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De 14 de Outubro de 2013:

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Texto do artigo · p. 4 De 14 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 4 Aurélio Mateus Manhice, chefe da Repartição Central de Administração e Cadastro de Pessoal, titular do NUIT 100890496 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 e com o n.º 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe do Departamento Central de Administração e Gestão de Pessoal, de 30 de Setembro a 3 de Novembro de 2013, perfazendo 35 dias, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de licença disciplinar.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 4 Manecas Ilídio Carlos, titular do NUIT 105384661, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E — muda de carreira, nos termos do plasmado no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com o Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública, para a carreira de técnico, classe E. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)
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  1. Texto do artigo, página 4: De 14 de Outubro de 2013:
  2. Texto do artigo, página 4: Aurélio Mateus Manhice, chefe da Repartição Central de Administração e Cadastro de Pessoal, titular do NUIT 100890496 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 e com o n.º 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe do Departamento Central de Administração e Gestão de Pessoal, de 30 de Setembro a 3 de Novembro de 2013, perfazendo 35 dias, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de licença disciplinar.
  3. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2014.)
  4. Texto do artigo, página 4: Manecas Ilídio Carlos, titular do NUIT 105384661, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E — muda de carreira, nos termos do plasmado no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com o Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública, para a carreira de técnico, classe E. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  5. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)
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