LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 38

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 38/2014

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Texto do artigo · p. 11 Acílio Chombe Alface Jeque, titular do NUIT 102762185, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — exerceu por substituição, as funções de chefe do Departamento de Promoção do Desenvolvimento Rural, no período de 1 a 31 de Agosto de 2013, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 11 Ana Carla Aloi, titular do NUIT 103021707, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — exerceu por substituição, as funções de chefe do Departamento do Património, no período de 26 de Agosto a 26 de Setembro de 2013, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 11 Lília Arone de Oliveira, titular do NUIT 105254931, enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública de N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — exerceu por substituição, as funções de chefe da Repartição de Administração e Finanças, no período de 29 de Abril a 29 de Maio de 2013, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 11 Pedro Manuel Beúla, titular do NUIT 100768135, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — muda para a carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1,
Texto do artigo · p. 11 classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 11 Celina das Dores Vicente Lino, titular do NUIT 102307062, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — exerceu por substituição, as funções de chefe do Departamento de Receitas e Fiscalização, no período de 13 de Maio a 12 de Junho de 2013, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 11 Luísa Alberto Govene, titular do NUIT 103417041, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — exerceu por substituição, as funções de secretário executivo, no período de 7 de Janeiro a 27 de Maio de 2013, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 11 Sérgio Armando Ulisses, titular do NUIT 101294072, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças — exerceu por substituição, as funções de chefe da Secretaria, no período de 2 de Maio a 1 de Junho de 2013, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 11 De 17 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo · p. 11 Ussene Bay Daud Bay, titular do NUIT 104044034 de ingresso, concorrente classificado em 1.º lugar do respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província, ficando colocado na Direcção Provincial do Plano e Finanças. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 11 De 20 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo · p. 11 Bernardo Ganone Bié, titular do NUIT 101293548, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de promoção, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Gaza — promovido para a classe A, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010 de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 11 Hermenegildo João Mondlane, titular do NUIT 101798216, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — exercer por substituição, as funções de chefe do Departamento Provincial de Contabilidade Pública, no período de 3 de Julho de 2012 a 3 de Julho de 2013, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 31 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 11 Sérgio Armando Ulisses, titular do NUIT 101761479, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 1, classificado em 1.º lugar o respectivo concurso de promoção, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — promovido para a classe A, do mesmo escalão e carreia, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do
Texto do artigo · p. 12 Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 d e Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 12 De 24 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 12 Nelson Hermínio Victorino Alberto, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, categoria de jurista, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 12 De 6 de Março:
Texto do artigo · p. 12 Francisco Mário Guacha, titular do NUIT 101297764, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — exerceu por substituição, as funções de chefe da Repartição Provincial de Pessoal, no período de 23 de Dezembro de 2013 a 22 de Janeiro de 2014, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 12 Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga
Texto do artigo · p. 12 Aviso
Texto do artigo · p. 12 Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, na carreira de auxiliar administrativo, categoria de motorista.
Texto do artigo · p. 12 Carreira de auxiliar administrativo: Categoria de motorista:
Texto do artigo · p. 12 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 12 1.º Aguiar Chico Chele ............................................................... 18 2.º Cássio Armando Duce ........................................................... 16,6 3.º Lírio Arcanjo Assunção José Mondlane ................................ 16,5 4.º Natércio Arnaldo Congolo ..................................................... 13,5 5.º Aniceto Jaime Matusse .......................................................... 13 6.º Hilário Miguel Munguambe .................................................. 11,1
Texto do artigo · p. 12 Xai-Xai, 7 de Março de 2014. — O Presidente do Júri, Artur José Sitoe.
Texto do artigo · p. 12 Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 12 Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação
Texto do artigo · p. 12 Aviso
Texto do artigo · p. 12 Lista classificativa para a progressão das carreiras ( Aprovada pela Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro) Local do trabalho: Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação:
Texto do artigo · p. 12 Carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 2:
Texto do artigo · p. 12 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Form. não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 - Luís Joaquim Vicente 20 35 80 50 00 150 255
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasForm. não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1-Luís Joaquim Vicente2035805000150255
Texto do artigo · p. 12 Carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 2::
Texto do artigo · p. 12 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Form. não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 8357 Luís Afonso Mutemba 20 35 20 50 0 70 195
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasForm. não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
18357Luís Afonso Mutemba20352050070195
Texto do artigo · p. 12 Carreira de operário, classe U, escalão 8:
Texto do artigo · p. 12 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Form. não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 11214 Aníbal João 25 50 20 20 00 70 185
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasForm. não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
111214Aníbal João255020200070185
Texto do artigo · p. 12 Carreira de auxiliar de obras públicas, classe U, escalão 8:
Texto do artigo · p. 12 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Form. não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 8270 Humberto Gildo Zeferino Rungo 25 50 20 20 00 70 185
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasForm. não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
18270Humberto Gildo Zeferino Rungo255020200070185
Texto do artigo · p. 13 Carreira de técnico profissional, classe C, escalão 3:
Texto do artigo · p. 13 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Form. não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 8164 Leonardo Bassanhane Macucule 20 35 50 30 00 150 285
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasForm. não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
18164Leonardo Bassanhane Macucule2035503000150285
Texto do artigo · p. 13 Carreira de técnico profissional, classe C, escalão 3:
Texto do artigo · p. 13 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Form. não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 593 Jenebaio Rungo Nhanala 20 50 20 30 00 70 190
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasForm. não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1593Jenebaio Rungo Nhanala205020300070190
Texto do artigo · p. 13 A Responsável pelos Recursos Humanos, Maria Isabel F. Nhanenge.
Texto do artigo · p. 13 Governo da Província de Nampula
Texto do artigo · p. 13 Despacho
Texto do artigo · p. 13 Nos termos do artigo 42 da Lei n.° 14/2011, de 10 de Agosto, que regula a formação da vontade da administração pública, em harmonia com o disposto no n.º 2 do artigo 17 do Decreto n.° 11/2009, de 29 de Maio, que aprova o Regulamento do Transporte em Automóveis, delego no Director Provincial dos Transportes e Comunicações de Nampula, a competência de decidir sobre a atribuição de licença do tipo B, prevista na alínea b) do artigo 16 do Decreto n.° 11/2009, de 29 de Maio.
Texto do artigo · p. 13 O presente despacho entra em vigor no dia seguinte a sua publicação no Boletim da República.
Texto do artigo · p. 13 Nampula, 8 de Abril de 2014. — A Governadora da Província, Cidália Chaúque. Oliveira.
Texto do artigo · p. 13 Governo do Distrito de Guijá
Texto do artigo · p. 13 Despachos De 16 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 13 Elídio Lourenço Machava, titular do NUIT 109581798, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.o 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 13 Julião Frengue Balane, titular do NUIT 109536725, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.o 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 13 Lourino Pereira Mungoi, titular do NUIT 104126916, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.o 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 13 Naftal Alberto Muate, titular do NUIT 103968712, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado
Texto do artigo · p. 13 definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.o 5/2006, de 12 de Abril
Texto do artigo · p. 13 Pedro Feleciano Marrengula, titular do NUIT 111026165, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.o 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 13 Adélia Fernando Muianga, titular do NUIT 111011257, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.o 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 13 Arlindo Gabriel Munguemezulo, titular do NUIT 110898142, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.o 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 13 Égas Amone Matavele, titular do NUIT 112004475, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.o 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 13 Ezilda Henriques Munguambe, titular do NUIT 110343310, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.o 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 13 Ernesto Vicente Simango, titular do NUIT 111989605, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.o 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 13 Fernando Ernesto Chicavel, titular do NUIT 109201480, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado
Texto do artigo · p. 14 definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 14 Formosa Soares Zucula, titular do NUIT 111812901, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 14 Grichone Langa Júnior, titular do NUIT 109254231, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 14 Hercília Finélia Vicente Davane, titular do NUIT 111969582, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 14 Irene Jotamo Chaguala, titular do NUIT 109258611, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 14 Isolina Raúl Mahumane, titular do NUIT 110727331, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 14 Maria Ivone Mário Muchanga, titular do NUIT 111535205, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 14 Melecina Ernesto Matavele, titular do NUIT 109284701, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 14 Míria Mário Chaúque, titular do NUIT 111325596, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. Nélio Geraldo Colaço, titular do NUIT 103944031, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 14 De 22 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 14 Gomes Santos Manhiça, titular do NUIT 106823065, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral
Texto do artigo · p. 14 dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.o 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 14 Salvador Betuel Macuácua, titular do NUIT 111246206, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 14 De 1 de Novembro de 2013:
Texto do artigo · p. 14 Salomão Feleciano Covane, titular do NUIT 108967552, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 14 Artur Pedro Nhantumbo, titular do NUIT 111727104, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 14 De 19 de Novembro de 2013: Feleciano Carlos Novela, titular do NUIT 104168671, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 14 De 20 de Novembro de 2013:
Texto do artigo · p. 14 Bilha Jorge Manhique, titular do NUIT 106918465, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 14 Cândido Leonardo Elias, titular do NUIT 104960782, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 14 Gertrudes Moisés Johane, titular do NUIT 109624918, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 14 Pedro Alberto Maringue, titular do NUIT 115097210, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 14 Alice Chirame Maluleque, titular do NUIT 110536399, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 14 Cláudia Domingos Nhumaio, titular do NUIT 109967521, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.o 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 15 Cristina Luís Matimbe, titular do NUIT 104139574, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 15 Clementino Rosário Ubisse, titular do NUIT 111948781, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 15 Daniel João Bembele, titular do NUIT 107643923, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 15 Flora pedro Mahaieie, titular do NUIT 109222461, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 15 Januário Armando Nhabanga, titular do NUIT 110016239, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 15 Sérgio João Sibinde, titular do NUIT 109858358, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 15 Sérgio Miguel Sitoe, titular do NUIT 104104827, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 15 De 9 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo · p. 15 Hermínia Francisco Jamine, titular do NUIT 104987052, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 15 Julieta Orlando Fabião, titular do NUIT 105000332, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 15 Rosário Estêvão Manhoso, titular do NUIT 110618891, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 15 Arcénio Abel Matavel, titular do NUIT 110691846, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 15 Belita da Victória Benjamim Sigaúque, titular do NUIT 112027696, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 15 Luís António Guissevela, titular do NUIT 109292540, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.o 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 15 Leonardo Justino Matimele, titular do NUIT 109297860, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 15 Miguel Pedro Mutombene, titular do NUIT 110808690, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 15 Nabita João Notiço, titular do NUIT 111887731, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 15 Rosa Domingos Matusse, titular do NUIT 111754111, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 15 Rui Paulo Mandlate, titular do NUIT 108239778, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 15 De 19 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo · p. 15 Lino Silvano Chongo, titular do NUIT 101234071, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 15 José Guita Joaquim Ngovene, titular do NUIT 108634243, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá
Texto do artigo · p. 16 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 16 Sheila Agnalda Sérgio Mutambe, titular do NUIT 111797838, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 16 Governo do Distrito de Chibuto
Texto do artigo · p. 16 Despacho De 13 de Junho de 2013:
Texto do artigo · p. 16 Lucrência de Fátima Chiunzo Banze, titular do NUIT 109084794, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chibuto — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
Texto do artigo · p. 16 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Julho.)
Texto do artigo · p. 16 Governo do Distrito de Homoíne
Texto do artigo · p. 16 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 16 Aviso Pauta definitiva de apuramento de candidatos para efeitos de mudança de carreira (Critérios usados para apuramento: Curso frequentado; Ano de conclusão; Idade; Tempo de serviço no Estado e o tempo permanecido na carreira) (Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 16 N.º Nome do concorrente Carreira actual Carreira a que concorre Tempo de serviço no Estado Formação anterior Tempo na carreira Curso que frentou Ano de conclusão do curso Média de ordem de classificação últimos dois anos (2011 e 2012) Resultado
N.ºNome do concorrenteCarreira actualCarreira a que concorreTempo de serviço no EstadoFormação anteriorTempo na carreiraCurso que frentouAno de conclusão do cursoMédia de ordem de classificação últimos dois anos (2011 e 2012)Resultado
Texto do artigo · p. 16 Da carreira de agente de serviço para a de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 16 1 Margarida Estevão Nhabetse Ag. serv. Assis. téc. 4 Ens. geral 4 Ens. geral 2005 S/fichas 1.º Apurada
1Margarida Estevão NhabetseAg. serv.Assis. téc.4Ens. geral4Ens. geral2005S/fichas1.ºApurada
Texto do artigo · p. 16 Da carreira de assistente técnico para a de técnico profissional em administração pública:
Texto do artigo · p. 16 1 Graça Joana Joaquim Faife A. técnico T. prof. adm. pública 18 SIFAP 4 Adm. pública 2012 18,4 1.º Apurada
1Graça Joana Joaquim FaifeA. técnicoT. prof. adm. pública18SIFAP4Adm. pública201218,41.ºApurada
Texto do artigo · p. 16 Da carreira de assistentes técnico para a de técnico:
Texto do artigo · p. 16 1 Fernando Jorge Guambe A. técnico Técnico 7 Ens. geral 7 Ens. geral 2012 13,86 2.º Apurado 2 Inácio Luís Cômo A. técnico Técnico 11 Ens. geral 7 Ens. geral 2011 7,5 3.º Apurado
1Fernando Jorge GuambeA. técnicoTécnico7Ens. geral7Ens. geral201213,862.ºApurado
2Inácio Luís CômoA. técnicoTécnico11Ens. geral7Ens. geral20117,53.ºApurado
Texto do artigo · p. 16 Da carreira de docente de N5 para a de N4:
Texto do artigo · p. 16 1 Faustino Tomé DN5 DN4 30 Ens. geral 30 Ens. geral 2011 2011 1.º Apurado 2 Francisco Benjamim Bene Braga DN5 DN4 31 Ens. geral 31 Ens. geral 2012 S/fichas 2.º Apurado
1Faustino ToméDN5DN430Ens. geral30Ens. geral201120111.ºApurado
2Francisco Benjamim Bene BragaDN5DN431Ens. geral31Ens. geral2012S/fichas2.ºApurado
Texto do artigo · p. 16 Da carreira de pedagógico de N4 para a de N3:
Texto do artigo · p. 16 1 Salvador Ricardo ITP de N4 DN3 35 6ª+3 35 NUFORP 2012 14,6 1.º Apurado
1Salvador RicardoITP de N4DN3356ª+335NUFORP201214,61.ºApurado
Texto do artigo · p. 17 Da carreira de técnico e instrutor pedagógico de N3 para a de N2:
Texto do artigo · p. 17 1 Ângelo Tinosse Savanguane ITPN3 ITP de N1 12 IMAP 8 Ensin. Física 2012 Bolseiro 1.º Apurado
1Ângelo Tinosse SavanguaneITPN3ITP de N112IMAP8Ensin. Física2012Bolseiro1.ºApurado
Texto do artigo · p. 17 Da carreira de docente de N4 para a de N3:
Texto do artigo · p. 17 1 Rita Gilberto Andela DN4 DN3 34 6.ª+3 34 NUFORP 2012 17 1.º Apurado 2 Fernando Finiosse Guambe DN4 DN3 27 NUFORP 12 NUFORP 2012 8,5 2.º Apurado 3 Romeu Luís DN4 DN3 23 6.ª+3 13 NUFORP 2012 15,5 3.º Apurado 4 Cândida Matilde de Jesus Severiano DN4 DN3 18 6.ª+3 18 NUFORP 2012 18,5 4.º Apurada 5 Augusto Cangela DN4 DN3 23 6.ª+3 23 NUFORP 2012 7,6 5.º Apurado 6 Jonas João Jane DN4 DN3 15 7.ª + 3 15 NUFORP 2012 17,85 6.º Apurado 7 Valério Manuel José Nhavotso DN4 DN3 13 7.ª + 3 13 Ens. geral 2011 16,5 7.º Apurado 8 Virgínia Bernardo DN4 DN3 7 7.ª+3 7 NUFORP 2011 16 8.º Apurada 9 Isaías António Guelume DN4 DN3 16 Ens. bás. agropecuário 16 NUFORP 2012 16 9.º Apurado 10 Muassumo Abdul Aly DN4 DN3 18 6.ª+3 18 NUFORP 2012 18 10.º Apurado 11 José Luís DN4 DN3 32 6.ª+3 10 NUFORP 2012 S/ Fichas 11.º Apurado 12 António Michaque DN4 DN3 30 6.ª+3 8 NUFORP 2012 S/ Fichas 12.º Apurado 13 Lucinda Sevene DN4 DN3 16 7.ª + 3 16 NUFORP 2012 15,5 13.º Apurada 14 Baptista Vicente Matsimbe DN4 DN3 14 Ens. geral 14 NUFORP 2012 15 14.º Apurado 15 Rabeca Raimundo Choto Zebra DN4 DN3 15 7.ª + 3 15 NUFORP 2012 18 15.º Apurada 16 Lágrima Jorge Maxavela DN4 DN3 15 7.ª + 3 15 NUFORP 2012 17 16.º Apurada 17 Custódio Manuel Nhambir DN4 DN3 14 7.ª + 3 14 NUFORP 2012 17 17.º Apurado 18 Januário António Peula DN4 DN3 13 Ens. geral 13 NUFORP 2012 16 18.º Apurado 19 Pedro Nhiuane Raimundo Repulane DN4 DN3 11 Ens. geral 11 Ens. Geral 2012 17 19.º Apurado 20 Odete Malifasse Mário Zualo DN4 DN3 11 7.ª+3 11 NUFORP 2012 15,5 20.º Apurada 21 Herculano Micael DN4 DN3 10 Ens. geral 10 NUFORP 2012 15,5 22.º Apurado 22 Mónica Luís Sambo DN4 DN3 10 7.ª + 3 10 NUFORP 2012 16,5 23.º Apurada
1Rita Gilberto AndelaDN4DN3346.ª+334NUFORP2012171.ºApurado
2Fernando Finiosse GuambeDN4DN327NUFORP12NUFORP20128,52.ºApurado
3Romeu LuísDN4DN3236.ª+313NUFORP201215,53.ºApurado
4Cândida Matilde de Jesus SeverianoDN4DN3186.ª+318NUFORP201218,54.ºApurada
5Augusto CangelaDN4DN3236.ª+323NUFORP20127,65.ºApurado
6Jonas João JaneDN4DN3157.ª + 315NUFORP201217,856.ºApurado
7Valério Manuel José NhavotsoDN4DN3137.ª + 313Ens. geral201116,57.ºApurado
8Virgínia BernardoDN4DN377.ª+37NUFORP2011168.ºApurada
9Isaías António GuelumeDN4DN316Ens. bás. agropecuário16NUFORP2012169.ºApurado
10Muassumo Abdul AlyDN4DN3186.ª+318NUFORP20121810.ºApurado
11José LuísDN4DN3326.ª+310NUFORP2012S/ Fichas11.ºApurado
12António MichaqueDN4DN3306.ª+38NUFORP2012S/ Fichas12.ºApurado
13Lucinda SeveneDN4DN3167.ª + 316NUFORP201215,513.ºApurada
14Baptista Vicente MatsimbeDN4DN314Ens. geral14NUFORP20121514.ºApurado
15Rabeca Raimundo Choto ZebraDN4DN3157.ª + 315NUFORP20121815.ºApurada
16Lágrima Jorge MaxavelaDN4DN3157.ª + 315NUFORP20121716.ºApurada
17Custódio Manuel NhambirDN4DN3147.ª + 314NUFORP20121717.ºApurado
18Januário António PeulaDN4DN313Ens. geral13NUFORP20121618.ºApurado
19Pedro Nhiuane Raimundo RepulaneDN4DN311Ens. geral11Ens. Geral20121719.ºApurado
20Odete Malifasse Mário ZualoDN4DN3117.ª+311NUFORP201215,520.ºApurada
21Herculano MicaelDN4DN310Ens. geral10NUFORP201215,522.ºApurado
22Mónica Luís SamboDN4DN3107.ª + 310NUFORP201216,523.ºApurada
Texto do artigo · p. 18 23 Alfredo Barjos Vasco DN4 DN3 10 Ens. bás. agropecuário 10 NUFORP 2012 17 24.º Apurado 24 Sérgio Geraldo Gundane DN4 DN3 10 Ens. geral 10 NUFORP 2012 17 25.º Apurado 25 Crimilda Afonso Dinis DN4 DN3 11 7ª + 3 11 NUFORP 2012 17 26.º Suplente 26 Sérgio Fernando DN4 DN3 11 Ens. geral 11 Ens. geral 2011 17,5 27.º Suplente 27 Ventura Salvador Sitoi DN4 DN3 9 Ens. geral 9 NUFORP 2012 17 28.º Suplente 28 Mércia da Graça Benito Madaho DN4 DN3 5 7ª + 3 5 Ens. geral 2011 14,95 29.º Suplente 29 Lodovina Cassiano Macatamela DN4 DN3 11 7ª+3 11 NUFORP 2012 16 21.º Suplente 30 Inocência Alberto Rafael DN4 DN3 9 7ª + 3 9 NUFORP 2012 17,5
23Alfredo Barjos VascoDN4DN310Ens. bás. agropecuário10NUFORP20121724.ºApurado
24Sérgio Geraldo GundaneDN4DN310Ens. geral10NUFORP20121725.ºApurado
25Crimilda Afonso DinisDN4DN3117ª + 311NUFORP20121726.ºSuplente
26Sérgio FernandoDN4DN311Ens. geral11Ens. geral201117,527.ºSuplente
27Ventura Salvador SitoiDN4DN39Ens. geral9NUFORP20121728.ºSuplente
28Mércia da Graça Benito MadahoDN4DN357ª + 35Ens. geral201114,9529.ºSuplente
29Lodovina Cassiano MacatamelaDN4DN3117ª+311NUFORP20121621.ºSuplente
30Inocência Alberto RafaelDN4DN397ª + 39NUFORP201217,530ºSuplente
31Natália Gabriel TaiDN4DN387ª + 38NUFORP20121631ºSuplente
32Ester Amina Alberto MichaqueDN4DN377ª + 37NUFORP201216,532.ºSuplente
33Amélia Salatiel MuchangaDN4DN377ª+37NUFORP201214.533.ºSuplente
34Eugénia Florinda AdrianoDN4DN377ª+37NUFORP201217,534.ºSuplente
35Ercília PatrícioDN4DN367ª+36NUFORP20121835.ºSuplente
36Pascoal SalustianoDN4DN367ª + 36NUFORP20121736.ºSuplente
37Laurinda Alberto MatsimbeDN4DN357ª + 35NUFORP20121837.ºSuplente
38Susana Rafael DiasDN4DN35Ens. bás. agropecuário5Ens. geral2012S/ Fichas38.ºSuplente
39Zefanias Jaime MacuácuaDN4DN312Ens. geral12Ens. geral201215,539.ºSuplente
40Sara Tomás MacuácuaDN4DN316Ens. geral16Ens. geral201215,540.ºSuplente
41Adélia Feliciano ZavaleDN4DN3117ª + 311Ens. geral20121641.ºSuplente
42Maria Jotamo MacuculeDN4DN3137ª + 313Ens. geral20111542.ºSuplente
43Celeste Maria PaulinoDN4DN310Ens. geral10Ens. geral201215,543.ºSuplente
44Lurdes Alberto ZacariasDN4DN310Ens. geral10Ens. geral20111544.ºSuplente
45Lídia José TingaDN4DN310Ens. geral10Ens. geral20101545.ºSuplente
46Eduardo Armando ChiozeDN4DN3117ª + 311Ensino geral20127,546.ºSuplente
47Glória Severiano MendesDN4DN39Ens. bás. agropecuário9Ens. geral201115,547.ºSuplente
Texto do artigo · p. 18 30º Suplente 31 Natália Gabriel Tai DN4 DN3 8 7ª + 3 8 NUFORP 2012 16
23Alfredo Barjos VascoDN4DN310Ens. bás. agropecuário10NUFORP20121724.ºApurado
24Sérgio Geraldo GundaneDN4DN310Ens. geral10NUFORP20121725.ºApurado
25Crimilda Afonso DinisDN4DN3117ª + 311NUFORP20121726.ºSuplente
26Sérgio FernandoDN4DN311Ens. geral11Ens. geral201117,527.ºSuplente
27Ventura Salvador SitoiDN4DN39Ens. geral9NUFORP20121728.ºSuplente
28Mércia da Graça Benito MadahoDN4DN357ª + 35Ens. geral201114,9529.ºSuplente
29Lodovina Cassiano MacatamelaDN4DN3117ª+311NUFORP20121621.ºSuplente
30Inocência Alberto RafaelDN4DN397ª + 39NUFORP201217,530ºSuplente
31Natália Gabriel TaiDN4DN387ª + 38NUFORP20121631ºSuplente
32Ester Amina Alberto MichaqueDN4DN377ª + 37NUFORP201216,532.ºSuplente
33Amélia Salatiel MuchangaDN4DN377ª+37NUFORP201214.533.ºSuplente
34Eugénia Florinda AdrianoDN4DN377ª+37NUFORP201217,534.ºSuplente
35Ercília PatrícioDN4DN367ª+36NUFORP20121835.ºSuplente
36Pascoal SalustianoDN4DN367ª + 36NUFORP20121736.ºSuplente
37Laurinda Alberto MatsimbeDN4DN357ª + 35NUFORP20121837.ºSuplente
38Susana Rafael DiasDN4DN35Ens. bás. agropecuário5Ens. geral2012S/ Fichas38.ºSuplente
39Zefanias Jaime MacuácuaDN4DN312Ens. geral12Ens. geral201215,539.ºSuplente
40Sara Tomás MacuácuaDN4DN316Ens. geral16Ens. geral201215,540.ºSuplente
41Adélia Feliciano ZavaleDN4DN3117ª + 311Ens. geral20121641.ºSuplente
42Maria Jotamo MacuculeDN4DN3137ª + 313Ens. geral20111542.ºSuplente
43Celeste Maria PaulinoDN4DN310Ens. geral10Ens. geral201215,543.ºSuplente
44Lurdes Alberto ZacariasDN4DN310Ens. geral10Ens. geral20111544.ºSuplente
45Lídia José TingaDN4DN310Ens. geral10Ens. geral20101545.ºSuplente
46Eduardo Armando ChiozeDN4DN3117ª + 311Ensino geral20127,546.ºSuplente
47Glória Severiano MendesDN4DN39Ens. bás. agropecuário9Ens. geral201115,547.ºSuplente
Texto do artigo · p. 18 31º Suplente 32 Ester Amina Alberto Michaque DN4 DN3 7 7ª + 3 7 NUFORP 2012 16,5 32.º Suplente 33 Amélia Salatiel Muchanga DN4 DN3 7 7ª+3 7 NUFORP 2012 14.5 33.º Suplente 34 Eugénia Florinda Adriano DN4 DN3 7 7ª+3 7 NUFORP 2012 17,5 34.º Suplente 35 Ercília Patrício DN4 DN3 6 7ª+3 6 NUFORP 2012 18 35.º Suplente 36 Pascoal Salustiano DN4 DN3 6 7ª + 3 6 NUFORP 2012 17 36.º Suplente 37 Laurinda Alberto Matsimbe DN4 DN3 5 7ª + 3 5 NUFORP 2012 18 37.º Suplente 38 Susana Rafael Dias DN4 DN3 5 Ens. bás. agropecuário 5 Ens. geral 2012 S/ Fichas 38.º Suplente 39 Zefanias Jaime Macuácua DN4 DN3 12 Ens. geral 12 Ens. geral 2012 15,5 39.º Suplente 40 Sara Tomás Macuácua DN4 DN3 16 Ens. geral 16 Ens. geral 2012 15,5 40.º Suplente 41 Adélia Feliciano Zavale DN4 DN3 11 7ª + 3 11 Ens. geral 2012 16 41.º Suplente 42 Maria Jotamo Macucule DN4 DN3 13 7ª + 3 13 Ens. geral 2011 15 42.º Suplente 43 Celeste Maria Paulino DN4 DN3 10 Ens. geral 10 Ens. geral 2012 15,5 43.º Suplente 44 Lurdes Alberto Zacarias DN4 DN3 10 Ens. geral 10 Ens. geral 2011 15 44.º Suplente 45 Lídia José Tinga DN4 DN3 10 Ens. geral 10 Ens. geral 2010 15 45.º Suplente 46 Eduardo Armando Chioze DN4 DN3 11 7ª + 3 11 Ensino geral 2012 7,5 46.º Suplente 47 Glória Severiano Mendes DN4 DN3 9 Ens. bás. agropecuário 9 Ens. geral 2011 15,5 47.º Suplente
23Alfredo Barjos VascoDN4DN310Ens. bás. agropecuário10NUFORP20121724.ºApurado
24Sérgio Geraldo GundaneDN4DN310Ens. geral10NUFORP20121725.ºApurado
25Crimilda Afonso DinisDN4DN3117ª + 311NUFORP20121726.ºSuplente
26Sérgio FernandoDN4DN311Ens. geral11Ens. geral201117,527.ºSuplente
27Ventura Salvador SitoiDN4DN39Ens. geral9NUFORP20121728.ºSuplente
28Mércia da Graça Benito MadahoDN4DN357ª + 35Ens. geral201114,9529.ºSuplente
29Lodovina Cassiano MacatamelaDN4DN3117ª+311NUFORP20121621.ºSuplente
30Inocência Alberto RafaelDN4DN397ª + 39NUFORP201217,530ºSuplente
31Natália Gabriel TaiDN4DN387ª + 38NUFORP20121631ºSuplente
32Ester Amina Alberto MichaqueDN4DN377ª + 37NUFORP201216,532.ºSuplente
33Amélia Salatiel MuchangaDN4DN377ª+37NUFORP201214.533.ºSuplente
34Eugénia Florinda AdrianoDN4DN377ª+37NUFORP201217,534.ºSuplente
35Ercília PatrícioDN4DN367ª+36NUFORP20121835.ºSuplente
36Pascoal SalustianoDN4DN367ª + 36NUFORP20121736.ºSuplente
37Laurinda Alberto MatsimbeDN4DN357ª + 35NUFORP20121837.ºSuplente
38Susana Rafael DiasDN4DN35Ens. bás. agropecuário5Ens. geral2012S/ Fichas38.ºSuplente
39Zefanias Jaime MacuácuaDN4DN312Ens. geral12Ens. geral201215,539.ºSuplente
40Sara Tomás MacuácuaDN4DN316Ens. geral16Ens. geral201215,540.ºSuplente
41Adélia Feliciano ZavaleDN4DN3117ª + 311Ens. geral20121641.ºSuplente
42Maria Jotamo MacuculeDN4DN3137ª + 313Ens. geral20111542.ºSuplente
43Celeste Maria PaulinoDN4DN310Ens. geral10Ens. geral201215,543.ºSuplente
44Lurdes Alberto ZacariasDN4DN310Ens. geral10Ens. geral20111544.ºSuplente
45Lídia José TingaDN4DN310Ens. geral10Ens. geral20101545.ºSuplente
46Eduardo Armando ChiozeDN4DN3117ª + 311Ensino geral20127,546.ºSuplente
47Glória Severiano MendesDN4DN39Ens. bás. agropecuário9Ens. geral201115,547.ºSuplente
Texto do artigo · p. 19 48 Cristiano Geraldo Come DN4 DN3 9 Ens. geral 9 Ens. geral 2011 15,5 48.º Suplente 49 José Luís Cômo DN4 DN3 8 7.ª + 3 8 Ens. geral 2012 16 49.º Suplente 50 Laurenciana Afonso Cumbe Magombe DN4 DN3 8 7.ª + 3 8 Ens. geral 2010 14 50.º Suplente 51 Amândio Januário Quechene DN4 DN3 7 7.ª + 3 7 Ens. geral 2012 14,5 51.º Suplente 52 Flora Alfiado DN4 DN3 6 Ens. geral 6 Ensino geral 2011 15 52.º Suplente 53 Eudivência Beatriz Francisco DN4 DN3 6 7.ª+3 6 Ensino geral 2012 16 53.º Suplente 54 Raúl Flávio Mafuiane DN4 DN3 6 Ens. geral 6 Ens. geral 2010 16,5 54.º Suplente 55 Lila Carlos Naife Pale Tinga DN4 DN3 5 Ens. geral 5 Ens. geral 2012 14,5 55.º Suplente 56 Francisco Óscar João DN4 DN3 3 10.ª + 1 3 Ensino geral 2009 15,5 56.º Suplente 57 Castro Rodrigues Cambule DN4 DN3 3 10.ª + 1 3 Ensino geral 2008 17,5 57.º Suplente 58 Filipe Alberto Moiane DN4 DN3 2 10.ª + 1 2 Ensino geral 2009 16,5 58.º Suplente
48Cristiano Geraldo ComeDN4DN39Ens. geral9Ens. geral201115,548.ºSuplente
49José Luís CômoDN4DN387.ª + 38Ens. geral20121649.ºSuplente
50Laurenciana Afonso Cumbe MagombeDN4DN387.ª + 38Ens. geral20101450.ºSuplente
51Amândio Januário QuecheneDN4DN377.ª + 37Ens. geral201214,551.ºSuplente
52Flora AlfiadoDN4DN36Ens. geral6Ensino geral20111552.ºSuplente
53Eudivência Beatriz FranciscoDN4DN367.ª+36Ensino geral20121653.ºSuplente
54Raúl Flávio MafuianeDN4DN36Ens. geral6Ens. geral201016,554.ºSuplente
55Lila Carlos Naife Pale TingaDN4DN35Ens. geral5Ens. geral201214,555.ºSuplente
56Francisco Óscar JoãoDN4DN3310.ª + 13Ensino geral200915,556.ºSuplente
57Castro Rodrigues CambuleDN4DN3310.ª + 13Ensino geral200817,557.ºSuplente
58Filipe Alberto MoianeDN4DN3210.ª + 12Ensino geral200916,558.ºSuplente
Texto do artigo · p. 19 Da carreira de docente de N3 para a de N2:
Texto do artigo · p. 19 1 Martres Carlos Rungo DN3 DN2 18 IPMA 8 Ensin. agropec. 2011 Bolseiro 1.º Apurado 2 Laite Afonso Xinavane DN3 DN2 6 Bacharel 6 Psic. escolar 2012 15 2.º Apurado
1Martres Carlos RungoDN3DN218IPMA8Ensin. agropec.2011Bolseiro1.ºApurado
2Laite Afonso XinavaneDN3DN26Bacharel6Psic. escolar2012152.ºApurado
Texto do artigo · p. 19 Da carreira de docente de N3 para a de N1:
