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Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DAS PESCAS
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 8 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 1 Boavida Rafael Simbine, enquadrado na carreira de técnico superior de N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 Eduardo Saugineta Sigaúque, enquadrado na carreira de técnico superior de N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 Elisabeth Abelarte Margarida Jossai, enquadrada na carreira de técnico superior de N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Eulália José Nhone Castanheira, enquadrada na carreira de técnico superior de N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Ilídio José Chitoquiço Amone, enquadrado na carreira de técnico superior de N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Josiah Guidion Eduardo Manhiça, enquadrado na carreira de técnico superior de N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Lídia Abiba Bernardo Massalana, enquadrada na carreira de técnico superior de N1 — promovida da classe B para A, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Lordina Abixai Nharrave, enquadrada na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Melo Paunde Inácio Pedro Nhabomba, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Beatriz Alice de Mello, enquadrada na carreira de técnico superior de N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Castilho Bande de Ruben Come, enquadrado na carreira de técnico superior de N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Jaime Naftal dos Santos Cumbana, enquadrado na carreira de técnico superior de N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Lídia Efraimo Maxaieie, enquadrada na carreira de técnico superior de N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Nelson Américo Afonso, enquadrado na carreira de técnico superior de N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Osvaldo Mário Gaspar, enquadrado na carreira de técnico superior de N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Anselmo Cardemilo Albino Chivinde, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Cremildo Gabriel Chemane, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Simão Duarte Simão Ndunje, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Audácia José Cossa, enquadrada na carreira de técnico — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Carlos Alberto Alexandre Langa, enquadrado na carreira de técnico
Texto do artigo · p. 2 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Dércia Francisco Jota, enquadrada na carreira de técnico — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Ivone Rafael Nhampossa, enquadrada na carreira de técnico promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Lourena de Mello Mingo Bonnou, enquadrada na carreira de técnico
Texto do artigo · p. 2 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Velmina Boavida Calangue, enquadrada na carreira de técnico promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Adelino Jorge Filipe Marrime, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Adelino Jorge Filipe Marrime, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Arsénio Maurício Chissambula, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Carlitos Agripe Chivangue, enquadrado na carreira de assistente técnico
Texto do artigo · p. 2 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Elsa Inês Constantino Maperre, enquadrada na carreira de assistente
Texto do artigo · p. 2 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Juvêncio Tene Uaciquete, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto
Texto do artigo · p. 2 no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. António Almeida Gume, enquadrado na carreira de auxiliar — progride da classe U, escalão 1 para a classe U, escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Arsénio Bernardo, enquadrado na carreira de auxiliar — progride da classe U, escalão 1 para a classe U, escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Graça da Conceição Manjate, enquadrada na carreira de auxiliar progride da classe U, escalão 1 para a classe U, escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Inocência Fernando Zefanias, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo — progride da classe U, escalão 1 para a classe U, escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Manuel Crispim do Amaral, enquadrado na carreira de auxiliar progride da classe U, escalão 1 para a classe U, escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Celso Alfredo Mutemba, enquadrado na carreira de agente técnico — progride da classe U, escalão 1 para a classe U, escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Muitiasse Abdul Cassamo, enquadrada na carreira de agente de serviço — progride da classe U, escalão 1 para a classe U, escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Nilton Rafael Chambal, enquadrado na carreira de agente técnico — progride da classe U, escalão 1 para a classe U, escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Adelaide José Mambo, técnica superior N2, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal deste Ministério — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Albertina Joaquim Leuane Maxanguana, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1, do quadro de pessoal deste Ministério — muda de carreira para a de técnico superior de administração pública N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009 de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Alcido Julieta Guambe, assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal deste Ministério — muda de carreira para a de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DAS PESCAS
  2. Texto do artigo, página 1: Despachos De 8 de Outubro de 2014:
  3. Texto do artigo, página 1: Boavida Rafael Simbine, enquadrado na carreira de técnico superior de N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  4. Texto do artigo, página 1: Eduardo Saugineta Sigaúque, enquadrado na carreira de técnico superior de N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  5. Texto do artigo, página 1: Elisabeth Abelarte Margarida Jossai, enquadrada na carreira de técnico superior de N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  6. Texto do artigo, página 2: Eulália José Nhone Castanheira, enquadrada na carreira de técnico superior de N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  7. Texto do artigo, página 2: Ilídio José Chitoquiço Amone, enquadrado na carreira de técnico superior de N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  8. Texto do artigo, página 2: Josiah Guidion Eduardo Manhiça, enquadrado na carreira de técnico superior de N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  9. Texto do artigo, página 2: Lídia Abiba Bernardo Massalana, enquadrada na carreira de técnico superior de N1 — promovida da classe B para A, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  10. Texto do artigo, página 2: Lordina Abixai Nharrave, enquadrada na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  11. Texto do artigo, página 2: Melo Paunde Inácio Pedro Nhabomba, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  12. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
  13. Texto do artigo, página 2: Beatriz Alice de Mello, enquadrada na carreira de técnico superior de N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  14. Texto do artigo, página 2: Castilho Bande de Ruben Come, enquadrado na carreira de técnico superior de N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  15. Texto do artigo, página 2: Jaime Naftal dos Santos Cumbana, enquadrado na carreira de técnico superior de N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  16. Texto do artigo, página 2: Lídia Efraimo Maxaieie, enquadrada na carreira de técnico superior de N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  17. Texto do artigo, página 2: Nelson Américo Afonso, enquadrado na carreira de técnico superior de N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  18. Texto do artigo, página 2: Osvaldo Mário Gaspar, enquadrado na carreira de técnico superior de N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  19. Texto do artigo, página 2: Anselmo Cardemilo Albino Chivinde, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  20. Texto do artigo, página 2: Cremildo Gabriel Chemane, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  21. Texto do artigo, página 2: Simão Duarte Simão Ndunje, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  22. Texto do artigo, página 2: Audácia José Cossa, enquadrada na carreira de técnico — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  23. Texto do artigo, página 2: Carlos Alberto Alexandre Langa, enquadrado na carreira de técnico
  24. Texto do artigo, página 2: — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  25. Texto do artigo, página 2: Dércia Francisco Jota, enquadrada na carreira de técnico — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  26. Texto do artigo, página 2: Ivone Rafael Nhampossa, enquadrada na carreira de técnico promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  27. Texto do artigo, página 2: Lourena de Mello Mingo Bonnou, enquadrada na carreira de técnico
  28. Texto do artigo, página 2: — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  29. Texto do artigo, página 2: Velmina Boavida Calangue, enquadrada na carreira de técnico promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  30. Texto do artigo, página 2: Adelino Jorge Filipe Marrime, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  31. Texto do artigo, página 2: Adelino Jorge Filipe Marrime, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  32. Texto do artigo, página 2: Arsénio Maurício Chissambula, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  33. Texto do artigo, página 2: Carlitos Agripe Chivangue, enquadrado na carreira de assistente técnico
  34. Texto do artigo, página 2: — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  35. Texto do artigo, página 2: Elsa Inês Constantino Maperre, enquadrada na carreira de assistente
  36. Texto do artigo, página 2: — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  37. Texto do artigo, página 2: Juvêncio Tene Uaciquete, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto
  38. Texto do artigo, página 2: no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. António Almeida Gume, enquadrado na carreira de auxiliar — progride da classe U, escalão 1 para a classe U, escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  39. Texto do artigo, página 2: Arsénio Bernardo, enquadrado na carreira de auxiliar — progride da classe U, escalão 1 para a classe U, escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  40. Texto do artigo, página 2: Graça da Conceição Manjate, enquadrada na carreira de auxiliar progride da classe U, escalão 1 para a classe U, escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  41. Texto do artigo, página 2: Inocência Fernando Zefanias, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo — progride da classe U, escalão 1 para a classe U, escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  42. Texto do artigo, página 2: Manuel Crispim do Amaral, enquadrado na carreira de auxiliar progride da classe U, escalão 1 para a classe U, escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  43. Texto do artigo, página 3: Celso Alfredo Mutemba, enquadrado na carreira de agente técnico — progride da classe U, escalão 1 para a classe U, escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  44. Texto do artigo, página 3: Muitiasse Abdul Cassamo, enquadrada na carreira de agente de serviço — progride da classe U, escalão 1 para a classe U, escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  45. Texto do artigo, página 3: Nilton Rafael Chambal, enquadrado na carreira de agente técnico — progride da classe U, escalão 1 para a classe U, escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  46. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
  47. Texto do artigo, página 3: Adelaide José Mambo, técnica superior N2, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal deste Ministério — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  48. Texto do artigo, página 3: Albertina Joaquim Leuane Maxanguana, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1, do quadro de pessoal deste Ministério — muda de carreira para a de técnico superior de administração pública N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009 de 8 de Setembro.
  49. Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)
  50. Texto do artigo, página 3: Alcido Julieta Guambe, assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal deste Ministério — muda de carreira para a de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  51. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)
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