: Jaime Naftal dos Santos Cumbana, enquadrado na carreira de técnico superior de N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  70. Texto do artigo, página 2: Lídia Efraimo Maxaieie, enquadrada na carreira de técnico superior de N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  71. Texto do artigo, página 2: Nelson Américo Afonso, enquadrado na carreira de técnico superior de N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  72. Texto do artigo, página 2: Osvaldo Mário Gaspar, enquadrado na carreira de técnico superior de N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  73. Texto do artigo, página 2: Anselmo Cardemilo Albino Chivinde, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  74. Texto do artigo, página 2: Cremildo Gabriel Chemane, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  75. Texto do artigo, página 2: Simão Duarte Simão Ndunje, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  76. Texto do artigo, página 2: Audácia José Cossa, enquadrada na carreira de técnico — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  77. Texto do artigo, página 2: Carlos Alberto Alexandre Langa, enquadrado na carreira de técnico
  78. Texto do artigo, página 2: — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  79. Texto do artigo, página 2: Dércia Francisco Jota, enquadrada na carreira de técnico — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  80. Texto do artigo, página 2: Ivone Rafael Nhampossa, enquadrada na carreira de técnico promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  81. Texto do artigo, página 2: Lourena de Mello Mingo Bonnou, enquadrada na carreira de técnico
  82. Texto do artigo, página 2: — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  83. Texto do artigo, página 2: Velmina Boavida Calangue, enquadrada na carreira de técnico promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  84. Texto do artigo, página 2: Adelino Jorge Filipe Marrime, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  85. Texto do artigo, página 2: Adelino Jorge Filipe Marrime, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  86. Texto do artigo, página 2: Arsénio Maurício Chissambula, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  87. Texto do artigo, página 2: Carlitos Agripe Chivangue, enquadrado na carreira de assistente técnico
  88. Texto do artigo, página 2: — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  89. Texto do artigo, página 2: Elsa Inês Constantino Maperre, enquadrada na carreira de assistente
  90. Texto do artigo, página 2: — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  91. Texto do artigo, página 2: Juvêncio Tene Uaciquete, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto
  92. Texto do artigo, página 2: no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. António Almeida Gume, enquadrado na carreira de auxiliar — progride da classe U, escalão 1 para a classe U, escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  93. Texto do artigo, página 2: Arsénio Bernardo, enquadrado na carreira de auxiliar — progride da classe U, escalão 1 para a classe U, escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  94. Texto do artigo, página 2: Graça da Conceição Manjate, enquadrada na carreira de auxiliar progride da classe U, escalão 1 para a classe U, escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  95. Texto do artigo, página 2: Inocência Fernando Zefanias, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo — progride da classe U, escalão 1 para a classe U, escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  96. Texto do artigo, página 2: Manuel Crispim do Amaral, enquadrado na carreira de auxiliar progride da classe U, escalão 1 para a classe U, escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  97. Texto do artigo, página 3: Celso Alfredo Mutemba, enquadrado na carreira de agente técnico — progride da classe U, escalão 1 para a classe U, escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  98. Texto do artigo, página 3: Muitiasse Abdul Cassamo, enquadrada na carreira de agente de serviço — progride da classe U, escalão 1 para a classe U, escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  99. Texto do artigo, página 3: Nilton Rafael Chambal, enquadrado na carreira de agente técnico — progride da classe U, escalão 1 para a classe U, escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  100. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
  101. Texto do artigo, página 3: Adelaide José Mambo, técnica superior N2, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal deste Ministério — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  102. Texto do artigo, página 3: Albertina Joaquim Leuane Maxanguana, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1, do quadro de pessoal deste Ministério — muda de carreira para a de técnico superior de administração pública N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009 de 8 de Setembro.
  103. Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)
  104. Texto do artigo, página 3: Alcido Julieta Guambe, assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal deste Ministério — muda de carreira para a de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  105. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)
  106. Texto do artigo, página 3: De 10 de Outubro de 2014:
  107. Texto do artigo, página 3: Adelina Marta Merique, enquadrada no escalão 1, classe C, da carreira de técnico superior de N1, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  108. Texto do artigo, página 3: Celso Lopes, enquadrado no escalão 1, classe C, da carreira de técnico superior de N1, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  109. Texto do artigo, página 3: Moyasse António Mondlane, enquadrado no escalão 1, classe C, da carreira de técnico superior de N1, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  110. Texto do artigo, página 3: Cristina Assita Uiliamo Uache Chibaiela, enquadrada no escalão 1, classe C, da carreira de técnico profissional, classificada em 6.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  111. Texto do artigo, página 3: Argentina Issac Fulana Matule, enquadrada no escalão 12, classe U, da carreira de auxiliar administrativo, classificada em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 13, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  112. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
  113. Texto do artigo, página 3: De 6 de Novembro de 2014:
  114. Texto do artigo, página 3: Carla Ester Venâncio Manjate Rombe, técnica superior N1, classe C, escalão 2, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 100198061, exercendo, em comissão de serviço, a função de assistente de ministro, que foi designada por Despacho de 31 de Agosto de 2006, visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Dezembro de 2006 — dada por finda a referida comissão, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  115. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Dezembro.)
  116. Texto do artigo, página 3: De 14 de Novembro de 2014:
  117. Texto do artigo, página 3: Eugénio de Amarante António, técnico superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do Ministério das Pescas, titular do NUIT 105699328 — designado para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento de Monitorização e Estatística, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  118. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro.)
  119. Texto do artigo, página 3: De 19 de Novembro de 2014:
  120. Texto do artigo, página 3: Celina Rafael Tembe, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  121. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
  122. Texto do artigo, página 3: De 20 de Novembro de 2014:
  123. Texto do artigo, página 3: Abílio João Luís Cândido, enquadrado no escalão 1, classe C, da carreira de técnico superior de N1, classificado em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  124. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2015.)
  125. Texto do artigo, página 3: Carla Ester Venâncio Manjate Rombe, enquadrada no escalão 2, classe C, da carreira de técnico superior N1, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  126. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Dezembro.)
  127. Texto do artigo, página 3: Isabel da Conceição Guilaze Gonçalves, enquadrada no escalão 2, classe C, da carreira de técnico superior de N1, classificada em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  128. Texto do artigo, página 3: Olga José da Esperança Namálue , enquadrada no escalão 1, classe C, da carreira de técnico superior de N1, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  129. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2015.)
  130. Texto do artigo, página 4: De 22 de Dezembro de 2014:
  131. Texto do artigo, página 4: Moniz Munguambe, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal deste Ministério — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  132. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)
  133. Texto do artigo, página 4: Instituto Nacional de Investigação Pesqueira
  134. Texto do artigo, página 4: Despacho De 19 de Março de 2010:
  135. Texto do artigo, página 4: Narci Nuro de Premegi, investigador estagiário, grupo salarial 13, escalão 1, de nomeação definitiva — promovido para a carreira de investigador assistente, grupo salarial 13, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 103/2006, de 18 de Maio, ainda não provido, para o qual existe disponibilidade financeira.
  136. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Junho de 2010.)
  137. Texto do artigo, página 4: MINISTÉRIO DO MAR, ÁGUAS INTERIORES E PESCAS
  138. Texto do artigo, página 4: Departamento de Recursos Humanos
  139. Texto do artigo, página 4: Despacho De 4 de Março:
  140. Texto do artigo, página 4: Cláudio Roberto Lopes Menete, titular do NUIT 100892881, inspector superior de N1, classe C, escalão 1, do quadro de pessoal deste Ministério — desligado do serviço para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 144, alínea b) i, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  141. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março.)
  142. Texto do artigo, página 4: Tribunal Administrativo
  143. Texto do artigo, página 4: Aviso
  144. Texto do artigo, página 4: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de oficial de justiça, assistente de oficial de justiça, contador verificador superior, técnico superior de administração da justiça, técnico, auxiliar administrativo e auxiliar do quadro de pessoal do Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo, a que se refere o aviso afixado nas vitrinas desta instituição durante o mês de Fevereiro de 2013, devidamente homologada por Despacho de 18 de Novembro de 2014, do Presidente do Tribunal Administrativo.
