De 2 de Novembro de 2013:
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- Texto do artigo, página 10: De 2 de Novembro de 2013:
- Texto do artigo, página 10: Era Sabino Michaque Chichava, titular do NUIT 101120783, concorrente classificada em 1.º lugar do respectivo concurso nomeada provisoriamente na carreira de técnico superior N1 classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província, ficando colocada na Direcção Provincial do Plano e Finanças. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.
- Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
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