De 10 de Julho de 2013:
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- Texto do artigo, página 10: Feliz Avelino Sílvia, titular do NUIT 103334861, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 2.º lugar no
- Texto do artigo, página 10: respectivo concurso de promoção, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Gaza — promovido para a classe B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro.)
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