II Série n.º 38/2014

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Edição II Série n.º 38/2014

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Bloco de texto · p. 1 Sexta-feira, 9 de Maio de 2014 II SÉRIE — Número102938

Sexta-feira, 9 de Maio de 2014 II SÉRIE — Número102938

Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Parágrafo · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério das Finanças:

Parágrafo · p. 1 Direcção Nacional de Previdência Social.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Planificação e Desenvolvimento:

Parágrafo · p. 1 Departamento de Recursos Humanos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Saúde:

Parágrafo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Mulher e da Acção Social:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Aviso.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria da Cidade.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial. Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane:

Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Guijá:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chibuto:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Homoíne:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chemba:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Quelimane:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Malema:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Município de Inhambane:

Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal.

Parágrafo · p. 1 Município da Vila de Monapo:

Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal.

Parágrafo · p. 1 Universidade Lúrio:

Parágrafo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos.

Parágrafo · p. 1 Gabinete de Informação Financeira de Moçambique:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Texto do artigo · p. 1 Direcção Nacional de Previdência Social

Texto do artigo · p. 1 Despacho

Texto do artigo · p. 1 De 24 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 1 José Fernandes Xavier Júnior, que foi juiz desembargador do Conselho Superior de Magistratura Judicial, desligado do serviço para aposentação voluntária por Despacho de 8 de Novembro de 2011 do Venerando Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, é concedida a pensão, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do REPFAE, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 165 766,48MT mensais, correspondente a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base no vencimento de 55 675,00MT, constituída pelas seguintes parcelas:

Texto do artigo · p. 1 Pensão base 55 675,00MT; Bónus especial 33 405,00MT; Subsídio de exclusividade 27,837,50MT; Diuturnidade 22 270,00MT; Gratificação de chefia 13 918,75MT; Compensação salarial 12 660,23MT.

Texto do artigo · p. 1 A pensão é fixada com base no vencimento actualizado até 7 porcento de 1 Abril de 2013, devendo ser paga em Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Dezxembro.)

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

Texto do artigo · p. 2 Departamento de Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 2 Aviso

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 4 do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso interno para o provimento de vagas nas carreiras de técnico superior de N1, técnico profissional de administração pública, técnico e assistente técnico, aberto por Despacho de 26 de Agosto de 2013, do Secretário Permanente do Ministério da Planificação e Desenvolvimento.

Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior de N1:

Texto do artigo · p. 2 N.º de ordem Nome do concorrente Carreira actual Carreira a que concorre Nota final Observação 1 Margarida Esperança Manjate Téc. sup. N2 Téc. sup. N1 16,3 Aprovada 2 Paulina Esmeralda Vicente Santana Afonso Téc. sup. N2 Téc. sup. N1 14,3 Aprovada 3 Alminda Maria Afonso Téc. sup. N2 Téc. sup. N1 13,7 Aprovada

N.º de ordem	Nome do concorrente	Carreira actual	Carreira a que concorre	Nota final	Observação
1	Margarida Esperança Manjate	Téc. sup. N2	Téc. sup. N1	16,3	Aprovada
2	Paulina Esmeralda Vicente Santana Afonso	Téc. sup. N2	Téc. sup. N1	14,3	Aprovada
3	Alminda Maria Afonso	Téc. sup. N2	Téc. sup. N1	13,7	Aprovada

Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico profissional de administração pública:

Texto do artigo · p. 2 N.º de ordem Nome do concorrente Carreira actual Carreira a que concorre Nota final Observação 1 Domingos Jacinto Moiane Auxiliar Téc. prof. de adm. pública 15 Aprovado 2 Filipe José Tinga Assistente técnico Téc.prof. de adm. pública 14 Aprovado 3 Chadreque Álvaro Auxiliar administrativo Téc. prof. de adm. pública 13 Aprovado

N.º de ordem	Nome do concorrente	Carreira actual	Carreira a que concorre	Nota final	Observação
1	Domingos Jacinto Moiane	Auxiliar	Téc. prof. de adm. pública	15	Aprovado
2	Filipe José Tinga	Assistente técnico	Téc.prof. de adm. pública	14	Aprovado
3	Chadreque Álvaro	Auxiliar administrativo	Téc. prof. de adm. pública	13	Aprovado

Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico:

Texto do artigo · p. 2 N.º de ordem Nome do concorrente Carreira actual Carreira a que concorre Nota final Observação 1 Saúl Khata Auxiliar Técnico 14 Aprovado 2 Olívia Canhiçane Afonso Quive Chissano Assistente técnico Técnico 14 Aprovada 3 Amiro Januário Francisco Jafete Agente de serviço Técnico 14 Aprovado 4 Maria da Conceição José Nhabanga Assistente técnico Técnico 13 Aprovado

N.º de ordem	Nome do concorrente	Carreira actual	Carreira a que concorre	Nota final	Observação
1	Saúl Khata	Auxiliar	Técnico	14	Aprovado
2	Olívia Canhiçane Afonso Quive Chissano	Assistente técnico	Técnico	14	Aprovada
3	Amiro Januário Francisco Jafete	Agente de serviço	Técnico	14	Aprovado
4	Maria da Conceição José Nhabanga	Assistente técnico	Técnico	13	Aprovado

Texto do artigo · p. 2 Carreira de assistente técnico:

Texto do artigo · p. 2 N.º de ordem Nome do concorrente Carreira actual Carreira a que concorre Nota final Observação 1 Glória Dindasse Parruque Auxiliar Assistente técnico 14 Aprovada 2 Elisa Albano Cumbe Auxiliar Assistente técnico 13 Aprovada 3 Sebastião Samussone Malatisse Operário Assistente técnico 13 Aprovado

N.º de ordem	Nome do concorrente	Carreira actual	Carreira a que concorre	Nota final	Observação
1	Glória Dindasse Parruque	Auxiliar	Assistente técnico	14	Aprovada
2	Elisa Albano Cumbe	Auxiliar	Assistente técnico	13	Aprovada
3	Sebastião Samussone Malatisse	Operário	Assistente técnico	13	Aprovado

Texto do artigo · p. 2 Maputo, Abril de 2014. — O Chefe do Departamento, Francisco Tchaúque.

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA SAÚDE

Texto do artigo · p. 2 Direcção de Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 2 Aviso

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do Decreto n.º 65/98, de 3 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos ao concurso documental para o preenchimento de vagas do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, na carreira de técnico superior N1, para a área financeira, segundo o aviso publicado no jornal Notícias, de 18 de Outubro de 2013.

Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior N1: Área financeira:

Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 2 1.º Osvaldo Miguel Caetano Dias ............................................. 19 2.º Célia Maria Pene..................................................................... 18 3.º Cristina Chinaque Chivete Vasco........................................... 17 4.º Cristina Carlos Macandaza Folege ........................................ 16 5.º Faira Albertina Inácio Bila ..................................................... 15 6.º Timóteo Boaze Matosse ......................................................... 15 7.º Félix Arlindo Sulumundine ................................................... 14 8.º Eunice Sérgio Langa............................................................... 14 9.º Marisa José Carla Rosário Fevereiro ..................................... 13 10.º Nélia Felizmino Macamo ....................................................... 13

Texto do artigo · p. 2 Valores

Texto do artigo · p. 2 11.º Diogo João Francisco Diogo .................................................. 13 12.º Genilson Gabriel Muinga ...................................................... 13 13.º Cláudio Amândio Bila............................................................ 12 14.º João Baptista Milione Benta Alface ....................................... 13 15.º Saide Albino dos Santos ........................................................ 13 16.º Juvenália da Graça Saúte ....................................................... 12 17.º Laila Ancha Omor Rajá.......................................................... 11 18.º França Gomes Nhantumbo ..................................................... 11 19.º Ermelinda Monteiro Fonseca ................................................. 10 20.º José Paulino Macamo ............................................................ 10 21.º Zefa Carlota Gaspar Pereira ................................................... 10 Reprovados:

Texto do artigo · p. 2 1. Isaltina Cristina Saúte ............................................................... 9

Texto do artigo · p. 2 2. Violeta Vasco Muinga Matlava ................................................ 9

Texto do artigo · p. 2 3. Paulino Simão Wache ............................................................... 8 Faltaram à entrevista:

Texto do artigo · p. 2 1. Tânia Flora Fernando Xerinda.

Texto do artigo · p. 2 2. Afonso Perdo Vilanculos.

Texto do artigo · p. 2 3. Leonel Arnaldo Navarrp Macamo.

Texto do artigo · p. 2 4. Amade Arfajate Bacar.

Texto do artigo · p. 2 5. José Pascoal Fabião Quive.

Texto do artigo · p. 2 6. Sábado Alamo Chombe.

Texto do artigo · p. 3 Faltaram à entrevista:

Texto do artigo · p. 3 7. Queirós Macamo Júnior.

Texto do artigo · p. 3 8. Alfai Candiero.

Texto do artigo · p. 3 9. Bernardo Américo Mauaie.

Texto do artigo · p. 3 10. Júrcia Alberto Chambal.

Texto do artigo · p. 3 11. Newton Kinito Manuel de Jesus Chatala.

Texto do artigo · p. 3 12. Ália Elisabett Messano Carlos.

Texto do artigo · p. 3 13. Adelina Yolanda Matsinhe.

Texto do artigo · p. 3 14. Maria Antónia Meneses Camba.

Texto do artigo · p. 3 15. Silvestre Ernesto Uamusse.

Texto do artigo · p. 3 16. Raúl Francisco Sagura. Excluídos da entrevista:

Texto do artigo · p. 3 1. António Júlio Cuanguale - a)

Texto do artigo · p. 3 2. Geraldo Cipriano Félix - a)

Texto do artigo · p. 3 3. Gilberto Alfredo Inguane -a)

Texto do artigo · p. 3 4. Alcinda Carlos Perengue - a)

Texto do artigo · p. 3 5. Judite de Benedita Armando Francisco - a)

Texto do artigo · p. 3 6. Sadique Bacar - a)

Texto do artigo · p. 3 7. Salvador Almeida Mabunda - a)

Texto do artigo · p. 3 8. Emílio José Ngovene -a)

Texto do artigo · p. 3 9. Anfoso Henriques Chivambo - a)

Texto do artigo · p. 3 10. Cipriana José Óscar Chichava - b)

Texto do artigo · p. 3 11. Daniel Alexandre de Oliveira Macunguel - b)

Texto do artigo · p. 3 12. Sandra Maria dos Santos de Almeida Marcos Rocha -b)

Texto do artigo · p. 3 13. Beatriz Cothassane Machai -b)

Texto do artigo · p. 3 14. Neusa Francelino José -b)

Texto do artigo · p. 3 15. Tomé Maurício Manuel Sualei -b)

Texto do artigo · p. 3 16. Cesaltina Guida Nhonguene Talukdar -c)

Texto do artigo · p. 3 17. Chiposse Rui António Chundiza -c)

Texto do artigo · p. 3 18. Luísa Amélia Carlor Mulungo -c)

Texto do artigo · p. 3 19. Rolando Jossias Gemo - c)

Texto do artigo · p. 3 20. Juliana da Glória Manjate -d)

Texto do artigo · p. 3 21. Sérgio Reis Dinis - e)

Texto do artigo · p. 3 22. Sadir Daudo Fazbem - e)

Texto do artigo · p. 3 23. Arnaldo Júnior Mapsanganhe - e)

Texto do artigo · p. 3 24. Ivanda Roberto Nhavene Machava - e)

Texto do artigo · p. 3 25. Dércio Acácio Chitique Jovo - e)

Texto do artigo · p. 3 26. Hagira Momade Chamuchá - e)

Texto do artigo · p. 3 27. Nelson Nassane Chumaio - e)

Texto do artigo · p. 3 28. Bernardo Mapotiela Nhassuquela - e)

Texto do artigo · p. 3 29. Ercília Isabel João Sevene - e)

Texto do artigo · p. 3 30. Laurinda José Xerinda Dindane - e)

Texto do artigo · p. 3 31. Exódio Enoque Chilengue - e)

Texto do artigo · p. 3 32. Moniz Basílio Falaque - e)

Texto do artigo · p. 3 33. Calido Taibo Naico - e)

Texto do artigo · p. 3 34. Simão João Pitoro Júnior - e)

Texto do artigo · p. 3 35. Énia Afonso dos Santos - e)

Texto do artigo · p. 3 36. Anísia Roseth de Jesuis Utxavo - e)

Texto do artigo · p. 3 37. Gonçalves Alberto Mandlate - e)

Texto do artigo · p. 3 38. Alexandrina Simão Tsamba Chemane - e)

Texto do artigo · p. 3 39. Eufrásia da Flávia Manuel M. Capitene Rondão - e)

Texto do artigo · p. 3 40. Plácido Mereque Ambrósio - e)

Texto do artigo · p. 3 41. João Hidequel Pascoal Cuinhane - e)

Texto do artigo · p. 3 42. Raimundo Cabral Guinecane Pacule - e) Legenda:

Texto do artigo · p. 3 a) Habilitações literárias abaixo do exigido.

Texto do artigo · p. 3 b) Não autenticou os documentos.

Texto do artigo · p. 3 c) Não apresentou o certificado de habilitações literárias.

Texto do artigo · p. 3 d) Funcionária do SNS.

Texto do artigo · p. 3 e) Curso incompatível com o exigido no aviso publicado.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 26 de Março de 2014. — O Presidente do Júri, Henário Amarício Sitoe.

Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA MULHER E DA ACÇÃO SOCIAL

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 10 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 3 José Manuel Vuca, titular do NUIT 101832775, enquadrado na carreira de técnico profissional de acção social, classe B, escalão 1 classificado em 1.º lugar na lista definitiva de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do

Texto do artigo · p. 3 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 3 De 8 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Sheila Bengna Cumbula, titular do NUIT 102644311, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E — muda de carreira, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto e com o Código 12 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública, para a carreira de técnico profissional de administração pública, classe E. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 3 De 16 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Maria das Dores Salvador Machaieie e Madroba, titular do NUIT 100833506, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 2 — transferida, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, do Ministério da Mulher e da Acção Social para o Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Finanças, onde exercerá as funções de Analista de Processos, Sistemas e TI de Finanças.

Texto do artigo · p. 3 Luísa Sebastião Gustavo Boene, titular do NUIT 101856208, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 1 — transferida, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, do Ministério da Mulher e da Acção Social para o Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Finanças, onde exercerá as funções de Analista de Processos, Sistemas e TI de Finanças.

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 3 De 31 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Gertrudes Abneiro Jonas, titular do NUIT 102802411, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Central de Estatística e Informática, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, com o Anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Outubro.) Sandra Carolina Armando Matsinhe, titular do NUIT 101229947, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Central de Monitoria e Avaliação, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, com o Anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 3 De 1 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Armando Júlio Nhatave, titular do NUIT 104552811, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E — muda de carreira, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com o Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública, para técnico, classe E. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 4 De 19 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 4 Elisa Armando Mutisse, chefe da Repartição Central de Prevenção e Combate ao HIV/SIDA e Violência, titular do NUIT 1008927, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1, classe C, escalão 1 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe do Departamento Central da Mulher e Família, de 12 de Agosto a 10 de Setembro de 2013, perfazendo 30 dias, em virtude de a titular estar em gozo de licença anual.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 4 De 4 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 4 Sidónia José Escova, titular do NUIT 100890755, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1— muda de carreira, nos termos do plasmado no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com o Código 2 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública, para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 4 De 9 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 4 João Alexandre Mondlane, titular do NUIT 100889145, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro 2014.)

Texto do artigo · p. 4 De 16 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 4 Macário Supinho Vendo Dubalelane, titular do NUIT 100892065, enquadrado na da carreira de técnico superior de acção social N1, classe A, escalão 1, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Estela Lourenço Zunguze, titular do NUIT 100887681, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe A, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Rosa Júlio Macucule, titular do NUIT 100955156, enquadrada na carreira de técnico, classe A, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Júlio José Zandamela, titular do NUIT 103818451, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 20 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 4 Francisco Alberto Pagule, titular do NUIT 100887703, enquadrado na carreira de técnico superior de acção social N1, classe A, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 4 De 24 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 4 Sandra Carolina Armando Matsinhe, titular do NUIT 101229947, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, por substituição, a função de chefe do Departamento de Planificação, no período de 1 a 30 de Outubro de 2013, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de licença anual. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 26 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 4 Luísa Arcénia Francisco Macuácua, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104880355 designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21, e com o n.º 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, e com o Anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe do Departamento Central da Mulher, aprovado pela Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, com efeito a partir de 30 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 4 De 14 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 4 Aurélio Mateus Manhice, chefe da Repartição Central de Administração e Cadastro de Pessoal, titular do NUIT 100890496 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 e com o n.º 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe do Departamento Central de Administração e Gestão de Pessoal, de 30 de Setembro a 3 de Novembro de 2013, perfazendo 35 dias, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de licença disciplinar.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 4 Manecas Ilídio Carlos, titular do NUIT 105384661, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E — muda de carreira, nos termos do plasmado no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com o Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública, para a carreira de técnico, classe E. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 23 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 4 Aurélio Mateus Manhice, titular do NUIT 100890496, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 4 De 25 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 4 Sidónio José Escova, titular do NUIT 100890755, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Central de Cooperação Multilateral, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, com o Anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 4 Constância António Banze Nhantumbo, titular do NUIT 101229815, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Fernanda Lúcia Jethá, titular do NUIT 101082725, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Humberto Alfredo Zandamela, titular do NUIT 100887649, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Isaltina Raquel André Muchave, titular do NUIT 100890828, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Orlando Marcos Chilengue, titular do NUIT 100889080, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Sandra Carolina Armando Matsinhe, titular do NUIT 1012229947, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 5 De 28 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 5 Agatha Manuel Teodoro Ntauma Bisqué, titular do NUIT 100893487, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1, classe B, escalão 1 — promovida para a classe A, escalão 1, nos termos do artigo 16 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Pita Bongece Alfândega, titular do NUIT 100892138, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 2 — promovido para a classe A, escalão 1, nos termos do artigo 16 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Estela Maria António José da Costa Xavier, titular do NUIT 101082849, enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 1 — promovida para a classe A, escalão 1, nos termos do artigo 16 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro

Texto do artigo · p. 5 de 2014.)

Texto do artigo · p. 5 De 13 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 5 Estrela de Jesus Herculano, titular do NUIT 100892499, enquadrada na carreira de técnico especializado de educação de infância, classe A, escalão 1, desempenhava as funções de chefe do Departamento Central da Mulher e Família — desligada dos serviços para efeitos de aposentação, com efeitos a partir de 30 de Setembro de 2013, nos termos do ponto i) da alínea b) do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 18 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 5 Ana Martins Magaia Tembe, titular do NUIT 105531397 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, e com o Código 15 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública, na carreira de assistente técnico, classe E, ocupando a vaga criada e não provida. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 5 Lurdes José Mahumane, titular do NUIT 105492936, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E — muda de carreira, nos termos do plasmado no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com o Código 12 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública, para a carreira de técnico profissional de administração pública, classe E. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 5 De 22 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 5 Francisco Azevedo Cardoso da Cunha, titular do NUIT 101051455, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — aplicada a pena de multa, nos termos do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 81, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 82, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, por um período de 30 dias.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 5 De 26 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 5 Basílio Domingos, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 2, titular do NUIT 103381681 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 e com o n.º 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, e com o Anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe do Departamento Central de Inspecção Técnica Específica, aprovado pela Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, com efeitos a partir de 27 de Novembro de 2013. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 5 De 2 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 5 Arlindo Ilídio Cuco, titular do NUIT 102715098, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 2 — aplicada a pena de despromoção por um período de 6 meses, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 81, conjugado com a alínea g) do n.º 3 do artigo 86 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, passando para a classe E, da mesma carreira.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 5 De 4 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 5 José Elija, titular do NUIT 101114937, enquadrado na carreira de técnico superior de acção social N2, classe C, escalão 1, desempenhava as funções de chefe do Departamento Central desligado dos serviços para efeitos de aposentação, com efeitos a partir de 27 de Novembro de 2013, nos termos do ponto i) da alínea b) do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 5 De 24 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 5 Manecas Ilídio Carlos, titular do NUIT 105384661, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, habilitado com o nível médio geral — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alíneab) do n.º 1 do artigo 21 e com o n.º 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe da Repartição Central de Administração de Pessoal, de 2 a 31 de Dezembro de 2013, perfazendo 30 dias, em virtude de o titular encontrar-se em gozo da licença disciplinar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Março de 2014.)

Texto do artigo · p. 5 De 27 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 5 Isaú Joaquim Meneses, titular do NUIT 101205665, enquadrado na carreira de técnico superior de acção social N1, classe B, escalão 1 —cessa a função de assessor da Ministra para a Área de Deficiência, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 5 De 19 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 5 Ana Martins Magaia Tembe, titular do NUIT 105531397, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Aviso

Texto do artigo · p. 6 Nos termos da alínea b) do n.º 6 do artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, e de acordo com o artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção nas carreiras de técnico, técnico profissional de acção social, técnico profissional em administração pública, técnico superior N1, técnico superior de acção social N1 e técnico superior de educação de infância N1, do quadro de pessoal do Órgão Central do Ministério da Mulher e da Acção Social, devidamente homologada por Despacho de 11 de Fevereiro de 2014, da Ministra da Mulher e da Acção Social.

Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico superior N1, da classe B para A:

Texto do artigo · p. 6 Graduação Nome do candidato d) Classificação de serviço Classificação das provas Classificação Observação 1 Elsa Roia Alfai 17,95 19,91 18,93 Aprovada

Graduação	Nome do candidato d)	Classificação de serviço	Classificação das provas	Classificação	Observação
1	Elsa Roia Alfai	17,95	19,91	18,93	Aprovada

Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico superior de acção social N1, da classe C para B:

Texto do artigo · p. 6 Graduação Nome do candidato d) Classificação de serviço Classificação das provas Classificação Observação 1 Ivete Ângela dos Anjos Ferrão Alane 17,97 19,1 18,54 Aprovada 2 Graciano Manuel Maurício Matsumane 16,61 19,60 18,10 Aprovado 3 Abílio Joaquim Cualo 16,56 18,50 17,53 Aprovado

Graduação	Nome do candidato d)	Classificação de serviço	Classificação das provas	Classificação	Observação
1	Ivete Ângela dos Anjos Ferrão Alane	17,97	19,1	18,54	Aprovada
2	Graciano Manuel Maurício Matsumane	16,61	19,60	18,10	Aprovado
3	Abílio Joaquim Cualo	16,56	18,50	17,53	Aprovado

Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico superior de acção social N1, da classe B para A:

Texto do artigo · p. 6 Graduação Nome do candidato d) Classificação de serviço Classificação das provas Classificação Observação 1 Félix Timóteo Matusse 15,89 17,50 16,70 Aprovado 2 Velichatka Georgieva Petkova 15,67 10,25 12,96 Aprovado

Graduação	Nome do candidato d)	Classificação de serviço	Classificação das provas	Classificação	Observação
1	Félix Timóteo Matusse	15,89	17,50	16,70	Aprovado
2	Velichatka Georgieva Petkova	15,67	10,25	12,96	Aprovado

Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico superior de educação de infância N1, da classe B para A:

Texto do artigo · p. 6 Graduação Nome do candidato d) Classificação de serviço Classificação das provas Classificação Observação 1 Rute Muchanga 16,83 13 14,92 Aprovada

Graduação	Nome do candidato d)	Classificação de serviço	Classificação das provas	Classificação	Observação
1	Rute Muchanga	16,83	13	14,92	Aprovada

Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico profissional de acção social, da classe B para A: Graduação Nome do candidato d) Classificação de serviço Classificação das provas Classificação Observação 1 Adelina Julião Mabote 17,40 11,64 14,64 Aprovada Carreira de técnico profissional de acção social, da classe C para B:

Graduação	Nome do candidato d)	Classificação de serviço	Classificação das provas	Classificação	Observação
1	Adelina Julião Mabote	17,40	11,64	14,64	Aprovada

Texto do artigo · p. 6 Graduação Nome do candidato d) Classificação de serviço Classificação das provas Classificação Observação 1 António Marcos Muchave 16,87 16,41 16,64 Aprovado

Graduação	Nome do candidato d)	Classificação de serviço	Classificação das provas	Classificação	Observação
1	António Marcos Muchave	16,87	16,41	16,64	Aprovado

Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico, da classe C para B:

Texto do artigo · p. 6 Graduação Nome do candidato d) Classificação de serviço Classificação das provas Classificação Observação 1 Jaime Tai 15,93 14 14,97 Aprovado

Graduação	Nome do candidato d)	Classificação de serviço	Classificação das provas	Classificação	Observação
1	Jaime Tai	15,93	14	14,97	Aprovado

Texto do artigo · p. 6 Maputo, 29 de Janeiro de 2014. — O Presidente do Júri, Ilegível.

Texto do artigo · p. 6 Usando da competência que me e atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Secretário Permanente de Cidade de Maputo, atributo a Basílio Dale, técnico profissional, o vencimento correspondente a função de chefe do Departamento Provincial.

Texto do artigo · p. 6 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 6 Despachos

Texto do artigo · p. 6 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Ministra da Mulher e da Acção Social, atribuo a Félix Timóteo Daniel Matusse, técnico superior de acção social N1, o vencimento correspondente à função de chefe do Departamento Central.

Texto do artigo · p. 6 Maputo, 14 de Fevereiro de 2014. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 6 Maputo, 27 de Novembro de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 6 Usando da competência que me e atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Gaza, atributo a José Samuel Nhiuane, técnico profissional em administração pública, o vencimento correspondente a função de chefe da Secretaria.

Texto do artigo · p. 6 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Ministra da Mulher e da Acção Social, atribuo a Luciano José, docente N1, o vencimento correspondente à função de director provincial.

Texto do artigo · p. 6 Maputo, 14 de Fevereiro de 2014. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 6 Maputo, 26 de Setembro de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 7 Conselho Superior da Magistratura Judicial

Texto do artigo · p. 7 Despachos De 14 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Rita de Franco Duque Ismael, juíza de direito B — concedidos 20 porcento de diuturnidade especial, correspondentes a 8 anos, 8 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado como magistrada judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 7 Mateus Almeida Mubai, juiz de direito C — concedidos 20 porcento de diuturnidade especial, correspondentes a 7 anos, 1 mês e 14 dias de serviço prestado ao Estado como magistrado judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 7 Mahomed Khaled Mahomed Iqbal Varinda, juiz de direito D concedidos 10 porcento de diuturnidade especial, correspondentes a 3 anos e 20 dias de serviço prestado ao Estado como magistrado judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 7 De 2 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Alberto José Assane, juiz de direito C — concedidos 10 porcento de diuturnidade especial, correspondentes a 6 anos e 11 meses de serviço prestado ao Estado como magistrado judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março de 2014.)

Texto do artigo · p. 7 De 14 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Domingos Samuel, juiz de direito C, do Tribunal Judicial da Província de Tete — concedidos 20 porcento de diuturnidade especial, correspondentes a 7 anos, 2 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado como magistrado judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 7 De 25 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Sousa Marcos Macamo, juiz de direito C — concedidos 40 porcento de diuturnidade especial, correspondentes a 31 anos, 4 meses e 19 dias de serviço prestados ao Estado, como magistrado judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março de 2014.)

Texto do artigo · p. 7 De 30 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Sílvia Marisa Botão Comissário da Silva Rodrigues, juíza de direito D — concedidos 10 porcento de diuturnidade especial, correspondentes a 3 anos, 6 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado como magistrada judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro

Texto do artigo · p. 7 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 7 De 22 de Novembro de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 7 Achirafo Abubacar Abdula, juiz desembargador — conta, de 26 de Fevereiro de 1997 a 26 de Setembro de 2013, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 15 anos, 6 meses e 22 dias de serviço prestados ao Estado, como magistrado judicial.

Texto do artigo · p. 7 Governo da Cidade de Maputo

Texto do artigo · p. 7 Despachos

Texto do artigo · p. 7 De 12 de Dezembro de 2013: Pedro Bernardo Luís Gabriel, técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 nomeado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, pra exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Provincial na Direcção do Plano e Finanças da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Abril de 2014.) Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 7 De 13 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 7 Isaías Arrone Mateus, técnico de orçamento e contabilidade pública, classe A, escalão 1, colocado na Direcção do Plano e Finanças da Cidade de Maputo — conta para efeitos de aposentação até 11 de Junho de 2010, 37 anos, 5 meses e 11 dias, de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Secretaria da Cidade

Texto do artigo · p. 7 De 4 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Agnélio Nivaldo Dava — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Euridice Rosita Marquele — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 7 De 11 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Francelina Rafael Matavel Matenje, titular do NUIT 102841621, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 muda para carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribuna Administrativo em 26 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 8 De 17 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 8 Apolinário Gerson Tomás — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Felizarda Justino Simbine — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 8 Welche Paulo Mahuae — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 8 Tarcísio da Conceição e Sousa Roia — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 8 De 21 de Agosto de 2013: Bartolomeu Carolina Nhantsumbo — nomeado definitivamente na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 8 De 22 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 8 Carimo Robene Dinesse, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição de Análise Económica Social, na Direcção do Plano e Finanças da Cidade de Maputo, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Marco. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 8 De 3 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 8 Rosália Alice Novela, titular do NUIT 101250271, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 8 De 6 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 8 Flávia Eugénio Mulate, titular do NUIT 106870950, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 Decreto n.º 54/2009, 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro

Texto do artigo · p. 8 Tendo havido erro da carreira no despacho de promoção automática de Pinto das Oliveiras Maguengue, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, rectifica-se que onde se lê: «técnico superior N1, classe C, escalão 1», deve se ler: «técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1.»

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 8 De 9 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 8 Armando Mandongue Machute, titular do NUIT 106882479, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção do Plano e Finanças da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 8 Énia Inês de Sousa Magaia, titular do NUIT 111684634, classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção do Plano e Finanças da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 8 Luís Miguel Vasco Jamú, titular do NUIT 108888628, classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção do Plano e Finanças da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 8 Nilza Letícia Elias Sozinho, titular do NUIT 107675401, classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção do Plano e Finanças da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 8 Natalina Mussa, titular do NUIT 112679952, classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção do Plano e Finanças da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 8 Amílcar Carlos Laquene, titular do NUIT 120081403, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção do Plano e Finanças da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 8 Aurélio Orlando Mondlane, titular do NUIT 114853615, classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13, do conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção do Plano e Finanças da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 8 Edith António de Compta da Camara Cylindo, titular do NUIT 106772398, classificada em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção do Plano e Finanças da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 9 Edson Caetano Dengo, titular do NUIT 103766559, classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção do Plano e Finanças da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 9 Eunidice Célia Domingos Manjaze, titular do NUIT 110958188, classificada em 8.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção do Plano e Finanças da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 9 Jamila Bibi Daniel Macuácua, titular do NUIT 111313369, classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção do Plano e Finanças da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 9 Junaíde Olímpio Rafael, titular do NUIT 125929559, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção do Plano e Finanças da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 9 Maneia Lázaro Quembo Manhiça, titular do NUIT 121108321, classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção do Plano e Finanças da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 9 Silva Luís Pedro, titular do NUIT 108573368, classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção do Plano e Finanças da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 9 Adélia Firmino Fabião Jane, titular do NUIT 114411574, classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção do Plano e Finanças da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 9 Bonifácio Simplício Lúcio, titular do NUIT 1144832847, classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção do Plano e Finanças da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 9 Marcela Luís Duave, titular do NUIT 127973751, classificada em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção do Plano e Finanças da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 9 Orlando Manuel dos Santos Mucavel, titular do NUIT 109616281, classificado em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção do Plano e Finanças da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 9 Sílvia Viviane da Conceição Mabota, titular do NUIT 116032831, classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico,

Texto do artigo · p. 9 classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção do Plano e Finanças da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 9 Emília Abineiro Baúque, titular do NUIT 125931782, classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção do Plano e Finanças da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 9 Arcélia António Mavulula Bila, titular do NUIT 108310677, classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção do Plano e Finanças da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 9 Cristina Raúl Fernando, titular do NUIT 111396531, classificada em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção do Plano e Finanças da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 9 Cristina Raimundo Machalele, titular do NUIT 127979359, classificada em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção do Plano e Finanças da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 9 Eulália José Mazuze, titular do NUIT 118922808, classificada em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção do Plano e Finanças da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 9 Julieta Alexandre Chilambe, titular do NUIT 119756952, classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção do Plano e Finanças da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 9 Lúcia Mirela Carolina Francisco Muhate, titular do NUIT 122605132, classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção do Plano e Finanças da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 9 Luís Suzana José Francisco, titular do NUIT 121027313, classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção do Plano e Finanças da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 9 Mena Ana Guambe, titular do NUIT 114684864, classificada em 9.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção do Plano e Finanças da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 10 Moisés Marques Acácio, titular do NUIT 124670861, classificado em 10.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção do Plano e Finanças da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 10 Paulo Jorge Eduardo Nhampossa, titular do NUIT 104817343, classificado em 8.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção do Plano e Finanças da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Janeiro

Texto do artigo · p. 10 de 2014.)

Texto do artigo · p. 10 De 12 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 10 António José Tavares Lopes, titular do NUIT 101247252, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Visado pleo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 10 Ivana Rosangela Mendes e Sousa, titular do NUIT 107203771, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção do Plano e Finanças da Cidade de Maputo — promovido da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 Decreto n.º 54/2009, 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 10 Governo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 10 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 10 Despachos De 11 de Maio de 2010:

Texto do artigo · p. 10 Celina das Dores Vicente Lino — nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 10 De 30 de Novembro de 2011:

Texto do artigo · p. 10 Gerucídia Álvaro Chiconela, titular do NUIT 105060386, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 10 De 28 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 10 Nália Júlio Macheque, titular do NUIT 110818191, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 10 De 10 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 10 Feliz Avelino Sílvia, titular do NUIT 103334861, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 2.º lugar no

Texto do artigo · p. 10 respectivo concurso de promoção, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Gaza — promovido para a classe B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 10 De 13 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 10 Castro Francisco Dava, titular do NUIT 103670756, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovido para a classe B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 10 De 12 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 10 Roberto Boaventura Macuácua, titular do NUIT 101293424, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças — cessa a função de chefe da Repartição Provincial de Contas, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 31 de Julho, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 10 De 18 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 10 Hermenegildo João Mondlane, titular do NUIT 101798216, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças — cessa a função de chefe da Repartição Provincial de Despesas, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 31 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 10 De 28 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 10 Romana Adriano José Martins Baulane, titular do NUIT 100278472, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 10 De 2 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 10 Era Sabino Michaque Chichava, titular do NUIT 101120783, concorrente classificada em 1.º lugar do respectivo concurso nomeada provisoriamente na carreira de técnico superior N1 classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província, ficando colocada na Direcção Provincial do Plano e Finanças. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.

Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 11 De 12 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 11 Joana Alice Bambo, titular do NUIT 103669189, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — exerceu por substituição, as funções de chefe do Departamento de Administração e Recursos Humanos, no período de 7 de Agosto a 6 de Setembro de 2013, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 11 De 14 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 11 Lília Arone de Oliveira, titular do NUIT 105456931, enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — muda para a carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, do mesmo escalão e classe, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.

Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 11 De 19 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 11 Vânia Hermínia da Conceita Ernesto João, titular do NUIT 105829388, concorrente classificada em 3.º lugar no respectivo concurso nomeada provisoriamente na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província, ficando colocada na Direcção Provincial do Plano e Finanças. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.

Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 11 De 22 de Novembro de 2013:

Fonte textual acessível e tabelas

Bloco de texto, página 1: Sexta-feira, 9 de Maio de 2014 II SÉRIE — Número102938
Sexta-feira, 9 de Maio de 2014 II SÉRIE — Número102938
Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério das Finanças:
Parágrafo, página 1: Direcção Nacional de Previdência Social.
Parágrafo, página 1: Ministério da Planificação e Desenvolvimento:
Parágrafo, página 1: Departamento de Recursos Humanos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Saúde:
Parágrafo, página 1: Direcção de Recursos Humanos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Mulher e da Acção Social:
Parágrafo, página 1: Despachos. Aviso.
Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo da Cidade de Maputo:
Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria da Cidade.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial. Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane:
Parágrafo, página 1: Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Guijá:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chibuto:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Homoíne:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chemba:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Quelimane:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Malema:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Município de Inhambane:
Parágrafo, página 1: Conselho Municipal.
Parágrafo, página 1: Município da Vila de Monapo:
Parágrafo, página 1: Conselho Municipal.
Parágrafo, página 1: Universidade Lúrio:
Parágrafo, página 1: Direcção de Recursos Humanos.
Parágrafo, página 1: Gabinete de Informação Financeira de Moçambique:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Texto do artigo, página 1: Direcção Nacional de Previdência Social
Texto do artigo, página 1: Despacho
Texto do artigo, página 1: De 24 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 1: José Fernandes Xavier Júnior, que foi juiz desembargador do Conselho Superior de Magistratura Judicial, desligado do serviço para aposentação voluntária por Despacho de 8 de Novembro de 2011 do Venerando Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, é concedida a pensão, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do REPFAE, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 165 766,48MT mensais, correspondente a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base no vencimento de 55 675,00MT, constituída pelas seguintes parcelas:
Texto do artigo, página 1: Pensão base 55 675,00MT; Bónus especial 33 405,00MT; Subsídio de exclusividade 27,837,50MT; Diuturnidade 22 270,00MT; Gratificação de chefia 13 918,75MT; Compensação salarial 12 660,23MT.
Texto do artigo, página 1: A pensão é fixada com base no vencimento actualizado até 7 porcento de 1 Abril de 2013, devendo ser paga em Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Dezxembro.)
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
Texto do artigo, página 2: Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo, página 2: Aviso
Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 4 do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso interno para o provimento de vagas nas carreiras de técnico superior de N1, técnico profissional de administração pública, técnico e assistente técnico, aberto por Despacho de 26 de Agosto de 2013, do Secretário Permanente do Ministério da Planificação e Desenvolvimento.
Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior de N1:

Texto do artigo, página 2: N.º de ordem Nome do concorrente Carreira actual Carreira a que concorre Nota final Observação 1 Margarida Esperança Manjate Téc. sup. N2 Téc. sup. N1 16,3 Aprovada 2 Paulina Esmeralda Vicente Santana Afonso Téc. sup. N2 Téc. sup. N1 14,3 Aprovada 3 Alminda Maria Afonso Téc. sup. N2 Téc. sup. N1 13,7 Aprovada

N.º de ordem	Nome do concorrente	Carreira actual	Carreira a que concorre	Nota final	Observação
1	Margarida Esperança Manjate	Téc. sup. N2	Téc. sup. N1	16,3	Aprovada
2	Paulina Esmeralda Vicente Santana Afonso	Téc. sup. N2	Téc. sup. N1	14,3	Aprovada
3	Alminda Maria Afonso	Téc. sup. N2	Téc. sup. N1	13,7	Aprovada

Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico profissional de administração pública:

Texto do artigo, página 2: N.º de ordem Nome do concorrente Carreira actual Carreira a que concorre Nota final Observação 1 Domingos Jacinto Moiane Auxiliar Téc. prof. de adm. pública 15 Aprovado 2 Filipe José Tinga Assistente técnico Téc.prof. de adm. pública 14 Aprovado 3 Chadreque Álvaro Auxiliar administrativo Téc. prof. de adm. pública 13 Aprovado

N.º de ordem	Nome do concorrente	Carreira actual	Carreira a que concorre	Nota final	Observação
1	Domingos Jacinto Moiane	Auxiliar	Téc. prof. de adm. pública	15	Aprovado
2	Filipe José Tinga	Assistente técnico	Téc.prof. de adm. pública	14	Aprovado
3	Chadreque Álvaro	Auxiliar administrativo	Téc. prof. de adm. pública	13	Aprovado

Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico:

Texto do artigo, página 2: N.º de ordem Nome do concorrente Carreira actual Carreira a que concorre Nota final Observação 1 Saúl Khata Auxiliar Técnico 14 Aprovado 2 Olívia Canhiçane Afonso Quive Chissano Assistente técnico Técnico 14 Aprovada 3 Amiro Januário Francisco Jafete Agente de serviço Técnico 14 Aprovado 4 Maria da Conceição José Nhabanga Assistente técnico Técnico 13 Aprovado

N.º de ordem	Nome do concorrente	Carreira actual	Carreira a que concorre	Nota final	Observação
1	Saúl Khata	Auxiliar	Técnico	14	Aprovado
2	Olívia Canhiçane Afonso Quive Chissano	Assistente técnico	Técnico	14	Aprovada
3	Amiro Januário Francisco Jafete	Agente de serviço	Técnico	14	Aprovado
4	Maria da Conceição José Nhabanga	Assistente técnico	Técnico	13	Aprovado

Texto do artigo, página 2: Carreira de assistente técnico:

Texto do artigo, página 2: N.º de ordem Nome do concorrente Carreira actual Carreira a que concorre Nota final Observação 1 Glória Dindasse Parruque Auxiliar Assistente técnico 14 Aprovada 2 Elisa Albano Cumbe Auxiliar Assistente técnico 13 Aprovada 3 Sebastião Samussone Malatisse Operário Assistente técnico 13 Aprovado

N.º de ordem	Nome do concorrente	Carreira actual	Carreira a que concorre	Nota final	Observação
1	Glória Dindasse Parruque	Auxiliar	Assistente técnico	14	Aprovada
2	Elisa Albano Cumbe	Auxiliar	Assistente técnico	13	Aprovada
3	Sebastião Samussone Malatisse	Operário	Assistente técnico	13	Aprovado

Texto do artigo, página 2: Maputo, Abril de 2014. — O Chefe do Departamento, Francisco Tchaúque.
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA SAÚDE
Texto do artigo, página 2: Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo, página 2: Aviso
Texto do artigo, página 2: Nos termos do Decreto n.º 65/98, de 3 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos ao concurso documental para o preenchimento de vagas do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, na carreira de técnico superior N1, para a área financeira, segundo o aviso publicado no jornal Notícias, de 18 de Outubro de 2013.
Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior N1: Área financeira:
Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 2: 1.º Osvaldo Miguel Caetano Dias ............................................. 19 2.º Célia Maria Pene..................................................................... 18 3.º Cristina Chinaque Chivete Vasco........................................... 17 4.º Cristina Carlos Macandaza Folege ........................................ 16 5.º Faira Albertina Inácio Bila ..................................................... 15 6.º Timóteo Boaze Matosse ......................................................... 15 7.º Félix Arlindo Sulumundine ................................................... 14 8.º Eunice Sérgio Langa............................................................... 14 9.º Marisa José Carla Rosário Fevereiro ..................................... 13 10.º Nélia Felizmino Macamo ....................................................... 13
Texto do artigo, página 2: Valores
Texto do artigo, página 2: 11.º Diogo João Francisco Diogo .................................................. 13 12.º Genilson Gabriel Muinga ...................................................... 13 13.º Cláudio Amândio Bila............................................................ 12 14.º João Baptista Milione Benta Alface ....................................... 13 15.º Saide Albino dos Santos ........................................................ 13 16.º Juvenália da Graça Saúte ....................................................... 12 17.º Laila Ancha Omor Rajá.......................................................... 11 18.º França Gomes Nhantumbo ..................................................... 11 19.º Ermelinda Monteiro Fonseca ................................................. 10 20.º José Paulino Macamo ............................................................ 10 21.º Zefa Carlota Gaspar Pereira ................................................... 10 Reprovados:
Texto do artigo, página 2: 1. Isaltina Cristina Saúte ............................................................... 9
Texto do artigo, página 2: 2. Violeta Vasco Muinga Matlava ................................................ 9
Texto do artigo, página 2: 3. Paulino Simão Wache ............................................................... 8 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo, página 2: 1. Tânia Flora Fernando Xerinda.
Texto do artigo, página 2: 2. Afonso Perdo Vilanculos.
Texto do artigo, página 2: 3. Leonel Arnaldo Navarrp Macamo.
Texto do artigo, página 2: 4. Amade Arfajate Bacar.
Texto do artigo, página 2: 5. José Pascoal Fabião Quive.
Texto do artigo, página 2: 6. Sábado Alamo Chombe.
Texto do artigo, página 3: Faltaram à entrevista:
Texto do artigo, página 3: 7. Queirós Macamo Júnior.
Texto do artigo, página 3: 8. Alfai Candiero.
Texto do artigo, página 3: 9. Bernardo Américo Mauaie.
Texto do artigo, página 3: 10. Júrcia Alberto Chambal.
Texto do artigo, página 3: 11. Newton Kinito Manuel de Jesus Chatala.
Texto do artigo, página 3: 12. Ália Elisabett Messano Carlos.
Texto do artigo, página 3: 13. Adelina Yolanda Matsinhe.
Texto do artigo, página 3: 14. Maria Antónia Meneses Camba.
Texto do artigo, página 3: 15. Silvestre Ernesto Uamusse.
Texto do artigo, página 3: 16. Raúl Francisco Sagura. Excluídos da entrevista:
Texto do artigo, página 3: 1. António Júlio Cuanguale - a)
Texto do artigo, página 3: 2. Geraldo Cipriano Félix - a)
Texto do artigo, página 3: 3. Gilberto Alfredo Inguane -a)
Texto do artigo, página 3: 4. Alcinda Carlos Perengue - a)
Texto do artigo, página 3: 5. Judite de Benedita Armando Francisco - a)
Texto do artigo, página 3: 6. Sadique Bacar - a)
Texto do artigo, página 3: 7. Salvador Almeida Mabunda - a)
Texto do artigo, página 3: 8. Emílio José Ngovene -a)
Texto do artigo, página 3: 9. Anfoso Henriques Chivambo - a)
Texto do artigo, página 3: 10. Cipriana José Óscar Chichava - b)
Texto do artigo, página 3: 11. Daniel Alexandre de Oliveira Macunguel - b)
Texto do artigo, página 3: 12. Sandra Maria dos Santos de Almeida Marcos Rocha -b)
Texto do artigo, página 3: 13. Beatriz Cothassane Machai -b)
Texto do artigo, página 3: 14. Neusa Francelino José -b)
Texto do artigo, página 3: 15. Tomé Maurício Manuel Sualei -b)
Texto do artigo, página 3: 16. Cesaltina Guida Nhonguene Talukdar -c)
Texto do artigo, página 3: 17. Chiposse Rui António Chundiza -c)
Texto do artigo, página 3: 18. Luísa Amélia Carlor Mulungo -c)
Texto do artigo, página 3: 19. Rolando Jossias Gemo - c)
Texto do artigo, página 3: 20. Juliana da Glória Manjate -d)
Texto do artigo, página 3: 21. Sérgio Reis Dinis - e)
Texto do artigo, página 3: 22. Sadir Daudo Fazbem - e)
Texto do artigo, página 3: 23. Arnaldo Júnior Mapsanganhe - e)
Texto do artigo, página 3: 24. Ivanda Roberto Nhavene Machava - e)
Texto do artigo, página 3: 25. Dércio Acácio Chitique Jovo - e)
Texto do artigo, página 3: 26. Hagira Momade Chamuchá - e)
Texto do artigo, página 3: 27. Nelson Nassane Chumaio - e)
Texto do artigo, página 3: 28. Bernardo Mapotiela Nhassuquela - e)
Texto do artigo, página 3: 29. Ercília Isabel João Sevene - e)
Texto do artigo, página 3: 30. Laurinda José Xerinda Dindane - e)
Texto do artigo, página 3: 31. Exódio Enoque Chilengue - e)
Texto do artigo, página 3: 32. Moniz Basílio Falaque - e)
Texto do artigo, página 3: 33. Calido Taibo Naico - e)
Texto do artigo, página 3: 34. Simão João Pitoro Júnior - e)
Texto do artigo, página 3: 35. Énia Afonso dos Santos - e)
Texto do artigo, página 3: 36. Anísia Roseth de Jesuis Utxavo - e)
Texto do artigo, página 3: 37. Gonçalves Alberto Mandlate - e)
Texto do artigo, página 3: 38. Alexandrina Simão Tsamba Chemane - e)
Texto do artigo, página 3: 39. Eufrásia da Flávia Manuel M. Capitene Rondão - e)
Texto do artigo, página 3: 40. Plácido Mereque Ambrósio - e)
Texto do artigo, página 3: 41. João Hidequel Pascoal Cuinhane - e)
Texto do artigo, página 3: 42. Raimundo Cabral Guinecane Pacule - e) Legenda:
Texto do artigo, página 3: a) Habilitações literárias abaixo do exigido.
Texto do artigo, página 3: b) Não autenticou os documentos.
Texto do artigo, página 3: c) Não apresentou o certificado de habilitações literárias.
Texto do artigo, página 3: d) Funcionária do SNS.
Texto do artigo, página 3: e) Curso incompatível com o exigido no aviso publicado.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 26 de Março de 2014. — O Presidente do Júri, Henário Amarício Sitoe.
Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA MULHER E DA ACÇÃO SOCIAL
Texto do artigo, página 3: Despachos De 10 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 3: José Manuel Vuca, titular do NUIT 101832775, enquadrado na carreira de técnico profissional de acção social, classe B, escalão 1 classificado em 1.º lugar na lista definitiva de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do
Texto do artigo, página 3: Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
Texto do artigo, página 3: De 8 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 3: Sheila Bengna Cumbula, titular do NUIT 102644311, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E — muda de carreira, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto e com o Código 12 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública, para a carreira de técnico profissional de administração pública, classe E. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Outubro.)
Texto do artigo, página 3: De 16 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 3: Maria das Dores Salvador Machaieie e Madroba, titular do NUIT 100833506, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 2 — transferida, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, do Ministério da Mulher e da Acção Social para o Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Finanças, onde exercerá as funções de Analista de Processos, Sistemas e TI de Finanças.
Texto do artigo, página 3: Luísa Sebastião Gustavo Boene, titular do NUIT 101856208, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 1 — transferida, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, do Ministério da Mulher e da Acção Social para o Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Finanças, onde exercerá as funções de Analista de Processos, Sistemas e TI de Finanças.
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Outubro.)
Texto do artigo, página 3: De 31 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 3: Gertrudes Abneiro Jonas, titular do NUIT 102802411, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Central de Estatística e Informática, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, com o Anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Outubro.) Sandra Carolina Armando Matsinhe, titular do NUIT 101229947, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Central de Monitoria e Avaliação, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, com o Anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 3: De 1 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 3: Armando Júlio Nhatave, titular do NUIT 104552811, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E — muda de carreira, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com o Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública, para técnico, classe E. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 4: De 19 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 4: Elisa Armando Mutisse, chefe da Repartição Central de Prevenção e Combate ao HIV/SIDA e Violência, titular do NUIT 1008927, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1, classe C, escalão 1 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe do Departamento Central da Mulher e Família, de 12 de Agosto a 10 de Setembro de 2013, perfazendo 30 dias, em virtude de a titular estar em gozo de licença anual.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro.)
Texto do artigo, página 4: De 4 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 4: Sidónia José Escova, titular do NUIT 100890755, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1— muda de carreira, nos termos do plasmado no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com o Código 2 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública, para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Outubro.)
Texto do artigo, página 4: De 9 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 4: João Alexandre Mondlane, titular do NUIT 100889145, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro 2014.)
Texto do artigo, página 4: De 16 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 4: Macário Supinho Vendo Dubalelane, titular do NUIT 100892065, enquadrado na da carreira de técnico superior de acção social N1, classe A, escalão 1, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Estela Lourenço Zunguze, titular do NUIT 100887681, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe A, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Rosa Júlio Macucule, titular do NUIT 100955156, enquadrada na carreira de técnico, classe A, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Júlio José Zandamela, titular do NUIT 103818451, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 4: De 20 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 4: Francisco Alberto Pagule, titular do NUIT 100887703, enquadrado na carreira de técnico superior de acção social N1, classe A, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 4: De 24 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 4: Sandra Carolina Armando Matsinhe, titular do NUIT 101229947, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, por substituição, a função de chefe do Departamento de Planificação, no período de 1 a 30 de Outubro de 2013, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de licença anual. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 4: De 26 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 4: Luísa Arcénia Francisco Macuácua, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104880355 designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21, e com o n.º 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, e com o Anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe do Departamento Central da Mulher, aprovado pela Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, com efeito a partir de 30 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 4: De 14 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 4: Aurélio Mateus Manhice, chefe da Repartição Central de Administração e Cadastro de Pessoal, titular do NUIT 100890496 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 e com o n.º 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe do Departamento Central de Administração e Gestão de Pessoal, de 30 de Setembro a 3 de Novembro de 2013, perfazendo 35 dias, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de licença disciplinar.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 4: Manecas Ilídio Carlos, titular do NUIT 105384661, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E — muda de carreira, nos termos do plasmado no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com o Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública, para a carreira de técnico, classe E. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 4: De 23 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 4: Aurélio Mateus Manhice, titular do NUIT 100890496, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 4: De 25 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 4: Sidónio José Escova, titular do NUIT 100890755, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Central de Cooperação Multilateral, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, com o Anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 4: Constância António Banze Nhantumbo, titular do NUIT 101229815, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Fernanda Lúcia Jethá, titular do NUIT 101082725, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Humberto Alfredo Zandamela, titular do NUIT 100887649, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Isaltina Raquel André Muchave, titular do NUIT 100890828, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Orlando Marcos Chilengue, titular do NUIT 100889080, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Sandra Carolina Armando Matsinhe, titular do NUIT 1012229947, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 5: De 28 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 5: Agatha Manuel Teodoro Ntauma Bisqué, titular do NUIT 100893487, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1, classe B, escalão 1 — promovida para a classe A, escalão 1, nos termos do artigo 16 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Pita Bongece Alfândega, titular do NUIT 100892138, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 2 — promovido para a classe A, escalão 1, nos termos do artigo 16 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Estela Maria António José da Costa Xavier, titular do NUIT 101082849, enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 1 — promovida para a classe A, escalão 1, nos termos do artigo 16 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro
Texto do artigo, página 5: de 2014.)
Texto do artigo, página 5: De 13 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 5: Estrela de Jesus Herculano, titular do NUIT 100892499, enquadrada na carreira de técnico especializado de educação de infância, classe A, escalão 1, desempenhava as funções de chefe do Departamento Central da Mulher e Família — desligada dos serviços para efeitos de aposentação, com efeitos a partir de 30 de Setembro de 2013, nos termos do ponto i) da alínea b) do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 5: De 18 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 5: Ana Martins Magaia Tembe, titular do NUIT 105531397 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, e com o Código 15 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública, na carreira de assistente técnico, classe E, ocupando a vaga criada e não provida. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 5: Lurdes José Mahumane, titular do NUIT 105492936, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E — muda de carreira, nos termos do plasmado no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com o Código 12 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública, para a carreira de técnico profissional de administração pública, classe E. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 5: De 22 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 5: Francisco Azevedo Cardoso da Cunha, titular do NUIT 101051455, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — aplicada a pena de multa, nos termos do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 81, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 82, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, por um período de 30 dias.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 5: De 26 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 5: Basílio Domingos, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 2, titular do NUIT 103381681 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 e com o n.º 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, e com o Anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe do Departamento Central de Inspecção Técnica Específica, aprovado pela Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, com efeitos a partir de 27 de Novembro de 2013. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 5: De 2 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 5: Arlindo Ilídio Cuco, titular do NUIT 102715098, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 2 — aplicada a pena de despromoção por um período de 6 meses, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 81, conjugado com a alínea g) do n.º 3 do artigo 86 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, passando para a classe E, da mesma carreira.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 5: De 4 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 5: José Elija, titular do NUIT 101114937, enquadrado na carreira de técnico superior de acção social N2, classe C, escalão 1, desempenhava as funções de chefe do Departamento Central desligado dos serviços para efeitos de aposentação, com efeitos a partir de 27 de Novembro de 2013, nos termos do ponto i) da alínea b) do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 5: De 24 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 5: Manecas Ilídio Carlos, titular do NUIT 105384661, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, habilitado com o nível médio geral — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alíneab) do n.º 1 do artigo 21 e com o n.º 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe da Repartição Central de Administração de Pessoal, de 2 a 31 de Dezembro de 2013, perfazendo 30 dias, em virtude de o titular encontrar-se em gozo da licença disciplinar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Março de 2014.)
Texto do artigo, página 5: De 27 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 5: Isaú Joaquim Meneses, titular do NUIT 101205665, enquadrado na carreira de técnico superior de acção social N1, classe B, escalão 1 —cessa a função de assessor da Ministra para a Área de Deficiência, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 5: De 19 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 5: Ana Martins Magaia Tembe, titular do NUIT 105531397, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Aviso
Texto do artigo, página 6: Nos termos da alínea b) do n.º 6 do artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, e de acordo com o artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção nas carreiras de técnico, técnico profissional de acção social, técnico profissional em administração pública, técnico superior N1, técnico superior de acção social N1 e técnico superior de educação de infância N1, do quadro de pessoal do Órgão Central do Ministério da Mulher e da Acção Social, devidamente homologada por Despacho de 11 de Fevereiro de 2014, da Ministra da Mulher e da Acção Social.
Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico superior N1, da classe B para A:
Texto do artigo, página 6: Graduação Nome do candidato d) Classificação de serviço Classificação das provas Classificação Observação 1 Elsa Roia Alfai 17,95 19,91 18,93 Aprovada
Graduação Nome do candidato d) Classificação de serviço Classificação das provas Classificação Observação
1 Elsa Roia Alfai 17,95 19,91 18,93 Aprovada
Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico superior de acção social N1, da classe C para B:

Texto do artigo, página 6: Graduação Nome do candidato d) Classificação de serviço Classificação das provas Classificação Observação 1 Ivete Ângela dos Anjos Ferrão Alane 17,97 19,1 18,54 Aprovada 2 Graciano Manuel Maurício Matsumane 16,61 19,60 18,10 Aprovado 3 Abílio Joaquim Cualo 16,56 18,50 17,53 Aprovado

Graduação	Nome do candidato d)	Classificação de serviço	Classificação das provas	Classificação	Observação
1	Ivete Ângela dos Anjos Ferrão Alane	17,97	19,1	18,54	Aprovada
2	Graciano Manuel Maurício Matsumane	16,61	19,60	18,10	Aprovado
3	Abílio Joaquim Cualo	16,56	18,50	17,53	Aprovado

Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico superior de acção social N1, da classe B para A:

Texto do artigo, página 6: Graduação Nome do candidato d) Classificação de serviço Classificação das provas Classificação Observação 1 Félix Timóteo Matusse 15,89 17,50 16,70 Aprovado 2 Velichatka Georgieva Petkova 15,67 10,25 12,96 Aprovado

Graduação	Nome do candidato d)	Classificação de serviço	Classificação das provas	Classificação	Observação
1	Félix Timóteo Matusse	15,89	17,50	16,70	Aprovado
2	Velichatka Georgieva Petkova	15,67	10,25	12,96	Aprovado

Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico superior de educação de infância N1, da classe B para A:
Texto do artigo, página 6: Graduação Nome do candidato d) Classificação de serviço Classificação das provas Classificação Observação 1 Rute Muchanga 16,83 13 14,92 Aprovada
Graduação Nome do candidato d) Classificação de serviço Classificação das provas Classificação Observação
1 Rute Muchanga 16,83 13 14,92 Aprovada
Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico profissional de acção social, da classe B para A: Graduação Nome do candidato d) Classificação de serviço Classificação das provas Classificação Observação 1 Adelina Julião Mabote 17,40 11,64 14,64 Aprovada Carreira de técnico profissional de acção social, da classe C para B:
Graduação Nome do candidato d) Classificação de serviço Classificação das provas Classificação Observação
1 Adelina Julião Mabote 17,40 11,64 14,64 Aprovada
Texto do artigo, página 6: Graduação Nome do candidato d) Classificação de serviço Classificação das provas Classificação Observação 1 António Marcos Muchave 16,87 16,41 16,64 Aprovado
Graduação Nome do candidato d) Classificação de serviço Classificação das provas Classificação Observação
1 António Marcos Muchave 16,87 16,41 16,64 Aprovado
Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico, da classe C para B:
Texto do artigo, página 6: Graduação Nome do candidato d) Classificação de serviço Classificação das provas Classificação Observação 1 Jaime Tai 15,93 14 14,97 Aprovado
Graduação Nome do candidato d) Classificação de serviço Classificação das provas Classificação Observação
1 Jaime Tai 15,93 14 14,97 Aprovado
Texto do artigo, página 6: Maputo, 29 de Janeiro de 2014. — O Presidente do Júri, Ilegível.
Texto do artigo, página 6: Usando da competência que me e atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Secretário Permanente de Cidade de Maputo, atributo a Basílio Dale, técnico profissional, o vencimento correspondente a função de chefe do Departamento Provincial.
Texto do artigo, página 6: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 6: Despachos
Texto do artigo, página 6: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Ministra da Mulher e da Acção Social, atribuo a Félix Timóteo Daniel Matusse, técnico superior de acção social N1, o vencimento correspondente à função de chefe do Departamento Central.
Texto do artigo, página 6: Maputo, 14 de Fevereiro de 2014. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 6: Maputo, 27 de Novembro de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 6: Usando da competência que me e atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Gaza, atributo a José Samuel Nhiuane, técnico profissional em administração pública, o vencimento correspondente a função de chefe da Secretaria.
Texto do artigo, página 6: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Ministra da Mulher e da Acção Social, atribuo a Luciano José, docente N1, o vencimento correspondente à função de director provincial.
Texto do artigo, página 6: Maputo, 14 de Fevereiro de 2014. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 6: Maputo, 26 de Setembro de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 7: Conselho Superior da Magistratura Judicial
Texto do artigo, página 7: Despachos De 14 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 7: Rita de Franco Duque Ismael, juíza de direito B — concedidos 20 porcento de diuturnidade especial, correspondentes a 8 anos, 8 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado como magistrada judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Outubro.)
Texto do artigo, página 7: Mateus Almeida Mubai, juiz de direito C — concedidos 20 porcento de diuturnidade especial, correspondentes a 7 anos, 1 mês e 14 dias de serviço prestado ao Estado como magistrado judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
Texto do artigo, página 7: Mahomed Khaled Mahomed Iqbal Varinda, juiz de direito D concedidos 10 porcento de diuturnidade especial, correspondentes a 3 anos e 20 dias de serviço prestado ao Estado como magistrado judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 7: De 2 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 7: Alberto José Assane, juiz de direito C — concedidos 10 porcento de diuturnidade especial, correspondentes a 6 anos e 11 meses de serviço prestado ao Estado como magistrado judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março de 2014.)
Texto do artigo, página 7: De 14 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 7: Domingos Samuel, juiz de direito C, do Tribunal Judicial da Província de Tete — concedidos 20 porcento de diuturnidade especial, correspondentes a 7 anos, 2 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado como magistrado judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Outubro.)
Texto do artigo, página 7: De 25 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 7: Sousa Marcos Macamo, juiz de direito C — concedidos 40 porcento de diuturnidade especial, correspondentes a 31 anos, 4 meses e 19 dias de serviço prestados ao Estado, como magistrado judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março de 2014.)
Texto do artigo, página 7: De 30 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 7: Sílvia Marisa Botão Comissário da Silva Rodrigues, juíza de direito D — concedidos 10 porcento de diuturnidade especial, correspondentes a 3 anos, 6 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado como magistrada judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro
Texto do artigo, página 7: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 7: De 22 de Novembro de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 7: Achirafo Abubacar Abdula, juiz desembargador — conta, de 26 de Fevereiro de 1997 a 26 de Setembro de 2013, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 15 anos, 6 meses e 22 dias de serviço prestados ao Estado, como magistrado judicial.
Texto do artigo, página 7: Governo da Cidade de Maputo
Texto do artigo, página 7: Despachos
Texto do artigo, página 7: De 12 de Dezembro de 2013: Pedro Bernardo Luís Gabriel, técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 nomeado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, pra exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Provincial na Direcção do Plano e Finanças da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Abril de 2014.) Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 7: De 13 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 7: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 7: Isaías Arrone Mateus, técnico de orçamento e contabilidade pública, classe A, escalão 1, colocado na Direcção do Plano e Finanças da Cidade de Maputo — conta para efeitos de aposentação até 11 de Junho de 2010, 37 anos, 5 meses e 11 dias, de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Secretaria da Cidade
Texto do artigo, página 7: De 4 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 7: Agnélio Nivaldo Dava — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Euridice Rosita Marquele — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Agosto.)
Texto do artigo, página 7: De 11 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 7: Francelina Rafael Matavel Matenje, titular do NUIT 102841621, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 muda para carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribuna Administrativo em 26 de Agosto.)
Texto do artigo, página 8: De 17 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 8: Apolinário Gerson Tomás — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Felizarda Justino Simbine — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Agosto.)
Texto do artigo, página 8: Welche Paulo Mahuae — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Agosto.)
Texto do artigo, página 8: Tarcísio da Conceição e Sousa Roia — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Setembro.)
Texto do artigo, página 8: De 21 de Agosto de 2013: Bartolomeu Carolina Nhantsumbo — nomeado definitivamente na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Setembro.)
Texto do artigo, página 8: De 22 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 8: Carimo Robene Dinesse, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição de Análise Económica Social, na Direcção do Plano e Finanças da Cidade de Maputo, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Marco. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 8: De 3 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 8: Rosália Alice Novela, titular do NUIT 101250271, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 8: De 6 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 8: Flávia Eugénio Mulate, titular do NUIT 106870950, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 Decreto n.º 54/2009, 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro
Texto do artigo, página 8: Tendo havido erro da carreira no despacho de promoção automática de Pinto das Oliveiras Maguengue, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, rectifica-se que onde se lê: «técnico superior N1, classe C, escalão 1», deve se ler: «técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1.»
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 8: De 9 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 8: Armando Mandongue Machute, titular do NUIT 106882479, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção do Plano e Finanças da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 8: Énia Inês de Sousa Magaia, titular do NUIT 111684634, classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção do Plano e Finanças da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 8: Luís Miguel Vasco Jamú, titular do NUIT 108888628, classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção do Plano e Finanças da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 8: Nilza Letícia Elias Sozinho, titular do NUIT 107675401, classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção do Plano e Finanças da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 8: Natalina Mussa, titular do NUIT 112679952, classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção do Plano e Finanças da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 8: Amílcar Carlos Laquene, titular do NUIT 120081403, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção do Plano e Finanças da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 8: Aurélio Orlando Mondlane, titular do NUIT 114853615, classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13, do conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção do Plano e Finanças da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 8: Edith António de Compta da Camara Cylindo, titular do NUIT 106772398, classificada em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção do Plano e Finanças da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 9: Edson Caetano Dengo, titular do NUIT 103766559, classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção do Plano e Finanças da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 9: Eunidice Célia Domingos Manjaze, titular do NUIT 110958188, classificada em 8.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção do Plano e Finanças da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 9: Jamila Bibi Daniel Macuácua, titular do NUIT 111313369, classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção do Plano e Finanças da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 9: Junaíde Olímpio Rafael, titular do NUIT 125929559, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção do Plano e Finanças da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 9: Maneia Lázaro Quembo Manhiça, titular do NUIT 121108321, classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção do Plano e Finanças da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 9: Silva Luís Pedro, titular do NUIT 108573368, classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção do Plano e Finanças da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 9: Adélia Firmino Fabião Jane, titular do NUIT 114411574, classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção do Plano e Finanças da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 9: Bonifácio Simplício Lúcio, titular do NUIT 1144832847, classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção do Plano e Finanças da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 9: Marcela Luís Duave, titular do NUIT 127973751, classificada em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção do Plano e Finanças da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 9: Orlando Manuel dos Santos Mucavel, titular do NUIT 109616281, classificado em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção do Plano e Finanças da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 9: Sílvia Viviane da Conceição Mabota, titular do NUIT 116032831, classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico,
Texto do artigo, página 9: classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção do Plano e Finanças da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 9: Emília Abineiro Baúque, titular do NUIT 125931782, classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção do Plano e Finanças da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 9: Arcélia António Mavulula Bila, titular do NUIT 108310677, classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção do Plano e Finanças da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 9: Cristina Raúl Fernando, titular do NUIT 111396531, classificada em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção do Plano e Finanças da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 9: Cristina Raimundo Machalele, titular do NUIT 127979359, classificada em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção do Plano e Finanças da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 9: Eulália José Mazuze, titular do NUIT 118922808, classificada em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção do Plano e Finanças da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 9: Julieta Alexandre Chilambe, titular do NUIT 119756952, classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção do Plano e Finanças da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 9: Lúcia Mirela Carolina Francisco Muhate, titular do NUIT 122605132, classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção do Plano e Finanças da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 9: Luís Suzana José Francisco, titular do NUIT 121027313, classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção do Plano e Finanças da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 9: Mena Ana Guambe, titular do NUIT 114684864, classificada em 9.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção do Plano e Finanças da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 10: Moisés Marques Acácio, titular do NUIT 124670861, classificado em 10.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção do Plano e Finanças da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 10: Paulo Jorge Eduardo Nhampossa, titular do NUIT 104817343, classificado em 8.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção do Plano e Finanças da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Janeiro
Texto do artigo, página 10: de 2014.)
Texto do artigo, página 10: De 12 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 10: António José Tavares Lopes, titular do NUIT 101247252, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Visado pleo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 10: Ivana Rosangela Mendes e Sousa, titular do NUIT 107203771, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção do Plano e Finanças da Cidade de Maputo — promovido da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 Decreto n.º 54/2009, 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 10: Governo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 10: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 10: Despachos De 11 de Maio de 2010:
Texto do artigo, página 10: Celina das Dores Vicente Lino — nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 10: De 30 de Novembro de 2011:
Texto do artigo, página 10: Gerucídia Álvaro Chiconela, titular do NUIT 105060386, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 10: De 28 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 10: Nália Júlio Macheque, titular do NUIT 110818191, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 10: De 10 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 10: Feliz Avelino Sílvia, titular do NUIT 103334861, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 2.º lugar no
Texto do artigo, página 10: respectivo concurso de promoção, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Gaza — promovido para a classe B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro.)
Texto do artigo, página 10: De 13 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 10: Castro Francisco Dava, titular do NUIT 103670756, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovido para a classe B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
Texto do artigo, página 10: De 12 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 10: Roberto Boaventura Macuácua, titular do NUIT 101293424, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças — cessa a função de chefe da Repartição Provincial de Contas, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 31 de Julho, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Novembro.)
Texto do artigo, página 10: De 18 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 10: Hermenegildo João Mondlane, titular do NUIT 101798216, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças — cessa a função de chefe da Repartição Provincial de Despesas, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 31 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 10: De 28 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 10: Romana Adriano José Martins Baulane, titular do NUIT 100278472, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)
Texto do artigo, página 10: De 2 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 10: Era Sabino Michaque Chichava, titular do NUIT 101120783, concorrente classificada em 1.º lugar do respectivo concurso nomeada provisoriamente na carreira de técnico superior N1 classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província, ficando colocada na Direcção Provincial do Plano e Finanças. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.
Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo, página 11: De 12 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 11: Joana Alice Bambo, titular do NUIT 103669189, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — exerceu por substituição, as funções de chefe do Departamento de Administração e Recursos Humanos, no período de 7 de Agosto a 6 de Setembro de 2013, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 11: De 14 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 11: Lília Arone de Oliveira, titular do NUIT 105456931, enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — muda para a carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, do mesmo escalão e classe, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.
Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 11: De 19 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 11: Vânia Hermínia da Conceita Ernesto João, titular do NUIT 105829388, concorrente classificada em 3.º lugar no respectivo concurso nomeada provisoriamente na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província, ficando colocada na Direcção Provincial do Plano e Finanças. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.
Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 11: De 22 de Novembro de 2013:

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Diplomas nesta edição

Despacho MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Direcção Nacional de Previdência Social
Diploma De 4 de Setembro de 2013:
Diploma De 10 de Outubro de 2011:
Aviso Município de Inhambane Conselho Municipal
Rectificação Município da Vila de Monapo Conselho Municipal
Aviso Universidade Lúrio Direcção de Recursos Humanos
Despacho Gabinete de Informação Financeira de Moçambique
Diploma De 9 de Setembro de 2013:
Diploma De 16 de Setembro de 2013:
Diploma De 20 de Setembro de 2013:
Diploma De 24 de Setembro de 2013:
Diploma De 26 de Setembro de 2013:
Diploma De 14 de Outubro de 2013:
Diploma De 23 de Setembro de 2013:
Diploma De 25 de Outubro de 2013:
Diploma De 28 de Outubro de 2013:
Aviso MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO Departamento de Recursos Humanos
Diploma De 13 de Novembro de 2013:
Diploma De 18 de Novembro de 2013:
Diploma De 22 de Novembro de 2013:
Diploma De 26 de Novembro de 2013:
Diploma De 2 de Dezembro de 2013:
Diploma De 4 de Dezembro de 2013:
Diploma De 24 de Dezembro de 2013:
Diploma De 27 de Dezembro de 2013:
Aviso De 19 de Fevereiro:
Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Aviso MINISTÉRIO DA SAÚDE Direcção de Recursos Humanos
Despacho Conselho Superior da Magistratura Judicial
Diploma De 2 de Julho de 2013:
Diploma De 14 de Outubro de 2013:
Diploma De 25 de Novembro de 2013:
Diploma De 30 de Dezembro de 2013:
Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Governo da Cidade de Maputo
Diploma De 13 de Agosto de 2013:
Diploma Secretaria da Cidade
Diploma De 11 de Julho de 2013:
Despacho MINISTÉRIO DA MULHER E DA ACÇÃO SOCIAL
Diploma De 17 de Julho de 2013:
Diploma n.º 62/2009 De 21 de Agosto de 2013: Bartolomeu Carolina Nhantsumbo — nomeado definitivamente na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Setembro.)
Diploma De 22 de Novembro de 2013:
Diploma De 3 de Dezembro de 2013:
Diploma De 6 de Dezembro de 2013:
Diploma De 9 de Dezembro de 2013:
Diploma De 12 de Dezembro de 2013:
Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
Diploma De 30 de Novembro de 2011:
Diploma De 28 de Junho de 2013:
Diploma De 8 de Julho de 2013:
Diploma De 10 de Julho de 2013:
Diploma De 13 de Agosto de 2013:
Diploma De 12 de Outubro de 2013:
Diploma De 18 de Outubro de 2013:
Diploma De 28 de Outubro de 2013:
Diploma De 2 de Novembro de 2013:
Diploma De 12 de Novembro de 2013:
Diploma De 14 de Novembro de 2013:
Diploma De 19 de Novembro de 2013:
Diploma De 22 de Novembro de 2013:
Diploma De 16 de Julho de 2013:
Diploma De 17 de Dezembro de 2013:
Diploma De 24 de Fevereiro:
Diploma De 6 de Março:
Aviso Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga
Aviso Governo da Província de Inhambane Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação
Despacho Governo da Província de Nampula
Despacho Governo do Distrito de Guijá
Diploma De 22 de Outubro de 2013:
Diploma De 1 de Novembro de 2013:
Diploma De 31 de Julho de 2013:
Diploma n.º 5/2006 De 19 de Novembro de 2013: Feleciano Carlos Novela, titular do NUIT 104168671, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Diploma De 20 de Novembro de 2013:
Diploma De 9 de Dezembro de 2013:
Diploma De 19 de Dezembro de 2013:
Despacho Governo do Distrito de Chibuto
Despacho Governo do Distrito de Chemba
Diploma De 20 de Outubro de 2010:
Diploma De 28 de Outubro de 2010:
Diploma De 5 de Agosto de 2011:
Diploma De 25 de Agosto de 2011:
Diploma De 1 de Agosto de 2013:
Diploma De 15 de Novembro de 2011:
Diploma De 5 de Junho de 2012:
Diploma De 10 de Julho de 2012:
Diploma De 9 de Agosto de 2012:
Diploma De 15 de Agosto de 2012:
Diploma De 18 de Outubro de 2012:
Diploma De 19 de Outubro de 2012:
Diploma De 30 de Novembro de 2012:
Diploma De 12 de Dezembro de 2012:
Diploma De 12 de Dezembro de 2012:
Diploma De 19 de Agosto de 2013:
Diploma De 27 de Dezembro de 2012:
Diploma De 10 de Abril de 2013:
Diploma De 19 de Abril de 2013:
Diploma De 31 de Maio de 2013:
Diploma De 6 de Junho de 2013:
Diploma De 12 de Julho de 2013:
Diploma De 24 de Setembro de 2013:
Diploma De 24 de Dezembro de 2013:
Despacho Governo do Distrito de Quelimane
Despacho Governo do Distrito de Malema
Diploma De 20 de Dezembro de 2013: