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II SÉRIE — n.º 37

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 37/2025

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025 II SÉRIE — Número 37
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Texto lido por imagem · p. 1 • • • • • • • • • •
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Tribunal Supremo:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Texto lido por imagem · p. 1 • • • • • • • • • •
Texto do artigo · p. 1 Tribunal Supremo
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados e reprovados, no concurso de promoção aberto para o provimento de vagas na carreira de oficiais de justiça, na categoria de escrivão de direito distrital, existentes no quadro de pessoal do Tribunal Judicial da Província de Nampula, de acordo com o aviso publicado no jornal Notícias, edições de 8 e 9 de Fevereiro de 2024.
Texto do artigo · p. 1 Tribunal Judicial da Província de Nampula: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Teresa do Nascimento José Tomola.......................................... 15,6
Texto do artigo · p. 1 2. Celestino António Lopes........................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 1 3. Paciência Alberto Gabriel Malieque......................................... 15,5
Texto do artigo · p. 1 4. Valentim Ernesto Cadeira ......................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 1 5. Atija Rachide M'zé Cossa ......................................................... 14,8
Texto do artigo · p. 1 6. Ana Paula José André Pedro Mussua ....................................... 14,8
Texto do artigo · p. 1 7. Assane Ussene Assane.............................................................. 14,5
Texto do artigo · p. 1 Valores
Texto do artigo · p. 1 8. Daniel Biesse Ngaleza .............................................................. 14,2
Texto do artigo · p. 1 9. Álvaro Patrício Muacigarro ...................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 1 10. Jorge Albano Piasse .................................................................. 13,8
Texto do artigo · p. 1 11. Júlio António............................................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 1 12. Augusto Maquia Varine............................................................ 12,5
Texto do artigo · p. 1 13. Angelina António...................................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 1 14. Esidro Momade ........................................................................11,75
Texto do artigo · p. 1 15. Zainabo Abdurremane Arrune .................................................11,75
Texto do artigo · p. 1 16. Albertina Binoca João Lopes António...................................... 11,5
Texto do artigo · p. 1 17. Lenine Wirson Fernandes Maruha............................................ 11,5
Texto do artigo · p. 1 18. Victória Júlio João .................................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 1 19. Anifa Carlos Amuza da Rocha ................................................. 11,0
Texto do artigo · p. 1 20. Isabel Ezequiel João Armando.................................................. 10,9
Texto do artigo · p. 1 21. Emília Binoca João Lopes Ossufo ............................................ 10,8
Texto do artigo · p. 1 22. Raimundo Albano Mateus Ratuela ..........................................10,75
Texto do artigo · p. 1 23. Ana Bela Matias Nório ...........................................................10,00
Texto do artigo · p. 1 24. Cândida Fernando Bonifácio ...................................................10,00
Texto do artigo · p. 1 25. Maria Hermenegilda S. S. Buana.............................................10,00
Texto do artigo · p. 1 26. Amélia José Ferrão ..................................................................10,00 Reprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Marcos Manuel Jackson.............................................................7,50
Texto do artigo · p. 1 2. Rita Hilário Macuagil ................................................................6,15 Faltaram (por motivo justificado):
Texto do artigo · p. 1 1. José Filipe Cumedo.
Texto do artigo · p. 1 2. Izidro Francisco Pastela. Faltaram (por motivo não justificado):
Texto do artigo · p. 1 1. Alzira Afonso Pinto.
Texto do artigo · p. 1 2. Antonieta Quaresma Isaque.
Texto do artigo · p. 1 3. Latifa Mucussete.
Texto do artigo · p. 1 4. Esperança Emília Camões Chale.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 26 de Fevereiro de 2024. — A Presidente do Júri, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinatura.gov.co.mz
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025 II SÉRIE — Número 37
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Texto lido por imagem, página 1: • • • • • • • • • •
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Tribunal Supremo:
  11. Parágrafo, página 1: Aviso.
  12. Texto lido por imagem, página 1: • • • • • • • • • •
  13. Texto do artigo, página 1: Tribunal Supremo
  14. Texto do artigo, página 1: Aviso
  15. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados e reprovados, no concurso de promoção aberto para o provimento de vagas na carreira de oficiais de justiça, na categoria de escrivão de direito distrital, existentes no quadro de pessoal do Tribunal Judicial da Província de Nampula, de acordo com o aviso publicado no jornal Notícias, edições de 8 e 9 de Fevereiro de 2024.
  16. Texto do artigo, página 1: Tribunal Judicial da Província de Nampula: Aprovados: Valores
  17. Texto do artigo, página 1: 1. Teresa do Nascimento José Tomola.......................................... 15,6
  18. Texto do artigo, página 1: 2. Celestino António Lopes........................................................... 15,5
  19. Texto do artigo, página 1: 3. Paciência Alberto Gabriel Malieque......................................... 15,5
  20. Texto do artigo, página 1: 4. Valentim Ernesto Cadeira ......................................................... 15,0
  21. Texto do artigo, página 1: 5. Atija Rachide M'zé Cossa ......................................................... 14,8
  22. Texto do artigo, página 1: 6. Ana Paula José André Pedro Mussua ....................................... 14,8
  23. Texto do artigo, página 1: 7. Assane Ussene Assane.............................................................. 14,5
  24. Texto do artigo, página 1: Valores
  25. Texto do artigo, página 1: 8. Daniel Biesse Ngaleza .............................................................. 14,2
  26. Texto do artigo, página 1: 9. Álvaro Patrício Muacigarro ...................................................... 14,0
  27. Texto do artigo, página 1: 10. Jorge Albano Piasse .................................................................. 13,8
  28. Texto do artigo, página 1: 11. Júlio António............................................................................. 13,0
  29. Texto do artigo, página 1: 12. Augusto Maquia Varine............................................................ 12,5
  30. Texto do artigo, página 1: 13. Angelina António...................................................................... 12,5
  31. Texto do artigo, página 1: 14. Esidro Momade ........................................................................11,75
  32. Texto do artigo, página 1: 15. Zainabo Abdurremane Arrune .................................................11,75
  33. Texto do artigo, página 1: 16. Albertina Binoca João Lopes António...................................... 11,5
  34. Texto do artigo, página 1: 17. Lenine Wirson Fernandes Maruha............................................ 11,5
  35. Texto do artigo, página 1: 18. Victória Júlio João .................................................................... 11,5
  36. Texto do artigo, página 1: 19. Anifa Carlos Amuza da Rocha ................................................. 11,0
  37. Texto do artigo, página 1: 20. Isabel Ezequiel João Armando.................................................. 10,9
  38. Texto do artigo, página 1: 21. Emília Binoca João Lopes Ossufo ............................................ 10,8
  39. Texto do artigo, página 1: 22. Raimundo Albano Mateus Ratuela ..........................................10,75
  40. Texto do artigo, página 1: 23. Ana Bela Matias Nório ...........................................................10,00
  41. Texto do artigo, página 1: 24. Cândida Fernando Bonifácio ...................................................10,00
  42. Texto do artigo, página 1: 25. Maria Hermenegilda S. S. Buana.............................................10,00
  43. Texto do artigo, página 1: 26. Amélia José Ferrão ..................................................................10,00 Reprovados:
  44. Texto do artigo, página 1: 1. Marcos Manuel Jackson.............................................................7,50
  45. Texto do artigo, página 1: 2. Rita Hilário Macuagil ................................................................6,15 Faltaram (por motivo justificado):
  46. Texto do artigo, página 1: 1. José Filipe Cumedo.
  47. Texto do artigo, página 1: 2. Izidro Francisco Pastela. Faltaram (por motivo não justificado):
  48. Texto do artigo, página 1: 1. Alzira Afonso Pinto.
  49. Texto do artigo, página 1: 2. Antonieta Quaresma Isaque.
  50. Texto do artigo, página 1: 3. Latifa Mucussete.
  51. Texto do artigo, página 1: 4. Esperança Emília Camões Chale.
  52. Texto do artigo, página 1: Maputo, 26 de Fevereiro de 2024. — A Presidente do Júri, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
  53. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinatura.gov.co.mz
  54. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00MT
  55. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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