Texto do artigo · p. 19 1 Eugénio Hermínio Neves DN3 DN1 18 ADPP 6 Ensin. inglês 2012 14.5 1.º Apurado 2 Hilário Gilberto Come DN3 DN1 12 IMAP 10 Ensin. português 2012 14.5 2.º Apurado 3 Carlos Maurício Macaringue DN3 DN1 10 Ens. geral 10 C. educação 2012 16 3.º Apurado 4 Fernando José Munguambe DN3 DN1 10 Ens. geral 10 Ens. hist/ geografia 2013 16 4.º Apurado 5 Emereciana João Leonardo DN3 DN1 11 IMAP 11 Psic. escolar 2013 17 5.º Apurada 6 Filomena Ernesto Cuambe DN3 DN1 10 IMAP 10 Ensin. português 2013 17 6.º Apurada 7 Zacarias Samussone Pechisso DN3 DN1 6 Ens. geral 6 Eng. rural 2010 14.5 7.º Apurado 8 Zilho Pedro Canze DN3 DN1 7 Ens. geral 7 Ensin. inglês 2012 16 9.º Apurado 9 Sagrada da Conceição Eduardo DN3 DN1 10 ADPP 10 Psic. escolar 2013 16 8.º Suplente
1Eugénio Hermínio NevesDN3DN118ADPP6Ensin. inglês201214.51.ºApurado
2Hilário Gilberto ComeDN3DN112IMAP10Ensin. português201214.52.ºApurado
3Carlos Maurício MacaringueDN3DN110Ens. geral10C. educação2012163.ºApurado
4Fernando José MunguambeDN3DN110Ens. geral10Ens. hist/ geografia2013164.ºApurado
5Emereciana João LeonardoDN3DN111IMAP11Psic. escolar2013175.ºApurada
6Filomena Ernesto CuambeDN3DN110IMAP10Ensin. português2013176.ºApurada
7Zacarias Samussone PechissoDN3DN16Ens. geral6Eng. rural201014.57.ºApurado
8Zilho Pedro CanzeDN3DN17Ens. geral7Ensin. inglês2012169.ºApurado
9Sagrada da Conceição EduardoDN3DN110ADPP10Psic. escolar2013168.ºSuplente
Texto do artigo · p. 20 Da carreira de docente de N2 para a de N1:
Texto do artigo · p. 20 1 Oliveira Fernando Faife DN2 DN1 27 Bacharel 9 Ensin. história 2013 Bolseiro 1.º Apurado 2 Lurdes Sebastião Macuácue DN2 DN1 16 Bacharel 2 C. educação 2012 15 2.º Apurada 3 Renaldo António Rungo DN2 DN1 18 Bacharel 2 Ens. química 2012 Bolseiro 3.º Apurado 4 Benedita Francisco DN2 DN1 32 Bacharel 2 Psic. escolar 2013 Bolseiro 4.º Apurada 5 Nelson Benjamim Pedro Malauene DN2 DN1 14 Bacharel 4 Ens. português 2010 15,5 5.º Suplente 6 José Joaquim Guirrugo DN2 DN1 3 Bacharel 1 Ens. física 2011 8 6.º Suplente 7 Armando Zacarias DN2 DN1 10 Bacharel 3 Ens. hist/ geografia 2013 17 7.º Suplente 8 Casimiro Pascoal Nhavotso DN2 DN1 8 Licenciatura 1 PAGE 2013 Bolseiro 8.º Suplente 9 Clésia Victória Cumbane DN2 DN1 6 Bacharel 10 meses Ens. hist/ geografia 2012 16 9.º Suplente 10 Juvêncio António Taula DN2 DN1 10 Bacharel 10 meses Psic. escolar 2012 15,55 10.º Suplente 11 Félix Alfredo Chiziane DN2 DN1 8 Bacharel Ens. inglês 2012 15 11.º Suplente 12 Daniel Rongo Pascoal DN2 DN1 31 Bacharel C. educação 2012 18 12.º Suplente 13 Alexandre António DN2 DN1 23 Bacharel Ens. biologia 2013 Bolseiro 13.º Suplente 14 Jaime Herculano DN2 DN1 18 Bacharel Ens. biologia 2013 Bolseiro 14.º Suplente 15 Miséria Afonso Chitambo DN2 DN1 11 Bacharel Psic. escolar 2013 16 15.º Suplente 16 Sónia da Graça Abel Matsimbe DN2 DN1 10 Bacharel Psic. escolar 2013 17,5 16.º Suplente 17 Ginok Miraidy Arnaldo DN2 DN1 9 Bacharel Ens. português 2013 7,5 17.º Suplente 18 Sagrado Afonso Mahesse DN2 DN1 6 Bacharel Psic. escolar 2013 16 18.º Suplente 19 Sandra Carlos Mabote DN2 DN1 6 Bacharel C. educação 2013 17 19.º Suplente
1Oliveira Fernando FaifeDN2DN127Bacharel9Ensin. história2013Bolseiro1.ºApurado
2Lurdes Sebastião MacuácueDN2DN116Bacharel2C. educação2012152.ºApurada
3Renaldo António RungoDN2DN118Bacharel2Ens. química2012Bolseiro3.ºApurado
4Benedita FranciscoDN2DN132Bacharel2Psic. escolar2013Bolseiro4.ºApurada
5Nelson Benjamim Pedro MalaueneDN2DN114Bacharel4Ens. português201015,55.ºSuplente
6José Joaquim GuirrugoDN2DN13Bacharel1Ens. física201186.ºSuplente
7Armando ZacariasDN2DN110Bacharel3Ens. hist/ geografia2013177.ºSuplente
8Casimiro Pascoal NhavotsoDN2DN18Licenciatura1PAGE2013Bolseiro8.ºSuplente
9Clésia Victória CumbaneDN2DN16Bacharel10 mesesEns. hist/ geografia2012169.ºSuplente
10Juvêncio António TaulaDN2DN110Bacharel10 mesesPsic. escolar201215,5510.ºSuplente
11Félix Alfredo ChizianeDN2DN18BacharelEns. inglês20121511.ºSuplente
12Daniel Rongo PascoalDN2DN131BacharelC. educação20121812.ºSuplente
13Alexandre AntónioDN2DN123BacharelEns. biologia2013Bolseiro13.ºSuplente
14Jaime HerculanoDN2DN118BacharelEns. biologia2013Bolseiro14.ºSuplente
15Miséria Afonso ChitamboDN2DN111BacharelPsic. escolar20131615.ºSuplente
16Sónia da Graça Abel MatsimbeDN2DN110BacharelPsic. escolar201317,516.ºSuplente
17Ginok Miraidy ArnaldoDN2DN19BacharelEns. português20137,517.ºSuplente
18Sagrado Afonso MahesseDN2DN16BacharelPsic. escolar20131618.ºSuplente
19Sandra Carlos MaboteDN2DN16BacharelC. educação20131719.ºSuplente
Texto do artigo · p. 20 Homoíne, 23 de Julho de 2013. — Os Membros do Júri, Ilegíveis.
Texto do artigo · p. 20 Governo do Distrito de Chemba
Texto do artigo · p. 20 Despachos De 23 de Agosto de 2010:
Texto do artigo · p. 20 Josefa Manuel Jofesse Semente — nomeada definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes
Texto do artigo · p. 20 do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções no Serviço Distrital de Planeamento e Infra- Estrutura de Chemba.
Texto do artigo · p. 20 (Anotado pelo Administrativo em 4 de Junho de 2013.)
Texto do artigo · p. 20 Arque Buramo Alfredo Chirua — nomeado definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes
Texto do artigo · p. 21 do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
Texto do artigo · p. 21 (Anotado pelo Administrativo em 7 de Junho de 2013.)
Texto do artigo · p. 21 Domingos Francisco Sanguiza — nomeado definitivamente na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
Texto do artigo · p. 21 (Anotado pelo Administrativo em 11 de Dezembro de 2013.)
Texto do artigo · p. 21 Angelina Mapeta Carlos — nomeada definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
Texto do artigo · p. 21 (Anotado pelo Administrativo em 23 de Dezembro de 2013.)
Texto do artigo · p. 21 Nordino José Chinamane — nomeado definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
Texto do artigo · p. 21 (Anotado pelo Administrativo em 27 de Junho de 2013.)
Texto do artigo · p. 21 De 20 de Outubro de 2010:
Texto do artigo · p. 21 Natércia Virgínia de Rafael Alberto — nomeada definitivamente na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
Texto do artigo · p. 21 (Anotado pelo Administrativo em 4 de Junho de 2013.)
Texto do artigo · p. 21 Linda José Gimo — nomeada definitivamente na carreira de docente de N4, classe U, escalão 2, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
Texto do artigo · p. 21 (Anotado pelo Administrativo em 27 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 21 De 28 de Outubro de 2010:
Texto do artigo · p. 21 Angelina Eufrásio Acácio João Fraqueza — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
Texto do artigo · p. 21 (Anotado pelo Administrativo em 11 de Dezembro de 2013.)
Texto do artigo · p. 21 De 5 de Agosto de 2011:
Texto do artigo · p. 21 Catarina Gerente Nhamaiau, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 21 Zeca Carlos Félix, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 21 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro de 2013.)
Texto do artigo · p. 21 Castelo Pasiel, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 21 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro de 2013.)
Texto do artigo · p. 21 De 25 de Agosto de 2011:
Texto do artigo · p. 21 Daniel Nelson Francisco Jó, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
Texto do artigo · p. 21 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro de 2013.)
Texto do artigo · p. 21 Noé Pedro Parafino, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
Texto do artigo · p. 21 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Dezembro de 2013.)
Texto do artigo · p. 21 De 15 de Novembro de 2011:
Texto do artigo · p. 21 Maria Francisca Jaime Mogento, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
Texto do artigo · p. 21 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro de 2013.)
Texto do artigo · p. 21 António Boaventura Soares de Pombal, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
Texto do artigo · p. 21 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Dezembro
Texto do artigo · p. 21 de 2013.)
Texto do artigo · p. 21 De 5 de Junho de 2012:
Texto do artigo · p. 21 Mário Fernando, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
Texto do artigo · p. 21 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro de 2013.)
Texto do artigo · p. 21 Bendito Augusto Sabonete, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
Texto do artigo · p. 21 Florinda Arlino Cancurro João Fraqueza, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
Texto do artigo · p. 21 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro de 2013.)
Texto do artigo · p. 22 Cidália Bernardo José Goveia, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
Texto do artigo · p. 22 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Dezembro de 2013.)
Texto do artigo · p. 22 De 10 de Julho de 2012:
Texto do artigo · p. 22 José Alberto Macuácua, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
Texto do artigo · p. 22 Páscoa João Baptista Jaime, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
Texto do artigo · p. 22 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho de 2013.)
Texto do artigo · p. 22 De 9 de Agosto de 2012:
Texto do artigo · p. 22 Albino Pedro Zembera, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
Texto do artigo · p. 22 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro de 2013.)
Texto do artigo · p. 22 De 15 de Agosto de 2012:
Texto do artigo · p. 22 Érica Filipe Tauro, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, exercendo funções no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
Texto do artigo · p. 22 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro de 2013.)
Texto do artigo · p. 22 De 18 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 22 Joana Cristóvão Paulo, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
Texto do artigo · p. 22 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro de 2013.)
Texto do artigo · p. 22 Lúcia António Fole, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
Texto do artigo · p. 22 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro de 2013.)
Texto do artigo · p. 22 De 19 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 22 Isabel Augusto Nortamo, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
Texto do artigo · p. 22 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro de 2013.)
Texto do artigo · p. 22 Soares Francisco Munda Miquitaio, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 22 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Dezembro de 2013.) e 8 de Novembro de 2012:
Texto do artigo · p. 22 Gina da Lídia Francisco Cipriano Machava, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 22 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro de 2013.)
Texto do artigo · p. 22 De 30 de Novembro de 2012:
Texto do artigo · p. 22 Páscoa Domingos Manuel, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções na Escola Primária Completa de Lambane, neste Distrito.
Texto do artigo · p. 22 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro de 2013.)
Texto do artigo · p. 22 De 12 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 22 Leopoldina João Mozesse Goba, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do
Texto do artigo · p. 23 referido Estatuto, exercendo funções na Escola Primária Completa 25 de Junho, neste Distrito.
Texto do artigo · p. 23 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro de 2013.)
Texto do artigo · p. 23 De 12 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 23 Rabeca João Nhica Gore, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções na Escola Primária do 1.º Grau de Goba, neste Distrito.
Texto do artigo · p. 23 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Dezembro de 2013.)
Texto do artigo · p. 23 De 27 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 23 Alfredo António Muloi, enquadrado na carreira de docente de N2, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções na Escola Secundária Santa Teresinha.
Texto do artigo · p. 23 Elsa Maria de Figueiredo José, enquadrada na carreira de docente de N2, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções na Escola Secundária Santa Teresinha.
Texto do artigo · p. 23 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho de 2013.)
Texto do artigo · p. 23 Madalena Faz-Bem Chaitua Toera, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções na Escola Secundária de Chemba.
Texto do artigo · p. 23 Nelson Carlos Rocha, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções na Escola Primária Completa 25 de Junho.
Texto do artigo · p. 23 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro de 2013.)
Texto do artigo · p. 23 Domingas Jeremias Pedro, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções na Escola Primária Completa de Lambane.
Texto do artigo · p. 23 Fernando António Fernando, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários
Texto do artigo · p. 23 e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções na Escola Primária do 1.º Grau Sansão Mutemba.
Texto do artigo · p. 23 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro de 2013.)
Texto do artigo · p. 23 Miguel Alfredo Bulaque, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções na Escola Primária do 1.º Grau de Quarenta.
Texto do artigo · p. 23 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Dezembro
Texto do artigo · p. 23 de 2013.)
Texto do artigo · p. 23 De 10 de Abril de 2013:
Texto do artigo · p. 23 Joaquim João Mutacate, enquadrado na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
Texto do artigo · p. 23 Carlos Jorge Jone Zengue, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
Texto do artigo · p. 23 Dário Abel Mussarevana Mubango, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
Texto do artigo · p. 23 Francisco António Nhamazão, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
Texto do artigo · p. 23 Ibraimo Selimane, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
Texto do artigo · p. 23 Nascimento Tomás Júlio, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
Texto do artigo · p. 24 Sousa Eugénio Namadanha, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
Texto do artigo · p. 24 Chizingo José Ticaqui Augusto, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
Texto do artigo · p. 24 Geta Carlos Bacacheza, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
Texto do artigo · p. 24 Leonora Luís Sande Caetano, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
Texto do artigo · p. 24 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.) Joana Amélia João, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
Texto do artigo · p. 24 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Junho.) Alberto Melo Framenga, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
Texto do artigo · p. 24 Júlia Horácio Tomás, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
Texto do artigo · p. 24 Jequecene Mussa Jone, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
Texto do artigo · p. 24 Maria Fernando Sozinho, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
Texto do artigo · p. 24 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 24 António Chimungo Tivane Dava, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
Texto do artigo · p. 24 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 24 Júlio Tomás Júlio, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
Texto do artigo · p. 24 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 24 De 19 de Abril de 2013:
Texto do artigo · p. 24 Ana Guilherme Moisés Quembo, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
Texto do artigo · p. 24 Chagas António Chagas, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
Texto do artigo · p. 24 Mamisa João Almeida, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
Texto do artigo · p. 24 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.) Laurinda Alfredo Muchica, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
Texto do artigo · p. 24 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Junho.)
Texto do artigo · p. 25 De 31 de Maio de 2013:
Texto do artigo · p. 25 Paulo Manuel Baitone, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
Texto do artigo · p. 25 Egnesse Mafioce Johane, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
Texto do artigo · p. 25 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 25 Manecas Francisco Siua Sequeneca, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
Texto do artigo · p. 25 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 25 Mário André Como, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
Texto do artigo · p. 25 Mateus Ali Issufo Amali, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
Texto do artigo · p. 25 Sara Paula Isaías, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
Texto do artigo · p. 25 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 25 De 6 de Junho de 2013:
Texto do artigo · p. 25 Isabel Gabriel Manuel, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
Texto do artigo · p. 25 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 25 Tina José Milton, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
Texto do artigo · p. 25 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 25 De 12 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 25 Anabela Joaquim Jemusse, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chemba.
Texto do artigo · p. 25 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Julho.)
Texto do artigo · p. 25 De 24 de Setembro de 2013:
Texto do artigo · p. 25 Cláudia António Chigogoro, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
Texto do artigo · p. 25 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 25 De 24 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo · p. 25 João José Marzene, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
Texto do artigo · p. 25 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 25 Governo do Distrito de Quelimane
Texto do artigo · p. 25 Despacho
Texto do artigo · p. 25 De 23 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 25 Gina Cipriano João Salgado, titular do NUIT 103467411, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Quelimane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 25 Governo do Distrito de Malema
Texto do artigo · p. 25 Despachos De 20 de Julho de 2012:
Texto do artigo · p. 25 Geraldo Augusto Siquela, titular do NUIT 104359957, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Governo do Distrito de Malema — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 25 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 25 De 10 de Outubro de 2011:
Texto do artigo · p. 25 Geraldo Augusto Siquela, titular do NUIT 104359957 — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 25 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 26 Município de Inhambane
Texto do artigo · p. 26 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 26 Avisos
Texto do artigo · p. 26 De acordo com o Despacho de 17 de Outubro de 2013, do Benedito Eduardo Guimino, Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Inhambane, e nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 6 do Regulamento de concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 62/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes aprovados, reprovados e faltosos ao concurso de ingresso para o provimento de vagas na carreira.
Texto do artigo · p. 26 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 26 1. Januário Manuel Nhampossa .................................................. 17,5
Texto do artigo · p. 26 2. Rafael Manuel ......................................................................... 17
Texto do artigo · p. 26 3. Plácido Fernando Nhamuritse ................................................. 16,5
Texto do artigo · p. 26 4. Lourenço Marques Matsinhe .................................................. 16
Texto do artigo · p. 26 5. Elcídio Orlando Isaías.............................................................. 15,5
Texto do artigo · p. 26 6. Amina André Muzime ............................................................ 15,5
Texto do artigo · p. 26 7. Pascoal Rafael Matsinhe ......................................................... 15
Texto do artigo · p. 26 8. Erma Judite Eugénio ............................................................... 15
Texto do artigo · p. 26 9. Jamisse Justino Jamisse .......................................................... 15
Texto do artigo · p. 26 10. Ernesto José Cumbi ................................................................. 14
Texto do artigo · p. 26 11. Sara Luísa Rafael Chipanela ................................................... 13
Texto do artigo · p. 26 12. Salpina Augusto Gujamo ........................................................ 13
Texto do artigo · p. 26 13. Pedro Gabriel Paipe ................................................................ 13
Texto do artigo · p. 26 14. Arcídio Alfeu Uaquico Ngale ................................................ 13
Texto do artigo · p. 26 15. Alfredo Armando Guiamba .................................................. 13
Texto do artigo · p. 26 16. Ângelo Jovito Guiamba .......................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 26 17. Calado Fernando Nhaguonga .................................................. 12,5
Texto do artigo · p. 26 18. Válter Justino Moisés Chau ................................................... 12
Texto do artigo · p. 26 19. José Feliciano Comé .............................................................. 12
Texto do artigo · p. 26 20. Arão Rafael Muando ............................................................... 12
Texto do artigo · p. 26 21. Arão Afonso Nhaguilunguana ................................................ 12
Texto do artigo · p. 26 22. Angelino António Sarmento ................................................... 12
Texto do artigo · p. 26 23. Rute Jorge Vilanculos ............................................................. 11,5
Texto do artigo · p. 26 24. Calaida da Graça Matimbe ...................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 26 25. Joana Fernando Manchava ...................................................... 11
Texto do artigo · p. 26 26. Elton Bento Mazive ................................................................ 11
Texto do artigo · p. 26 27. Arcénio da Conceição Mandevo ............................................. 11
Texto do artigo · p. 26 28. Jaime Custódio Chipuale ........................................................ 10,5
Texto do artigo · p. 26 29. Elias Ricardo Chaúque ............................................................ 10,5
Texto do artigo · p. 26 30. Moisés Constantino Nhaguiluiguane ...................................... 10,5
Texto do artigo · p. 26 31. Sebastião Xavier Nhanala ....................................................... 10
Texto do artigo · p. 26 32. Omar Luciano Omar ............................................................... 10
Texto do artigo · p. 26 33. Nordine Dionísio Matavela ..................................................... 10 Reprovados:
Texto do artigo · p. 26 1. Naldo António Nhalicohe ....................................................... 9
Texto do artigo · p. 26 2. Beatriz Mário Taula ................................................................ 9
Texto do artigo · p. 26 3. Anastácio Luísa Chigalane ...................................................... 9
Texto do artigo · p. 26 4. Amade Trigo ........................................................................... 9
Texto do artigo · p. 26 5. Inácio José Francisco ............................................................. 8,5
Texto do artigo · p. 26 6. Crimildo JoãoVilanculo ........................................................... 8
Texto do artigo · p. 26 7. Alberto Florêncio Macitela ..................................................... 8
Texto do artigo · p. 26 8. Adércio Américo Saiete Cumbi .............................................. 7
Texto do artigo · p. 26 9. Verónica Eugénio..................................................................... 6
Texto do artigo · p. 26 10. Cacilda Simião Cumbe ........................................................... 5,5 Faltaram:
Texto do artigo · p. 26 1. Armindo Lopes Nhampossa.
Texto do artigo · p. 26 2. Cárdio Horácio Faduco.
Texto do artigo · p. 26 3. Castigo Jaime Cumbane.
Texto do artigo · p. 26 4. Cláudio Admiro Pedro.
Texto do artigo · p. 26 5. Dorcas Ernesto Manhengane.
Texto do artigo · p. 26 6. Emílio Jamisse.
Texto do artigo · p. 26 Faltaram:
Texto do artigo · p. 26 7. Ercília Fernando Guilima.
Texto do artigo · p. 26 8. Eugénio Fernando Machava.
Texto do artigo · p. 26 9. Eusébio Zaqueu Nhampossa.
Texto do artigo · p. 26 10. Florêncio Paulo Tepo.
Texto do artigo · p. 26 11. Francisco Bernardo Francisco Samo.
Texto do artigo · p. 26 12. Hermenegildo Fernando Maiela.
Texto do artigo · p. 26 13. Jaime Luís Filimone.
Texto do artigo · p. 26 14. Jorge Carlos Nhampossa.
Texto do artigo · p. 26 15. José Joaquim Nhampossa.
Texto do artigo · p. 26 16. Julieta Alberto Nhanala.
Texto do artigo · p. 26 17. Marcos Joaquim Mazivila.
Texto do artigo · p. 26 18. Samuel Zacarias Magaiz.
Texto do artigo · p. 26 19. Sérgio da Zaida Macamo.
Texto do artigo · p. 26 20. Sónia Madalena Herculano Eduardo.
Texto do artigo · p. 26 21. Suzete Uraca Manuel Nhampossa.
Texto do artigo · p. 26 Inhambane, 17 de Janeiro de 2014. — O Presidente do Júri, Hermínio Freitas Domingos.
Texto do artigo · p. 26 De harmonia com o Despacho de 17 de Outubro de 2013, do Benedito Eduardo Guimino, Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Inhambane, e nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, combinado com o artigo n.º 6 do Regulamento de concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação definitiva dos concorrentes aprovados, reprovados e faltosos ao concurso de ingresso para o provimento de vagas na carreira de assistente técnico-electricista D, a que se refere o aviso do dia 3 de Junho de 2013, afixado na vitrina do Conselho Municipal da Cidade de Inhambane e difundido na Emissora da Rádio Moçambique Delegação Provincial de Inhambane.
Texto do artigo · p. 26 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 26 1. Josimar Samuel da Cruz ............................................................ 15
Texto do artigo · p. 26 2. Anuel António Manuel ............................................................. 13,4
Texto do artigo · p. 26 3. Arcád dos Santos Aurélia ......................................................... 13
Texto do artigo · p. 26 4. Eunísia Joaquina Orlando Cuamba .......................................... 12
Texto do artigo · p. 26 5. Judite da Fausta Timóteo .......................................................... 10
Texto do artigo · p. 26 6. Orlando Lourenço Maculuve .................................................... 10
Texto do artigo · p. 26 7. Norberto da Aida Cumbana ...................................................... 10 Reprovados:
Texto do artigo · p. 26 1. Simões Londoze Marrengula ..................................................... 9
Texto do artigo · p. 26 2. Erasmo Armindo Ugembe ......................................................... 8,4
Texto do artigo · p. 26 3. Celso Lourenço Cangela............................................................ 8
Texto do artigo · p. 26 4. José de Sousa Raúl Horácio....................................................... 6
Texto do artigo · p. 26 5. Enoque Mário Amosse Zunguze................................................ 4
Texto do artigo · p. 26 6. Manuel Alfeu Uele..................................................................... 2,25 Faltou:
Texto do artigo · p. 26 Henrique Maria Manuel Marrime Inhambane, 3 de Dezembro de 2013. — O Presidente do Júri, Lino
Texto do artigo · p. 26 Lambuane Macuácua.
Texto do artigo · p. 26 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionarios e Agentes do Estado, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à categoria de auxiliar (coveiro), do quadro de pessoal do Conselho Municipal.
Texto do artigo · p. 26 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 26 1. Silvestre Custódio Madime.................................................... 16,00
Texto do artigo · p. 26 2. Mineses Eduardo Gabriel....................................................... 15,4
Texto do artigo · p. 26 3. Ismael Assane Chaide Uncaixa ............................................ 15,00
Texto do artigo · p. 26 4. Luís Feliciano Jorge ............................................................. 14,4
Texto do artigo · p. 26 5. Alima da Conceição Carmona .............................................. 14,00
Texto do artigo · p. 26 6. Paulo Pascoal Comé .............................................................. 13,4
Texto do artigo · p. 26 7. Cristóvão dos Santos Zimbo ................................................. 13,00
Texto do artigo · p. 26 8. Titos Lucas Gove .................................................................. 12,00
Texto do artigo · p. 27 Valores
Texto do artigo · p. 27 9. Naete Cardiano Notiço Cumbi Marringue ............................ 10,00
Texto do artigo · p. 27 10. João Luís Nhassengo ............................................................. 10,00
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 11: Acílio Chombe Alface Jeque, titular do NUIT 102762185, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — exerceu por substituição, as funções de chefe do Departamento de Promoção do Desenvolvimento Rural, no período de 1 a 31 de Agosto de 2013, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  2. Texto do artigo, página 11: Ana Carla Aloi, titular do NUIT 103021707, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — exerceu por substituição, as funções de chefe do Departamento do Património, no período de 26 de Agosto a 26 de Setembro de 2013, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  3. Texto do artigo, página 11: Lília Arone de Oliveira, titular do NUIT 105254931, enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública de N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — exerceu por substituição, as funções de chefe da Repartição de Administração e Finanças, no período de 29 de Abril a 29 de Maio de 2013, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  4. Texto do artigo, página 11: Pedro Manuel Beúla, titular do NUIT 100768135, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — muda para a carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1,
  5. Texto do artigo, página 11: classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  6. Texto do artigo, página 11: Celina das Dores Vicente Lino, titular do NUIT 102307062, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — exerceu por substituição, as funções de chefe do Departamento de Receitas e Fiscalização, no período de 13 de Maio a 12 de Junho de 2013, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  7. Texto do artigo, página 11: Luísa Alberto Govene, titular do NUIT 103417041, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — exerceu por substituição, as funções de secretário executivo, no período de 7 de Janeiro a 27 de Maio de 2013, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  8. Texto do artigo, página 11: Sérgio Armando Ulisses, titular do NUIT 101294072, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças — exerceu por substituição, as funções de chefe da Secretaria, no período de 2 de Maio a 1 de Junho de 2013, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  9. Texto do artigo, página 11: De 17 de Dezembro de 2013:
  10. Texto do artigo, página 11: Ussene Bay Daud Bay, titular do NUIT 104044034 de ingresso, concorrente classificado em 1.º lugar do respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província, ficando colocado na Direcção Provincial do Plano e Finanças. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  11. Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Janeiro de 2014.)
  12. Texto do artigo, página 11: De 20 de Dezembro de 2013:
  13. Texto do artigo, página 11: Bernardo Ganone Bié, titular do NUIT 101293548, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de promoção, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Gaza — promovido para a classe A, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010 de 30 de Julho, do Governador da Província.
  14. Texto do artigo, página 11: Hermenegildo João Mondlane, titular do NUIT 101798216, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — exercer por substituição, as funções de chefe do Departamento Provincial de Contabilidade Pública, no período de 3 de Julho de 2012 a 3 de Julho de 2013, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 31 de Julho, do Governador da Província.
  15. Texto do artigo, página 11: Sérgio Armando Ulisses, titular do NUIT 101761479, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 1, classificado em 1.º lugar o respectivo concurso de promoção, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — promovido para a classe A, do mesmo escalão e carreia, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do
  16. Texto do artigo, página 12: Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 d e Julho, do Governador da Província.
  17. Texto do artigo, página 12: De 24 de Fevereiro:
  18. Texto do artigo, página 12: Nelson Hermínio Victorino Alberto, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, categoria de jurista, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  19. Texto do artigo, página 12: De 6 de Março:
  20. Texto do artigo, página 12: Francisco Mário Guacha, titular do NUIT 101297764, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — exerceu por substituição, as funções de chefe da Repartição Provincial de Pessoal, no período de 23 de Dezembro de 2013 a 22 de Janeiro de 2014, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  21. Texto do artigo, página 12: Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga
  22. Texto do artigo, página 12: Aviso
  23. Texto do artigo, página 12: Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, na carreira de auxiliar administrativo, categoria de motorista.
  24. Texto do artigo, página 12: Carreira de auxiliar administrativo: Categoria de motorista:
  25. Texto do artigo, página 12: Aprovados: Valores
  26. Texto do artigo, página 12: 1.º Aguiar Chico Chele ............................................................... 18 2.º Cássio Armando Duce ........................................................... 16,6 3.º Lírio Arcanjo Assunção José Mondlane ................................ 16,5 4.º Natércio Arnaldo Congolo ..................................................... 13,5 5.º Aniceto Jaime Matusse .......................................................... 13 6.º Hilário Miguel Munguambe .................................................. 11,1
  27. Texto do artigo, página 12: Xai-Xai, 7 de Março de 2014. — O Presidente do Júri, Artur José Sitoe.
  28. Texto do artigo, página 12: Governo da Província de Inhambane
  29. Texto do artigo, página 12: Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação
  30. Texto do artigo, página 12: Aviso
  31. Texto do artigo, página 12: Lista classificativa para a progressão das carreiras ( Aprovada pela Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro) Local do trabalho: Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação:
  32. Texto do artigo, página 12: Carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 2:
  33. Texto do artigo, página 12: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Form. não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 - Luís Joaquim Vicente 20 35 80 50 00 150 255
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasForm. não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1-Luís Joaquim Vicente2035805000150255
  34. Texto do artigo, página 12: Carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 2::
  35. Texto do artigo, página 12: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Form. não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 8357 Luís Afonso Mutemba 20 35 20 50 0 70 195
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasForm. não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    18357Luís Afonso Mutemba20352050070195
  36. Texto do artigo, página 12: Carreira de operário, classe U, escalão 8:
  37. Texto do artigo, página 12: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Form. não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 11214 Aníbal João 25 50 20 20 00 70 185
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasForm. não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    111214Aníbal João255020200070185
  38. Texto do artigo, página 12: Carreira de auxiliar de obras públicas, classe U, escalão 8:
  39. Texto do artigo, página 12: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Form. não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 8270 Humberto Gildo Zeferino Rungo 25 50 20 20 00 70 185
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasForm. não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    18270Humberto Gildo Zeferino Rungo255020200070185
  40. Texto do artigo, página 13: Carreira de técnico profissional, classe C, escalão 3:
  41. Texto do artigo, página 13: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Form. não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 8164 Leonardo Bassanhane Macucule 20 35 50 30 00 150 285
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasForm. não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    18164Leonardo Bassanhane Macucule2035503000150285
  42. Texto do artigo, página 13: Carreira de técnico profissional, classe C, escalão 3:
  43. Texto do artigo, página 13: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Form. não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 593 Jenebaio Rungo Nhanala 20 50 20 30 00 70 190
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasForm. não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1593Jenebaio Rungo Nhanala205020300070190
  44. Texto do artigo, página 13: A Responsável pelos Recursos Humanos, Maria Isabel F. Nhanenge.
  45. Texto do artigo, página 13: Governo da Província de Nampula
  46. Texto do artigo, página 13: Despacho
  47. Texto do artigo, página 13: Nos termos do artigo 42 da Lei n.° 14/2011, de 10 de Agosto, que regula a formação da vontade da administração pública, em harmonia com o disposto no n.º 2 do artigo 17 do Decreto n.° 11/2009, de 29 de Maio, que aprova o Regulamento do Transporte em Automóveis, delego no Director Provincial dos Transportes e Comunicações de Nampula, a competência de decidir sobre a atribuição de licença do tipo B, prevista na alínea b) do artigo 16 do Decreto n.° 11/2009, de 29 de Maio.
  48. Texto do artigo, página 13: O presente despacho entra em vigor no dia seguinte a sua publicação no Boletim da República.
  49. Texto do artigo, página 13: Nampula, 8 de Abril de 2014. — A Governadora da Província, Cidália Chaúque. Oliveira.
  50. Texto do artigo, página 13: Governo do Distrito de Guijá
  51. Texto do artigo, página 13: Despachos De 16 de Outubro de 2013:
  52. Texto do artigo, página 13: Elídio Lourenço Machava, titular do NUIT 109581798, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.o 5/2006, de 12 de Abril.
  53. Texto do artigo, página 13: Julião Frengue Balane, titular do NUIT 109536725, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.o 5/2006, de 12 de Abril.
  54. Texto do artigo, página 13: Lourino Pereira Mungoi, titular do NUIT 104126916, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.o 5/2006, de 12 de Abril.
  55. Texto do artigo, página 13: Naftal Alberto Muate, titular do NUIT 103968712, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado
  56. Texto do artigo, página 13: definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.o 5/2006, de 12 de Abril
  57. Texto do artigo, página 13: Pedro Feleciano Marrengula, titular do NUIT 111026165, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.o 5/2006, de 12 de Abril.
  58. Texto do artigo, página 13: Adélia Fernando Muianga, titular do NUIT 111011257, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.o 5/2006, de 12 de Abril.
  59. Texto do artigo, página 13: Arlindo Gabriel Munguemezulo, titular do NUIT 110898142, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.o 5/2006, de 12 de Abril.
  60. Texto do artigo, página 13: Égas Amone Matavele, titular do NUIT 112004475, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.o 5/2006, de 12 de Abril.
  61. Texto do artigo, página 13: Ezilda Henriques Munguambe, titular do NUIT 110343310, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.o 5/2006, de 12 de Abril.
  62. Texto do artigo, página 13: Ernesto Vicente Simango, titular do NUIT 111989605, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.o 5/2006, de 12 de Abril.
  63. Texto do artigo, página 13: Fernando Ernesto Chicavel, titular do NUIT 109201480, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado
  64. Texto do artigo, página 14: definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  65. Texto do artigo, página 14: Formosa Soares Zucula, titular do NUIT 111812901, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  66. Texto do artigo, página 14: Grichone Langa Júnior, titular do NUIT 109254231, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  67. Texto do artigo, página 14: Hercília Finélia Vicente Davane, titular do NUIT 111969582, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  68. Texto do artigo, página 14: Irene Jotamo Chaguala, titular do NUIT 109258611, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  69. Texto do artigo, página 14: Isolina Raúl Mahumane, titular do NUIT 110727331, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  70. Texto do artigo, página 14: Maria Ivone Mário Muchanga, titular do NUIT 111535205, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  71. Texto do artigo, página 14: Melecina Ernesto Matavele, titular do NUIT 109284701, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  72. Texto do artigo, página 14: Míria Mário Chaúque, titular do NUIT 111325596, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. Nélio Geraldo Colaço, titular do NUIT 103944031, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  73. Texto do artigo, página 14: De 22 de Outubro de 2013:
  74. Texto do artigo, página 14: Gomes Santos Manhiça, titular do NUIT 106823065, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral
  75. Texto do artigo, página 14: dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.o 5/2006, de 12 de Abril.
  76. Texto do artigo, página 14: Salvador Betuel Macuácua, titular do NUIT 111246206, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  77. Texto do artigo, página 14: De 1 de Novembro de 2013:
  78. Texto do artigo, página 14: Salomão Feleciano Covane, titular do NUIT 108967552, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  79. Texto do artigo, página 14: Artur Pedro Nhantumbo, titular do NUIT 111727104, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  80. Texto do artigo, página 14: De 19 de Novembro de 2013: Feleciano Carlos Novela, titular do NUIT 104168671, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  81. Texto do artigo, página 14: De 20 de Novembro de 2013:
  82. Texto do artigo, página 14: Bilha Jorge Manhique, titular do NUIT 106918465, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  83. Texto do artigo, página 14: Cândido Leonardo Elias, titular do NUIT 104960782, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  84. Texto do artigo, página 14: Gertrudes Moisés Johane, titular do NUIT 109624918, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  85. Texto do artigo, página 14: Pedro Alberto Maringue, titular do NUIT 115097210, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  86. Texto do artigo, página 14: Alice Chirame Maluleque, titular do NUIT 110536399, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  87. Texto do artigo, página 14: Cláudia Domingos Nhumaio, titular do NUIT 109967521, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.o 5/2006, de 12 de Abril.
  88. Texto do artigo, página 15: Cristina Luís Matimbe, titular do NUIT 104139574, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  89. Texto do artigo, página 15: Clementino Rosário Ubisse, titular do NUIT 111948781, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  90. Texto do artigo, página 15: Daniel João Bembele, titular do NUIT 107643923, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  91. Texto do artigo, página 15: Flora pedro Mahaieie, titular do NUIT 109222461, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  92. Texto do artigo, página 15: Januário Armando Nhabanga, titular do NUIT 110016239, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  93. Texto do artigo, página 15: Sérgio João Sibinde, titular do NUIT 109858358, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  94. Texto do artigo, página 15: Sérgio Miguel Sitoe, titular do NUIT 104104827, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  95. Texto do artigo, página 15: De 9 de Dezembro de 2013:
  96. Texto do artigo, página 15: Hermínia Francisco Jamine, titular do NUIT 104987052, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  97. Texto do artigo, página 15: Julieta Orlando Fabião, titular do NUIT 105000332, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  98. Texto do artigo, página 15: Rosário Estêvão Manhoso, titular do NUIT 110618891, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  99. Texto do artigo, página 15: Arcénio Abel Matavel, titular do NUIT 110691846, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  100. Texto do artigo, página 15: Belita da Victória Benjamim Sigaúque, titular do NUIT 112027696, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  101. Texto do artigo, página 15: Luís António Guissevela, titular do NUIT 109292540, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.o 5/2006, de 12 de Abril.
  102. Texto do artigo, página 15: Leonardo Justino Matimele, titular do NUIT 109297860, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  103. Texto do artigo, página 15: Miguel Pedro Mutombene, titular do NUIT 110808690, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  104. Texto do artigo, página 15: Nabita João Notiço, titular do NUIT 111887731, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  105. Texto do artigo, página 15: Rosa Domingos Matusse, titular do NUIT 111754111, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  106. Texto do artigo, página 15: Rui Paulo Mandlate, titular do NUIT 108239778, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  107. Texto do artigo, página 15: De 19 de Dezembro de 2013:
  108. Texto do artigo, página 15: Lino Silvano Chongo, titular do NUIT 101234071, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  109. Texto do artigo, página 15: José Guita Joaquim Ngovene, titular do NUIT 108634243, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá
  110. Texto do artigo, página 16: — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  111. Texto do artigo, página 16: Sheila Agnalda Sérgio Mutambe, titular do NUIT 111797838, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  112. Texto do artigo, página 16: Governo do Distrito de Chibuto
  113. Texto do artigo, página 16: Despacho De 13 de Junho de 2013:
  114. Texto do artigo, página 16: Lucrência de Fátima Chiunzo Banze, titular do NUIT 109084794, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chibuto — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
  115. Texto do artigo, página 16: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Julho.)
  116. Texto do artigo, página 16: Governo do Distrito de Homoíne
  117. Texto do artigo, página 16: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  118. Texto do artigo, página 16: Aviso Pauta definitiva de apuramento de candidatos para efeitos de mudança de carreira (Critérios usados para apuramento: Curso frequentado; Ano de conclusão; Idade; Tempo de serviço no Estado e o tempo permanecido na carreira) (Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.)
  119. Texto do artigo, página 16: N.º Nome do concorrente Carreira actual Carreira a que concorre Tempo de serviço no Estado Formação anterior Tempo na carreira Curso que frentou Ano de conclusão do curso Média de ordem de classificação últimos dois anos (2011 e 2012) Resultado
    N.ºNome do concorrenteCarreira actualCarreira a que concorreTempo de serviço no EstadoFormação anteriorTempo na carreiraCurso que frentouAno de conclusão do cursoMédia de ordem de classificação últimos dois anos (2011 e 2012)Resultado
  120. Texto do artigo, página 16: Da carreira de agente de serviço para a de assistente técnico:
  121. Texto do artigo, página 16: 1 Margarida Estevão Nhabetse Ag. serv. Assis. téc. 4 Ens. geral 4 Ens. geral 2005 S/fichas 1.º Apurada
    1Margarida Estevão NhabetseAg. serv.Assis. téc.4Ens. geral4Ens. geral2005S/fichas1.ºApurada
  122. Texto do artigo, página 16: Da carreira de assistente técnico para a de técnico profissional em administração pública:
  123. Texto do artigo, página 16: 1 Graça Joana Joaquim Faife A. técnico T. prof. adm. pública 18 SIFAP 4 Adm. pública 2012 18,4 1.º Apurada
    1Graça Joana Joaquim FaifeA. técnicoT. prof. adm. pública18SIFAP4Adm. pública201218,41.ºApurada
  124. Texto do artigo, página 16: Da carreira de assistentes técnico para a de técnico:
  125. Texto do artigo, página 16: 1 Fernando Jorge Guambe A. técnico Técnico 7 Ens. geral 7 Ens. geral 2012 13,86 2.º Apurado 2 Inácio Luís Cômo A. técnico Técnico 11 Ens. geral 7 Ens. geral 2011 7,5 3.º Apurado
    1Fernando Jorge GuambeA. técnicoTécnico7Ens. geral7Ens. geral201213,862.ºApurado
    2Inácio Luís CômoA. técnicoTécnico11Ens. geral7Ens. geral20117,53.ºApurado
  126. Texto do artigo, página 16: Da carreira de docente de N5 para a de N4:
  127. Texto do artigo, página 16: 1 Faustino Tomé DN5 DN4 30 Ens. geral 30 Ens. geral 2011 2011 1.º Apurado 2 Francisco Benjamim Bene Braga DN5 DN4 31 Ens. geral 31 Ens. geral 2012 S/fichas 2.º Apurado
    1Faustino ToméDN5DN430Ens. geral30Ens. geral201120111.ºApurado
    2Francisco Benjamim Bene BragaDN5DN431Ens. geral31Ens. geral2012S/fichas2.ºApurado
  128. Texto do artigo, página 16: Da carreira de pedagógico de N4 para a de N3:
  129. Texto do artigo, página 16: 1 Salvador Ricardo ITP de N4 DN3 35 6ª+3 35 NUFORP 2012 14,6 1.º Apurado
    1Salvador RicardoITP de N4DN3356ª+335NUFORP201214,61.ºApurado
  130. Texto do artigo, página 17: Da carreira de técnico e instrutor pedagógico de N3 para a de N2:
  131. Texto do artigo, página 17: 1 Ângelo Tinosse Savanguane ITPN3 ITP de N1 12 IMAP 8 Ensin. Física 2012 Bolseiro 1.º Apurado
    1Ângelo Tinosse SavanguaneITPN3ITP de N112IMAP8Ensin. Física2012Bolseiro1.ºApurado
  132. Texto do artigo, página 17: Da carreira de docente de N4 para a de N3:
  133. Texto do artigo, página 17: 1 Rita Gilberto Andela DN4 DN3 34 6.ª+3 34 NUFORP 2012 17 1.º Apurado 2 Fernando Finiosse Guambe DN4 DN3 27 NUFORP 12 NUFORP 2012 8,5 2.º Apurado 3 Romeu Luís DN4 DN3 23 6.ª+3 13 NUFORP 2012 15,5 3.º Apurado 4 Cândida Matilde de Jesus Severiano DN4 DN3 18 6.ª+3 18 NUFORP 2012 18,5 4.º Apurada 5 Augusto Cangela DN4 DN3 23 6.ª+3 23 NUFORP 2012 7,6 5.º Apurado 6 Jonas João Jane DN4 DN3 15 7.ª + 3 15 NUFORP 2012 17,85 6.º Apurado 7 Valério Manuel José Nhavotso DN4 DN3 13 7.ª + 3 13 Ens. geral 2011 16,5 7.º Apurado 8 Virgínia Bernardo DN4 DN3 7 7.ª+3 7 NUFORP 2011 16 8.º Apurada 9 Isaías António Guelume DN4 DN3 16 Ens. bás. agropecuário 16 NUFORP 2012 16 9.º Apurado 10 Muassumo Abdul Aly DN4 DN3 18 6.ª+3 18 NUFORP 2012 18 10.º Apurado 11 José Luís DN4 DN3 32 6.ª+3 10 NUFORP 2012 S/ Fichas 11.º Apurado 12 António Michaque DN4 DN3 30 6.ª+3 8 NUFORP 2012 S/ Fichas 12.º Apurado 13 Lucinda Sevene DN4 DN3 16 7.ª + 3 16 NUFORP 2012 15,5 13.º Apurada 14 Baptista Vicente Matsimbe DN4 DN3 14 Ens. geral 14 NUFORP 2012 15 14.º Apurado 15 Rabeca Raimundo Choto Zebra DN4 DN3 15 7.ª + 3 15 NUFORP 2012 18 15.º Apurada 16 Lágrima Jorge Maxavela DN4 DN3 15 7.ª + 3 15 NUFORP 2012 17 16.º Apurada 17 Custódio Manuel Nhambir DN4 DN3 14 7.ª + 3 14 NUFORP 2012 17 17.º Apurado 18 Januário António Peula DN4 DN3 13 Ens. geral 13 NUFORP 2012 16 18.º Apurado 19 Pedro Nhiuane Raimundo Repulane DN4 DN3 11 Ens. geral 11 Ens. Geral 2012 17 19.º Apurado 20 Odete Malifasse Mário Zualo DN4 DN3 11 7.ª+3 11 NUFORP 2012 15,5 20.º Apurada 21 Herculano Micael DN4 DN3 10 Ens. geral 10 NUFORP 2012 15,5 22.º Apurado 22 Mónica Luís Sambo DN4 DN3 10 7.ª + 3 10 NUFORP 2012 16,5 23.º Apurada
    1Rita Gilberto AndelaDN4DN3346.ª+334NUFORP2012171.ºApurado
    2Fernando Finiosse GuambeDN4DN327NUFORP12NUFORP20128,52.ºApurado
    3Romeu LuísDN4DN3236.ª+313NUFORP201215,53.ºApurado
    4Cândida Matilde de Jesus SeverianoDN4DN3186.ª+318NUFORP201218,54.ºApurada
    5Augusto CangelaDN4DN3236.ª+323NUFORP20127,65.ºApurado
    6Jonas João JaneDN4DN3157.ª + 315NUFORP201217,856.ºApurado
    7Valério Manuel José NhavotsoDN4DN3137.ª + 313Ens. geral201116,57.ºApurado
    8Virgínia BernardoDN4DN377.ª+37NUFORP2011168.ºApurada
    9Isaías António GuelumeDN4DN316Ens. bás. agropecuário16NUFORP2012169.ºApurado
    10Muassumo Abdul AlyDN4DN3186.ª+318NUFORP20121810.ºApurado
    11José LuísDN4DN3326.ª+310NUFORP2012S/ Fichas11.ºApurado
    12António MichaqueDN4DN3306.ª+38NUFORP2012S/ Fichas12.ºApurado
    13Lucinda SeveneDN4DN3167.ª + 316NUFORP201215,513.ºApurada
    14Baptista Vicente MatsimbeDN4DN314Ens. geral14NUFORP20121514.ºApurado
    15Rabeca Raimundo Choto ZebraDN4DN3157.ª + 315NUFORP20121815.ºApurada
    16Lágrima Jorge MaxavelaDN4DN3157.ª + 315NUFORP20121716.ºApurada
    17Custódio Manuel NhambirDN4DN3147.ª + 314NUFORP20121717.ºApurado
    18Januário António PeulaDN4DN313Ens. geral13NUFORP20121618.ºApurado
    19Pedro Nhiuane Raimundo RepulaneDN4DN311Ens. geral11Ens. Geral20121719.ºApurado
    20Odete Malifasse Mário ZualoDN4DN3117.ª+311NUFORP201215,520.ºApurada
    21Herculano MicaelDN4DN310Ens. geral10NUFORP201215,522.ºApurado
    22Mónica Luís SamboDN4DN3107.ª + 310NUFORP201216,523.ºApurada
  134. Texto do artigo, página 18: 23 Alfredo Barjos Vasco DN4 DN3 10 Ens. bás. agropecuário 10 NUFORP 2012 17 24.º Apurado 24 Sérgio Geraldo Gundane DN4 DN3 10 Ens. geral 10 NUFORP 2012 17 25.º Apurado 25 Crimilda Afonso Dinis DN4 DN3 11 7ª + 3 11 NUFORP 2012 17 26.º Suplente 26 Sérgio Fernando DN4 DN3 11 Ens. geral 11 Ens. geral 2011 17,5 27.º Suplente 27 Ventura Salvador Sitoi DN4 DN3 9 Ens. geral 9 NUFORP 2012 17 28.º Suplente 28 Mércia da Graça Benito Madaho DN4 DN3 5 7ª + 3 5 Ens. geral 2011 14,95 29.º Suplente 29 Lodovina Cassiano Macatamela DN4 DN3 11 7ª+3 11 NUFORP 2012 16 21.º Suplente 30 Inocência Alberto Rafael DN4 DN3 9 7ª + 3 9 NUFORP 2012 17,5
    23Alfredo Barjos VascoDN4DN310Ens. bás. agropecuário10NUFORP20121724.ºApurado
    24Sérgio Geraldo GundaneDN4DN310Ens. geral10NUFORP20121725.ºApurado
    25Crimilda Afonso DinisDN4DN3117ª + 311NUFORP20121726.ºSuplente
    26Sérgio FernandoDN4DN311Ens. geral11Ens. geral201117,527.ºSuplente
    27Ventura Salvador SitoiDN4DN39Ens. geral9NUFORP20121728.ºSuplente
    28Mércia da Graça Benito MadahoDN4DN357ª + 35Ens. geral201114,9529.ºSuplente
    29Lodovina Cassiano MacatamelaDN4DN3117ª+311NUFORP20121621.ºSuplente
    30Inocência Alberto RafaelDN4DN397ª + 39NUFORP201217,530ºSuplente
    31Natália Gabriel TaiDN4DN387ª + 38NUFORP20121631ºSuplente
    32Ester Amina Alberto MichaqueDN4DN377ª + 37NUFORP201216,532.ºSuplente
    33Amélia Salatiel MuchangaDN4DN377ª+37NUFORP201214.533.ºSuplente
    34Eugénia Florinda AdrianoDN4DN377ª+37NUFORP201217,534.ºSuplente
    35Ercília PatrícioDN4DN367ª+36NUFORP20121835.ºSuplente
    36Pascoal SalustianoDN4DN367ª + 36NUFORP20121736.ºSuplente
    37Laurinda Alberto MatsimbeDN4DN357ª + 35NUFORP20121837.ºSuplente
    38Susana Rafael DiasDN4DN35Ens. bás. agropecuário5Ens. geral2012S/ Fichas38.ºSuplente
    39Zefanias Jaime MacuácuaDN4DN312Ens. geral12Ens. geral201215,539.ºSuplente
    40Sara Tomás MacuácuaDN4DN316Ens. geral16Ens. geral201215,540.ºSuplente
    41Adélia Feliciano ZavaleDN4DN3117ª + 311Ens. geral20121641.ºSuplente
    42Maria Jotamo MacuculeDN4DN3137ª + 313Ens. geral20111542.ºSuplente
    43Celeste Maria PaulinoDN4DN310Ens. geral10Ens. geral201215,543.ºSuplente
    44Lurdes Alberto ZacariasDN4DN310Ens. geral10Ens. geral20111544.ºSuplente
    45Lídia José TingaDN4DN310Ens. geral10Ens. geral20101545.ºSuplente
    46Eduardo Armando ChiozeDN4DN3117ª + 311Ensino geral20127,546.ºSuplente
    47Glória Severiano MendesDN4DN39Ens. bás. agropecuário9Ens. geral201115,547.ºSuplente
  135. Texto do artigo, página 18: 30º Suplente 31 Natália Gabriel Tai DN4 DN3 8 7ª + 3 8 NUFORP 2012 16
    23Alfredo Barjos VascoDN4DN310Ens. bás. agropecuário10NUFORP20121724.ºApurado
    24Sérgio Geraldo GundaneDN4DN310Ens. geral10NUFORP20121725.ºApurado
    25Crimilda Afonso DinisDN4DN3117ª + 311NUFORP20121726.ºSuplente
    26Sérgio FernandoDN4DN311Ens. geral11Ens. geral201117,527.ºSuplente
    27Ventura Salvador SitoiDN4DN39Ens. geral9NUFORP20121728.ºSuplente
    28Mércia da Graça Benito MadahoDN4DN357ª + 35Ens. geral201114,9529.ºSuplente
    29Lodovina Cassiano MacatamelaDN4DN3117ª+311NUFORP20121621.ºSuplente
    30Inocência Alberto RafaelDN4DN397ª + 39NUFORP201217,530ºSuplente
    31Natália Gabriel TaiDN4DN387ª + 38NUFORP20121631ºSuplente
    32Ester Amina Alberto MichaqueDN4DN377ª + 37NUFORP201216,532.ºSuplente
    33Amélia Salatiel MuchangaDN4DN377ª+37NUFORP201214.533.ºSuplente
    34Eugénia Florinda AdrianoDN4DN377ª+37NUFORP201217,534.ºSuplente
    35Ercília PatrícioDN4DN367ª+36NUFORP20121835.ºSuplente
    36Pascoal SalustianoDN4DN367ª + 36NUFORP20121736.ºSuplente
    37Laurinda Alberto MatsimbeDN4DN357ª + 35NUFORP20121837.ºSuplente
    38Susana Rafael DiasDN4DN35Ens. bás. agropecuário5Ens. geral2012S/ Fichas38.ºSuplente
    39Zefanias Jaime MacuácuaDN4DN312Ens. geral12Ens. geral201215,539.ºSuplente
    40Sara Tomás MacuácuaDN4DN316Ens. geral16Ens. geral201215,540.ºSuplente
    41Adélia Feliciano ZavaleDN4DN3117ª + 311Ens. geral20121641.ºSuplente
    42Maria Jotamo MacuculeDN4DN3137ª + 313Ens. geral20111542.ºSuplente
    43Celeste Maria PaulinoDN4DN310Ens. geral10Ens. geral201215,543.ºSuplente
    44Lurdes Alberto ZacariasDN4DN310Ens. geral10Ens. geral20111544.ºSuplente
    45Lídia José TingaDN4DN310Ens. geral10Ens. geral20101545.ºSuplente
    46Eduardo Armando ChiozeDN4DN3117ª + 311Ensino geral20127,546.ºSuplente
    47Glória Severiano MendesDN4DN39Ens. bás. agropecuário9Ens. geral201115,547.ºSuplente
  136. Texto do artigo, página 18: 31º Suplente 32 Ester Amina Alberto Michaque DN4 DN3 7 7ª + 3 7 NUFORP 2012 16,5 32.º Suplente 33 Amélia Salatiel Muchanga DN4 DN3 7 7ª+3 7 NUFORP 2012 14.5 33.º Suplente 34 Eugénia Florinda Adriano DN4 DN3 7 7ª+3 7 NUFORP 2012 17,5 34.º Suplente 35 Ercília Patrício DN4 DN3 6 7ª+3 6 NUFORP 2012 18 35.º Suplente 36 Pascoal Salustiano DN4 DN3 6 7ª + 3 6 NUFORP 2012 17 36.º Suplente 37 Laurinda Alberto Matsimbe DN4 DN3 5 7ª + 3 5 NUFORP 2012 18 37.º Suplente 38 Susana Rafael Dias DN4 DN3 5 Ens. bás. agropecuário 5 Ens. geral 2012 S/ Fichas 38.º Suplente 39 Zefanias Jaime Macuácua DN4 DN3 12 Ens. geral 12 Ens. geral 2012 15,5 39.º Suplente 40 Sara Tomás Macuácua DN4 DN3 16 Ens. geral 16 Ens. geral 2012 15,5 40.º Suplente 41 Adélia Feliciano Zavale DN4 DN3 11 7ª + 3 11 Ens. geral 2012 16 41.º Suplente 42 Maria Jotamo Macucule DN4 DN3 13 7ª + 3 13 Ens. geral 2011 15 42.º Suplente 43 Celeste Maria Paulino DN4 DN3 10 Ens. geral 10 Ens. geral 2012 15,5 43.º Suplente 44 Lurdes Alberto Zacarias DN4 DN3 10 Ens. geral 10 Ens. geral 2011 15 44.º Suplente 45 Lídia José Tinga DN4 DN3 10 Ens. geral 10 Ens. geral 2010 15 45.º Suplente 46 Eduardo Armando Chioze DN4 DN3 11 7ª + 3 11 Ensino geral 2012 7,5 46.º Suplente 47 Glória Severiano Mendes DN4 DN3 9 Ens. bás. agropecuário 9 Ens. geral 2011 15,5 47.º Suplente
    23Alfredo Barjos VascoDN4DN310Ens. bás. agropecuário10NUFORP20121724.ºApurado
    24Sérgio Geraldo GundaneDN4DN310Ens. geral10NUFORP20121725.ºApurado
    25Crimilda Afonso DinisDN4DN3117ª + 311NUFORP20121726.ºSuplente
    26Sérgio FernandoDN4DN311Ens. geral11Ens. geral201117,527.ºSuplente
    27Ventura Salvador SitoiDN4DN39Ens. geral9NUFORP20121728.ºSuplente
    28Mércia da Graça Benito MadahoDN4DN357ª + 35Ens. geral201114,9529.ºSuplente
    29Lodovina Cassiano MacatamelaDN4DN3117ª+311NUFORP20121621.ºSuplente
    30Inocência Alberto RafaelDN4DN397ª + 39NUFORP201217,530ºSuplente
    31Natália Gabriel TaiDN4DN387ª + 38NUFORP20121631ºSuplente
    32Ester Amina Alberto MichaqueDN4DN377ª + 37NUFORP201216,532.ºSuplente
    33Amélia Salatiel MuchangaDN4DN377ª+37NUFORP201214.533.ºSuplente
    34Eugénia Florinda AdrianoDN4DN377ª+37NUFORP201217,534.ºSuplente
    35Ercília PatrícioDN4DN367ª+36NUFORP20121835.ºSuplente
    36Pascoal SalustianoDN4DN367ª + 36NUFORP20121736.ºSuplente
    37Laurinda Alberto MatsimbeDN4DN357ª + 35NUFORP20121837.ºSuplente
    38Susana Rafael DiasDN4DN35Ens. bás. agropecuário5Ens. geral2012S/ Fichas38.ºSuplente
    39Zefanias Jaime MacuácuaDN4DN312Ens. geral12Ens. geral201215,539.ºSuplente
    40Sara Tomás MacuácuaDN4DN316Ens. geral16Ens. geral201215,540.ºSuplente
    41Adélia Feliciano ZavaleDN4DN3117ª + 311Ens. geral20121641.ºSuplente
    42Maria Jotamo MacuculeDN4DN3137ª + 313Ens. geral20111542.ºSuplente
    43Celeste Maria PaulinoDN4DN310Ens. geral10Ens. geral201215,543.ºSuplente
    44Lurdes Alberto ZacariasDN4DN310Ens. geral10Ens. geral20111544.ºSuplente
    45Lídia José TingaDN4DN310Ens. geral10Ens. geral20101545.ºSuplente
    46Eduardo Armando ChiozeDN4DN3117ª + 311Ensino geral20127,546.ºSuplente
    47Glória Severiano MendesDN4DN39Ens. bás. agropecuário9Ens. geral201115,547.ºSuplente
  137. Texto do artigo, página 19: 48 Cristiano Geraldo Come DN4 DN3 9 Ens. geral 9 Ens. geral 2011 15,5 48.º Suplente 49 José Luís Cômo DN4 DN3 8 7.ª + 3 8 Ens. geral 2012 16 49.º Suplente 50 Laurenciana Afonso Cumbe Magombe DN4 DN3 8 7.ª + 3 8 Ens. geral 2010 14 50.º Suplente 51 Amândio Januário Quechene DN4 DN3 7 7.ª + 3 7 Ens. geral 2012 14,5 51.º Suplente 52 Flora Alfiado DN4 DN3 6 Ens. geral 6 Ensino geral 2011 15 52.º Suplente 53 Eudivência Beatriz Francisco DN4 DN3 6 7.ª+3 6 Ensino geral 2012 16 53.º Suplente 54 Raúl Flávio Mafuiane DN4 DN3 6 Ens. geral 6 Ens. geral 2010 16,5 54.º Suplente 55 Lila Carlos Naife Pale Tinga DN4 DN3 5 Ens. geral 5 Ens. geral 2012 14,5 55.º Suplente 56 Francisco Óscar João DN4 DN3 3 10.ª + 1 3 Ensino geral 2009 15,5 56.º Suplente 57 Castro Rodrigues Cambule DN4 DN3 3 10.ª + 1 3 Ensino geral 2008 17,5 57.º Suplente 58 Filipe Alberto Moiane DN4 DN3 2 10.ª + 1 2 Ensino geral 2009 16,5 58.º Suplente
    48Cristiano Geraldo ComeDN4DN39Ens. geral9Ens. geral201115,548.ºSuplente
    49José Luís CômoDN4DN387.ª + 38Ens. geral20121649.ºSuplente
    50Laurenciana Afonso Cumbe MagombeDN4DN387.ª + 38Ens. geral20101450.ºSuplente
    51Amândio Januário QuecheneDN4DN377.ª + 37Ens. geral201214,551.ºSuplente
    52Flora AlfiadoDN4DN36Ens. geral6Ensino geral20111552.ºSuplente
    53Eudivência Beatriz FranciscoDN4DN367.ª+36Ensino geral20121653.ºSuplente
    54Raúl Flávio MafuianeDN4DN36Ens. geral6Ens. geral201016,554.ºSuplente
    55Lila Carlos Naife Pale TingaDN4DN35Ens. geral5Ens. geral201214,555.ºSuplente
    56Francisco Óscar JoãoDN4DN3310.ª + 13Ensino geral200915,556.ºSuplente
    57Castro Rodrigues CambuleDN4DN3310.ª + 13Ensino geral200817,557.ºSuplente
    58Filipe Alberto MoianeDN4DN3210.ª + 12Ensino geral200916,558.ºSuplente
  138. Texto do artigo, página 19: Da carreira de docente de N3 para a de N2:
  139. Texto do artigo, página 19: 1 Martres Carlos Rungo DN3 DN2 18 IPMA 8 Ensin. agropec. 2011 Bolseiro 1.º Apurado 2 Laite Afonso Xinavane DN3 DN2 6 Bacharel 6 Psic. escolar 2012 15 2.º Apurado
    1Martres Carlos RungoDN3DN218IPMA8Ensin. agropec.2011Bolseiro1.ºApurado
    2Laite Afonso XinavaneDN3DN26Bacharel6Psic. escolar2012152.ºApurado
  140. Texto do artigo, página 19: Da carreira de docente de N3 para a de N1:
  141. Texto do artigo, página 19: 1 Eugénio Hermínio Neves DN3 DN1 18 ADPP 6 Ensin. inglês 2012 14.5 1.º Apurado 2 Hilário Gilberto Come DN3 DN1 12 IMAP 10 Ensin. português 2012 14.5 2.º Apurado 3 Carlos Maurício Macaringue DN3 DN1 10 Ens. geral 10 C. educação 2012 16 3.º Apurado 4 Fernando José Munguambe DN3 DN1 10 Ens. geral 10 Ens. hist/ geografia 2013 16 4.º Apurado 5 Emereciana João Leonardo DN3 DN1 11 IMAP 11 Psic. escolar 2013 17 5.º Apurada 6 Filomena Ernesto Cuambe DN3 DN1 10 IMAP 10 Ensin. português 2013 17 6.º Apurada 7 Zacarias Samussone Pechisso DN3 DN1 6 Ens. geral 6 Eng. rural 2010 14.5 7.º Apurado 8 Zilho Pedro Canze DN3 DN1 7 Ens. geral 7 Ensin. inglês 2012 16 9.º Apurado 9 Sagrada da Conceição Eduardo DN3 DN1 10 ADPP 10 Psic. escolar 2013 16 8.º Suplente
    1Eugénio Hermínio NevesDN3DN118ADPP6Ensin. inglês201214.51.ºApurado
    2Hilário Gilberto ComeDN3DN112IMAP10Ensin. português201214.52.ºApurado
    3Carlos Maurício MacaringueDN3DN110Ens. geral10C. educação2012163.ºApurado
    4Fernando José MunguambeDN3DN110Ens. geral10Ens. hist/ geografia2013164.ºApurado
    5Emereciana João LeonardoDN3DN111IMAP11Psic. escolar2013175.ºApurada
    6Filomena Ernesto CuambeDN3DN110IMAP10Ensin. português2013176.ºApurada
    7Zacarias Samussone PechissoDN3DN16Ens. geral6Eng. rural201014.57.ºApurado
    8Zilho Pedro CanzeDN3DN17Ens. geral7Ensin. inglês2012169.ºApurado
    9Sagrada da Conceição EduardoDN3DN110ADPP10Psic. escolar2013168.ºSuplente
  142. Texto do artigo, página 20: Da carreira de docente de N2 para a de N1:
  143. Texto do artigo, página 20: 1 Oliveira Fernando Faife DN2 DN1 27 Bacharel 9 Ensin. história 2013 Bolseiro 1.º Apurado 2 Lurdes Sebastião Macuácue DN2 DN1 16 Bacharel 2 C. educação 2012 15 2.º Apurada 3 Renaldo António Rungo DN2 DN1 18 Bacharel 2 Ens. química 2012 Bolseiro 3.º Apurado 4 Benedita Francisco DN2 DN1 32 Bacharel 2 Psic. escolar 2013 Bolseiro 4.º Apurada 5 Nelson Benjamim Pedro Malauene DN2 DN1 14 Bacharel 4 Ens. português 2010 15,5 5.º Suplente 6 José Joaquim Guirrugo DN2 DN1 3 Bacharel 1 Ens. física 2011 8 6.º Suplente 7 Armando Zacarias DN2 DN1 10 Bacharel 3 Ens. hist/ geografia 2013 17 7.º Suplente 8 Casimiro Pascoal Nhavotso DN2 DN1 8 Licenciatura 1 PAGE 2013 Bolseiro 8.º Suplente 9 Clésia Victória Cumbane DN2 DN1 6 Bacharel 10 meses Ens. hist/ geografia 2012 16 9.º Suplente 10 Juvêncio António Taula DN2 DN1 10 Bacharel 10 meses Psic. escolar 2012 15,55 10.º Suplente 11 Félix Alfredo Chiziane DN2 DN1 8 Bacharel Ens. inglês 2012 15 11.º Suplente 12 Daniel Rongo Pascoal DN2 DN1 31 Bacharel C. educação 2012 18 12.º Suplente 13 Alexandre António DN2 DN1 23 Bacharel Ens. biologia 2013 Bolseiro 13.º Suplente 14 Jaime Herculano DN2 DN1 18 Bacharel Ens. biologia 2013 Bolseiro 14.º Suplente 15 Miséria Afonso Chitambo DN2 DN1 11 Bacharel Psic. escolar 2013 16 15.º Suplente 16 Sónia da Graça Abel Matsimbe DN2 DN1 10 Bacharel Psic. escolar 2013 17,5 16.º Suplente 17 Ginok Miraidy Arnaldo DN2 DN1 9 Bacharel Ens. português 2013 7,5 17.º Suplente 18 Sagrado Afonso Mahesse DN2 DN1 6 Bacharel Psic. escolar 2013 16 18.º Suplente 19 Sandra Carlos Mabote DN2 DN1 6 Bacharel C. educação 2013 17 19.º Suplente
    1Oliveira Fernando FaifeDN2DN127Bacharel9Ensin. história2013Bolseiro1.ºApurado
    2Lurdes Sebastião MacuácueDN2DN116Bacharel2C. educação2012152.ºApurada
    3Renaldo António RungoDN2DN118Bacharel2Ens. química2012Bolseiro3.ºApurado
    4Benedita FranciscoDN2DN132Bacharel2Psic. escolar2013Bolseiro4.ºApurada
    5Nelson Benjamim Pedro MalaueneDN2DN114Bacharel4Ens. português201015,55.ºSuplente
    6José Joaquim GuirrugoDN2DN13Bacharel1Ens. física201186.ºSuplente
    7Armando ZacariasDN2DN110Bacharel3Ens. hist/ geografia2013177.ºSuplente
    8Casimiro Pascoal NhavotsoDN2DN18Licenciatura1PAGE2013Bolseiro8.ºSuplente
    9Clésia Victória CumbaneDN2DN16Bacharel10 mesesEns. hist/ geografia2012169.ºSuplente
    10Juvêncio António TaulaDN2DN110Bacharel10 mesesPsic. escolar201215,5510.ºSuplente
    11Félix Alfredo ChizianeDN2DN18BacharelEns. inglês20121511.ºSuplente
    12Daniel Rongo PascoalDN2DN131BacharelC. educação20121812.ºSuplente
    13Alexandre AntónioDN2DN123BacharelEns. biologia2013Bolseiro13.ºSuplente
    14Jaime HerculanoDN2DN118BacharelEns. biologia2013Bolseiro14.ºSuplente
    15Miséria Afonso ChitamboDN2DN111BacharelPsic. escolar20131615.ºSuplente
    16Sónia da Graça Abel MatsimbeDN2DN110BacharelPsic. escolar201317,516.ºSuplente
    17Ginok Miraidy ArnaldoDN2DN19BacharelEns. português20137,517.ºSuplente
    18Sagrado Afonso MahesseDN2DN16BacharelPsic. escolar20131618.ºSuplente
    19Sandra Carlos MaboteDN2DN16BacharelC. educação20131719.ºSuplente
  144. Texto do artigo, página 20: Homoíne, 23 de Julho de 2013. — Os Membros do Júri, Ilegíveis.
  145. Texto do artigo, página 20: Governo do Distrito de Chemba
  146. Texto do artigo, página 20: Despachos De 23 de Agosto de 2010:
  147. Texto do artigo, página 20: Josefa Manuel Jofesse Semente — nomeada definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes
  148. Texto do artigo, página 20: do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções no Serviço Distrital de Planeamento e Infra- Estrutura de Chemba.
  149. Texto do artigo, página 20: (Anotado pelo Administrativo em 4 de Junho de 2013.)
  150. Texto do artigo, página 20: Arque Buramo Alfredo Chirua — nomeado definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes
  151. Texto do artigo, página 21: do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
  152. Texto do artigo, página 21: (Anotado pelo Administrativo em 7 de Junho de 2013.)
  153. Texto do artigo, página 21: Domingos Francisco Sanguiza — nomeado definitivamente na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
  154. Texto do artigo, página 21: (Anotado pelo Administrativo em 11 de Dezembro de 2013.)
  155. Texto do artigo, página 21: Angelina Mapeta Carlos — nomeada definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
  156. Texto do artigo, página 21: (Anotado pelo Administrativo em 23 de Dezembro de 2013.)
  157. Texto do artigo, página 21: Nordino José Chinamane — nomeado definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
  158. Texto do artigo, página 21: (Anotado pelo Administrativo em 27 de Junho de 2013.)
  159. Texto do artigo, página 21: De 20 de Outubro de 2010:
  160. Texto do artigo, página 21: Natércia Virgínia de Rafael Alberto — nomeada definitivamente na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
  161. Texto do artigo, página 21: (Anotado pelo Administrativo em 4 de Junho de 2013.)
  162. Texto do artigo, página 21: Linda José Gimo — nomeada definitivamente na carreira de docente de N4, classe U, escalão 2, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
  163. Texto do artigo, página 21: (Anotado pelo Administrativo em 27 de Janeiro de 2014.)
  164. Texto do artigo, página 21: De 28 de Outubro de 2010:
  165. Texto do artigo, página 21: Angelina Eufrásio Acácio João Fraqueza — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
  166. Texto do artigo, página 21: (Anotado pelo Administrativo em 11 de Dezembro de 2013.)
  167. Texto do artigo, página 21: De 5 de Agosto de 2011:
  168. Texto do artigo, página 21: Catarina Gerente Nhamaiau, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  169. Texto do artigo, página 21: Zeca Carlos Félix, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  170. Texto do artigo, página 21: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro de 2013.)
  171. Texto do artigo, página 21: Castelo Pasiel, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  172. Texto do artigo, página 21: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro de 2013.)
  173. Texto do artigo, página 21: De 25 de Agosto de 2011:
  174. Texto do artigo, página 21: Daniel Nelson Francisco Jó, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
  175. Texto do artigo, página 21: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro de 2013.)
  176. Texto do artigo, página 21: Noé Pedro Parafino, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
  177. Texto do artigo, página 21: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Dezembro de 2013.)
  178. Texto do artigo, página 21: De 15 de Novembro de 2011:
  179. Texto do artigo, página 21: Maria Francisca Jaime Mogento, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
  180. Texto do artigo, página 21: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro de 2013.)
  181. Texto do artigo, página 21: António Boaventura Soares de Pombal, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
  182. Texto do artigo, página 21: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Dezembro
  183. Texto do artigo, página 21: de 2013.)
  184. Texto do artigo, página 21: De 5 de Junho de 2012:
  185. Texto do artigo, página 21: Mário Fernando, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
  186. Texto do artigo, página 21: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro de 2013.)
  187. Texto do artigo, página 21: Bendito Augusto Sabonete, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
  188. Texto do artigo, página 21: Florinda Arlino Cancurro João Fraqueza, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
  189. Texto do artigo, página 21: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro de 2013.)
  190. Texto do artigo, página 22: Cidália Bernardo José Goveia, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
  191. Texto do artigo, página 22: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Dezembro de 2013.)
  192. Texto do artigo, página 22: De 10 de Julho de 2012:
  193. Texto do artigo, página 22: José Alberto Macuácua, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
  194. Texto do artigo, página 22: Páscoa João Baptista Jaime, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
  195. Texto do artigo, página 22: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho de 2013.)
  196. Texto do artigo, página 22: De 9 de Agosto de 2012:
  197. Texto do artigo, página 22: Albino Pedro Zembera, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
  198. Texto do artigo, página 22: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro de 2013.)
  199. Texto do artigo, página 22: De 15 de Agosto de 2012:
  200. Texto do artigo, página 22: Érica Filipe Tauro, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, exercendo funções no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
  201. Texto do artigo, página 22: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro de 2013.)
  202. Texto do artigo, página 22: De 18 de Outubro de 2012:
  203. Texto do artigo, página 22: Joana Cristóvão Paulo, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
  204. Texto do artigo, página 22: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro de 2013.)
  205. Texto do artigo, página 22: Lúcia António Fole, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
  206. Texto do artigo, página 22: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro de 2013.)
  207. Texto do artigo, página 22: De 19 de Outubro de 2012:
  208. Texto do artigo, página 22: Isabel Augusto Nortamo, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
  209. Texto do artigo, página 22: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro de 2013.)
  210. Texto do artigo, página 22: Soares Francisco Munda Miquitaio, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  211. Texto do artigo, página 22: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Dezembro de 2013.) e 8 de Novembro de 2012:
  212. Texto do artigo, página 22: Gina da Lídia Francisco Cipriano Machava, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  213. Texto do artigo, página 22: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro de 2013.)
  214. Texto do artigo, página 22: De 30 de Novembro de 2012:
  215. Texto do artigo, página 22: Páscoa Domingos Manuel, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções na Escola Primária Completa de Lambane, neste Distrito.
  216. Texto do artigo, página 22: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro de 2013.)
  217. Texto do artigo, página 22: De 12 de Dezembro de 2012:
  218. Texto do artigo, página 22: Leopoldina João Mozesse Goba, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do
  219. Texto do artigo, página 23: referido Estatuto, exercendo funções na Escola Primária Completa 25 de Junho, neste Distrito.
  220. Texto do artigo, página 23: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro de 2013.)
  221. Texto do artigo, página 23: De 12 de Dezembro de 2012:
  222. Texto do artigo, página 23: Rabeca João Nhica Gore, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções na Escola Primária do 1.º Grau de Goba, neste Distrito.
  223. Texto do artigo, página 23: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Dezembro de 2013.)
  224. Texto do artigo, página 23: De 27 de Dezembro de 2012:
  225. Texto do artigo, página 23: Alfredo António Muloi, enquadrado na carreira de docente de N2, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções na Escola Secundária Santa Teresinha.
  226. Texto do artigo, página 23: Elsa Maria de Figueiredo José, enquadrada na carreira de docente de N2, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções na Escola Secundária Santa Teresinha.
  227. Texto do artigo, página 23: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho de 2013.)
  228. Texto do artigo, página 23: Madalena Faz-Bem Chaitua Toera, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções na Escola Secundária de Chemba.
  229. Texto do artigo, página 23: Nelson Carlos Rocha, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções na Escola Primária Completa 25 de Junho.
  230. Texto do artigo, página 23: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro de 2013.)
  231. Texto do artigo, página 23: Domingas Jeremias Pedro, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções na Escola Primária Completa de Lambane.
  232. Texto do artigo, página 23: Fernando António Fernando, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários
  233. Texto do artigo, página 23: e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções na Escola Primária do 1.º Grau Sansão Mutemba.
  234. Texto do artigo, página 23: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro de 2013.)
  235. Texto do artigo, página 23: Miguel Alfredo Bulaque, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções na Escola Primária do 1.º Grau de Quarenta.
  236. Texto do artigo, página 23: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Dezembro
  237. Texto do artigo, página 23: de 2013.)
  238. Texto do artigo, página 23: De 10 de Abril de 2013:
  239. Texto do artigo, página 23: Joaquim João Mutacate, enquadrado na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
  240. Texto do artigo, página 23: Carlos Jorge Jone Zengue, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
  241. Texto do artigo, página 23: Dário Abel Mussarevana Mubango, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
  242. Texto do artigo, página 23: Francisco António Nhamazão, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
  243. Texto do artigo, página 23: Ibraimo Selimane, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
  244. Texto do artigo, página 23: Nascimento Tomás Júlio, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
  245. Texto do artigo, página 24: Sousa Eugénio Namadanha, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
  246. Texto do artigo, página 24: Chizingo José Ticaqui Augusto, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
  247. Texto do artigo, página 24: Geta Carlos Bacacheza, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
  248. Texto do artigo, página 24: Leonora Luís Sande Caetano, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
  249. Texto do artigo, página 24: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.) Joana Amélia João, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
  250. Texto do artigo, página 24: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Junho.) Alberto Melo Framenga, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
  251. Texto do artigo, página 24: Júlia Horácio Tomás, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
  252. Texto do artigo, página 24: Jequecene Mussa Jone, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
  253. Texto do artigo, página 24: Maria Fernando Sozinho, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
  254. Texto do artigo, página 24: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)
  255. Texto do artigo, página 24: António Chimungo Tivane Dava, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
  256. Texto do artigo, página 24: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Dezembro.)
  257. Texto do artigo, página 24: Júlio Tomás Júlio, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
  258. Texto do artigo, página 24: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Dezembro.)
  259. Texto do artigo, página 24: De 19 de Abril de 2013:
  260. Texto do artigo, página 24: Ana Guilherme Moisés Quembo, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
  261. Texto do artigo, página 24: Chagas António Chagas, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
  262. Texto do artigo, página 24: Mamisa João Almeida, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
  263. Texto do artigo, página 24: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.) Laurinda Alfredo Muchica, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
  264. Texto do artigo, página 24: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Junho.)
  265. Texto do artigo, página 25: De 31 de Maio de 2013:
  266. Texto do artigo, página 25: Paulo Manuel Baitone, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
  267. Texto do artigo, página 25: Egnesse Mafioce Johane, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
  268. Texto do artigo, página 25: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)
  269. Texto do artigo, página 25: Manecas Francisco Siua Sequeneca, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
  270. Texto do artigo, página 25: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)
  271. Texto do artigo, página 25: Mário André Como, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
  272. Texto do artigo, página 25: Mateus Ali Issufo Amali, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
  273. Texto do artigo, página 25: Sara Paula Isaías, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
  274. Texto do artigo, página 25: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Dezembro.)
  275. Texto do artigo, página 25: De 6 de Junho de 2013:
  276. Texto do artigo, página 25: Isabel Gabriel Manuel, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
  277. Texto do artigo, página 25: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)
  278. Texto do artigo, página 25: Tina José Milton, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
  279. Texto do artigo, página 25: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)
  280. Texto do artigo, página 25: De 12 de Julho de 2013:
  281. Texto do artigo, página 25: Anabela Joaquim Jemusse, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chemba.
  282. Texto do artigo, página 25: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Julho.)
  283. Texto do artigo, página 25: De 24 de Setembro de 2013:
  284. Texto do artigo, página 25: Cláudia António Chigogoro, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
  285. Texto do artigo, página 25: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Outubro.)
  286. Texto do artigo, página 25: De 24 de Dezembro de 2013:
  287. Texto do artigo, página 25: João José Marzene, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
  288. Texto do artigo, página 25: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)
  289. Texto do artigo, página 25: Governo do Distrito de Quelimane
  290. Texto do artigo, página 25: Despacho
  291. Texto do artigo, página 25: De 23 de Fevereiro:
  292. Texto do artigo, página 25: Gina Cipriano João Salgado, titular do NUIT 103467411, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Quelimane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  293. Texto do artigo, página 25: Governo do Distrito de Malema
  294. Texto do artigo, página 25: Despachos De 20 de Julho de 2012:
  295. Texto do artigo, página 25: Geraldo Augusto Siquela, titular do NUIT 104359957, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Governo do Distrito de Malema — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  296. Texto do artigo, página 25: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Agosto.)
  297. Texto do artigo, página 25: De 10 de Outubro de 2011:
  298. Texto do artigo, página 25: Geraldo Augusto Siquela, titular do NUIT 104359957 — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  299. Texto do artigo, página 25: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Agosto.)
  300. Texto do artigo, página 26: Município de Inhambane
  301. Texto do artigo, página 26: Conselho Municipal
  302. Texto do artigo, página 26: Avisos
  303. Texto do artigo, página 26: De acordo com o Despacho de 17 de Outubro de 2013, do Benedito Eduardo Guimino, Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Inhambane, e nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 6 do Regulamento de concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 62/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes aprovados, reprovados e faltosos ao concurso de ingresso para o provimento de vagas na carreira.
  304. Texto do artigo, página 26: Aprovados: Valores
  305. Texto do artigo, página 26: 1. Januário Manuel Nhampossa .................................................. 17,5
  306. Texto do artigo, página 26: 2. Rafael Manuel ......................................................................... 17
  307. Texto do artigo, página 26: 3. Plácido Fernando Nhamuritse ................................................. 16,5
  308. Texto do artigo, página 26: 4. Lourenço Marques Matsinhe .................................................. 16
  309. Texto do artigo, página 26: 5. Elcídio Orlando Isaías.............................................................. 15,5
  310. Texto do artigo, página 26: 6. Amina André Muzime ............................................................ 15,5
  311. Texto do artigo, página 26: 7. Pascoal Rafael Matsinhe ......................................................... 15
  312. Texto do artigo, página 26: 8. Erma Judite Eugénio ............................................................... 15
  313. Texto do artigo, página 26: 9. Jamisse Justino Jamisse .......................................................... 15
  314. Texto do artigo, página 26: 10. Ernesto José Cumbi ................................................................. 14
  315. Texto do artigo, página 26: 11. Sara Luísa Rafael Chipanela ................................................... 13
  316. Texto do artigo, página 26: 12. Salpina Augusto Gujamo ........................................................ 13
  317. Texto do artigo, página 26: 13. Pedro Gabriel Paipe ................................................................ 13
  318. Texto do artigo, página 26: 14. Arcídio Alfeu Uaquico Ngale ................................................ 13
  319. Texto do artigo, página 26: 15. Alfredo Armando Guiamba .................................................. 13
  320. Texto do artigo, página 26: 16. Ângelo Jovito Guiamba .......................................................... 12,5
  321. Texto do artigo, página 26: 17. Calado Fernando Nhaguonga .................................................. 12,5
  322. Texto do artigo, página 26: 18. Válter Justino Moisés Chau ................................................... 12
  323. Texto do artigo, página 26: 19. José Feliciano Comé .............................................................. 12
  324. Texto do artigo, página 26: 20. Arão Rafael Muando ............................................................... 12
  325. Texto do artigo, página 26: 21. Arão Afonso Nhaguilunguana ................................................ 12
  326. Texto do artigo, página 26: 22. Angelino António Sarmento ................................................... 12
  327. Texto do artigo, página 26: 23. Rute Jorge Vilanculos ............................................................. 11,5
  328. Texto do artigo, página 26: 24. Calaida da Graça Matimbe ...................................................... 11,5
  329. Texto do artigo, página 26: 25. Joana Fernando Manchava ...................................................... 11
  330. Texto do artigo, página 26: 26. Elton Bento Mazive ................................................................ 11
  331. Texto do artigo, página 26: 27. Arcénio da Conceição Mandevo ............................................. 11
  332. Texto do artigo, página 26: 28. Jaime Custódio Chipuale ........................................................ 10,5
  333. Texto do artigo, página 26: 29. Elias Ricardo Chaúque ............................................................ 10,5
  334. Texto do artigo, página 26: 30. Moisés Constantino Nhaguiluiguane ...................................... 10,5
  335. Texto do artigo, página 26: 31. Sebastião Xavier Nhanala ....................................................... 10
  336. Texto do artigo, página 26: 32. Omar Luciano Omar ............................................................... 10
  337. Texto do artigo, página 26: 33. Nordine Dionísio Matavela ..................................................... 10 Reprovados:
  338. Texto do artigo, página 26: 1. Naldo António Nhalicohe ....................................................... 9
  339. Texto do artigo, página 26: 2. Beatriz Mário Taula ................................................................ 9
  340. Texto do artigo, página 26: 3. Anastácio Luísa Chigalane ...................................................... 9
  341. Texto do artigo, página 26: 4. Amade Trigo ........................................................................... 9
  342. Texto do artigo, página 26: 5. Inácio José Francisco ............................................................. 8,5
  343. Texto do artigo, página 26: 6. Crimildo JoãoVilanculo ........................................................... 8
  344. Texto do artigo, página 26: 7. Alberto Florêncio Macitela ..................................................... 8
  345. Texto do artigo, página 26: 8. Adércio Américo Saiete Cumbi .............................................. 7
  346. Texto do artigo, página 26: 9. Verónica Eugénio..................................................................... 6
  347. Texto do artigo, página 26: 10. Cacilda Simião Cumbe ........................................................... 5,5 Faltaram:
  348. Texto do artigo, página 26: 1. Armindo Lopes Nhampossa.
  349. Texto do artigo, página 26: 2. Cárdio Horácio Faduco.
  350. Texto do artigo, página 26: 3. Castigo Jaime Cumbane.
  351. Texto do artigo, página 26: 4. Cláudio Admiro Pedro.
  352. Texto do artigo, página 26: 5. Dorcas Ernesto Manhengane.
  353. Texto do artigo, página 26: 6. Emílio Jamisse.
  354. Texto do artigo, página 26: Faltaram:
  355. Texto do artigo, página 26: 7. Ercília Fernando Guilima.
  356. Texto do artigo, página 26: 8. Eugénio Fernando Machava.
  357. Texto do artigo, página 26: 9. Eusébio Zaqueu Nhampossa.
  358. Texto do artigo, página 26: 10. Florêncio Paulo Tepo.
  359. Texto do artigo, página 26: 11. Francisco Bernardo Francisco Samo.
  360. Texto do artigo, página 26: 12. Hermenegildo Fernando Maiela.
  361. Texto do artigo, página 26: 13. Jaime Luís Filimone.
  362. Texto do artigo, página 26: 14. Jorge Carlos Nhampossa.
  363. Texto do artigo, página 26: 15. José Joaquim Nhampossa.
  364. Texto do artigo, página 26: 16. Julieta Alberto Nhanala.
  365. Texto do artigo, página 26: 17. Marcos Joaquim Mazivila.
  366. Texto do artigo, página 26: 18. Samuel Zacarias Magaiz.
  367. Texto do artigo, página 26: 19. Sérgio da Zaida Macamo.
  368. Texto do artigo, página 26: 20. Sónia Madalena Herculano Eduardo.
  369. Texto do artigo, página 26: 21. Suzete Uraca Manuel Nhampossa.
  370. Texto do artigo, página 26: Inhambane, 17 de Janeiro de 2014. — O Presidente do Júri, Hermínio Freitas Domingos.
  371. Texto do artigo, página 26: De harmonia com o Despacho de 17 de Outubro de 2013, do Benedito Eduardo Guimino, Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Inhambane, e nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, combinado com o artigo n.º 6 do Regulamento de concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação definitiva dos concorrentes aprovados, reprovados e faltosos ao concurso de ingresso para o provimento de vagas na carreira de assistente técnico-electricista D, a que se refere o aviso do dia 3 de Junho de 2013, afixado na vitrina do Conselho Municipal da Cidade de Inhambane e difundido na Emissora da Rádio Moçambique Delegação Provincial de Inhambane.
  372. Texto do artigo, página 26: Aprovados: Valores
  373. Texto do artigo, página 26: 1. Josimar Samuel da Cruz ............................................................ 15
  374. Texto do artigo, página 26: 2. Anuel António Manuel ............................................................. 13,4
  375. Texto do artigo, página 26: 3. Arcád dos Santos Aurélia ......................................................... 13
  376. Texto do artigo, página 26: 4. Eunísia Joaquina Orlando Cuamba .......................................... 12
  377. Texto do artigo, página 26: 5. Judite da Fausta Timóteo .......................................................... 10
  378. Texto do artigo, página 26: 6. Orlando Lourenço Maculuve .................................................... 10
  379. Texto do artigo, página 26: 7. Norberto da Aida Cumbana ...................................................... 10 Reprovados:
  380. Texto do artigo, página 26: 1. Simões Londoze Marrengula ..................................................... 9
  381. Texto do artigo, página 26: 2. Erasmo Armindo Ugembe ......................................................... 8,4
  382. Texto do artigo, página 26: 3. Celso Lourenço Cangela............................................................ 8
  383. Texto do artigo, página 26: 4. José de Sousa Raúl Horácio....................................................... 6
  384. Texto do artigo, página 26: 5. Enoque Mário Amosse Zunguze................................................ 4
  385. Texto do artigo, página 26: 6. Manuel Alfeu Uele..................................................................... 2,25 Faltou:
  386. Texto do artigo, página 26: Henrique Maria Manuel Marrime Inhambane, 3 de Dezembro de 2013. — O Presidente do Júri, Lino
  387. Texto do artigo, página 26: Lambuane Macuácua.
  388. Texto do artigo, página 26: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionarios e Agentes do Estado, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à categoria de auxiliar (coveiro), do quadro de pessoal do Conselho Municipal.
  389. Texto do artigo, página 26: Aprovados: Valores
  390. Texto do artigo, página 26: 1. Silvestre Custódio Madime.................................................... 16,00
  391. Texto do artigo, página 26: 2. Mineses Eduardo Gabriel....................................................... 15,4
  392. Texto do artigo, página 26: 3. Ismael Assane Chaide Uncaixa ............................................ 15,00
  393. Texto do artigo, página 26: 4. Luís Feliciano Jorge ............................................................. 14,4
  394. Texto do artigo, página 26: 5. Alima da Conceição Carmona .............................................. 14,00
  395. Texto do artigo, página 26: 6. Paulo Pascoal Comé .............................................................. 13,4
  396. Texto do artigo, página 26: 7. Cristóvão dos Santos Zimbo ................................................. 13,00
  397. Texto do artigo, página 26: 8. Titos Lucas Gove .................................................................. 12,00
  398. Texto do artigo, página 27: Valores
  399. Texto do artigo, página 27: 9. Naete Cardiano Notiço Cumbi Marringue ............................ 10,00
  400. Texto do artigo, página 27: 10. João Luís Nhassengo ............................................................. 10,00
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Direcção Nacional de Previdência Social
  • Diploma De 4 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 10 de Outubro de 2011:
  • Aviso Município de Inhambane Conselho Municipal
  • Rectificação Município da Vila de Monapo Conselho Municipal
  • Aviso Universidade Lúrio Direcção de Recursos Humanos
  • Despacho Gabinete de Informação Financeira de Moçambique
  • Diploma De 9 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 16 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 20 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 24 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 26 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 14 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 23 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 25 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 28 de Outubro de 2013:
  • Aviso MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO Departamento de Recursos Humanos
  • Diploma De 13 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 18 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 22 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 26 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 2 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 4 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 24 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 27 de Dezembro de 2013:
  • Aviso De 19 de Fevereiro:
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso MINISTÉRIO DA SAÚDE Direcção de Recursos Humanos
  • Despacho Conselho Superior da Magistratura Judicial
  • Diploma De 2 de Julho de 2013:
  • Diploma De 14 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 25 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 30 de Dezembro de 2013:
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Governo da Cidade de Maputo
  • Diploma De 13 de Agosto de 2013:
  • Diploma Secretaria da Cidade
  • Diploma De 11 de Julho de 2013:
  • Despacho MINISTÉRIO DA MULHER E DA ACÇÃO SOCIAL
  • Diploma De 17 de Julho de 2013:
  • Diploma n.º 62/2009 De 21 de Agosto de 2013: Bartolomeu Carolina Nhantsumbo — nomeado definitivamente na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Setembro.)
  • Diploma De 22 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 3 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 6 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 9 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 12 de Dezembro de 2013:
  • Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
  • Diploma De 30 de Novembro de 2011:
  • Diploma De 28 de Junho de 2013:
  • Diploma De 8 de Julho de 2013:
  • Diploma De 10 de Julho de 2013:
  • Diploma De 13 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 12 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 18 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 28 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 2 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 12 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 14 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 19 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 22 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 16 de Julho de 2013:
  • Diploma De 17 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 24 de Fevereiro:
  • Diploma De 6 de Março:
  • Aviso Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga
  • Aviso Governo da Província de Inhambane Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação
  • Despacho Governo da Província de Nampula
  • Despacho Governo do Distrito de Guijá
  • Diploma De 22 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 1 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 31 de Julho de 2013:
  • Diploma n.º 5/2006 De 19 de Novembro de 2013: Feleciano Carlos Novela, titular do NUIT 104168671, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  • Diploma De 20 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 9 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 19 de Dezembro de 2013:
  • Despacho Governo do Distrito de Chibuto
  • Despacho Governo do Distrito de Chemba
  • Diploma De 20 de Outubro de 2010:
  • Diploma De 28 de Outubro de 2010:
  • Diploma De 5 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 25 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 1 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 15 de Novembro de 2011:
  • Diploma De 5 de Junho de 2012:
  • Diploma De 10 de Julho de 2012:
  • Diploma De 9 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 15 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 18 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 19 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 30 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 12 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 12 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 19 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 27 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 10 de Abril de 2013:
  • Diploma De 19 de Abril de 2013:
  • Diploma De 31 de Maio de 2013:
  • Diploma De 6 de Junho de 2013:
  • Diploma De 12 de Julho de 2013:
  • Diploma De 24 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 24 de Dezembro de 2013:
  • Despacho Governo do Distrito de Quelimane
  • Despacho Governo do Distrito de Malema
  • Diploma De 20 de Dezembro de 2013: