Despacho

Texto extraído + documento associado

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Gaza: Despachos. Secretaria Provincial.

Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Manica: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Governo do Distrito do Ile: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 12 de Julho de 2018:

Texto do artigo · p. 1 Rito Andrade Dundule, titular do NUIT 1026858, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 e Chefe da Repartição Provincial de Administração e Finanças na Direcção Provincial da Economia e Finanças — designado para exercer, por substituição, as funções de chefe de Departamento Provincial de Administração e Recursos Humanos, no período de 8 de Janeiro a 6 de Fevereiro de 2018, nos termos dos artigos 26 e 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 30 de Maio.)

Texto do artigo · p. 1 Vicente João Amado Chaimite, titular do NUIT 101294444, enquadrado na carreira de inspector superior, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças designado para exercer, por substituição, as funções de chefe de Departamento Provincial de Receitas e Fiscalização, no período de 26 de Dezembro de 2017 a 8 de Fevereiro de 2018, nos termos dos artigos 26 e 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 31 de Maio.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Gaza: Despachos. Secretaria Provincial.
Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Manica: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Governo do Distrito do Ile: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 1: Despachos De 12 de Julho de 2018:
Texto do artigo, página 1: Rito Andrade Dundule, titular do NUIT 1026858, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 e Chefe da Repartição Provincial de Administração e Finanças na Direcção Provincial da Economia e Finanças — designado para exercer, por substituição, as funções de chefe de Departamento Provincial de Administração e Recursos Humanos, no período de 8 de Janeiro a 6 de Fevereiro de 2018, nos termos dos artigos 26 e 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 30 de Maio.)
Texto do artigo, página 1: Vicente João Amado Chaimite, titular do NUIT 101294444, enquadrado na carreira de inspector superior, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças designado para exercer, por substituição, as funções de chefe de Departamento Provincial de Receitas e Fiscalização, no período de 26 de Dezembro de 2017 a 8 de Fevereiro de 2018, nos termos dos artigos 26 e 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 31 de Maio.)

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.