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II SÉRIE — n.º 37

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 37/2017

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 8 de Março de 2017 II SÉRIE — Número 37
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Matola:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Moamba:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional das Comunicações
Parágrafo · p. 1 ...de Moçambique – INCM:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 1 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 22 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Isac Henrique Mucavel, titular do NUIT 102602641, enquadrado na carreira de técnico profissional de educação de infância, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito da Matola
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 21 de Novembro 2016:
Texto do artigo · p. 1 Constantino Nampape, enquadrado no escalão 1, classe C, carreira de docente N1, titular do NUIT 103434068, classificado em 65.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 Felisberto Adelino Acapela, enquadrado no escalão 1, classe C, carreira de docente N1, titular do NUIT 101051927, classificado em 106.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial, para
Texto do artigo · p. 1 a progressão nas carreiras — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 Lucas Faustino Sidumo, enquadrado no escalão 1, classe C, carreira de docente N1, titular do NUIT 101051935, classificado em 70.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial, para a progressão nas carreiras — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 Rosa Joaquim Pedro Mandlate, enquadrada no escalão 1, classe C, carreira de docente N1, titular do NUIT 101137546, classificada em 69.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial, para a progressão nas carreiras — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 Teresa António Maceco, enquadrada no escalão 1, classe C, carreira de docente N1, titular do NUIT 100960214, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial, para a progressão nas carreiras — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 De 23 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Marcelino Manuel Monjane, enquadrado no escalão 1, classe C, carreira de docente N3, titular do NUIT 103479053, classificado em 154.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial, para a progressão nas carreiras — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito da Moamba
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Em conformidade com o despacho de 2 de Março de 2016, do Administrador do Distrito da Moamba, e nos termos do artigo 69 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, coadjuvado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados ao concurso para o provimento nas carreiras de médico de clínica geral, técnico de saúde e assistente técnico de saúde.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de médico de clínica geral: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Zaiby Husay Gulamo Manasse...................................................... 17
Texto do artigo · p. 1 2. Daniel Arlindo Chemane................................................................ 17 Carreira de técnico de saúde:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Sandra Ernesto Machava................................................................ 15
Texto do artigo · p. 1 2. António Pedro Alfredo................................................................... 15
Título de secção · p. 2 260 II SÉRIE — NÚMERO 37
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 3. Mirza Elsa Anglaze...................................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 4. Alfina Pedro Arlindo .................................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 5. Hilário Pedro Guambe ................................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 6. Cláudia Bartolomeu Mbane ......................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 7. Salfina Alfredo Cumbane............................................................. 13
Texto do artigo · p. 2 8. Aguida José Canda....................................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 9. Dércia Tomás Alberto .................................................................. 13
Texto do artigo · p. 2 10. Charmila Luísa Simões .............................................................. 13
Texto do artigo · p. 2 11. Maria Helena Felizardo Lissave .................................................. 13
Texto do artigo · p. 2 12. Noémia Alberto Sicuimo.............................................................. 13
Texto do artigo · p. 2 13. Celeste José Ngazane................................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 14. Celeste Patrício Savanguane ........................................................ 12
Texto do artigo · p. 2 15. Cristaleza da Gina Castigo Mondlane.......................................... 12
Texto do artigo · p. 2 16. Lucrécia Isabel Sitoe.................................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 17. Manuela Alberto Monjane ........................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 18. Márcia João Dava......................................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 19. Vânia Geremias Mondlane........................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 20. Ana Arlete Maculuve .................................................................. 12
Texto do artigo · p. 2 21. José Matola Assamundine............................................................ 12
Texto do artigo · p. 2 22. Zeca Albino da Silva.................................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 23. Joana Orlando Mboa.................................................................... 10
Texto do artigo · p. 2 24. Verónica Henriques Mussengue Cossa ........................................ 10
Texto do artigo · p. 2 25. Irondina Gonçalves Nhantumbo .................................................. 11
Texto do artigo · p. 2 26. Rabeca António Francisco ........................................................... 11
Texto do artigo · p. 2 27. Santos Morais Manganhe............................................................. 10
Texto do artigo · p. 2 28. Vanessa Euridice Evaristo Manjate.............................................. 10
Texto do artigo · p. 2 29. Isabel Filimão Ruco..................................................................... 10 Faltou:
Texto do artigo · p. 2 Pascoa Ângelo Godoi.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de assistente técnico de saúde:
Texto do artigo · p. 2 Aprovado: Valores Francisca Pedro Júlio Duarte ............................................................. 11
Texto do artigo · p. 2 Moamba, 21de Dezembro de 2016. — O Júri, Ilegível.
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM)
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 1 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Onisio Avelino Soiane, titular do NUIT 100999153, técnico superior em administração pública N1, classe C, escalão 2 — nomeado, nos termos dos artigos 23 e 37, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Unidade Gestora Executora de Aquisições. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho).
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 7 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 2 Miceles Miguel Chemane, técnico superior N1, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 2 Tuaha Ossifo Chabane Mote, técnico superior N1, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 2 Joaquim Simião Zindoga, técnico superior N1, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do seu Regulamento.
Parágrafo · p. 2 Preço — 7,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 8 de Março de 2017 II SÉRIE — Número 37
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane:
  10. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Matola:
  12. Parágrafo, página 1: Despachos.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Moamba:
  14. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  15. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional das Comunicações
  16. Parágrafo, página 1: ...de Moçambique – INCM:
  17. Parágrafo, página 1: Despachos.
  18. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Inhambane
  19. Texto do artigo, página 1: Secretaria Provincial
  20. Texto do artigo, página 1: Despacho De 22 de Dezembro de 2016:
  21. Texto do artigo, página 1: Isac Henrique Mucavel, titular do NUIT 102602641, enquadrado na carreira de técnico profissional de educação de infância, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  22. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito da Matola
  23. Texto do artigo, página 1: Despachos De 21 de Novembro 2016:
  24. Texto do artigo, página 1: Constantino Nampape, enquadrado no escalão 1, classe C, carreira de docente N1, titular do NUIT 103434068, classificado em 65.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  25. Texto do artigo, página 1: Felisberto Adelino Acapela, enquadrado no escalão 1, classe C, carreira de docente N1, titular do NUIT 101051927, classificado em 106.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial, para
  26. Texto do artigo, página 1: a progressão nas carreiras — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  27. Texto do artigo, página 1: Lucas Faustino Sidumo, enquadrado no escalão 1, classe C, carreira de docente N1, titular do NUIT 101051935, classificado em 70.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial, para a progressão nas carreiras — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  28. Texto do artigo, página 1: Rosa Joaquim Pedro Mandlate, enquadrada no escalão 1, classe C, carreira de docente N1, titular do NUIT 101137546, classificada em 69.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial, para a progressão nas carreiras — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  29. Texto do artigo, página 1: Teresa António Maceco, enquadrada no escalão 1, classe C, carreira de docente N1, titular do NUIT 100960214, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial, para a progressão nas carreiras — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  30. Texto do artigo, página 1: De 23 de Dezembro de 2016:
  31. Texto do artigo, página 1: Marcelino Manuel Monjane, enquadrado no escalão 1, classe C, carreira de docente N3, titular do NUIT 103479053, classificado em 154.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial, para a progressão nas carreiras — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  32. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito da Moamba
  33. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  34. Texto do artigo, página 1: Aviso
  35. Texto do artigo, página 1: Em conformidade com o despacho de 2 de Março de 2016, do Administrador do Distrito da Moamba, e nos termos do artigo 69 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, coadjuvado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados ao concurso para o provimento nas carreiras de médico de clínica geral, técnico de saúde e assistente técnico de saúde.
  36. Texto do artigo, página 1: Carreira de médico de clínica geral: Aprovados: Valores
  37. Texto do artigo, página 1: 1. Zaiby Husay Gulamo Manasse...................................................... 17
  38. Texto do artigo, página 1: 2. Daniel Arlindo Chemane................................................................ 17 Carreira de técnico de saúde:
  39. Texto do artigo, página 1: Aprovados:
  40. Texto do artigo, página 1: 1. Sandra Ernesto Machava................................................................ 15
  41. Texto do artigo, página 1: 2. António Pedro Alfredo................................................................... 15
  42. Título de secção, página 2: 260 II SÉRIE — NÚMERO 37
  43. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
  44. Texto do artigo, página 2: 3. Mirza Elsa Anglaze...................................................................... 14
  45. Texto do artigo, página 2: 4. Alfina Pedro Arlindo .................................................................... 14
  46. Texto do artigo, página 2: 5. Hilário Pedro Guambe ................................................................. 14
  47. Texto do artigo, página 2: 6. Cláudia Bartolomeu Mbane ......................................................... 13
  48. Texto do artigo, página 2: 7. Salfina Alfredo Cumbane............................................................. 13
  49. Texto do artigo, página 2: 8. Aguida José Canda....................................................................... 13
  50. Texto do artigo, página 2: 9. Dércia Tomás Alberto .................................................................. 13
  51. Texto do artigo, página 2: 10. Charmila Luísa Simões .............................................................. 13
  52. Texto do artigo, página 2: 11. Maria Helena Felizardo Lissave .................................................. 13
  53. Texto do artigo, página 2: 12. Noémia Alberto Sicuimo.............................................................. 13
  54. Texto do artigo, página 2: 13. Celeste José Ngazane................................................................... 12
  55. Texto do artigo, página 2: 14. Celeste Patrício Savanguane ........................................................ 12
  56. Texto do artigo, página 2: 15. Cristaleza da Gina Castigo Mondlane.......................................... 12
  57. Texto do artigo, página 2: 16. Lucrécia Isabel Sitoe.................................................................... 12
  58. Texto do artigo, página 2: 17. Manuela Alberto Monjane ........................................................... 12
  59. Texto do artigo, página 2: 18. Márcia João Dava......................................................................... 12
  60. Texto do artigo, página 2: 19. Vânia Geremias Mondlane........................................................... 12
  61. Texto do artigo, página 2: 20. Ana Arlete Maculuve .................................................................. 12
  62. Texto do artigo, página 2: 21. José Matola Assamundine............................................................ 12
  63. Texto do artigo, página 2: 22. Zeca Albino da Silva.................................................................... 12
  64. Texto do artigo, página 2: 23. Joana Orlando Mboa.................................................................... 10
  65. Texto do artigo, página 2: 24. Verónica Henriques Mussengue Cossa ........................................ 10
  66. Texto do artigo, página 2: 25. Irondina Gonçalves Nhantumbo .................................................. 11
  67. Texto do artigo, página 2: 26. Rabeca António Francisco ........................................................... 11
  68. Texto do artigo, página 2: 27. Santos Morais Manganhe............................................................. 10
  69. Texto do artigo, página 2: 28. Vanessa Euridice Evaristo Manjate.............................................. 10
  70. Texto do artigo, página 2: 29. Isabel Filimão Ruco..................................................................... 10 Faltou:
  71. Texto do artigo, página 2: Pascoa Ângelo Godoi.
  72. Texto do artigo, página 2: Carreira de assistente técnico de saúde:
  73. Texto do artigo, página 2: Aprovado: Valores Francisca Pedro Júlio Duarte ............................................................. 11
  74. Texto do artigo, página 2: Moamba, 21de Dezembro de 2016. — O Júri, Ilegível.
  75. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM)
  76. Texto do artigo, página 2: Despachos De 1 de Dezembro de 2016:
  77. Texto do artigo, página 2: Onisio Avelino Soiane, titular do NUIT 100999153, técnico superior em administração pública N1, classe C, escalão 2 — nomeado, nos termos dos artigos 23 e 37, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Unidade Gestora Executora de Aquisições. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho).
  78. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Dezembro.)
  79. Texto do artigo, página 2: De 7 de Fevereiro:
  80. Texto do artigo, página 2: Miceles Miguel Chemane, técnico superior N1, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do seu Regulamento.
  81. Texto do artigo, página 2: Tuaha Ossifo Chabane Mote, técnico superior N1, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do seu Regulamento.
  82. Texto do artigo, página 2: Joaquim Simião Zindoga, técnico superior N1, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do seu Regulamento.
  83. Parágrafo, página 2: Preço — 7,00 MT
  84. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Governo da Província de Inhambane Secretaria Provincial
  • Diploma De 23 de Dezembro de 2016:
  • Aviso Governo do Distrito da Moamba Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Despacho Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM)
  • Diploma De 7 de Fevereiro: