II Série n.º 37/2020

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 37/2020

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Título de secção · p. 1 Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2020 II SÉRIE — Número 37

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 AVISO

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Gaza: Despachos. Secretaria Provincial.

Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Manica: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Governo do Distrito do Ile: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 12 de Julho de 2018:

Texto do artigo · p. 1 Rito Andrade Dundule, titular do NUIT 1026858, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 e Chefe da Repartição Provincial de Administração e Finanças na Direcção Provincial da Economia e Finanças — designado para exercer, por substituição, as funções de chefe de Departamento Provincial de Administração e Recursos Humanos, no período de 8 de Janeiro a 6 de Fevereiro de 2018, nos termos dos artigos 26 e 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 30 de Maio.)

Texto do artigo · p. 1 Vicente João Amado Chaimite, titular do NUIT 101294444, enquadrado na carreira de inspector superior, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças designado para exercer, por substituição, as funções de chefe de Departamento Provincial de Receitas e Fiscalização, no período de 26 de Dezembro de 2017 a 8 de Fevereiro de 2018, nos termos dos artigos 26 e 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 31 de Maio.)

Texto do artigo · p. 1 De 11 de Abril de 2019:

Texto do artigo · p. 1 Maria dos Anjos Francisco Chitreque Gomes, titular do NUIT 102685822, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças — designada para exercer, por substituição, as funções de chefe de Departamento Provincial de Contabilidade Pública, no período de 26 de Dezembro de 2018 a 24 de Janeiro de 2019, nos termos dos artigos 26 e 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 26 do Regulamento do referido Estatuto e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 1 a 10 de Maio.)

Texto do artigo · p. 1 De 23 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 1 Bélia Fabião Zandamela, titular do NUIT 111490945, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — designada para exercer, por substituição, a função de chefe da Repartição de Cadastro, no período de 20 de Dezembro de 2019 a 19 de Janeiro de 2020, nos termos dos artigos 26 e 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 26 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 6 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 1 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 19 de Novembro de 2019:

Texto do artigo · p. 1 Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 1 Ana Carla Aloi Chissano, titular do NUIT 103021707, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, funcionária da Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Agosto de 2019, 12 anos e 1 mês de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 1 Arlinda Clara Massango, titular do NUIT 101120961, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Setembro de 2019, 18 anos, 9 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 2 Arnaldo Abílio Josse, titular do NUIT 101294129, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Setembro de 2019, 28 anos, 5 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 2 Custódio Vicente Mboa, titular do NUIT 103668565, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Agosto de 2019, 13 anos, 6 meses e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 2 Eliazar Jaime Bule, titular do NUIT 108978491, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Setembro de 2019, 8 anos, 4 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 2 Emílio António Chibael, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Maio de 2019, 8 anos, 2 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 2 Gerucídia Álvaro Chiconela, titular do NUIT 105060386, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 10 de Janeiro de 2018, 8 anos, 4 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 2 Gonçalo Afonso Macuvele, enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe C, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 25 de Agosto de 2019, 21 anos, 3 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 2 Gracieta Luísa Raul Mutevuie Machango, titular do NUIT 105493703, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Agosto de 2019, 6 anos, 5 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 2 Henrique Lucas Simbine, titular do NUIT 108075635, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de

Texto do artigo · p. 2 aposentação, até 6 de Junho de 2019, 8 anos, 2 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 2 Jorge Semo, titular do NUIT 103670837, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4, funcionário da Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Setembro de 2019, 12 anos, 6 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 2 Luísa Alberto Govene, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Maio de 2018, 11 anos, 1 mês e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 2 Maria Boavida Cumaio, titular do NUIT 108966386, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Setembro de 2019, 7 anos, 7 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 2 Maria dos Anjos Francisco Chitreque Gomes, titular do NUIT 102685822, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Setembro de 2019, 14 anos, 5 meses e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 2 Mário Carlos Manjate, titular do NUIT 108966386, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Setembro de 2019, 18 anos, 9 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 2 Rito Andrade Dundule, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 25 de Agosto de 2019, 7 anos, 10 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abri, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 2 Sérgio Albasine Langa, titular do NUIT 100887878, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial da Economia

Texto do artigo · p. 3 e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 10 de Setembro de 2019, 11 anos, 5 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 3 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 8 de Março de 2018:

Texto do artigo · p. 3 Joana Alice Bambo, titular do NUIT 103669189, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe E, escalão 1 e chefe da Repartição Provincial de Pessoal na Direcção Provincial da Economia e Finanças — designada para exercer, por acumulação, a função de chefe da Repartição Provincial de Cadastro, no período de 26 de Dezembro de 2017 a 24 de Janeiro de 2018, nos termos dos artigos 27 e 60 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 2 de Maio.)

Texto do artigo · p. 3 De 5 de Junho de 2018:

Texto do artigo · p. 3 Hermínia André Mapanzene, titular do NUIT 100763982, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — acrescido o apelido Tete, passando a chamar-se na Função Pública Hermínia André Mapanzene Tete, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 21 de Junho.)

Texto do artigo · p. 3 Tendo havido erro do nome no despacho de promoção atinente a Stélio Emerson Eduardo Nhampossa, titular do NUIT 104959946, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças, rectifica-se que, onde se lê: “Stélio Emerson Eduardo Nhapossa” deve se ler: “Stélio Emerson Eduardo Nhampossa” nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 3 Secretaria Provincial de Gaza, em Xai-Xai, 1 de Agosto de 2018.O Secretário Permanente Provincial, Samuel António Buanar.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 16 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 3 Tendo havido erro do nome nos despachos de enquadramento, nomeação definitiva e progressão atinentes a Macedo Namalauai Niguai, titular do NUIT 103676673, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 5, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças, rectifica-se que, onde se lê: “Macedo Nandawaia Niguaia” deve se ler: “Macedo Namalauai Niguai” nos termos do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 3 Secretaria Provincial de Gaza, em Xai-Xai, 2 de Outubro de 2018.O Secretário Permanente Provincial, Samuel António Buanar.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 11 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 3 De 6 de Junho de 2019:

Texto do artigo · p. 3 Nália Júlio Macheque, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — acrescido o apelido Mulua, passando a chamar-se na Função Pública Nália Júlio Macheque Mulua, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 1 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 Gracieta Luísa Raul Mutevuie, titular do NUIT 105493703, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — acrescido o apelido Machango, passando a chamar-se na Função Pública Gracieta Luísa Raul Mutevuie Machango, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 4 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 De 30 de Agosto de 2019:

Texto do artigo · p. 3 Aurélio Magaia, titular do NUIT 103669294, inspector superior, classe C, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças — enquadrado na carreira de inspecção superior administrativa, categoria de inspector superior administrativo, classe C, escalão 2, nos termos do n.º 1 do artigo 2 da Resolução n.º 27/2018, de 28 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 3 Sónia Filipe Muando Nhapossa, titular do NUIT 102065581, técnica superior N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças — enquadrada na carreira de inspecção superior administrativa, categoria de inspector superior administrativo, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 2 da Resolução n.º 27/2018, de 28 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 3 Vicente João Amado Chaimite, titular do NUIT 101294455, inspector superior, classe C, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças — enquadrado na carreira de inspecção superior administrativa, categoria de inspector superior administrativo, classe C, escalão 2, nos termos do n.º 1 do artigo 2 da Resolução n.º 27/2018, de 28 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 19 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 3 José Júnior Soto, titular do NUIT 102921119, técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 3, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças — enquadrado na carreira de inspecção técnico administrativa, categoria de inspector técnico administrativo, classe A, escalão 3, nos termos do n.º 1 do artigo 2 da Resolução n.º 27/2018, de 28 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a

Texto do artigo · p. 3 26 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 24 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 3 Márcia Rosa Eugénio Marrime, titular do NUIT 103670489, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — designada para

Texto do artigo · p. 4 exercer, por substituição, a função de chefe da Secretaria, no período de 9 de Dezembro de 2019 a 8 de Janeiro de 2020, nos termos do n.º 1 dos artigos 26 e 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a

Texto do artigo · p. 4 5 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 4 De 29 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 4 Castro Francisco Dava, titular do NUIT 103670756, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — designado para exercer, por substituição, a função de chefe da Repartição do Pessoal, no período de 26 de Dezembro de 2019 a 25 de Janeiro de 2020, nos termos dos artigos 26 e 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 26 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 4 Stélio Emerson Eduardo Nhampossa, titular do NUIT 104959946, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças — designado para exercer, por substituição, a função de chefe de Repartição de Cadastro, no período de 31 de Dezembro de 2019 a 29 de Janeiro de 2020, nos termos dos artigos 26 e 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 26 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 5 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Manica

Texto do artigo · p. 4 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 4 Aviso

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a pauta definitiva de classificação do concurso de admissão de docentes com formação psico-pedagógica na carreira de docente de N3 (6 vagas), a que se refere o aviso publicado nesta Instituição, a 30 de Dezembro de 2019, concurso devidamente autorizado pelo Despacho n.º 5/2019, do Administrador do Distrito de Manica.

Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente de N3: Apurados: Classificação final

Texto do artigo · p. 4 1. Biute António João ..................................................................... 17,8

Texto do artigo · p. 4 2. Marieta Boaventura Neva ........................................................... 17,2

Texto do artigo · p. 4 3. Traimo Jone João ........................................................................ 16,8

Texto do artigo · p. 4 4. Constantino Sande Mango ......................................................... 16,0

Texto do artigo · p. 4 5. Sílvia Francisco Sabão................................................................ 15,4

Texto do artigo · p. 4 6. Sérgio Chico Jaime Mussunza.................................................... 15,0 Suplentes:

Texto do artigo · p. 4 1. Polite Hodza Elias ...................................................................... 14,4

Texto do artigo · p. 4 2. Chailete David Mafunga ............................................................ 14,0

Texto do artigo · p. 4 3. Samussone Chadreque Samussone ............................................. 13,7

Texto do artigo · p. 4 Classificação final

Texto do artigo · p. 4 4. Joaquim Vasco Tenente ............................................................. 13,4

Texto do artigo · p. 4 5. Olinda Alberto Pedro Nesua ....................................................... 13,0

Texto do artigo · p. 4 6. Milzet Zacarias Gribete Betia ..................................................... 12,7

Texto do artigo · p. 4 7. Biute Recardo Cainde ................................................................ 12,4

Texto do artigo · p. 4 8. Túnica Hombe Raul .................................................................... 11,6

Texto do artigo · p. 4 9. Inês Goveia Fulude .................................................................... 10,8

Texto do artigo · p. 4 Nota: O apuramento obedeceu os seguintes critérios: média geral do curso (40%), média da entrevista (60%), equidade do género e especialidade.

Texto do artigo · p. 4 Manica, 5 de Fevereiro de 2020. — O Director do Serviço Distrital, Salomão Cadeira Draiva. — O Presidente do Júri, Rocha Furede. O 1.º Vogal, Estaline Domingos. — A 2.ª Vogal, Helena Cândido Meque.

Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito do Ile

Texto do artigo · p. 4 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 4 Aviso

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, a que se refere o aviso publicado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, devidamente homologado por despacho de 30 de Dezembro de 2019, do Administrador do Distrito.

Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1: Nomes: Valores

Texto do artigo · p. 4 1. Lídia Félix Navurula .................................................................... 18

Texto do artigo · p. 4 2. Dário Augusto Beira .................................................................... 18

Texto do artigo · p. 4 3. Eta das Neves Miguel .................................................................. 18

Texto do artigo · p. 4 4. Levi Felizardo Francisco.............................................................. 18

Texto do artigo · p. 4 5. Olívia Manuel Bento.................................................................... 18

Texto do artigo · p. 4 6. Victor Zeca Valia......................................................................... 18

Texto do artigo · p. 4 7. Amélia Momade Omar................................................................. 18

Texto do artigo · p. 4 8. Delfina Ismael Joaquim Biza ....................................................... 18

Texto do artigo · p. 4 9. Dolmane João............................................................................... 18

Texto do artigo · p. 4 10. Eunice Eusébio............................................................................. 18

Texto do artigo · p. 4 11. Ireneu Agostinho da Silva............................................................ 18

Texto do artigo · p. 4 12. Jorgina César Muinimosse........................................................... 18

Texto do artigo · p. 4 13. Levi Zeferino António ................................................................. 18

Texto do artigo · p. 4 14. Mário Adélio Saraiva................................................................... 18

Texto do artigo · p. 4 15. Melquecedeque José Damaso ...................................................... 18

Texto do artigo · p. 4 16. Miguel Eduardo Pequenino.......................................................... 18

Texto do artigo · p. 4 17. Nelson Arcanjo Fernando Hogola ............................................... 18

Texto do artigo · p. 4 18. Ramiro Armando Oconowi.......................................................... 18

Texto do artigo · p. 4 19. Wildon José Alberto .................................................................... 18

Texto do artigo · p. 4 20. Zarito César Xavier...................................................................... 18

Texto do artigo · p. 4 21. Alfredo Tomussone Matique ....................................................... 18

Texto do artigo · p. 4 22. Arlete Alberto Zondeua Caguideni.............................................. 17

Texto do artigo · p. 4 23. Ozeia Armindo Muthida .............................................................. 17

Texto do artigo · p. 4 24. Dias Abílio Dias........................................................................... 17

Texto do artigo · p. 4 25. Dino Albertino Alberto................................................................ 17

Texto do artigo · p. 4 26. Jordânia Maisse Nicuacua............................................................ 17

Texto do artigo · p. 4 27. Manuel Inácio Damião................................................................. 17

Texto do artigo · p. 4 28. Marta Abílio Artur Tarua............................................................. 17

Texto do artigo · p. 4 29. Mateus Prates Floriano Mário...................................................... 17

Texto do artigo · p. 4 30. Natalino José João Mobrica......................................................... 17

Texto do artigo · p. 4 31. Nito Horácio Miguel.................................................................... 17

Texto do artigo · p. 4 32. Regina da Conceição André......................................................... 17

Texto do artigo · p. 4 33. Tarcísio Silvestre Saíde................................................................ 17

Texto do artigo · p. 5 34. Januário Agnaldo Victórino......................................................... 17

Texto do artigo · p. 5 35. Adelino Mário Bonzo .................................................................. 17

Texto do artigo · p. 5 36. Alberto Albrinho Joaquim ........................................................... 17

Texto do artigo · p. 5 37. Alberto Alfredo Mateus ............................................................... 17

Texto do artigo · p. 5 38. Edmundo Sebastião Fazbem........................................................ 17

Texto do artigo · p. 5 39. José Mesa Júnior.......................................................................... 17

Texto do artigo · p. 5 40. Leonethe Bernardo Salvador de Sousa ........................................ 17

Texto do artigo · p. 5 41. Moisés Clemente Novela ............................................................. 17

Texto do artigo · p. 5 42. Nélio Sérgio Guambe................................................................... 17

Texto do artigo · p. 5 43. Osvaldo Lucas Oliveira Vuruca................................................... 17

Texto do artigo · p. 5 44. Virgílio Francisco Ricardo........................................................... 17

Texto do artigo · p. 5 45. Ana Bela Eusébio Neves.............................................................. 17

Texto do artigo · p. 5 46. Calton Janusteu Adriano.............................................................. 17

Texto do artigo · p. 5 47. Castelo Lucas............................................................................... 17

Texto do artigo · p. 5 48. Celestino Marcos Francisco......................................................... 17

Texto do artigo · p. 5 49. Etelvina Bernardo Moisés............................................................ 17

Texto do artigo · p. 5 50. Joana João Henriques................................................................... 17

Texto do artigo · p. 5 51. Lurdes Xadreque António ........................................................... 17

Texto do artigo · p. 5 52. Mandito Hilário Agostinho.......................................................... 17

Texto do artigo · p. 5 53. Osvaldo Manuel Jaime................................................................. 17

Texto do artigo · p. 5 54. Remígio Hilário Januário............................................................. 17

Texto do artigo · p. 5 55. Rivalda Sérgio Zefanias Guambe ................................................ 17

Texto do artigo · p. 5 56. Ronildo Jorge Jaquisone .............................................................. 17

Texto do artigo · p. 5 57. Sitoi António Latão...................................................................... 17

Texto do artigo · p. 5 58. Victor Raibo Victor...................................................................... 17

Texto do artigo · p. 5 59. Zeferino Tavares Carlos Nipeque ................................................ 17

Texto do artigo · p. 5 60. Zito Baptista Júlio........................................................................ 17

Texto do artigo · p. 5 61. Calmenia Ângelo Alberto ............................................................ 17

Texto do artigo · p. 5 62. César António Inchigava.............................................................. 17

Texto do artigo · p. 5 63. Edio Joaquim Contente Amade ................................................... 17

Texto do artigo · p. 5 64. Faustino Carlos ........................................................................... 16

Texto do artigo · p. 5 65. Chinesa Cipriano Capote ............................................................. 16

Texto do artigo · p. 5 66. Costa da Costa Mário da Silva..................................................... 16

Texto do artigo · p. 5 67. Edson Inês Joaquim .................................................................... 16

Texto do artigo · p. 5 68. Francisco Manuel Jaime .............................................................. 16

Texto do artigo · p. 5 69. Honorato Nassone José Wilson ................................................... 16

Texto do artigo · p. 5 70. Iranete Clemente Miguel.............................................................. 16

Texto do artigo · p. 5 71. Isaías Domingos Niquice ............................................................. 16

Texto do artigo · p. 5 72. Jastene Estene Berassone............................................................. 16

Texto do artigo · p. 5 73. Marcelino Alexandre Waissone................................................... 16

Texto do artigo · p. 5 74. Nadira Rodrigues Afonso ............................................................ 16

Texto do artigo · p. 5 75. Ofélia Tiago António ................................................................... 16

Texto do artigo · p. 5 76. Adão Gilberto Alberto Nalhalomué............................................. 16

Texto do artigo · p. 5 77. Anatalice Titos Fernando Alice ................................................... 16

Texto do artigo · p. 5 78. Aurora de Lurdes José Augusto................................................... 16

Texto do artigo · p. 5 79. Azael Evaristo Daniel .................................................................. 16

Texto do artigo · p. 5 80. Bartolomeu Poda Alberto Lindi................................................... 16

Texto do artigo · p. 5 81. Chico Conde Jeque ...................................................................... 16

Texto do artigo · p. 5 82. Espenete Manuel Augusto ........................................................... 16

Texto do artigo · p. 5 83. Fátima Daniel Nicuia ................................................................... 16

Texto do artigo · p. 5 84. Inoque Tomás Liva ...................................................................... 16

Texto do artigo · p. 5 85. João Costa Luís............................................................................ 16

Texto do artigo · p. 5 86. Lúcia Augusto António................................................................ 16

Texto do artigo · p. 5 87. Luís Gabriel Carlos Jantar ........................................................... 16

Texto do artigo · p. 5 88. Mariamo Alberto Ordenança ....................................................... 16

Texto do artigo · p. 5 89. Santos Octávio António Vicente.................................................. 16

Texto do artigo · p. 5 90. Bengildo Jacinto Alberto Mainato............................................... 16

Texto do artigo · p. 5 91. Célsio Baptista Calavete Tapete .................................................. 16

Texto do artigo · p. 5 92. Chadul José Moisés...................................................................... 16

Texto do artigo · p. 5 93. Domingos Tiago António Coelho................................................ 16

Texto do artigo · p. 5 94. Esperança Florêncio Langa.......................................................... 16

Texto do artigo · p. 5 95. Fernandes da Conceição Gomes .................................................. 16

Texto do artigo · p. 5 96. Flora Armando Invinhera............................................................. 16

Texto do artigo · p. 5 97. Florência da Delcia Alberto ....................................................... 16

Texto do artigo · p. 5 98. Graciete Jacinto Manuel............................................................. 16

Texto do artigo · p. 5 99. Hélio Feliciano Alberto.............................................................. 16

Texto do artigo · p. 5 100. Joaquim Domingos Alberto ....................................................... 16

Texto do artigo · p. 5 101. Linda Domingos Bernardo......................................................... 16

Texto do artigo · p. 5 102. Maria Nherezerane .................................................................... 16

Texto do artigo · p. 5 103. Natércia António Alberto........................................................... 16

Texto do artigo · p. 5 104. Vasco Fernando ......................................................................... 16

Texto do artigo · p. 5 105. Arlindo Bernardo Supilate Masseia........................................... 15

Texto do artigo · p. 5 106. Esteven Carlitos Manuel............................................................ 15

Texto do artigo · p. 5 107. Gecónio Paulino Feijão.............................................................. 15

Texto do artigo · p. 5 108. Gilda Cicinio António................................................................ 15

Texto do artigo · p. 5 109. Horácio Elves dos Santos Samajo.............................................. 15

Texto do artigo · p. 5 110. Jaime Albino Cohalela............................................................... 15

Texto do artigo · p. 5 111. Noé Zeca Tique.......................................................................... 15

Texto do artigo · p. 5 112. Palmira Vieira Elias Alice ......................................................... 15

Texto do artigo · p. 5 113. Vilma Tajú Caetano ................................................................... 15

Texto do artigo · p. 5 114. Bernadete Eduardo de Matos..................................................... 15

Texto do artigo · p. 5 115. Albertino Ifane Taunde.............................................................. 15

Texto do artigo · p. 5 116. Ema Bico Luís Mussalama ........................................................ 15

Texto do artigo · p. 5 117. Rosa Amós Titosse .................................................................... 15

Texto do artigo · p. 5 118. Ruth da Ivone Marcos Uaia Potocosse ...................................... 15

Texto do artigo · p. 5 119. João Tomás da Gama Mapaire................................................... 14

Texto do artigo · p. 5 120. Jocasta Manuel Mutongue ......................................................... 14

Texto do artigo · p. 5 121. Palmira Bundo Cungunhe.......................................................... 14

Texto do artigo · p. 5 122. Zeferino José Michone............................................................... 14

Texto do artigo · p. 5 123. Lucas Daniel Nacua Nipato ....................................................... 14

Texto do artigo · p. 5 124. Ana Alberto Miguel ................................................................... 14

Texto do artigo · p. 5 125. Atanásia Baptista Loco .............................................................. 14

Texto do artigo · p. 5 126. Rafique Beula Tchaiabande ....................................................... 14

Texto do artigo · p. 5 127. Dinamárcia António Guiamba ................................................... 14

Texto do artigo · p. 5 128. Edegar Rangeiro Jano ................................................................ 14

Texto do artigo · p. 5 129. Josué Rachel Faera..................................................................... 14

Texto do artigo · p. 5 130. Suraia Damacene Artur.............................................................. 14

Texto do artigo · p. 5 131. Celeste Sairosse Moisés Chipaumire......................................... 14

Texto do artigo · p. 5 132. Chamimi Basílio Janeiro............................................................ 14

Texto do artigo · p. 5 133. Berdito Salifu............................................................................. 14

Texto do artigo · p. 5 134. Araújo Aboo Araújo Júnior ....................................................... 13

Texto do artigo · p. 5 135. Anabela Chinai .......................................................................... 13

Texto do artigo · p. 5 136. Mateus Roque Manuel .............................................................. 13

Texto do artigo · p. 5 137. Júnior Lino Mkhopo .................................................................. 13

Texto do artigo · p. 5 138. Fernanda Lourenço Jone............................................................ 13

Texto do artigo · p. 5 139. Josefa da Conceição Amoro António ........................................ 13

Texto do artigo · p. 5 140. Samuel Bacalhane...................................................................... 13

Texto do artigo · p. 5 141. Pedro Machuro Jorge ................................................................. 13

Texto do artigo · p. 5 142. Marcelino Carlitos Vasco .......................................................... 13

Texto do artigo · p. 5 143. Carlitos Rui Vasco Micana ........................................................ 13

Texto do artigo · p. 5 144. Faustino Ernesto Rubela ............................................................ 13

Texto do artigo · p. 5 145. Isabel Francisco Chissiua........................................................... 13

Texto do artigo · p. 5 146. Domingos Francisco Loja.......................................................... 13

Texto do artigo · p. 5 147. Hélio da Maravilha .................................................................... 13

Texto do artigo · p. 5 148. Amina Pedro Nabano Nivuo...................................................... 13

Texto do artigo · p. 5 149. Fátima Micheque Domingos...................................................... 13

Texto do artigo · p. 5 150. Adélia Lino Dinis....................................................................... 13

Texto do artigo · p. 5 151. Artur António Francisco ............................................................ 13

Texto do artigo · p. 5 152. Fernando Francisco Chirapa ...................................................... 13

Texto do artigo · p. 5 153. Jamilo Jamilo Mário .................................................................. 12 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 5 Nomes:

Texto do artigo · p. 5 1. Ana Flávia Alberto Eugénio .......................................................... 18

Texto do artigo · p. 5 2. Pertinho dos Santos António.......................................................... 18

Texto do artigo · p. 5 3. Kátia Constantino Jaime ................................................................ 18

Texto do artigo · p. 6 4. Cosme Simão Vankuae ................................................................ 18

Texto do artigo · p. 6 5. Adélia Victor Ernesto................................................................... 17

Texto do artigo · p. 6 6. Elicha Agostinho Tendai.............................................................. 17

Texto do artigo · p. 6 7. Jamalito Ricardo Chiposse........................................................... 17

Texto do artigo · p. 6 8. André Luís Ntundo....................................................................... 16

Texto do artigo · p. 6 9. Ruben Alberto João Zitruta.......................................................... 16

Texto do artigo · p. 6 10. Casimiro Mussa Tonhiua ............................................................. 16

Texto do artigo · p. 6 11. Inácio Jaime ................................................................................. 16

Texto do artigo · p. 6 12. Amós Macedo Xavier .................................................................. 16

Texto do artigo · p. 6 13. Vasco da Filomena João ............................................................. 16

Texto do artigo · p. 6 14. Daniel de Felizardo Abel ............................................................. 16

Texto do artigo · p. 6 15. Fernando Virgílio Moto ............................................................... 15

Texto do artigo · p. 6 16. Tinesse Lulu Augusto .................................................................. 15

Texto do artigo · p. 6 17. Laura Correia Mugamba.............................................................. 15

Texto do artigo · p. 6 18. Ali Amândio Manejo ................................................................... 14

Texto do artigo · p. 6 19. Nunes Duarte Américo ................................................................ 13

Texto do artigo · p. 6 20. Luís Tonito Geremias .................................................................. 13

Texto do artigo · p. 6 21. Elias Tomás Magure .................................................................... 13

Texto do artigo · p. 6 22. Justino Alfândega Xavier............................................................. 13

Texto do artigo · p. 6 23. Victória Felisberto Esteves .......................................................... 13

Texto do artigo · p. 6 24. Manuel José Pereira Ibraimo ....................................................... 12

Texto do artigo · p. 6 25. Ana Bela Bento............................................................................ 12

Texto do artigo · p. 6 26. Quides Jamal Vasco..................................................................... 12

Texto do artigo · p. 6 27. Carlos Rodrigues Fernando.......................................................... 12

Texto do artigo · p. 6 28. Ilda Nacala Padre ......................................................................... 11

Texto do artigo · p. 6 29. Lino Ernesto Viagem ................................................................... 11

Texto do artigo · p. 6 Ile, 26 de Fevereiro de 2020. — O Presidente do Júri, Adelino Elias Calima.

Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT

Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2020 II SÉRIE — Número 37
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: AVISO
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Gaza: Despachos. Secretaria Provincial.
Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Manica: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Governo do Distrito do Ile: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 1: Despachos De 12 de Julho de 2018:
Texto do artigo, página 1: Rito Andrade Dundule, titular do NUIT 1026858, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 e Chefe da Repartição Provincial de Administração e Finanças na Direcção Provincial da Economia e Finanças — designado para exercer, por substituição, as funções de chefe de Departamento Provincial de Administração e Recursos Humanos, no período de 8 de Janeiro a 6 de Fevereiro de 2018, nos termos dos artigos 26 e 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 30 de Maio.)
Texto do artigo, página 1: Vicente João Amado Chaimite, titular do NUIT 101294444, enquadrado na carreira de inspector superior, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças designado para exercer, por substituição, as funções de chefe de Departamento Provincial de Receitas e Fiscalização, no período de 26 de Dezembro de 2017 a 8 de Fevereiro de 2018, nos termos dos artigos 26 e 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 31 de Maio.)
Texto do artigo, página 1: De 11 de Abril de 2019:
Texto do artigo, página 1: Maria dos Anjos Francisco Chitreque Gomes, titular do NUIT 102685822, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças — designada para exercer, por substituição, as funções de chefe de Departamento Provincial de Contabilidade Pública, no período de 26 de Dezembro de 2018 a 24 de Janeiro de 2019, nos termos dos artigos 26 e 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 26 do Regulamento do referido Estatuto e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 1: a 10 de Maio.)
Texto do artigo, página 1: De 23 de Janeiro:
Texto do artigo, página 1: Bélia Fabião Zandamela, titular do NUIT 111490945, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — designada para exercer, por substituição, a função de chefe da Repartição de Cadastro, no período de 20 de Dezembro de 2019 a 19 de Janeiro de 2020, nos termos dos artigos 26 e 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 26 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 6 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 1: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 1: Despachos De 19 de Novembro de 2019:
Texto do artigo, página 1: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 1: Ana Carla Aloi Chissano, titular do NUIT 103021707, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, funcionária da Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Agosto de 2019, 12 anos e 1 mês de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 1: Arlinda Clara Massango, titular do NUIT 101120961, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Setembro de 2019, 18 anos, 9 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 2: Arnaldo Abílio Josse, titular do NUIT 101294129, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Setembro de 2019, 28 anos, 5 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 2: Custódio Vicente Mboa, titular do NUIT 103668565, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Agosto de 2019, 13 anos, 6 meses e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 2: Eliazar Jaime Bule, titular do NUIT 108978491, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Setembro de 2019, 8 anos, 4 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 2: Emílio António Chibael, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Maio de 2019, 8 anos, 2 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 2: Gerucídia Álvaro Chiconela, titular do NUIT 105060386, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 10 de Janeiro de 2018, 8 anos, 4 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 2: Gonçalo Afonso Macuvele, enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe C, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 25 de Agosto de 2019, 21 anos, 3 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 2: Gracieta Luísa Raul Mutevuie Machango, titular do NUIT 105493703, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Agosto de 2019, 6 anos, 5 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 2: Henrique Lucas Simbine, titular do NUIT 108075635, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de
Texto do artigo, página 2: aposentação, até 6 de Junho de 2019, 8 anos, 2 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 2: Jorge Semo, titular do NUIT 103670837, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4, funcionário da Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Setembro de 2019, 12 anos, 6 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 2: Luísa Alberto Govene, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Maio de 2018, 11 anos, 1 mês e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 2: Maria Boavida Cumaio, titular do NUIT 108966386, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Setembro de 2019, 7 anos, 7 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 2: Maria dos Anjos Francisco Chitreque Gomes, titular do NUIT 102685822, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Setembro de 2019, 14 anos, 5 meses e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 2: Mário Carlos Manjate, titular do NUIT 108966386, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Setembro de 2019, 18 anos, 9 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 2: Rito Andrade Dundule, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 25 de Agosto de 2019, 7 anos, 10 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abri, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 2: Sérgio Albasine Langa, titular do NUIT 100887878, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial da Economia
Texto do artigo, página 3: e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 10 de Setembro de 2019, 11 anos, 5 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 3: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 3: Despachos De 8 de Março de 2018:
Texto do artigo, página 3: Joana Alice Bambo, titular do NUIT 103669189, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe E, escalão 1 e chefe da Repartição Provincial de Pessoal na Direcção Provincial da Economia e Finanças — designada para exercer, por acumulação, a função de chefe da Repartição Provincial de Cadastro, no período de 26 de Dezembro de 2017 a 24 de Janeiro de 2018, nos termos dos artigos 27 e 60 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 2 de Maio.)
Texto do artigo, página 3: De 5 de Junho de 2018:
Texto do artigo, página 3: Hermínia André Mapanzene, titular do NUIT 100763982, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — acrescido o apelido Tete, passando a chamar-se na Função Pública Hermínia André Mapanzene Tete, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 21 de Junho.)
Texto do artigo, página 3: Tendo havido erro do nome no despacho de promoção atinente a Stélio Emerson Eduardo Nhampossa, titular do NUIT 104959946, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças, rectifica-se que, onde se lê: “Stélio Emerson Eduardo Nhapossa” deve se ler: “Stélio Emerson Eduardo Nhampossa” nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 3: Secretaria Provincial de Gaza, em Xai-Xai, 1 de Agosto de 2018.O Secretário Permanente Provincial, Samuel António Buanar.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 16 de Agosto.)
Texto do artigo, página 3: Tendo havido erro do nome nos despachos de enquadramento, nomeação definitiva e progressão atinentes a Macedo Namalauai Niguai, titular do NUIT 103676673, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 5, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças, rectifica-se que, onde se lê: “Macedo Nandawaia Niguaia” deve se ler: “Macedo Namalauai Niguai” nos termos do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 3: Secretaria Provincial de Gaza, em Xai-Xai, 2 de Outubro de 2018.O Secretário Permanente Provincial, Samuel António Buanar.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 11 de Outubro.)
Texto do artigo, página 3: De 6 de Junho de 2019:
Texto do artigo, página 3: Nália Júlio Macheque, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — acrescido o apelido Mulua, passando a chamar-se na Função Pública Nália Júlio Macheque Mulua, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 1 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: Gracieta Luísa Raul Mutevuie, titular do NUIT 105493703, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — acrescido o apelido Machango, passando a chamar-se na Função Pública Gracieta Luísa Raul Mutevuie Machango, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 4 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: De 30 de Agosto de 2019:
Texto do artigo, página 3: Aurélio Magaia, titular do NUIT 103669294, inspector superior, classe C, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças — enquadrado na carreira de inspecção superior administrativa, categoria de inspector superior administrativo, classe C, escalão 2, nos termos do n.º 1 do artigo 2 da Resolução n.º 27/2018, de 28 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 3: Sónia Filipe Muando Nhapossa, titular do NUIT 102065581, técnica superior N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças — enquadrada na carreira de inspecção superior administrativa, categoria de inspector superior administrativo, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 2 da Resolução n.º 27/2018, de 28 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 3: Vicente João Amado Chaimite, titular do NUIT 101294455, inspector superior, classe C, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças — enquadrado na carreira de inspecção superior administrativa, categoria de inspector superior administrativo, classe C, escalão 2, nos termos do n.º 1 do artigo 2 da Resolução n.º 27/2018, de 28 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 19 de Setembro.)
Texto do artigo, página 3: José Júnior Soto, titular do NUIT 102921119, técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 3, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças — enquadrado na carreira de inspecção técnico administrativa, categoria de inspector técnico administrativo, classe A, escalão 3, nos termos do n.º 1 do artigo 2 da Resolução n.º 27/2018, de 28 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a
Texto do artigo, página 3: 26 de Setembro.)
Texto do artigo, página 3: De 24 de Janeiro:
Texto do artigo, página 3: Márcia Rosa Eugénio Marrime, titular do NUIT 103670489, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — designada para
Texto do artigo, página 4: exercer, por substituição, a função de chefe da Secretaria, no período de 9 de Dezembro de 2019 a 8 de Janeiro de 2020, nos termos do n.º 1 dos artigos 26 e 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a
Texto do artigo, página 4: 5 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 4: De 29 de Janeiro:
Texto do artigo, página 4: Castro Francisco Dava, titular do NUIT 103670756, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — designado para exercer, por substituição, a função de chefe da Repartição do Pessoal, no período de 26 de Dezembro de 2019 a 25 de Janeiro de 2020, nos termos dos artigos 26 e 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 26 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 4: Stélio Emerson Eduardo Nhampossa, titular do NUIT 104959946, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças — designado para exercer, por substituição, a função de chefe de Repartição de Cadastro, no período de 31 de Dezembro de 2019 a 29 de Janeiro de 2020, nos termos dos artigos 26 e 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 26 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 5 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Manica
Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 4: Aviso
Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a pauta definitiva de classificação do concurso de admissão de docentes com formação psico-pedagógica na carreira de docente de N3 (6 vagas), a que se refere o aviso publicado nesta Instituição, a 30 de Dezembro de 2019, concurso devidamente autorizado pelo Despacho n.º 5/2019, do Administrador do Distrito de Manica.
Texto do artigo, página 4: Carreira de docente de N3: Apurados: Classificação final
Texto do artigo, página 4: 1. Biute António João ..................................................................... 17,8
Texto do artigo, página 4: 2. Marieta Boaventura Neva ........................................................... 17,2
Texto do artigo, página 4: 3. Traimo Jone João ........................................................................ 16,8
Texto do artigo, página 4: 4. Constantino Sande Mango ......................................................... 16,0
Texto do artigo, página 4: 5. Sílvia Francisco Sabão................................................................ 15,4
Texto do artigo, página 4: 6. Sérgio Chico Jaime Mussunza.................................................... 15,0 Suplentes:
Texto do artigo, página 4: 1. Polite Hodza Elias ...................................................................... 14,4
Texto do artigo, página 4: 2. Chailete David Mafunga ............................................................ 14,0
Texto do artigo, página 4: 3. Samussone Chadreque Samussone ............................................. 13,7
Texto do artigo, página 4: Classificação final
Texto do artigo, página 4: 4. Joaquim Vasco Tenente ............................................................. 13,4
Texto do artigo, página 4: 5. Olinda Alberto Pedro Nesua ....................................................... 13,0
Texto do artigo, página 4: 6. Milzet Zacarias Gribete Betia ..................................................... 12,7
Texto do artigo, página 4: 7. Biute Recardo Cainde ................................................................ 12,4
Texto do artigo, página 4: 8. Túnica Hombe Raul .................................................................... 11,6
Texto do artigo, página 4: 9. Inês Goveia Fulude .................................................................... 10,8
Texto do artigo, página 4: Nota: O apuramento obedeceu os seguintes critérios: média geral do curso (40%), média da entrevista (60%), equidade do género e especialidade.
Texto do artigo, página 4: Manica, 5 de Fevereiro de 2020. — O Director do Serviço Distrital, Salomão Cadeira Draiva. — O Presidente do Júri, Rocha Furede. O 1.º Vogal, Estaline Domingos. — A 2.ª Vogal, Helena Cândido Meque.
Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito do Ile
Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 4: Aviso
Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, a que se refere o aviso publicado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, devidamente homologado por despacho de 30 de Dezembro de 2019, do Administrador do Distrito.
Texto do artigo, página 4: Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1: Nomes: Valores
Texto do artigo, página 4: 1. Lídia Félix Navurula .................................................................... 18
Texto do artigo, página 4: 2. Dário Augusto Beira .................................................................... 18
Texto do artigo, página 4: 3. Eta das Neves Miguel .................................................................. 18
Texto do artigo, página 4: 4. Levi Felizardo Francisco.............................................................. 18
Texto do artigo, página 4: 5. Olívia Manuel Bento.................................................................... 18
Texto do artigo, página 4: 6. Victor Zeca Valia......................................................................... 18
Texto do artigo, página 4: 7. Amélia Momade Omar................................................................. 18
Texto do artigo, página 4: 8. Delfina Ismael Joaquim Biza ....................................................... 18
Texto do artigo, página 4: 9. Dolmane João............................................................................... 18
Texto do artigo, página 4: 10. Eunice Eusébio............................................................................. 18
Texto do artigo, página 4: 11. Ireneu Agostinho da Silva............................................................ 18
Texto do artigo, página 4: 12. Jorgina César Muinimosse........................................................... 18
Texto do artigo, página 4: 13. Levi Zeferino António ................................................................. 18
Texto do artigo, página 4: 14. Mário Adélio Saraiva................................................................... 18
Texto do artigo, página 4: 15. Melquecedeque José Damaso ...................................................... 18
Texto do artigo, página 4: 16. Miguel Eduardo Pequenino.......................................................... 18
Texto do artigo, página 4: 17. Nelson Arcanjo Fernando Hogola ............................................... 18
Texto do artigo, página 4: 18. Ramiro Armando Oconowi.......................................................... 18
Texto do artigo, página 4: 19. Wildon José Alberto .................................................................... 18
Texto do artigo, página 4: 20. Zarito César Xavier...................................................................... 18
Texto do artigo, página 4: 21. Alfredo Tomussone Matique ....................................................... 18
Texto do artigo, página 4: 22. Arlete Alberto Zondeua Caguideni.............................................. 17
Texto do artigo, página 4: 23. Ozeia Armindo Muthida .............................................................. 17
Texto do artigo, página 4: 24. Dias Abílio Dias........................................................................... 17
Texto do artigo, página 4: 25. Dino Albertino Alberto................................................................ 17
Texto do artigo, página 4: 26. Jordânia Maisse Nicuacua............................................................ 17
Texto do artigo, página 4: 27. Manuel Inácio Damião................................................................. 17
Texto do artigo, página 4: 28. Marta Abílio Artur Tarua............................................................. 17
Texto do artigo, página 4: 29. Mateus Prates Floriano Mário...................................................... 17
Texto do artigo, página 4: 30. Natalino José João Mobrica......................................................... 17
