De 19 de Novembro de 2013:
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- Texto do artigo, página 11: De 19 de Novembro de 2013:
- Texto do artigo, página 11: Vânia Hermínia da Conceita Ernesto João, titular do NUIT 105829388, concorrente classificada em 3.º lugar no respectivo concurso nomeada provisoriamente na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província, ficando colocada na Direcção Provincial do Plano e Finanças. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.
- Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2014.)
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