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Texto do artigo · p. 1 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 19 de Novembro de 2019:

Texto do artigo · p. 1 Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 1 Ana Carla Aloi Chissano, titular do NUIT 103021707, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, funcionária da Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Agosto de 2019, 12 anos e 1 mês de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 1 Arlinda Clara Massango, titular do NUIT 101120961, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Setembro de 2019, 18 anos, 9 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 2 Arnaldo Abílio Josse, titular do NUIT 101294129, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Setembro de 2019, 28 anos, 5 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 2 Custódio Vicente Mboa, titular do NUIT 103668565, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Agosto de 2019, 13 anos, 6 meses e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 2 Eliazar Jaime Bule, titular do NUIT 108978491, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Setembro de 2019, 8 anos, 4 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 2 Emílio António Chibael, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Maio de 2019, 8 anos, 2 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 2 Gerucídia Álvaro Chiconela, titular do NUIT 105060386, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 10 de Janeiro de 2018, 8 anos, 4 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 2 Gonçalo Afonso Macuvele, enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe C, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 25 de Agosto de 2019, 21 anos, 3 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 2 Gracieta Luísa Raul Mutevuie Machango, titular do NUIT 105493703, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Agosto de 2019, 6 anos, 5 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 2 Henrique Lucas Simbine, titular do NUIT 108075635, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de

Texto do artigo · p. 2 aposentação, até 6 de Junho de 2019, 8 anos, 2 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 2 Jorge Semo, titular do NUIT 103670837, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4, funcionário da Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Setembro de 2019, 12 anos, 6 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 2 Luísa Alberto Govene, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Maio de 2018, 11 anos, 1 mês e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 2 Maria Boavida Cumaio, titular do NUIT 108966386, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Setembro de 2019, 7 anos, 7 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 2 Maria dos Anjos Francisco Chitreque Gomes, titular do NUIT 102685822, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Setembro de 2019, 14 anos, 5 meses e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 2 Mário Carlos Manjate, titular do NUIT 108966386, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Setembro de 2019, 18 anos, 9 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 2 Rito Andrade Dundule, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 25 de Agosto de 2019, 7 anos, 10 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abri, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 2 Sérgio Albasine Langa, titular do NUIT 100887878, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial da Economia

Texto do artigo · p. 3 e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 10 de Setembro de 2019, 11 anos, 5 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

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Texto do artigo, página 1: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 1: Despachos De 19 de Novembro de 2019:
Texto do artigo, página 1: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 1: Ana Carla Aloi Chissano, titular do NUIT 103021707, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, funcionária da Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Agosto de 2019, 12 anos e 1 mês de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 1: Arlinda Clara Massango, titular do NUIT 101120961, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Setembro de 2019, 18 anos, 9 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 2: Arnaldo Abílio Josse, titular do NUIT 101294129, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Setembro de 2019, 28 anos, 5 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 2: Custódio Vicente Mboa, titular do NUIT 103668565, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Agosto de 2019, 13 anos, 6 meses e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 2: Eliazar Jaime Bule, titular do NUIT 108978491, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Setembro de 2019, 8 anos, 4 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 2: Emílio António Chibael, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Maio de 2019, 8 anos, 2 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 2: Gerucídia Álvaro Chiconela, titular do NUIT 105060386, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 10 de Janeiro de 2018, 8 anos, 4 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 2: Gonçalo Afonso Macuvele, enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe C, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 25 de Agosto de 2019, 21 anos, 3 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 2: Gracieta Luísa Raul Mutevuie Machango, titular do NUIT 105493703, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Agosto de 2019, 6 anos, 5 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 2: Henrique Lucas Simbine, titular do NUIT 108075635, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de
Texto do artigo, página 2: aposentação, até 6 de Junho de 2019, 8 anos, 2 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 2: Jorge Semo, titular do NUIT 103670837, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4, funcionário da Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Setembro de 2019, 12 anos, 6 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 2: Luísa Alberto Govene, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Maio de 2018, 11 anos, 1 mês e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 2: Maria Boavida Cumaio, titular do NUIT 108966386, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Setembro de 2019, 7 anos, 7 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 2: Maria dos Anjos Francisco Chitreque Gomes, titular do NUIT 102685822, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Setembro de 2019, 14 anos, 5 meses e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 2: Mário Carlos Manjate, titular do NUIT 108966386, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Setembro de 2019, 18 anos, 9 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 2: Rito Andrade Dundule, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 25 de Agosto de 2019, 7 anos, 10 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abri, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 2: Sérgio Albasine Langa, titular do NUIT 100887878, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial da Economia
Texto do artigo, página 3: e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 10 de Setembro de 2019, 11 anos, 5 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

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