Texto do artigo, página 4: 31. Nito Horácio Miguel.................................................................... 17
Texto do artigo, página 4: 32. Regina da Conceição André......................................................... 17
Texto do artigo, página 4: 33. Tarcísio Silvestre Saíde................................................................ 17
Texto do artigo, página 5: 34. Januário Agnaldo Victórino......................................................... 17
Texto do artigo, página 5: 35. Adelino Mário Bonzo .................................................................. 17
Texto do artigo, página 5: 36. Alberto Albrinho Joaquim ........................................................... 17
Texto do artigo, página 5: 37. Alberto Alfredo Mateus ............................................................... 17
Texto do artigo, página 5: 38. Edmundo Sebastião Fazbem........................................................ 17
Texto do artigo, página 5: 39. José Mesa Júnior.......................................................................... 17
Texto do artigo, página 5: 40. Leonethe Bernardo Salvador de Sousa ........................................ 17
Texto do artigo, página 5: 41. Moisés Clemente Novela ............................................................. 17
Texto do artigo, página 5: 42. Nélio Sérgio Guambe................................................................... 17
Texto do artigo, página 5: 43. Osvaldo Lucas Oliveira Vuruca................................................... 17
Texto do artigo, página 5: 44. Virgílio Francisco Ricardo........................................................... 17
Texto do artigo, página 5: 45. Ana Bela Eusébio Neves.............................................................. 17
Texto do artigo, página 5: 46. Calton Janusteu Adriano.............................................................. 17
Texto do artigo, página 5: 47. Castelo Lucas............................................................................... 17
Texto do artigo, página 5: 48. Celestino Marcos Francisco......................................................... 17
Texto do artigo, página 5: 49. Etelvina Bernardo Moisés............................................................ 17
Texto do artigo, página 5: 50. Joana João Henriques................................................................... 17
Texto do artigo, página 5: 51. Lurdes Xadreque António ........................................................... 17
Texto do artigo, página 5: 52. Mandito Hilário Agostinho.......................................................... 17
Texto do artigo, página 5: 53. Osvaldo Manuel Jaime................................................................. 17
Texto do artigo, página 5: 54. Remígio Hilário Januário............................................................. 17
Texto do artigo, página 5: 55. Rivalda Sérgio Zefanias Guambe ................................................ 17
Texto do artigo, página 5: 56. Ronildo Jorge Jaquisone .............................................................. 17
Texto do artigo, página 5: 57. Sitoi António Latão...................................................................... 17
Texto do artigo, página 5: 58. Victor Raibo Victor...................................................................... 17
Texto do artigo, página 5: 59. Zeferino Tavares Carlos Nipeque ................................................ 17
Texto do artigo, página 5: 60. Zito Baptista Júlio........................................................................ 17
Texto do artigo, página 5: 61. Calmenia Ângelo Alberto ............................................................ 17
Texto do artigo, página 5: 62. César António Inchigava.............................................................. 17
Texto do artigo, página 5: 63. Edio Joaquim Contente Amade ................................................... 17
Texto do artigo, página 5: 64. Faustino Carlos ........................................................................... 16
Texto do artigo, página 5: 65. Chinesa Cipriano Capote ............................................................. 16
Texto do artigo, página 5: 66. Costa da Costa Mário da Silva..................................................... 16
Texto do artigo, página 5: 67. Edson Inês Joaquim .................................................................... 16
Texto do artigo, página 5: 68. Francisco Manuel Jaime .............................................................. 16
Texto do artigo, página 5: 69. Honorato Nassone José Wilson ................................................... 16
Texto do artigo, página 5: 70. Iranete Clemente Miguel.............................................................. 16
Texto do artigo, página 5: 71. Isaías Domingos Niquice ............................................................. 16
Texto do artigo, página 5: 72. Jastene Estene Berassone............................................................. 16
Texto do artigo, página 5: 73. Marcelino Alexandre Waissone................................................... 16
Texto do artigo, página 5: 74. Nadira Rodrigues Afonso ............................................................ 16
Texto do artigo, página 5: 75. Ofélia Tiago António ................................................................... 16
Texto do artigo, página 5: 76. Adão Gilberto Alberto Nalhalomué............................................. 16
Texto do artigo, página 5: 77. Anatalice Titos Fernando Alice ................................................... 16
Texto do artigo, página 5: 78. Aurora de Lurdes José Augusto................................................... 16
Texto do artigo, página 5: 79. Azael Evaristo Daniel .................................................................. 16
Texto do artigo, página 5: 80. Bartolomeu Poda Alberto Lindi................................................... 16
Texto do artigo, página 5: 81. Chico Conde Jeque ...................................................................... 16
Texto do artigo, página 5: 82. Espenete Manuel Augusto ........................................................... 16
Texto do artigo, página 5: 83. Fátima Daniel Nicuia ................................................................... 16
Texto do artigo, página 5: 84. Inoque Tomás Liva ...................................................................... 16
Texto do artigo, página 5: 85. João Costa Luís............................................................................ 16
Texto do artigo, página 5: 86. Lúcia Augusto António................................................................ 16
Texto do artigo, página 5: 87. Luís Gabriel Carlos Jantar ........................................................... 16
Texto do artigo, página 5: 88. Mariamo Alberto Ordenança ....................................................... 16
Texto do artigo, página 5: 89. Santos Octávio António Vicente.................................................. 16
Texto do artigo, página 5: 90. Bengildo Jacinto Alberto Mainato............................................... 16
Texto do artigo, página 5: 91. Célsio Baptista Calavete Tapete .................................................. 16
Texto do artigo, página 5: 92. Chadul José Moisés...................................................................... 16
Texto do artigo, página 5: 93. Domingos Tiago António Coelho................................................ 16
Texto do artigo, página 5: 94. Esperança Florêncio Langa.......................................................... 16
Texto do artigo, página 5: 95. Fernandes da Conceição Gomes .................................................. 16
Texto do artigo, página 5: 96. Flora Armando Invinhera............................................................. 16
Texto do artigo, página 5: 97. Florência da Delcia Alberto ....................................................... 16
Texto do artigo, página 5: 98. Graciete Jacinto Manuel............................................................. 16
Texto do artigo, página 5: 99. Hélio Feliciano Alberto.............................................................. 16
Texto do artigo, página 5: 100. Joaquim Domingos Alberto ....................................................... 16
Texto do artigo, página 5: 101. Linda Domingos Bernardo......................................................... 16
Texto do artigo, página 5: 102. Maria Nherezerane .................................................................... 16
Texto do artigo, página 5: 103. Natércia António Alberto........................................................... 16
Texto do artigo, página 5: 104. Vasco Fernando ......................................................................... 16
Texto do artigo, página 5: 105. Arlindo Bernardo Supilate Masseia........................................... 15
Texto do artigo, página 5: 106. Esteven Carlitos Manuel............................................................ 15
Texto do artigo, página 5: 107. Gecónio Paulino Feijão.............................................................. 15
Texto do artigo, página 5: 108. Gilda Cicinio António................................................................ 15
Texto do artigo, página 5: 109. Horácio Elves dos Santos Samajo.............................................. 15
Texto do artigo, página 5: 110. Jaime Albino Cohalela............................................................... 15
Texto do artigo, página 5: 111. Noé Zeca Tique.......................................................................... 15
Texto do artigo, página 5: 112. Palmira Vieira Elias Alice ......................................................... 15
Texto do artigo, página 5: 113. Vilma Tajú Caetano ................................................................... 15
Texto do artigo, página 5: 114. Bernadete Eduardo de Matos..................................................... 15
Texto do artigo, página 5: 115. Albertino Ifane Taunde.............................................................. 15
Texto do artigo, página 5: 116. Ema Bico Luís Mussalama ........................................................ 15
Texto do artigo, página 5: 117. Rosa Amós Titosse .................................................................... 15
Texto do artigo, página 5: 118. Ruth da Ivone Marcos Uaia Potocosse ...................................... 15
Texto do artigo, página 5: 119. João Tomás da Gama Mapaire................................................... 14
Texto do artigo, página 5: 120. Jocasta Manuel Mutongue ......................................................... 14
Texto do artigo, página 5: 121. Palmira Bundo Cungunhe.......................................................... 14
Texto do artigo, página 5: 122. Zeferino José Michone............................................................... 14
Texto do artigo, página 5: 123. Lucas Daniel Nacua Nipato ....................................................... 14
Texto do artigo, página 5: 124. Ana Alberto Miguel ................................................................... 14
Texto do artigo, página 5: 125. Atanásia Baptista Loco .............................................................. 14
Texto do artigo, página 5: 126. Rafique Beula Tchaiabande ....................................................... 14
Texto do artigo, página 5: 127. Dinamárcia António Guiamba ................................................... 14
Texto do artigo, página 5: 128. Edegar Rangeiro Jano ................................................................ 14
Texto do artigo, página 5: 129. Josué Rachel Faera..................................................................... 14
Texto do artigo, página 5: 130. Suraia Damacene Artur.............................................................. 14
Texto do artigo, página 5: 131. Celeste Sairosse Moisés Chipaumire......................................... 14
Texto do artigo, página 5: 132. Chamimi Basílio Janeiro............................................................ 14
Texto do artigo, página 5: 133. Berdito Salifu............................................................................. 14
Texto do artigo, página 5: 134. Araújo Aboo Araújo Júnior ....................................................... 13
Texto do artigo, página 5: 135. Anabela Chinai .......................................................................... 13
Texto do artigo, página 5: 136. Mateus Roque Manuel .............................................................. 13
Texto do artigo, página 5: 137. Júnior Lino Mkhopo .................................................................. 13
Texto do artigo, página 5: 138. Fernanda Lourenço Jone............................................................ 13
Texto do artigo, página 5: 139. Josefa da Conceição Amoro António ........................................ 13
Texto do artigo, página 5: 140. Samuel Bacalhane...................................................................... 13
Texto do artigo, página 5: 141. Pedro Machuro Jorge ................................................................. 13
Texto do artigo, página 5: 142. Marcelino Carlitos Vasco .......................................................... 13
Texto do artigo, página 5: 143. Carlitos Rui Vasco Micana ........................................................ 13
Texto do artigo, página 5: 144. Faustino Ernesto Rubela ............................................................ 13
Texto do artigo, página 5: 145. Isabel Francisco Chissiua........................................................... 13
Texto do artigo, página 5: 146. Domingos Francisco Loja.......................................................... 13
Texto do artigo, página 5: 147. Hélio da Maravilha .................................................................... 13
Texto do artigo, página 5: 148. Amina Pedro Nabano Nivuo...................................................... 13
Texto do artigo, página 5: 149. Fátima Micheque Domingos...................................................... 13
Texto do artigo, página 5: 150. Adélia Lino Dinis....................................................................... 13
Texto do artigo, página 5: 151. Artur António Francisco ............................................................ 13
Texto do artigo, página 5: 152. Fernando Francisco Chirapa ...................................................... 13
Texto do artigo, página 5: 153. Jamilo Jamilo Mário .................................................................. 12 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 5: Nomes:
Texto do artigo, página 5: 1. Ana Flávia Alberto Eugénio .......................................................... 18
Texto do artigo, página 5: 2. Pertinho dos Santos António.......................................................... 18
Texto do artigo, página 5: 3. Kátia Constantino Jaime ................................................................ 18
Texto do artigo, página 6: 4. Cosme Simão Vankuae ................................................................ 18
Texto do artigo, página 6: 5. Adélia Victor Ernesto................................................................... 17
Texto do artigo, página 6: 6. Elicha Agostinho Tendai.............................................................. 17
Texto do artigo, página 6: 7. Jamalito Ricardo Chiposse........................................................... 17
Texto do artigo, página 6: 8. André Luís Ntundo....................................................................... 16
Texto do artigo, página 6: 9. Ruben Alberto João Zitruta.......................................................... 16
Texto do artigo, página 6: 10. Casimiro Mussa Tonhiua ............................................................. 16
Texto do artigo, página 6: 11. Inácio Jaime ................................................................................. 16
Texto do artigo, página 6: 12. Amós Macedo Xavier .................................................................. 16
Texto do artigo, página 6: 13. Vasco da Filomena João ............................................................. 16
Texto do artigo, página 6: 14. Daniel de Felizardo Abel ............................................................. 16
Texto do artigo, página 6: 15. Fernando Virgílio Moto ............................................................... 15
Texto do artigo, página 6: 16. Tinesse Lulu Augusto .................................................................. 15
Texto do artigo, página 6: 17. Laura Correia Mugamba.............................................................. 15
Texto do artigo, página 6: 18. Ali Amândio Manejo ................................................................... 14
Texto do artigo, página 6: 19. Nunes Duarte Américo ................................................................ 13
Texto do artigo, página 6: 20. Luís Tonito Geremias .................................................................. 13
Texto do artigo, página 6: 21. Elias Tomás Magure .................................................................... 13
Texto do artigo, página 6: 22. Justino Alfândega Xavier............................................................. 13
Texto do artigo, página 6: 23. Victória Felisberto Esteves .......................................................... 13
Texto do artigo, página 6: 24. Manuel José Pereira Ibraimo ....................................................... 12
Texto do artigo, página 6: 25. Ana Bela Bento............................................................................ 12
Texto do artigo, página 6: 26. Quides Jamal Vasco..................................................................... 12
Texto do artigo, página 6: 27. Carlos Rodrigues Fernando.......................................................... 12
Texto do artigo, página 6: 28. Ilda Nacala Padre ......................................................................... 11
Texto do artigo, página 6: 29. Lino Ernesto Viagem ................................................................... 11
Texto do artigo, página 6: Ile, 26 de Fevereiro de 2020. — O Presidente do Júri, Adelino Elias Calima.
Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

Despacho Governo da Província de Gaza: Despachos. Secretaria Provincial. Governo do Distrito de Manica: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Governo do Distrito do Ile: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Governo da Província de Gaza
Diploma De 29 de Janeiro:
Aviso Governo do Distrito de Manica Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso Governo do Distrito do Ile Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Diploma De 11 de Abril de 2019:
Diploma De 23 de Janeiro:
Despacho Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Secretaria Provincial
Diploma De 5 de Junho de 2018:
Diploma De 6 de Junho de 2019:
Diploma De 30 de Agosto de 2019:
Diploma De 24 de Janeiro: