Despacho

Texto extraído + documento associado

Despacho

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 1 Universidade Eduardo Mondlane
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de se garantir a tomada de posse dos funcionários nomeados definitivamente e aos que exercem cargo de direcção, chefia e confiança nesta Universidade, consagrado no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com os n.ºs 1 e 7 do artigo 11 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho, e no uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1 do artigo 20 dos estatutos da Universidade Eduardo Mondlane, aprovados pelo Decreto n.º 12/95, de 25 de Abril, na versão dada pelo Decreto n.º 37/98, de 28 de Julho, ambos do Conselho de Ministros, determino a delegação de competências em vice-reitores, para as cerimónias nos seguintes termos:
Texto do artigo · p. 1 i. Vice-Reitora Académica — para conferir posse aos directores adjuntos das faculdades e escolas superiores, para as áreas de investigação e extensão, pós-graduação e graduação. ii. Vice-Reitor para Administração e Recursos — para conferir posse aos directores adjuntos dos órgãos centrais e aos administradores das faculdades e escolas superiores.
Texto do artigo · p. 1 O presente Despacho entra imediatamente em vigor Gabinete do Reitor da Universidade Eduardo Mondlane, em Maputo,
Texto do artigo · p. 1 22 de Julho de 2024. — O Reitor, Prof. Doutor Manuel Guilherme Júnior.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Universidade Eduardo Mondlane
  2. Texto do artigo, página 1: Despacho
  3. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de se garantir a tomada de posse dos funcionários nomeados definitivamente e aos que exercem cargo de direcção, chefia e confiança nesta Universidade, consagrado no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com os n.ºs 1 e 7 do artigo 11 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho, e no uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1 do artigo 20 dos estatutos da Universidade Eduardo Mondlane, aprovados pelo Decreto n.º 12/95, de 25 de Abril, na versão dada pelo Decreto n.º 37/98, de 28 de Julho, ambos do Conselho de Ministros, determino a delegação de competências em vice-reitores, para as cerimónias nos seguintes termos:
  4. Texto do artigo, página 1: i. Vice-Reitora Académica — para conferir posse aos directores adjuntos das faculdades e escolas superiores, para as áreas de investigação e extensão, pós-graduação e graduação. ii. Vice-Reitor para Administração e Recursos — para conferir posse aos directores adjuntos dos órgãos centrais e aos administradores das faculdades e escolas superiores.
  5. Texto do artigo, página 1: O presente Despacho entra imediatamente em vigor Gabinete do Reitor da Universidade Eduardo Mondlane, em Maputo,
  6. Texto do artigo, página 1: 22 de Julho de 2024. — O Reitor, Prof. Doutor Manuel Guilherme Júnior.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.