  145. Texto do artigo, página 4: Curso de Direito: Categoria de contador verificador superior: Aprovados: Valores
  146. Texto do artigo, página 4: 1. Regina Paulo Saide ....................................................................20
  147. Texto do artigo, página 4: 2. Dulce Adolfo Nhantumbo..........................................................19,75
  148. Texto do artigo, página 4: 3. Cosme Nelson Xavier ................................................................19,5
  149. Texto do artigo, página 4: 4. Merina Manuela Pereira Cardoso Vembane...............................19,25
  150. Texto do artigo, página 4: 5. Célia Roque................................................................................19
  151. Texto do artigo, página 4: 6. Sónia Fernanda Duque Ezequiel................................................18,25
  152. Texto do artigo, página 4: Valores
  153. Texto do artigo, página 4: 7. Felismina Narciso Muhacha Camplé.......................................18,25
  154. Texto do artigo, página 4: 8. Valdo Mouzinho Manjate.........................................................18,25
  155. Texto do artigo, página 4: 9. Ângelo Alexandre Macuácua...................................................18,25
  156. Texto do artigo, página 4: 10. Raimundo Sebastião Vilanculo ................................................18
  157. Texto do artigo, página 4: 11. Lutêncio José Francisco Nhoana .............................................18
  158. Texto do artigo, página 4: 12. Mateus Tiago Tomás ................................................................18
  159. Texto do artigo, página 4: 13. Eunice Mussá Calú ..................................................................17
  160. Texto do artigo, página 4: 14. Jimmy Cephas Dumba.............................................................17
  161. Texto do artigo, página 4: 15. Maria Augusta Moreira Pereira................................................16,75
  162. Texto do artigo, página 4: 16. Sílvia de Lasselete Meque .......................................................16,75
  163. Texto do artigo, página 4: 17. Chaurina Sónia Gaspar José.....................................................16,5
  164. Texto do artigo, página 4: 18. Cátia Sofia Adolfo Lichuge......................................................16,5
  165. Texto do artigo, página 4: 19. Carlos Emanuel Alves..............................................................16,5
  166. Texto do artigo, página 4: 20. Olga Clara Sebastião Boene.....................................................16,25
  167. Texto do artigo, página 4: 21. Júlio Jorge Matlombe...............................................................16,25
  168. Texto do artigo, página 4: 22. Mércia de Fátima Guila ...........................................................16,25
  169. Texto do artigo, página 4: 23. Ester Telma Novela..................................................................16
  170. Texto do artigo, página 4: 24. Graça Filomena Rubens Zimila ...............................................16
  171. Texto do artigo, página 4: 25. Anselmo Falusso ......................................................................16
  172. Texto do artigo, página 4: 26. Luís Albino Cabral Sitoe..........................................................16
  173. Texto do artigo, página 4: 27. Maria Ivone José Novele..........................................................15,75
  174. Texto do artigo, página 4: 28. Albertina Marta Irachande .......................................................15,5
  175. Texto do artigo, página 4: 29. Alexandre dos Santos Jerónimo Sitefane.................................15
  176. Texto do artigo, página 4: 30. Carlos Emanuel Alves Dias .....................................................15
  177. Texto do artigo, página 4: 31. Ana Paula Liquidão Nhavoto Cavele .......................................15
  178. Texto do artigo, página 4: 32. Elsa Maximiano Fernandes......................................................14,75
  179. Texto do artigo, página 4: 33. Arlete Francisco Maduela ........................................................14,75
  180. Texto do artigo, página 4: 34. Carla Virgínia da Conceição Costa ..........................................14,5
  181. Texto do artigo, página 4: 35. Flávio Guidione Quibe.............................................................14,5
  182. Texto do artigo, página 4: 36. Ana Paula Augusto Fernando Masoka .....................................14,5
  183. Texto do artigo, página 4: 37. Celso António Armando Rodrigues .........................................14,25
  184. Texto do artigo, página 4: 38. David Colaço Ribeiro...............................................................14,25
  185. Texto do artigo, página 4: 39. Edson Henriques Pene .............................................................14
  186. Texto do artigo, página 4: 40. Arsénia Rita Felisberto Matusse ..............................................14
  187. Texto do artigo, página 4: 41. Marinela Edite da Silva Mulhovo ............................................14
  188. Texto do artigo, página 4: 42. Faida Hercília Domingos Inguane ...........................................14
  189. Texto do artigo, página 4: 43. Herminda Emília Sueia Langa.................................................13,75
  190. Texto do artigo, página 4: 44. Isabel António Meneses...........................................................13,75
  191. Texto do artigo, página 4: 45. Júlio José Elias.........................................................................13,75
  192. Texto do artigo, página 4: 46. Fóbrico Bernardo António .......................................................13,5
  193. Texto do artigo, página 4: 47. Lígia Marizilda Filomena Mechisso........................................13,5
  194. Texto do artigo, página 4: 48. Gracieta Luís José Machaieie ..................................................13,25
  195. Texto do artigo, página 4: 49. Hélia Vasco Chiganduane Malipa ...........................................13,25
  196. Texto do artigo, página 4: 50. Sharfaraz Cassamo Osman ......................................................13,25
  197. Texto do artigo, página 4: 51. Hethall Asmucrai .....................................................................13
  198. Texto do artigo, página 4: 52. Marisa Rezen Carlos Cossa .....................................................13
  199. Texto do artigo, página 4: 53. Maria Aurora Silvestre.............................................................12,75
  200. Texto do artigo, página 4: 54. Izidro Gustavo Andela Chibique..............................................12,75
  201. Texto do artigo, página 4: 55. Sifa Raimundo Jamal...............................................................12,5
  202. Texto do artigo, página 4: 56. José da Silva Armando Sambo.................................................12,5
  203. Texto do artigo, página 4: 57. Sílvia Sofia dos Santos Nhadwate ...........................................12,25
  204. Texto do artigo, página 4: 58. Kátia Carminda Maximiano Chitsondzo .................................12,25
  205. Texto do artigo, página 4: 59. Hugo José de Machemba .........................................................12,25
  206. Texto do artigo, página 4: 60. Valdemir Ismael Natú...............................................................12
  207. Texto do artigo, página 4: 61. Liliana Canda Eversone ...........................................................12
  208. Texto do artigo, página 4: 62. Marlen Teles Cassamo .............................................................12
  209. Texto do artigo, página 4: 63. Lisete Paulo Mutambe .............................................................11,75
  210. Texto do artigo, página 4: 64. Fieza Isaura Agostinho João ....................................................11,75
  211. Texto do artigo, página 4: 65. Luísa Rosária Tavares Lopes....................................................11,5
  212. Texto do artigo, página 4: 66. Nádia Marina Adamo Daudo ...................................................11,25
  213. Texto do artigo, página 4: 67. Marta Nicole Damião Mucavel................................................11,25
  214. Texto do artigo, página 4: 68. Muchila Tomo Amisse .............................................................11
  215. Texto do artigo, página 4: 69. Natália Chali Lichige Nhaule...................................................10
  216. Texto do artigo, página 4: 70. Orlando Gilberto Machava.......................................................10
  217. Texto do artigo, página 4: 71. Raneta Chilaúle........................................................................10
  218. Texto do artigo, página 4: 72. Shakila Nuro Caiado................................................................10
  219. Texto do artigo, página 4: 73. Tânia Silva Covela Alves.........................................................10
  220. Texto do artigo, página 5: Curso de contabilidade: Categoria de contador verificador superior: Aprovados: Valores
  221. Texto do artigo, página 5: 1. Fernanda Gaveia Paruque.........................................................18
  222. Texto do artigo, página 5: 2. Maria de Fátima Cumbane Machaieie .....................................17,75
  223. Texto do artigo, página 5: 3. Lídia Marisa Fumo...................................................................17,75
  224. Texto do artigo, página 5: 4. Ana Paula Ernesto Langa .........................................................17,5
  225. Texto do artigo, página 5: 5. Pedro Domingos Nhabomba....................................................17,5
  226. Texto do artigo, página 5: 6. Gustavo Issaia Cambaco ..........................................................17,25
  227. Texto do artigo, página 5: 7. Armindo José Jeremias Murrette..............................................17,25
  228. Texto do artigo, página 5: 8. Pedro Mateus António Samissone............................................17,25
  229. Texto do artigo, página 5: 9. Nilza Isídio Ismael Salamagy ..................................................17
  230. Texto do artigo, página 5: 10. Adelto Eugénio Nhaliginga......................................................17
  231. Texto do artigo, página 5: 11. Faira Albertina Inácio Bila.......................................................16,75
  232. Texto do artigo, página 5: 12. Alberto José Castigo ................................................................16,75
  233. Texto do artigo, página 5: 13. Naldo Francisco Sambo...........................................................16,5
  234. Texto do artigo, página 5: 14. Rodrigues Faustino Tafula .......................................................16,5
  235. Texto do artigo, página 5: 15. Abicinane Anízio Amade .........................................................16,5
  236. Texto do artigo, página 5: 16. Marcelo Eduardo Mavale.........................................................16,25
  237. Texto do artigo, página 5: 17. Zacarias Armando Manhique...................................................16,25
  238. Texto do artigo, página 5: 18. Alberto Felisberto Mondlane ...................................................16
  239. Texto do artigo, página 5: 19. Aristídia Heldra Mariza............................................................16
  240. Texto do artigo, página 5: 20. Sónia Fabião Uasse Licuco......................................................16
  241. Texto do artigo, página 5: 21. Anabela José Campira..............................................................16
  242. Texto do artigo, página 5: 22. Ester Alcinda Magaia...............................................................15,75
  243. Texto do artigo, página 5: 23. Samuel Leonardo Teles Bucucha.............................................15,75
  244. Texto do artigo, página 5: 24. Muanjuma Ossufo Sualé..........................................................15,75
  245. Texto do artigo, página 5: 25. Anílda Gaide Manhique...........................................................15,5
  246. Texto do artigo, página 5: 26. Rafique Malecano Quenane.....................................................15,5
  247. Texto do artigo, página 5: 27. Aurora Viriato...........................................................................15,25
  248. Texto do artigo, página 5: 28. Carolina João Mbilana.............................................................15,25
  249. Texto do artigo, página 5: 29. Elisa da Conceição Moisés Mula.............................................15,25
  250. Texto do artigo, página 5: 30. Judite Octávia Lucas Nhambio Ubisse ....................................15
  251. Texto do artigo, página 5: 31. Elsa Dionísia da Silva Matusse Matlombe ..............................15
  252. Texto do artigo, página 5: 32. Gabriel Francisco Metro ..........................................................15
  253. Texto do artigo, página 5: 33. Ermelinda Monteiro Fonseca...................................................15
  254. Texto do artigo, página 5: 34. Kátia da Conceição Monjane...................................................14,75
  255. Texto do artigo, página 5: 35. Jaime Celso Chivambo.............................................................14,75
  256. Texto do artigo, página 5: 36. Ziribarato Cassuada Jofrice......................................................14,75
  257. Texto do artigo, página 5: 37. Eunice Celeste Tito Manjate....................................................14,5
  258. Texto do artigo, página 5: 38. Luísa Sebastião Gustavo Boene...............................................14,5
  259. Texto do artigo, página 5: 39. Eunice Melita Jacinto Monjane ...............................................14,25
  260. Texto do artigo, página 5: 40. Maria Antónia Meneses Camba...............................................14,25
  261. Texto do artigo, página 5: 41. Felisberto Augusto Tualufo......................................................14,25
  262. Texto do artigo, página 5: 42. Nídia Paz Sabino......................................................................14
  263. Texto do artigo, página 5: 43. Odete Arminda José Manicua Tembe ......................................14
  264. Texto do artigo, página 5: 44. Hélia Amândio da Silva Nhabomba.........................................13,75
  265. Texto do artigo, página 5: 45. Selma Luísa Chaúque Nhanhule..............................................13,75
  266. Texto do artigo, página 5: 46. Tárcia Idalina Gaide Manhique................................................13,5
  267. Texto do artigo, página 5: 47. Ester Gilda Rita Aníbal Sledge ................................................13,5
  268. Texto do artigo, página 5: 48. Antónieta Isaura Ocuane..........................................................13
  269. Texto do artigo, página 5: 49. Neida Daina Augusto Mariquele..............................................12 Curso de Ciências Documentais:
  270. Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico superior de administração de justiça: Aprovados:
  271. Texto do artigo, página 5: 1. Luísa Bernardo Mariano ..........................................................14,5
  272. Texto do artigo, página 5: 2. Dónia Tembe............................................................................14,25
  273. Texto do artigo, página 5: 3. Egídio Madeira Afino Poio ......................................................14
  274. Texto do artigo, página 5: 4. Ana João Chunguane................................................................13,75
  275. Texto do artigo, página 5: 5. Baptista de Asssunção Carmona Xerinda ................................13,5
  276. Texto do artigo, página 5: 6. André Noa Magudo..................................................................13,5
  277. Texto do artigo, página 5: 7. Olívia Marcelino Jaime Lauchande .........................................13,25
  278. Texto do artigo, página 5: 8. Jeórgia Mirela Salvador Xihone...............................................13,25
  279. Texto do artigo, página 5: 9. Habiba Jamal Amade ...............................................................13
  280. Texto do artigo, página 5: 10. Cumba Muando Tomo .............................................................13
  281. Texto do artigo, página 5: Valores
  282. Texto do artigo, página 5: 11. Agostinho João Nhangunde .....................................................13
  283. Texto do artigo, página 5: 12. Dumicílio Silvino Massangaie.................................................12,75
  284. Texto do artigo, página 5: 13. Lilísia Esmeralda António José Amélia...................................12,75
  285. Texto do artigo, página 5: 14. António Alberto Balate ............................................................12,5
  286. Texto do artigo, página 5: 15. Félix da Conceição Mucumbo .................................................12,25
  287. Texto do artigo, página 5: 16. Paulina Simão Mutolo..............................................................12,25
  288. Texto do artigo, página 5: 17. Dércio Felisberto Elias.............................................................12
  289. Texto do artigo, página 5: 18. Jovita Cândida da Cruz ............................................................12
  290. Texto do artigo, página 5: 19. Ivete Francisco Muvique..........................................................11,75
  291. Texto do artigo, página 5: 20. Edson Almeida Xavier Sique...................................................11,75
  292. Texto do artigo, página 5: 21. Anónio Carlos Nocias ..............................................................11,75
  293. Texto do artigo, página 5: 22. Tinave Carlos Queifaz Munguambe.........................................11,5
  294. Texto do artigo, página 5: 23. Fabião Eusébio Nhatsave.........................................................11,5
  295. Texto do artigo, página 5: 24. Gilberto Nunes de Oliveira ......................................................11
  296. Texto do artigo, página 5: 25. Hermínio Arsénio Lopes Guamba ...........................................10,5
  297. Texto do artigo, página 5: 26. Graciano Luís Guisseve ...........................................................10,5
  298. Texto do artigo, página 5: 27. Maria Ana Fatíma Saraiva Buramo..........................................10
  299. Texto do artigo, página 5: 28. Eugénio Cassiano Pedro ..........................................................10
  300. Texto do artigo, página 5: 29. Sílvio Rudolfo Silva Bimbe.....................................................10 Curso de Informática:
  301. Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico superior de administração de justiça: Aprovados:
  302. Texto do artigo, página 5: 1. Argentino Marcos Tivane...........................................................14,25
  303. Texto do artigo, página 5: 2. Ilencia Amélia Martins Chibindje..............................................13
  304. Texto do artigo, página 5: 3. Amírio Joaquim Eduardo Nhamposse .......................................12,75
  305. Texto do artigo, página 5: 4. Válter Razak Thepeia.................................................................12,5
  306. Texto do artigo, página 5: 5. Claudimira Haissa Micheque Zicai............................................11 Categoria de escriturário judicial:
  307. Texto do artigo, página 5: Aprovados:
  308. Texto do artigo, página 5: 1. Isabel Mazive ...........................................................................13,75
  309. Texto do artigo, página 5: 2. Abdul Remane Jala...................................................................13,5
  310. Texto do artigo, página 5: 3. Lúcia Luandina Macamo Nghanhani.......................................13,25
  311. Texto do artigo, página 5: 4. Victor Casimiro Tomas Muhai .................................................13
  312. Texto do artigo, página 5: 5. Odete Sina Albino Mazembe ...................................................12
  313. Texto do artigo, página 5: 6. Nilza Glória Manuel.................................................................12
  314. Texto do artigo, página 5: 7. Nélia Juliana da Glória Pene....................................................11,25
  315. Texto do artigo, página 5: 8. Delfim Mário de Nascimento...................................................10,5
  316. Texto do artigo, página 5: 9. Guilhermina Rundes Vasco Lucas............................................10,5
  317. Texto do artigo, página 5: 10. Egídio Joaquim Macuácua.......................................................10,5
  318. Texto do artigo, página 5: 11. Mércia Marcos Macou.............................................................10
  319. Texto do artigo, página 5: 12. Tomázia Lília Pitta...................................................................10 Reprovados:
  320. Texto do artigo, página 5: 1. Ana Laura Mahumane..............................................................9,25
  321. Texto do artigo, página 5: 2. Yonesse da Conceição Cutana..................................................9,25
  322. Texto do artigo, página 5: 3. Mateus Orlando Tinge..............................................................9
  323. Texto do artigo, página 5: 4. Arlindo Alberto Balata .............................................................8,5
  324. Texto do artigo, página 5: 5. Georgina Carlos Manhiça ........................................................8,25
  325. Texto do artigo, página 5: 6. Neisa Estrela António Boa Alage.............................................8,25
  326. Texto do artigo, página 5: 7. Rosa da Conceição Machuza ...................................................8
  327. Texto do artigo, página 5: 8. Lucas António Magaia .............................................................7,5
  328. Texto do artigo, página 5: 9. Laura Mónica Mubetei.............................................................7,25
  329. Texto do artigo, página 5: 10. Ivete Amélia Nhanala...............................................................7,25
  330. Texto do artigo, página 5: 11. Nelson Agostinho Muabsa.......................................................7,25
  331. Texto do artigo, página 5: 12. Oldemiro Felisberto Matias Tembe..........................................7
  332. Texto do artigo, página 5: 13. Stella Inucência Filipe Manuel Govanhica ..............................7
  333. Texto do artigo, página 5: 14. Ivânia Victorino Zeca...............................................................6,5
  334. Texto do artigo, página 5: 15. Isabel José Muianga.................................................................6,5
  335. Texto do artigo, página 5: 16. Márcia da Conceição Sendela..................................................6,25
  336. Texto do artigo, página 5: 17. Igídia Florinda Mafuiene .........................................................6,25
  337. Texto do artigo, página 6: Categoria de oficial de diligências: Aprovados: Valores
  338. Texto do artigo, página 6: 1. Edson Amosse Cumbane............................................................12,5
  339. Texto do artigo, página 6: 2. Célia Júlio Chivambo.................................................................12
  340. Texto do artigo, página 6: 3. Jonalde Victorino Pedro.............................................................11,25
  341. Texto do artigo, página 6: 4. Gamito Edmundo Manuel..........................................................11
  342. Texto do artigo, página 6: 5. Adelino Alberto Manhique.........................................................10 Reprovados:
  343. Texto do artigo, página 6: 1. Olindo Eduardo Nhampossa ....................................................9
  344. Texto do artigo, página 6: 2. Zito Orlando Albano ................................................................9
  345. Texto do artigo, página 6: 3. Mapu Timóteo Nhatave............................................................9
  346. Texto do artigo, página 6: 4. Humberto Adolfo Tembe..........................................................8,25
  347. Texto do artigo, página 6: 5. Fernando José Tomás ...............................................................8,25
  348. Texto do artigo, página 6: 6. Helena Alberto Balata..............................................................8
  349. Texto do artigo, página 6: 7. Miguel dos Santos António......................................................8
  350. Texto do artigo, página 6: 8. Fátima Francisco Hela .............................................................8
  351. Texto do artigo, página 6: 9. Sérgio Belmiro Fumo...............................................................7,75
  352. Texto do artigo, página 6: 10. Cassandra Terezinha António...................................................7,25
  353. Texto do artigo, página 6: 11. Joaquim Filomeno Manhinda ..................................................7,25
  354. Texto do artigo, página 6: 12. Imelda Rute Eliazario Mausse .................................................7
  355. Texto do artigo, página 6: 13. Cláudia Hemriques Nicolau.....................................................7
  356. Texto do artigo, página 6: 14. César Vicente Inguane..............................................................6,25
  357. Texto do artigo, página 6: 15. Glória Tomásia Pereira Machai................................................6
  358. Texto do artigo, página 6: 16. Carlos Armindo Manhiça.........................................................6
  359. Texto do artigo, página 6: 17. Mauro Renato Marata ..............................................................6 Carreira de técnico:
  360. Texto do artigo, página 6: Aprovados:
  361. Texto do artigo, página 6: 1. Isabel Bartolomeu Maduela .....................................................14
  362. Texto do artigo, página 6: 2. Argentina Samuel.....................................................................13,75
  363. Texto do artigo, página 6: 3. Estefânia de Jesus Manuel Massuca ........................................13,5
  364. Texto do artigo, página 6: 4. Rosália Maria Jeremias Muate.................................................13,45
  365. Texto do artigo, página 6: 5. Óscar Neusio Chongo ..............................................................13,25
  366. Texto do artigo, página 6: 6. Marta Cármen Pereira Nhantumbo ..........................................13
  367. Texto do artigo, página 6: 7. Afonso Pedro Vilanculos..........................................................12,25
  368. Texto do artigo, página 6: 8. Geraldo Cipriano Félix.............................................................12
  369. Texto do artigo, página 6: 9. Madalena Queco ......................................................................12
  370. Texto do artigo, página 6: 10. Octávio Basílio Langa..............................................................12
  371. Texto do artigo, página 6: 11. Ana Lea Sarmento Nhaca.........................................................11,5
  372. Texto do artigo, página 6: 12. Celestino Jemusse Jackson Silva .............................................11,5
  373. Texto do artigo, página 6: 13. Olga da Esperança Marcelino Wilson......................................11,5
  374. Texto do artigo, página 6: 14. Ludimila Cecília da Umul-Khairo Sérgio................................11,25
  375. Texto do artigo, página 6: 15. Leia da Graça Tomás Nhantumbo............................................11,25
  376. Texto do artigo, página 6: 16. Lurdes Massacane Eugénio Marapusse ...................................11,25
  377. Texto do artigo, página 6: 17. Inácio Joca Alexandre Chilambe..............................................11
  378. Texto do artigo, página 6: 18. Énea da Rosa Assis Albino ......................................................11
  379. Texto do artigo, página 6: 19. Sheila Crina Nhamcele Gonzage .............................................10,5
  380. Texto do artigo, página 6: 20. Filipe Alberto Chavango ..........................................................10,25
  381. Texto do artigo, página 6: 21. Carolina Dércia Alexandre Maibaze........................................10,25
  382. Texto do artigo, página 6: 22. Isolda Amélia Cossa.................................................................10,5
  383. Texto do artigo, página 6: 23. Constantino Pascoal Massango................................................10
  384. Texto do artigo, página 6: 24. Jorge Francisco Maurício.........................................................10
  385. Texto do artigo, página 6: 25. Beatriz José Miambo................................................................10
  386. Texto do artigo, página 6: 26. Lídia Armindo Vasconcelos .....................................................10 Reprovados:
  387. Texto do artigo, página 6: 1. Domingas Teresa Tembe ..........................................................9,25
  388. Texto do artigo, página 6: 2. Valentina da Conceição Albino ................................................9,25
  389. Texto do artigo, página 6: 3. Ozias David Melembe..............................................................9,25
  390. Texto do artigo, página 6: 4. Joana João Fanheiro Nhare ......................................................9
  391. Texto do artigo, página 6: 5. Martin Beauogui Zinauo..........................................................9
  392. Texto do artigo, página 6: 6. Cristina António Boa................................................................8,5
  393. Texto do artigo, página 6: 7. Haua Abdul Carimo Bangal.....................................................8,5
  394. Texto do artigo, página 6: 8. Angelina Nhambe Nhaca .........................................................8,5
  395. Texto do artigo, página 6: 9. Geraldo Manuel Cézar Sabonete..............................................8
  396. Texto do artigo, página 6: 10. Cardoso Tomás Nhaca..............................................................8
  397. Texto do artigo, página 6: Valores
  398. Texto do artigo, página 6: 11. Esménia Carlos Francisco Noronha.........................................8
  399. Texto do artigo, página 6: 12. Adolfo Rodolfo Hifler Noronha...............................................8
  400. Texto do artigo, página 6: 13. Rosa Mabunda Cossa...............................................................8
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Diplomas nesta edição

  • Despacho PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  • Despacho Instituto Nacional de Investigação Pesqueira
  • Despacho MINISTÉRIO DO MAR, ÁGUAS INTERIORES E PESCAS Departamento de Recursos Humanos
  • Aviso Tribunal Administrativo
  • Aviso Governo da Província do Maputo Delegação Provincial da Ciência e Tecnologia
  • Despacho Governo da Província de Nampula
  • Despacho Governo do Distrito de Magude
  • Despacho Governo do Distrito da Manhiça
  • Despacho Governo do Distrito de Bilene
  • Aviso Governo do Distrito de Xai-Xai Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Governo do Distrito de Guijá
  • Diploma De 28 de Fevereiro:
  • Despacho Governo do Distrito de Chicualacuala
  • Despacho Governo do Distrito de Mabalane
  • Despacho Governo do Distrito de Mandlakazi Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Tete Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Cidade
  • Aviso Governo do Distrito de Namuno Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Instituto Nacional de Normalização e Qualidade – INNQ
  • Aviso Universidade Eduardo Mondlane Direcção de Recursos Humanos
  • Despacho MINISTÉRIO DAS PESCAS
  • Diploma De 10 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 6 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 14 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 19 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 20 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 22 de Dezembro de 2014: